{
    "2012-06-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1320207": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 04 a 06 de junho de 2012, realizando-se as atividades do dia 04 no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e aquelas dos dias 05 e 06 no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/06/12 - segunda-feira\r\n\r\n08h30min às 12h\r\n\r\nEvento: “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores:\r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h \r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n05/06/12 - terça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Estrutura Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n06/06/12 - quarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos Jurídicos e da Metodologia do Curso de Capacitação\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n07/06/12 - quinta-feira\r\n\r\nFeriado\r\n\r\n08/06/12 - sexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA AO PROVIMENTO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n(BIÊNIO 2012/2014)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Procuradores de Justiça em atividade que, nos termos do art. 9º da Deliberação OECPJ nº 31, de 28 de março de 2012, a votação pessoal para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público será realizada na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, e terá início às 10 horas do dia 04 de junho de 2012 (segunda-feira), encerrando-se às 16 horas do mesmo dia.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 14 de junho de 2012, a partir das 20h e no dia 15 de junho, das 08h às 16h30min, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\n5. Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Família de Petrópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e à 1ª e 2ª Varas de Família Regionais do Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n13. Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 14 e 15 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h às 20h40min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h às 20h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20min às 20h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40min\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 09h50min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50min às 10h\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVIDA os Procuradores de Justiça em atividade para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase: Evento com os Procuradores de Justiça”, no dia 11 de junho de 2012, das 08h às 17h, no Copacabana Palace Hotel (Avenida Atlântica, 1702, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça, Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nDiscussão em Mesas Setoriais\r\n\r\n16h às 17h\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Mesas\r\n\r\n17h\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1320207"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1320205": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00381135 (Requerente: Monick Dubourcq Celino Pastore - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 3.878 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 3.692 dias de contribuição, para fins de aposentadoria. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00469594 (Requerente: Tiago Batalha de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00478490 (Requerente: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00429776 (Requerente: Paulo Cesar Azevedo de Almeida - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00300116 (Requerente: Hugo Kawata - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00637776 (Requerente: Clarice de Souza Valle - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00577845 (Requerente: Igor Gaspar de Sant'anna - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 992 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 139 dias de serviço, para fins de licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00470088 (Requerente: Roberta Aragão de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nId: 1320205"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1320206": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso CGMP MPRJ 2011.00....78 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público, Advogado: Jorge Vacite Filho OAB/RJ 14.236) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado a pena de advertência, por escrito e de modo reservado, na forma do artigo 127, IV, da Lei Complementar nº 106/03. \r\n\r\nId: 1320206"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1320208": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de junho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n2. Alexander Araújo de Souza\r\n\r\n3. Ana Cristina Fernandes Pinto Villela (16 a 31)\r\n\r\n4. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n5. Antônio Borromeu Fernandez\r\n\r\n6. Bianca Mota de Moraes\r\n\r\n7. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar (30 e 31)\r\n\r\n8. Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro\r\n\r\n9. Eduardo Slerca\r\n\r\n10. Eliane de Lima Pereira\r\n\r\n11. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n12. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n13. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n14. Gabriela Bessa Garcia de Oliveira\r\n\r\n15. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n16. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (01 a 15)\r\n\r\n17. Ilana Fischberg Spector\r\n\r\n18. Isabela Jourdan da Cruz Moura\r\n\r\n19. Janaína Vaz Candela Pagan (01 a 15)\r\n\r\n20. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n21. José Luiz Acatauassú Bittencourt\r\n\r\n22. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n23. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n24. Leonardo Freire de Oliveira\r\n\r\n25. Lúcia Iloízio Barros Bastos\r\n\r\n26. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n27. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n28. Marcelo Pereira Marques (23 a 27)\r\n\r\n29. Marcelo Rocha Monteiro\r\n\r\n30. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n31. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (16 a 31)\r\n\r\n32. Marcos Paulo Alfradique de Andrade\r\n\r\n33. Maria Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n34. Mário Luiz Paes\r\n\r\n35. Nélia Nahid de Carvalho de Paola\r\n\r\n36. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\n\r\n37. Renata Pereira de Souza da Graça Mello\r\n\r\n38. Salvador Bemerguy (16 a 31)\r\n\r\n39. Silvia Cives Seabra\r\n\r\n40. Somaine Patrícia Cerruti Lisboa (16 a 31)\r\n\r\n41. Valéria de Sousa Linck (11 a 31)\r\n\r\n42. Vera Regina de Almeida (02 a 06)\r\n\r\n43. Victor Maurício Fiorito Pereira\r\n\r\n44. Viviane Tavares Henriques (07 a 31)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\n2. Renata Mendes Somesom Tauk\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Cláudia Martins Quaresma\r\n\r\n2. Luciana Longo Alves da Costa\r\n\r\n3. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (19 a 31)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Carolina Mendes Nogueira Gomes\r\n\r\n2. Elisa Ferreira Fraga\r\n\r\n3. Fernanda Câmara Torres Sodré\r\n\r\n4. Marcos Moraes Fagundes\r\n\r\n5. Simone Paiva da Motta\r\n\r\n6. Tatiana Costa Torres\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Renata Ruiz Perez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Ana Paula Rodrigues da Rocha\r\n\r\n2. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes\r\n\r\n3. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carla Cristina Coutsoukalis\r\n\r\n2. Fábio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n3. Fátima Montauban Leitão\r\n\r\n4. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro\r\n\r\n5. Jorge Magno Reis Vidal (de 16 a 31)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Luciana Silveira Guimarãres\r\n\r\n2. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Daniel Faria Braz\r\n\r\n2. Luís Augusto Soares de Andrade\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo (16 a 30)\r\n\r\n2. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves (de 16 a 31)\r\n\r\n2. Laura Cristina Maia Costa Ferreira\r\n\r\n3. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n2. Daniele Medina Maia (01 a 07)\r\n\r\n3. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1320208"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1319248": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 30ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 15 de maio.\r\n\r\nAos quinze dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 29ª sessão, de 10 de maio de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 3, 6, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência, de acordo com o artigo 40 e seu parágrafo do Regimento Interno, comunicou que no próximo dia 22 de maio seriam julgadas as Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2011, que tem por relator o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, convidando os senhores conselheiros e o representante do Ministério Público junto a esta Corte para a referida sessão. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 980 processos: 211 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 172 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 201 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 97 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 189 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 110 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 213308-4/2011, 203223-8/2012, 227139-0/2007, 213515-9/2011 e 108468-3/2004. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 220400-9/2011 (recurso de revisão da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Carlos Augusto Carvalho Balthazar, cujo representante, Ricardo Matos Torres (OAB/RJ 90.903), procedeu à defesa, embasando a tese de não ter havido dolo do recorrente e nem prejuízo ao erário, uma vez que a prestação de serviço (continuidade na execução de projeto esportivo) ocorrera, e que a decisão da prefeita fora alicerçada por parecer exarado pelo procurador-geral do município, havendo, na sequência, solicitado vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista do Processo TCE no 212356-7/2004 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 130643-2/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu, com voto-revisor pelo não conhecimento, comunicação e determinação, o Processo TCE no 111619-1/2006 (recurso de embargos de declaração em termo aditivo da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto, acompanhando o voto-revisor, vencedor. No relato do Processo TCE no 202189-7/1994 (aposentadoria da Prefeitura de Volta Redonda), com voto pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento e comunicação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou o relator por seu voto. Solicitou vista dos Processos TCE nos 104416-9/2011, 117396-4/2010, 104423-2/2011, 107725-9/2011, 108656-9/2011, 108750-1/2011 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) e 109374-0/2011 (termo de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 212246-2/2007 e 211477-8/2003. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 107325-1/1997 e 112524-3/2009 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/05/2012 11:22:42 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n201243-0/10 CONTRATO/OUTROS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n105850-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106266-6/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107356-4/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108245-6/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n100132-9/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n108791-5/11 CONVÊNIO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109148-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PMERJ\r\n\r\n109145-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PMERJ\r\n\r\n117973-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PMERJ\r\n\r\n126305-2/11 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n128216-9/11 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n129074-6/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131694-8/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MIN PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n131986-9/11 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n212766-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n213062-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n213116-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DE TRANSP DE CABO FRIO\r\n\r\n219205-8/11 ATO DE INEXIG LICITAÇÃO/FUND MUN TUR STA MARIA MADALENA\r\n\r\n228371-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n228364-5/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ARARUAMA\r\n\r\n229186-8/11 DENÚNCIA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n230699-4/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n202717-2/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n202738-6/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n232023-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC VOLTA REDONDA\r\n\r\n234121-5/11 CONVÊNIO/ FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n235422-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235846-4/11 TERMO/ADITIVO PREF MARICÁ\r\n\r\n235891-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235954-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236045-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236239-2/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n101767-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL ESTADO\r\n\r\n102059-5/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102395-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n102504-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n102567-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n102644-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n102926-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n102932-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102989-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102994-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103049-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103054-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103070-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103071-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103084-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103107-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103147-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103186-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103234-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103326-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103344-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103379-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103467-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103497-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n200003-5/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200147-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAE\r\n\r\n201361-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF TANGUÁ\r\n\r\n202225-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n203603-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n203912-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203913-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV URBANO S GONÇALO\r\n\r\n203915-3/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO NATIVIDADE\r\n\r\n203922-6/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN ASSIST SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203923-0/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DESPORTO S GONÇALO\r\n\r\n203925-8/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO M DIR CRIANÇA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204401-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204867-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n205523-0/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE S JOÃO D BARRA\r\n\r\n300874-5/12 PREST CONTAS (INT)/RESP. ALMOXARIF TRIB DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n102853-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n203867-0/12 CONSULTA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n229730-5/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n130661-4/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109108-2/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105368-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105373-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103102-3/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106320-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n114607-5/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n231290-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n201292-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n204097-4/12 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n212558-4/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nFUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÂ\r\n\r\n201791-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n235902-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204102-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n102811-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102181-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103323-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n129698-8/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CULTURA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n220708-6/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n201597-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201115-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n100805-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106691-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n101179-2/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106957-7/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106958-1/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112523-6/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113106-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n119412-0/11 ATO DE DISPENSA D LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130662-8/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n206552-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208932-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209176-9/11 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214541-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF VASSOURAS\r\n\r\n216165-1/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n217306-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n226377-8/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n231917-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n232962-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n234064-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n234106-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235253-1/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235425-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235974-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236024-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236071-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n100446-8/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101153-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101169-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101842-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101993-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CULTURA\r\n\r\n102417-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n102692-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n102789-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102844-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102919-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102939-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n102995-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103009-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103032-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103069-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. D TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103074-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103197-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103199-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103321-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103328-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103332-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103339-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103389-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103529-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n200204-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n200220-5/12 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAI\r\n\r\n200326-5/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF NATIVIDADE\r\n\r\n201286-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n202098-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n202123-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n202973-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n203869-8/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE ARM DOS BÚZIOS\r\n\r\n203909-4/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CAIXA ASSIST PREVID VARRE-SAI\r\n\r\n203919-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n203951-7/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n203972-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC ITABORAÍ\r\n\r\n203977-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INSTITUTO PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n204303-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n204726-7/12 DENÚNCIA/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n205526-2/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS INSTIT PREVID SERV BOM JARDIM\r\n\r\n205536-7/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204101-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n117507-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n117508-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n117509-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n117510-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n130878-9/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118757-4/09 TERMO/DE RECONHECIM DÍVIDA DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n224491-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n130532-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212811-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN HAB S J VALE R PRETO\r\n\r\n234068-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235950-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200700-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n102183-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102985-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103083-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n103082-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n116302-9/08 CONTRATO/DE OBRAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n110927-0/10 TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n109802-5/10 CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n116145-6/10 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116143-8/10 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128496-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA /FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n131364-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PMERJ\r\n\r\n131576-0/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n132235-5/11 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL/SEC EST ESP E LAZER\r\n\r\n133205-7/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n133424-5/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n133435-4/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212824-1/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF S J DO VALE D R PRETO\r\n\r\n213328-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229930-7/11 CONVÊNIO/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n230712-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ARARUAMA\r\n\r\n220572-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ARARUAMA\r\n\r\n231166-4/11 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n233110-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n233755-5/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234345-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n234431-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n235944-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n235967-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236072-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236136-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PIRAÍ\r\n\r\n236293-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n100006-4/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n100242-0/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102419-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n102632-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n102892-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n102925-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n102927-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n102943-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102954-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102975-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n102984-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103026-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103056-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n103062-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103086-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103148-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103287-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103348-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103378-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103383-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103459-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103505-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103926-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n200595-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n200699-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MACAÉ\r\n\r\n200961-1/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202203-1/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201662-4/12 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202229-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n202638-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202946-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203016-3/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n203240-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229805-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201028-2/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203879-3/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n203935-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN MEIO AMBIENTE ITABORAÍ\r\n\r\n203937-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS FUNDO MUN DESENV AGROPECUARIO ITABORAÍ\r\n\r\n203952-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n203971-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV AGROPEC ITABORAÍ\r\n\r\n204170-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204339-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n204573-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n205535-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INST PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n205539-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN CRIAN E AD S J DA BARRA\r\n\r\n114930-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n228705-1/10 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n224834-2/11 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n130358-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130681-4/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/INEA - INST EST AMBIEN\r\n\r\n223280-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n130853-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n100155-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n130871-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n213780-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV PÚBL CID S J MERITI\r\n\r\n202755-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT JORN OSW LIMA\r\n\r\n235915-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201860-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n103048-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102851-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103877-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103081-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n110360-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111357-1/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDIN SEC EST ADM E REESTRUT (EXTINTA)\r\n\r\n108215-4/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106466-6/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n116126-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n116064-6/10 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n117804-1/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117827-3/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112248-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n129105-1/11 TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n130578-1/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n131167-5/11 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n131168-9/11 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n131443-7/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n132775-5/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n131791-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n132207-8/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n132212-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132797-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n132896-5/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212749-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n213168-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF S SEBAST DO ALTO\r\n\r\n216755-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223972-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORTO REAL\r\n\r\n228478-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACAE\r\n\r\n231525-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n234070-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235396-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n235408-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n235418-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235943-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236025-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236043-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236046-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236265-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF VARRE-SAI\r\n\r\n100144-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101195-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102176-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102479-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV EST Z OESTE\r\n\r\n102510-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n102596-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102918-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103072-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n103218-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103274-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103295-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103312-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103322-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103337-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103368-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103369-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103371-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103372-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103375-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103377-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103475-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n200226-9/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL PREF S J DE MERITI\r\n\r\n202469-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL PREF S J DE MERITI\r\n\r\n200781-9/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201340-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201563-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201654-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202812-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203889-8/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN TURISMO SÃO GONÇALO\r\n\r\n203890-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CAIXA ASSISTÊNCIA PREVID VARRE-SAI\r\n\r\n203892-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN HAB DE INT SOC S GONÇALO\r\n\r\n203900-8/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND M DIR CRIAN ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203901-2/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204066-5/12 TERMO/ADITIVO PREF CANTAGALO\r\n\r\n204295-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n204298-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204302-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205505-8/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n230281-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO FUND MUN SAUDE DUAS BARRAS\r\n\r\n130587-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n130118-7/11 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n232950-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n108858-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n112109-4/10 CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n214537-4/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n200692-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAE\r\n\r\n235921-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217985-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n102817-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102548-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103087-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n102981-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130535-9/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n100724-7/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n109221-0/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106702-8/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n113765-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n116930-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117955-6/10 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105279-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128476-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103116-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST PLANEJAM E GESTÃO\r\n\r\n123687-7/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n122365-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n133452-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129145-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n130664-6/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n132227-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n132762-8/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n133247-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n133276-6/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n205944-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MAGÉ\r\n\r\n218197-8/11 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n213053-1/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASST SOC CABO FRIO\r\n\r\n215191-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAPERUNA\r\n\r\n215229-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n227899-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ARARUAMA\r\n\r\n229533-5/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231740-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n232883-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n235424-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235958-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236298-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n100117-9/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100210-7/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102585-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) RIOSEGURANCA-INST SEGUR PÚBLICA\r\n\r\n102928-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n103045-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103047-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103052-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103106-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n103155-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103170-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMB LEGISLATIVA\r\n\r\n103187-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n103307-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n103325-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103331-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103340-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103341-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103370-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103373-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103374-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n103460-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103463-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103520-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n103530-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n201044-6/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n201046-4/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201034-1/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201730-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n201979-5/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAM/PREF CABO FRIO\r\n\r\n202172-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASST SOC R DAS FLORES\r\n\r\n202232-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n203872-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INST ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n203878-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n203881-6/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF CAMBUCI\r\n\r\n203883-4/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE ITABORAI\r\n\r\n203898-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n203911-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN ASSIST SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203932-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n204297-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n204713-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASST SOC S JOÃO D BARRA\r\n\r\n204866-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n205239-1/12 DENÚNCIA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205527-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND EDUCACION E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n108948-9/07 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n110954-3/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107872-9/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108457-2/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107355-3/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111528-9/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214670-2/11 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203705-6/12 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100894-9/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102058-1/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n131350-4/11 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n100938-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100940-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100943-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100950-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100961-8/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101037-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101616-2/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101641-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101648-5/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101766-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n214890-4/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MESQUITA\r\n\r\n201780-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n235907-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201798-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n102988-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102178-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103108-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n102568-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101239-9/08 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n106192-8/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203907-6/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN TURISMO SÃO GONÇALO\r\n\r\n207045-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/ PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n212429-0/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULT PARACAMBI\r\n\r\n221895-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227073-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n236283-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n203903-0/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DESPORTO S GONÇALO\r\n\r\n203918-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n204524-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214084-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n225068-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n228705-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n228752-7/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103075-3/07 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110781-9/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST DESENV URB (EXTINTA)\r\n\r\n204123-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210176-8/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219718-0/05 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n223249-5/03 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225109-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105685-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n115181-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n203920-8/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV URB SÃO GONÇALO\r\n\r\n218679-5/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n228402-3/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF VALENÇA\r\n\r\n228713-1/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105679-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105762-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/EST/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n203905-8/12 PROMOÇÃO/OUTROS FUNDO MUN MEIO AMB DES SUST SÃO GONÇALO\r\n\r\n210605-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RESENDE\r\n\r\n221453-2/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n221737-6/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226542-8/09 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/FUND CULT JORN OSW LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n241195-2/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n270087-4/03 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA/CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100138-3/2012 (141/11) - Interessado: WILLE OIGMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100142-4/2012 (51/11) - Interessado: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100205-2/2012 (04/11562/10) - Interessado: CARLOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100561-4/2012 (09/267031079/11) - Interessado: LEANDRO TEODORO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100613-3/2012 (09/549741912/11) - Interessado: TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100728-4/2012 (09/151140/11) - Interessado: ADYR ALBINO TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100758-9/2012 (09/401140/10) - Interessado: ADYR ALBINO TELLES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101095-2/2012 (09/9501540/10) - Interessado: ADEMIR MIRANDA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101107-1/2012 (09/267051079/11) - Interessado: LEANDRO TEODORO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101445-1/2012 (9541540/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DE FREITAS CORREA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-2/2012 (09/3032508/11) - Interessado: PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101476-0/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO DE FREITAS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101718-6/2012 (08/7166/11) - Interessado: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101733-6/2012 (08/18251171/11) - Interessado: JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101754-0/2012 (08/17151171/10) - Interessado: JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101770-4/2012 (08/15451171/11) - Interessado: JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101845-5/2012 (09/9531540/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DE FREITAS CORREA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101910-6/2012 - Interessado: MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101913-8/2012 (09/71155/12) - Interessado: JACY TALARICO TEMPERINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102078-1/2012 (08/5851171/10) - Interessado: JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102170-5/2012 (5410/11) - Interessado: MARILENE DE SÁ CADEI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102180-0/2012 (10409/11) - Interessado: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102213-3/2012 (1573/11) - Interessado: JACYARA MARIA BRITO MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102215-1/2012 (7553/11) - Interessado: LUÍS CARLOS MARQUES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102277-0/2009, 102280-7/2009, 102281-1/2009, 103450-1/2009, 108437-2/2008, 115936-7/2007 - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102400-8/2012 (26/15746/11) - Interessado: VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-1/2012 (09/35779/1015/11) - Interessado: SEBASTIÃO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-6/2012 (09/35780/1015/11) - Interessado: SEBASTIÃO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102505-4/2012 (09/113441142/11) - Interessado: ARNALDO DA SILVA VELASCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103055-6/2012 (09/012540/12) - Interessado: JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-2/2009 (09/2250004/08) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106625-6/2011 (17/200043/11) - Interessado: GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107801-9/2011 (12/661035/10) - Interessados: ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA E WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107916-5/2005 - Interessado: ANELISE RONDEAU - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109154-8/2011 - Interessado: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110023-5/2009 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111619-1/2006 - Interessado: MAURÍCIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115385-0/2006 - Interessado: MÁRCIO SÉRGIO FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124365-8/2011 (12/410976/11) - Interessado: HAROLDO JOSÉ TRISTÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 124485-4/2011 (12/413946/11) - Interessado: BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128019-9/2011 (100/11) - Interessado: JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128087-6/2011 (31/11) - Interessado: DENISE DA SILVA MORAES FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128205-0/2011 (080/10) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128320-6/2011 (09/5572506/11) - Interessado: MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128995-7/2011 (08/16851171/11) - Interessado: RICHALLI LOPES DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129064-1/2011 (E-17/202204/11) - Interessado: GLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130643-2/2011 (12/170014/11) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ ROBERTSON PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130737-9/2011 (12/512985/11) - Interessado: CARMEN LÚCIA COSTA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131042-9/2011 (985/11) - Interessado: NELY PALERMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131110-2/2011 (1516/11) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131136-6/2011 (2191/11) - Interessado: MAURO MEIRELLES PENA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131140-7/2011 (1491/11) - Interessado: CLAUDIO COSTA VERA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131250-8/2011 (908/11) - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131270-8/2011 (1/400422/11) - Interessado: IRACEMA COSTA MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131417-8/2011 (12/583285/11) - Interessado: MORVAM COTRIM DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131432-8/2011 (61/11) - Interessado: REVAIR BAPTISTA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131460-5/2011 (4267/09) - Interessado: RICARDO PASSOS PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131480-5/2011 (09/541118/07) - Interessado: GILSON DANTAS SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131502-9/2011 (18/400287/11) - Interessados: EMANUEL DE MELO VIEIRA, EVA DORIS ROSENTAL, JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131587-9/2011 (03/203674/08) - Interessado: MARIA DE LURDES MORGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131820-9/2011 (09/10742575/10) - Interessado: PAULO CESAR BRANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132094-9/2011 (6305/11) - Interessado: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132403-4/2011 (5297/11) - Interessado: FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132434-3/2011 (4407/09) - Interessado: KENNY TANIZAKI FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132527-6/2011 (5254/11) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133299-8/2011 (12/415767/11) - Interessado: BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-4/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO REUNIDA MULHERES LAR CORAÇÃO - ÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200798-2/2012 - Interessado: JAIRO SIQUEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200888-3/2012 - Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200905-7/2012 - Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200907-5/2012 - Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200908-9/2012 - Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200914-8/2012 - Interessado: VALTER DA SILVA CAMPELO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201106-0/2012 - Interessado: CASA DO HOMEM DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201682-4/2012 - Interessado: JOSÉ FLÁVIO VIANNA FONTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201790-3/1998 - Interessados: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, ÁLVARO CARDOSO MACHADO FILHO, ANÍBAL ROCHA PONTES, EDMAR GUIMARÃES DA SILVA, LUIZ TAVARES DE MELO, MARIO DE SOUZA RODRIGUES, MÁRIO DOS SANTOS PERIQUITO NETO, EDUARDO TAVARES E SÍLVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201925-4/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202056-4/2011 - Interessado: MÁRIO DOS SANTOS PERIQUITO NETO - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202076-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PRO BEACH VOLEIBOL DE CAMPOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202131-8/2010 (5550/09) - Interessados: CARLA MARGARET DA SILVA E MÁRCIO JOSÉ DE ABREU SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202189-7/1994 (2487/93) - Interessado: LEILA MARIA DE MELLO ISSA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-2/2010 - Interessado: JUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202280-0/2009 - Interessados: AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO (PERÍODO DE 01.01 A 28.08.2007) E HÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA (PERÍODO DE 29.08 A 31.12.2007) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CARLOS ANTONIO R. RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-4/2008 - Interessado: LAR FABIANO DE CRISTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202995-4/2011 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203058-9/2011 - Interessado: ASSOC CULT SOC OFICIOS MANUAIS MACAÉ - ASSOCIARTE,- Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203591-9/1998 - Interessados: DILVAN AGUIAR CÊH, - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204258-5/2006 - Interessado: MARIA HELENA SOARES RIBEIRO - APAE - CARMO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204367-8/2004 - Interessado: DAYSE NOGUEIRA MONASSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204611-4/2011 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA E HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204614-6/2011 (2899/09) - Interessados: LUCIANE PEREIRA RABHA E JORGE ANTONIO BATISTA GODINHO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205080-1/2005 - Interessado: STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205289-4/2011 - Interessado: DIANA SCHIMIDT SCOTT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205608-4/2011 - Interessado: MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206274-6/2011 - Interessado: DALVA BATISTA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-9/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207228-4/2011 - Interessado: INSTITUTO LEILA PAZ ASSISTENCIA SOCIAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207285-2/2011 - Interessado: SIDNEIA MARIA DE MIRANDA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207387-6/2011 - Interessado: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207480-7/2009 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207795-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209100-0/2011 (42620/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PEQUENO REBANHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210011-2/2011 - Interessados: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA (PERÍODO: 01/01/10 A 06/01/10) E LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO (PERÍODO: 07/01/10 A 31/12/10) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MOACYR ROSA JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210012-6/2011 - Interessados: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA, LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO E MOACYR ROSA JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210178-6/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA LETÍCIA RAMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-4/2009 - Interessado: ALKAMIR ISSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-8/2011 - Interessados: BRUNO ALVES BOARETTO E PAULO SÉRGIO FERNANDES GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-0/2011 - Interessado: FERNANDA MARIA PACHECO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210892-4/2011 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EMILCE DE SOUZA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210997-0/2011 - Interessado: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALZILÉA LAJE BARDASSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-5/2011 - Interessado: TELMA VAZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-2/2003 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211619-7/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211998-1/2011 - Interessado: LUIZ OTÁVIO IOCHEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212156-2/2011 - Interessado: CLAUDIA SIMONE SOARES GODINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212217-1/2007 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212347-3/2011 - Interessado: ADRIANA FARIA MARTINS BERALDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213100-0/2011 - Interessado: ASSOC FRIBURGUENSE AMIGOS PAIS EDUCANDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213199-1/2011 (038/10) - Interessado: BLOCO CARNAVESCO UNIDOS DA ZONA SUL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213370-7/2011 - Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO-IDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213383-4/2011 - Interessado: AMAURI GUEDES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-1/2011 - Interessado: MOISÉS OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213465-8/2011 - Interessado: AGOSTINHO FELIPPE DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213467-6/2011 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-0/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213728-8/2011 - Interessados: CARLOS ROBERTO PEREIRA E GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213734-7/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213935-3/2011 - Interessado: WELLINGTON FONTAN PINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-6/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214123-9/2011 - Interessado: GEORGE DE AZEVEDO LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214126-1/2011 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214156-6/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-7/2010 - Interessados: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS E ANÊLIA MÁRCIA DA SILVA LOUVES ROBAINA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-6/2011 - Interessado: SIRLAINE SILVA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214592-4/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ALTENSE DE DESPORTO E LAZER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-1/2011 - Interessado: CASA DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214719-4/2011 - Interessado: DANIEL PEREIRA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LILIAN MELLO DOS SANTOS MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214924-4/2009 - Interessado: TAIZ ASSIS RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-5/2011 - Interessados: VALDECIR MENDONÇA FONSECA, ALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215339-0/2009 - Interessado: IONE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215408-4/2011 - Interessado: MARCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215411-8/2006 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215489-8/2011 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215940-2/2011 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA FINAMORE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215993-9/2011 - Interessado: CAMILA SOUZA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216002-3/2011 - Interessado: VÂNIA LUCIA BARBOSA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216575-5/2005 - Interessado: NELSON RIBEIRO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessados: VALDEMIR DA SILVA MENDES E WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216673-9/2008 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-0/2009 - Interessado: ALESSANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217385-0/2011 - Interessado: IRMANDADE DE SANTA ISABEL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO PRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-5/2009 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, LIBERAÇÃO / Interessado: LUCIANA DA COSTA SANT'ANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-9/2005 (6973/05) - Interessado: PAULO SÉRGIO PEREIRA - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-3/2009 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUELEM APARECIDA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218247-2/2009 - Interessados: ELIEL RAMOS DA SILVA E JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-4/2006 - Interessado: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO - Votos: DESAPENSAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 (1845/04) - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218852-9/2007 - Interessados: MARIANA MOREIRA TAVARES ERTHAL (PERÍODO DE 3 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2006), MARÚCIA DIAS CURTY GERK (PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2006) E IARA RODRIGUES MONTEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-0/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E BANCO DO BRASIL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-8/2006 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-9/2008 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219478-7/2011 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219969-6/2011 - Interessado: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-3/2006 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-2/2009 - Interessado: AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220954-0/2011 (853/11) - Interessado: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221267-1/2007 - Interessado: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221997-6/2006 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, NULIDADE, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223153-7/2010 - Interessado: LUIZ AUGUSTO MURY - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ROSILENE DOS SANTOS SIMÕES ANDRADE (PERÍODO DE 01.01 A 03.11.2009) E LUCILEIDE AREDES MARIQUITO ROSÁRIO (PERÍODO DE 03.11 A 31.12.2009) - Voto: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223488-3/2008 - Interessado: LAR ESPERANÇA CASO DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223625-0/2010 - Interessados: EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA E MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224066-2/2005 - Interessado: JOSÉ GERALDO ESPOSTI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224085-3/2011 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224184-3/2010 - Interessado: CARINA PIMENTEL AMARANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-6/2009 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO E HERVAL MACHADO HORTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224356-3/2009 - Interessado: APAE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224511-2/2011 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224655-2/2010 - Interessados: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS E LUZIA HELENA LEITE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224687-7/2011 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224714-4/2010 - Interessados: JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO, JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, IVETE PILLO GONÇALVES E LUIS SANTOS DE ALMEIDA BOLDONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224861-5/2011 - Interessados: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, ELIAS JOSÉ RABHA, JOSÉ MARIA JUSTINO, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, JOSÉ CARLOS GABRIEL, MARIA DO CARMO AGUIAR, RICARDO DE SOUZA DUTRA, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA E AMÍLCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-7/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225093-5/2010 - Interessado: ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANDRÉIA VIEIRA DA SILVA CONEGUNDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225111-6/2008 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessados: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS E ANTÔNIO LUIZ TAYANO DIAS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225241-4/2010 - Interessado: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES - CENTRO DE APOIO CRIA ADOL IGUABA GRANDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225276-9/2010 - Interessados: FERNANDA DA SILVA CAMPOS (PERÍODO DE 01/01 A 12/05/2009) E LUIZ FELIPE MACHADO CORTE REAL DELGADO (PERÍODO DE 02/12 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225298-7/2010 - Interessados: DE ADERALDO SPESSE RANGEL E LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORINDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225585-8/2010 - Interessado: RUDNEY GOMES FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225828-1/2008 - Interessados: IVALDA SARDINHA GONÇALVES E MARIA NILCE DA SILVA BRUM - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225830-3/2011 - Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225912-5/2010 - Interessado: NATANAEL JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JORGE FERREIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-4/2010 - Interessados: LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO E FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-5/2011 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226012-7/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226142-1/2011 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SCUDESE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226979-0/2010 - Interessado: MARCELO AMARAL CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ELIEL CARDOSO ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227014-6/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227045-2/2010 - Interessado: MÁRCIA DE OLIVEIRA ROXO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227166-5/2008 - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-7/2008 - Interessados: CLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO (PERÍODO DE 01.01 A 18.07.2007), E VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO (PERÍODO DE 18.07 A 31.12.2007) E JOSÉ LUIZ FAZOLI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227378-7/2010 - Interessado: REAME-RESGATE AME CR ADOLESC SAO GONÇALO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227448-3/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE DO RIO PARAÍBA DO SUL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227701-3/2009 - Interessado: MARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227701-0/2011 - Interessado: ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227876-4/2009 (50/010110/06) - Interessado: SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228340-9/2011 (5753/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS - APAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228358-6/2011 (3179/09) - Interessado: LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228573-6/2010 (25957/05) - Interessado: ANELO- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTOS DE LONGEVOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229301-3/2009 (6327/05) - Interessado: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229438-7/2010 - Interessado: ESPORTE CLUBE CHATUBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230441-5/2011 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231876-1/2011 - Interessado: REYNALDO LOMBARDI RAELI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232192-0/2011 - Interessado: TÂNIA PEREIRA VITÓRIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232371-6/2010 - Interessados: JORGE MARIO SEDLACEK E TÂNIA MARIA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232632-0/2011 - Interessado: MARY CRISTINA DA COSTA ROSA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232643-9/2011 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-0/2007 - Interessado: APAE- ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233160-1/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234203-0/2008 - Interessado: SILVÉRIO AGRIZZI - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234259-5/2006 - Interessado: GOTHARDO LOPES NETTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234439-0/2011 - Interessado: SANDRA MÁRCIA BISSOGNO MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 652/2008, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234780-5/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMEM DO AMANHÃ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235119-7/2010 - Interessado: MARIZE ALVES DA SEVILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235331-7/2010 - Interessado: LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235554-3/2011 - Interessado: CARLOS BORGES GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235911-5/2011 - Interessado: PEDRO JORGE CHERENE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-8/2011 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 198/11, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236654-3/2006 - Interessado: SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236985-0/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239744-6/2010 - Interessado: JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240113-0/2010 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240164-8/2001 - Interessado: AGUINALDO DA SILVA MARTINS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: MOACYR CAMPOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240194-7/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240327-4/2002 - Interessados: ANTÔNIO MARCUS DE OLIVEIRA COSTA, JOSÉ CÂNDIDO GOMES DE AMORIM, JOSÉ GOMES DAFLON DA SILVA E ANGELINO DE SOUZA LINES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240924-0/2003 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: RENATO CUNHA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241218-4/2002 - Interessados: ALFREDO GOMES TELLES, LUIZ CARLOS DE SOUZA COELHO E DANIELA DE MELLO BARRETO COELHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242417-1/2008 (20190/08) - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244042-3/2010 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-3/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE DIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244796-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PETRÓPOLIS CONGRESSOS EVENTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245093-2/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250542-9/1999 - Interessados: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: DESAPENSAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 250764-4/2000, 250827-4/2001 - Interessados: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: DESAPENSAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DEJAIR LACERDA BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 261840-1/2004 (18334/2003) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270483-0/2002 - Interessados: MÁRCIO JOSÉ PINHEIRO E ELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessados: ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO, ALBERTO FARIAS DA FONSECA, ALCEBÍADES MACHADO FILHO, JOSÉ DELAROLI E REGINA DO NASCIMENTO MUNIZ - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270729-0/2001 - Interessados: JORGE ARMANDO DE MACEDO PIMENTEL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270730-9/2001 - Interessados: JORGE ARMANDO DE MACEDO PIMENTEL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100075-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100135-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100193-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100233-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100507-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100511-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101014-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101015-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101092-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101156-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101254-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101326-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101571-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101635-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101688-5/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101743-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101814-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101837-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101852-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102098-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102195-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102252-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102384-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102418-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102848-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102855-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103075-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103199-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103212-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103213-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103591-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103688-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103692-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103693-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103701-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103754-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103791-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103953-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104013-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104025-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104124-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, APROVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104154-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104155-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104156-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104563-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104742-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104777-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104781-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104947-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104950-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104960-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105087-8/2001 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105198-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105243-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105244-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105248-9/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105272-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105346-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105450-4/1995 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105491-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105682-5/2010 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105948-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105989-6/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106015-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106078-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106111-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106158-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106252-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106335-6/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106373-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106384-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106522-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106531-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106563-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106594-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106800-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106828-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107080-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107155-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107325-1/1997 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107358-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107395-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107425-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107522-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107633-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107684-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107742-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107926-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108067-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108391-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108998-4/2007 - Votos: REMESSA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109278-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109283-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109289-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109359-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109361-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109386-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109398-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109440-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109637-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109713-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109759-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109845-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109884-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110009-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110442-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110627-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110793-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110826-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111186-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111728-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111871-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112124-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112524-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112528-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112549-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112708-9/2008 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112725-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112765-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112958-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113043-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113323-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113391-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113649-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113668-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113699-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114027-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114061-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114401-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114432-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114659-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115390-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115419-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115531-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115749-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115774-9/2008 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115832-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115851-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115927-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116140-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116231-4/2008 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116287-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116401-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116458-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116590-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116907-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116945-3/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116951-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117949-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118392-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118776-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118906-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120393-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121194-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123421-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123538-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125140-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125178-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127979-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128097-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128104-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128175-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128214-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128424-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128446-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128474-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128627-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128745-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128808-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128833-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128854-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128887-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129077-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129102-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129110-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129116-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129133-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129841-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130215-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130582-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131134-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131220-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131228-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131256-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131345-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131549-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131598-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131825-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131976-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131988-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132005-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132022-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132334-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132697-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133071-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133105-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133120-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200014-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200173-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200178-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200183-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200185-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200236-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200314-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200443-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200450-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200457-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200466-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200468-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200485-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200496-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200533-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200750-9/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200856-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-6/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200918-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200944-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200989-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201008-8/1993 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201015-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201089-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201171-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201215-7/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201244-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201257-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201283-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201520-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201540-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201782-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201911-3/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201938-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201990-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202003-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202045-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202047-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202059-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202186-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202251-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202289-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202361-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202362-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202363-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202390-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202391-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202396-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202403-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202415-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202477-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202479-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202480-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202483-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202503-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202526-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202621-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202622-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202636-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202734-1/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202796-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202895-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202971-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203080-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-7/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203158-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203179-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203180-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203192-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203224-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203254-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203264-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203278-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203228-8/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203343-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203407-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203568-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203658-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203758-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203768-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203810-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203812-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204021-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204169-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204171-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204245-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204354-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204394-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204684-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204692-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204704-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204738-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204751-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204788-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204793-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204807-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204827-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204845-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204846-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204848-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204849-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204852-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204858-4/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204869-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204875-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204913-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204938-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204971-2/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204984-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204990-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205006-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205010-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205013-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205014-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205026-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205035-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205078-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205078-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205079-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205082-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205098-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205102-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205133-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205136-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205188-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205242-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205330-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205335-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205487-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205488-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205493-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205565-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205569-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205598-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205601-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205673-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205678-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205690-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205698-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205708-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205709-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205711-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205713-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205715-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205718-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205719-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205725-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205793-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205822-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205863-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205882-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205925-2/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205943-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206034-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206058-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206059-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206067-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206172-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206175-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206490-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206706-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207124-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207144-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207753-0/2008 - Votos: TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208440-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209103-4/1995 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209179-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209477-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209492-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209563-6/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209970-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210176-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-9/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210470-1/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211158-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211346-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211788-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212058-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212311-9/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212350-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212401-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213171-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213203-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213284-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213294-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213313-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213322-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213365-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213367-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213484-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213524-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213697-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213835-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213976-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214171-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214377-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214548-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214725-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214768-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214954-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215166-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215250-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215339-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215362-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215547-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215754-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215785-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215927-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215987-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216504-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216663-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216669-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216835-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-0/2011 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217008-4/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217078-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-4/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217138-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217200-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217568-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217743-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218011-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218013-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218025-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-5/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218532-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218562-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219123-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219139-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219415-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-2/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219582-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219653-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219679-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219713-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219976-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219998-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220049-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220471-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220477-9/2001 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220853-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220949-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221014-3/2011 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221064-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221163-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221194-9/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221532-4/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-3/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222039-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-8/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222600-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222700-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222741-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222897-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222899-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222900-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222901-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222902-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222994-4/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223238-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223442-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223546-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224073-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224242-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224248-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224422-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224514-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224524-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224537-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224543-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224593-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224765-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224820-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225026-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225088-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225202-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225659-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225865-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226015-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226299-3/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226415-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226535-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226578-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226696-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226840-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226841-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227463-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227476-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227830-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227895-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227914-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228139-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228269-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228338-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228357-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228372-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228393-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228450-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228614-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228653-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228718-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228776-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228821-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228848-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228881-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228897-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228939-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229254-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229295-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229604-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229837-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230038-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230094-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230341-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230351-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230366-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230383-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230445-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230494-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230505-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230903-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230907-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231214-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231497-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231515-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231542-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231554-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231626-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231683-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231688-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231985-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232091-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232119-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232147-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232239-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232299-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232342-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232353-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232386-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232431-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232471-5/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232523-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232591-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232612-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232613-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232652-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232757-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232907-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232910-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232915-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232916-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232953-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232954-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232957-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232959-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232967-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233347-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233733-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233747-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233757-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233857-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233868-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233953-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233956-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234002-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234058-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234092-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234094-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234120-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234122-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234493-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234663-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234744-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235013-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235078-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235088-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235134-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235344-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235552-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235571-1/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235736-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235743-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235861-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235912-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235920-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235935-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236151-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236183-5/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237158-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239818-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240007-2/2000 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240009-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240026-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240299-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240301-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240405-8/2000 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240858-7/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241173-6/2001 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241735-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241782-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241976-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242222-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242308-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242407-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242481-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242631-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243713-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243971-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250031-5/2000 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250104-8/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250983-4/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252160-2/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261029-9/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261233-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261279-6/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270424-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272175-7/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272689-2/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/05/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n104777-1/2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n105491-4/2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n106078-5/2010\r\n\r\nRODRIGUES NEVES BARRETO\r\n\r\n106317-9/2010\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT'ANNA\r\n\r\n106800-3/2005\r\n\r\nALUÍZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n107926-0/2005\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109637-8/2010\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n109637-8/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n111728-2/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n118776-0/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n200989-1/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n201938-9/2011\r\n\r\nARNALDO STELLET\r\n\r\n202003-5/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n202734-1/2004\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n203568-6/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n203688-3/2009\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n203688-3/2009\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n203758-3/2012\r\n\r\nANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n203768-6/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n204169-1/2011\r\n\r\nGUILHERME SOUZA\r\n\r\n204169-1/2011\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n204258-5//2006\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n204611-4/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n205078-3/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n205943-4/2012\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n206034-4/2011\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n206915-9//2006\r\n\r\nÂNGELA MARIA NOGUEIRA\r\n\r\n207124-2/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209563-6/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n210176-8/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n211788-4/2011\r\n\r\nFABIO CANO RANGEL\r\n\r\n213294-7/2011\r\n\r\nNÉLCEMIR LAGÔAS\r\n\r\n213313-9/2011\r\n\r\nANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213365-2/2011\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n213365-2/2011\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n213367-9/2007\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n213697-3/2011\r\n\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nGILVAN LOUZADA TORRÃO\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nLUIS FELIPE RABELLO BARROS\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nMÁRCIO COSTA LIMA\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n215339-0//2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST\r\n\r\n216401-1/2010\r\n\r\nJADIR MARTINS LEAL BARRETO\r\n\r\n217138-0//2005\r\n\r\nVERA LÚCIA SIMAS\r\n\r\n217138-0//2005\r\n\r\nGERSON DA SILVA CRISPIN\r\n\r\n217007-0/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CARDOSO\r\n\r\n217007-0/2011\r\n\r\nJOSÉ SATYRO SOARES FERREIRA\r\n\r\n217007-0/2011\r\n\r\nJANIS CORDEIRO DE PINHO\r\n\r\n217007-0/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n217008-4/2011\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n217091-4/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n217780-9/2005\r\n\r\nDIAN DIANI GONÇALVES LAMECK\r\n\r\n218011-9/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218011-9/2008\r\n\r\nDIAN DIANI GONÇALVES LAMECK\r\n\r\n218013-7/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218013-7/2008\r\n\r\nDIAN DIANI GONÇALVES LAMECK\r\n\r\n218285-0/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n218629-2/2008\r\n\r\nELISALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n219379-8/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n219653-7/2010\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n220561-2/2009\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n220597-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n221014-3/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n221064-8/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n221163-7/2006\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n221163-7/2006\r\n\r\nFERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n221253-4/2009\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n222700-9/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222897-3/2009\r\n\r\nLEILA CRISTINA ALVES DANTAS RAMOS\r\n\r\n224073-5/2005\r\n\r\nHERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n224343-6//2009\r\n\r\nELIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n224524-7/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n224537-4/2010\r\n\r\nENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA\r\n\r\n224653-4/2010\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK\r\n\r\n225026-2/2010\r\n\r\nFRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nPAULO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nRENATA CARLA HECHT DE JESUS\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n225111-6//2008\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n225337-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n225575-3/2010\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n225575-3/2010\r\n\r\nKÁTIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n225659-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n226410-7/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n226840-3/2010\r\n\r\nGISELLE CONFORT BANDEIRA\r\n\r\n227034-8/2009\r\n\r\nELISA AUGUSTA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n227034-8/2009\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n227366-7/2008\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n228269-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228450-1/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n230505-7/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n230903-3/2011\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n230903-3/2011\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n233757-3/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n234493-4/2010\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n234648-0/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n234663-1/2010\r\n\r\nHUDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n234663-1/2010\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n235078-7/2010\r\n\r\nÂNGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES\r\n\r\n235078-7/2010\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n240007-2/2000\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nGIOVANI MERCANTE RICHARD\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nGEYVES MAIA VIEIRA\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MARRON DA ROCHA\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES OMECIAS\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nAGENOR CLEBER CARRIELLO\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nJOSÉ MATOZINHO MENDES\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nWAGNER INACIO CORTES FALANTE\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nREINALDO FERREIRA VIEGAS\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nFRANCISCO FONTES\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nJOSÉAS CONSTANTINO DA SILVA(ESPÓLIO DE MARIA NEIDE DE SOUZA SILVA)\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nMARCELO GRAÇA\r\n\r\n240164-8//2001\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240924-0//2003\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n240924-0//2003\r\n\r\nALFREDO GOMES TELLES\r\n\r\n241218-4//2002\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA COELHO\r\n\r\n241218-4//2002\r\n\r\nDANIELA DE MELLO BARRETO COELHO\r\n\r\n241218-4//2002\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n242308-1/2010\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n242407-6/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n243713-0/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261279-6/2004\r\n\r\nSessão: 15/05/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n101814-7/2009\r\n\r\nCESAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n105989-6/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n112524-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n200629-4/2008\r\n\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n200629-4//2008\r\n\r\nALCIR MARCOS RIBEIRO\r\n\r\n201215-7/2012\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n202280-0//2009\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n202280-0//2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n203254-3//2010\r\n\r\nNELMA ALVES GOMES PEIXOTO(REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE SEBASTIÃO LINHARES PEIXOTO)\r\n\r\n203591-9/1998\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n203800-0//2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n204611-4//2011\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n204611-4//2011\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n204971-2/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205102-3//2009\r\n\r\nDAVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n205601-9/2009\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n206490-7//2005\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207795-0//2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n209536-2//2007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ G. HENRIQUES\r\n\r\n212386-2//2009\r\n\r\nTAIZ ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n214924-4//2009\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216401-1//2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n217008-4/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n217585-5//2009\r\n\r\nJORGE COSAN COSME MARTINS\r\n\r\n217585-5//2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n217780-9//2005\r\n\r\nMARIANA MOREIRA TAVARES ERTHAL \r\n\r\n218852-9//2007\r\n\r\nMARÚCIA DIAS CURTY GERK\r\n\r\n218852-9//2007\r\n\r\nIARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n218852-9//2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n219713-4//2007\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n221884-3/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222039-9//2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n222172-8//2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n222700-9/2010\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n223153-7//2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223488-3//2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224343-6//2009\r\n\r\nHERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n224343-6//2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n226410-7//2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n227366-7//2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227448-3//2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227752-7/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n228821-1//2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n232147-2//2006\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n232465-6//2008\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n235078-7//2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n236183-5/2010\r\n\r\nCLEMILDO JOSÉ PHILOT\r\n\r\n240405-8/2000\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240924-0/2003\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n240924-0/2003\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n241735-1//2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n241782-4//2010\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n252160-2/2003\r\n\r\nEDNO LUIZ CARPI\r\n\r\n252160-2/2003\r\n\r\nId: 1319248"
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                    "1319252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 879/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.780-9/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Liga Independente das Escolas de Samba Trirriense - LIEST\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios à Liga Independente das Escolas de Samba Trirriense, a título de subvenção, no exercício de 2005, levando o Plenário a decidir imputar débito ao Senhor Paulo Sérgio Pereira, Presidente da LIEST à época.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhor Paulo Sérgio Pereira responsável pela entidade subvencionada, foi chamado no presente processo, no entanto, não logrou êxito em sanear as faltas apuradas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a jurisdição deste Tribunal alcança os administradores das entidades subvencionadas, nos termos do disposto no inciso XIII, art. 6º da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Paulo Sérgio Pereira, Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba Trirriense - LIEST, no exercício de 2005, no valor equivalente a 49.535,80 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, à R$ 112.703,85 (cento e doze mil, setecentos e três reais e oitenta e cinco centavos) com fulcro no que dispõe o art. 115, inc. IV, alínea “a” do Regimento Interno deste Tribunal c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319252"
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                    "1319617": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 890/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.280-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Gestores, Afrânio Gomes Monteiro Filho, período de 01.01 a 28.08.2007, e Hélio José Anomal Almeida, período de 29.08 a 31.12.2007, e do Tesoureiro, Carlos Antonio R. Rodrigues.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Gestores, Afrânio Gomes Monteiro Filho, período de 01.01 a 28.08.2007, e Hélio José Anomal Almeida, período de 29.08 a 31.12.2007, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontado no Relatório do Voto e pela APLICAÇÃO DE MULTA aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o artigo 63, inciso I, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Afrânio Gomes Monteiro Filho, Gestor e Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, no período de 01.01 a 28.08.2007, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319617"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 891/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.280-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Gestores, Afrânio Gomes Monteiro Filho, período de 01.01 a 28.08.2007, e Hélio José Anomal Almeida, período de 29.08 a 31.12.2007, e do Tesoureiro, Carlos Antonio R. Rodrigues.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Gestores, Afrânio Gomes Monteiro Filho, período de 01.01 a 28.08.2007, e Hélio José Anomal Almeida, período de 29.08 a 31.12.2007, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontado no Relatório do Voto e pela APLICAÇÃO DE MULTA aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o artigo 63, inciso I, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Hélio José Anomal Almeida, Gestor e Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, no período de 29.08 a 31.12.2007, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319618"
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                    "1319253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 880/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.780-9/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Celso Alencar Ramos Jacob\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios à Liga Independente das Escolas de Samba Trirriense, a título de subvenção, no exercício de 2005, levando o Plenário a decidir aplicar multa ao Senhor Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal à época dos fatos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal à época dos fatos, responsável pela concessão da presente subvenção, foi chamado no presente processo, nos termos da Decisão Plenária de 15/04/2008. No entanto, expirado o prazo para atendimento sem a manifestação do interessado, foi emitido o Certificado de Revelia nº 1.849/08, em seu nome, ficando desta forma sujeito à sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Senhor Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal de Três Rios, no exercício de 2005, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, à R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte cinco mil reais e sessenta centavos) com fulcro no que dispõe o art. 115, inc. IV, alínea “a” do Regimento Interno deste Tribunal c/c o inciso IV art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319253"
                    ],
                    "1319619": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 892/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.153-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Gestor, Sr. Luiz Augusto Mury, e das Tesoureiras, Rosilene dos Santos Simões Andrade, período de 01.01 a 03.11.2009, e Lucileide Aredes Mariquito Rosário, período de 03.11 a 31.12.2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Luiz Augusto Mury, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos transcritos no Relatório do Voto e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23, § único e 63, inciso I, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Luiz Augusto Mury, Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer de Barra Mansa, no exercício de 2009, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319619"
                    ],
                    "1319254": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 881/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.924-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Odir Gonçalves Ribeiro e Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SEG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Carmo, no exercício de 2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 562/563vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 564/565vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 566;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 567;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 52.142,12UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 118.633,75, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Carmo, à época dos fatos, Senhor Odir Gonçalves Ribeiro, e solidariamente ao Vice-Prefeito Sr. Américo Luiz Rodrigues, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319254"
                    ],
                    "1319255": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 882/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.254-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 001/10, firmado em 08/01/10 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO e o HOSPITAL DE CANTAGALO, cujo objeto é execução de ações de saúde hospitalares e serviços de urgência e/ou emergência, no âmbito do Município de Cantagalo, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime de parceria com o Poder Público Municipal, no valor total de R$ 1.260.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu de modo efetivo à decisão plenária de 16/08/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) equivalente nesta data a R$ R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319255"
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                    "1319620": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 893/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.410-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Quatis, sob a responsabilidade do Prefeito, Alfredo José de Oliveira, e da Tesoureira, Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva.\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário, em Sessão de 11.01.2011, pela COMUNICAÇÃO ao Sr. José Laerte D'Elias, atual Prefeito Municipal de Quatis, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, instaurasse e concluísse a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar eventuais danos ao erário municipal, no que se refere às Prestações de Contas de Subvenções concedidas no exercício de 2007, conforme quadro demonstrativo transcrito no Relatório do Voto, e, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, remetesse os relatórios e suas conclusões a este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Comunicado e, posteriormente, Notificado da decisão Plenária de 25.10.2011, através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 39135/2011, de 04.11.2011, e recebido pelo próprio em 09.12.2011, conforme Guia Externa de Ofícios nº 32222, e sendo constatado o não atendimento à decisão, por parte do Sr. José Laerte D'Elias, a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências expediu o Certificado de Revelia nº 132/12, de 19.01.2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Laerte D'Elias, atual Prefeito Municipal de Quatis;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Laerte D'Elias, atual Prefeito Municipal de Quatis, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319620"
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                    "1319621": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 894/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.366-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, sob a responsabilidade das Gestoras, Cláudia Maria Feijó Sampaio, período de 01.01 a 18.07.2007, e Vera Maria Limongi Coelho Ribeiro, período de 18.07 a 31.12.2007, e dos Tesoureiros, Fernando Azevedo Torres, período de 01.01 a 18.07.2007, e José Luiz Fazoli, período de 18.07 a 31.12.2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, de responsabilidade das Gestoras, Cláudia Maria Feijó Sampaio, período de 01.01 a 18.07.2007, e Vera Maria Limongi Coelho Ribeiro, período de 18.07 a 31.12.2007, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos transcritos no Relatório do Voto e pela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Cláudia Maria Feijó Sampaio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem os artigos 23, § único e 63, inciso I, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Cláudia Maria Feijó Sampaio, Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, período de 01.01 a 18.07.2007, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319621"
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                    "1319256": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 883/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.490-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, ratificado em 02.01.03 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA em favor da empresa POSTO SANJOANENSE LTDA., cujo objeto é a aquisição de combustível e lubrificantes para abastecimento da frota de veículos municipais, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos meses de janeiro e fevereiro, até a realização da Tomada de Preços para o ano de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Sr. Alberto Dauaire Filho, Prefeito Municipal de São João da Barra, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319256"
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                    "1319257": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 884/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.852-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Mariana Moreira Tavares Erthal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 283/286vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 287;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 288;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 289/290;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, a Srª. Mariana Moreira Tavares Erthal, Gestora do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro, no período de 3 de janeiro a 31 de março de 2006, com fulcro nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319257"
                    ],
                    "1319622": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 895/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Francisco Jucier Barbosa de Oliveira, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 9.384,14 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 9.384,14 UFIR-RJ ao Sr. Francisco Jucier Barbosa de Oliveira, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319622"
                    ],
                    "1319623": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 896/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON TADEU FERNANDES DE MORAES E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Gilson Tadeu Fernandes de Moraes, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 2.525,04 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.525,04 UFIR-RJ ao Sr. Gilson Tadeu Fernandes de Moraes, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319623"
                    ],
                    "1319258": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 885/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.852-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Marúcia Dias Curty Gerk\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 283/286vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 287;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 288;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 289/290;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, a Srª. Marúcia Dias Curty Gerk, Gestora do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro, 1º de abril a 31 de dezembro de 2006, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319258"
                    ],
                    "1319259": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 886/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.852-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Iara Rodrigues Monteiro Pereira da Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício de Cordeiro, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 283/286vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 287;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 288;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 289/290;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 5.688,00, à Srª. Iara Rodrigues Monteiro Pereira da Costa, responsável pela Tesouraria do Instituto de Pensão, Aposen tadoria e Benefício de Cordeiro, à época dos fatos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319259"
                    ],
                    "1319624": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 897/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS JULIÃO E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. João Carlos Julião, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 2.152,08 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.152,08 UFIR-RJ ao Sr. João Carlos Julião, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319624"
                    ],
                    "1319260": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 887/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.629-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2006 a Associação Reunida Mulheres Lar Coração.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 574/575;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 576;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 577;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, Às Fls. 577;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Gestor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319260"
                    ],
                    "1319625": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 898/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VALTER DIAS E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Valter Dias, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ ao Sr. José Valter Dias, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319625"
                    ],
                    "1319261": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 888/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.629-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ângela de Oliveira Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2006 a Associação Reunida Mulheres Lar Coração.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 574/575;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 576;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 577;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 577;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 5.688,00, a Srª. Ângela de Oliveira Araújo, responsável pela Associação, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319261"
                    ],
                    "1319626": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 899/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Marco Aurélio de Almeida Gandra, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.515,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.515,32 UFIR-RJ ao Sr. Marco Aurélio de Almeida Gandra, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319626"
                    ],
                    "1319627": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 900/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ANDRADE DA ROCHA E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Paulo Andrade da Rocha, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ ao Sr. Paulo Andrade da Rocha, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319627"
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                    "1319262": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 889/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.465-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 21, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE e a ARKITEK BRASIL SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL, objetivando a prestação de serviços de vigia desarmado, zeladoria e portaria noturna ininterrupta, para proteção e guarda de bens móveis e imóveis, fiscalização, execução e atividades internas, triagem, controle de acesso de pessoas, veículos e bens materiais, operação de mecanismo de segurança, realização de rondas nas áreas externas e adjacentes, no valor total de R$ 81.743,80 (oitenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), com prazo de vigência de 3 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 132/135;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex- Prefeito do Município de Iguaba Grande com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319262"
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                    "1319628": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 901/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATA CARLA HECHT DE JESUS E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome da Sra. Renata Carla Hecht de Jesus, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ a Sra. Renata Carla Hecht de Jesus, então Vereadora, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319628"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 902/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Rosemberg Oliveira de Lima, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ ao Sr. Rosemberg Oliveira de Lima, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319629"
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                        "ACÓRDÃO Nº 903/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Wladimir Falcoeiras Trindade, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 11.033,64 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 11.033,64 UFIR-RJ ao Sr. Wladimir Falcoeiras Trindade, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319630"
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                    "1319631": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 904/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 14.199,09 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 14.199,09 UFIR-RJ ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319631"
                    ],
                    "1319632": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 905/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADALBERTO MOREIRA CRUZ E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Adalberto Moreira Cruz, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 16.243,25 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 16.243,25 UFIR-RJ ao Sr. Adalberto Moreira Cruz, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319632"
                    ],
                    "1319633": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 906/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DENIS DE SOUZA MACEDO E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Denis de Souza Macedo, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ ao Sr. Denis de Souza Macedo, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319633"
                    ],
                    "1319634": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 907/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIANA MARA COPELLO MORAES E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome da Sra. Eliana Mara Copello Moraes, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ a Sra. Eliana Mara Copello Moraes, então Vereadora, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319634"
                    ],
                    "1319635": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 908/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO DE LEMOS RIBEIRO E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Fábio de Lemos Ribeiro, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ ao Sr. Fábio de Lemos Ribeiro, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319635"
                    ],
                    "1319636": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 909/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO DE SOUZA FONTES E REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade dos Srs. Reginaldo Ferreira Gomes e Luiz Carlos de Souza Lopes, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Fábio de Souza Fontes, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.813,70 UFIR-RJ ao Sr. Fábio de Souza Fontes, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Ordenador de Despesas da Câmara de Belford Roxo no exercício de 2007, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319636"
                    ],
                    "1319637": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 910/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.386-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José G. Henriques\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ em favor da empresa Casel de Itaboraí, Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos Ltda. Me., que tem por objeto,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o chamamento do responsável foi consumado de forma válida,\r\n\r\nCONSIDERANDO que não obstante a juntada de documentos, a defesa pela contratação direta independente da comprovação dos requisitos legais atinentes ao caso não restou acolhida,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela sujeira o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos José G. Henriques, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a contratação direta ilegal, na quantia de R$ 6. 825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319637"
                    ],
                    "1319638": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 911/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.039-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo sobre do Termo Aditivo n.º 004/06, relativo ao Convênio nº 005/06 (processo TCE nº 224.710-7/06), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, que tem por objeto estabelecer as formas e condições pelas quais será implementada, sob responsabilidade do IPDEP e supervisão da Prefeitura de Paraty - Secretaria Executiva de Governo, a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, no valor de R$ 180.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Convênio nº 005/06 (Processo TCE/RJ nº 224.710-7/06, em anexo), trata, na verdade, de um “Convênio Guarda Chuva” (assim denominado pelo fato de não possuir indicação precisa do objeto, recorrendo a uma enunciação genérica e pouco objetiva, além de não implicar, por si só, na execução de quaisquer atividades ou no repasse de verbas públicas) e que a realização de projetos e atividades será efetuada por meio de Termos Aditivos Específicos, como é o caso em questão.\r\n\r\nCONSIDERANDO que restou assentado nas decisões plenárias pretéritas (04/08/2009 e 28/09/2010), que o presente instrumento trata, na verdade, de um negócio jurídico de natureza contratual (elaborado nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93) e não de um termo aditivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, portanto, que deve o mesmo ser analisado como verdadeiro contrato autônomo, por possuir objeto específico e contrapartida financeira distinta dos demais instrumentos, indevidamente, denominados de Termos Aditivos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 28/09/2010, pela Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de validamente notificado, deixou de apresentar razões defensivas, o que ensejou na emissão do Certificado de Revelia n.º 636/2011, acostado às fls. 94.\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante a declaração de Ilegalidade do presente instrumento contratual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a inexistência de bis in idem, já que as irregularidades aqui apuradas referem-se à contratação distinta das constantes nos Temos Aditivos n.ºs 02 e 04; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92,\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319638"
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                    "1319639": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 912/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.102-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio celebrado em 30/12/08, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria Aparecida Panisset e a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Presidente, Sra. Gilzemir de Souza Conceição, objetivando dar início à ação cooperativa, visando beneficiar os alunos da Rede Pública Municipal e a Comunidade Gonçalense, através do “Projeto SE LIGA” e competições de avaliação escolar/esportiva, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a ser liberado em 12 parcelas mensais, na forma das cláusulas primeira, quarta e quinta (fls. 22 e 26).\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram em Notificações da Sra. Maria Aparecida Panisset, para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação de Multa à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, mediante acórdão, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319639"
                    ],
                    "1319640": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 913/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.924-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Taiz Assis Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Mendes, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 205.481-7/04, em razão de atestação indevida de serviços não executados com relação à obra de construção de rede de esgoto, drenagem de águas pluviais e pavimentação - Bairro Santa Rosa (Contrato nº 02/02).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Srª Taiz Assis Ribeiro para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso I, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª Taiz Assis Ribeiro, Fiscal de Obras, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319640"
                    ],
                    "1319641": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 914/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.172-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. paulo roberto hirano\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDo MUNICIPAL De saúde de campos dos goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador vittorio constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por término de exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 12/13 e 14, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Hirano, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, em 2009, foi validamente notificado, como se verifica à fl. 09, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 270/12, à fl. 10, expedido em nome do Sr. Paulo Roberto Hirano;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Hirano, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2009, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319641"
                    ],
                    "1319642": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 915/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.536-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE A. M. TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal de Quissamã, pela formalização da inexigibilidade de licitação em desacordo com a Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 27/10/11, apresentasse suas razões de defesa pelas irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ em R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal de Quissamã, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319642"
                    ],
                    "1319643": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 916/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.401-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldeck Carneiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDaçãO MUNICIPAL De educação De niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora aline pires de carvalho assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas de subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores e Amigos do Jacaré, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 84/87 e 109, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que foram rejeitadas as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Waldeck Carneiro da Silva, através do Doc. TCE-RJ nº 16.741-5/11, anexado aos autos;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o inciso II, do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319643"
                    ],
                    "1319644": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 917/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.915-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA nº 027/SEMUS/2006, celebrado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a empresa ENGEGASES ENGENHARIA DE GASES LTDA.\r\n\r\nConsiderando o voto do Relator pela irregularidade da Tomada de Contas Especial, com fulcro na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o caput do art. 23, ambos da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome da Sr.ª Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária de Saúde de Nova Iguaçu, no valor equivalente a 6.489,2516 vezes o valor da UFIR-RJ, decorrente do débito apurado em relação aos pagamentos efetuados à empresa ENGEGASES LTDA. - apuração de sobrepreço na aquisição de oxigênio gasoso medicinal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal c/c o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 6.489,2516 vezes o valor da UFIR-RJ a Srª Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária de Saúde de Nova Iguaçu, consoante o disposto no art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a responsável recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente de pagamentos efetuados à empresa ENGEGASES LTDA. - apuração de sobrepreço na aquisição de oxigênio gasoso medicinal, devendo a mesma comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial do débito, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319644"
                    ],
                    "1319645": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 918/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.258-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. MARIA HELENA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo - FMAS à APAE, no exercício de 2003, no montante de R$ 22.050,00.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusão, realizados pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial, respectivamente, às fls. 619/620;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Helena Soares Ribeiro, não comprovou o recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito ou em alcance através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 3.607,18 UFIR-RJ, a Sra. Maria Helena Soares Ribeiro, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, no exercício de 2003, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, c/c § 2º do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente da não apresentação dos comprovantes das despesas realizadas com recursos da subvenção concedida à APAE - Carmo, no período de outubro a novembro de 2003, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319645"
                    ],
                    "1319646": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 919/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO DOS SANTOS CRUZ E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Roberto dos Santos Cruz, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Roberto dos Santos Cruz, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319646"
                    ],
                    "1319647": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 920/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GIOVANI MERCANTE RICHARD E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Giovani Mercante Richard, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Giovani Mercante Richard, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319647"
                    ],
                    "1319648": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 921/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GEYVES MAIA VIEIRA E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Geyves Maia Vieira, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Geyves Maia Vieira, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319648"
                    ],
                    "1319649": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 922/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO JOSÉ MARRON DA ROCHA E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Fernando José Marron da Rocha, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Fernando José Marron da Rocha, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319649"
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                    "1319650": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 923/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DOMINGUES OMECIAS E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. João Batista Domingues Omecias, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. João Batista Domingues Omecias, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319650"
                    ],
                    "1319651": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 924/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGENOR CLEBER CARRIELLO E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Agenor Cleber Carriello, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 7.929,24 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 7.929,24 UFIR-RJ ao Sr. Agenor Cleber Carriello, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319651"
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                    "1319652": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 925/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MATOZINHO MENDES E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Matozinho Mendes, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. José Matozinho Mendes, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319652"
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                    "1319653": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 926/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAGNER INÁCIO CORTES FALANTE E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Wagner Inácio Cortes Falante, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Wagner Inácio Cortes Falante, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319653"
                    ],
                    "1319654": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 927/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REINALDO FERREIRA VIEGAS E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Reinaldo Ferreira Viegas, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Reinaldo Ferreira Viegas, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319654"
                    ],
                    "1319655": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 928/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO FONTES E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Francisco Fontes, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Francisco Fontes, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319655"
                    ],
                    "1319656": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 929/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Elias Abbud, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando a inexistência de representante legal do espólio do Sr. Elias Abbud, o débito a ele imputado deve ser atribuído ao então Ordenador de Despesas, Sr. Aguinaldo da Silva Martins;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319656"
                    ],
                    "1319657": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 930/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319657"
                    ],
                    "1319658": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 931/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DO SR. JOSÉAS CONSTANTINO DA SILVA, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA SRA. MARIA NEIDE DE SOUZA SILVA E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do espólio do Sr. Joséas Constantino da Silva, representado legalmente pela Sra. Maria Neide de Souza Silva, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 17.444,32 UFIR-RJ ao espólio do Sr. Joséas Constantino da Silva, representado legalmente pela Sra. Maria Neide de Souza Silva, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319658"
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                    "1319659": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 932/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.164-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO GRAÇA E AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Itaocara, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade dos Srs. Aguinaldo da Silva Martins e Moacyr Campos Duarte, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Marcelo Graça, então Vereador, em face das sessões extraordinárias recebidas sem amparo legal no valor equivalente a 8.457,85 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 8.457,85 UFIR-RJ ao Sr. Marcelo Graça, então Vereador, solidariamente, com o Sr. Aguinaldo da Silva Martins, Ordenador de Despesas da Câmara de Itaocara no exercício de 2000, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319659"
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                    "1319660": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 933/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.800-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 039/2008 (fls. 13/15), celebrado em 17.09.08, entre o Município de Porto Real e a empresa Freire Informática Ltda, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 09 (nove) meses, no valor global de R$ 466.155,00, bem como daqueles que constituem objeto do Processo TCE/RJ nº 204.913-0/11 (Termo Aditivo nº 03/11) e, bem assim, do Processo TCE/RJ nº 201.283-4/02 (Termo Aditivo nº 04/11);\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à sessão ordinária de 13 de dezembro de 2011 (fls. 155/155-verso) - materializado por intermédio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 45.478/2011 (fl. 32) -, o responsável encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 003.723-2/12 (fls. 34/42);\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, advindas do descumprimento dos preceitos legais entabulados nos artigos 8º e 23 c/c o art. 57, inciso II, todos da Lei de Licitação e Contratos Administrativos, sendo, nesta medida, por via reflexa, atentatórias aos princípios da publicidade, da moralidade, da ampla competitividade e o da seleção da proposta mais vantajosa,\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita o responsável ao disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito do Município de Porto Real, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalentes, nesta data, a 5.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, ante a manifesta prática de fracionamento de despesa, ficando desde já autorizada sua cobrança executiva, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319660"
                    ],
                    "1319661": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 934/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.713-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Convênio nº s/nº/2007, firmado em 04.05.2007, entre a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto e a sociedade empresária Viva Rio, visando a implantação, implementação, acompanhamento e gestão do PIDS - Projeto de Inclusão Digital Solidária, ao custo total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com prazo de vigência de 02 (dois) meses;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, visando materializar os termos da decisão plenária de 26.10.2010, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 38.385/2011 (fl. 368) ao alcançado, valendo destacar, por relevante, que, muito embora validamente citado, o Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 210/2011 de fls. 372, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que os elementos carreados no presente feito encerram celebração de convênio como subterfúgio à prévia realização de certame licitatório para a contratação dos serviços almejados pelo município, em afronta ao disposto no art. 37, XXI, da CR/88 c/c art. 2º da LF nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz, sujeita a autoridade responsável ao disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319661"
                    ],
                    "1319662": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 935/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.448-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação dos Pescadores Artesanais da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul, a titulo de subvenção, no exercício de 2007, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1º IGM em seu Relatório, às fls. 512/512v;\r\n\r\nConsiderando que as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria de Controle Estadual - SGE, respectivamente, às fls. 513 e 514, concordam com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 515, acrescentando apenas a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual;\r\n\r\nConsiderando que a presente prestação de contas não foi constituída com todos elementos exigidos pela Deliberação TCE-RJ nº 200/96;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas pela Instrução às fls. 512-v ;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que expirado o prazo para atendimento da determinação deste Tribunal sem que houvesse qualquer manifestação por parte do Jurisdicionado, a CPR emitiu o Certificado de Revelia nº 126/2012;\r\n\r\nConsiderando que os atos praticados sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 11.376,00, correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto do artigo 23, parágrafo único c/c o inciso I do artigo 63, bem como o inciso IV do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319662"
                    ],
                    "1319663": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 936/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.821-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Japeri.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, CEE e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 038/10, decorrente de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 032/10, celebrado em 23.06.2010, entre o Município de Japeri e a sociedade empresária Poly Rio Ambiental Ltda-Me, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para a execução dos diversos serviços destinados à Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 5.882.511,68.\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à sessão ordinária de 18 de outubro de 2011 (fls. 114/114-verso) - materializado por intermédio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 38.191/2011 (fl. 116) -, o responsável encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 034.762-9/11 (fls. 118/121);\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sob a égide do due process of law, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, advindas da inobservância das disposições legais insertas no artigo 4º, inciso I, da Lei nº 10.520/02 c/c o artigo 21, incisos I, II e III, do Estatuto Licitatório;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita o responsável ao disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valo unitário da UFIR/RJ, com base no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319663"
                    ],
                    "1319664": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 937/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.078-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Álvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ - referente ao exercício de 2009; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.110/112;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 112-v;\r\n\r\nConsiderando que Sr. Álvaro Augusto Gomes Barbosa, Presidente da Companhia Municipal de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ - foi regularmente comunicado, em Sessão de 12.04.2011, para apresentar documentos e esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento do processo, não atendendo a decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que novamente o Sr. Álvaro Augusto Gomes Barbosa, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa, sem prejuízo do encaminhamento dos documentos e esclarecimentos requeridos, decidida na sessão de 06.10.2011, com a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96); \r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Álvaro Augusto Gomes Barbosa, Presidente da Companhia Municipal de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do não atendimento às decisões Plenárias de 12.04.2011 e 06.10.2011, sem causa justificada, as decisões desta Corte de Contas, o que atenta contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319664"
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                    "1319665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 938/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.735-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 030/2010 (fls. 108/117), decorrente de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 007/2010 (fls. 33/55), celebrado em 06 de maio de 2010, entre o Município de Porto Real e a sociedade empresária Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., cujo objeto consiste na execução de serviços de recuperação e recapeamento asfáltico das ruas e avenidas daquela municipalidade, bem como a confecção de quebra molas, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para sua conclusão, no valor global de R$ 1.485.463,42.\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à sessão ordinária de 17 de janeiro de 2011 (fls. 155/155-verso) - materializado por intermédio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 1368/2012 (fl. 157) -, o responsável encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 006.960-3/12 (fls. 163/173);\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, advindas do descumprimento do comando legal contido no inciso III do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, sendo, nesta medida, atentatórias aos princípios da publicidade, da moralidade, da ampla competitividade e o da seleção da proposta mais vantajosa,\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita o responsável ao disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o pronunciamento da unidade instrutiva desta Corte (CEE, 115/117);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito do Município de Porto Real, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, ante o manifesto descumprimento do comando legal contido no inciso III, do artigo 21, da Lei nº 8.666/93, ficando desde já autorizada sua cobrança executiva, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319665"
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                    "1319666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 939/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.218-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO GOMES TELLES, LUIZ CARLOS DE SOUZA E DANIELA DE MELLO BARRETO COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30/09 e 02/10/2002 na Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao período de janeiro a agosto de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé e Luiz Carlos de Souza Coelho e a Sra. Daniela de Mello Barreto Coelho, então Representantes do CEBRAM - Centro Brasileiro de Administração Municipal Ltda., foram devidamente Comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: o pagamento por serviços de consultoria e assessoria em favor da Empresa em tela sem comprovante da efetiva prestação dos serviços, dos quais não havia qualquer indício material, haja vista não terem sido apresentados nenhum parecer técnico, previsto na cláusula sexta dos contratos como produto dos serviços pactuados, comprometendo a liquidação efetuada, por afronta ao disposto no art. 63, § 2º, inciso III, da LF nº 4320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 18.796,37 UFIR-RJ os Srs. Alfredo Gomes Telles, então Prefeito Municipal de Aperibé e Luiz Carlos de Souza Coelho e a Sra. Daniela de Mello Barreto Coelho, então Representantes do CEBRAM - Centro Brasileiro de Administração Municipal Ltda., com fulcro no que dispõe o art. 23 da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319666"
                    ],
                    "1319667": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 940/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.611-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de educação de Niterói, à título de subvenção social, ao Centro Comunitário Basílio Neves, referente ao exercício de 2008 e no valor de R$ 406.104,10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319667"
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                    "1319668": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 941/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.611-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de educação de Niterói, à título de subvenção social, ao Centro Comunitário Basílio Neves, referente ao exercício de 2008 e no valor de R$ 406.104,10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hirohito Clemente das Neves, então Presidente do Centro Comunitário Basílio Neves, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeiras as irregularidades sendo suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hirohito Clemente das Neves, então Presidente do Centro Comunitário Basílio Neves, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319668"
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                    "1319669": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 942/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.611-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de educação de Niterói, à título de subvenção social, ao Centro Comunitário Basílio Neves, referente ao exercício de 2008 e no valor de R$ 406.104,10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hirohito Clemente das Neves, então Presidente do Centro Comunitário Basílio Neves, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não comprovação dos gastos realizados;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Hirohito Clemente das Neves, então Presidente do Centro Comunitário Basílio Neves, no valor equivalente a 7.330,60 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319669"
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                    "1319670": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 943/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ione da Silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 20.164,4046 UFIR-RJ a Sra. Ione da Silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319670"
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                    "1319671": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 944/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILVAN LOUZADA TORRÃO E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilvan Louzada Torrão, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 619,2190 UFIR-RJ o Sr. Gilvan Louzada Torrão, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319671"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 945/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ADILSON SOARES E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Adilson Soares, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.539,3636 UFIR-RJ o Sr. José Adilson Soares, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319672"
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                    "1319673": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 946/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Orestes Gonçalves Diniz, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 619,2190 UFIR-RJ o Sr. José Orestes Gonçalves Diniz, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319673"
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                    "1319674": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 947/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FELIPE RABELLO BARROS E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Felipe Rabello Barros, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 619,2190 UFIR-RJ o Sr. Luis Felipe Rabello Barros, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da Silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319674"
                    ],
                    "1319675": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 948/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO COSTA LIMA E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio Costa Lima, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 619,2190 UFIR-RJ o Sr. Marcio Costa Lima, então Vereador da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da Silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319675"
                    ],
                    "1319676": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 949/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Maria José Gomes de Souza, então Vereadora da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 619,2190 UFIR-RJ a Sra. Maria José Gomes de Souza, então Vereadora da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da Silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319676"
                    ],
                    "1319678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 950/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.339-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL E IONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara de Areal, exercício de 2008, sob responsabilidade do presidente da Câmara, Sra. Ione da Silva Oliveira e do responsável pela tesouraria, Sra. Flavia Maria Marques de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rosana Aparecida dos Santos Leal, então Vereadora da Câmara Municipal de Areal, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 138,0217 UFIR-RJ a Sra. Rosana Aparecida dos Santos Leal, então Vereadora da Câmara Municipal de Areal, e, solidariamente, a Sra. Ione da Silva Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Areal, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319678"
                    ],
                    "1319679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 951/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.343-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, à título de subvenção social, ao Serviço de Obras Sociais, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Herval Machado Costa, então Presidente do Serviço de Obras Sociais, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não comprovação integral dos gastos realizados com a verba concedida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Herval Machado Costa, então Presidente do Serviço de Obras Sociais, no valor equivalente a 13.569-42 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319679"
                    ],
                    "1319680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 952/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.343-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, à título de subvenção social, ao Serviço de Obras Sociais, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319680"
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                    "1319681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 953/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.343-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, à título de subvenção social, ao Serviço de Obras Sociais, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Herval Machado Costa, então Presidente do Serviço de Obras Sociais, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a não comprovação integral dos gastos realizados com a verba concedida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Herval Machado Costa, então Presidente do Serviço de Obras Sociais, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319681"
                    ],
                    "1319682": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 954/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.138-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JADIR MARTINS LEAL BARRETO E VERA LÚCIA SIMAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Jadir Martins Leal Barreto (Ordenador) e Marco Aurélio Aguiar e Ronaldo Francisco Borges Soares (Tesoureiros);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jadir Martins Leal Barreto, então Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, foi devidamente Comunicado para que tomasse ciência da decisão e, ainda em fase preliminar, recolhesse o débito imputado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado referente ao recebimento indevido a título de remuneração em 2004;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.228,89 UFIR-RJ ao Sr. Jadir Martins Leal Barreto, então Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, solidariamente com a Sra. Vera Lucia Simas, então Vereadora da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319682"
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                    "1319683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 955/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.488-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Cabo Frio, a título de subvenção social, ao Lar Esperança- Casa de Apoio a Pessoas Positivas, relativas ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo consideradas suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319683"
                    ],
                    "1319684": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 956/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.795-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, à título de subvenção social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319684"
                    ],
                    "1319685": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 957/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.585-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e tesoureiro do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ, referente o exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e Ordenadora do Fundo em tela, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada a responsável não apresentou suas razões de defesa para afastar as irregularidades a ela imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e Ordenadora do Fundo em tela, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319685"
                    ],
                    "1319686": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 958/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.585-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE COSAN COSME MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e tesoureiro do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ, referente o exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Cosan Cosme Martins, então Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Magé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 27/07/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Cosan Cosme Martins, então Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319686"
                    ],
                    "1319687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 959/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.147-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes o termo em epígrafe, relativo ao Convênio nº 005/06 (processo TCE nº 224.710-7/06), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, que tem por objeto estabelecer as formas e condições pelas quais será implementada, sob responsabilidade do IPDEP e supervisão da Prefeitura de Paraty, a realização de Concurso Público da Prefeitura.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Convênio nº 005/06 (Processo TCE/RJ nº 224.710-7/06, em anexo), trata, na verdade, de um “Convênio Guarda Chuva” (assim denominado pelo fato de não possuir indicação precisa do objeto, recorrendo a uma enunciação genérica e pouco objetiva, além de não implicar, por si só, na execução de quaisquer atividades ou no repasse de verbas públicas) e que a realização de projetos e atividades será efetuada por meio de Termos Aditivos Específicos, como é o caso em questão.\r\n\r\nCONSIDERANDO que restou assentado nas decisões plenárias pretéritas (04/08/2009 e 28/09/2010), que o presente instrumento trata, na verdade, de um negócio jurídico de natureza contratual (elaborado nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93) e não de um termo aditivo; \r\n\r\nCONSIDERANDO, portanto, que deve o mesmo ser analisado como verdadeiro contrato autônomo, por possuir objeto específico e contrapartida financeira distinta dos demais instrumentos, indevidamente, denominados de Termos Aditivos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 28/09/2010, pela Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de validamente notificado, deixou de apresentar razões defensivas, o que ensejou na emissão do Certificado de Revelia n.º 630/2011, acostado às fls. 46.\r\n\r\nCONSIDERADO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante a declaração de Ilegalidade do presente instrumento contratual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a inexistência de bis in idem, já que as irregularidades aqui apuradas referem-se à contratação distinta das constantes nos Temos Aditivos n.ºs 02 e 04;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319687"
                    ],
                    "1319688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 960/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.782-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 024/2010 (fls. 90/95), decorrente de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2010 (fls. 23/47), celebrado em 26 de abril de 2010, entre o Município de Porto Real e a sociedade empresária Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., cujo objeto consiste na execução de serviços de recuperação e recapeamento asfáltico das ruas e avenidas daquela municipalidade, bem como a confecção de quebra molas, com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para sua conclusão, no valor global de R$ 3.638.271,82;\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à sessão ordinária de 06 de dezembro de 2011 (fls. 141/142) - materializado por intermédio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 44.430/2011 (fl. 144)-, o responsável encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob os Documentos TCE/RJ nº 002.385-9/12 (fls. 146/156);\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, advindas do descumprimento do comando legal contido no inciso III do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, sendo, nesta medida, atentatórias aos princípios da publicidade, da moralidade, da ampla competitividade e o da seleção da proposta mais vantajosa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita o responsável ao disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o pronunciamento da unidade instrutiva desta Corte (CEE, 161/162-verso);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito do Município de Porto Real, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, ante o manifesto descumprimento do comando legal contido no inciso III, do artigo 21, da Lei nº 8.666/93, ficando desde já autorizada sua cobrança executiva, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1319688"
                    ],
                    "1319973": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 233/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.241-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA representado por seu advogado Pedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.548-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nId: 1319973"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1319969": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "‘ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.207 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora GLEIDIS ULER SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2821/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.221 - Exonera MAURICIO GUIMARÃES BARBOSA, matr. 02/4218/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.222 - Nomeia FABIO DE SOUZA SANTOS, matr. 02/3968/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Controle de Bens, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Guimarães Barbosa, matr. 02/4218/0-7, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.223 - Exonera CARLOS ROBERTO MONTEIRO GARCIA, matr. 02/3983/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da APU, da DGI, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.224 - Nomeia LARISSA ROCHA LUPI, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto Monteiro Garcia, matr. 02/3983/0-1, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1319969"
                    ],
                    "1319976": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.629-7/2011 - Yorée de Cavalcanti Pessoa Igrejas Lopes Costa Rodrigues, Yonne de Cavalcanti Pessoa Igrejas Lopes Martinelli. Deixo de acolher, por ora, a pretensão manifestada pelas requerentes e determino que qualquer pagamento referente a períodos pretéritos, fique sobrestado até que esta Corte seja formalmente citada, pelos meios próprios, para a execução do julgado.\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.747-4/2011 - Regina Célia Gonçalves de Castro, matr. 02/3180/0-3. DEFIRO, em parte, o pedido de pagamento da remuneração relativa ao período de 15.02 a 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1319976"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1319936": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.336-3/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 22/2012, cujo certame, prestação de serviços de microfilmagem, em planetárias 16mm e 35mm, e digitalização de microformas de documentos, teve como vencedor a empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,15, que considerando o quantitativo estimado para o período representa a quantia de R$ 1.125.000,00.\r\n\r\nId: 1319936"
                        ],
                        "1319905": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.213-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : acrescido em 30 (trinta) dias corridos o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 05/2012 para a execução dos serviços\r\n\r\nDATA : 31/05/2012\r\n\r\nId: 1319905"
                        ],
                        "1319900": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 18/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.363-6/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nOBJETO : prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e a alteração do subitem 6.1, alíneas “a” e “b” da Cláusula Sexta do contrato original\r\n\r\nVALOR : R$ 148.000,00\r\n\r\nDATA : 24/05/2012\r\n\r\nId: 1319900"
                        ],
                        "1319977": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 30/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 301.207-3/2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 301.243-3/2012\r\n\r\nLEIA-SE: 301.243-3/2010\r\n\r\nId: 1319977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1319972": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.419-8/2012 - Fabio de Almeida dos Santos, matr. 02/2827/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 26.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.425-7/2012 - Claudia Kupfer da Silva, matr. 02/2054/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1319972"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1319702": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.341-8/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS (CMA) DO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.367-2/12\r\n\r\nDIA: 02/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAIS E REVISTAS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.297,30\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.362-2/12\r\n\r\nDIA: 03/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO “ON-SITE”, EM EQUIPAMENTOS COMUTADORES E ROTEADORES AVAYA/NORTEL NETWORKS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.932,14\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1319702"
                    ],
                    "1319934": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.338-1/12\r\n\r\nDIA: 19/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES DIVERSOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 769.644,05\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1319934"
                    ],
                    "1319935": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 24/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2012, Processo TCE nº 300.279-9/2012, que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços de reparos e melhorias das instalações, esquadrias, estruturas e coberturas das edificações do TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 25/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 12/2012, Processo TCE nº 300.280-8/2012, que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços de serviços diversos de chaveiro para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1319935"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1320195": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 6015/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de junho do corrente, terá, EXCEPCIONALMENTE, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1320195"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1320196": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1101 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Dr. JOSÉ AFONSO MOTA, matrícula 815.866-9, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), por relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1102 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CLÁUDIO RODRIGUES DE MORAES, Inspetor Policial, matrícula 269.965-0, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), por relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1103 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MÁRIO FERREIRA MARANHÃO, Inspetor Policial, matrícula 262.877-4, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), por relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1104 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Dr. ALDRIN GENUÍNO DA ROCHA, matrícula 946.523-8, Delegado Substituto da Primeira Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), por relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1105 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ELÓI CHAMARELLI CARVALHO, Inspetor Policial, matrícula 263.949-7, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), por relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1106 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CÉSAR ROBERTO MOTA DA SILVA, Inspetor Policial, matrícula 267.006-5, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), por relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1111 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM ALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAÚJO, RG 62.765, lotado no 27º BPM, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n1112 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento BM JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1113 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM ANDRÉ PARANHOS ITABORAÍ, RG 67.001, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1140 - DE CONGRATULAÇÕES ao Cônsul Geral do Líbano no Rio de Janeiro, Sr. ALI DAHER, pelos dez anos de serviços prestados à fraternidade entre os povos libanês e brasileiros.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1107 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Dr. LUIZ FERNANDO CAMPELLO.\r\n\r\n1108 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Desembargador Dr. EGAS MUNIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER.\r\n\r\n1109 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Dr. DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA, Professor de Direito Empresarial das Faculdades Uniesp/SUESC.\r\n\r\n1110 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Desembargador Dr. CLAÚDIO LUIS BRAGA DELL'ORTO, Presidente da Associação de Magistrado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1139 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Dr. ANDRÉ ALMEIDA NEGREIROS, pelos relevantes serviços prestados em especial ao Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1320196"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1320197": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 01 de junho de 2012 às 19h05min, para entrega de Diplomas Leonel Brizola e Moções à diversas personalidades (Proc. 5494/2012). De autoria do Deputado Luiz Martins - Req. 225/2012), e Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de junho de 2012 às 09h30min, para Comemoração ao Dia do Meio Ambiente (Proc. 4908/2012). De autoria da Deputada Aspásia Camargo - Req. 219/2012.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1592/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI COM O VOTO EM SEPARADO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; ASPÁSIA CAMARGO; JÂNIO MENDES, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2869/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1387/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 669/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; CLAISE MARIA ZITO; DICA; FABIO SILVA; GRAÇA PEREIRA; IRANILDO CAMPOS; MARCOS SOARES; MYRIAN RIOS; ROBERTO HENRIQUES; ROGERIO CABRAL; SAMUEL MALAFAIA; THIAGO PAMPOLHA; WAGNER MONTES; HELCIO ANGELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DRª. VERA LÚCIA LIMA; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 115/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS; MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 135/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 174/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 179/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de junho de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente do Instituto Vital Brasil, Dr. Antônio Joaquim Werneck de Castro. (Proc. 6198/2012) De autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci - Req. 232/2012, e Sessão Solene Extraordinária do dia 06 de junho de 2012, às 09h30min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Juiz de Direito, Dr. Magno Alves de Assunção (Proc. 6429/2012). De autoria do Deputado Paulo Ramos - Req. 239/2012, e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2012 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1552/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2012) QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1897/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; ENFERMEIRA REJANE; ROBSON LEITE; ROBSON LEITE; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE; GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nROJETO DE LEI Nº 944/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \"CAPITAL DA MODA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; JANIO MENDES, EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1006/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JANIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 610/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SR.ª LIDIA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 670/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI.PARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; CLAISE MARIA ZITO; DICA; FABIO SILVA; GRAÇA PEREIRA; IRANILDO CAMPOS; MARCOS SOARES; MYRIAN RIOS; ROBERTO HENRIQUES; ROGERIO CABRAL; SAMUEL MALAFAIA; THIAGO PAMPOLHA; WAGNER MONTES; HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DENOMINADA “VALE DO CUIABÁ”; EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 136/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 175/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 181/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO \"DUDA\" DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO \"CNH\" DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1320197"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 690/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMº SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmº Sr. José Antônio de Carvalho Pinto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 690/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 690/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 691/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Cristo Redentor à dupla Bento e Mariano. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 691/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 691/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 692/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT”. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Naun Moysés Ajhaenblat. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 692/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 692/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 693/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº. SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 693/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 693/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 694/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Cantora Ana Beatriz Paiva dos Santos Barreto da Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 694/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 694/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL - Presidente; NILTON SALOMÃO e SABINO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e um de maio de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Presidente comunicou, para apreciação e discussão desta Comissão, o recebimento de uma proposta de projeto de lei, que “Institui o Programa de Repasse do ICMS de Apoio à Preservação Ambiental”, apresentado pela Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca - Faerj, no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência informou ter distribuído, em 08/05/2012, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1542/2008, de sua autoria - Deputado Rogério Cabral. ORDEM DO DIA: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente abordou o primeiro ponto da pauta, informando que foi realizada, através do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, uma reunião no auditório do Sebrae, com a presença do Subsecretário de Agricultura do Estado, Alberto Mofati, na qual os representantes da Faerj apresentaram uma proposta de projeto de lei para tratar do repasse do ICMS verde aos municípios. O Deputado Rogério Cabral sugeriu uma reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Meio Ambiente; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; e de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, no sentido de colaborarem com essa proposta. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, O Deputado Sabino sugeriu modificar, já para ser apresentada como proposta desta Comissão, o Artigo 7º do projeto, destacando que a distribuição dos recursos seja efetuada, primeiro, diretamente pelos municípios; e, segundo, pelas entidades dos trabalhadores e patronais. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Passando para o segundo ponto da pauta, e de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que concedeu a palavra ao Deputado Rogério Cabral para emitir seu parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2946/2010, do Deputado Edino Fonseca. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, colocou em pauta as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Rogério Cabral destacou o recebimento de um convite, conforme informação do Deputado Sabino, a respeito do lançamento do “Projeto de Implantação da Pesca”, no município de São Gonçalo, emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - Sedrap, momento no qual o Deputado Sabino sugeriu que o Secretário Felipe Peixoto fosse convidado para apresentá-lo nesta Comissão. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Presidente destacou o Código Florestal e a necessidade de se realizar uma audiência, convidando os órgãos competentes para tratar desse assunto tão relevante. Posto em discussão e votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e três de maio de dois mil e doze.\r\n\r\nRogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8 e\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Édino Fonseca, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em dezessete de abril do corrente ano. EXPEDIENTE: I- Documentos Recebidos. O Senhor Presidente comunicou o recebimento de documentação originária do Requerimento de Informações no 059/2011, lembrando que cópia de seu conteúdo já havia sido distribuída aos membros da Comissão. ORDEM DO DIA : A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o item primeiro da Ordem do Dia que se referia `a análise das respostas ao Requerimento de Informações no 059/2011, que solicitava ao Exmo. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, informações a respeito das empresas que se beneficiaram da Política de Recuperação Industrial Regionalizada, instituída pela legislação estadual. Perguntou o Senhor Presidente se todos os membros estavam de posse do documento resposta e, como todos manifestaram-se afirmativamente, colocou em discussão e análise os dados encaminhados `a Comissão; após avaliação das informações, os integrantes da Comissão concluíram que os dados encaminhados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ainda não eram suficientemente esclarecedores para uma avaliação. Ato contínuo, visando alcançar maior objetividade dos trabalhos, propôs o Senhor Presidente que fosse convocada uma Audiência Pública com o seguinte tema: “Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”; posto em discussão e votação, a proposta foi aprovada por todos. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o item segundo da Ordem do Dia, que se referia a “Providências a serem tomadas em face do não pronunciamento da mesa Diretora ao Oficio CEIC No 011/2011 - Processo no 21.231. Colocado em discussão, os membros da Comissão de Economia, Indústria e Comércio decidiram pelo encaminhamento de novo oficio `a Mesa Diretora da Alerj, reiterando a solicitação anterior; colocado em votação, a proposta foi aprovada por todos. A seguir, o Senhor Presidente iniciou a discussão e votação dos pareceres dos relatores, conforme item terceiro da Ordem do Dia, solicitando ao Deputado Luiz Paulo que assumisse a presidência dos trabalhos, para que pudesse proceder a leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 1 - Projeto de Lei nº 2089/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; posto em discussão e vo tação, o parecer foi aprovado. 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, parecer: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA `A EMENDA DE PLENÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 944/2011, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 2444/2009, do Deputado Sabino, parecer: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 3347/2010, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo solicitou vistas, para melhor analisar o projeto de lei; como estava na presidência dos trabalhos, consultou o Deputado Luiz Paulo se todos os demais membros da Comissão concordavam com sua solicitação e todos, ato continuo, aprovaram seu pedido de vistas. 10 - Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 11 - Projeto de Lei nº 270/2011, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 12 - Projeto de Lei nº 781/2011, da Deputada Graça Matos, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 13 - Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Paulo passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Edino Fonseca que, reassumindo os trabalhos, informou aos demais integrantes da Comissão que o Projeto de Lei nº 768/2011, constante do item 14 da relação de projetos de lei a serem apreciados naquela reunião, fora retirado de pauta. Ato contínuo, solicitou o Senhor Presidente que o Deputado André Lazaroni, procedesse a leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 15 - Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 16 - Projeto de Lei nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 17 - Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 18 - Projeto de Lei nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 19 - Projeto de Lei nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 20 - Projeto de Lei nº 900/2011, do Deputado Pedro Augusto, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo, que procedesse a leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 21 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 22 - Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 23 - Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, parecer do vencido: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto em separado, Contrário do Deputado Luiz Paulo, relator original. 24 - Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, para que este procedesse a leitura do projeto de lei que estava incumbido de relatar: 25 - Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezoito de abril de dois mil e doze. \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente e CHARLEY FAYAL JR. - Secretário.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, às dez horas e dez minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo ATO “E”/GP/Nº 010/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da Comissão e, ainda, do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, Secretário de Estado de Habitação, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição técnica especificamente sobre as questões das habitações nos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas de dois mil e onze, e que se fez acompanhar dos Senhores RODRIGO DANTAS SCORZELLI, Subsecretário de Estado para Relações Institucionais da Secretaria de Habitação e BRUNO FEITOSA BARBOSA, Vice-Presidente da CEHAB. Em seguida, o Senhor Presidente informou ao Secretário que na reunião passada, o Senhor Vicente Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, realizou uma apresentação de como estão as obras das sete mil e quinhentas habitações para abrigar as famílias que foram atingidas pelas chuvas de dois mil e onze e que na semana anterior a dele, esteve presente o Senhor Deputado Rodrigo Neves, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que realizou uma exposição técnica sobre o Aluguel Social. Continuando, relatou que ontem a Comissão esteve no Tribunal de Justiça para saber do resultado sobre a desapropriação da Fazenda Ermitage, em Teresópolis, para a construção das habitações, tendo o presidente do Tribunal alegado que o Desembargador Relator da 1ª Câmara Civel, acudiu a proposta do Estado em aceitar o pagamento pelo imóvel na ordem de cinco milhões e setecentos mil reais, deixando para um outro momento a discussão de uma outra parte para ser desapropriada na fazenda, ficando, assim, a área liberada para as construções das habitações, uma vez que as questões de recursos foram resolvidas. Passada a palavra ao Senhor Secretário Rafael Picciani, o mesmo agradeceu ao convite formulado pela Comissão e destacou sobre os seguintes tópicos: que a Secretaria já destinou vinte e um milhões para auxiliar nos trabalhos de recuperação das áreas atingidas pelas chuvas da Região Serrana para garantir moradia digna aos desabrigados; que no bairro da Posse, em Teresópolis, está sendo finalizada a construção de setenta e duas unidades habitacionais e que no bairro de Fonte Santa, no mesmo município, serão construídas duzentas casas no total; que a Secretaria também fez um repasse de quinze milhões para o INEA dar celeridade às indenizações na região para garantir o processo de compra assistida às famílias atingidas; que em janeiro deste ano foi lançado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Somando Forças para Morar Seguro, que tem por objetivo encontrar áreas edificáveis e livres de pendências judiciais para a construção de novas unidades e que dos trinta e um municípios listados com áreas de risco iminente, catorze já apresentaram terrenos; e que conta com o apoio de cada uma das prefeituras da Região Serrana na busca de uma solução eficaz para a necessidade de novas habitações. Ainda com a palavra, o Senhor Secretário afirmou que assim que o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) que tem por objetivo principal assegurar o acesso da população carente à moradia digna, for concretizado, voltará a esta Comissão para realizar uma apresentação detalhada do mesmo. Terminada a exposição, os Senhores Deputados Nilton Salomão, Marcus Vinícius e Rogério Cabral, fizeram algumas indagações que foram prontamente respondidas pelo Secretário. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário de Estado de Habitação, Deputado Rafael Picciani e em seguida, passou às suas mãos cópia de documento feito pela Associação das Vítimas das Chuvas de janeiro de dois mil e onze - AVIT de Teresópolis, onde constam nove endereços de imóveis para construção de moradias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 23 de maio de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1320198"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 946/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6679/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICK MENDONÇA DE BARROS, matrícula nº 414.977-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 947/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6680/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO LUIZ PALHARES DE HOLLANDA, matrícula nº 414.643-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 948/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5817/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 415.498-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 949/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5818/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO JOSE IGNACIO, matrícula nº 417.039-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE GARCIA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 950/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6721/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUIZIO DA COSTA BRAGA, matrícula nº 412.992-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 951/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6707/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES, matrícula nº 413.529-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 952/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6708/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 410.095-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 953/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6715/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 414.857-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 954/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6722/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUIZIO DA COSTA BRAGA, matrícula nº 412.992-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 955/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6751/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 415.376-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 956/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6752/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 416.281-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 957/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6753/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 416.281-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 958/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6749/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.506-6, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12904/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 5362/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nEm 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6663/2012 - DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.06.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1749/2012 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n3912/2012 - ELEONORA BARROSO MASSA\r\n\r\n3963/2012 - PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\n4056/2012 - ANA CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n4113/2012 - HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n4150/2012 - CARLOS AUGUSTO JOSÉ DE LIRA\r\n\r\n4635/2012 - ROSANGELA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n4747/2012 - INDAHIA MAIA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n4761/2012 - SIBELE MELO DA SILVA\r\n\r\n4864/2012 - DENISE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n4973/2012 - MARCELO NEVES DO VALLE\r\n\r\n5180/2012 - BABILONIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n5205/2012 - HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA\r\n\r\n5222/2012 - FABIO TIBELO PEREIRA\r\n\r\n5459/2012 - DESIRE OLIVEIRA SPINOLA\r\n\r\n5685/2012 - EDMILA LUBIANE BASTOS CAMPOS\r\n\r\n5710/2012 - TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS\r\n\r\n5780/2012 - ANGELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5809/2012 - REINALDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n5982/2012 - ELIZANGELA ARAUJO SANTANA\r\n\r\n5988/2012 - SILVIA ALVES VIANA COELHO\r\n\r\n6016/2012 - ELIO VINICIO DE CARVALHO\r\n\r\n6096/2012 - MARIA JOSÉ DE SÁ RANGEL\r\n\r\n6104/2012 - DANIELE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n6152/2012 - CARLA CRISTINA AMARANTE DA SILVA\r\n\r\n6216/2012 - JANAINA CLAVERY BARBOSA\r\n\r\n6241/2012 - LUIZ PAULO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6292/2012 - REINALDO HENRIQUE NEVES AVELAR\r\n\r\n6339/2012 - GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4140/2009 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2350/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2379/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2383/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2384/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2385/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2387/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2431/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2474/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2501/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2693/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2726/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA, determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nºs:\r\n\r\n2236/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2517/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo. \r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8714/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n8900/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTendo em vista o Relatório Conclusivo de folhas 112/119 da Comissão Permanente de Processo Administrativo Aplico a Pena de ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.05.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6346/2012 - SYLVIA MARIA ERTHAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.06.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6583/2012 - ANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n6584/2012 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n6585/2012 - D'JACIRA SOARES DE AZEVÊDO\r\n\r\n6586/2012 - JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n6587/2012 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO\r\n\r\n6588/2012 - SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1320199"
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                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo comparecimento da 48ª Sessão Ordinária publicado no D.O. Parte II, de 31 de maio de 2012, página 07, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, André Correa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Edson Albertassi, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1320200"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 5 de junho de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1575/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012 e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1580/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 43/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera a Lei nº 5690, de 14 de abril de 2010, estabelecendo meta de redução de emissões de gases de efeito estufa para o ano de 2020”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e particulares, clínicas particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, expedirem documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 602/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionário da Secretaria Estadual de Saúde, informar ao Juizado da Infância, da Juventude, e do Idoso, ocorrência que envolva criança, adolescente ou idoso com indício de maus tratos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 712/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1441/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1462/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de placas de informação sobre postos de combustíveis existentes nas rodovias estaduais”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1490/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os veículos que transportem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro produtos inflamáveis, radioativos, explosivos, tóxicos ou contaminados devam ser equipados com rastreadores e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a comercialização de madeira não certificada no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta preços nos supermercados e hipermercados, situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o Parágrafo único do artigo 1º”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 695/2012, do Deputado Geraldo Moreira, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, do Deputado André Correa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 697/2012, do Deputado Robson Leite, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CUNHA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, dos Deputados Nilton Salomão e Bebeto, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.”.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 4ª Reunião Ordinária a realizar-se em 05 de junho de 2012, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação de (2) dois Requerimentos de informação. Sendo o primeiro, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, pedindo informação sobre os Processos de Habite-se das Construtoras que foram objeto de Audiência Pública, nesta Comissão, no dia 14 de maio deste ano. O segundo, para a Caixa Econômica Federal, pedindo explicações sobre o empreendimento Porto Real Suite.\r\n\r\nII - Colocar em em discussão e votação o Projeto de Lei nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “INSTITUI O PROGRAMA 'RIO É LIMPEZA' EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1988, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DA REGIÃO SERRANA. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1320201"
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                    "V - Ata",
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                "1319917": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1319917"
                ],
                "1319928": [
                    "V - Errata",
                    "LT TRINÂNGULO S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 07.272.615/0001-16\r\n\r\nERRATA: Na edição do dia 27/04/2012, neste veículo, as Demonstrações Financeiras saíram com a seguinte incorreção: Nota 14, item \"d\": onde se lê: Dividendos propostos: 2011 - 16.858, leia-se: 17.858. \r\n\r\nId: 1319928"
                ],
                "1319986": [
                    "V - Ata",
                    "PICORELLI S/A TRANSPORTES \r\n\r\nCNPJ/MF 21.570.775/0001-72 - NIRE 33300159606\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora, Local: No dia 30/04/12 às 10 hs, na sede da sociedade, na Av. Brasil 8683, Olaria, RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando 100% do capital social com direito a voto conforme assinaturas lançadas no livro de \"Presença de Acionistas\". 3. Mesa Diretora: Presidente: José Antônio de Assis, Secretário: Alexandre Picorelli Assis. 4. Convocação: Feita por carta diretamente aos acionistas em 20/04/12 conforme assinaturas dos mesmos em documento próprio. 5. Deliberações: a) AGO: 1. Aprovação unânime do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11. Tendo em vista o disposto no art. 189 da Lei 6.404/76 o lucro apurado de R$ 33.736,47, fica a sociedade desobrigada a distribuir dividendos e/ou gratificações. 2. Por unanimidade, deliberou-se pela não instalação do Conselho Fiscal. 3. Foram reeleitos para o triênio 2012/2015, com término de mandato em 30/04/15 podendo ser prorrogado até 31/05/15, os diretores: Sr. José Antônio de Assis, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Alexandre Picorelli Assis, para o Cargo de Diretor Administrativo. Fixou-se a importância mensal e global de até R$ 50.000,00 em 30/04/12, como honorários da Diretoria, sendo o I.G.P.M. mensal como indexador para fins de reajustes dos honorários. b) AGE: 1. Autorização por unanimidade a Diretoria para alienação de imóveis conforme determinado no item D do art. 13 do Estatuto Social. 2. Confirmação e alteração dos atuais endereços das unidades para atualização dos registros: Matriz: CNPJ 21.570.775/0001-72, Av. Brasil, 8683, Olaria, RJ, CEP 21012-351; Filiais: CNPJ 21.570.775/0002-53, Av. Amazonas, 840, Caiçaras, Barbacena, MG, CEP 36205-392; CNPJ 21.570.775/0003-34. Est. União Indústria, 600, complemento Km 124/125, Boa União, Três Rios, RJ, CEP 25804-000; CNPJ 21.570.775/0006-87, Rua Lídice, 22, Armazém 07, Parque Novo Mundo, SP, CEP 02174-010; CNPJ 21.570.775/0007-68, Rua Texaco, 675, Jardim Piemont, Betim, MG, CEP 36680-510; CNPJ 21.570.775/0008-49, Rua Galileu Picorelli, 60, Distrito Industrial, Juiz de Fora, MG, CEP 36092-010. 3. Confirmação da atual composição acionária: José Antônio de Assis, CPF 003.624.336-15 com 99,071% e Alexandre Picorelli Assis, CPF 330.339.356-72 com 0,929% totalizando 100% das ações da empresa Picorelli S/A Transportes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado as Assembleias, tendo eu, secretariado, transcrito-a no livro próprio, onde, em seguida, os acionistas presentes assinaram. RJ, 30/04/12. José Antônio de Assis; Alexandre Picorelli Assis; Maria de Lourdes Picorelli Assis. Confere com o original. Secretário - Alexandre Picorelli Assis. Jucerja Reg. 2334449, em 31/05/12.\r\n\r\nId: 1319986"
                ],
                "1320116": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320116"
                ],
                "1319567": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1319567"
                ],
                "1320045": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320045"
                ],
                "1320113": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320113"
                ],
                "1320115": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320115"
                ],
                "1319449": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nata de reunião do conselho de administração realizada em 20 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 20 de abril de 2012, às 08h 30min, na sede da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e com a legislação aplicável. 3. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 4. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente Ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aprovação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; (ii) convocação da Assembleia Geral Ordinária. 6. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas:(i) As demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como recomendou sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 30 de abril de 2012.(ii) A convocação da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 8.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Leonardo Moretzsohn de Andrade; Otávio de Garcia Lazcano; Eduardo Karrer; Craig Wilson Miller e Paulo Roberto Castellari Porchia. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 20 de abril 2012, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002331860 em 25/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1319449"
                ],
                "1319447": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 09 de abril de 2012, às 20:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Amapá S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembléia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Conversão do registro da Companhia junto à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") de emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria \"B\" para a categoria \"A\", conforme previsto no artigo 8º e seguintes da instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (\"Instrução CVM 480\").V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30/03/2012, e publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 29/03/2012; (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (iii) Aprovar a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, os senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.032 e no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a renúncia dos Administradores Flávio Godinho e Claudio Dias Lampert ao recebimento de remuneração, em razão dos mesmos serem remunerados por outra empresa sob controle comum, conforme disposto na Proposta da Administração arquivada no site da CVM (www.cvm.gov.br). (v) Aprovar a conversão do registro da Companhia junto à CVM de emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria \"B\" para a categoria \"A\", e a consequente apresentação do respectivo pedido de conversão junto à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, nos termos do artigo 8º e seguintes da Instrução CVM 480. Desse modo, uma vez obtida a devida aprovação da CVM nesse sentido, a Companhia passará a ser classificada como sendo um emissor de valores mobiliários da categoria \"A\" para fins do disposto na Instrução CVM 480 e demais atos normativos aplicáveis.VI. ENCERRAMENTO: Às 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Centennial Asset Participações Amapá S.A. realizada em 09 de abril de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002316901 em 18/04/2012. João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. ANEXO I. À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2012. CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. CNPJ Nº 07.950.674/0001-04 NIRE 33.3.0027844-3 (Companhia Aberta). LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS. Nome do Acionista; Número de Ações. Eike Fuhrken Batista: 63.776.806; Flávio Godinho: 1; Claudio Dias Lampert: 1; Kevin Michael Altit: 1. Total: 63.776.809.\r\n\r\nId: 1319447"
                ],
                "1319956": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.493.925/0001-09 - NIRE Nº 33.300.294.937\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: 02 de maio de 2012, às 09:30, na sede da Valverde Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 4. Presente: A única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Artigo 3º e da alínea “f” do § 2º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou: (a) A alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, para substituir a referência à sociedade Tele Norte Leste Participações S.A. pela sua sucessora por incorporação, a sociedade Oi S.A., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “ Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto deter participação, direta ou indireta, no capital social da Oi S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua General Polidoro 99, 5º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.535.764/0001-43 (“Oi”).” (b) A alteração da alínea “f” do § 2º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, também para substituir as referências à sociedade Tele Norte Leste Participações por Oi S.A., passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: “Seção II. Ações Preferenciais Artigo 5º. Cada uma das Ações Preferenciais terá os seguintes direitos e vantagens adicionais, observadas as demais disposições deste Estatuto Social: ... § 2º. As seguintes matérias somente poderão ser adotadas e/ou aprovadas pela Sociedade após sua aprovação prévia, em Assembleia Geral Especial, por voto favorável de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) da totalidade dos acionistas detentores de Ações Preferenciais: ... (f) aprovação de qualquer tipo de prestação de garantias a terceiros pela Sociedade, com exceção da outorga em garantia (i) de até 21.188.957 (vinte e um milhões cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete) ações ordinárias de emissão da Oi de titularidade da Sociedade, ou (ii) da totalidade de ações ordinárias de emissão da Oi de titularidade da Sociedade, ou seja, 40.814.953 (quarenta milhões oitocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três), neste caso desde que (y) a garantia seja concedida para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas pela Telemar Participações S.A. (“Telemar”) na 8ª emissão de suas debêntures (ou qualquer operação que venha suceder esta), conforme descrito na “Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A.”, e (x) a Telemar e a Sociedade comprovem que todas as demais ações de emissão da Oi detidas pela Telemar e pela Sociedade já se encontram oneradas. Ademais, as seguintes condições deverão ser observadas para a outorga das garantias permitidas descritas acima: a Sociedade não será, de qualquer forma, devedora ou avalista das obrigações garantidas, respondendo apenas com as ações de emissão da Oi dadas em garantia, e os respectivos dividendos não poderão ser onerados ou mantidos em conta vinculada; ...” 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. 8. Componentes da Mesa (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 9. Acionista Presente (assinatura): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social da companhia. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2328480 e data de 18/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319956"
                ],
                "1320050": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1320050"
                ],
                "1319867": [
                    "V - Ata",
                    "ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 04.015.919/0001-00 - NIRE 3330026652-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 30/4/2012, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º-Parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Monitor Mercantil, ambos na edição de 13/4/2012. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e art.133, §4º, da Lei Federal nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art.130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado, por unanimidade de votos, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, sendo apurado prejuízo de R$ 7.775.883,51, não havendo, por tanto, constituição de reservas e distribuição de dividendos aos acionistas 3) tendo em vista o término do mandato dos membros da Diretoria da Cia. em exercício, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição dos Srs. Irineu Gonçalves de Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 6.063.441-8 SSP/SP e CPF/MF nº 007.609.448-06, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com endereço comercial Praia de Botafogo, nº 300, 10º, Botafogo/RJ, CEP 22250-040; Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051981793-SSP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º, Parte, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05402-920; Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, engenheira civil, RG nº 4.835.223 SSP/BA, inscrita no CPF/MF nº 544.408.075-34, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31°, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05402-920; e, Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF nº 852.207.287-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 440, 17º, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-040; aos cargos de Diretores da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 1.011, §1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Cia., até a AGO a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Irineu Gonçalves de Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 6.063.441-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 007.609.448-06, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com endereço comercial Praia de Botafogo, 300, 10º, Botafogo/RJ, CEP 22250-040; B) Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051981793-SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º, Parte, Pinheiros/SP, CEP 05402-920; C) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, engenheira civil, RG nº 4.835.223 SSP/BA e CPF/MF nº 544.408.075-34, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31°, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05402-920; e, D) Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas,RG nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 852.207.287-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 440, 17º, Botafogo/RJ, CEP 22.250-040; 5) fixada a remuneração global anual dos administradores da Cia., para o exercício de 2012, em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ficando a individualização a cargo da Diretora; 6) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício corrente. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30/4/2012. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Acionistas: Renato Amaury de Medeiros e Ticiana Sampaio Vaz Marianetti pelas acionistas Brasil Saneamento S.A., e Foz do Brasil S.A.. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Vivian Moreira de Lima Atanes-Secretária. Jucerja nº 00002333316 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319867"
                ],
                "1319488": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA \r\n\r\nCNPJ nº 33.133.505/0001-83 - NIRE nº 3330005580-1\r\n\r\nAta das AGO/E: 1. Data, Hora e Local: Em 24/04/12 às 10hs, na Av. Na Sra. de Copacabana, 1133/1101, RJ/RJ. 2. Presença: Presentes todos os acionistas, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Sr. Benjamin Rothstein - Presidente, Sr. Alain Biron - Secretário. Aberta a sessão foi realizada a leitura da convocação, entregue pessoalmente a todos os acionistas; 4. Ordem do dia: 4.1. Em AGO: (1) Examinar as contas dos administradores, bem como discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicadas em 20/03/12 no DOERJ e no DM; (2) Deliberar sobre o resultado do exercício de 2011; (3) Eleger os membros da Diretoria para o triênio 2012/2015; (4) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal, se for o caso; (5) Fixar a remuneração dos administradores. 4.2. Em AGE: (1) Aprovar o aumento de capital da Cia. e, consequentemente, a modificação do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (2) Deliberar sobre a elevação do dividendo obrigatório para 25% do lucro líquido ajustado, com redefinição da participação dos administradores no lucro, e a consequente modificação do art. 31, e seu §1º do Estatuto Social da Cia.; (3) Aprovar a modificação do art. 3º do Estatuto Social, a fim de que o objeto social da Cia. seja alterado para a “comercialização de bens próprios”. 5. Deliberações: 5.1. Em AGO: Item (1) Por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; (2) Por unanimidade, foi aprovado o resultado do exercício social encerrado em 31/12/11, devendo o prejuízo de R$ 372.217,05, a ser transferido para a conta de Prejuízos Acumulados; (3) Por unanimidade, para compor a Diretoria da Cia., foram eleitos: a) Diretor Presidente: Sylvain Rothstein, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço na Rua Joaquim Nabuco, 266/902, Copacabana, CI CREA da 5ª Reg. 35776-D e CPF 309.532.357-34; b) Diretor Superintendente: Benjamin Rothstein, brasileiro, divorciado, arquiteto, com endereço na Rua Barão de Jaguaripe, 353/402, Ipanema, CI -IFP 2.747.817 e CPF 494.588.417-04; c) Diretor Jurídico: Alain Biron, brasileiro, casado, advogado, com endereço à Rua Conde Bernadotte, 44/604, Leblon, CI OAB/RJ 114.164 e CPF 078.947.527-89: (4) Não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal; (5) Por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, foram fixados os honorários da diretoria em R$ 3.000,00 reais mensais para cada diretor. 5.2. Em AGE: (1): O Sr. Presidente submeteu à discussão a proposta de aumento de capital da Cia., no montante de R$ 475.786,50, com o que o capital será elevado de R$ 1.939.520,71 para R$ 2.415.307,21, mediante a emissão de 42.105 novas ações ON, sem valor nominal, a serem subscritas pelos Srs. acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no capital social, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. As novas ações serão integralizadas em moeda nacional, exigindo-se no ato da subscrição a realização de 10% do preço de emissão. Informou o Presidente que conforme alternativa da Lei 6.404/76, fixar preço de emissão das novas ações segundo o critério do valor patrimonial da ação, motivo pelo qual propõe-se que o preço de cada ação equivalha a R$ 11,30. A Assembleia, por unanimidade, aprovou o preço de emissão e o aumento do capital social; como todos os acionistas se achavam presentes, e manifestaram, de imediato, o interesse de subscrever as ações, foi suspensa para tanto a Assembleia, tendo sido o aumento de capital inteiramente subscrito e parcialmente realizado em percentual igual ou superior a 10% do valor de cada uma das novas ações emitidas, conforme boletim de subscrição que fica arquivado na Cia., obrigando-se os acionistas que não realizaram integralmente a subscrição, a complementá-la no prazo de 30 dias; em decorrência da deliberação acima, e da integral subscrição do aumento de capital, fica alterado o caput do art. 5º do Estatuto Social, que, para refletir o aumento do capital social, passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 2.415.307,21, divididos em 146.105 ações ON, sem valor nominal”. (2) Quanto ao item 2 da pauta, alusiva à elevação do dividendo obrigatório para 25% do lucro líquido ajustado, com a consequente modificação do art. 31 do Estatuto Social da Cia., os acionistas aprovaram por unanimidade a modificação proposta, motivo pelo qual o caput do art. 31, e seu §1º, do Estatuto Social passam a ter a seguinte redação: “Art. 31 - Do Lucro Líquido, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, serão pagos dividendos mínimos obrigatórios de 25% sobre o respectivo montante, a menos que a Assembleia Geral dos Acionistas delibere a redução desse percentual ou a retenção de todo o lucro, nos termos do §3º do citado dispositivo. §1º - Nos exercícios em que o dividendo obrigatório de 25% ou mais do lucro líquido ajustado for pago aos acionistas, os administradores farão jus a uma participação de 5% do lucro líquido ajustado, a ser paga logo após a aprovação das demonstrações financeiras.” (3) Quanto ao item 3 da pauta, alusivo à modificação do art. 3º do Estatuto Social, a fim de que o objeto social da Cia. seja alterado para a “comercialização de bens próprios”, os acionistas aprovaram por unanimidade a proposta, motivo pelo qual o art. 3º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º - A Cia. tem por objeto a comercialização de bens próprios.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas. Carolina Rosa Souhami, Luiza M.S.C. Zaide, Luis Souhami Filho, Nelson Victor Souhami e Luciene Souhami Levy - p.p/Marcos Arthur Souhami; Tobias Fenster e Boris Rozenberg - p.p/Berty Ruth Rothstein Biron. RJ, 24/04/12. Alain Biron - Secretário. JUCERJA nº 2331617 em 24/05/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319488"
                ],
                "1319952": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.720.614/0001-50 - NIRE N° 33.3.0029879-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 27/04/2012, às 10h, na sede da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, CEP 20090-003- RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme assinatura na Lista de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Presidente e Financeiro da Companhia, Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes e o representante da empresa de auditoria KPMG Auditores Independentes, Sr. Luis Claudio França de Araujo. 3. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes. Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: As Assembléias foram regularmente convocadas conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, § 1°, da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), nos jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 11, 12 e 13/04/2012; e Diário Mercantil, edições dos dias 11, 12 e 13/04/2012. Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em 28 de março de 2012, conforme confirmações de publicações anexas. 5. Ordem do Dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Alterar o caput artigo 5º do estatuto social da Companhia, em virtude do aumento de capital aprovado na AGE realizada no dia 15/12/2011. 6. Deliberações Tomadas pelos Presentes: Dispensada a leitura dos documentos referidos no art. 133 da Lei das S.A., em face do seu amplo conhecimento pelos acionistas da Companhia. (a) Em AGO, os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: (i) aprovar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme Anexo I que fica arquivado na sede da Companhia, acompanhado do parecer dos auditores independentes - KPMG. (ii) aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. Aprovar, também, a não distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2011, tendo em vista a ausência de base - lucro líquido - para a distribuição de dividendos. (iii) aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia: (a) Humberto José Rocha Braz, brasileiro, casado, bacharel em Comunicação Social, CI n° M-2.717.421- SSP/MG, CPF/MF n° 539.840.216-15, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, n° 251, apto 101, Ipanema, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Marcos Nascimento Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, com domicílio na Av. Presidente Wilson, n° 231, 28º andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CI n° 24.238/D-CREA/BA, CPF/MF n° 489.614.850-72; (c) Leonardo Guimarães Pinto, brasileiro, solteiro, contabilista, com domicílio na Av. Presidente Wilson, 231, 28° andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CI n° 091640/O-8-CRC/RJ, CPF/MF n° 082.887.307-01; (d) Adalberto de Figueiredo Ribeiro, brasileiro, geólogo, casado, CI nº 540.398 78-SSP/BA, CPF/MF n° 095.000.225-91, residente e domiciliado na Rua Prof. Almir Tourinho, Quadra A, Lote 12, Casa 84, Bairro Jaguaribe - Salvador - Bahia, CEP 41613-020; e (e) José Luis Bringel Vidal, brasileiro, engenheiro, casado, CI nº 9474035-SSP/SP, CPF/MF nº 107.395.448-02, residente e domiciliado na Rua Edison, 1.172, apto. 164, CEP 04618-075, na cidade e Estado de São Paulo. Ficam, temporariamente, vagas as cadeiras de suplentes. O prazo de mandato dos Conselheiros será de 1 (um) ano. (b) Em AGE, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o montante global da remuneração a ser paga aos administradores da Companhia para o exercício de 2012, em R$ 3.980.317,74 a ser distribuído entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, de acordo com deliberação do Conselho de Administração. (ii) aprovar a alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia, em virtude do aumento de capital aprovado em AGE realizada no dia 15 de dezembro de 2011. (iii) Em decorrência da deliberação acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os parágrafos 1º a 6º deste artigo: \"Artigo 5o - O Capital Social da Companhia é de R$ 81.849.304,20 (oitenta e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quatro reais e vinte centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 24.393.163 (vinte e quatro milhões, trezentas e noventa e três mil, cento e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (iv) Foi dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes à Assembléia, conforme previsto no artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. 7. Documentos arquivados na sede da Companhia: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea \"a\", da LSA, os seguintes documentos: (i) Procuração do acionista Marcelo Guimarães Pessoa, representado nesta Assembleia pelo Dr. Guilherme Mazzo Martins, OAB/SP nº 294.305 (ii) Procuração dos acionistas Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações, Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimarães Pinto, representados pelo Dr. Eduardo Carvalho da Silva Faoro, OAB/RJ nº 155.335. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta AGO/E, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente. Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionistas: Marcelo Guimarães Pessoa; Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações - Por: Opportunity Private Equity - Gestora de Recursos Ltda. - Gestora; Marcos Nascimento Ferreira; Leonardo Guimarães Pinto. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2329410 em 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319952"
                ],
                "1319433": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1931ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27.04.2012\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, a Sra. Maria Alicia Lima Peralta e os Srs. Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Leonardo Forner Senra e, ausente por motivo justificado, o Sr. Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de NIRE: Posto de Abastecimento “Souza Cruz S.A.”- SC, de NIRE nº 42900132285, para NIRE nº 42900605221; II - Rerratificação do item III da ata da 1921ª Reunião da Diretoria, realizada em 24/11/2011, no que se refere ao CEP da dependência, para dela fazer constar que onde se lê: “III - abertura de estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, situado na Rua Zeferino Correia, nº 77, 2º Pav., sala 210, Centro, na cidade de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45100-100, cujo CNAE principal é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo)”, leia-se: “III - abertura de estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, situado na Rua Zeferino Correia, nº 77, 2º Pav., sala 210, Centro, na cidade de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45015-140, cujo CNAE principal é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo)”. Foram ratificadas as demais deliberações tomadas na 1921ª Reunião da Diretoria, realizada em 24/11/2011, às 11:00 horas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Adriano Alvim de Oliveira, Maria Alicia Lima Peralta e Fernando Luiz Mendes Pinheiro. Declaro que a presente é cópia fiel da original. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002322787, em 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319433"
                ],
                "1319997": [
                    "V - Ata",
                    "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., realizada em 02 de maio de 2012. Aos dois dias do mês de maio de 2012, às 16:00hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação nos termos do §1º do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. A reunião foi presidida pelo Conselheiro Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Presidente do Órgão, secretariada por Andréa Junqueira. Dando início aos trabalhos, os Conselheiros decidiram, por unanimidade reeleger os membros da Diretoria: (a) como Diretor Presidente, o Sr. Alberto Koranyi Ribeiro, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.209.887-05 e portador da carteira de identidade nº 11.106.013-3-IFP/RJ; (b) como Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Demétrio José Costa Martins Simões, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade 2.914.766, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.194.897-15, e (c) como Diretores sem designação específica, o Sr. André Adrien Theodore Bucsan, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 52.368 CRA-SP e inscrito no CPF sob o nº 221.075.846-72, a Sra. Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade RG nº. 10788797-8 IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 075.238.957-27 e o Sr. Titus Carlos Freiherr Von Bertrand, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 2.824.725 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 344.560.317-00, todos, residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905, com mandato até 02 de maio de 2014, com a remuneração global aprovada para os membros da Diretoria pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril do corrente. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente, Andréa Junqueira - Secretária. Conselheiros: Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro; Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, George Eduardo Ripper Vianna; José Antonio do Nascimento Brito; Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, Marcio João de Andrade Fortes; Alberto Koranyi Ribeiro, Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi e Manuel Moreira Guerra. Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada em livro apropriado. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Cimento Tupi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2330159 e data de 23/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319997"
                ],
                "1319937": [
                    "V - Ata",
                    "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 27/04/2012, às 11h , na sede da PI4 Participações e Empreendimentos S/A, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Presidente e Financeiro da Companhia, Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes e o representante da empresa de auditoria KPMG Auditores Independentes, Sr. Luis Claudio França de Araujo. 3. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: As Assembléias foram regularmente convocadas conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, § 1°, da Lei n° 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 11, 12 e 13/04/2012; e Diário Mercantil, edições dos dias 11, 12 e 13/04/2012. Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do art. 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, em 28/03/2012, conforme confirmações de publicações anexas. 5. Ordem do Dia: AGO: 1- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Aumentar o Capital Social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais resgatáveis. 6. Deliberações Tomadas pelos Presentes: Dispensada a leitura dos documentos referidos no art. 133 da Lei das S.A., em face do seu amplo conhecimento pelos acionistas da Companhia. (a) Em AGO, os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram pela: (i) aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhado do parecer dos auditores independentes - KPMG, conforme Anexo I, que fica arquivado na sede da Companhia. (ii) aprovação da proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. Aprovar, também, a não distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2011, tendo em vista a ausência de base - lucro líquido - para a distribuição de dividendos. (iii) aprovação da eleição como membros do Conselho de Administração da Companhia: (a) Humberto José Rocha Braz, brasileiro, casado, bacharel em Comunicação Social, CI n° M-2.717.421-SSP/MG, CPF/MF n° 539.840.216-15, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, n° 251, apto 101, Ipanema, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Marcos Nascimento Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n° 24.238/D-CREA/BA, CPF/MF n° 489.614.850-72, domiciliado na Av. Presidente Wilson, n° 231, 28º andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) Leonardo Guimarães Pinto, brasileiro, solteiro, contabilista, CI n° 091640/O-8-CRC/RJ, CPF/MF n° 082.887.307-01, domiciliado na Av. Presidente Wilson, n° 231, 28º andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; (d) Adalberto de Figueiredo Ribeiro, brasileiro, geólogo, casado, CI nº 540.398 78-SSP/BA, CPF/MF n° 095.000.225-91, residente e domiciliado na Rua Prof. Almir Tourinho, Quadra A, Lote 12, Casa 84, Bairro Jaguaribe - Salvador - Bahia, CEP 41613-020; e (e) José Luis Bringel Vidal, brasileiro, engenheiro, casado, CI nº 9474035-SSP/SP, CPF/MF 107.395.448-02, residente e domiciliado na Rua Edison, 1.172, apto. 164, CEP 04618-075, na cidade e Estado de São Paulo. Ficam, temporariamente, vagas as cadeiras de suplentes. O prazo de mandato dos Conselheiros será de 1 (um) ano. (b) Em AGE, os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram pela: (i) aprovação do montante global da remuneração a ser paga aos administradores da Companhia para o exercício de 2012, em R$ 20.000,00, a ser distribuído entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, de acordo com deliberação do Conselho de Administração. (ii) aprovação do aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 288,00 passando o mesmo dos atuais R$ 12.000,00 para R$ 12.288,00, mediante a emissão de 2.709 novas ações preferenciais resgatáveis (\"PNR\"), nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 6.000,00 por ação, fixado de acordo com o art. 170, §1º, da Lei das S/A, sendo R$ 0,106197 por ação destinado à conta de capital e R$ 5.999,893803 por ação destinados à conta de reserva de capital, a título de ágio, totalizando o montante de R$ 16.254.000,00, totalmente subscritas pelo acionista GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. a serem integralizadas até 31/12/2013, em moeda corrente nacional, mediante a assinatura do respectivo boletim de subscrição. (iii) Consignar que os acionistas Douro Participações S.A., Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações, Marcelo Guimarães Pessoa, João Cavalcante Oliveira, Leonardo Guimarães Pinto e Marcos Nascimento Ferreira manifestaram, expressamente e em caráter irrevogável, as suas renúncias ao direito de preferência para subscrição das novas ações decorrentes do aumento de capital deliberado nos termos do item (ii) acima, em favor da GME4. (iv) Foi dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes à Assembléia, conforme previsto no art. 130, § 2º, da Lei das S.A.. 7. Documentos arquivados na sede da companhia: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, §1º, alínea \"a\", da LSA, os seguintes documentos: (i) Procuração do acionista Marcelo Guimarães Pessoa, representado nesta Assembleia pelo Dr. Guilherme Mazzo Martins, OAB/SP nº 294.305, relatando a manifestação favorável a todas as matérias constantes da ordem do dia; (ii) Procuração dos acionistas Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações, Douro Participações S.A., Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimarães Pinto, representados pelo Dr. Eduardo Carvalho da Silva Faoro, OAB/RJ nº155.335. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente. Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionistas: Douro Participações S/A; Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações - Por: Opportunity Private Equity Gestora de Recursos Ltda. - Gestora; Marcelo Guimarães Pessoa; Leonardo Guimarães Pinto; João Cavalcante Oliveira; Marcos Nascimento Ferreira; GME4 do Brasil Part. Empr. S/A. Arquivada na Jucerja sob o nº 2327998 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319937"
                ],
                "1320054": [
                    "V - Ata",
                    "MURANO EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.192.355/0001-02 - NIRE 33.300.283.960\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Murano Empreendimento Imobiliário S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 85, Icaraí, CEP 24230-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Em observância ao artigo 133 da Lei das S.A., foi efetuada a publicação do relatório da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 nos Jornais Monitor Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ambos em edição de 27 de abril de 2012. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, que convidou o Sr. José Carim Jr. para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) discussão, exame e votação das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme Anexo I à presente ata; (ii) destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, sem distribuição de dividendos, tendo em vista as distribuições prévias de dividendos intermediários e intercalares; e (iii) fixação da remuneração global da diretoria para o corrente exercício. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) redução do capital social da Companhia, sem o cancelamento do número de ações emitidas, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia em decorrência da deliberação tomada no item (i) acima; e (iii) autorização para a diretoria da Companhia realizar todos os atos complementares necessários para o integral cumprimento das deliberações tomadas neste assembleia, bem como para cumprir com a correspondente legislação aplicável. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos termos das demonstrações financeiras publicadas conforme o item 2 acima. 5.2. Considerando que foi aprovada (i) a distribuição de dividendos intercalares, no valor global de R$ 10.135.182,34 (dez milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), por meio de assembleia geral extraordinária realizada em 28 de março de 2012; e (ii) a distribuição de dividendos intermediários, no valor global de R$ 8.019.678,52 (oito milhões, dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), por meio de assembleia geral extraordinária realizada em 3 de outubro de 2011, ambos distribuídos como antecipação do dividendo mínimo obrigatório relacionado ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, consignar que não serão distribuídos dividendos com o resultado apurado do exercício. 5.2.1. Tendo em vista a deliberação tomada no item 5.2. acima, consignar que o saldo remanescente do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 após a distribuição dos mencionados dividendos intercalares e intermediários, bem como da alocação de recursos para a composição da reserva legal determinada por meio da assembleia geral extraordinária realizada em 3 de outubro de 2011, no valor de R$ 955.518,99 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), será destinado à “Conta de Reserva Legal”, nos termos do artigo 193 da Lei das S.A.. 5.3. Aprovar a verba global de até R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais) para a remuneração dos membros da diretoria para o corrente exercício social. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.4. Aprovar a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo para o desenvolvimento das atividades da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A., dos atuais R$ 42.124.648,00 (quarenta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) para R$ 32.124.648,00 (trinta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), uma redução, portanto, no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante o cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Companhia, passando o capital social da Companhia a ser representado por 32.124.648 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.4.1. O valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) será restituído aos acionistas proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia até o final do presente exercício social, mediante o pagamento, pela Companhia, aos seus acionistas, do valor ora mencionado, em moeda corrente nacional, o qual poderá ser pago a partir do momento em que as deliberações aqui tomadas se tornarem efetivas. 5.4.2. Consignar que o cancelamento de ações da Companhia será realizado de forma proporcional à participação de cada acionista no capital social da Companhia, mantendo-se, assim, inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia. 5.5. Em decorrência da deliberação tomada no item 5.4 acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5°- O capital social é de R$ 32.124.648,00 (trinta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), dividido em 32.124.648 (trinta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.6. Diante das deliberações acima, as acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme Anexo II à presente ata 5.7. Autorizar a diretoria da Companhia a realizar todos os atos complementares necessários ao integral cumprimento das deliberações tomadas nesta data e pelo que for determinado pela legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a publicação da presente ata nos jornais de publicação da Companhia e o arquivamento da presente na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e na Secretaria da Receita Federal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. (a.a.) Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente; José Carim Jr. - Secretário. Acionistas: ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A., p.p. Jose Carim Jr. e PERFORMANCE ICARAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., a.a. Luis Oswaldo Lopes Leite. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Carim Jr. Secretário. ANEXO II - ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO “ESTATUTO SOCIAL DA MURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. ARTIGO 1º - A MURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto a compra e venda de imóveis e a realização e construção do empreendimento imobiliário denominado “MURANO” (“Empreendimento”) a ser implantado no imóvel objeto da matrícula nº 19.000 junto ao Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Niterói e a cargo do Cartório do 2º Oficio de Justiça de Niterói sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades. ARTIGO 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 85, Icaraí, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.230-000, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4º - A Companhia iniciou suas atividades em 20 de dezembro de 2007 e terá prazo de duração determinado até a consecução do seu objeto social. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 32.124.648,00 (trinta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), dividido em 32.124.648 (trinta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. ARTIGO 6º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação previsto no §3º e §4º do artigo 45 da Lei nº 6.404/76. ARTIGO 7º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. CAPITULO III - DA ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 8º - A Diretoria é constituída por 3 (três) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na forma deste artigo, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria serão eleitos em Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância no cargo de diretor, será convocada Assembleia Geral para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. Parágrafo Terceiro - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura dos novos diretores eleitos em Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo Quarto - A investidura dos diretores será feita mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Sexto - A Assembleia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. ARTIGO 9º - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo Primeiro - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocados pelo Diretor Presidente mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora de reunião, bem como, resumidamente a ordem do dia. Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior é dispensando sempre que estiver presente a totalidade dos membros da Diretoria. Parágrafo Terceiro - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate, em caso de impasse. ARTIGO 10 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá ainda nomear o arquiteto responsável pelo empreendimento, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia, observada a regra prevista no §1º do Artigo 11. Parágrafo Segundo - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria. ARTIGO 11 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, ou, ainda, por 2 (dois) procuradores. Parágrafo Primeiro - A prática de todos e quaisquer atos que, individualmente ou em conjunto, acarretem obrigações para a Companhia em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, pelo Diretor Presidente e qualquer dos Diretores sem designação específica. Parágrafo Segundo - Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente a 1 (um) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula “ad judicia”. CAPITULO IV - ASSEMBLEIA GERAL ARTIGO 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos dos acionistas, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro - Entre outras competências, caberá à Assembleia Geral deliberar, por unanimidade, sobre: (i) alteração do objeto social da Companhia; (ii) aprovação da abertura de capital da Companhia para comercialização de ações em Bolsa de Valores; (iii) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Companhia; (iv) cisão, fusão, incorporação, transformação da Companhia, dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (v) emissão de novas classes ou espécies de ações pela Companhia, não previstas no Plano de Negócios; (vi) a concessão de garantias reais ou fidejussórias, ou gravames pela Companhia e endividamentos não previstos no Plano de Negócios, conforme proposta apresentada pela Diretoria; (vii) aprovação de contratos e operações, seus aditivos, complementos e tratativas conexas, entre a Companhia e os seus Acionistas e suas Partes Relacionadas; bem como sua rescisão, denúncia ou resolução, com exceção da assinatura dos Contratos de Gestão Imobiliária, Gestão de Construção, Corretagem, Intermediação e Operação Imobiliária, e “Developer's Fee”; e (viii) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia. Parágrafo Quarto - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. CAPITULO V - CONSELHO FISCAL ARTIGO 13 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Segundo - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPITULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS ARTIGO 14 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. ARTIGO 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 201 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. ARTIGO 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. ARTIGO 17 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. Parágrafo Segundo - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo Terceiro - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO ARTIGO 18 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação.” \r\n\r\nId: 1320054"
                ],
                "1320118": [
                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.077.990/0001-30 - NIRE 33.300.283.358\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012: 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Rio Office Park 2 S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Abelardo Bueno nº 1, Jacarepaguá, CEP 22775-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Em observância ao artigo 133 da Lei das S.A., foi efetuada a publicação do relatório da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 nos Jornais Monitor Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ambos em edição de 27 de abril de 2012. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, que convidou o Sr. Jose Carim Jr. para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) discussão, exame e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme Anexo I à presente ata; (ii) destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, sem distribuição de dividendos, tendo em vista as distribuições prévias de dividendos intermediários e intercalares; (iii) tendo em vista a carta-renúncia do diretor administrativo, o Sr. Eduardo Abud Bastião, designar substituto para exercer as funções e completar o mandato do diretor renunciante; (iv) tendo em vista a carta-renúncia do diretor comercial, o Sr. Flávio Cesar de Souza Campos Neves, designar substituto para exercer as funções e completar o mandato do diretor renunciante; (v) fixação da remuneração global da Diretoria para o corrente exercício; e (vi) consolidação do Estatuto Social em decorrência de deliberações tomadas anteriormente. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia Geral Ordinária, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos termos das demonstrações financeiras publicadas conforme o item 2 acima. 5.2. Considerando que (i) foi aprovada a distribuição de dividendos intermediários, no valor global de R$ 13.809.332,14 (treze milhões, oitocentos e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), por meio de assembleia geral extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2011; (ii) o valor de R$ 1.038.295,65 (um milhão, trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 5% dos lucros apurados em 30 de novembro de 2011, foram destinados a constituição de reserva legal, por meio de assembleia geral extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2011; (iii) foi aprovada a distribuição de dividendos intercalares, no valor global de R$ 9.163.668,18 (nove milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), por meio de assembleia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2012; e (iv) ambos os valores aprovados já foram distribuídos como antecipação de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os sócios resolvem consignar que não mais serão distribuídos dividendos com o resultado apurado do exercício. 5.2.1. Tendo em vista a deliberação tomada no item 5.2. acima, os sócios resolvem consignar que o saldo remanescente, no valor de R$ 170.809,35 (cento e setenta mil, oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos), do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 após a distribuição dos mencionados dividendos intermediários e intercalares, bem como da alocação de recursos para a composição da reserva legal determinada por meio da assembleia geral extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2011, será destinado a composição de reserva legal. 5.3. Aprovar a renúncia do diretor administrativo e do diretor comercial da Companhia, respectivamente, os Srs. (i) Eduardo Abud Bastião, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 804.213.855-53 e portador da carteira de identidade nº 9800, expedida pelo CRA/BA; e (ii) Flavio Cesar de Souza Campos Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.692.647-68 e portador da carteira de identidade nº 90.1012513-6, expedida pelo CREA-RJ, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1001, CEP 22250-040, consignando os agradecimentos aos referidos diretores pela diligência com que exerceram seus cargos até a presente data. 5.3.1. A Companhia e os diretores que ora renunciam outorgam-se a mais ampla, geral, plena, irrevogável e irretratável quitação de todas e quaisquer obrigações que porventura existam ou venham a existir, decorrentes dos vínculos ora terminados, declarando nada terem a reclamar uns dos outros a esse título a qualquer tempo. 5.4. Ato contínuo, eleger como diretores da Companhia, em substituição aos diretores que ora deixam seus cargos, os Srs. (i) Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.999.897-44 e portador da carteira de identidade nº 10.879.255-7, expedida pelo IFP/RJ, para o cargo de diretor administrativo da Companhia; e (ii) João Carlos Moog Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07.212.048-80, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 852.219.967-15, para o cargo de diretor comercial da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1001, CEP 22250-040, para mandato até a realização da assembleia geral que apreciar as contas do exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2012. 5.4.1. Os diretores aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício do cargo e não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia (i) por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.5. Aprovar a verba global anual de R$ 48.516,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais) para a remuneração dos membros da diretoria para o corrente exercício social. 5.6. Em decorrência de deliberações anteriormente tomadas pelos acionistas da Companhia, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme Anexo II à presente ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. (aa) Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente; Jose Carim Jr. - Secretário. Acionistas: ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. p.p. Jose Carim Jr.; MAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. p.p. Alexandre Andrade Suarez; PERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPAÇÕES S.A. p. Luis Oswaldo Lopes Leite; SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. p. Otavio Grimberg; e BOLSA IMOBILIÁRIA BRASILEIRA LTDA. p.p. Alexandre Andrade Suarez. Confere com a original lavrada em livro próprio. Jose Carim Jr. - Secretário.\r\n\r\nId: 1320118"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1318027": [
                            "V - Ata",
                            "ECIA - IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nAviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas, para comparecer à AGO a ser realizada no dia 08/06/2012, às 17h, na sede social, situada na Rua Gal Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e (III) deliberar sobre a fixação da remuneração da diretoria. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318027"
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                        "1318092": [
                            "V - Ata",
                            "ECIA BARRA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.157.521/0001-08 \r\n\r\nReunião de Sócios Quotistas. Aviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Quotistas, para comparecer à Reunião de Sócios Quotistas a ser realizada no dia 08/06/2012, às 18h30, na sede social, situada na Rua Gal. Ivan Raposo 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) Deliberar sobre os dividendos distribuídos durante o ano de 2011. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318092"
                        ],
                        "1318062": [
                            "V - Ata",
                            "ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 40.388.118/0001-53\r\n\r\nReunião de Sócios Quotistas. Aviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Quotistas, para comparecer à Reunião de Sócios Quotistas a ser realizada no dia 08/06/2012, às 18h, na sede social, situada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) Deliberar sobre os dividendos distribuídos durante o ano de 2011. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318062"
                        ],
                        "1318109": [
                            "V - Ata",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nAviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas., para comparecer à AGO a ser realizada no dia 08/06/2012, às 17h30, na sede social, situada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e (III) deliberar sobre a fixação da remuneração da diretoria. Octavio Fernandes de Araújo - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318109"
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                        "1319932": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.719.595/0001-09\r\n\r\nAVISO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ENDEREÇO, MUDANÇA DE REGISTRO DE COMARCA E CAPITAL SOCIAL.\r\n\r\nSEDE: MORRO DA BANDEIRA S/N - MORIM - PETRÓPOLIS, \r\n\r\nOBJETO SOCIAL: RADIODIFUSÃO\r\n\r\nSÓCIOS ADMINISTRADORES: OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA, COTAS CAPITAL SOCIAL 900.000,00 e ADJANIRA GUEDES DA SILVA, COTAS DO CAPITAL SOCIAL: 100.000,00\r\n\r\nREGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS RJ - Nº 39369 - 29/10/2009.\r\n\r\nId: 1319932"
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                        "1319958": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nExtrato para publicação\r\n\r\nAverbação de Licença nº 0066/2012\r\n\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ 33.352.394/0001-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Averbação de Licença nº0066/2012, expedida no dia 23 de maio 2012, através do Processo Administrativo nº 10.676/2008 averbamos a licença de instalação nº 0001-08, expedida em 18 de setembro de 2008 de forma a prorrogar sua validade até 17 de setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1319958. Por ofício"
                        ],
                        "1318142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ No 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 15 de junho de 2012, às 10h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, para deliberar sobre Proposta do Conselho de Administração para resgate de 95.301.714 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Sociedade, das quais 19.413.712 ordinárias e 75.888.002 preferenciais, pelo mesmo valor pago, por lote de 1.000 ações, na liquidação do Leilão da OPA (25.5.2012), ou seja, R$ 32,76, ajustado pela Taxa SELIC acumulada, pro rata temporis, desde a data de Liquidação da OPA Unificada até a data do efetivo pagamento do preço do resgate, acrescido do valor adicional, conforme definido no item 2.5.2 do Edital da OPA Unificada, de R$ 4,368641 devido aos minoritários em decorrência da desapropriação de bens, conforme descrito na cláusula 7.4 do “Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A. - Em Liquidação Ordinária”, de 19.4.2011, e em conformidade com o disposto no Parágrafo Quinto do Artigo 4o da Lei no 6.404/76. Participação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar na Assembleia Geral o acionista deve observar que: além do documento de identidade, deve apresentar, também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante; caso não possa estar presente à Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação e a Proposta do Conselho de Administração estão à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, e na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP - CEP 01310-917, e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bradesco.com.br/ri - Informações sobre o Banco BERJ S.A., e nos sites da BM&FBOVESPA e CVM. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no Site de Relações com Investidores - www.bradesco.com.br/ri - Informações sobre o Banco BERJ S.A., na Rede de Agências Bradesco ou por intermédio do e-mail governancacorp@bradesco.com.br. Rio de Janeiro, RJ, 30 de maio de 2012. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n31.5, 1º e 4.6.2012\r\n\r\nId: 1318142"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da PW 235 Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 12.06.2012 às 10:20 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria: (i) Ampla reforma no Estatuto da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 08 de junho de 2012. Rio de Janeiro, 01º de junho de 2012. José Raul Sant´Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1313994"
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                        "1318148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A CR2 INVESTIMENTOS S/A, representada pelo seu diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 08 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e aprovarem as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como deliberarem sobre a alteração da sede da Sociedade, renúncia e eleição de diretores, com a consequente alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1318148"
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                        "1318169": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A, representada pelo seu diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida \r\n\r\nBorges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 08 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e aprovarem as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como deliberarem sobre a alteração da sede da Sociedade, renúncia e eleição de \r\n\r\ndiretores, com a consequente alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requi-\r\n\r\nsitos legais. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A.\r\n\r\nId: 1318169"
                        ],
                        "1318304": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0038-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019741, com validade até 29 de maio de 2017, para extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos), na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara, na ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR MENDES DE MORAIS, 747, PARTE, TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/100280/2004).\r\n\r\nId: 1318304"
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                        "1316923": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BENETEAU BRASIL CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDE EMBARCAÇÕES S/A\r\n\r\n13.583.522/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN019678, com validade até 28 de maio de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação de unidade de laminação de componentes de embarcações, em poliéster e fibra de vidro, em área de 4.312,66 metros quadrados, compreendendo a demolição de duas edificações existentes e a construção de um galpão com 2.333,72 metros quadrados de área de projeção, na AV. WINSTON MARUCA S/N. - LOTES 27 E 28 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/502878/2012) \r\n\r\nId: 1316923"
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                        "1318576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDITORA E GRÁFICA HOFFMANN LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 29.638.426/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEDITORA E GRÁFICA HOFFMANN LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019732, com validade até 31 de maio \r\n\r\nde 2017, para realizar as atividades de impressão de jornais, folders \r\n\r\ne afins, em um prédio de 621 m², construído em um terreno \r\n\r\nde 1.468,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0201714 m E e 7651658 m N, na AV CEL. JOSE BASTOS, 656/668, - AEROPORTO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/512008/2011) \r\n\r\nId: 1318576"
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                        "1319075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. S. SALES TRANSPORTES-ME\r\n\r\n39.222.617/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. S. SALES TRANSPORTES-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI nº IN019757, com validade até 01/06/2014, que autoriza a EXTRAÇÃO DE ARGILA, na ESTRADA VIRGEM SANTA, LOTE 56 - VIRGEM SANTA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/503974/2011).\r\n\r\nId: 1319075"
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                        "1319861": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 20 \r\n\r\nde junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2010 e 31/12/2011; e 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1319861"
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                        "1319070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GELO POLAR MANIA LTDA. ME. \r\n\r\nCNPJ: 02.598.039/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGELO POLAR MANIA LTDA. ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019753, com validade até 31 de maio de 2017, para atividade de indústria e comércio atacadista e varejista de pescados e gelo, incluindo a preparação e conservação de pescados, crustáceos e moluscos e fabricação de gelo, em uma área construída de 638,73 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24 K 7.624.087 m N e 287.334 m E, na AVENIDA ATLÂNTICA, 72, -GUAXINDIBA, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/501792/2010) \r\n\r\nId: 1319070"
                        ],
                        "1318840": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO TUC CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 13.158.451/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO TUC CONSTRUÇÕES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019717, com validade até 29 de maio de 2016, para concepção, localização e construção da central de concreto que atenderá à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e as áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, no LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/504298/2012) \r\n\r\nId: 1318840"
                        ],
                        "1306941": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.042.671/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019568, com validade até 09 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA DO CABUÇU, 1765, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200822/2004).\r\n\r\nId: 1306941"
                        ],
                        "1317747": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F. C. CORREA VIEIRA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.404.383/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nF. C. CORREA VIEIRA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019744, com validade até 30 de maio de 2016, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na AVENIDA MINISTRO AMARAL PEIXOTO, Nº 767, - BOCAININHA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/503186/2012) \r\n\r\nId: 1317747"
                        ],
                        "1319971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO UHE ÁGUA LIMPA\r\n\r\nNIRE: 33.5.0002792-4\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunicamos que o Contrato de Constituição do Consórcio UHE ÁGUA LIMPA foi registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.12.2011, sob o NIRE 33.5.0002792-4. Encontra-se, também, arquivada/registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 2318628, em 24.04.2012, a Ata da 1ª Reunião do Comitê Deliberativo do Consórcio UHE ÁGUA LIMPA, realizada em 09.03.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMariana da Silva Rocha\r\n\r\nDiretora Administrativo-Financeira\r\n\r\nId: 1319971"
                        ],
                        "1320137": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP divulga atualização do portfólio de ativos\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Junho de 2012 - A QGEP Participações S.A. (BMF&Bovespa: QGEP3) divulga hoje a atualização dos ativos operacionais e exploratórios. Campo de Manati. A média diária de produção de gás natural em Abril foi de 6,4MMm3 e continuou em níveis similares em Maio, acima da produção média diária de 5,2MMm3 do primeiro trimestre de 2012. Para 2012, a Companhia espera uma média de produção diária de 6,0MMm3 de gás natural. A QGEP detém 45% de participação do Campo de Manati, o qual é operado pela Petrobras. BM-S-12. O poço Ilha do Macuco atingiu uma profundidade final de 6.540 metros e os resultados da perfilagem final do prospecto Santos #4 não indicaram zonas potencialmente produtoras de hidrocarbonetos. Após a conclusão da análise dos dados, esperada para o segundo semestre deste ano, o consórcio irá determinar quais são as próximas ações com relação às atividades do Bloco BM-S-12. A QGEP detém 30% de participação e a Petrobras com 70% é o operador do Bloco. BM-S-8. A perfuração do poço Carcará foi iniciada no final de 2011 e, em março de 2012, o consórcio anunciou uma descoberta de óleo de alta qualidade em reservatório do pré-sal da Bacia de Santos. Novos dados foram adquiridos pelo consórcio que reforçam a importância desta descoberta, sendo que três notificações já foram feitas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com referência ao mesmo reservatório do pré-sal. Durante a perfuração do poço Carcará foi constatada uma coluna contínua de 171 metros de hidrocarbonetos em reservatório de excelente qualidade. Novas amostragens de petróleo de 32º API em reservatório situado a 5.910 metros de profundidade também reforçam o potencial da descoberta. O poço continua em perfuração buscando determinar o limite inferior do reservatório e identificar outras possíveis zonas de interesse. A profundidade final esperada é de 6.700 metros. Com os resultados positivos de Carcará obtidos até o momento, o consórcio já planeja novas atividades de perfuração neste Bloco, a serem determinadas ao final da avaliação do poço no âmbito do Plano de Avaliação aprovado pela ANP. A QGEP detém 10% de participação no Bloco e os demais parceiros incluem a Petrobras (66%) como \r\n\r\noperador, Petrogal (14%) e Barra Energia (10%). \"As recentes aquisições realizadas na Bacia de Santos expandiram e melhoraram a qualidade do nosso portfolio, reduzindo o risco médio e aumentando os volumes potenciais de reservas e recursos contingentes, \"comentou Lincoln Guardado, Diretor Geral e de Exploração da QGEP. Para informações complementares, entre em contato com a Área de \r\n\r\nRelações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959 - \r\n\r\nE-mail: ri@qgep.com.br. www.qgep.com.br/ri. Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção. A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") com base na produção diária anualizada em barris de óleo equivalente (\"boe\") no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é um dos maiores campos de gás natural não associado em produção no Brasil. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri. \r\n\r\nId: 1320137"
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                        "1313929": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITABORAÍ OFFICE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.318.789/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITABORAÍ OFFICE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB através do processo nº 150/2012 e seus anexos, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS- nº 030/2012. Com validade até 16 de maio de 2017, a realizar implantação de edificação comercial na Av. Raimundo de Faria, lotes 09 e 10 - quadra 01 - Centro, Município de Itaboraí- RJ.\r\n\r\nId: 1313929"
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                        "1319856": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTOS E TURISMO VILLAGE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 03144080/0001-47 - NIRE 33.2.0593847-8\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. quotistas para se reunirem no dia 18/06/2012 às 10 horas à Rua do Ouvidor, 121-26º andar-Centro-Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Retificação da cláusula nona da alteração do \r\n\r\ncontrato social datada de 02/04/2012 e arquivada na Jucerja sob o número 2320882 por despacho de 02/05/2012 e ratificar e consolidar a redação do contato social. Ass.: Manoel Finkielsztajn e Daltro Luiz Lemos\r\n\r\nId: 1319856"
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                        "1319967": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAGE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE a se realizar no dia 12/6/12, às 10hs, na sede social da Cia, na R. Visconde de Pirajá, 524, Ipanema, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social; (ii) destituição dos atuais administradores; (iii) instalação do Conselho de Administração e eleição de seus membros; (iv) fixação da remuneração anual global da administração; e (v) substituição dos atuais membros do Conselho Fiscal. A presente convocação se dá na forma do art. 123, § único, alínea \"c\", da Lei 6.404/76, sendo que os documentos referentes à Ordem do Dia se encontram disponíveis aos Acionistas na sede social da Cia. RJ, 4/6/12. Vera Lúcia Condé - Acionista.\r\n\r\nId: 1319967"
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                        "1318016": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 14/06/2012, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, parte, nesta cidade. Ordem do Dia da AGO - Os sócios irão deliberar sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação dos Lucros; c) Eleição da Diretoria. Ordem do Dia da AGE - Os sócios irão deliberar sobre: d) Alteração da razão social, atividade e endereço da empresa; e) Consolidação dos Estatutos da empresa; f) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30/05/2012. Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1318016"
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                        "1319166": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em segunda convocação, no dia 13 de junho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo n.º 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. Nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1319166"
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                        "1319159": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada, em segunda convocação, no dia 13 de junho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1319159"
                        ],
                        "1318212": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária , que se realizará no dia 11 de julho de 2012, às 14 horas, na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2012; c) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318212"
                        ],
                        "1318146": [
                            "V - Convocação",
                            "TABU - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ N° 27.839.323/0001-20 - NIRE 33.3000.1122-6\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Tabu - Participações e Investimentos S/A (a \"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 11 de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, 633, sala 202 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Retificar o item (vi) das deliberações contidas na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em sessão de 27 de dezembro de 2010 sob nº 00002130118; (ii) Alterar a composição da diretoria, através da destituição e eleição de novos membros; (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) alterar o endereço da sede social e foro da Companhia, que passará a ser na Cidade de São Paulo/SP, e aprovar a abertura de filial na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Por consequência, alterar o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (v) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Instruções e Informações Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, o projeto do novo Estatuto Social da Companhia, com o endereço da nova sede e filial, além de documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia, se houver. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Ralf Lundgren - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318146"
                        ],
                        "1317734": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\n(nova denominação da Brasil Telecom S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas \r\n\r\n5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis\r\n\r\nA Oi S.A. (nova denominação da Brasil Telecom S.A. - \"Emissora\") vem convocar os Srs. Debenturistas da 5ª emissão a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 15 de junho de 2012 às 15:00 horas, na sede da Emissora, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da Cláusula 4.12 (Resgate Antecipado Facultativo) da Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na Companhia, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e na sede social do Agente Fiduciário - Pavarini DTVM Ltda, na Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ, para exame pelos Srs. Debenturistas.\r\n\r\n2. O Debenturista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nId: 1317734"
                        ],
                        "1320004": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Votorantim Siderurgia torna publico que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-072001183/2004, a renovação da Licença de Operação FE013268, para atividade de realizar atividades de trefilação e laminação a quente e a frio - Saudade, município de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 1320004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1318994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, retificação: D.O. de 07/10/2011 onde lê-se: Flavia Regina da Costa Perez Tavarez Dias, leia-se: Flavia Regina da Costa Perez Tavares Dias. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Rosimara Carvalho Peixoto mat: 0956363-6 e Márcia Cristina de Souza mat: 0956330-5. \r\n\r\nId: 1318994"
                    ],
                    "1317995": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 33.789.850/0003-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Congregação das Servas de Maria Reparadoras, torna pública a RETIFICAÇÃO: DORJ, dia 15/05/2012, coluna 3, pág. 10, onde se lê Thais Falcão Braga Braga da Silva, leia-se Thais Falcão Braga da Silva, \r\n\r\nDiretora Maria das Graças Pereira de Almeida, Of. CDIN nº 1146;\r\n\r\nDiretora Substituta Maria Alice Cunha D'Anciães, Of. E/COIE.E \r\n\r\nnº 801; Secretária Maria de Lourdes Barnabé de Lima, Of. SEEC nº 726, Secretária Fátima Alves Peixoto, Of. E/COIE.E nº 191. Publicado por Prof. Insp. Escolar Vanessa do N. Fonseca, Matr. 09427790 e Prof. Insp. Escolar Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Matr. 0954257 - CRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1317995"
                    ],
                    "1318549": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA VENÂNCIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nCNPJ: 36.529.121.0001-72\r\n\r\nO Diretor da Escola Venâncio Pereira Velloso, mantida pela Sociedade Educacional Pro - Ensino Ltda, situada na Av. Nilo Peçanha, 2716 - Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, torna pública o concluinte do Curso 2ª Grau - Técnico em Processamento de Dados, em 2000: Marcos Paulo Fernandes da Cunha. Erica Livina da Conceição Gama Secretária Escolar e Oswaldo da Silva Filho Diretor deste Estabelecimento de Ensino. Profª.Inspetor Escolar Tânia Pinheiro dos Santos Mat. 0956331-3 e Daiana Martin Gonçalves Rego matricula 956332-1. \r\n\r\nId: 1318549"
                    ],
                    "1307928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA\r\n\r\nCNPJ: 61.004.149/0016-10\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, mantido pela Sociedade de Instrução e Beneficência, situado na Rua Teixeira de Andrade, 202, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: ENSINO MÉDIO: Brenda Miranda Vital Canela, Breno Leite Pinto Guimarães, Caio Flávio Martinez Fontoura Júnior, Caroline de Oliveira Costa Souza Rosa, Dayara Alice Ferreira da Silva, Douglas Almeida da Silva, Enrico Monteiro Medeiros Júnior, Gabriela Carolina Bernardes Carvalho Ribeiro, Gabriela Pereira Martins, Jamile Marques Casanova, Luan Silva de Sousa, Mariana Andrade de Freitas Rocha Sousa Emery de Carvalho Braga, Milena Groetares Rosa, Mylena Rocha Ribeiro, Priscila Castelo Branco da Silva Medeiros, Priscilla Paiva Favieri, Raízza Marins Monteiro de Barros, Renan de Barros Carvalho Corrêa, Thamara dos Santos Taciano Lopes, Thayná Duque Neves, Tiago Barreto de Campos. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/2º semestre 2011: Armando de Souza Dias, Edivaldo Cassimiro, Leonardo Montela Ribeiro, Marco Rogério Veloso Lamana, Martinez de Souza Teixeira, Rafael Manso Ribeiro, Rodrigo Chaves Pereira, Sabrina Teixeira Montella, Samir Chaves Pereira, Sergio Azevedo Ferreira de Souza, Wallace Ferreira da Silva. TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2º semestre 2011: Bianca Maria Alves, Bruno César Chaves Anacleto, Juliana Barbosa Teixeira, Karina de Souza Vieira, Priscila Aparecida Lopes de Oliveira, Renan Rocha Ribeiro, Rodolfo Fonseca Vasconcelos de Moura, Rômulo Oliveira Vieira, Thamiris Vieira Ignacio, Vagner Costa Motta. 2ª VIA do DIPLOMA do Curso: Técnico em Eletrotécnica - ano: 1979 de Tôni Albex Celestino. Secretária: Eliane Aparecida Machado, Reg. nº 311/98-SEE/RJ, Diretora: Irena Boritza, Reg. nº 16.205-MEC, Profs. Inspetoras Escolares: Patrícia Reis Ferreira Leite, matr. 0956412-1 e Rosane da Silva Sampaio, matr. 0942635-4.\r\n\r\nId: 1307928"
                    ],
                    "1318792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENES - SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.193.844/0001-88\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EM: 2009 - Carlos Alberto Soares Viana. 2010 - Cleonice de Oliveira, Edeilson Souza da Silva, 2011- Samara de Oliveira Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (COMPLEMENTAÇÃO) EM: 1998 - Maria Ângela Agostinho. 2003 - Silvia Maia de Lima. 2008 - Mônica Menezes dos Santos Gomes. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM: 2005 - Fatima Rogeria Pereira de Souza, Renata Rios Medina Vidinha. 2006 - Célia Cristina Cruz de Souza, Cristina Marinho dos Santos, Denise de Jesus Gomes, Lívia de Souza Costa. 2007 - Andréa Gouvêa Sardinha Carvalho, Claudia Souza Macello, Marcia Cristina Pereira. 2008 - Juliana da Silva Rangel, Luciane Nascimento Pereira, Raquel Rodrigues de Paiva, Sintia Ribeiro de Souza Salles. 2009 - Cátia Alves de Oliveira, Janaina Torres Rangel, Milene Mendes da Silva Neves. 2010 - Alexsandra dos Santos Batista, Carlas Valéria Moraes Monteiro, Diego Carvalho Bento da Silva, Monique Veiga de Oliveira, Paulina Martins Xavier, Rodrigo Gonçalves de Freitas, Rosimar Macedo Fernandes. 2011 - Cristina Ferreira da Silva, Ewerson Oliveira Mendonça. Diretor Geral: Gabriel Fonseca Ribeiro, Registro n° 10821 - MEC, Secretária Escolar: Valéria Cristina da Silva Cabral, Registro nº 2000.01 04/2257, Prof. Inspetor Escolar: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7, Luiz Carlos Ferreira, Mat. 0942713-9.\r\n\r\nId: 1318792"
                    ],
                    "1317803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÓDULO MACAÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MÓDULO MACAÉ SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nEDUCACIONAL LIMITADA\r\n\r\nCGC: 39.691.936/0001- 41\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO *2011*\r\n\r\nBianca Pessanha Chagas; Caroline Pizzoni Santana; Cristal Gólzio Barqueta Donnini; Cristine da Costa Lang; Emily Augusto da Conceição; Enéas Lyrio da Silva Neto; Érica Marques Paraguassu; Felipe Assunção Almeida; Fernanda de Araújo Pózes da Silva; Fernando Alves Marques; Ian Rocha Monteiro; Isabella Pinho Lemos; Jade Gólzio Barqueta Donnini; Júlia Souza da Costa; Juliana Assunção do Nascimento; Júnio Bomcompane Garcia; Lohane Castro Ferreli de Oliveira; Lorenzza Corrêa Ferreira Carneiro; Lucas Wyatt Gomes Fitaroni; Maria Eduarda Escocard Cosendey; Marília Gabriella Gomes Alves de Araújo; Marina Nolasco Manhães Gomes Barreto; Matheus Magno Silva Maia; Milena Tavares Moraes; Milla Freitas Carneiro da Silva Gama; Nathália Martins Maia Carvalhaes de Pinho; Nayara Pavan Rodrigues; Nicolle Azeredo Santos Machado; Pedro José Archângelo Araujo; Raysa Azevedo Golosov; Roberta Motta de Muros; Stephanie Elias Rosa Klen; Thaís Fonseca Tinoco; Yago Ferreira Monteiro; Yago Tavares Pacheco Martins; Yasminne Silveira Miranda; Lucia Maria Tavares Quinteiro Rodrigues da Silva, Secretária, Registro: 1690/87-SEEDUC/RJ; Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz, Diretora, Registro: 00380/09-4-MEC/UFF; Diana Moreira Souza, Profº Inspetor Escolar Matr. 0956350-3; Alcinéia Fernandes de Souza Xavier, Profº Inspetor Escolar Matr. 0956357-8.\r\n\r\nId: 1317803"
                    ],
                    "1318217": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETERJ - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ.: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da ETERJ - Escola Técnica do Rio de Janeiro, mantida por CEGRANRIO - Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio Janeiro LTDA, situada na Av. Santa Cruz, 9.591, Rio de Janeiro-RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do 2ºgrau Técnico em Eletrotécnica ano 2000 Jefferson Marques Pego Leal Curso Ensino Médio Ano 2006: Igor Oliveira Silva, Marllon Ramos Cavalcanti; Ano 2005: Jéssica Graça de Paula; Ano: 2008: Edson Julio Fagundes da Costa, Marlon da Silva Marcilio, Stéphannie Mota da Silva; Ano 2007: Marco Antonio Ramos Nogueira; Ano: 2009 Marco Mauricio Ramos Nogueira; Ano 2010: Arthur Santos Braz da Silva, Fellipe Gomes Patricio. Concluintes do Ensino Médio Concomitante com a Educação Profissional Técnico em Informática Industrial Ano 2005: Jessica Graça de Paula; Ano 2009: Marco Antonio Ramos Nogueira; Ano 2010: Marco Mauricio Ramos Nogueira. Técnico em Eletrônica Ano 2008: Marllon Ramos Cavalcanti; Ano 2010: Stéphannie Mota da Silva; Ano 2012: Arthur Santos Braz da Silva. Técnico em Eletrotécnica Ano 2005: Fábio Gaik Ribeiro. Técnico em Mecânica Ano 2009: Gledson Augusto Andrade Figueiredo;2009:Arthur Vinícius Silva de Medeiros; Ano 2011: Fellipe Gomes Patricio.Ano 2011: Marlon da Silva Marcílio;Educação Profissional Subsequente Técnico em Mecânica Ano 2010: Humberto Leandro Silva Lima, Ano, Ano 2011: Marlon da Silva Marcilio. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 552/91. Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire, Matrícula: 09428327 CRRM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1318217"
                    ],
                    "1318624": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Nome da Instituição: COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.196.070/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Terceiro Milênio Ltda., situado na Estrada Intendente Magalhães, 199, Campinho, Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ensino Médio - 2º semestre/2011 (turma 1301): Áila Alves Miranda, \r\n\r\nCaroline das Neves Ribeiro Silva, Diego Farias de Azevedo Dantas, Lucas Manvailer Gonçalves Ferreira, Maria Carolina de Mendonça \r\n\r\nSiston. Ensino Médio/2011 (turma 1301): Clarissa Azevedo de \r\n\r\nLima Souza, Guaraci Macedo de Miranda Junior, Ingrid Rocha de Oliveira, Kamila Lopes Pinto, Laís Aparecida Gomes de Araujo. Daniele Cardoso de Oliveira - Diretora - Proc. E-03/10.200.232/11, Alair Maquinez da Cruz - Secretário Escolar - Proc. E-03/10.200.232/11. Prof. Insp. Escolar: Vanilda dos Santos - Mat. 0942565-3. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA\r\n\r\nId: 1318624"
                    ],
                    "1318290": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO\r\n\r\nCNPJ: 33.563.990/0001-25\r\n\r\nO Diretor do Instituto Cylleno, mantido pela Sociedade Civil Instituto Cylleno, situado na rua de São Januário, nº 289, Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio - Formação Geral, em 2011: Aleksandra Costa Freire de Oliveira; Caio Cabral Cascelli; Carlos Eduardo Maia Barbosa; Daniella de Oliveira Hollanda; Gaston Silvio Ribeiro Zuniga; Gustavo Brugger de Abreu Franco; Helio Bencardino Junior; Hugo Yan Mendonça Gonçalves; João Pedro de Araujo Martins; Karina Ribeiro de Souza; Leonardo Lombardi Carregal; Lucas Abreu Cancio; Lucas da Rocha Pessanha; Luiane \r\n\r\nCatharino de Souza; Melissa Vieira dos Santos; Nayane Botelho \r\n\r\nDias Barbosa; Stephanie Vieira dos Santos; Thaís Gouvêa Rêga \r\n\r\nElesbão; Thiago Flores Gomes da Cunha; Yasmim Louise Santos Olimpio de Moura. Secretária Olívia Gravina. Reg. nº 8787 MEC.\r\n\r\nDiretora Maria Celina Cylleno Bragança. Reg. n° 1818 MEC. Professora Inspetora Escolar Marcia Maria Marques dos Santos Almeida. Matr. nº 0942636-2. \r\n\r\nId: 1318290"
                    ],
                    "1318850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio: 2.º semestre 2005: Cristiane Vicente Ribeiro. Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio em Segurança no Trabalho: 2.º semestre 2010: Alan Silva Souza, Cristiana Vila Gerdelmann. 2.º semestre 2011: Leandro Esteves de Andrade, Luiz Fernando Machado, Marcelo Nunes Alves. Informática: 1.º semestre 2011: Carlos Vinicius Marinho Santos. Retificações: no D.O. de 04/05/2012 folhas 50 onde se lê: \r\n\r\nLucia Petrina Magalhães Campos Steele leia-se Lucia Petrina Magalhães Campos. Onde se lê Jamerson Oliveira dos Santos, leia-se \r\n\r\nJameson Oliveira dos Santos. Onde se lê Aldilene Alves de Souza, leia-se Aldilene Alves de Sousa. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Andreia Pereira Fidelis de Souza, matr. 0956364-4.\r\n\r\nId: 1318850"
                    ],
                    "1318202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0002-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Miguel Lemos nº 44 cobertura, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio - 2º semestre de 2011: Ashmyr Salime Dieb Paulo, Débora Mondego Lestayo, Dominique de Souza Hipp, Doralice Pereira da Silva, Felippe Andrade Garcia, Gabriel dos Santos Bassalo da Silva, Helvis Kelvlin Estrêla Viana, Henrique Anderson Cruz, Henrique Veloso de Araujo, Isabel Santos Salinas do Rosário, Kênya de França Assunção, Luca Romiti, Lucas Seara Duarte, Marcelo Yuri Ferreira Durso, Naira Fernandes Santana, Nathalia Cavalcante Martins, Núbia \r\n\r\nda Silva Souza, Patricia Monteiro Peixoto, Pedro Antonio Teixeira \r\n\r\nda Silva, Pedro Henrique Souza Ribeiro de Mattos Faro, Raphael \r\n\r\nde Azevedo Nether, Tadeu Ribeiro Caetano, Thays Christina de Nazareth Gomes, Thiago dos Santos Bassalo da Silva, Vanessa Silva Barreto da Silva. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães. Reg. Nº 0014/99 SER, Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas \r\n\r\nMat. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1318202"
                    ],
                    "1317809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL PERCEPÇÃO\r\n\r\nCNPJ 05.221.925/0001-86\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2011 - Antonio Carlos Seixas Fernandes; Beatriz Leirinha Bartolo Guimarães; Bruna da Costa Nogueira; Carolina Dias da Silva; Catia Gomes Quintas; Danilo de Lima Macieira da Silva; Derek Philippe Vilardo Chaves; Êudice Victoriano da Silva Neto; Felipe Victor; Filipi Damaceno Sanches; Filipe Rodrigues Araujo; Giovani Jesus Ricardo da Silva; Guilherme Gomes; Jean Ferreira Raphael; Jeany Anselmo Lemos Cabral; Jefferson Domingos Silva Serafim; Jéssica Assumpção Pereira; Jessica Carolinne Alves Soares dos Santos; Leandro Vieira Batista; Leonardo Barbosa Pinto Reis de Oliveira; Leonardo da Silva Lourenço; Luan Felipe Muniz Pinheiro; Luiz Fernando Teodoro Lobo; Marcos Felipe Thomaz Pereira; Marini Marcelle Gonçalves da Silva; Mila Vidigal Iguatemy; Nathalia de Andrade Pedroza; Nathalia Nunes de Oliveira; Pâmela Queiroz Marinho; Pamella Borges Machado; Raphael Bittencourt de Carvalho; Robson Elias da Costa Junior; Rayanne Pinheiro da Silva; Rubens Rodrigo Marques de Oliveira; Silvana Rodrigues Oliveira de Jesus; Thaíssa Augusta Ribeiro; Yago da Silva dos Reis. Ano 2010 - Guilherme de Souza Vieira; Vanessa Pereira dos Santos. Diretora: Lílian Soares Porto - Registro: nº 2137- MEC- Secretária: Vera Lúcia Vieira Lobo- Registro: nº 2544 SEEC - Profª. Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Registro nº 0942769-1. \r\n\r\nId: 1317809"
                    ],
                    "1318035": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nA diretora do Colégio Centro Educacional Piraquara, Situado na Rua Piraquara, 579, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2011: Alexander Ventura de Campos Filho, Brenna Stefanie Pedra Freitas, Bianca Souza Lopes, Chrislaine Ferreira da Silva, Diogo Ramos Falco, Fabiano Motta de Azevedo, Hellen Tainá de Oliveira Colbert, Jéssica Nicolau Gomes, Juliana Vaz Dionysio Esteves, Ketlem Paiva de Azevedo Chagas, Luan da Costa Borges, Lucas Taranto Pereira, Mariana Josefa da Conceição Sousa, Michelle de Almeida Barbosa Pedro, Rafael Pereira Ramos, Thais Régia Alves Vieira da Silva, Tamires Elias da Gama, Thayana da Silva Delgado, Thais Cristina de Carvalho Boaventura, Thiago Dantas de Oliveira, Uilen de Senna Vieira, Ensino Médio Regular 2004: Livia Soares da Silva Mendes; Ensino Médio Regular 2003: Carlos Antonio dos Santos Nistaldo; Ensino Médio Regular 2002: Deivson Tavares Dias, Claudio Roberto Clemente Junior, Romulo Augusto Nascimento e Silva, Raul Pacheco Marrocos Martins. Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC 7022; Secretária: Romélia Monte de Oliveira - Registro CDIN nº 164/2010; Professor Inspetor Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo -Matrícula 09427196 - RM IV,SEEDU/RJ.\r\n\r\nId: 1318035"
                    ],
                    "1319677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO II - Ano de 2010 - Isabel Cristina Santos de Jesus. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO II - Ano de 2011 - Adriana Cristina Rangel Silva Angelo, Conceição Aparecida Baptista Rangel. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Ano de 2011: Aline Moreira Luz, Ana Lucia Rios Alves da Cruz, Ângela Maria de Almeida, Bruna Constantino da Silva, Carine de Oliveira Rocha, Cláudia Márcia Nogueira Siqueira Xavier, Elisângela Passos Madalena, Eunice Ramos Barreto, Fábio Nascimento da Hora, Franciele da Silva Rodrigues, Gisele de Souza Gomes, Gleica Firmino da Silva Nunes, Herlani Anastácio Francisco Pereira, Ivânia Santos da Conceição Alvarenga, Josilane Pessanha Serafim, Joyce Aparecida Matias Miranda, Jussara Ferreira de Siqueira, Kamila Stellet Rangel, Karla da Silva Barreto, Kátia Regina Guedes, Lana Cristina Fonseca Terra, Leonardo dos Santos Silva, Lore Barbosa Pereira da Silva, Luciana Santana de Sousa Cabral, Márcia Valéria Fonseca da Silva Santos, Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, Nathana Santos Francisco, Raquel da Mota Gouvêa João Velasco, Rosana Monteiro Pessoa, Rosilane Custódio da Silva dos Reis, Rosimery Nascimento da Silva, Simone da Silva Pessanha, Stefany Ramos Silva, Thamires Mariano Soares, Vânia Justino dos Santos. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano de 2011 - Adriana dos Santos Siqueira, Creidiele de Souza Arêas, Francyelle Mota de Freitas dos Santos, Graciane dos Santos Moraes, Iracema Nunes de Azerêdo, Juliana Rodrigues de Azevedo, Keyla da Silva Coutinho, Marlucia Rodrigues de Freitas Rosa, Valéria Nascimento Pinto. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2011 - Alceni da Penha, Denise Helena Pessanha Machado Marques, Evaldo Junio Silva da Gama, Tânia Regina de Souza. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Ano de 2012: - Amanda Alves Cordeiro de Almeida, Carine da Silva Santos Lopes, Deborah Silva das Dôres, Edineia Nunes da Silva, Geovana da Silva Azevedo, Isabella Cristina dos Santos Amaral, Joilma Santos de Andrade, Jussara da Conceição Cordeiro, Kíssila Vieira Souza, Luciana da Silva Loureiro Paixão, Marta dos Santos Gomes da Silva, Rafaela de Souza Santos Willemen, Rosa Maria Moraes dos Santos, Shakes Rommel Santos Menezes, Simone Nascimento Moreira, Vanessa Bernardo Machado Santos. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano de 2012 - Adriana Pereira, Carla Verônica Ribeiro, Daiana Rodrigues Pessanha, Dalva Maria Ribeiro Gertrudes, Dayana Mata da Silva, Fábio Nascimento da Hora, Gisele Guimarães dos Santos, Irineia Moreira de Jesus, Jackeline Rodrigues, Janaina Carvalho de Miranda, Manuela Gomes da Silva Pereira, Marcia Helena Araujo Bittar, Rosilene Custódio da Silva dos Reis, Sandro Francisco dos Santos, Thaís Ribeiro da Silva, Vanusa Geralda de Souza. Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professora Inspetora Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - Mat: 09424565 e Professora Inspetora Escolar: Patrícia Domingues de Castro Leão - Mat: 956425-3.\r\n\r\nId: 1319677"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1317202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO \r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 055/09, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na alínea “d” do artigo 22, da Lei n° 3.268/57, do aludido diploma legal, a ser cumprida no período de 01/06/12 a 30/06/12, pelo médico SERGIO ANDRÉ BUCCI FERNANDES - CRM/SC nº 7913 e CRM/RJ nº 52.89497-4, por infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM n. 1246/1988, vigente à época dos fatos, que corresponde ao artigo 1º CEM, aprovado pela Resolução CFM n. 1931/09, ora em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1317202\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 01/06/2012."
                        ],
                        "1320046": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ nº 085/2012; Art. 2º - Designar WILSON SANTOS TOSTES como gestor e engenheiro responsável, e ARLINDO SOUZA AMARAL NETO como fiscal do Contrato nº 12/2012, firmado com a Empresa Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1320046. Por ofício"
                        ],
                        "1319548": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/0638988-7\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n12/0589305-0\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n12/0599603-8\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n12/0651416-9\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n12/0710148-8\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n12/0680163-0\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n12/0671482-6\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n12/0701175-6\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n12/0650746-4\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n12/0619628-0\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12/0719608-0\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n12/0639012-5\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n12/0719585-7\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n12/0748446-8\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n12/0679542-7\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n12/0610688-5\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12/0620516-6\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12/0494945-1\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n12/0610704-0\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12/0748444-1\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n12/0661978-5\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n12/0680162-1\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n12/0599604-6\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n12/0701173-0\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n12/0610669-9\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12/0719584-9\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n12/0651375-8\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n12/0599767-0\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n12/0661665-4\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n12/0638949-6\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n12/0727711-0\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n12/0748116-7\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n12/0517034-2\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n12/0526991-8\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n12/0378544-7\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n12/0506292-2\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1319548"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319929": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais INFORMA: Altera-se o objeto do Pregão 037/12 para curva FºFº 45º e tubo ferro fundido 100mm. Mantêm-se inalteradas os demais itens.\r\n\r\nBarra Mansa, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1319929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319930": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 005/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos da Upa\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 005/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: UPA\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Imex Farma Ltda,, Cristalia Produtos Quimicos F.Ltda, Med Center Com.Ltda,Buteri Com.e Repres.Ltda,3 Med Distrib.de medic.Ltda,Sigmamed Distrib.Ltda,Cirúrgica Londrina Prod.Hosp.Ltda,Tríade Farm.Ltda.Me,Dupadri Hosp.Com.Import.e Comercial Cir. RioClarense Ltda, \r\n\r\nAta de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 01 de Junho de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO\r\n\r\nPRESENCIAL 018/12 A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX\r\n\r\nInício do Pregão: 02/07/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nCoord. de Compras e Licitação\r\n\r\nId: 1319930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1318753": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXAMES DE ESPIROMETRIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1514/12, EXAMES DE ESPIROMETRIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR A EMPRESA: CARDIOLOGISTAS E PNEUMOLIGISTAS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 29.069.598/0001-57.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 25 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: CARDIOLOGISTAS E PNEUMOLIGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.069.598/0001-57\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00( SETE MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 26/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 25 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nId: 1318753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318991": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 3 ( FOGÃO 02 BOCAS, AR CONDICIONADO, CONJUNTO DE CADEIRA UNIDAS 03 LUGARES, MACA CABECEIRA, CADEIRA TIPO SECRETARIA, REANIMADOR, TV LCD 32” E 21” POLEGADAS, AUTOCLAVE, BEBEDOUROS, MESA PARA ESCRITÓRIO, GELADEIRA E ETC), MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº38/12, MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 06/06/2012 ÁS 14 HORAS DEVIDO A ALTERAÇÕES NO EDITAL QUE INFLUENCIA A PROPOSTA , ESTÁ SENDO REMARCADA PARA O DIA 14/06/2012 ÁS 14 . OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 2463 1108 OU 2463 1829.\r\n\r\nId: 1318991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318662": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 03/10 - TP 10/10\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Construção do Ginásio Poliesportivo em Morro Azul, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nA presente rerratificação terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 453.817,81 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1318662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318663": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 10/10 - TP 13/10\r\n\r\nRerratificação ao contrato de Construção da Quadra Poliesportiva e Cobertura no bairro da Grama, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Ipê Engenharia LTDA.\r\n\r\nA presente rerratificação terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 282.257,18 (Duzentos e oitenta e dois mil duzentos e cinqüenta e sete reais e dezoito centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1318663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318755": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1374/12, FARMÁCIA BÁSICA AS EMPRESAS: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 05.343.026/0001-56; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.070.062/0001-19.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 24 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.343.026/0001-56\r\n\r\nVALOR: R$ 18.838,50( DEZOITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.070.062/0001-19\r\n\r\nVALOR: R$ 14.917,87(QUATORZE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA S SETE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 24/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 24 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nId: 1318755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319839": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 038/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de seguranças especializada para o evento Expo Itaguaí.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 039/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização dos eventos da PMI.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1319839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319740": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvite nº 026/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1319740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319693": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa legalmente habilitada para prestação de serviços, pelo período de 07 (sete) meses, de coleta de resíduos sólidos domiciliar, coleta de entulho, lavagem de ruas e varrição, assim discriminados:\r\n\r\nColeta de resíduos sólidos domiciliar;\r\n\r\nConservação e manutenção de praças, parques, jardins, jardineiras\r\n\r\ne canteiros de plantas,\r\n\r\nPoda, tratamento, adubação, desgalhamento, corte e destocamento\r\n\r\nse necessário, de árvores e arbustos em logradouros públicos.\r\n\r\nCorte de gramados em campos de futebol\r\n\r\nCapina mecânica nas sarjetas juntos aos meios-fios, passeio,\r\n\r\npátio das escolas municipais e dos postos de saúde.\r\n\r\nCaiação de meios-fios, pontes e muros de contenção.\r\n\r\nManutenção das vias principais de acesso à cidade.\r\n\r\nColeta de galhos troncos de árvores e resíduos vegetais despejados\r\n\r\nem logradouros públicos\r\n\r\nVarrição de vias públicas.\r\n\r\nLavagem de vias públicas.\r\n\r\nColeta de entulho em vias públicas;\r\n\r\nABERTURA/HORA: 13 de junho de 2012 às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ..\r\n\r\nPRAZO DE REALIZAÇÃO: 07 meses\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 137/2012\r\n\r\nId: 1319693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319707": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social do PAC II na Comunidade do Morro da Cocada, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 23 (vinte e três) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 01 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1319707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319598": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2012\r\n\r\nOBJETO: Construção de muros e passeio com ciclovia na Avenida Litorânea - Boa Viagem, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 20 (vinte) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Manutenção da EMUSA EMUSA Tel: ( 2719-2555-2434) ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 31 de Maio de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1319598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização da Unidade de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena. Tipo menor preço global. Data: 20/06/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1319432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 001/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de casas populares no Bairro Carrapicho em Atafona, contemplando construção de muro das casas, sistemas de fossa - filtro - sumidouro, pavimentação em paralelepípedo das ruas Projetadas 1, 2, 3, 4 e 5 com fornecimento e assentamento de meio-fio, execução de calçadas, construção das entradas de serviço elétrico, extensão de drenagem pluvial e implantação de rede de abastecimento de água potável, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.392.276,79 (um milhão trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 20 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco, baseado no Art.32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1320053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319912": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para pacientes de mandados judiciais, através da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26 de junho de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24)3347.4581 ou 3347.2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1319912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319422": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 19/06/2012. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1319422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1319502": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 971/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 21 de maio de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 974/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 9 de junho de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03967-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 981/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME NICÁCIO CALBO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME NICÁCIO CALBO, para exercer o Cargo em Comissão de Especialista de Controle Interno, CJ-1, da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI, cuja vacância ocorreu em 23 de maio de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 928/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17063-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 929/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Autuação e Distribuição de Segunda Instância, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05663-2012-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1319502"
                        ],
                        "1319503": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,em 25.5.2012, nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-17063-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao processo TRT-SOF nº 127-2006-000-01-00-10: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo as Diretoras de Secretaria, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-17063-2011-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-05663-2012-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo as Diretoras de Secretaria, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Autuação e Distribuição de Segunda Instância, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05663-2012-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1319503"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1319698": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de junho de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaraci Delduque [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guaraci Delduque, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Vaz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Vaz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wanderson Camilo de Medeiros\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Jorge de Azeredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandao da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brandao da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1319698"
                        ],
                        "1319769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de junho de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0056300-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cardoso dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto Lopes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vicente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Vicente, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira do Nascimento [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO FREIRE POZES, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva Caldeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barros de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Franco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Franco , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Lento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Lento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040800-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Eiras [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Eiras, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089900-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOREFERENCIAMENTO CONSTRUÇÃO CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: TEL SUL SERVICOS SA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DA SILVA, Réu TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 15 de junho de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1319769"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001271-75.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Agte: CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)], Agdo: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQ EXTRJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO MARQUES LEITAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQ EXTRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Mirta Rosa de Souza Chieppe [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirta Rosa de Souza Chieppe \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON GUERRA PINHEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.1983.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ZILDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ZILDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318901"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Lamarca Simões Peres [Adv. MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Lamarca Simões Peres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178800-19.1997.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO MACIEL THOMAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Hartje [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230300-70.1998.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nAgdo: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Madureira Quintão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Arlete da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Arlete da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arlete da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio José Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-93.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jusemar Barreto Sauerbronn\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Valmir de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcdo: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-93.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alzelio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alzelio do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Moreira Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Moreira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-10.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Inez Vieira de Oliveira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação dos Ecomoniários Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Inez Vieira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Braga Simões [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael de Souza Nobrega [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael de Souza Nobrega \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Pablo Silva Leandro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Silva Leandro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everson da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everson da Silva Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Pinheiro Martins Aguiar [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Claudio Pinheiro Martins Aguiar [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Jorge Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: João Bosco de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Bosco de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318902"
                        ],
                        "1318903": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0314700-36.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)], Ebgdo: Guilherme Henrique da Silva Pinto [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Cesar Barros de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Cesar Barros de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Maria Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: José Martins de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Martins de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Rcdo: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gutemberg Ventura Coelho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gutemberg Ventura Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ayres Silva Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: Duilhas Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Duilhas Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-81.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rosania Aparecida de Oliveira [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosania Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcte: Daiana Moreira de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana Moreira de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiana Moreira de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva Areias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar da Silva Areias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damiana Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria Central da Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Rcdo: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Santiago Basdão [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jésus Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jésus Augusto Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0319100-69.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Clair da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Carlos Augusto Avila [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Avila [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318903"
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                        "1318904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Wilson Gomes Borba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wilson Gomes Borba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-46.2003.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA, Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0138700-10.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Sena de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniela Sena de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0086700-62.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jessé de Meira Lima [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nId: 1318904"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Dartagnhan Duarte Gomes Lima [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Ebgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Eliane Gonçalves Vermil [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ulisses Santos da Conceição [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Bezerra Pinheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica de Fátima França Carvalho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Telma Regina da Silva Couri [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willy de Aguiar [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256800-95.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ezaquiel Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezaquiel Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Rcdo: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Rcte: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Rcte: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Rcte: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Rcte: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Cordeiro Xavier [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Rcte: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan da Silva Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318905"
                        ],
                        "1318907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Alves de Farias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportadora Tinguá Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007100-72.1997.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Cx Prev F Sist Integ Banerj Previ-Em L Extraj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cx Prev F Sist Integ Banerj Previ-Em L Extraj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Rcdo: Maria Aparecida de Nonno [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cx Prev F Sist Integ Banerj Previ-Em L Extraj, Rcte Maria Aparecida de Nonno\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A,, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcdo: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dionatan William Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilverto Rafael de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Otávio [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Benedito Otávio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AGMSBS Transportes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1318907"
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                        "1318906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Letícia da Silva Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex da Silva Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Jorge Augusto de Freitas Bastos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto de Freitas Bastos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-31.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Alice de Mattos Costa [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083600-80.2001.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Rcdo: CELIA MARIA MARQUES GIRARDI [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260100-56.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Dario Simoes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1318906"
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                        "1318908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Santana [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Santana\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1318908"
                        ],
                        "1318909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita Barbosa da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Maria José Teixeira de Mello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lilian Cohen [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arino Coelho de Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Martins [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jane Kelly Marins Fonseca [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Jayr da Silva [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-41.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marise Ribeiro Rodrigues [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Adriano Carneiro Pimentel [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Jorge Adriano Carneiro Pimentel [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1997.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J, Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Agdo: WILLIAN TELES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Alfalit Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Silvana Basilio Marino Siqueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-67.1998.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pasquale Mauro [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Manoel Alves [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agdo: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Dalva da Costa Parreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Denise da Conceição Mattos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1318909"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilene Vieira Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Giuseppina Santoro Valladão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Agdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Martins dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Agdo: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida), Agdo: Janaina Benigna Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Creche Noel Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Jose da Rocha Lemos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gentil Jorge da Costa Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elizabete Vitorio Colli dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-94.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), Agdo: Viviane Aparecida de Paula [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Veronica Marques Sena [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: José Caetano da Cruz Correia de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Marcelo Mattos Trapnell (OAB: SP 149733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Galvão de Menezes [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Maria do Carmo Lima [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Fernando Guilherme Castanheira Kaster [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leonardo Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: William Bernardo do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Agdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1318910"
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                        "1318911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Agdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Roberto da Silva Lima \r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo visto que existe outra advogada, ainda que estagiária, constituída pelo reclamante no presente feito, conforme procuração de fls.12. Além do mais, uma cópia de solicitação de exame não serve como atestado médico. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Fonseca [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)], Agdo: Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAssiste razão à parte. Renove-se a publicação de fls. 461, somente para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Agdo: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fernando Augusto Phebo Junior, Agdo: Fernando Augusto Phebo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nIntime-se o requerente para que forneça a guia original. \r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Agdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. \r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monika Kroeschel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\", Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RONALD VALENTIM\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. (Despacho de fls.319) \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Alves Chaves [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômetros do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado Lanxess Elastômetros do Brasil S.A. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1318911"
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                        "1318912": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Julieta Serafim de Lima , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2001.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Estado do Rio de Janeiro, Bruno Costa de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Douglar Howard de Souza Cunha , Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Denis Batista da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar Augusto da Silva, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Gloria Regina Inacio Vieira, Futura serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal Marinha do Brasil\r\n\r\nAgdo: Douglas Nepomuceno Teixeira, Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itacon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Ernande João Alvarenga dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jacira Nunes Domingos Pereira, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-71.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Fellini Lazzarotto, Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-61.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alexandra Corrêa Pereira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói\r\n\r\nAgdo: Willian Angelo Baptista, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: Amauria Tavares de Araujo , ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Marcia Lucia Monteiro da Silva\r\n\r\nRcdo: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Marcia Lucia Monteiro da Silva, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Weslley Pinto Costa Mattos\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Selen Serviços Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, Selen Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marlene Alves da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Carlos Lucio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jesse Vicente do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Marcelo Mendes e Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda, Maria de Fátima Luna\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Renato Garcia Miranda, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219300-39.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Dionísia do Nascimento , Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (n/p presidente Luiz A M Roncolli)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (n/p presidente Luiz A M Roncolli), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nAgdo: União Federal, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Souza, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Leandro Bastos de Carvalho, Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Arlete de Souza Ferreira, Servman Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servman Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-34.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Odenil Vieira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Odenil Vieira da Silva. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1319039": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Exma. Desembargadora no exercício regimental da Corregedoria Dra Gloria Regina Ferreira Mello na petição: “ I - Mantenho o despacho exarado em 25 de abril de 2012. II - Indefiro o desarquivamento do processo no. 0393000-56-2005.5.01.000, pois devidamente apreciado na época em que apresentado à Corregedoria”\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1319039"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1319927": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 293/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, concernente à Contribuição Previdenciária Patronal, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), relacionada ao pagamento de honorários periciais, referente às requisições acima descritas, conforme discriminado nos autos do Processo TRT-SOF 293/11. Publique-se. Em 31 de maio de 2012.” (ass.) MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1319927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1319748": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlessandra Nunes Martins\r\n\r\nAssessora CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 06/jun.\r\n\r\n2º Encontro de Comunicação Social da Justiça do Trabalho\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia\r\n\r\n04 e 05/jun.\r\n\r\nAssembleia do CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1319748"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1319504": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 436/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond:\r\n\r\nHENRIQUE OSWALDO MATTOS KOZLOWSKI - Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente Administrativo;\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO IRITZ - Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1319504"
                        ],
                        "1319888": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 31.5.2012, no processo TRT-PA 0299/86 de DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 945 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1319888"
                        ],
                        "1319721": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 31.5.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-26/88 de ALTAIR SILVEIRA RUIZ. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.514 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-2769-2012-000-01-00-9 de LEILA FANI LESER. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 9/4/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-4075-2012-000-01-00-6 de DEYVID BARBOSA ELIAS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, de firo a averbação de 567 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço prestado ao Departamento Penitenciário Nacional, e 201 dias para fins de férias, integrando assim o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2012, com fulcro no art. 100, da lei nº 8.112/90 c/c art. 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1319721"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1319416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 31 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SOFIA FONTES REGUEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 31 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 31 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos DANIEL CHEIN GUIMARÃES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e LETÍCIA CAVALCANTI SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 31 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1319416"
                        ],
                        "1319692": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0011198-36.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nTI: Supermercado Tressoldi Ltda. (adv. Dr. Bruno Bock - OAB/RJ-120970-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 91, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"I - Admito o recurso. Intime-se o Terceiro Interessado, para se manifestar, querendo, quanto ao RO interposto. (....). Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1319692"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1317914": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017070-95.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia no Comércio e nos Portos de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para cassar em definitivo a decisão impetrada, relativamente à realização das eleições para a diretoria do impetrante e apuração do resultado, mantendo-se os efeitos da liminar concedida e extinguir o processo sem resolução de mérito, com fulcro relativamente à proclamação da chapa vencedora, nos termos do voto do Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004785-70.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Custas, pelo Impetrante, no valor de R$ 20,00 sobre o valor da causa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015571-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Impetrado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1317914"
                        ],
                        "1319263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014438-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Costa Anibolete\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006821-85.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Xerox Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Celso Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento em razão da intempestividade para a interposição de recurso e que diante do valor ínfimo da condenação em custas, dispensado do pagamento .\r\n\r\nId: 1319263"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1319781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014460-57.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante : Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ100901D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. VI, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). Custas, pela impetrante, no importe de R$ 2.690,93 (dois mil seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos), calculadas sobre R$ 134.546,69 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcus Felipe Muniz Guimarães ( Janine da Silva Couto RJ148173A ), - Embargado : MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ASNDT I - Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), ASNDT TECH Avaliação de Integridade de Equipamentos Ltda ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para, sanando omissão existente, determinar a devolução imediata dos valores levantados pela reclamada, bem como para determinar sejam expedidos ofícios às empresas constantes na decisão de origem para que elas repassem os créditos porventura existentes que estejam em seu poder ao juízo até a integralização do crédito devido ao autor.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1319544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014045-74.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Gladson Nascimento Barboza ( Alexandre de Lima Carvalho RJ80510D ), - Impetrado : MM Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Delta Construções S/A - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder parcialmente a segurança para que não seja o impetrante obrigado a adiantar os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0002630-60.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Angélica de Oliveira Macário ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiros Interessados: Itaú Unibanco S/A e CAM Empreendimentos e Participações Ltda. - por maioria, colhido o voto de vista regimental do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001196-36.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Agnalda Bezerra Rodrigues ( Joel Alves da Motta RJ26618D ), - Agravado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Tania Bastos de Assis - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1318818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308: \"Dê-se vista ao Autor, pelo prazo de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1318522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : JORGE ABRAHAO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, condenada a Autora nas custas judiciais de R$ 307,40 e em honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 15.370,00, revertendo-se o depósito prévio, de fl. 22, com os acréscimos legais, em favor do Réu, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se momentaneamente os Exmos. Desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1319545": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0005944-14.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSÉ EDUARDO PINHEIRO PARETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nTI: ITAÚ UNIBANCO S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSÉ EDUARDO PINHEIRO PARETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.49/50: 'Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art.7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação de tutela nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000571-86.2012.5.01.0263, da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, determinar ao terceiro interessado, ITAÚ UNIBANCO S.A., que reintegre o impetrante (sem prejuízo de eventual afastamento junto ao INSS) e restabeleça o seu plano de saúde, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00.'\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1319801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargador Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0011813-89.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, - Terceiro Interessado: Ricardo Torres Camargo (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Convocado ROBERTO NORRIS, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1319801"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1319136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000799-85.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Thiago Mourão de Salles [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 – D)] \r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Thiago Mourão de Salles [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: \"Retifique-se a autuação, de modo que ali passem a figurar ATENTO BRASIL S.A. e THIAGO MOURÃO DE SALLES, como recorrentes, e THIAGO MOURÃO DE SALLES, ATENTO BRASIL S.A. e ICATU HARTFORD CAITALIZAÇÃO S.A., como recorridos, observados os respectivos patrocínios. Após, intimem-se as reclamadas para, querendo, contra-arrazoarem o recurso do reclamante, voltando-me conclusos. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1319136"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1319532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : NELSON ROCHA DIAS ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319532"
                            ],
                            "1319533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091000-80.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161200-38.2005.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Valdecio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valdecio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o apelo do executado.\r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erick Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgte Fernando José Cupertino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409: \"J. Dê-se vista recíproca às partes dos respectivos e adversos embargos declaratórios. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nId: 1319533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1319069": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003014-23.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo Rezende de Mendonça [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal, Rqdo Ricardo Rezende de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1403/1405. \r\n\r\nId: 1319069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1319445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Alberto Masta Scariote ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), - Recorrido : AGF Brasil Seguros S.A ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), IRB Brasil-Re ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conceder ao autor a gratuidade de justiça, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento parcial condenar a 1ª ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de R$ 2.187,02, desde a data da aposentadoria por invalidez, atualizada com correção monetária e juros de mora do ajuizamento da ação; e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, com juros e correção monetária a partir do trânsito em julgado desta decisão. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pela 1ª ré, sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado para fins de condenação.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1319275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , Rcdo: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179/182. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 179/182.\r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 102.\r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcte: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia da Costa Claro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 603. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 603/604. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1319419": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Iacir Raizes Monteiro Ribeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Iacir Raizes Monteiro Ribeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos da autora e dar parcial provimento aos da ré para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, rejeitar a contradita suscitada e excluir da condenação a multa fundiária, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BKO Decoração Tecidos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Adriana Guedes da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, complementando a decisão embargada para redurir o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixar as custas em R$ 300,00, pelas rés, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Flávia do Rosário Pinto ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ136559D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Christian Netzel ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para sanar omissão no tocante ao exame de admissibilidade do recurso da 1ª ré, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONova Rio Serviços Gerais Ltda. - Embargado : Vancler Rosa da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer doas embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Thiago Souza Figueira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Leonardo da Silva Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão: a) não conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré, no que tange ao reconhecimento da função de tesoureiro, por falta de interesse, e b) negar provimento ao recurso ordinário da 2ª Ré, relativamente à jornada reduzida de 6 horas, a partir de março de 2007, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FABIANA TAVARES LAMOGLIA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Domingos de Sa Filho ES3998D ), - por unanimidade, por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fabiano de Souza Rangel ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir equívoco havido no julgado embargado e aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGlaucio Teixeira Brandão - Embargado : Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan ( Leandro da Silva RJ107311D ), Glaucio Teixeira Brandão ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVerônica da Silva Zanardi - Embargado : Verônica da Silva Zanardi ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001223-78.2011.5.01.0024 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : Marcelo Silva Gomes ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Savio de Oliveira Vasconcellos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Savio de Oliveira Vasconcellos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do autor aos da 3ª reclamada (Santander), e dar provimento aos da 1ª ré (TIVIT), a decisão embargada, para que passe a constar: ¿Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pelas rés¿, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Severino Ramos da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Severino Ramos da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1319419"
                        ],
                        "1319420": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sandra Regina Raimundo ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Lojas Mariza ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), Conservadora Padrao Ltda. ( Márcio Alberto SP120088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento para declarar nulo o processo a partir da publicação de fls. 117, devendo os autos retornarem à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1319420"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1317936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000471-33.2011.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: UNIÃO FEDERAL - KELLYN MONIQUE SILVA RIBEIRO BARBOSA (Adv. Antônio Vanderler de Lima-OAB/RJ-35.211) - RECORRIDOS: VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA, UNIÃO FEDERAL e KELLYN MONIQUE SILVA RIBEIRO BARBOSA: Despacho de fl. 279: ...1) notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls.264/270, da União Federal, ciente a parte que os autos tramitam em segunda instância.\r\n\r\nProcesso 0000826-13.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: FERNANDA CARVALHO FERREIRA MARQUES DE SOUZA (Adv. José Luis Campos Xavier-OAB/RJ-63.498) e MF COMERCIAL MODAS LTDA (Adv. Juliano Martins Mansur-OAB/RJ-113.786) - Despacho de fl. 146 e fl.148: ...J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se as partes contrárias para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso 0000815-50.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARTANTE: JOÃO LUIZ FREIRE DO NASCIMEN TO - EMBARGADA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Despacho de fl. 436: ...J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso 0114100-57.2009.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DOUGLAS FERNANDES ALVES - RECORRIDOS: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOAVISTA (Adv. Claudio José Correia de Menezes-OAB/RJ-1.002/B) - Despacho de fl. 144: ...3. intime-se a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista para ciência da sentença, da decisão dos embargos de declaração e da interposição de recurso ordinário por parte do reclamante, explicitando que os autos encontram-se em segunda instância....\r\n\r\nProcesso 0146500-90.2007.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRA S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDOS: PASQUAL JOSÉ MACARIELLO e OUTROS, PETROLEO BRASILEIRA S.A. - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS: Despacho de fl. 886: ...1) Notifique-se a primeira reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 821/830, da segunda ré. 2) Notifique-se a segunda reclamada, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, a fim de que a mesma, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de fls. 859/877, da primeira ré. (Cientes as partes de que os autos tramitam em segunda Instãncia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1317936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1319926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Ferreira Diniz ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114700-07.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Antonio Alves de Oliveira ( Edgardino Rodrigues Sousa RJ120556D ), Empreiteira Tamba Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Alexandre Cardoso Ruela ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as penas por litigância de má-fé e manter os valores atribuídos à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Rafael Luiz de Carvalho ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer os recursos voluntários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Vanessa Donato Dourado Melo ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário e conhecer o recurso voluntário interposto pelo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Justino Rodrigues Filho ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Recorrido : Karine Máquinas de Costuras Ltda. ( Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento parcial para: a) julgar procedente o pedido de reconhecimento da relação de emprego no período de 10 de abril de 1998 a 24 de abril de 2008, com o salário mensal de R$ 1.800,00, no cargo de técnico de máquina de costura; b)julgar procedentes em parte os pedidos de saldo de salário, aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT. Observe-se quanto ao FGTS a prescrição pronunciada pela sentença; c) julgar procedente em parte o pedido de indenização equivalente ao seguro-desemprego; d) julgar procedentes os pedidos de pedidos de décimos terceiros salários de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e de férias vencidas em dobro de 2002-2003, 2003-2004, 2004-2005, 2005-2006, 2006-2007 e simples de 2007-2008, todas com adicional de um terço; e) julgar procedente em parte o pedido de repousos sobre comissões, na razão de um sexto, excluídas as parcelas prescritas. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0035700-81.1999.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : EDMAR ALVES FERREIRA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré para que seja deduzida a cota-parte do Autor relativamente à contribuição da PREVI.\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSimone do Nascimento - Recorrido : Simone do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer o recurso da e recurso voluntário da FIOCRUZ, exceto quanto à preliminar de carência de direito de ação pela inexistência de vínculo empregatício entre a Autora e a cooperativa e pelas alegadas contradições e incoerências contidas na pretensão inicial, por constituírem inovação em sede recursal. No mérito, decide conceder provimento ao recurso da Autora para declarar que a prescrição quanto aos créditos relativos ao FGTS é trintenária e negar provimento ao recurso ajuizado pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.\r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : IRIS ARAUJO SANTOS ( Mercedes Pereira Faria da Silva RJ31371D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para afastar a aplicação da multa de 1% e da indenização de 20%, aplicadas com base no art. 18 do CPC, para fixar como último nível de motorista o de número 17 e para, em liquidação, determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de gratificação por dirigir veículos e operar guincho e guindaste.\r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), Omni Gestão e Cobrança Ltda. ( Herbert Barbosa Cunha MG89735D ), - Embargado : Omni Gestão e Cobrança Ltda. ( Herbert Barbosa Cunha MG89735D ), Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), Paulo César da Silva Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Analytical Solutions S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Vladimir Oliveira Elias ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : Analytical Solutions S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Aurizonia Empreendimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Vladimir Oliveira Elias ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0216700-65.2000.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JULIO GONCALVES DE MELO ( Romero Franco de Oliveira RJ51203D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema juros de mora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio no Precatório.\r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Mauro Cesar Mendonca Rangel ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Mauro Cesar Mendonca Rangel ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, acolher parcialmente os embargos do Autor e acolher os embargos da Ré, ambos apenas para fins de esclarecimento, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcelo Macieira Justo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : Higiterc Higienização e Terceirizção Ltda.Fundação Oswaldo Cruz-FarmanguinhosZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2004.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo, concedendo-se provimento ao recurso do Autor, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do cargo de IRLA, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319926"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Rcte: MILCLEI MATTOS DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRcdo: MILCLEI MATTOS DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Rcda: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcda PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 196/v: 'Intime-se a reclamda para oferecer contrarrazões, no prazo legal, ao recurso adesivo do autor, que deve ser incluído também como recorrente na autuação.'\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319505"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrida: DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CRISTINA BRASIL DA SILVA (Ester Damas Pereira RJ67566D), - Recorrida: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez SP92279D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UBIRAJARA MELO CASTELO BRANCO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargadas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DIVA LUCIA DE MOURA CALVÃO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargadas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os dois embargos de declaração, para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Agravado: UBIRAJARA MACEDO DE CARVALHO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento parcial para afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Agravados: EVERALDO NUNES GAZE (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) e TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), - por unanimidade, conhecer do agravo, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) e VARIG LOGÍSTICA S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D) - Recorridos: ANA CAROLINA DE CARAVLHO MATOS (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), VPTA VARIG PARTICIPAÇÃO TRANSPORTES AÉREO S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VPSC VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D) e SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da VARIG LOGÍSTICA e da SATA, conhecer do recurso da VRG/GOL, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade solidária de ambas, julgando improcedente o pedido em relação a elas, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tocante à responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ERIC WARD MURTINHO (Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D), - Recorridas: VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE S.A. - em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VOLO DO BRASIL S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) e VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG - em recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravados: JOSE HENRIQUE BARBOSA (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), JOSE FRANCISCO SALES SOUZA (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) e JOSE FERREIRA DA SILVA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), JOSE HUMBERTO DE JESUS (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALMIR PONCIANO (Leonardo do Nascimento Alves RJ105769D), - Recorrido: CASA PRÉ FABRICADA CEZAR DIAS LTDA. - CASA FORT (Henrique Santiago de Oliveira RJ84680D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a prescrição total, devolvendo os autos ao órgão de origem, para que outra decisão seja proferida, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0189900-23.2000.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA - TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. - nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. - Agravado: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO (Fernando Jose Lima RJ28922D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: ANTONIO BONIFACIO DA CONCEICAO (Carlos Jose de Oliveira RJ68466D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARCO AURELIO DE PAULA (Fabio Karam Brandao RJ60036D), - Embargada: MRS LOGÍSTICA S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0233700-05.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOAQUIM FERREIRA COELHO (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Embargada: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319718"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.1991.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) e LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: UNIÃO Federal (Procuradoria Geral Federal) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar provimento ao da UNIÃO, para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários, na forma da fundamentação. O Exmº Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº Relator com ressalva de fundamentação no agravo da União, no tocante ao fato gerador das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319468"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221000-89.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LATASA LATAS DE ALUMINIO SA ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), NEW TIME SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA ( Durvalino Picolo SP75588D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a preclusão e determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor de R$ 24.237,81 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). Vencido, em parte, o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.”\r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Jose de Oliveira ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), “... por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0044800-85.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Hilton Miranda RJ54703D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0034700-78.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Agravado : UNIÃO (INSS) “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialética e por inovação à lide.”\r\n\r\nProcesso: 0001292-88.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edson Cesar Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vilma Ribeiro da Silva ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001234-90.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Cristina Alves de Souza ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Cintia Magalhães Carneiro RJ141221D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de Justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Simone Etiene da Conceição ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Agravado : Pett e Capellato Representações Ltda. ( Alvaro Jorge de Andrade RJ46645D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), “.. por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Silvia da Silva Oliveira ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a prescrição quinquenal somente sobre o FGTS das parcelas deferidas pelo Julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator . Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que aplicava a Súmula 363 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Trindade da Cruz ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1998.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - Agravado : UNIÃO (INSS) “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível diante da ausência de citação e por não garantido o Juízo.”\r\n\r\nProcesso: 0205100-51.1993.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : AIS Associação para Investimento Social ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0096700-17.1999.5.01.0003 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : FRANCISCO DOS SANTOS ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), “... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Vencida a Exma. Juíza Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.”\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fabiola de Cassia Souza Dias ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), “.. por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SULAMERICA SEGURO SAUDE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Margareth Liebermann Pinto Merino ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Margareth Liebermann Pinto Merino ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), SULAMERICA SEGURO SAUDE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “.. por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante para deferir o pagamento de adicional noturno e de horas extras, consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 35 horas semanais, a serem acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento),observada a regra legal de contagem da hora noturna para o labor após as 22:00 horas; sobre as horas extras e adicionais apurados são devidas as integrações-reflexos nos repousos, no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; de indenização de 1:30 hora pela concessão parcial do intervalo, sem reflexos, devendo ainda ser observada a diferença salarial decorrente da equiparação salarial na base de cálculo das parcelas deferidas; ao da reclamada, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir os reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação sobre o repouso semanal remunerado e os descontos de seguro de vida. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao seguro de vida.”\r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Arlete Penedo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “.... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ARLETE PENEDO.”\r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre da Silva Valente ( Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido a Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.”\r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pedro Alex Barbosa ( Alberto de Oliveira Neto RJ128181D ), Andreia Cristina de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Andreia Cristina de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Pedro Alex Barbosa ( Alberto de Oliveira Neto RJ128181D ), “... Por Unanimidade ,conhecer e integralmente do recurso da reclamante e negar-lhe provimento, e por maioria, conhecer parcialmente do recurso do reclamado, e negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante ao valor do dano moral.”\r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Julio Cesar Souza Simões ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Service Cooper - Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0246700-52.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jeferson Luiz de Sergio ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com a oitiva das partes e produção de prova testemunhal, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), “... por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de petição por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0084200-50.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Simone Almeida Moura ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), “... Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, por unanimidade, conhecer do recurso e não conhecer da preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos os Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que davam provimento ao apelo para que as reclamadas Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A respondessem solidariamente pelos débitos.”\r\n\r\nProcesso: 0000035-73.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Marcelo da Silva ( Lucas de Albuquerque RJ45097D ), Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.,para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0000817-94.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Regina Celia Mattos Moreira ( Antonio Mendonça Bezerra RJ31037D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e acolher a preliminar de inépcia para julgar extinto sem resolução do mérito o processo, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pela reclamante dispensada.”\r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Embargado : Diego Ventura Couto ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), “...por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (SUCESSORA DE ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA.).”\r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orlando Fernandes de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orlando Fernandes de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), “.. por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Eduardo Antunes Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDUARDO ANTUNES FERREIRA.”\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Silvanete de Fátima da Silva ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Silvanete de Fátima da Silva ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), “... por unanimidade ,conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e produção de prova testemunhal requerida pela reclamante, permitindo-se a contra prova por parte da reclamada, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2000.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : JOSELIO FELIPE BARBOSA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : CONSTRUTORA BRUNET SA ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSELIO FELIPE BARBOSA.”\r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Embargado : Aristóteles Ramos Cardoso ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Leonardo da Silva Candido (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ S.A .”\r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Lidiane Maria de Jesus ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CSU CARDSYSTEM S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1319438"
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                            "1319918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Des. Damir Vrcibradic)\r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lizia Mara Maciel (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para absolver a reclamante da condenação que lhe foi imposta de pagar multa por embargos protelatórios. Sem alteração do valor da condenação. Tendo em vista a informação de que o advogado que assistiu a reclamada estava com inscrição na OAB suspensa, expeça-se ofício à OAB com o seguinte fim: 1) encaminhando cópia da contestação (fls. 79/88-A) procuração e substabelecimento (fls. 89 e 90), e do documento de fls. 131, para as providências que entender cabíveis; 2) informar qual o período em que o referido advogado esteve com a inscrição suspensa, para eventual comunicação à reclamada da irregularidade do substabelecimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1319921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ROSANGELA SOA RES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorridos: MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE ( Ivan Campos do Amaral RJ85851D ), ROSANGELA SOARES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), ANA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA ( Joao Tancredo RJ61838D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por maioria, conhecer de ambos os recursos, e dar provimento ao recurso interposto pela 1ª Reclamada para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, para determinar a reabertura da instrução processual, restando prejudicado o exame das demais questões recursais, e julgar procedente a ação cautelar inominada em apenso, confirmando a liminar concedida. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MÔNICA GOUVEA BARBOSA ( Angelica Gomes da Silva Lima RJ138167D ), CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), MÔNICA GOUVEA BARBOSA ( Angelica Gomes da Silva Lima RJ138167D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOGICTEL S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorridos : JOSÉ GERALDO FRANÇA DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Por maioria, dar provimento para julgar improcedente. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a arguição de inépcia da inicial e NEGAVA PROVIMENTO ao recurso, e justificará seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SAULO MARTINS PAES ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VALDAC LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), CRISTIANE DE MIRANDA KLEIN ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : VALDAC LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), CRISTIANE DE MIRANDA KLEIN ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir de sua condenação o pagamento do adicional de 50% relativo ao intervalo intrajornada. \r\n\r\nProcesso: 0082400-02.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - Agravado : MARILENE MARTINS VIEIRA ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a Agravante parte ilegítima para figurar no polo passivo, declarar a insubsistência da penhora e determinar o retorno dos autos ao arquivo, de onde não deveriam ter saído para o fim pretendido pela Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( a/c Procuradoria Estado do Rio de Janeiro), ANTONIO PAULO SILVA OLIVEIRA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorridos : ANTONIO PAULO SILVA OLIVEIRA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, por ilegitimidade ad causam e, por conseguinte, do recurso adesivo do Autor, já que, ex vi legis, segue a sorte do principal. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando todos os atos processuais a partir de fls. 245, inclusive, e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, com vistas à produção de prova documental e oral. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : LETÍCIA APARECIDA SILVA PIRES SOUZA ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : RENATA MINGUTA DE JESUS ALMEIDA ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE MAGÉ ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : DALVA FARIAS DA SILVA ( Carlos Dias de Jesus RJ45296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir a presente lide, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorridos : AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), SIGEM - SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), VEX LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA ( Alex Silva Sanches RJ149789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia, negar provimento ao recurso do 4º Reclamado e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante para reconhecer o vinculo com a 3ª Reclamada (AGIR), relativo ao período compreendido entre 01.01.2005 e 07.04.2006, cabendo à essa empresa a anotação da CTPS da autora, no prazo que lhe for concedido na execução. Manter o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOSE AMERICO ABI RAMIA BARBOZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Maria de Fatima Felix Peixoto RJ133767D ), - Recorridos : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Maria de Fatima Felix Peixoto RJ133767D ), JOSE AMERICO ABI RAMIA BARBOZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré, por ilegitimidade ad processum de seus signatários; conhecer do recurso do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADRIANA CAMPOS DE MOURA TEIXEIRA ( Ana Michelle Barbosa De Melo RJ140849D ), - Recorridos : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA ( Benedito Ribeiro do Nascimento RJ71007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e para declarar a responsabilidade subsidiária do Município em relação às obrigações de dar impostas pela decisão recorrida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319921"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1319579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Agravado : Claudio Cabral Chaves ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Condompinio do Edifício Barão do Rio Bonito ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tais Paschoal Inocencio Costa ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Bioclean Servicos Ltda.Caixa Economica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), IZAIAS MARAPODI GUSMAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : IZAIAS MARAPODI GUSMAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o intervalo intrajornada, o adicional noturno, deferindo a dedução dos valores quitados pela Reclamada a título de adicional de insalubridade e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e para afastar da sentença a determinação de responsabilidade exclusiva do empregador quanto aos recolhimentos previdenciários, nos termos da fundamentação supra, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Felício Rubim Laterça ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Eduardo Oliveira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para reformar a sentença de origem e julgar improcedente o pedido inicial, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes pela Petros, Dra. Cintia Cadete (OAB/RJ 154104) e pela Petrobras, Dra. Alessandra Roller (OAB/RJ 135704).\r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Frank Salvatore Gois ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sebastiana do Nascimento Pires ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Recorrido : Confecção Landniz Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Carlos Pereira de Andrade ( Adezio Barbosa Guedes RJ125769D ), - por unanimidade, não conhecer dos tópicos referentes: a limitação do pagamento somente nos períodos de contato e, que as atividades sejam definidas pelo Ministério do Trabalho, por ausência de interesse recursal, conhecer dos demais tópicos e, no mérito dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0062500-17.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marco Aurelio Guimarães Pinheiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Marta Nogueira Machado de Souza ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Presente pela recorrida, Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB/RJ 13051), que requereu prazo para juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Clelia Nunes Gentiluci ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento, ao recurso nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1319579"
                            ],
                            "1319589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ezequias José Nascimento de Paula ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a anotação da CTPS, por tratar-se de verba personalíssima, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : A C S Construtora Ltda - ME - Recorrido : Antonio Gomes Rangel ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Darcy Fróes da Cruz ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Recorrido : Maria Lúcia Moreira Shwenck ( Francisco Fabrício Braga Diniz RJ144417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1319589"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1319079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal (Procurador: Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nEbgdos: Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira (Adv.: Mario Luis Soares Ribeiro, OAB: RJ 75289 - D), Furnas Centrais Elétricas (Adv.: Marcelo dos Santos Albuquerque, OAB: RJ 104794 - D) e CRT Serviços e Construções Ltda. (Adv.: John Charles Costa da Fonseca, OAB: RJ 79296 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Furnas Centrais Eletricas; Ebgte Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 246/247.\r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRctes: Haroldo Amado da Silva (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D), Ana Maria de Araújo (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D), Carmen Maria dos Reis (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D), Jessé de Oliveira Garcia (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D), Banco Santander S.A. (Adv.: Domenica Honorato Siqueira, OAB: RJ 78514 - D) e Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV (Adv.: Domenica Honorato Siqueira, OAB: RJ 78514 - D)\r\n\r\nRcdos: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV (Adv.: Domenica Honorato Siqueira, OAB: RJ 78514 - D), Banco Santander S.A. (Adv.: Domenica Honorato Siqueira, OAB: RJ 78514 - D), Haroldo Amado da Silva (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D), Ana Maria de Araújo (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D), Carmen Maria dos Reis (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D) e Jessé de Oliveira Garcia (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos, OAB: RJ 48681 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rctes Ana Maria de Araújo, Carmen Maria dos Reis, Haroldo Amado da Silva e Jessé de Oliveira Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários adesivos, fls. 1783/1801, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1319079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1319457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Associação Fluminense dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Agravado : Simone Nogueira da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo sindicato e ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração do réu para simples esclarecimento, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2007.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Embargado : Carlos Alberto Ferreira Campos ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosangela Araujo Ribeiro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação as horas extraordinárias relativas à supressão do intervalo para refeição e descanso, condenando, ainda, a reclamada, na qualidade de litigante de má-fé, a pagar à autora multa de 1% sobre o valor da causa atualizado e indenização de 10% sobre esse mesmo valor; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000877-06.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Michel Fabiano Cardoso Teixeira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Christiene Tainah Ribeiro Lopes ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que, na apuração do crédito da reclamante, seja deduzido o valor de R$ 1.840,00, pago a título de verbas rescisórias, bem como para afastar da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001329-53.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : NEIDE LESSA DA CUNHA ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - Agravado : Isabel de Miranda Ribeiro ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para, reformando a r. decisão agravada, reconhecer, na espécie, a condição de terceira da Agravante, e, em face da ausência de sua citação nos moldes do art. 880 da CLT, determinar seja levantada a penhora do valor mantido em conta judicial, conforme documento de fls. 53, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000982-22.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fernando Antonio Cesario ( Eliane Azevedo dos Santos RJ123321D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a Reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1319457"
                            ],
                            "1319477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - Agravado : ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : GILSON CARLOS DO NASCIMENTO BOTELHO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Espólio do Reclamante e, no mérito, declarar a nulidade da r. sentença, suscitada de ofício, por falta de notificação citatória da Reclamada, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que proceda à sua notificação citatória, nas pessoas de seus sócios, conforme requerido pelo Espólio do Reclamante às fls. 41/45, reabrindo-se a instrução processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1319477"
                            ],
                            "1319469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS\r\n\r\nRcdo: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.124/126:\"por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do Espólio do Reclamante e, no mérito, declarar a nulidade da r. sentença, suscitada de ofício, por falta de notificação citatória da Reclamada, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que proceda à sua notificação citatória, nas pessoas de seus sócios, conforme requerido pelo Espólio do Reclamante às fls. 41/45, reabrindo-se a instrução processual, nos termos do voto da desembargadora relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAgdo: GILSON CARLOS DO NASCIMENTO BOTELHO, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 349/350: por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 334/336:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1319469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1319435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgte: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Renato da Carmo , Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1319435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1318496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S.A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marcelo Costa dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Marcelo Costa dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Net Serviços de Comunicação S.A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Adesivo do Autor, à exceção da questão relativa à litigância de má-fé do Autor, constante do Recurso Ordinário da Ré, por pretender a nulidade de acordo por ele mesmo pactuado, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e porque sequer foi questionada na defesa, sendo inaceitável inovação recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Sindicato Autor, para condenar a Ré no reflexo da hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada, como postulado, haja vista a natureza salarial da parcela, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gerson Barbosa de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré em uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, e reflexos nas férias, natalinas, repouso semanal e depósitos de FGTS, sem a dedução de 25 minutos mencionada na sentença, e no pagamento de diferenças de adicional noturno, no período de 01.08.2007 a 22.01.2009, em relação aos dias cujas guias ministeriais não foram juntadas aos autos, com integração nas férias, natalinas, FGTS, repouso semanal remunerado, depósitos de FGTS e na base de cálculo das horas extras, observada a redução da hora noturna para cálculo do extraordinário e a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Recorrido : Félix José Bento Guimarães ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos materiais, por conta dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre Martins Menezes ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - Recorrido : Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogaria Intendente Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrido : Julio Cesar Pereira Machado ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Universal Music do Brasil ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização do seguro-desemprego, por falta de pedido, no particular, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi determinada a correção, na capa dos autos, do nome do patrono do autor, conforme requerimento de fls. 320, renovado, nesta data, da Tribuna, pelo Dr. Rodrigo de Oliveira Pelágio.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001808-84.2010.5.01.0471 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Priscila Cardoso de Andrade ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante a pagar à Agravada a multa de 10% do valor corrigido da causa, sujeitando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do artigo 557 do CPC e da OJ nº 389 da SBDI-1 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1319732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - Recorrido : Maria da Conceição de Sousa Farias ( Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ105264D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização correspondente ao período da estabilidade provisória e reflexos nas férias, 13º salário, FGTS, Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012, Ilan Teles de Jesus, Ass. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1319732"
                            ],
                            "1319914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Orlando da Silva Nascimento ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-19.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Alves de Almeida ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Cristiano Chaves Rodrigues MG97269D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por ausente o pressuposto legal de admissibilidade referente à tempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-05.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wagner dos Santos Graça ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Construtora Modular Ltda ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, à exceção dos tópicos \"Gratuidade de Justiça\" e \"Honorários Advocatícios\", por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pericles Lucio Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da quadragésima semanal, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, bem assim ao pagamento de auxílio-refeição referente às horas extras; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Regina de Oliveira ( Zelândia de Carvalho RJ153265D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de: (a) horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com adicional de 50% e que, dada a habitualidade, devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%; (b) três horas extras semanais em decorrência da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a mesmo título, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : Jorge Rogério Menezes dos Santos ( Marcia do Carmo da Silva Alves RJ96536D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Clovis Nascimento de São José ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Ferreira Campanha ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Manoel Augusto de Araujo ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Fátima Regina de Brito Lage ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Restaurante Paraiso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Francisco Gomes de Abreu ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2005.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Valeria Carneiro Lopes ( Mariana Lanoa Montenegro Nuno RJ103120D ), - Agravado : Seapar Servicos e Participacoes S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2003.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VILSON DE SOUZA VICTORINO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : José Carlos Pereira Miranda ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras, bem como a expedição de ofícios ao INSS, à CEF, à DRT e à DRF, restando prejudicado o tópico referente à multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pelo autor, no importe de R$ 400,00, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2006.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva Machado ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição apenas quanto ao tópico relativo à atualização, por presentes os pressupostos de admissibilidade, não conhecendo do recurso quanto às horas extras e reflexos de RSR por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-54.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilsom Nunes Gaspar ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça e afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau e, para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que aprecie e julgue os pedidos declinados na inicial, consoante os fundamentos exarados no voto Relator. Presente a Dra. Viviane Marchesano Ferreira, Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1319914"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1319925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: União Federal, Katya Maria de Moura (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ozias Souza Castro (George Goncalves de Almeida RJ123872D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Ozias Souza Castro (George Goncalves de Almeida RJ123872D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Caio Augusto dos Santos Costa SP157664D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1319925"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1319379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Paulo Gomes da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal, e reflexos, nos períodos de 21/10 a 17/12/2008; de 21/04 a 20/05/2009; de 21/08 a 20/09/2009; e de 18/02 a 20/06/2010, considerando-se o labor das 13:40 às 22:30 horas, de 2ª a sábado, com uma folga semanal e uma hora de intervalo intrajornada; das 09:00 às 22:00 horas, com uma hora para refeição, sempre com uma folga semanal, que jamais recaía aos domingos; (b) diferenças de horas extraordinárias e reflexos, considerando-se os horários registrados nos controles de ponto colacionados aos autos, relativos aos períodos de 04/09 a 20/10/2008; 18/12/2008 a 20/04/2009; 21/05 a 20/08/2009; 21/09/2009 a 17/02/2010; e (c) multa do art. 477 da CLT. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento, exceto as laboradas aos domingos, que deverão ser acrescidas de 100%); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos; e (f) os reflexos devem observar o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91.Recolhimentos previdenciários na forma do item III da Súmula nº 368 do C. TST; e recolhimentos de imposto de renda de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Sindicato-Autor, para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, para cada empregado da reclamada submetido ao labor em turnos ininterruptos de revezamento contínuo, desde sua implantação e enquanto durar a redução do intervalo para trinta minutos. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias (Súmula 340 do TST), ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas. Da tribuna, a advogada do Sindicato-autor, Dra. Clarissa Costa, requereu a juntada de instrumento particular de mandato (procuração do qual consta o Dr. Mauricio Nogueira Barros - OAB/RJ 64690), o que em outros processos ocasionou a suspeição do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira por motivo de foro íntimo. O Relator, neste caso , indeferiu a juntada da procuração, por já estar vinculado ao processo ao apor \" visto\". A partir do que, por requerimento da i. advogada do Sindicato, concede-se prazo de cinco dias para juntada de outra procuração ou substabelecimento do qual não conste o nome do Dr. Maurício Nogueira Barros.\r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HELENA SALDANHA SANTOS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, Helena Saldanha de Azevedo Santos, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0173200-39.1992.5.01.0046 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : ELIAS MOREIRA (Espólio de) ( Ricardo Borges de Menezes RJ70282D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1319379"
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                            "1319734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pontifícia Universidade Católica ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Mahatma Gandhi do Nascimento ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alessandro Chavier dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantêm-se idênticos os valores de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marluce Ribeiro de Souza ( Cleber Eduardo Lopes da Costa RJ49168D ), - Embargado : M J Laurentino Bar ME ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, para sanar as contradições apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Batista Campos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda.Companhia Brasileira de Distribuição - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1319734"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nelson Luis Ferro Leite da Silva ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celso Henrique Teixeira Cunha ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luci Leal Martins ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Radio Copacabana Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eugênio Maria de Oliveira ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Unidrogas Industria e Comércio de Medicamentos Ltda. e Outros ( Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciana Mendes Annes ( Marcio Machado RJ138179D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000830-85.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rosane da Silva Costa Salgueiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Paulo Roberto dos Santos Carvalho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSEDILSON NOBRE ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ELIAS REMY DEIAB ( Ana Carolina Rua Rodriguez Rochedo RJ119290D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Luis de Oliveira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), BANCO DO BRASIL S A ( Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento; e, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MANOEL DE CARVALHO FERNANDES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANDRE DA SILVA PORTUGAL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : TRANSURB SA ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e dele se servir para, de ofício, anular a r. decisão agravada (v. fls. 242, vº), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que outra seja proferida, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões levantadas na - tempestiva - \"impugnação à sentença de liquidação\" oposta em 27.10.2010 (v. peça de fls. 228/231). \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sendas Distribuidora Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Gelson Barcelos Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., por defeito de representação.\r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petrobras Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Atilla Gomes e Outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Atilla Gomes e Outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelos reclamantes e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Recorrido : Jose Pessoa da Silva Filho ( Julio Cezar Accioly de Amorim RJ31369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ116898D ), - Agravado : Waleska Barbosa de Sousa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114500-65.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : GUILHERME KOELLER NETO ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Walmir Machado Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BGN Mercantil e Servicos Ltda. e Outros ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Braz Fortini ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Vectra Engenharia Ltda ( Juliana Muniz Mansur RJ149631D ), - Recorrido : Vectra Engenharia Ltda ( Juliana Muniz Mansur RJ149631D ), Braz Fortini ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, ao qual, por unanimidade, se nega provimento. Também por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Vectra Engenharia Ltda, ao qual, por unanimidade, se nega provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristiane Itaborai de Souza ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2009.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcos Machado de Freitas ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Condomínio de Edificio Masson ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edificio Presidente Wilson ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Condomínio do Edifício Avenida Central ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center ( Marcos Codeceira Lopes RJ86923D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOAO BATISTA DA SILVA ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo consignatário/reconvinte e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Claudio Valerio de Almeida ( Everton Santos RJ90637D ), - Agravado : TAIS SOUZA MACHADO ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Cláudio Valério de Almeida e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : PAULO CESAR FERREIRA BASTOS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hedjane Silva da Costa ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318995"
                            ],
                            "1319086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 15.05.2012, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, em parte, para julgar improcedente, in totum, o pedido formulado pelo reclamante (absolvendo os reclamados da condenação a eles imposta pelo MM. Juízo a quo). Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante reembolse os reclamados pelo valor das custas judiciais que eles recolheram em preparo aos respectivos recursos ordinários. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1319954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000735-52.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Bruno Silva de Faria ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Bruno Silva de Faria ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as horas extras e integrações, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\n0104500-92.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato da Rosa Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Renato da Rosa Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo réu para determinar a observância do divisor 220 para efeito de apuração das horas extras deferidas e excluir os honorários advocatícios, mantendo o valor arbitrado na condenação, por se adequar à espécie. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Tatiana Fraga de Mello Ribeiro, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\n0000034-17.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES ( Gilberto Dias da Silva RJ83177D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente apelo, para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça à reclamada, determinar o regular processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\n0001150-33.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Lafaete Souza Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Agravado : Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0001383-31.2011.5.01.0048 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ ( Adonis Barbosa Escorel RJ8564D ), - Agravado : Rosemari de Oliveira da SilvaMARCIA SOARESPOLICLINICA DA PENHA LTDAMarlene Augusta SoaresMIGUEL ANGELO SANTOS JACOB ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a falta de atendimento de pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\n0086500-08.2005.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CLUBE NAVAL ( Daniele Maio Conrado RJ107391D ), - Agravado : Maria Luiza Pinheiro Frazao ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0001166-13.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Agravado : Jair Pereira de Andrade ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\n0000087-93.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Carlos Henrique da Lima Ferreira ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Mauricio Alvarez Campos RJ87598D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, dar provimento ao Agravo de Instrumento para, afastando o juízo negativo de admissibilidade do Recurso Ordinário, ordenar a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do apelo.\r\n\r\n0187000-28.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Panamericano Adm. de Cartoes de Credito ( Everardo Luiz Moreira Lima RJ19043D ), Claudio Andre Duarte ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo, ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1319954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1319122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Lucciola Molon \r\n\r\nTomar o reclamante ciência do despacho de fl. 1394. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319122"
                            ],
                            "1319123": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno dos Santos da Silva, Rcdo Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99 : \"não conheço do recurso ordinário...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319123"
                            ],
                            "1318795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Esdras Cavalcante Suruagy ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré Petrobras e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : - Agravado : Rogério Dias da Rosa (Katia Oliveira Brites RJ 53339D), -FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Jorge da Silva Costa RJ85422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marcio Cezar Soares Fontes ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), - Agravado : Ricardo Ribeiro de Sousa ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001009-54.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elcio Caixeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto; não conhecer das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, dar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fabio Junior Barboza da Silva ( Maria do Pilar Silva RJ140032D ), - Agravado : O Crack dos Sorvetes Ltda. ( Rose Mary Das Neves Santos RJ71910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Walter Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Walter Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001336-29.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Maria Thereza Affonso ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça à agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Arnaldo Pontes Martins Lourenço ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que negaram provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0001970-65.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Agravado : Paulo Henrique da Conceição Silva ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo agravado e não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ante a ausência de recolhimento do depósito recursal previsto no § 7º, do artigo 899, da CLT, acrescentado pela nº 12.275/10.\r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ari de Sousa Pinto ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Sistel e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - apresentado em mesa, determinou-se a retificação da certidão de julgamento de fls. 149, para se declarar que o julgamento foi: ¿por maioria, acolher a preliminar de carência de ação, por ausência de interesse de agir, arguída pela ré, julgando extinto o processo sem apreciação do mérito e condenando o Sindicato litigante de má-fé, ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. o Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator...¿.\r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jorgeclecio Rezende da Silva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos opostos pela segunda ré Faetec e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Luís Cláudio Coutinho Lago ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Brasco Logística Off Shore Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : AGE & TAL Prest. Service Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), Roberto dos Santos Lima ( Diego Martins Pimentel RJ145652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Brasco Logística Off Shore Ltda. e, no mérito, os acolher para sanar a omissão apontada, de forma a completar a prestação jurisdicional, sem que tal atividade importe em imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318795"
                            ],
                            "1319547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Monica Maria de Souza da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge de Barros Chagas ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Plugger Instalações Ltda. ( Veronice Domingues Silva MG59623D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ayrton Barbosa Lima Filho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pedido de letra “c”, parcelas vencidas e vincendas até a incorporação das progressões ao salário do autor, com os reflexos pretendidos (letra “d”), devendo este e a ré fazer para a entidade de previdência privada as contribuições que lhes cabem sobre as diferenças salariais deferidas. Deverá a ré proceder ao cálculo e recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, cabendo-lhe, ainda, a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que o cálculo do Imposto de Renda deve observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da RFB, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora, e, assim como o cálculo da contribuição previdenciária, deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo. Inverteu-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001214-57.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Graça Maria Machado Diniz ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar prescrição quinquenal, restando prescritas as parcelas que antecedam 5 (cinco) anos da data da propositura da presente ação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a análise do mérito e julgamento do pedido de pagamento de participação nos lucros, restando prejudicada a análise das demais questões postas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Edilson Nazareno Almeida Leal ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar ao apelo da segunda reclamada (Petrobras) e dar parcial provimento ao da primeira ré (Petros) para determinar que o reclamante e a segunda reclamada façam para ela as contribuições que lhes cabem para o custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restaram vencidas as Exmas. Juízas Convocadas Claudia de Souza Gomes Freire, que deu provimento integral e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que negou provimento a ambos os recursos. Esteve presente a Drª Cintia Paula Pereira Cadete, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fábio Magalhães de Britto ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - após o voto da ilustre Juíza Giselle Bondim, o Exmo. Sr. Relator reconsiderou seu entendimento para acompanhá-la. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes e julgar procedentes em parte os pedidos de pagamento de verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do seu voto. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pela Ré. Esteve presente o Dr. Marcio da Silva Porto, representando autor.\r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcio Cristino dos Santos ( Rosalba Teixeira Pinto RJ129370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156200-02.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Braskem S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : Creuza Valeria Coelho de Santana ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o desconto de 6% relativo à participação do empregado, nos termos da legislação pertinente e que os cálculos da cota previdenciária sejam elaborados tendo por base a dedução sobre o crédito do autor, recolhidos e comprovados pelo empregador, cada um com a sua cota, obedecida a proporcionalidade fixada pela lei, assim como para determinar que o valor correspondente à parcela destinada ao Imposto de Renda deverá ser deduzida do crédito do autor, no momento de sua disponibilidade, sendo certo que o cálculo deverá ser procedido mês a mês. Esteve presente o Dr. Felipe Virginio Chagas, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Helio Vieira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1319547"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL) - Recorrido : Sérgio Calixto da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do reexame necessário; conhecer o recurso da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Otacilio Cosme Guimaraes Vaz ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - Recorrido : Otacilio Cosme Guimaraes Vaz ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto para negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Renata Cristina Lemos de Oliveira ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, à exceção dos pedidos da multa do artigo 477, da CLT e horas extras e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou a Relatora, por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319283"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1318817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002377-72.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wilson de Abreu Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Verifica-se pelo andamento processual disponibilizado no SAPWEB que no processo de fundo - no qual foi prolatada a r. sentença recorrida - a designação de audiência de Conciliação para o dia 15.06.2012, ainda no Juízo a quo. Neste passo, não se justifica a concessão de liminar, neste comenos processual, para conferir efeito suspensivo a um recurso, nem sequer ainda justificável, processado ou de efetivo interesse para a parte. Aguarde-se eventual reiteração do pedido constante da inicial.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318817"
                            ],
                            "1319443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000682-97.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivan Rodrigues Braga ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmº Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), JOSE RUY DE LIMA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), JOAQUIM JOSE FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ARINESIO CORREA DA SILVA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), JOSE ANTONIO CAMPISTA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), ISAIAS LOPES CANDIDO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Marlene Geralda Silva dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), JOAO TEIXEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ERNANDO DE SOUZA SILVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), DINART ABREU ANTUNES ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), MARCO AURELIO CAMARGO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Rafael Muniz da Rocha ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), CELSO FERREIRA VEIGA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ADAUTO DE ARAUJO VIANNA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), GILBERTO DE PAIVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), OSMARINO ALVES BARRETO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), SERGIO MACHADO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), WILSON ALMEIDA DE ARAUJO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ARQUILAU GARCIA FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), LUIZ CARLOS VIEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CELSO PINTO DA FONSECA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), DJALMA DE FREITAS ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), JOCIVAL FERNANDES DA SILVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Renato Marques da Rocha ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), ALBERTO TEIXEIRA LEITE ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), VERSINO DE OLIVEIRA ISAU ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação. Estiveram presentes os Drs. Elias Felcman e Jair Giangiulio Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319443"
                            ],
                            "1319444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Pablo Charbel da Silva Mattos ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Serviços Técnicos e Instalações Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), RJZ Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ubirajara Oliveira dos Santos ( Leandro Martins Ferreira RJ132155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1319444"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-85.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Garcia Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE ) N/P JAIME NADER CANHA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Garcia Ferreira , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE ) N/P JAIME NADER CANHA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco SA, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A. - Claro, Aut Maria Oneide Fernandes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0163900-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneci Alves de Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comércio de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Quality Coope Cooperativa Cooper Progres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeneci Alves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Empreiteira Ltda. ME, Aut Thiago Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 65, bem como para que informem acerca de eventual descumprimento do acordo, sendo certo que o silêncio será interpretado como existência de inadimplemento ou mora .\r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços, Aut Osvaldo Angelo Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PINTO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000539-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Andrade Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro de Café Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Andrade Pereira \r\n\r\nVir buscar a CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Candido dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por deserto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Itati de Melo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Léo de Araújo Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo de Araújo Silva, Aut Maurino Itati de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus, Aut Rildo Kinupa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 11/06/2012, às 10:00 horas para anotacao da CTPS e entrega de guias, devendo o reclamante, a seguir apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo.. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Coelho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Gisele da Silva Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Counago , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-31.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO CHAVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO CHAVES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da liberação do Alvará do depósito de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Réu: BOAVISTA S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 445 , bem como para comprovar o valor devido no prazo de 48h .\r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 12/06/2012, às 10:00 horas para anotacao da CTPS e entrega de guias, devendo o reclamante, a seguir apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0034000-64.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Franca de Senna Gabry [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Cor da Vida Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Franca de Senna Gabry\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0110500-60.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LUIZ DA SILVA LEAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C C P PIZZARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALAN SAFORD LEVINE, Réu: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Réu: MARIA LUCIA RODRIGUES VIDIGAL [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Regina Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C P PIZZARIA LTDA, Réu JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL, Réu MARIA LUCIA RODRIGUES VIDIGAL, Aut SIDNEY LUIZ DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Barbosa de Jesus \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Fernandes Stavola [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Passos de Araújo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Passos de Araújo \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio , Aut Renata Alves Melis Guerra Peixe \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14.06.2012 às 10 h para anotacao da CTPS do Reclamante. Quando da anotação da CTPS, deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando-se os parametros deste Juízo, na forma do Art. 879 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0086400-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ ALVES LUCAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete de Sousa Lopes \r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 140 .\r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivan de Sena Alves [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivan de Sena Alves , Réu Transportadora Juliace Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Rocha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Agostinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lucídio Lago [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lucídio Lago\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliete Pinto Lugarinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliete Pinto Lugarinho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Eduacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Teixeira Vidal Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar a que título efetuou o pagamento: garantia do crédito do reclamante ou honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bovi [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Aut Daniel Bovi\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, de R$ 5.989,31 (484111,39 TRs), valor total .\r\n\r\nProcesso: 0067100-64.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FARAH CRAHIM [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FARAH CRAHIM\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pepe [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pepe\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIO JOSE DA COSTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEZIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci Lemos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca do seu reenquadramento, conforme determinado às fls. 612, e informado pela ré às fls. 616/620, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e da garantia do Juízo, prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAGUNDES MONTEIRO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro Araujo, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAGUNDES MONTEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ivan dos Santos Azevedo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fabiano Rosa (OAB: PR 59425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda., Aut Renato dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Lima, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alencar da Costa Novo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Daniel Alencar da Costa Novo, Réu SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1311945"
                            ],
                            "1315842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Marques [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM S/A (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1315842"
                            ],
                            "1316138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 10:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir da Silva Conceicao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos S/A (\"Companhia\") [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir da Silva Conceicao, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos S/A (\"Companhia\")\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da testemunha Carlos Alberto Silveira, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-69.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO SOARES DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRALMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Decio Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Coral Praia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira Elias [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pereira Elias\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das petições com depósito protocolizadas em 17/01/2012 (número 201200000049398) e em 17/11/2011 (número 2011000001711654) .\r\n\r\nProcesso: 0122000-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 18.06.2012 para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA ROCHA DA SILVA, Réu MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-59.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTOMATON EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1086, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Oliveira , Réu Shopping Leblon \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO COSTA NETO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut JOSE ANIZIO COSTA NETO\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Darc Lima Costa [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Tatiane Assis da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Torres Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 269-verso, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MACHADO CLAUDIO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYPLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COMENTO LTDA ME, Réu: CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MACHADO CLAUDIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rola de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Anmar Comércio de Alimentos Ltda. - Giraffas Sanduiches e Grelhados [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Rola de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-40.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Lúcio Silva Gonçalves [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Lúcio Silva Gonçalves , Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Vieira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Vieira dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0062900-72.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO CORDEIRO DE SOUZA, Réu SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como fornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenco da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welerson Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welerson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-62.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA RAMOS SIQUEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRAL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gonçalves da Graça, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO BORGES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Borel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sálvio Márcio Porto Arcoverde [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Borel\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-13.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA CHAVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC-RIO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, Réu CLASSIC-RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 18.06.2012 para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Ribeiro Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Conceição das Neves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Conceição das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-62.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACO RODRIGUES NETO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante da transação efetuada com o órgão previdenciário, por meio de termo de parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1316138"
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                            "1311943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0100000-75.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Lopes Faria \r\n\r\nExecutado: Elrec Recicladora de Lâmpadas ,Braile e Engenharia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elrec Recicladora de Lâmpadas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-45.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luiz da Silva Lucas\r\n\r\nExecutado: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.385,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-02.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Almeida da Costa\r\n\r\nExecutado: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.333,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-35.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Moraes Pimenta\r\n\r\nExecutado: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.033,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-02.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guaraci de Souza do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda.,JL Santos Soares Posto de Gasolina\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.821,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1311943"
                            ],
                            "1316135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0081800-83.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Freire da Silva \r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.706,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-79.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAELA SERRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA COM CONFECCOES LTDA,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,LUIZ FILIPPE MATOS NUNES,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,NELSON ALVES VIANA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON ALVES VIANA FILHO,PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA COM CONFECCOES LTDA,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,LUIZ FILIPPE MATOS NUNES,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,NELSON ALVES VIANA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ALVES VIANA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217800-47.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA ROSA BORGES\r\n\r\nExecutado: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A,Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.350,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228100-10.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nExecutado: GALPAO 527 COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME,IUANA CRISTINA DE JESUS MENEZES,ROSANE SARAIVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado GALPAO 527 COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.904,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE SARAIVA MACHADO,IUANA CRISTINA DE JESUS MENEZES,ROSANE SARAIVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE SARAIVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.904,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-33.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Monteiro Filho\r\n\r\nExecutado: Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco de Realengo Comercial de Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.862,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-85.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA,RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME,SANDRA REGINA DE ALMEIDA,PAULO ROBERTO MAGALHAES,IARMINA RUZENA KRASNY\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.177,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IARMINA RUZENA KRASNY,RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME,SANDRA REGINA DE ALMEIDA,PAULO ROBERTO MAGALHAES,IARMINA RUZENA KRASNY\r\n\r\nPelo presente fica citado IARMINA RUZENA KRASNY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.177,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-26.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCE ROSA DE MOURA\r\n\r\nExecutado: WILSON DESCHAMPS SILVA,NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NILSON DESCHAMPS SILVA,MONICA DA SILVA VASCONCELOS,FRANKLIN LAUDADIO SILVA,EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DESCHAMPS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NILSON DESCHAMPS SILVA,MONICA DA SILVA VASCONCELOS,FRANKLIN LAUDADIO SILVA,EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANI AGUIAR DANTAS,NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NILSON DESCHAMPS SILVA,MONICA DA SILVA VASCONCELOS,FRANKLIN LAUDADIO SILVA,EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANI AGUIAR DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA DA SILVA VASCONCELOS,NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NILSON DESCHAMPS SILVA,MONICA DA SILVA VASCONCELOS,FRANKLIN LAUDADIO SILVA,EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN LAUDADIO SILVA,NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NILSON DESCHAMPS SILVA,MONICA DA SILVA VASCONCELOS,FRANKLIN LAUDADIO SILVA,EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN LAUDADIO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON DESCHAMPS SILVA,NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA,NILSON DESCHAMPS SILVA,MONICA DA SILVA VASCONCELOS,FRANKLIN LAUDADIO SILVA,EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON DESCHAMPS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-13.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIR AMORIM DE MATOS\r\n\r\nExecutado: Marinalva de Almeida,SISTEMA HALSE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Sonia Maria da Encarnacao,Sirlene dos Anjos Cruz,Marcia das Dores Souza e Silva,SISTEMA NACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinalva de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.354,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sirlene dos Anjos Cruz,SISTEMA HALSE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Sonia Maria da Encarnacao,Sirlene dos Anjos Cruz,Marcia das Dores Souza e Silva,SISTEMA NACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sirlene dos Anjos Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.354,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria da Encarnacao,SISTEMA HALSE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Sonia Maria da Encarnacao,Sirlene dos Anjos Cruz,Marcia das Dores Souza e Silva,SISTEMA NACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria da Encarnacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.354,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1316135"
                            ],
                            "1311944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide de Brito Freitas\r\n\r\nRéu: Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência 01.08.2012 às 15:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob Penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Iranildo de Melo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 15:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1311944"
                            ],
                            "1316136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000236-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bezerra \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. , UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teknika Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Rodrigues Hygino\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000921-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Gonçalves Estevam \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1316136"
                            ],
                            "1316137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0095900-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan Representacoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls 70 e 74 para fins do Art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão procedente em parte, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Conceição das Neves\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos calculos autorais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1316137"
                            ],
                            "1316139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Avenida Antônio Carlos 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000425-89.2011.5.01.0001 - Exte. WALMIR DE RAMOS CANDIDO Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol Special, gasolina, placa LND-2019, ano 2000/2000, cor branca, RENAVAM 736335803, no estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um automóvel VW/Gol Special, gasolina, placa LNA-6636, ano 2000/2000, cor branca, RENAVAM 731266501, no estado, avaliado em R$ 8.000,00; 3) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, gasolina, placa LNW-9288, ano 2002/2002, cor branca, RENAVAM 778603300, no estado, avaliado em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1316139"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-33.2006.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bocata Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bocata Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Eduardo Augusto Neves de Mendonca (OAB: RJ 11307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS, Aut PEDRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DIAS BONFIM [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DIAS BONFIM, Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1318377"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Valadão Soares [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Salyna Informática e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Valadão Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi ritirado de pauta. Fornecer, em 30 dias, o CORRETO ENDEREÇO da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Medeiros Nascimento [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Instalação de Equipamentos em Postos de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Medeiros Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Cantanhede [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max-Seguranca Maxima Ltda., Aut Sidnei da Silva Cantanhede\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia , 14/06/2012, às 14:40 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 347 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Braga [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Personage Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barbosa Dornelas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barbosa Dornelas \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Torres Rodrigues [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: MS Machado Transporte , Réu: ATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Torres Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teles de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Niterói Eventos Buffet Ltda. , Réu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Teles de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Mamede [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Nogueira Academia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Nogueira Academia \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Barboza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. , Réu: Fontes Mass Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Barboza \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlacy Pereira de Araújo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlacy Pereira de Araújo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1319775"
                            ],
                            "1319776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Melo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda. , Aut Patrícia Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Fabiana Costa de Santana [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Gisele Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Fabiana Costa de Santana, Aut Reinaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito, Aut Rosangela Simoes Vilas Boas Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 492/496, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Terezinha da Silva Pimentel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Terezinha da Silva Pimentel\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Rafael Pereira da Silva, Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CÉSAR PINTO MENDONÇA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CÉSAR PINTO MENDONÇA , Réu METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Moura Pereira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/257, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaíza Conrado Nogueira [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"Determino que as próximas parcelas sejam depositadas em Juízo por meio de Guia de Depósito Judicial\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaine Alice de Souza Brasil [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaine Alice de Souza Brasil \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luz de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luz de Freitas , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseimar Pereira Antunes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseimar Pereira Antunes\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001324-75.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Santos Neto [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Osvaldo Ferreira Santos Neto \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/06/2012, às 14:30 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo de Oliveira Portelo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Amaro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Makro, Réu: Condomínio Nau da Barra, Réu: Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Amaro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Lira Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina Lira Rodrigues, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 631/634, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pela reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria da Rocha Pinto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinobusca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria da Rocha Pinto\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1319776"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/05/2012 ARQ176\r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria lina Miranda Smania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Rangel de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulino do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paulino do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silveira Magalhães [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan da Silveira Magalhães\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA ARANTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILCE PEREIRA ARANTES\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courrier Servicos de Transportes Ltda - ME, Réu: MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, Réu: MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Menezes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE GUIMARAES STIEBLER [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JOANINHA, Réu: VANILCE SEIXAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fidelis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Montanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fidelis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ, Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada d apetição de fls. 308, bem como de que deverá proceder o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá reapresentar seus cálculos com as retificações apontadas na promoção de fls. 842, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artagey Santamalvina Llabres [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar , Aut José Artagey Santamalvina Llabres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Veiga de Almeida, Aut Leda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 411, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JADIR FRANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0078800-29.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS SOARES E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: DANIEL BORGES DE SOUZA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: WILLIAM COLADETI MOZER [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORGES DE SOUZA, Aut WILLIAM COLADETI MOZER, Aut WILSON MARTINS SOARES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 171/173, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Severino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA, Réu: MARIANA MACEDO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANAAN LTDA, Réu: HERCULANO NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo, Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caixeiro Fernandes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento de documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ANTÔNIO JOÃO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CiOMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ, Réu: JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1318693"
                            ],
                            "1318725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/05/2012 ARQ177\r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira , Réu Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-41.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA DE CARVALHO JEREMIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC MULHERES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DE CARVALHO JEREMIAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda, Réu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delgado Pinto [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delgado Pinto\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM PLENITUDE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Manoel Xavier de Souza, Réu: Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 36 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 365/366. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.383, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alva Celia Marques Peres [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenice Nogueira dos Santos [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alva Celia Marques Peres\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 89/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveria\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-92.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Silva de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO ROCCO VIEGAS, Réu: Luciana Rocco Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALDIGHIERI [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALDIGHIERI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: WDZ Saude Alternativa Ltda., Réu: CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES, Réu: MARIA DE LOURDES LIMA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: OTAVIO BONSAVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0220000-19.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ANTONIO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA PIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Milton Jacob Van de Sande Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ANTONIO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Vieira Cerqueira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0302200-64.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)], Réu: Haroldo Mayrink de Souza (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS MAYRINK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 358/364, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-02.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diony da Silva Crespo [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony da Silva Crespo \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0217700-50.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o correto CPF do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COVIELLO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DA COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: HELIO ARDUINI - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CATIA REGINA SANTIAGO ALONSO FERREIRA - DEVEDORA DERIVADA, Réu: Fabiano Rossi das Neves - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MIGUEL ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ernani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 60 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1318725"
                            ],
                            "1318685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0067400-17.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Atanazio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANETE ATAIDE PEREIRA,Macto Mac Montagens Industriais Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.,BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANETE ATAIDE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.315,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-23.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nExecutado: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,ARMANDO SOARES MATEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.598,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-35.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA,Village Sub Empreiteira Ltda.,Cone Construcoes e Engenharia Ltda.,AGUINALDO PEREIRA DA SILVA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA,Village Sub Empreiteira Ltda.,Cone Construcoes e Engenharia Ltda.,AGUINALDO PEREIRA DA SILVA,ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318685"
                            ],
                            "1318692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Agostinho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318692"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia e Outros. Adv.: Anna Maria Lobato de Abreu Rocha OAB.: RJ 127057 D\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA PRENSA HIDRAULICA DE 20 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 60 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 25.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 4 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, , AVALIADA EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUM TORNO IMOR - 2M, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nUM TORNO BREDA 1M, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA FRESA PASQUINO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, , AVALIADA EM R$ 18.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 1.1/2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 6.000,00\r\n\r\nDOIS TRANSFORMADORES BIFASICOS, 75 Kva, FAB KUHLMAN (USA), FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 40.000,00\r\n\r\nUMA PLAINA 600 MM, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 8.000,00\r\n\r\nDOIS COMPRESSORES INGERSOLL RAND 25 HP, COM RESERVATORIO E CHAVE ELETRICA COMPENSADORA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS EM R$ 36.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 194.000,00 avaliado em 194.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPIBERIBE, 27, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-030 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA PRENSA HIDRAULICA DE 20 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 60 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 25.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 4 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUM FORNO IMOR, 2m, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nUM FORNO BREDA, 1m, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA FRESA PASQUINO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 18.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 1.1/2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 6.000,00\r\n\r\nDOIS TRANSFORMADORES BIFASICOS 75 Kva - FAB KUHLMAN (USA), FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 40.000,00\r\n\r\nUMA PLAINA 600 MM, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 8.000,00\r\n\r\nDOIS COMPRESSORES INGERSOLL, RANDASHP, , COM RESERVATORIO E CHAVE ELETRICA COMPENSADORA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 36.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 194.000,00 avaliado em 194.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPIBERIBE, 27, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 388.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2010.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO VALVULAS MODELO 200106, NUMERO 8344, FABRICANTE ASCOVAL, NOVAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00\r\n\r\nQUATRO VALVULAS MODELO 200312, NUMERO 821534M, FABRICANTE ASCOVAL, NOVAS, AVALIADAS EM R$ 10.000,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TUIUTI, 302 , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 65 KITS PARA VALVULAS INDUSTRIAIS, TIPO SOLENOIDES, FABRICANTE ASCOVAL, NUMERO DE REFERENCIA 201025, MODULO 182632, AVALIADO CADA EM R$ 589,00, PERFAZENDO R$ 38.285,00 avaliado em 38.285,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TUIUTI, 302, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.285,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva e Outros. Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP e Outros. Adv.: Nilton Nunes Pereira Júnior OAB.: RJ 66792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOZE MAQUINAS DE COSTURA DA MARCA SPECIAL UNDON, SENDO SETE OVERLOQUES DE CINCO FIOS, TRES OVERLOQUES DO MODELO 150-2 E DUAS RETAS DE TRES AGULHAS, NUM TOTAL DE R$ 10.200,00 avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARECHAL RONDON, 534, SAO FRANCISCO XAVIER , Rio de Janeiro, 20950-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125400-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sitatino Buzzo e Outros. Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D\r\n\r\nRéu: Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda. e Outros. Adv.: Elianto da Silva Mancebo OAB.: RJ 66547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - OITOCENTOS E SESSENTA E UMA CHAPAS DE MDF CRU, NO ESTADO AVALIADO O LOTE EM R$ 96.432,00. avaliado em 96.432,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LIMITES, 615, REALENGO, Rio de Janeiro, 21862-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 96.432,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sudario Sandes e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Jaime Carlos de Souza OAB.: RJ 110181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ELEVADORES DE CARRO COM CAPACIDADE DE 2500 KG CADA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 7.000,00\r\n\r\nUM MACACO COM CAPACIDADE PARA 12.000KG, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUM COMPRESSOR, MARCA WAYNE, COM TRES PULSOES, CAPACIDADE DE PRENSA MAXIMA 300 LIBRAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 6.000,00\r\n\r\nUM SUPORTE DE MOTOS, MARCA RAVEM, PARA MOTOS MERCEDES BENZ, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.500,00\r\n\r\nDOIS CONJUNTOS DE OXIGENIO E ACETILENO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 22.500,00 avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE VIGARIO GERAL, 1434, VIGARIO GERAL, Rio de Janeiro, 21241-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo e Outros. Adv.: Claudio Gualberto Dias OAB.: RJ 128149 D\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e Outros. Adv.: Cintia Possas Machado OAB.: RJ 120066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS ARMARIOS EM MADEIRA (AGLOMERADO), REVESTIDOS EM FORMICA BEGE, COM DUAS PORTAS E TRES PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M DE COMPRIMENTO X 1,5M DE ALTURA X 0,40M DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.200,00\r\n\r\nCINCO MESAS EM MADEIRA (AGLOMERADO), REVESTIDAS EM FORMICA BEGE, COM GAVETAS, PES DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20M X 0,60M, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS R$ 110,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 550,00\r\n\r\nUM APARELHO CONDICIONADOR DE AR, MARCA CONSUL, 21000 BTU, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM ARMARIO EM MADEIRA REVESTIDO EM FORMICA BEGE, COM UMA PORTA E DUAS GAVETAS (PARTE INFERIOR), MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50M X 1,40M DE ALTURA X 0,45M DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 140,00\r\n\r\nUM ARQUIVO COM QUATRO GAVETAS, EM MADEIRA, REVESTIDAS EM FORMICA BEGE, EM REGULAR ESTADO (FALTANDO UM PUXADOR), AVALIADO EM R$ 90,00\r\n\r\nDEZ CADEIRAS FIXAS, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS REVESTIDOS EM TECIDO PRETO, SENDO DUAS COM BRAÇOS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS NO TOTAL DE R$ 920,00\r\n\r\nTRES CADEIRAS COM RODINHAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO PRETO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 450,00\r\n\r\nUM BEBEDOURO FORT, MODELO FT-1096, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM REFRIGERADOR ELECTROLUX, MODELO RE 120, BRANCO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nUM FORNO MICROONDAS BRITANIA, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUMA MAQUINA MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET J3680, COM FAX, SERIE CN7B25Z4R6, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 200,00\r\n\r\nUM MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4, 300 GHz, 2,00 GB DE RAM, HD 80 GB, WINDOWS XP 2002, DRIVE, CD ROM, MOUSE, TECLADO, MONITOR SANSUNG SERIE NUMERO PE 16HQAQ509018F, MODELO 632NW, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 5.850,00 \r\n\r\nOBS: OS BENS ENCOTRAM -SE PENHORADOS ATRAVES DO PROCESSO 0000404.88/2010, DA 5 3a VT;RJ avaliado em 5.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 107, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz e Outros. Adv.: Gloria de Mello Campos de Oliveira OAB.: RJ 73554 D\r\n\r\nRéu: Formais Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ANDAIME FECHADEIRO DE DEZ METROS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUSTAVO CORCAO, ESQUINA COM PRAÇA MIGUEL OSORIO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001447-64.2011.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre e Outros. Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda e Outros. Adv.: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB.: RJ 93931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO ARQUIVOS METALICOS COM QUATRO GAVETAS CADA, PARA PASTAS SUSPENSAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,000\r\n\r\nNOVE ESCRIVANINHAS, EM MELAMINA, NA COR CINZA, MODELO PADRAO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 1.350,00\r\n\r\nUMA MESA DE REUNIAO, EM FORMATO CIRCULAR, MEDINDO 1,00 M DE DIAMETRO, FABRICACAO EM MELAMINA, COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 2.500,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMERINO, 128, 9o ANDAR, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Cristina Pacheco da Silva e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO CAMAS HOSPITALARES DA MARCA FAWLE-MERCEDES-IMEC, COM CABECEIRAS E PEREIRAS REVESTIDAS EM FORMICA, USADAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 10.000,00\r\n\r\nSETE MESAS HOSPITALARES PARA REFEICAO, MODELO EM AÇO INOXIDAVEL E FORMICA, USADAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA POR R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.500,00\r\n\r\nUM EQUIPAMENTO HOSPITALAR DENOMINADO FOCO AUXILIAR, COM DISPOSITIVO PARA ACENDIMENTO AUTOMATICO EM CASO DE EMERGENCIA, USADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 4.000,00\r\n\r\nUM EQUIPAMENTO HOSPITALAR DENOMINADO FOCO AUXILIAR, DA MARCA KSS, MODELO 03 BULBO S/E, NUMERO 400224, USADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00\r\n\r\nUM EQUIPAMENTO USADO EM CIRURGIA DE LIPOASPIRACAO, DENOMINADO ASPIRADOR, DA MARCA FANE M, MOD. 089/R202, USADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIADO POR R$ 3.500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VENEZUELA, 153, SAUDE, CENTRO , Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileu Marcelino da Silva e Outros. Adv.: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 46922 D\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Rosalva Pacheco dos Santos OAB.: RJ 15598 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA MARCA HP OFFICESET 75000A WIDEN FORMAT, SERIE MY6121077, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM (BP 008045) R$ 1.600,00\r\n\r\nSEIS ARQUIVOS DE ACO, PARA PASTAS SUSPENSAS E FICHAS, COM QUATRO GAVETAS DE ATE 20KG, MEDINDO 113,35 X 470 X 715 MM, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 450,00 (BPs NUMEROS 008040, 008035, 008036, 008037, 008038 E 008039), NUM TOTAL DE R$ 2.700,00\r\n\r\nDEZESSETE MAQUINAS FOTOGRAFICAS, DIGITAIS, COM 200 M OPTICO LCD, 2,5, CARTAO DE MEMORIA SD 26 b, MARCA CANON, NUMEROS DE BP 008030, 008031, 008032, 008033, 008025, 008026, 008027, 008028, 008029, 008020, 008021, 008022, 008023,008024, 008015, 008016 E 008017 E EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 350,00, NUM TOTAL DE R$ 5.950,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10.250,00 avaliado em 10.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SAO CRISTOVAO, 138, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques e Outros. Adv.: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB.: RJ 96267 D\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas e Outros. Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FREEZER F21 SMILE, PROSDOCIMO, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUM MICROONDAS ELETROLUX, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM AUTOMOVEL FIAT UNO ELETRONIC, CATEGORIA PARTIC, COR VERDE, PLACA LAK 9636, CHASSI R5346520, RENAVAM 626382823, ANO 1994/1995, AVALIADO EM R$ 6.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 6.700,00 avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRACA DA LAGUNA, 23, CORDOVIL, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Athanazio e Outros. Adv.: Jose Luiz Del Guerso OAB.: RJ 98359 D\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick e Outros. Adv.: Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves OAB.: RJ 134013 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO YORK, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO KOMECO, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 700,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 1.500,00 E TODOS OS BENS ENCONTRAM-SE EM USO E EM REGULAR ESTADO avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOM HELDER CAMARA, 2514, HIGIENOPOLIS, Rio de Janeiro, 21050-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Moreira e Outros. Adv.: Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB.: RJ 70127 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZOITO PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22,5 (NOVOS), AVALIADO CADA UM EM R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, 178, Rio de Janeiro, 21941-510 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - OITO PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22,5 (NOVOS), AVALIADOS CADA UM EM R$ 1.000,00, VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, 178, Rio de Janeiro, 21941-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro e Outros. Adv.: Roberto Dantas de Araujo OAB.: RJ 81093 D\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Marcia Regina Nogueira Dantas OAB.: RJ 79727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA INDUSTRIAL DENOMINADA PRENSA DE ROMPIMENTO DE CONCRETO, UTILIZADA PARA TESTE DE RESISTENCIA DOS BLOCOS DE CONCRETO, MARCA ZELOSO, NUMERO 205, COM CAPACIDADE DE PRESSAO DE 100 TONELADAS, SERIE NUMERO 1074, MODELO PC, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 20.000,00\r\n\r\nO BEM PENHORADO ENCONTRA-SE NA RUA GENERAL BRUCE, 918, NESTA COMARCA avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL BRUCE, 918, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - SEIS CADEIRAS DE JACARANDA, DO TIPO MEDALHAO, COM ENCOSTO DE PALHA DA INDIA, AVALIADAS, CADA, EM R$ 550,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3.300,00\r\n\r\nSETE CADEIRAS DE JACARANDA, DO TIPO MEDALHAO, ADORNADAS COM ENCOSTO DE PALHA DA INDIA, AVALIADAS EM R$ 800,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5.600,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS TOTALIZAM R$ 8.900,00 avaliado em 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COSME VELHO, 350, COSME VELHO, Rio de Janeiro, 22201-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Fialho Cantarelli Bendlin e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB.: RJ 53892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM RESPIRADOR, MARCA BIRA, MODELO 6400, NUMERO DE SERIE 1935, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00.\r\n\r\nRESSALVA: ESTE BEM ESTA PENHORADO TAMBEM NO PROCESSO DE NUMERO 0000694.85.11.5.01.0080 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS e Outros. Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Rubem Araujo Marcello OAB.: RJ 9399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO DA MARCA FIAT, MODELO ELBA CSL 1.6 - PLACA LII 6609, CHASSI 9BD14600N38993061, COR VERDE, EM PESSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JUIZ JORGE SALOMAO, 686, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - BAR DE MADEIRA NA COR MOGNO, COM PRATELEIRAS DE VIDRO, ESPELHOS, ILUMINACAO EMBUTIDA, PRATELEIRAS EM MADEIRA, PORTA GARRAFAS EM MADEIRA, COM QUATRO BANQUETAS, EM MADEIRA E ASSENTO DE COURO EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANDRE GRABOIS, 269, CONDOMINIO MARAMAR, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 22785-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2011.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvana Pedro Monteiro e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO MOTOCICLETAS, MARCA HONDA, MODELO CG 150.5013, A GASOLINA, SENDO A PRIMEIRA PLACA LBZ 6652, RENAVAM 894529099 CHASSI 9C2KC0830612804314, A SEGUNDA PLACA KWK 0861, RENAVAM 873899164, CHASSI 922KC0830612000112, MODELO 2006, A TERCEIRA PLACA LPD 1540, RENAVAM 874929946, CHASSI 922KC0830612802219, MODELO 2006 E A QUARTA PLACA LUZ 3743, RENAVAM 874930537, CHASSI 922KC20830612802203, TODAS MODELO ANO 2006, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 4.100,00, NUM TOTAL DE R$ 16.400,00 avaliado em 16.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 950, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20940-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Aquino Filha e Outros. Adv.: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro OAB.: RJ 49592 D\r\n\r\nRéu: Casa do Sargento do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, 30.000 BTUs, APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.800,00\r\n\r\nBAR EM MADEIRA ENVELHECIDA COM PATINA E DOIS BANCOS, COM ESTOFADO COR ANIL, BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 7.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 9.800,00 avaliado em 9.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1733, 21o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Vicente e Outros. Adv.: Adriana de Souza Morandi OAB.: RJ 92609 D\r\n\r\nRéu: J S Manutenção e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Antonio Santos Gomes OAB.: RJ 110687 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TELEVISAO PHILIPS, DE LCD, FULL HD, DE 52 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 1.800,00\r\n\r\nUMA TELEVISAO SAMSUNG, DE LCD, 3D, DE 52 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 2.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 3.800,00 avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA LUCIO COSTA, 4420, BLOCO 01, APTO 301, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22795-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Nunes Guimarães e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Escola Comercial São José Ltda. e Outros. Adv.: Thiago da Matta Giglio OAB.: RJ 127462 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATROCENTAS CADEIRAS UNIVERSITARIAS, EM FORMICA, ALGUMAS COM A FORMICA DO APOIO DANIFICADA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 25,00, TOTALIZANDO R$ 10.000,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, 30.000 BTUs, GELO, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPLIT, BRANCO, CARRIER, 30.000 BTUs, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 12.500,00\r\n\r\navaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FELIPE CARDOSO, 323 , SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO e Outros. Adv.: Valmir Soares Seixas Junior OAB.: RJ 164251 D\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA KOMECO, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 700,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA YOKR, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\navaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOM HELDER CAMARA, 2514, BENFICA, Rio de Janeiro, 21050-452 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308180"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Joalheiros Ltda [Adv. Alex Pereira Riski (OAB: RJ 32179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Correa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Pereira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MAIA DE SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EQ RH Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQ RH Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Antonio Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPRRES IMP E EXPORTAÇAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-87.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PESTANA DA SILVA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: GR 3 PROPAGANDA LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PESTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Cruz [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Rio Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 74 em 48 hoars. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL GOMES DUARTE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho 548. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-51.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (SUCESSORA DO METRO) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (SUCESSORA DO METRO)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos Medeiros [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Elite Record´s Empreendimentos Artísticos Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar acerca da promoção do Sr.Calculista por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls.349 em 48 horas, sob pena prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre exceçao de pre executividade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Campestre Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A., Réu Transportadora Campestre Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Brito de Souza [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1313577"
                            ],
                            "1313597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EQ RH Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evenigg s Comercio Industria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, 221/222 no valor R$ 3.874,61 venha a re ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313597"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Fernandes\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Vilella Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Milton Teixeira de Freitas de Freitas [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Núbia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 429 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nDeclara extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1056/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de consulta à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosane da Silva Costa Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nPagar os honorários periciais, nos termos do despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000064-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques da Costa [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1063/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON CRUZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Macife SA Materiais de Construção [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macife SA Materiais de Construção\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1042/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Vignolo Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, INICIANDO-SE A PELA RECLAMADA, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos, e a solicitação de fl. 952. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Diego Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nO Juízo não se encontra garantido, restando depositar R$ 49,70. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Consórcio Novo Rio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-11.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM JULIANELLI [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira Soares (OAB: RJ 143687 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1055/2012, que devolve o depósito recursal de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Esteves [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aeros Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aeros Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1049/2012, que devolve os depósitos recursais de fls. 625 e 784. \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Quintanilha de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gama Gonzaga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gama Gonzaga\r\n\r\nDeclara extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1031/2012, 1032/2012 e 1034/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119600-04.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás nº 1045/2012 e 1046/2012, que devolve o depósito recursal de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nTomar ciência de Renajud Negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FAGUNDES AZEVEDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nAo executado para manifestações acerca da petição do exequente de fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caruso da Costa Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abias Florentino de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abias Florentino de Sousa, Réu Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Bandeira Moura [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Antony [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucano Antony, Aut Vilson Bandeira Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos de fl. 28v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotécnica Progresso Naval Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Glaucio Gil de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Infojud negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE MACEDO JUNIOR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1071/2012 ao reclamante, e alvará nº 1073/2012 ao reclamado. \r\n\r\nJulga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 A.M. Construções Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o CPF, conforme fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1309334"
                            ],
                            "1309333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abias Florentino de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309333"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-51.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SZCZUPAK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SZCZUPAK\r\n\r\nTer vistas dos oficios de fl. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0040800-61.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferido vistas por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Maria da Silva Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 153 e vir com a diferença ainda devida deduzindo-se dos valores convolados .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.NAUTICA S A [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Flora Gomes do Carmo Figueiredo [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Flora Gomes do Carmo Figueiredo , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0088100-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OAKIM DE CARVALHO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OAKIM DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas de oficio de fl. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anselme Dantas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Molecular Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molecular Brasil Ltda.\r\n\r\nRegularizar a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Conceição Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Conceição Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês, na forma da IN 1.127/2011 da RFB .\r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina dos Reis Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina dos Reis Leal \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO AMPARO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis, inclusive por resistência injustificadas às ordens judiciais, conforme despacho de fl. 466 .\r\n\r\nProcesso: 0021200-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA OLIVEIRA ALVES ARAGAO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 265, devendo vir com o deposito da diferença ainda devida deduzindo-se os valores avaliados pelo Oficial de Justiça a fl. 244/245 bem como os bloqueios citados no referido despacho e o depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0004500-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alcides Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: MARILZA DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alcides Ferreira\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Indutech Industria e Montagem Ltda., Aut Jose Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Britto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. - MEGATEC [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Britto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis das Neves Leal [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cervejaria Chopp do Gol Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nTI: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis das Neves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçõe coletadas junto ao sitema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-84.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 345, devendo inidicar o endereço para cumprimento do mandado .\r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anselme Dantas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Molecular Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Anselme Dantas\r\n\r\nVir sacar as guias que se encontram acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos e diligências junto à CEF, conforme despacho de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0192300-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR BERALDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACIR BERALDO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARDES CUSTODIO CAMELO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONST LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARDES CUSTODIO CAMELO\r\n\r\nEsclarecer conforme despacho de fl. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonca Tributino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Gardenia Azul Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonca Tributino\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-40.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1060 .\r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nEsclarecer a impossibilidade alegada .\r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Toledo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME (Sucessor de Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME (Sucessor de Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente ao cheque devolvido as fls. 164, em 48 horas, ciente de que o não atendimento implicará na caracterização do crime de desobediencia, com a expedição dos oficios ao MPE e Polícia Federal .\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Boamorte Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Boamorte Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 1515 e seguintes, ante o alegado as fl. 1562 .\r\n\r\nId: 1317029"
                            ],
                            "1317028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Guadelupe\r\n\r\nRéu: Olavo Rufino de Oliveira, Montanha Rabelo Sociedade Tecno Industrial de Manutenção Ltda. ME, Juruá Consultoria Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juruá Consultoria Comunicação e Participações Ltda., Olavo Rufino de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), FRB-Par Investimentos S.A. , Companhia Tropical de Hotéis , Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Nacif\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317028"
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                                "Processo: 0091300-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RGK Bigatello Intermediação Finaceira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar o cálculo referente ao FGTS, descontada a parcela do acordo paga a mais. Prazo de dez dias, sob pena de liberação à ré do valor bloqueado via BACENJUD e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0148600-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls87/88, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DORNELAS DA SILVA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOV DE MATERIAIS LIMITADA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: FRANCISCO SPINA BORLENGHI, Réu: RENATA DORNA CARMONA BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOV DE MATERIAIS LIMITADA, Aut WALTER DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-49.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE LACERDA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000850-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues de Sousa [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio Alimentício Ltda. [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufino Comércio Alimentício Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Aleudo de Oliveira [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nCgto: Geania da Silva Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Aleudo de Oliveira \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO REIS JUNIOR, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Heidy Marcelo da Silva, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE AGUIAR DE OLIVIERA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarnsvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE AGUIAR DE OLIVIERA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprove o ajuizamento de ação cível referente ao direito de regresso em face da primeira ré, sob pena de expedição de alvará a essa e remessa dos autos ao arquivo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto\r\n\r\nCìência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Martins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Latícinios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPC Latícinios Ltda. , Aut Thiago Oliveira Martins \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 42/43, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apreentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Olinto Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio Logistica [Adv. Luciana de Oliveira Andrade (OAB: SP 141983 - D)], Réu: Ativa Transportes RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Olinto Francisco\r\n\r\nCiência da resposta da Cnseg, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FELIPE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nCiência da decisão: ACOLHO a exceção de pré-executividade . \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: ACOLHO-OS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Bacellar [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: HIDIA MARA PARANHOS DUBOC, Réu: Osmar Felipe Ferreira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Bacellar, Réu Osmar Felipe Ferreira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MESQUITA SODRE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG. & TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MESQUITA SODRE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacy Alves Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odacy Alves Pereira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Silva do Nascimento [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: CETOP CENTRO EDUCACIONAL TOPAZIO LTDA [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETOP CENTRO EDUCACIONAL TOPAZIO LTDA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Branco Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito judicial referente ao reembolso das custas pagas pelas rés, no valor de R$ 2.000,00. Prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eridan Gonçalves da Silva Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eridan Gonçalves da Silva Andrade\r\n\r\nCiência da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARMELINO DOS REIS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA VIEGAS, Réu: JORGE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ELY ELUF, Réu: JOSE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE, Aut JAIRO ANTONIO DE SOUZA, Aut JOSE GERALDO BERMUTE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S. A., Aut JOSE MANOEL FERNANDES FILHO, Réu TRANSFORTE S A\r\n\r\nCiência às partes da apuração da cota previdenciária nos termos da decisão de fls. 618/619. \r\n\r\nProcesso: 0159300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Lopes\r\n\r\nVir com o nome e CNPJ do Dindicato credor, a fim de que seja expedido alvará pelos hoorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Saramago [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Fernandes de Mattos Machado [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Saramago \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Santos do Nascimento [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nCiência da resposta da CNSeg. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL INDUSTRIAL SERVICES OFFSHORE ONSHORE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001551-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia da Rocha Rodrigues [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelba Hotel Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelba Hotel Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S.A., Aut HELENA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente á sentença de homologação: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rangel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Rangel \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória de fls. 232/234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA BERNARDES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA BERNARDES RAMOS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução ( EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO) e da impugnação do exequente à sentença de liquidação (IMPROCEDENTE). \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Azevedo Teixeira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenilson Marques Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenilson Marques Pereira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daubernai Bonoso Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daubernai Bonoso Monteiro Filho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nApresentar contestação, ciente de que no mesmo prazo (05 dias) poderá impugnar a sentença homologatória, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES, Réu: ROBERTO SEBASTIÃO BRASIL FARIA, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves Rodrigues\r\n\r\nOferecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arqiuivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felix do Espirito Santo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS, Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 417/418, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Nunes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Nunes \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SALES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SALES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Réu BANCO ITAU SA, Aut PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY\r\n\r\nCiência da decisão: acolho a exceção de pré-executividade e declarao extinta a execução, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv.Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48.237 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI\r\n\r\nNada a deferir, eis que o alvará de fl. 613 foi devidamente sacado em 01/08/2008, conforme extrato anexo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Moura [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK DO BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK DO BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut Nilton Silva de Moura \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0196900-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-85.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução (IMPROCEDENTES) e da impugnação do exequente(PROCEDENTE). \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: WASHINGTON MEDEIROS GOMES, Réu: MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nOferecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: ROPPHEN IMOBILIARIA COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: RODOLPHO CARLOS JORDAO, Réu: RODOLPHO CARLOS JORDAO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina Vieira Leite [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barra Forte Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barra Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Divino Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES SAO JOAO DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE COUTO BITTENCOURT, Réu: ALEXSANDRO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Divino Pereira \r\n\r\nGarantido o Juízo, contestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo (05 dias), poderá impugnar a decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita dos Santos [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina Fabrício de Castro [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cristina Fabrício de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,00. Prazo de dez dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1317860"
                            ],
                            "1317858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0015700-13.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, N/P SOCIO LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA,PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.,União Federal,ROBERTO KELIS JUNIOR,ANTONIO VENANCIO DE SOUZA,RENATO GARCIA GONÇALVES,JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROBERTO KELIS JUNIOR, LUIZ BUSTÁQUIO FERREIRA, ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, RENATO GARCIA GONÇALVES, JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.784,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-25.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Feldens\r\n\r\nExecutado: Mercearia do Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia do Norte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.867,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-27.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CASTEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,RICARDO VILLAS SARAIVA,ALEX FÁBIO SANCHES\r\n\r\nPelo presente ficam citados RICARDO VILLAS SASRAIVA e ALEX FÁBIO SANCHES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-63.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Maximiano Gomes\r\n\r\nExecutado: MARILENE MARTINS PINHEIRO,LANCHONETE E BAR VENEZA DA ABOLICAO LTDA ME,MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE MARTINS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO,LANCHONETE E BAR VENEZA DA ABOLICAO LTDA ME,MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-61.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nExecutado: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA,SEBASTIÃO FURTADO,EDUADO PINTO VIANNA\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDUARDO PINTO VIANNA , SEBASTIÃO FURTADO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.109,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-35.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILVANIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ORLANDO PEREIRA TORRÃO,VILARANDA CONFECCOES LTDA,José Luiz Teixeira,NICÉA JESUS DA CRUZ CUCCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO PEREIRA TORRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.300,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NICÉA JESUS DA CRUZ CUCCO,VILARANDA CONFECCOES LTDA,José Luiz Teixeira,NICÉA JESUS DA CRUZ CUCCO\r\n\r\nPelo presente fica citado NICÉA JESUS DA CRUZ CUCCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.300,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Capilupi de Oliveira,VIDA E SAUDE ESTETICA,HAIR BRUSH,GRAND´S CABELEIREIROS LTDA,Reinaldo Conceição dos Santos,Sandra Maria Capilupi de Oliveira,THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL,Pedro dos Santos Froes,Marlene Kaustchr Garcia,ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Capilupi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.699,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Conceição dos Santos,VIDA E SAUDE ESTETICA,HAIR BRUSH,GRAND´S CABELEIREIROS LTDA,Reinaldo Conceição dos Santos,Sandra Maria Capilupi de Oliveira,THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL,Pedro dos Santos Froes,Marlene Kaustchr Garcia,ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Conceição dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.699,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Capilupi de Oliveira,VIDA E SAUDE ESTETICA,HAIR BRUSH,GRAND´S CABELEIREIROS LTDA,Reinaldo Conceição dos Santos,Sandra Maria Capilupi de Oliveira,THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL,Pedro dos Santos Froes,Marlene Kaustchr Garcia,ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Capilupi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.699,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-61.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317858"
                            ],
                            "1317859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmones de Sousa Ferreira \r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. , LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Tete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 87/88 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A. , ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Securitas AB\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. Ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Transportadora TNT Mercúrio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tório Terceirização e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelas rés. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROPPHEN IMOBILIARIA COM REPRESENTACAO LTDA, RODOLPHO CARLOS JORDAO, RODOLPHO CARLOS JORDAO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLPHO CARLOS JORDAO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317859"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Toledo de Medeiros [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Toledo de Medeiros, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 286/290: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, a pagar ao reclamante, FERNANDO TOLEDO DE MEDEIROS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000768-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda., Aut Fabio Santos Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 333/334: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, FABIO SANTOS SOUSA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 540,00, calculadas sobre R$ 27.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000446-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: UWS Brasil Importação Distribuição e Comércio de Produtos Anticorrosivos Ltda. [Adv. Gabriela Fernandes Resende (OAB: RJ 115145 - D)], Réu: Vistamar Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Fonseca da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu UWS Brasil Importação Distribuição e Comércio de Produtos Anticorrosivos Ltda., Réu Vistamar Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 349/351: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhsita, condenando-se o reclamante, JOSÉ GUILHERME FONSECA DA SILVA, nas custas processuais de R$ 412,00, calculadas sobre R$ 20.600,00, valor atribuído à causa e as quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Cavalcante [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 120,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno - CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno - CSA , Aut Denilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/182: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA, a pagar ao reclamante, DENILSON DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000964-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza de Mello Santos [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Renata Souza de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 324/326: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a autora, RENATA SOUZA DE MELLO SANTOS, nas custas processuais no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. , Réu Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/170: \"...Ante o exposto, RECONHECE-SE o vínculo de emprego com a segunda reclamada desde 01/06/2008 e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a segunda reclamada, ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, a pagar à autora, CLAUDIA BARBARA MARTINS DE SOUZA, no prazo legal, como se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum, a multa compensatória de 40% sobre o FGTS do período sem anotação da CTPS... \"\r\n\r\nProcesso: 0001579-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moacir Saraiva Damasceno [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monza [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monza , Aut Francisco Moacir Saraiva Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/73: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, FRANCISCO MOACIR SARAIVA DAMASCENO, nas custas processuais no valor de R$ 436,20, calculadas sobre R$ 21.810,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000368-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petiçãode fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000062-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Assis Camilo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Assis Camilo , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 439/509, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 425/428: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a pagar ao reclamante, IVANILDO MIRANDA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra, e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veríssimo de Azevedo [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 92/94 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Craveiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Craveiro \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Arial [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana da Silva Arial \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/152: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, TNL CONTAX S/A, a pagar á reclamante, LUCIANA DA SILVA ARIAL, no rpazo legal e conforme se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000282-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Condomínio Life Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, fora da secretaria, conforme requerido na petição de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1642/1646: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamada, CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, ao cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas na fundamentação supra e, que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Palma [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Palma , Réu Posto Eurogas Seis de Maio , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/74: \"...Ante o exposto, DECLARANDO-SE a rescisão indireta do contrato, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, TRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e, subsidiariamente a segunda, POSTO EUROGAS SEIS DE MAIO, a pagar ao reclamante, ANDRÉ LUIS DA SILVA PALMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Miriam Campos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/194: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, MIRIAM CAMPOS DE MENEZES, na custas processuais no valor de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Leal, Réu RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/44: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, RCB ARTIGOS DE COURO LTDA, a pagar à reclamante, LEILA DA SILVA LEAL, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE CARVALHO E SOUZA MARTINS [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 996: \"O valor da contribuição previdenciária devida é aquele apontado no cálculo homologado, ou seja, no cálculo do autor de fls. 747/748, mais a quota parte da ré. Int. a rda. \"\r\n\r\nId: 1318875"
                            ],
                            "1318876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 124/127, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-87.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intime-se apenas a Embargante (TELEMAR), ante a manifestação de fls. 237. Após o trânsito em julgado, voltem conclusos para verificação de pendências e eventual extinção da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Rocha Pedro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Berto [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, na 6a. Vara do Trabalho de São Paulo, no dia 08/10/2012 às 14h50min (fls. 950) .\r\n\r\nProcesso: 0001237-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Company of Advice Assessoria de Serviços Ltda. , Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 254/255 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco Rivan Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 549/553: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, a pagar ao reclamante, FRANCISCO RIVAN GONÇALVES, no prazo legal, a importância de R$ 20.000,00, a título de indenização por dano moral... \"\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares, Réu CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA DA CONCEICAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MAURICIO NOGUEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: \" ISTO POSTO, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação interposta pela executada. Intimem-se, sendo o INSS, por mandado, encaminhando-se os autos. Após, cobre-se a contribuição previdenciária, referente a quota parte do empregado, apontada nos cálculos de fls. 147 da reclamada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000677-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia dos Santos Albino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 330/331 .\r\n\r\nProcesso: 0000368-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL MACHADO SOARES\r\n\r\nRequerer o Reclamante que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015500-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Machado Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/108: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA, em face da Ré GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, nos autos do Processo no. 0001437-36-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR...\" Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 124/127, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catialane Gomes Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catialane Gomes Siqueira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000910-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001313-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias com a retirada dos autos, conforme requerido na petição de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antonio Fernandez , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido da Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 253: \"Indefiro a expedição de alvará à rda, eis que o saldo remanescente apontado as fls. 246, somado á GPS, ora juntada, integralizam o valor devido a título de contribuição previdenciária, indicado na promoção de fls. 246. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Boechat [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso Boechat\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Souza [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edvaldo Martins de Souza, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"...Desta forma, julgam-se PROCEDENTES os embargos declaratórios na forma da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Santos\r\n\r\nJuntar a cópia do atestado médico mencionado na cópia que acompanha a petição de fls.151, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista da petição do perito. \r\n\r\nId: 1318876"
                            ],
                            "1318877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261500-73.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA COSTA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN-AMERICANA SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN-AMERICANA SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Intimem-se (PAN-AMERICANA e UNIÃO), sendo esta por mandado). \"\r\n\r\nProcesso: 0103600-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Abrantes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos do Rio Novo Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Abrantes, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Frangos Rica, Réu Transportadora Irmaos do Rio Novo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"...ISTO POSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada. Atualize-se o valor da contribuição previdenciária apontada ás fls. 69, mas apenas quanto a cota-parte do reclamante, expedindo-se o alvará para seu recolhimento e, após, libere-se o saldo remanescente à embargante. intimem-se apenas a embargante, ante a manifestação de fls. 81. '\r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA, Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADAO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fl. 11 \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ARAUJO [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: \"...Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 257 e contestar os Embargos á Execução de fls. 264/266 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilaância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Lepark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 197 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Rodrigues da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Cunha Felccini (Espólio de) [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Ruth Cunha Berer [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Cunha Berer , Réu Zilda Cunha Felccini (Espólio de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 26/29 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri das Nupcias Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri das Nupcias Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cavalcante Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 289: \"1. Homologo os cálculos de fl. 288 , para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR BARBOSA SIMPLICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR BARBOSA SIMPLICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em decisão de fl. 647 \r\n\r\nProcesso: 0103900-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON CARDOSO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Matos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA AMARO DA COSTA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA AMARO DA COSTA, Réu SUPERMERCADOS PAES MENDONCA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 176), foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias, apresentando os valores devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Carvalho Marinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virginia Lucia Carvalho Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 193: \"1. Homologo os cálculos de fls. 191, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA, Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, Réu: DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos que o autor encontra-se vivo, em 30 dias, ficando suspensa a execução até o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Francisco Joao da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GROBMAN STONE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao da Costa, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória Executória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0175100-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut VALDEMIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, em fls. 932 \r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTETICA REALENGO DOCES SALGADOS CASEIROS LTDA, Cgte: Leonardo Tavares Gonzaga, Cgte: Alcinea Cesário da Silva, Cgte: Jadir da Silva, Cgte: Sérgio Gonzaga de Freitas, Cgte: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nCgto: ROBERTO CALIXTO DA COSTA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTO CALIXTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação^de fls. 140: \"1. Homologo os cálculos de fl. 119, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000760-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wickert Vieira [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS\r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento das razões do recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Victor da Silva Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Leonardo Victor da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Educon Educação Superior com Alta Tecnologia [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)], Réu: Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)], Réu: Vetel Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educon Educação Superior com Alta Tecnologia, Réu Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda., Aut Maria Nilma Lima de Barros, Réu Vetel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 481/484; \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido, condenando-se a reclamante, MARIA NILMA LIMA DE BARROS, nas custas processuais no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído á causa e das quais fica dispensada por deferida a gratuidade de justiça... \"\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Paes Barreto Junior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 278/340 .\r\n\r\nProcesso: 0173500-48.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações LTDA. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações LTDA., Aut RAILTON PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA SILVERIO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1318877"
                            ],
                            "1318879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Masculo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Ramos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Tendo em vista o constante de fls. 20, e que a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo respectivo, submisso ao art. 852-A parágrafo 3o. da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, á exceção da procuração. Custas no valor de R$ 460,00, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001114-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria da Costa Medeiros [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. - Centro Educacional Gênio Mirins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"Tendo em vista o constante de fls. 45v., submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Casenge Engenharia Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonder Serviços e engenharia Ltda. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu Wonder Serviços e engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"...Logo, ACOLHO ambos os embargos para esclarecer acerca da função e período contratual do autor, bem como para determinar a exclusão da multa do art. 467 da CLT, persistindo o pagamento de diferenças das multa do art. 479, nos termos supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001251-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rosa de Sena [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Esporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rosa de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"Tendo em vista o constante de fls. 27/28, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 408,20, calculadas sobre o valor de R$ 20.410,00, pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000033-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Barros, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANARIO FERNANDES DE PINHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CANARIO FERNANDES DE PINHO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado (fls. 161) .\r\n\r\nProcesso: 0000625-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Ferreira [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estopa Guarany Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos Ferreira, Réu Estopa Guarany Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000023-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Comercial de Artefatos de Plásticos Belisário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000998-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva dos Passos [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 17) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000542-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. , Réu: Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o endereço da 2ª ré, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Benvindo Barbosa [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Benvindo Barbosa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marianna de Oliveira da Costa, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Calazans Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Luiz Calazans Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza do Nascimento [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Julimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barbosa Salgado [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barbosa Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Anastácio Campos Prearo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Anastácio Campos Prearo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Gomes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Souza Gomes , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000881-97.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Moreira Chaves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Moreira Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Tendo em vista o constante de fls. 20/21, submisso ao art. 852-A da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 73,17, calculadas sobre o valor de R$ 3.658,30, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Calzavara Duffles Teixeira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000653-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ribeiro da Cruz , Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos de Declaração interpostos pelo segundo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cristina de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Cristina de Oliveira , Cgte OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 121: \"1. Homologo os cálculos de fls. 116/118, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Consignante, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmy da Conceição Vargas \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 331: \" Nada a deferir, reportando-me ao despacho de fls. 329 verso. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Lacerda Velasco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Lacerda Velasco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmine Communications e Consultoria S.A. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Stefano, Réu Solmine Communications e Consultoria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Ribamar Cutrim Veloso [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Ribamar Cutrim Veloso , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: \"Tendo em vista o constante de fls. 50/51v., julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos dos art. 267, III e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 34,02, calculadas sobre o valor de R$ 1.701,18 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001211-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 410 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-81.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Juliana Costa Brandao Queiroz [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Costa Brandao Queiroz\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara, para retirar as guias FGTS e CD e, para que seja procedida a anotação da CTPS pela mesma .\r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Anchieta [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rita Maria Anchieta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 363: \"1. Homologo os cálculos de fls. 354358, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, sendo a primeira para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000821-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Oliveira , Réu HPM2 Delicatessen Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1318879"
                            ],
                            "1318934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0119800-89.2004.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.311,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318934"
                            ],
                            "1318883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Aviso prévio; b) 13o. salário prop. de 2011 - 10/12; c) Férias vencidas 2008/2009 + 1/3 em dobro; d) Férias vencidas 2009/2010 + 1/3; e) Férias prop. 04/12, com mais 1/3... \r\n\r\nProcesso: 0000854-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Seja julgada procedente a presente Reclamação Trabalhista, declarando o vínculo empregatício referente ao período de 08/03/2012 a 03/05/2010; b0 Gratuidade de justiça; c) Verbas Rescisórias; d) Horas Extras + reflexos de todo o período laborado...\r\n\r\nProcesso: 0000836-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda., Irmãos Feitosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Mitra Paroquia Imaculada Conceição\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Renovadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1-) Gratuidade de Justiça; 2-) Condenação de 1a. e 2a. Rdas; 3-) Condenação da 3a. Rda; 4-) Reconhecimento da unicidade de contrato; 5-) Pagto das horas extras; 6-) Integração do salário in natura nas verbas contratuais; 7-) Pagto das diferenças dos 13o. salários de 2008, 2009... \r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-) Seja declarado judicialmente a responsabilidade subsidiária da 2a. Rda, para com a 1a. Rda; 2-) Pagto das diferenças salariais a partir de 01/05/09; 3-) Pagto de todas as horas extras; 4-) Pagto das diferenças dos r.s.r.'s, por força dos reflexos das horas extras; 5-) Aviso prévio. diferenças de 13o. salário de 2008, férias proporcionais... \r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pastor da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1.) Gratuidade de Justiça; 2.) Seja declarada a 2a. Rda subsidiária da 1a. Rda; 3.) Baixa na CTPS com data de 31/03/2011; 4.) aviso prévio; 5.) Multa do art. 477 da CLT; 6.) 13o. salário proporcional de 4/12 de 2011... \r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSS Escapamentos e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de Justiça; Avios previo indenizado; 13o. salário proporcional; férias; Horas extras; Entrega das guias de depósito do FGTS... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318883"
                            ],
                            "1318936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Silva\r\n\r\nRéu: Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318936"
                            ],
                            "1318884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano da Rocha, Adauto da Costa Silveira, Amilton Tonioni de Almeida, Diogenes Thimotheo, Carlos Roberto dos Santos, Carlos Roberto Gama dos Santos, Carlos Zeri Pinto Batista, Carmen Lucia Hortas Belford Rizzi, Clesio Ferreira de Assunpcao, Celso Alves da Costa\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton Tonioni de Almeida, Carlos Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, o valor de R$ 10.750,00, cada um, referente à condenação por litigância de má-fé\r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA, JOSE ROBSON SANTOS ADAO, PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 11 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318884"
                            ],
                            "1318935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318935"
                            ],
                            "1318882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Boechat\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/318 e contra-minutar o agravo de petição de fls. 321/329 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, WALTER PEDREIRA REUTER, RICARDO WICHAN RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO WICHAN RAMOS, WALTER PEDREIRA REUTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (845.159,59 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTETICA REALENGO DOCES SALGADOS CASEIROS LTDA, Leonardo Tavares Gonzaga, Alcinea Cesário da Silva, Jadir da Silva, Sérgio Gonzaga de Freitas, Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nCgto: ROBERTO CALIXTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTETICA REALENGO DOCES SALGADOS CASEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 140: \"1. Homologo os cálculos de fl. 119, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., ANTONIO DOS SANTOS SIQUEIRA , FÁBIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS SIQUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ( 295.522,66 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318882"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANCLEY MACENA DE MACEDO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANCLEY MACENA DE MACEDO\r\n\r\nMantida a decisão que suspende a execução, conforme despacho de fl. 57. Fica a parte ciente do último prazo - de 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. Extra Pedras Decorativas Ltda, Réu: Ednelsom da Conceicao Silva, Réu: Luiz Carlos da Conceicao Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nMantida a decisão de fls. 82, uma vez que o autor, às fls. 85/87, não comprovou que o Sr Adalberto é sócio da empresa ré LV EXTRA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. Fica a parte ciente do último prazo - de 30 dias - para prestar informação que possibilite prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS, Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200000-76.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricci [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mony Participacoes Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ricci\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1223. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO EUGENIO JOHN WHITE FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Eugenio John Whyte Figueiredo (OAB: RJ 1066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO EUGENIO JOHN WHITE FIGUEIREDO\r\n\r\n\"Tendo em vista o ofício de fl. 106, intime-se o réu para comprovar o recolhimento dos emolumentos a fim de que seja efetuada a liberação da penhora. Prazo 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0206600-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIMAO DA SILVA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA LUZIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0003200-65.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 286, conforme despacho de fl. 298. Fica a parte ciente do último prazo - 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 48 horas, o depósito da complementação do crédito exequendo, conforme determinado no item C - fl. 1668-verso, - sob pena de execução via bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: NORMA MELLO DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Edson Pinheiro da Silva Ana Maria Pinheiro de Aquino Edna Pinheiro da Silva Monica Pinheiro Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias, sendo o Espólio de Otacílio da Silva para que se pronuncie no prazo de 10 dias, sobre o pedido o pedido de fls. 424/426, conforme item 3 do despacho de fls.448. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEA EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEA EVANGELISTA DE CARVALHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sudec Ltda, Réu: Flavia Lucia Mendes Barbara, Réu: Joao Lagoeiro Barbara [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Concordia Engenharia Ltda [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: Joao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu Concordia Engenharia Ltda, Réu Joao Lagoeiro Barbara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0001005-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Paula Ferreira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Newton de Paula Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Mota, Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados - total de R$ 5.790,89 - em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paz de Araujo dos Santos [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n\"Indefiro a inclusão na ré no Plano Especial de Execução, uma vez que a dívida existente nestes autos é inferior ao limite fixado no Ato 30/2011. Intime-se-a para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-74.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL VILLAGE DA ILHA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)], Réu: PV VILLAGE VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCA DE JORNAL VILLAGE DA ILHA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Carvalho Junior [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalma Desenvolvimento Imobiliario Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO / LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: Francisco das Chagas Machado, Réu: Laura da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nCiência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (fl.330) face ao despacho de fl. 339: \"Indefiro o pedido de expedição de ofício requerido às fls. 333/334, por falta de amparo legal. 1 - Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 330. Intime-se. Em 16/12/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO\r\n\r\nComprovar a data e o valor do efetivo pagamento do crédito ( data da liberação dos valores constantes do alvará 1636/06, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Maia [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: LEILA GODINHO ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Maia, Réu Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 211 que mantem a inclusão de LEILA GODINHO ROZA no polo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral fazia parte da sociedade na condição de sócia-gerente, conforme contrato social às fls. 118/121, devendo responder na execução, ante o que dispõe o art. 50 do CC, pelo que indefere o pedido de fl. 202 e determina que os executados efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para a garantia da execução serão cumpridos os itens 2 e seguintes do despacho de fl. 198 e a decisão de fl. 209 em relação à devedora derivada. \r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão decorrido o prazo será expedido alvará a ré para levantamento do saldo remanescente conforme cálculos de fls 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0011600-87.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos de Apoio LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 218 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Aut WANDERLEY TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fl. 464/465. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000263-52.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Camargo Maia [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Camargo Maia \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 15 dias, para retirar o TRCT e chave de conectividade juntados pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme fls. 236/237. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0230600-60.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIDEIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos documento que comprove a falência da ré, conforme certidão de fl. 279-verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-24.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Teixeira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana LTDA, Réu: CLEMENT PHILIPPE VICTOR MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Teixeira\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 146 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0223000-85.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n\"Comprove a requerente a mudança da denominação social de TV GLOBO S.A. para GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A., juntando aos autos a alteração contratual ou ata de assembléia geral, bem como cópia atualizada retirada do sítio da Receita Federal em nome da TC GLOBO S.A. e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. Prazo 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DAS NEVES ARACRI RIQUE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut ROSANE DAS NEVES ARACRI RIQUE\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046100-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Abreu [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. , Aut Wilson Pereira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nInformar nos autos sobre cumprimento da decisão liminar. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência de que foi efetuado bloqueio de valores através do BacenJud. Prazo de 5 dias. Após, os autos serão remetidos à Contadoria para atualização dos créditos deduzindo-se os bloqueios de fls. 1668/1669. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lira da Silva , Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000932-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Fradão Fava [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: IG-Cred Promotora Financeira e Assessoria Ltda.-ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Lopes Fradão Fava , Réu IG-Cred Promotora Financeira e Assessoria Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PIRES CASQUILHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PIRES CASQUILHA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031100-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Comestiveis Ltda [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Jorge Luis Leandro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 167 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Crispim [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Crispim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Assumpção Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora à fl. 191, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Alvitos Pereira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Alvitos Pereira, Réu Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (A/C SOCIA) [Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo (OAB: SP 21917 - D)], Réu: SERGIO FAZIO SANTOS [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (A/C SOCIA), Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA, Réu SERGIO FAZIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão ( procedente a exceção de pré-executividade ). \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Santos [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Santos , Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69 - que determina expedição de certidão de habilitação de conformidade com os cálculos de fl. 61. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony de Souza Rosa [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Macedo Lima [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Maria Macedo Lima, Aut Simony de Souza Rosa\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos de Oliveira Barros [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeservi Planejamento e Servicos Ltda ME [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO DA SILVAEIRA PIRES, Réu: Leonardo dos Santos Gramacho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos de Oliveira Barros\r\n\r\n\"1 - Notifique-se o autor para ciência da devolução das cartas precatórias, bem como para ciência das certidões do oficial de justiça de fls. 169 e 174v, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Após, expeça-se certidão de crédito, conforme item 2.2 da decisão de fl. 155.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-62.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO CARDOSO REIS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da transferência efetivada às fls. 656/657, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetivos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DOUGLAS HORNE [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Travel Viagens e Turismo Ltda, Réu: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Narcilio Reis [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Harry Glendon Ellefson II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpetrol Sociedade Anonima, Aut MICHAEL DOUGLAS HORNE, Réu Narcilio Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Ramos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios e das custas, conforme valores de fl. 404, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Markdown Assessoria de Modas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO NETO, Réu: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Rholmer Abreu Louzada, Réu: Jaziel Farias da Silva, Réu: Flavio Lessa Beraldo Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos SA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wellington Rosa\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001421-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Contemporânea Ltda. [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar dos Santos Silva , Réu Rádio Contemporânea Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DO ROSARIO LIMEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegacao, Réu: Adriano Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DO ROSARIO LIMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297. Fica a parte ciente do último prazo - de 30 dias. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Reis [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Socivil Construtora Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ALEXANDRE LINS FABBRIANI, Réu: FELIPE LINS FABBRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socivil Construtora Ltda., Aut Ubaldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 verso. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS, Réu Lúcia Helena Pinto de Barros, Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226000-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Aut WANDERLEY BERTAZO PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328 e de que serão expedidos alvarás, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Medeiros da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Medeiros da Costa, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Pires\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEA EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEA EVANGELISTA DE CARVALHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-41.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR MARCONDES [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Fernando Savio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR MARCONDES\r\n\r\nMantida a decisão que suspende a execução, conforme despacho de fl. 124. Fica a parte ciente do último prazo - de 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILENE CONCEICAO VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024900-48.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIE DE SOUSA PAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA PRAIA LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIE DE SOUSA PAZ\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1319111"
                            ],
                            "1319931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novelle Viegas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Maia Monteiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Roberta Leite Maia Monteiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000862-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas, Aut José Antônio Gonçalves\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Mota Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG TRANSFORMANDO O VIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Mota Silva \r\n\r\nVenha a autora com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Lima da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Exdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Exdo: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c Procuradoria ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agir Serviços Empresariais Ltda., Exdo Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET, Exte Vitor Lima da Costa\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Art Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da ré de fls 27/32. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1319931"
                            ],
                            "1319109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Ja neiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de Antecipação de Tutela, em 5 dias, sendo que em caso de ausência de manifestação resta deferido o pedido do autor.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000345-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa Araujo\r\n\r\nRéu: Caland Padaria e Lanchonete Ltda., Carlos Eduardo Rodrigues de Barcellos, Fabiana Annis Maia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caland Padaria e Lanchonete Ltda., Carlos Eduardo Rodrigues de Barcellos, Fabiana Annis Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva \r\n\r\nRéu: Calx Mercado Ltda. , Eliane Medeiros dos Santos, Rafael Medeiros dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calx Mercado Ltda. , Eliane Medeiros dos Santos, Rafael Medeiros dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319109"
                            ],
                            "1319110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano Barbosa de Sousa \r\n\r\nRéu: Galdino e Carvalho Serviços de Remoções Comerciais e Cortes Ltda., José Galdino sa Silva, Adivalda Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adivalda Carvalho da Silva, Galdino e Carvalho Serviços de Remoções Comerciais e Cortes Ltda., José Galdino sa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados - total de R$ 5.790,89 - em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Construtora Sudec Ltda, Flavia Lucia Mendes Barbara, Joao Lagoeiro Barbara, Concordia Engenharia Ltda, Joao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Sudec Ltda, Flavia Lucia Mendes Barbara, Joao da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fls. 163/164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319110"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-84.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Tony Cezar Cardozo Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)], Cgto: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda., Cgto Tony Cezar Cardozo Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 69/70. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mulheres Internacionais Socorristas , Réu Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo adicional de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: C C GIOVANINI LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo adicional de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA TAYAH\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Garcia de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Garcia de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer de qual das duas rés é o endereço informado, bem como informar os endereços das rés, cujas notificações retornaram (fls. 15 e 17). Prazo de 30 dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Lopes [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Maria Moraes Sodré [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut José Pereira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nTer vista informações obtidas por meio do convênio INFOJUD, devendo indicar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA QUEIROGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES CONSTRUCOES LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA QUEIROGA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 99. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania da Silva Ramos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania da Silva Ramos\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alberto , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Righetto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Tatiane Alves Righetto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Melo Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Gomes Melo Júnior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MANSO [Adv. Simone Siqueira Veiga (OAB: RJ 87924 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MANSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bianco da Rocha Alves [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bianco da Rocha Alves\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000672-59.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilton de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Lima \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 43/44. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDIM ESCOLA PINHEIRINHO ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-21.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raphaella Copello de Almeida\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino Miranda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galdino Miranda \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares da Costa , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 216, devendo comprovar o real valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bandeira de Lemos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Almir Lima Sales, Réu: Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bandeira de Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINO SERAFIM, Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza, Réu Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/06/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000777-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva (Espólio de) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central de Cia Pavuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reggiori Lefle [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reggiori Lefle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 400, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maia Amorim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpenha Transportes Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maia Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 315, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0053500-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Azevedo Barcelos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estolano da Silva , Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Rodrigues Horta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laércio Rodrigues Horta , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sueli Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lira Anulino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lira Anulino\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel da Silva [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: R J Z Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda., Aut Luiz Gabriel da Silva, Réu R J Z Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164 \"Tomo a petição de fl. 161, que ratificou a de fl. 151, como embargos de declaração, e diante dos documentos de fls. 152/155, o fato de o reclamante residir na cidade de Nova Iguaçu/RJ, e de consistir em fato notório aos embargos opostos, para anular a decisão de fls. 147/150, em face da comprovada ausência justificada do reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dalcin Costa , Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria, Negocios e Servicos de Credito Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: MARISA DE SOUZA MARIZ, Réu: MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-54.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceli Souza do Nascimento [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceli Souza do Nascimento \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2001.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON COELHO TEIXEIRA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nExdo: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo adicional de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0081800-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 159, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Lobato [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Aut Jorge Cosme Leandro, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 191, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 150, bem como informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA. ME. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: ADRIANA VINCLER FELICIANO, Réu: SEBASTIÃO FELICIANO, Réu: ANTONIO VINCLER FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rosa, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA. ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Costa Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 10 dias, o pagamento da parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Rios [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Leila Matias Moreira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Miller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Matias Moreira , Aut Marise dos Santos Rios \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, no prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 208. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vale das Mercês [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vale das Mercês \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vicencia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vicencia de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 138/139. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseno Lopes Goncalves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roseno Lopes Goncalves\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001481-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo adicional de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 89. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Luz [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira Luz \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elen Carvalho da Rocha \r\n\r\nComprovar os pagamentos, a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1318419"
                            ]
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                                "Processo: 0001119-41.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelo de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Especial Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001021-56.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do processo, na forma da Resolução administrativa nº 14/12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nRequerer o que entender direito no prazo de 10 (dezs) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Penha Lomar [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Penha Lomar\r\n\r\nTomar ciência que deixou de receber o recurso manejado pela reclamante, por não estarem presentes os pressupostos de admissibilidade \r\n\r\nProcesso: 0001048-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Tavares Neto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Tavares Neto\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-35.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Vieira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira Vieira \r\n\r\nProceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Chagas Lizandro de Albernaz, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 780/782, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 120.409,37, equivalente a 9.725.868,96 IDTRs. . \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON NAZARE BRANDAO AGUIAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: Marco Túlio Côrtes de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON NAZARE BRANDAO AGUIAR\r\n\r\nTer vista sobre os documentos a fls. 338/341, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Werneck dos Santos, Réu Cooperativa Cooperaudi, Réu Cooperativa Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 321,87 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nFornecer o contrato social da reclamada contendo o CPF e endereço dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lourenço [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Otávio Bondim de Leão, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Lourenço\r\n\r\nVir o autor com novos cálculos adequados à r. sentença exequenda, procedendo-se a dedução do valor recebido a título de FGTS, através do alvará de fl. 46, ou, em caso, de inexistência de depósitos na conta vinculada, a comprovação desta. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o Agravo de Instrumento ingressado foi juntado por linha. \r\n\r\nProcesso: 0000969-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA SILVA MAGESSI PEREIRA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Adriana da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA SILVA MAGESSI PEREIRA\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social, indicando os demais sócios responsáveis e seu endereços, no prazo de 10 ( dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 391/393, no importe de R$ 34.446,15, equivalente a 2.782.331,15 IDTRs, sendo: R$ 30.832,22 líquido devido ao reclamante; R$ 780,19 de imposto de renda e R$ 2.833,74 a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000662-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para dia 26/07/2012, tendo prazo para manifestações de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a contar da data de publicação, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Sousa \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique da Silva do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR FARIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, Réu: Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Réu: Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, Aut IVAIR FARIA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DOS SANTOS SABADI [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE JUDO [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DOS SANTOS SABADI, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE JUDO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0104500-41.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Marcelo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Oliva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Oliva\r\n\r\nFornecer o CPF da sócia Ana Maria Borges, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guadelupe dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guadelupe dos Santos \r\n\r\nFornecer o contrato social da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da promoção de fls. 579, devendo a reclamada completar o depósito no valor de R$ 905,24, equivalente a 73.119,27 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001592-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Machado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto Cabral Bazilio [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura e Design Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2A Manufatura e Design Ltda., Aut Rodrigo Couto Cabral Bazilio\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56 . \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Luiza Pires Canela [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Aut: Georgete Pires Canela Soares [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)], Aut: Regina Canelas, Aut: Cristiane Canelas\r\n\r\nRéu: Decoracoes Caricia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Pires Canela Soares, Aut Zenith Luiza Pires Canela\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos Embargos declaratórios opostos às fls. 247, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Kos Balbi [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Kos Balbi, Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Sousa Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/120, no importe de R$ 27.695,00, equivalente a 2.237.018,10 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica referente ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação nº 0147/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz de Lima [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1319738"
                            ],
                            "1319736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0114300-88.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Fátima Xavier\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.952,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-91.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista Fortunato\r\n\r\nExecutado: Patricia Freire Rosa da silva,Centro Educacional Hebron Ltda. ME,Centro Educacional Hebron ltda n/p sócia Patrícia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Freire Rosa da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.188,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-20.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO CRISTIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Myriam Amanda Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Myriam Amanda Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.463,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-75.2009.5.01.0018 CartOrd\r\n\r\nExequente: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Santa Alice Video Comércio e Representação LTda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Alice Video Comércio e Representação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319736"
                            ],
                            "1319737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR FARIA\r\n\r\nRéu: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 252 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319737"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.), Aut Sandra Regina Pinto Barcellos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1319003"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Geralda de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Geralda de Oliveira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Tavares Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucena Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo de Lucena Bezerra\r\n\r\nApresentar quesitos à testemunha arrolada às fls.224v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/6/2012 às 15:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.99/100, atualizados às fls.107/108, fixando o quantum debeatur em R$ 9.729,03 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.313/321, atualizados às fls.371/372, fixando o quantum debeatur em R$ 182,14. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Gama Pereira [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: HELIO JOSE FERREIRA, Réu: LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Gama Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000960-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Theze Comércio e Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Teixeira de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa do Nascimento [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.211/215. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BITTENCOURT SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) N/P 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BITTENCOURT SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.249/255. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ARAUJO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GOMES DE SOUSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GOMES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Enrique da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., Aut Edielson Enrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.118/120, atualizados às fls.123/124, fixando o quantum debeatur em R$ 6.110,25 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-90.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Peixoto [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Oliveira Peixoto, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.155, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.280/283, atualizados às fls.285, fixando o quantum debeatur em R$ 16.054,64. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-39.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves Fernandes Ortiz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricafla Comércio de Purificadores Ltda. [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Fernandes Ortiz , Réu Ricafla Comércio de Purificadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE DA COSTA MONTEIRO [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO JORGE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, conforme despacho de fls.315. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)], Réu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Di Jean, Réu Construtora Cascardo Engenharia Ltda., Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.83/84. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1319759"
                            ],
                            "1319857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-64.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Justino da Silva Vicente [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Silveira Abdalla [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christine Silveira Abdalla\r\n\r\nVista ao Reclamado por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.255/256. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO CAMBUHY [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA [Adv. Luciana Rodrigues Silva (OAB: RJ 146883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EDUARDO CAMBUHY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-41.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Ferezin [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região, Aut Thiago Moraes Ferezin\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias da fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1319857"
                            ],
                            "1319901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0165500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rafael Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE RAUSIS LOBOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Réu: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE RAUSIS LOBOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.130, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DA SILVA PARANHOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DA SILVA PARANHOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.610, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CUNHA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CUNHA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL INSTALACOES LTDA, Réu: MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1319901"
                            ],
                            "1319760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Ambev Companhia Cervejaria Brahma \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, JAIR DA SILVA, MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DA SILVA, MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Daniele Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319760"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery Paulo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes da Cunha Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz Ltda [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes da Cunha Alves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cordeiro Ramos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Cordeiro Ramos \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Dercilei Braga e Silva, Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO, Réu: Ronaldo de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, paraciência do ofício e entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Marques [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BENTO DE CARVALHO [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nÀ ré, para ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Réu: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Réu: Gilson Silva, Réu: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matias Barbosa [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, Aut Diego Matias Barbosa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.45/46 , no valor de R$ 3005,81 , correspondente a 242.965,20TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTINS CORDEIRO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SERVICE TERCEIR DE MAO DE OBRA SERV LTDA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: Selma de Souza Belo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0032400-86.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA RAPOSO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando desde já, ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda, Réu: Antonio Carlos Pinto Bentim, Réu: Carlos Alberto de Freitas Andrade, Réu: Ricardo José Ziade, Réu: Triunfo 76 Auto Serviço Ltda, Réu: Walmir Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Tavares da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando desde já, ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0179700-96.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR MACIEL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUT E CHURRASC RECREIO DE COPACABANA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: AVELINO MARTINS DA LOMBA, Réu: FAUSTINO MOURELLE RIAL, Réu: JOSE BONIFACIO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSE ESPASANDIM DE CASTRO, Réu: JOSE MARIA ESPASANDIM CASTRO, Réu: JOSE PEREIRA POSE, Réu: JOSE OREIRO CAMPOS, Réu: QUERUBINA AGRA GRILLE, Réu: MANUEL FERREIRO ALVITE, Réu: MANUEL CANTORNA CANTORNA, Réu: MANUEL PENSADO ARES, Réu: ROGELIO MOURELLE RIAL, Réu: TOMAS ORGE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAUT E CHURRASC RECREIO DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CECILIA FERREIRA MENDES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S/A [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S/A\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 05 dias, sobre o ofício de fls 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha \r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o depósito da parcela dos honorários periciais solicitada pelo ilustre perito, a saber, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Coutinho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Fátima Rodrigues Coutinho da Silva, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcela do Espírito Santo Goncalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Espírito Santo Goncalves, Aut Rosangela de Souza Vidal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira da Silva [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Seta Transporte de Sensíveis Ltda [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Mazzoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Intermediações de Negócios Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com o valor devido, em 48 horas, sob pena de posterior execução por meio do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Faria Lemos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Turco Ltda [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Adalberto Alves Frade, Réu: Marlene Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Faria Lemos\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desde já, ciente que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007000-94.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001257-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felix da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Steviafarma Indústrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felix da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu Transportadora Montone Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Estevão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Estevão , Réu Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.153/154 , no valor de R$ 7.577,10 , correspondente a 612.471,06TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nId: 1319458"
                            ],
                            "1319874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy Teixeira Corrêa [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy Teixeira Corrêa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araujo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 369/370, no valor de R$ 21.327,48, correspondente a 1.726.672,59 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 338, no valor atualizado de R$ 6.137,50, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 15.189,98, correspondente a 1.229.780,65 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá ainda , no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimentoda cota previdenciaria, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut MAURO CESAR MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1173, no valor de R$ 218.233,72. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade peranto o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Batista Malhado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme fls 784. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Cesário [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box do Brasil Serviços de Marketing Ltda [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Ercio Antonio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abreu Cesário\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando, desde já ciente que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40, parágrafo 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o ofício de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0054400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenino Lourenco de Caldas [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Antonio Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenino Lourenco de Caldas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-88.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Correa Mangolini [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cti Data Serviços Ltda, Réu: Ademir Barbosa da Silva, Réu: Cláudio Antonio Esteves Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Correa Mangolini\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar, no prazo de 30 dias, meios legais e habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu VALE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Rangel [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viaçao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viaçao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR PACHECO GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ARNOUBER OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)], Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR PACHECO GUIMARAES\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme determinação de fls 624. \r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Fontoura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Park [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Espaço Park, Aut Geraldo Luiz Lopes Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209/210, no valor de R$ 33.302,86, correspondente a 2.689.983,78 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 112, no valor atualizado de R$ 5.294,89, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 28.007,97, correspondente a 2.262.297,74 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva] [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander dos Santos Oliveira [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguiment da execução, ficando desde já ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40, paragrafo 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos dos Santos [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos dos Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bastos da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ferreira de Rezende [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bastos da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000744-28.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Luíza [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1319874"
                            ],
                            "1319582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTSum 0076400-06.2001.5.01.0022 - Rte. ANA LUCIA ROSENO NASCIMENTO (Adv. João Paulo Amaral Ventura - OAB/RJ: 133501/D) Rdo. INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO (Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares - OAB/RJ: 027464/D) \r\n\r\nProc. RTSum 0154200-66.2008.5.01.0022 - Rte. DELVANDA BERNARDO CAMARGO (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos - OAB/RJ: 106577/D) Rdo. MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) \r\n\r\nProc. AIRR 0036600-34.2002.5.01.0022 - Agte. JOSE ROCHA FILHO (Adv. Ana Lucia Araujo Costa - OAB/RJ: 106053/D) Agdo. EDITORA JB S/A E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ: 037836/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0206400-02.1998.5.01.0022 - Rte. JUSSARA RIBAS DE MAGALHÃES (Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda - OAB/RJ: 068074/D) Rdo. CRECHE TIJOLINHO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1319582"
                            ],
                            "1319459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LCBK MODA INFANTIL LTDA., Lapis de Cor Indústria Comércio e Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapis de Cor Indústria Comércio e Franchising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao reclamante em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319459"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/05/2012 - doc 136\r\n\r\nProcesso: 0166800-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ, Réu: ARON DAWID BRAKARZ, Réu: ERICH HIRSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi designada Praça do bem penhorado à fl. 241, para o dia 05.07.2012 às 15:00 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 12.07.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Hedy Kopf Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia Huais [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia Huais \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Rogério Pinheiro Barbosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.232 : \" Defiro a proposta, cf. art. 475-A e 745-A § 1º do CPC.... Aguarde-se a vinda das demais parcelas a serem comprovadas até o 15º dia, a partir de junho. \" \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCiência da certidão fl. 49, bem como apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves de Oliveira Dias [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gonçalves de Oliveira Dias \r\n\r\nCiência da certidão fl. 38, bem como apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Maximiano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Maximiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Ulisses Souza Simões de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Daiane Loguinho de Jesus [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Pizzaria e Com. de Alimentos Ltda. sucessora de Chagas Master Pizzas , Réu: Chaga´s Master Pizzas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiane Loguinho de Jesus \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Constant Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Analises Clínicas e Exames Complementares Ltda, Réu: Laboratório Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Constant Gomes, Réu Laboratório Eliel Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luis Baptista Camargo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luis Baptista Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sondermann Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sondermann Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 303, bem como apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Junior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Isaac Duarte \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 17.07.2012 às 9:40 horas, no Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasilia/DF, para inquirição das testemunhas \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Moraes [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Moraes , Réu Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aereas Ltda., Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nComprove o autor o alegado à fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro de Barros [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva, Réu Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. NO DIA 12.06.2012 ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nunes [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nunes\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 24, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. , Aut Waldir José dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1319374"
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                            "1319933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/06/12 - Audiência - doc 137\r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Cita América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar Claro Aberastain Oro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santana Ribeiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aguiar da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura Machado [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas Salom Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Moura Machado\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Luciano [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carvalho Luciano \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leira de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leira de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:11 horas. \r\n\r\nId: 1319933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012 - doc 46\r\n\r\n0001097-56.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Elite Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elite Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.404,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-46.2005.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nExecutado: Luis Sergio Alexandre Duarte ,Duarte Brasil Vidros e Molduras Ltda Me,José Francisco Alexandre Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Sergio Alexandre Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.890,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Francisco Alexandre Duarte,Duarte Brasil Vidros e Molduras Ltda Me,José Francisco Alexandre Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Alexandre Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.890,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319377"
                            ],
                            "1319373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012 - doc 12\r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Constant Gomes\r\n\r\nRéu: Desiderata Analises Clínicas e Exames Complementares Ltda, Laboratório Eliel Figueiredo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Desiderata Analises Clínicas e Exames Complementares Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319373"
                            ],
                            "1319375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012 - doc 42\r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brugge Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319375"
                            ],
                            "1319376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 31/05/2012 - doc 09\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166800-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Natal de Alcantara Tavares OAB.: RJ 73791 D\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, 40, apartamento 403, confrontando à direita com o predio nº 48 da Rua das Laranjeiras à esquerda com o nº 30 da Rua das Laranjeiras e nos fundos com o terreno da Igreja da Glória. Insc. FRE 113.575 CL 7522. Matrícula 5893 do Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 12.07.2012, no mesmo local e horário. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Laranjeiras, 40, apt. 403, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319376"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-49.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINO BRAGA FERREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Eduardo Barros Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.540, itens 01 e 02, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cônsil Construções Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, valendo o silencio como renuncia, nos termos do art 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIELITON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.299. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Andrade [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalia Pereira Leite [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo saldo remanescente nos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BARBOSA ANSELMO, Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-85.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls158: Homologados os calculos de fls130/150. Crédito bruto do autor - R$ 2.665,42 ou 215.792,54; FGTS para deposito - R$ 160,16 ou 12.966,76; Crédito Previdenciario - R$ 798,60 ou 64.654,82 TRs. Cientes as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Convolado em penhora o deposito de fls.121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.269. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA , Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMBULANTES DO MERCADO POPULAR DA TIJUCA [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Réu: ANTONIO ZARIF TANNOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cruz de Souza [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cruz de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA LIMA COELHO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA LIMA COELHO\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: REGINA PEREIRA PINTO, Réu: THEREZINHA RIVERA PINTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1314834"
                            ],
                            "1314833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PACHECO TEXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: AMERICAN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Fabio Antonio Moreira Alves, Réu: Catia Regina Ferronatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PACHECO TEXEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-72.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Vieira Rodrigues [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Delta [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Delta\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento da divida previdenciaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magno dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245, devendo apresentar informações sobre o endereço do inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Figueredo Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Libertaxi - Cooperativa de Motoristas de Taxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: WHC Servicos de Seguranca Especializada S/C, Réu: WILLIAM ALEXANDRE DE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Figueredo Ramos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo , Aut Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS BENTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS BENTO\r\n\r\nAdequar os calculos ao V. Acódão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO CALDEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.875, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PROF ADRILOUJE COIFFEURE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: EDSON DE FREITAS [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: ELIANE DE JESUS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos, Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 274.351,69 ou 22.175.639,52 TR's; FGTS - R$ 27.696,34 ou 2.238.674,21 TRs; Multa - R$ 250,00 ou 20.443,22TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 332.777,83 ou 26.876.188,32 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1314833"
                            ],
                            "1314835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0146000-67.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nExecutado: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA,MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO ASSUNCAO GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.802,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237600-19.1992.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Astrid de Santa Marinha,CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA,Sergio Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Astrid de Santa Marinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.116,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314835"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-89.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Cruz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Reis Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos Reis Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bastos Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Bastos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 1256-1258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-73.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Souza Gonçalves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro , Aut Edilane da Silva Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DA VARA, NO DIA 20/06/2012 ÀS 10:00 HS, PARA ANOTAÇAO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marconi de Siqueira [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marconi de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-14.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Leite da Cruz [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Leite da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1314073"
                            ],
                            "1314074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leo Murray Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Souza Braga [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Braga, Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/06 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e para entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelina de Souza Gomes [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13 / 06 /2012 às 11:00 hs para entrega das guias de FGTS, no código 01 e guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva de Macedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-68.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Souza Chagas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GAMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA GAMA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SELMA COSTA DE ABREU [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SELMA COSTA DE ABREU, Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos .A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1314074"
                            ],
                            "1314075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-89.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA.\r\n\r\nManifertar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-82.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima Junior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima Junior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194800-55.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM, Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos atualizados de fls. 572-583, e que deverá pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0212300-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gama \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Oliveira Neiva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut José Carlos Napoleão Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1314075"
                            ],
                            "1314076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-77.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN -SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Daltro França [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Shortec Sinalização Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Daltro França, Réu Shortec Sinalização Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Mariano de Oliveira [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Composição Editora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renart Fotolito Composição Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, valendo o silêncio como concordância . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALMEIDA NOVAIS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA E R J [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALMEIDA NOVAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA CARVALHO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor sacado pelo alvará de fls. 218, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1314076"
                            ],
                            "1314082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-82.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Silva de Alcantara [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1314082"
                            ],
                            "1314081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1314081"
                            ],
                            "1314080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Romualdo Inacio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1314080"
                            ],
                            "1314078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-91.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DUQUE ESTRADA REGIS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DUQUE ESTRADA REGIS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1314078"
                            ],
                            "1314079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO TANCREDI RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO TANCREDI RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1314079"
                            ],
                            "1314083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GUANABARA S/A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GUANABARA S/A, Aut ROBSON DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nVir em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Aguarda-se por 30 dias. \r\n\r\nId: 1314083"
                            ],
                            "1314084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Natalino Ribeiro [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Natalino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 /06 /2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1314084"
                            ],
                            "1314326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-28.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Araujo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1314326"
                            ],
                            "1314333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cajão\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME, Hermínio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314333"
                            ],
                            "1314077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075100-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos\r\n\r\nRéu: Recanto da Amizade Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recanto da Amizade Bar e Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Saraiva da Silva\r\n\r\nRéu: Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0201100-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, PETRONIO PESSOA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m PETRONIO PESSOA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Sampaio\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Abdalla Ney da Silva\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mondo Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA ATHAYDE\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Arlete Silva dos Santos, Sândalo Cesar Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m AMBIENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Arlete Silva dos Santos, Sândalo Cesar Mendonça dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Fashion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi\r\n\r\njulgado procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Natalino Ribeiro\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Luis Alberto Chaves, Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Alberto Chaves, Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 /06 /2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor de Carvalho\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314077"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-04.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MESQUITA BARACAT [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MESQUITA BARACAT\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR,EM DEZ DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 371. \r\n\r\nProcesso: 0253800-73.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA), Réu BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Tania Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 120(saldo atualizado fls. 138).DECORRIDO O PRAZO LEGAL (ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE,INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 119,57 em 25/05/12),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTÉRIO DA FAZENDA. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 248, DEVENDO COMPROVAR AS ALEGAÇÕES DE FLS. 233/234 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsiney de Carvalho Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilsiney de Carvalho Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DA AUTORA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação a Ré a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Estevam \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER, EM DEZ DIAS, SE ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-23.1999.5.01.0031 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Rqdo: ADILSON BUENO DE GODOI [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Rqdo: ROSINEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mara Pinto Maciel [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mara Pinto Maciel\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING , Réu: PAULO BHERING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Assis Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A PESQUISA SOLICITADA(ver fls. 154). .\r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM O DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS ,DE FORMA A GARANTIR INTEGRALMENTE O JUÍZO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 558/561. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Dayane da Silva Terra Luiz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda. - Colégio 5 de Julho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Escola Comercial São José EPP Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial São José EPP Ltda, Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda. - Colégio 5 de Julho \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS COMUNS .\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Roberto Pureza Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agra Tavares [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein A/C Ronald Segreto [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Planck Einstein A/C Ronald Segreto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.124-VERSO ,DEVENDO ESCLARECER EM 48 HS, O LOCAL DO ATENDIMENTO ,SOB PENA DE SER DESCONSIDERAO O ATESTADO MÉDICO. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-28.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: Michel Ferreira Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DIAS FREITAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA .\r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA PROCEDER AOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS APURADOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FRANCA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Luiz de Almeida [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Concessionária Brilhauto [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Luiz de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000607-19.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Barroso Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Barroso Lima \r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT,CONFORME SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0172600-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA CONDE MELLO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizario Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA CONDE MELLO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL CUJA PENHORA REQUER, EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Flávia Xavier de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI MOREIRA DRUMOND\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE XAVIER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MARIA NONATO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS JÁ FORAM REALIZADAS SEM SUCESSO. DEVERÁ O AUTOR CUMPRIR O ITEM 1 DO DESPACHO DE FLS. 131, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Soares Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES (SOCIO), Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0227800-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VALDECI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Lopes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU NEVES DOS SANTOS SIMAS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lopes\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR O NÚMERO DO SEU PIS/PASEP, A FIM DE POSSIBILITAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. PRAZO DE 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1318475"
                            ],
                            "1318787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-95.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)]\r\n\r\nEgdo: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Egdo LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0114400-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PEDAGOGICO SO CRIANCA LTDA ME [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristine dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Alexandre Cardoso Paulino, Réu: Julio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Araújo de Carvalho [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Torres Escalercio\r\n\r\nEgdo: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Egdo: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Marcelio Damião Mendonça, Egdo: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM, Egdo AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068300-50.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue Nova Lapa Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Drogaria SS Miranda Ltda., Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão , CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão , conhecendo e rejeitando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan rodrigo Viana Aguiar da Costa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO, Réu: LUIS OLAVO DANTAS, Réu: Sertep S/A Engenharia e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AMORIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO RECOLHIMENTO DE FGTS ÀS FLS. 279 E PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Rocha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamacop Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Donizett Ferreira Chaves, Réu: Luiz Amaro de Siqueira Manhães, Réu: Maria Andreia de Jesus Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamacop Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Teles Casemiro De Carvalho, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite , Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut FABIO CORDEIRO DE ARAUJO, Réu SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Barreto, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzbieta Mitkiewicz\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARÇÃO OPOSTOS PARA JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SILVEIRA, Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEDACKSON RODRIGUES [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDACKSON RODRIGUES\r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR CERTIDÃO DE ÔNUS DOS IMÓVEIS INDICADOS,DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PENHORA REQUERIDA ,EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO REQUERIDO POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1318787"
                            ],
                            "1318788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, Sunisa SA, Orlando Barbieri, Fátima Teles Casemiro De Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Torres Escalercio\r\n\r\nEgdo: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME, ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM, Marcelio Damião Mendonça, Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelio Damião Mendonça, Marcilio Cosme Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca, FJ ENGENHARIA LTDA, FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, CARLOS ALBERTO IGREJA, fernando gatti dias lima\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Gonçalves Batista, CARLOS ALBERTO IGREJA, fernando gatti dias lima, FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, FJ ENGENHARIA LTDA, João Batista Nunes da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica m Nivia Barbosa Arnaus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Hamacop Engenharia e Construcao Ltda., Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de Siqueira Manhães, Maria Andreia de Jesus Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica m Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de Siqueira Manhães, Maria Andreia de Jesus Sarmento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318788"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria Peclat Garcia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Maria Peclat Garcia\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Silva Moura [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nazare da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1662/1673: PROCEDENTE. Custas de R$ 2.300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 115.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva Moreira [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Polivita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva Moreira , Réu Polivita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls 55. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fidelis de Moraes [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fidelis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 66,39, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 3.319,51, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.124. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, bem como regularizar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 25.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Caiafa Louzada [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Trauma Ortopédica Tijuca Ltda. - Cortil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Caiafa Louzada\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Marques [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Comércio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Costa Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29 Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefe Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefe Produções Artisticas Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.61 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL ALVES, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.486 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221:homologado o pedido de desistência requerido. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25,000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Anisio Barbosa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Anisio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 29.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 185. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.30, bem como tomar ciência de que não foi concedida a antecipação de tutela, conforme fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson de Mello [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson de Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roque Lopes Sobrinho [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtcom Grupo Técnico de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roque Lopes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Assunção [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra First\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Assunção\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000637-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jesue Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tadeu Jesue Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls.183 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Batista Menezes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Batista Menezes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias , Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 69/71: PROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-15.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedir José da Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Taurus [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir José da Cunha, Réu Condomínio do Edifício Domus Taurus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/75: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro d Oliveira Sabino [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Hidraulicas e Construção Civis Ltda., Réu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro d Oliveira Sabino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto de Mattos [Adv. Leonardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 143683 - D)]\r\n\r\nRéu: HLJW 2006 Importação e Exportação de Artigos de Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cauê , Aut José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.256. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Uallace dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Uallace dos Santos, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47/50: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1318853"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemicir Julião [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Damião Cândido [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut Nélio Damião Cândido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000993-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Muniz Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-27.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADELIA KAMPELA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO DELCIO SALANDINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCINO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEA FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENIZE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA CHRISTINA FONSECA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANETE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUAREZ DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE MORAES FALCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LEAO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GIUSEPPINA DANDREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDNA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENICE FERREIRA VINAGRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMANOEL CELEBRE DE JESUS BARRETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLITO DE CAMPOS CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS JOSE PALADINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIVIA CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ARAUJO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOEMY PADILHA DE MACEDO DAVID [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTA ABREU GONCALVES RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA SANCHES GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA MARIA JUNGER COELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar, em 48 horas, as peças de recurso, enviadas via e-doc, uma vez que idênticas àquela protocolada em 17.05.2012. \r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nComplementar o percentual de 30% do valor da execução e comprovar o recolhimento da segunda parcela da dívida restante. Prazo 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Aut Mariza da Silva Lima, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0726/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Junqueira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda. \r\n\r\nDisponibilizar, em 15 dias, os documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina das Neves Franco [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina das Neves Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: QUALITY ENGENHARIA LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut LUIS CARLOS DA COSTA BAPTISTA, Réu QUALITY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. ME [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pereira de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pereira de Souza, Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 19.126,04 (dezenove mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos) sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL ) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ, Réu PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL )\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1221 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.139.432,58 IDTRs acrescido de juros e correção monetária. NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR TRATAR-SE DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Saraiva Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: HSJ Comercial S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSJ Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos Coutinho [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Indústria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ober S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sobral [Adv. Helayne Helena de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 133973 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes 115 Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes 115 Comércio e Indústria Ltda., Aut Eliana Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Nunes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Adney Miranda Folco\r\n\r\nEgdo: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Egdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Egdo: Maria Christina Leite Barbosa, Egdo: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petróleo Ipiranga , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Humberto Cury Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Miguel Wadih Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Tamima Neme Saade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Wadih Saade, Aut MONICA MARIA VITAL SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a substituição de penhora requerida às fls. 437, em 10 dias. Ao executado Miguel W Saade para ciência da decisão de fls. 467, que determinou não ter nada a deferir acerca da decisão de fls. 466, haja vista que esgotado o prazo para interposição do recurso em face do despacho denegatório de fls. 455.. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Farias Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Farias Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRE FERREIRA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRE FERREIRA DE ALCANTARA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut JOSE CARLOS CORREA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fls. 708. Reclamante deverá indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Candiogo, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por falta de amparo legal, bem como foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS SOARES LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Grijo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Metropolitam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cristiane Benevenuto Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que determina não merecer acolhimentoas alegações da reclamada de fls. 87/88, devendo comprovar, em 15 dias, a retificação do código previdenciário usado para passe a ser considerado o código 1708. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santiago Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Lanches Ltda. , Aut Neuza Santiago Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MIGUEL CRAVO TRINDADE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut KARLA MIGUEL CRAVO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Lucio Tavares Barbosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Lucio Tavares Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-42.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pavão [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dias de Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Dias de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Oliveira , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 224/230, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Andrade [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tiburcio dos Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Serviço de Assistência Social Evangélico , Aut Nilson Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Daniel Souza da Silva, Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000125-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Suely Santos Sousa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. , Aut Ruth Suely Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a devolução de prazo requerida foi deferida, por 08 dias, conforme decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000405-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulino da Silva , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nComprovar o reembolso das custas recolhidas pela ré às fls. 314, através de depósito judicial, nos termos da decisão de fls. 331, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de exinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Mattos Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Correia de Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silvia Galindo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Sesi Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Silvia Galindo , Réu Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu Sesi Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nData: 15/06/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 310 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que ainda for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho Filho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Paulo Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0688/2012 - BB. Manifestar-se sobre o montante retido a título do IRRF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Maria de Santana Costa [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Rodrigues de Sousa Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC , Aut Viviane Agostinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira Asco [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Claudia Aparecida ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jeorge de Mesquita [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jeorge de Mesquita \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha .Aucleciano ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0009700-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda., Aut Elisângela dos Santos da Silva, Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu Sempre Viva Drogarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda, Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Borges Sobreira, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Villeroy Monteiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieti Pereira, Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000629-68.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Duarte de Souza, Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1319911"
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                            "1319908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0205000-04.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZOUDA SOBREIRA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-82.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Carvalho Vereza\r\n\r\nExecutado: Luciano Verneck Ferreira da Silva,Diniz da Silva Pieroni,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,Unilider Distribuidora S.A.,Diniz da Silva Pieroni,Jose Tadeu Pieroni Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Verneck Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.292,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diniz da Silva Pieroni,Diniz da Silva Pieroni,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,Unilider Distribuidora S.A.,Diniz da Silva Pieroni,Jose Tadeu Pieroni Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Diniz da Silva Pieroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.292,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-84.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Carvalho de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.978,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-30.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nExecutado: Antônio da Cunha Rodrigues,Grafica S.A.,ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.367,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-66.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Jornais e Revistas Iriguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Jornais e Revistas Iriguacu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.783,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319908"
                            ],
                            "1319909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319909"
                            ],
                            "1319910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Adney Miranda Folco\r\n\r\nEgdo: Luciene Eliana dos Santos, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mantovani\r\n\r\nRéu: Seprof Seviços Profissionais Ltda., ISS Servisystem do Brasil Ltda., Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Seviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001063-23.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319910"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-81.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Moradores do Conjunto Habitacional CEHAB de Santa Margarida , Rqdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO CERTO entregas rapidas ltda, Réu: TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/06/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Joy Organização Contábil e Administradora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Pinto Sampaio, Réu Joy Organização Contábil e Administradora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Farias do Carmo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Farias do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio , Réu Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012 as 12:00 para realização do exame pericial a ser realizado na sala de perícias médicas do forum da capital, corredor C, sala 313 \r\n\r\nProcesso: 0142800-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Diniz\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos de fls. 77/79 foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Lopes Caldeira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: Hope Rio Ind. e Com de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: BMW Ind. e Com. de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda - ME , Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda - ME, Réu: J.P.Q Rio Comercio de Roupas e Acessórios do Vestuarios Ltda , Réu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Lopes Caldeira \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva no prazo de 10 dias, com inclusão de todas as rés que pretende ver no polo passivo, devendo ser fornecidas cópias a serem enviadas as respectivas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000219-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Graciana Gomes [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Graciana Gomes\r\n\r\nVir com o endereço atual do reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ambrósio [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrigastro Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ambrósio \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sander Melo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sander Melo da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Mauricio Carlos da Silva Braga, Réu: Euripedes Ribeiro, Réu: Nelson Simis Schver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131800-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araujo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araujo Hollup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Benvindo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkiria Benvindo\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino dos Reis Souza Júnior [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Jardim de Alah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino dos Reis Souza Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço da primeira ré em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marques Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Produção Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Marques Souza\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Franco de Aguiar [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Franco de Aguiar \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052800-77.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARACY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARACY CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 670/678, que fixou o principal em R$ 179.451,86, equivalente a 14.494.929,05 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls. 667/669 no valor atualizado de R$ 18.447,71, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 161.004,15, equivalente a 13.004.845,59 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 11.938,60, equivalente a 964.320,79 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001104-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pedro do Nascimento [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Rivoli Tanagra [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno do Edifício Rivoli Tanagra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Ari Esteves Moreira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Antônio Carlos Pinto dos Santos, Réu: Noeli de Souza Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo, Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.06.2012, às 10 horas para que seja procedida a anotação na CTPS, conforme determinado na sentença, devendo as partes comparecerem à Secretaria da Vara nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 19/06/2012 as 16:30 horas para que sejam entregues as guias CD/SD a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMACENI RODRIGUES SERRAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DAMACENI RODRIGUES SERRAO\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, e começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda., Réu: Chang Kon Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Mattos Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Mattos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida parcialmente os efeitos da Tutelea Antecipada, na forma da decisão de fls. 43/44. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moádison Antônio d Avila Júnior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência, Aut Moádison Antônio d Avila Júnior\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 15/06/2012 às 16 horas para que sejam entregues a parte autora as guias CD/SD e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gracia Goncalves Santiago\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Lima , Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0120300-05.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Jose Carlos Ambrosio, Réu: Sebastião Jose de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001472-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Calado [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias, iniciando-se pela primeira ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A., Aut Luiz Manoel da Silva, Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 779. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Marinho dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdênciária e das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderaldo Mendes da Silva [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderaldo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000141-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Menezes Gonçalves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 155 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Egte: Milton Eonio Tito\r\n\r\nEgdo: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Gurdiano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro de Souza Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro de Souza Ferreira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.700,00), em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nInformar se arcará com as custas do arrombamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Aut Wallace Custodio Rosa\r\n\r\nComparecem a esta Secretaria no dia 13/06/2012 as 16 horas para que sejam entregues as guias TRCT 01 e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000617-80.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú S.A. , Exdo Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rocha Pupe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro , Réu Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinario da ré de fls. 455 não foi recebido, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Plantas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento dos Santos [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Margarida de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Margarida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiro Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda. - ME [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s, Réu Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPRESARIAS DO BRASIL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Distribuidora de Frutas Januzzi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Comércio de Frutas Ltda. , Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que reconheceu a sucessão de empresas na forma dos arts. 10 e 448, da CLT e determinou a inclusão no polo passivo da empresa DISTRIBUIDORA DE FRUTAS JANUZZI LTDA, que deverá pagar o crédito devido ou indicar bens livres e desembaraçados, em dez dias, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-54.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gentil Ferreira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gentil Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos de fls. 73 e que a execução foi suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0120400-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valdivia Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CES S.A. Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valdivia Gonçalves \r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELA ANUNCIACAO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Medeiros de Oliveira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Brazil Produção Audiovisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Medeiros de Oliveira, Réu A V Brazil Produção Audiovisual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 256/260 que fixou o principal em R$ 29.724,21 , equivalente a 2.400.924,21 TR, referente ao crédito do rte; e FGTS para depósito conforme valores discriminados às fls. 259 + INSS ( rte+ rda) R$ 8421,90 , equivalente a 680.265,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 602,53, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIncluir a complementação de aposentadoria em folha de pagamento, e, trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino dos Santos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosalia Almeida de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosalia Almeida de Lima \r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante fls. 59. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1319938"
                            ],
                            "1319939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Willams Oliveira do Nascimento , Réu: Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado ante a fls. 1698. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carla Lisboa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi direcionada à 2ª rda, na forma da Súmula nº 12 deste E. TRT, adotada por este Juízo, devendo esta comprovar o deposito do credito do autor atualizado, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS, Exdo GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição de fls. 81 não foi recebido, uma vez que intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-22.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BASTOS DA SILVA [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALISTO CORREA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CALISTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 552/557 que fixou o principal em R$ 761,58, equivalente a 61.515,37 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 61,05, equivalente a 4.931,21 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26;convolo em penhora o deposito recursal de fls. 558, sendo este suficiente para pagamento do credito do autor, do INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE DE AMARANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 674 no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, inciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUCIO GOUVEIA GONCALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 1028, devendo no mesmo prazo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza de Sena Dorneles Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza de Sena Dorneles Coelho\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 478, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0230900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA, Aut MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1319939"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Abreu [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes de Araújo [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Botelho Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Botelho Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Editora JB S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB On Line Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Proativa Cooperativa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, SENDO COMUNS os prazos das partes que possuem o mesmo advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001490-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdieli Jose de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-10.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC (EM LIQ EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 586, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.300,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-96.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DANTAS ESTEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DAS CUSTAS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 369/371. \r\n\r\nProcesso: 0000671-40.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Cyntia de Oliveira Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000284-25.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas e Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas e Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARRIELLO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA BOA SAUDE - CAMOB LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARRIELLO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 189/191, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 65, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-44.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI\r\n\r\nVir, em 30 dias, com requerimento objetivo que possibilite o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 266, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maria do Socorro Grasino [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Mitos M e I Treinamento em Organizacao de Saude Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria do Socorro Grasino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE F.240/255, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Fernandes Parreira , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 331, ATUALIZADOS A F. 350, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.589,46, EQUIVALENTE A 1.097.666,30 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.351/352 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.333,27, EQUIVALENTE A 592.332,83 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Freitas Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Freitas Santana , Réu DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 180/182, ATUALIZADOS A F.187/188 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 75.449,23, EQUIVALENTE A 6.094.287,55 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 84-V foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238400-25.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de f. 873, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simões Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tereza Cristina de Matos Simões Martins\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.454/472 , ATUALIZADOS A F. 479/482, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 111.895,81, EQUIVALENTE A 9.038.200,15 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.483 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 105.759,63, EQUIVALENTE A 8.542.560,29 IDTR, EM SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 97.400,68, EQUIVALENTE A 7.867.379,84 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 8.358,95, EQUIVALENTE A 675.180,45 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Studart Coimbra [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Barreto Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Cabral [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Cabral\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS LADEIRA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILLAS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.236 , ATUALIZADOS A F.248 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.024,61, EQUIVALENTE A 163.534,55 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236700-62.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZELIA VASCONCELOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO FLOR DO CAMPO LTDA ME [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZELIA VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de f. 364 apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emery Bontempo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emery Bontempo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, à vista da decisão de f. 1070/1071. \r\n\r\nProcesso: 0000672-25.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Chaves Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nAgdo: A & L Brasil Comércio de Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A & L Brasil Comércio de Bazar e Papelaria Ltda - ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.649/670 , ATUALIZADOS A F. 682/690, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 55.860,46, EQUIVALENTE A 4.515.304,52 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.691 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R43.506,76$ , EQUIVALENTE A 3.516.732,19 IDTR, EM SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 33.911,71, EQUIVALENTE A 2.741.146,48 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 9.595,05, EQUIVALENTE A 775.585,71 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.402/408 , ATUALIZADOS A F. 414/419, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 44.774,36, EQUIVALENTE A 3.616.575,34 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.420 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 38.722,68, EQUIVALENTE A 3.127.760,83 IDTR, EM SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 35.147,58, EQUIVALENTE A 2.838.988,00 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 3.575,10, EQUIVALENTE A 288.772,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1318013"
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                            "1319102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cândido de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319102"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sani Vital [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sani Vital\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-62.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO FILHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)], Réu: JOSE MARIO TOURNILLION RAMOS, Réu: Maria Alice Tapajos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO FILHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S.A Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro, Réu: RODOLPHO FRANCO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Pera\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Aguiar da Mota [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Águas Ltda., Réu: CLOVIS SANTA ROSA FILHO, Réu: ADRIANA APARECIDA ANTONIASSI SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Aguiar da Mota \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA, VENHA A AUTORA COM NOVA PLANILHA, MÊS A MÊS, O FGTS EFETIVAMENTE DEPOSITADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Herminio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO TINOCO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Aut: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Antonio Jorge Goncalves (OAB: RJ 59634 - D)], Réu: Gerard Gilbert A. Leclerc [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A, Réu Gerard Gilbert A. Leclerc, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS AS FLS 59, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSTA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC E DE MAT ELET DO MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSTA FILHO, Réu SIND TRAB IND MET MEC E DE MAT ELET DO MUN RJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000637-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Valentim da Costa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-64.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÃNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE A PARTE ATIVA JUNTO A 24ª VARA CIVEL DA RT E INFORME NOS AUTOS A RESPEITO DE FLS. 308/309. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Fernandes de Barros [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052400-78.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira Nicolau [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira Nicolau\r\n\r\nINFORMAR O ANDAMENTO DA AÇÃO CRIMINAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Carlos Vinicius da Silva, Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E DECISÃO DE FLS.722 \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM AGUIAR CHALUP [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Augusto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Augusto da Silva\r\n\r\nDILIGENCIE A AUTORA JUNTO À 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA RT E INFORME NETA RT SOBRE O CUMPRIMENTO DA VÊNIA. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiros de Matos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Antônio Carlos da Silva Reigoto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Aníbal Lopes Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O CÁLCULO DA DIFERENÇA DE FGTS QUE ENTENDE DEVIDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-08.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Levi Thomaz Miguel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA CONTRAMINUTA. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA, VENHA A AUTORA COM NOVA PLANILHA DEDUZINDO, MÊS A MÊS, O FGTS EFETIVAMENTE DEPOSITADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CHRISTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA KLABIN S/A [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CHRISTO\r\n\r\nNADA A DEFERIR: O ALVARÁ DO ÚNICO DEPÓSITO RECURSAL EXISTENTE NO PROCESSO FOI EXPEDIDO PELO TOTAL DEPOSITADO MAIS OS ACRÉSCIMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Alcione Vargas Escobar Talamino, Réu: Michel Batista, Réu: Aline Cordeiro Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-65.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA DEPOSITAR A DIFERENÇA DE FGTS, COMO ORA CALCULADO, NO VALOR DE R$ 249,90, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000954-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hopital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Schiling Apel [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 5 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, ACRESCIDO DA MULTA ESTABELECIDA NO ACORDO, NUM MONTANTE TOTAL DE R$ 2.400,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesvi Serviço Especial de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.908 \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MDF Comércio e Serviços Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Magno Dias Franco, Réu: Miroel Dias Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Almeida Mates [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Almeida Mates\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES MOTTA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT, BEM COMO DEVERÁ INFORMAR O PERCENTUAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A SER RETIDO NOS AUTOS E O FAVORECIDO DESSA PENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macedo de Mesquita [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitto Engenharia Ltda. ME [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oitto Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Aguiar Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE DIAS DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 338 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000876-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Waldeney José dos Santos, Réu: Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio dos Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nINDEFERIDO À VISTA DE FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-12.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR JUNTO AO ORGÃO DE FLS 186 E INFORMAR A ESTE JUÍZO, EM 30 DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DA VÊNIA.. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JC Assessoria Técnica em Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Assessoria Técnica em Idiomas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI CATETE D AUREA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias , Réu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Diniz \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-55.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DA LUZ PINHEIRO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JORGE GERNANDO DE CARVALHO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SALVIO BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SILVIO BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SILVIO BUFONI JUNIOR [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SOLANGE BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: ORLANDO MIRANDA BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO, Aut ELDO DA LUZ PINHEIRO, Aut JORGE GERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO ALVES DIAS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO ALVES DIAS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001389-68.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Batista [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Batista, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME, Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva, Réu: Luciene Priscisval da Purificação , Réu: Luis Antonio da Fonseca França, Réu: Helenilson Trajano Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDILIGENCIE A PARTE ATIVA JUNTO AO JUÍZO DE FLS. 104 E INFORMAR NA RT SOBRE A REMESSA DE C´REDITO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRANDAO DE ALCANTARA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA GRACAS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA GRACAS LTDA, Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS, SOBRE FLS 341. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nQUANTO AO DOCUMENTO DE FLS 280 VERSO, DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-23.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pereira Materiais de Construções [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pereira Materiais de Construções \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nId: 1319529"
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                            "1319570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-90.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MARQUES LOILES [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu LUIZ MARQUES LOILES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0198300-39.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Leal de Miranda Barros [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Leal de Miranda Barros, Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAMONIOR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut BRAMONIOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254700-59.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARQUES ALVES [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAGAIA PROPAGANDA E REPRESENT. LTDA [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)], Réu: MARCIA CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZAGAIA PROPAGANDA E REPRESENT. LTDA, Aut CRISTINE MARQUES ALVES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222500-62.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A IND.MECANICAS [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISERVICE S/A IND.MECANICAS, Aut SEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO INICIAL FASHION LTDA, Aut SEVERINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE CARVALHO DE FREITAS, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222900-61.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA NOGUEIRA CARVALHO [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Joaquim Teixeira Ribeiro, Réu: Newton Rodrigues do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA NOGUEIRA CARVALHO, Réu UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221900-89.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio London Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO, Réu: AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR, Réu: Jair de Souza Coutinho, Réu: LUCIANO MAURICIO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA, Réu Colégio London Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222100-04.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES BRITO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMGRAPH REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALLETTO, Réu: PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, Réu: ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES BRITO, Réu PAMGRAPH REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nId: 1319570"
                            ],
                            "1319528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora Socorro Ltda A/C GLORIA DE FATIMA L ARAUJO, GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, Diana Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Oliveira Barros, GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, Panificacao Nossa Senhora Socorro Ltda A/C GLORIA DE FATIMA L ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT E COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues das Chagas\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, ALCIDIO DE ALMEIDA LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, ALCIDIO DE ALMEIDA LAMEIRA, JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CIRINO VILÃO, MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Politemp 10 Comércio de Instalações Técnicas Ltda ME, Luiz Couto, Gilson Santos Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Santos Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 202,229 E 330 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319528"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARROS DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos via Bacenjud. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Miranda, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 436/456, no valor total de R$ 11.083,85. Deverá a Ré promover pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores blqueados às fls. 334. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa de Mello\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 42, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS RESPECTIVOS PEDIDOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA OU DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Aut Leonardo Cunha Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araújo , Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/62, no VALOR de R$ 8.243,14, sendo: R$ 7.568,78- autor, R$ 574,36- INSS, R$ 100,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO, Réu PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 383/389. \r\n\r\nProcesso: 0000309-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysane Claudia Alves Vianna Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cosme Nascimento Muniz [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Cosme Nascimento Muniz\r\n\r\nCiência da interposição dos Embargos à Execução. Prazo para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Camello [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Camello\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 129, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Rosa\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Rosario , Réu LIGHT S.A. , Réu Medral Energia Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241/243, no VALOR de R$ 7.514,69, sendo: R$ 7.080,96 - autor, R$ 35.033,82- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS SA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu RECREIO VEICULOS SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 616/618, no valor total de R$ 261.085,08, devendo a Ré promover o pagamento do valor de R$ 242.193,55, em 48 horas, sob pena do art. 475-J do CPC, conforme fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução. Prazo para contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Wal Mart Brasil Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0015400-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME, Aut Reginaldo Pereira Farias, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/79, no VALOR de R$ 3.030,23, sendo: R$ 2.385,79- autor, R$ 243,57- INSS, R$ 357,87 - honorários advocatícios, R$ 40,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieitas Telles [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Celso Vieitas Telles \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 609/610: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672/673, que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Arruda Neves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Couri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Arruda Neves\r\n\r\nCiência de uqe foram convolados em penhora oa valores bloqueados via Bacenjud. Prazo para a Autora, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Azevedo de Oliveira\r\n\r\nCiência da interposição dos Embargos à Execução. Prazo de 05 dias para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laço de Ouro Ltda., Aut Paulo Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151/153, no VALOR de R$ 5.237,23, sendo: R$ 4.161,48- autor, R$ 1.075,85- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves Magdaleno \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 80, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME, Aut Kelly Cristina Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 45/47, no VALOR de R$ 4.735,40, sendo: R$ 4.132,43- autor, R$ 502,97- INSS, R$ 100,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Martins dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Martins dos Santos, Réu J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/125, no VALOR de R$ 24.227,67, sendo: R$ 21.574,52 - autor, R$ 2.353,15 - INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Carvalho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência da interposição dos Embargos à Execução. Prazo para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Menezes de Paula\r\n\r\nCiência da interposição dos Embargos à Execução pela Ré. Prazo para apresentar a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211, que determina a execução da responsável subsidiária, conforme a Súmula 331, IV, do TST. Promover o pagamento dos valores devidos (R$ 70.653,05), em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 180: Procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correia de Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bandeira Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correia de Brito \r\n\r\nPor frustradas todas as tentativas de penhora on-line, requerer o que for de seu interesse, tendo ciência da petição de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000549-09.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição e ao Agravo de Instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Leite, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/360, no VALOR de R$ 8.777,32, sendo: R$ 42.059,83 - autor, R$ 3.781,70- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Ramos Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Jorge Armando Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185/186, no valor total de R$ 154,50. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 1285/1286: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Neves Ormonde [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Neves Ormonde \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000077-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/166, no VALOR de R$ 17.576,15, sendo: R$ 17.140,20 - autor, R$ 135,95 - INSS, R$ 300,00- custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 296/301. \r\n\r\nProcesso: 0035900-58.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO TECNICO E EDUCACIONAL DA TIJUCA S/C LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JUSSARA MAC DOWEL [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSSARA MAC DOWEL\r\n\r\nInformar se tem interesse em ser depositário, ficando com o veículo aos seus cuidados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-38.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CARDOSO, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 344/355 , no VALOR de R$ 25.160,23, sendo: R$ 20.292,22 - autor, R$ 1.390,79 - FGTS devido ao Reclamante, R$ 3.477,22- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos de Terceiro pela Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balbino de Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Balbino de Oliveira, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88/91, no VALOR de R$ 38.774,61, sendo: R$ 32.159,99- autor, R$ 6.214,62- INSS, R$ 400,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246300-36.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA BENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAHI DO BRASIL REPRODUCOES LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA BENTO, Réu ASAHI DO BRASIL REPRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/149, no VALOR de R$ 18.495,21, sendo: R$ 16.824,60- autor, R$ 1.670,61 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Montenegro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Montenegro dos Santos , Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167/169, no VALOR de R$ 164.688,00, sendo: R$ 135.206,97 - autor, R$ 5.539,00- IRRF, R$ 22.342,03- INSS, R$ 1.600,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Valdemir da Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 172: Improcedentes. Prazo para o Autor e a 1ª Ré apresentarem Contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0068300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Flor [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Fabio da Silva Flor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314/316, no VALOR de R$ 28.451,94, sendo: R$ 25.557,74 - autor, R$ 2.594,20 - INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de fls. 372, tendo em vista a apuração realizada pela Contadoria, referente a uma diferença de R$ 10.153,62. Deverá a Ré promover o pagamento do valor devido, conforme fls. 372, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1315562"
                            ],
                            "1315564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-40.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315564"
                            ],
                            "1315563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, MARCUS VINICIUS RAPOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 383/389.\r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Clauvin Engenharia Ltda n/p de José Fernandes de Abreu, Clauvin Engenharia Ltda n/p de Josias Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 296/301.\r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO\r\n\r\nRéu: FABIO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO TUFFY FELIPPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos (R$ 4.725,43), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBRECHT\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO EUROPEU - CEE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEIÇÃO BEATRIZ SANTOS, SERGIO ROBERTO S.P. DE VASCONCELOS, Sr Louise Azevedo P. de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 19.762,48 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 180: Procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/159: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315563"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Costa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0165900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga, no prazo de 10 dias, se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Reis Lima [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipher S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipher S.A., Aut Ulisses dos Reis Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FARIA PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI FARIA PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, caso queira, ajuíze impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Lopes do Amaral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Lopes do Amaral, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes, em data e horário de audiência, para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0001017-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Suely Carmo Moura Pereira, Réu: Sônia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 196/197 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000222-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Artilheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinícius Artilheiro \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DELGADO DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DELGADO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Florêncio Honorato [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio Camilo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0142900-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escoramentos Alianca Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Nova Escoramentos Alianca Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Camera [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Labanca Cantanhede [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados, Aut Luciene Labanca Cantanhede\r\n\r\nAs partes para que digam, em 10 dias, sobre a petição de fls. 207/210 e se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/06/12. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SILVA AVILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA AVILA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 104/109. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM\r\n\r\nÀ parte autora para que venha, em 10 dias, com demonstrativo de seu crédito atualizado e acrescido de juros, discriminando o valor das cotas fiscal e previdenciária cabível a cada parte. Deverá a parte autora, também, observar os parâmetros da Súmula 381 do TST e os valores homologados, utilizando-se os índíces da tabela única adotada por esta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes Godoi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Silvio Gomes Godoi\r\n\r\nVista às partes de fls. 147/148 pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 2994/3002, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com a certidão de RGI do imóvel que pretende ver penhorado ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 267/271. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre cálculos de fls. 152/160. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-82.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ANDRADE BARBOSA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WELLINGTON ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nÀs partes, pela derradeira vez, para liquidarem o julgado no prazo de 10 dias, sob pena de, em não o fazendo, ser julgada extinta a pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Danielli, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Eduardo Araujo de Andrade, Aut Euza Maria Silva, Aut João Carlos da Silva Paixão, Aut Lucia Helena dos Santos de Souza, Aut Maria Gorete da Cruz, Aut Paulo Candido Ladaga, Aut Ronaldo Moura, Aut Sandra Regina Silva Moreira Portugal, Aut Vanda Gonçalves da Silva\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-84.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nO Termo de Conciliação não dispõe acerca da liberação do valor depositado à fl. 09. Diga a consignante-reclamada acerca do pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Parrini Pimenta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Gonsalves Santos , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: embargos de declaração julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges Pacheco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pequeno da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1319872"
                            ],
                            "1319870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0060300-60.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nExecutado: Nelson Araújo Leitão,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Araújo Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.201,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Henrique Ferreira Leitão,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado David Henrique Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.201,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-32.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA,Lienarde Ferreira da Silva,Lienize da Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.857,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-94.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Rodrigues Simões,SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.,Edmundo dos Santos Silva,Marco Antonio Rodrigues Simões,Ricardo de Serra Mattos,Sergio Moraes de Araujo ,Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Rodrigues Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.411,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Araujo ,SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.,Edmundo dos Santos Silva,Marco Antonio Rodrigues Simões,Ricardo de Serra Mattos,Sergio Moraes de Araujo ,Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.411,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmundo dos Santos Silva,SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.,Edmundo dos Santos Silva,Marco Antonio Rodrigues Simões,Ricardo de Serra Mattos,Sergio Moraes de Araujo ,Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmundo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.411,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Rodrigues Simões,SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.,Edmundo dos Santos Silva,Marco Antonio Rodrigues Simões,Ricardo de Serra Mattos,Sergio Moraes de Araujo ,Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Rodrigues Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.411,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-86.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Goncalo\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Sol de Copacabana Ltda,Anderson Fellipe Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.824,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Fellipe Gonçalves,Drogaria Sol de Copacabana Ltda,Anderson Fellipe Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Fellipe Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.824,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-54.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CERAMICA TINGUY LTDA,Hercilia de Souza Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA TINGUY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.479,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-04.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Patricia Roberta Pinto Rodrigues,SPANA SERVICOS LTDA,CONDOMINIO VIVENDAS DO PARQUE,Aldaleia de Oliveira França\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Roberta Pinto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-62.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nExecutado: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEFONICA CELULAR S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.408,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001174-11.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Silva Marques \r\n\r\nExecutado: Probank Ltda. ,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Probank Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.292,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-63.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Roberto Dias\r\n\r\nExecutado: Pedro Francisco Teich da Silva,Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.,Maria José da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Francisco Teich da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.192,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319870"
                            ],
                            "1319871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda, Suely Carmo Moura Pereira, Sônia Regina Saba Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Regina Saba Pereira, Suely Carmo Moura Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 196/197 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319871"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-64.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvane Paiva Machado [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalaçoes de Esquadrarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Paiva Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls. 54/55 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS DIAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: João Carlos Abraão Ferreira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)], Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Nilton de Freitas Correa, Réu: Antonio José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social , Aut Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 12:30horas,para anotação da CTPS da parte autora, bem como para entrega dos TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Barreto de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Barreto de Oliveira , Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-95.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0325/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias, devendo fornecer seu CPF a fim de permitir a expedição de alvará de IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Aut Maurício dos Passos José Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0115800-23.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FIRMINO TORRES [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer vista dos atuos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Silvestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Silvestre Batalha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Rosario [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0294/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001090-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gardel Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0084500-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Medeiros [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Medeiros\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possóveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, fiel depositário para o bem penhorado, sob pena de não se considerar garantido o Juízo e proceder-se ao acesso via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de), Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Flexa da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: New Sands Viagens e Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Flexa da Silva, Réu Banco Daycoval S.A., Réu Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo, Réu New Sands Viagens e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Hermes S.A., Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARROSO MARTINS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARROSO MARTINS\r\n\r\nApresentar, em havendo, cálculo de diferenças de FGTS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nRetirar os TRCT e CD que se encontram acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Teixeira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as cartas precatórias acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Augusto Santos de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto Santos de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000167-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trajano dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Aut Leandro Trajano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Higino Sampaio [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Confaro Ltda. [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Confaro Ltda., Aut José Higino Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 13:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vianna dos Santos [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vianna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerido às fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Souza Gomes [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival de Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Aguiar [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia social-DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia social-DATAPREV\r\n\r\nFornecer os dados indicados na certidão de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Castilho Luzes [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gardel Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gardel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0250100-97.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0036900-79.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lobato da Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa Lopes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicidade Archote Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Costa Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Monteiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Netto Rabello Afonso Ferreiro [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Maria Isabella Rabello Afonso Ferreira [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Netto Rabello Afonso Ferreiro , Réu Maria Isabella Rabello Afonso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que defrida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santa Maria Zacharias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Junior [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEILDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEILDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Queiroz Souza [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: AGM Imóveis [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cristal Center Offices [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Imóveis, Réu Condomínio do Edifício Cristal Center Offices, Réu Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, em prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Amaral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Amanda Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência dod documentos obtidos junto à JUCERJA e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Afonso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Afonso \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 603. \r\n\r\nId: 1319882"
                            ],
                            "1319879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0052300-75.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO\r\n\r\nExecutado: Raimundo da Conceição Silva,PANNEL GLASS SERRALHERIA,Jose Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo da Conceição Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.117,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-67.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA SILVANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Alves da Costa,BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA,José Carlos da Costa,Nilson Dias Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.222,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Dias Bastos,BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA,José Carlos da Costa,Nilson Dias Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Dias Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.222,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos da Costa,BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA,José Carlos da Costa,Nilson Dias Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.222,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-75.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Elvis da Silva Arcanjo,POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA ,Carlla Helena Gonçalves de Freitas,Ismael Vianna Lopes,Edson Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvis da Silva Arcanjo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.497,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlla Helena Gonçalves de Freitas,POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA ,Carlla Helena Gonçalves de Freitas,Ismael Vianna Lopes,Edson Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlla Helena Gonçalves de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.497,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismael Vianna Lopes,POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA ,Carlla Helena Gonçalves de Freitas,Ismael Vianna Lopes,Edson Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vianna Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.497,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Moraes da Silva,POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA ,Carlla Helena Gonçalves de Freitas,Ismael Vianna Lopes,Edson Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.497,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-16.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Camara Manso,FH Design Stands Promocionais e Eventos Ltda.,Francisco Heitor da Silva,Marilene Kindel\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Camara Manso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.287,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Kindel,FH Design Stands Promocionais e Eventos Ltda.,Francisco Heitor da Silva,Marilene Kindel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Kindel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.287,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Heitor da Silva,FH Design Stands Promocionais e Eventos Ltda.,Francisco Heitor da Silva,Marilene Kindel\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Heitor da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.287,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319879"
                            ],
                            "1319881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trajano dos Santos \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. , Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-42.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Consnaser Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vianna dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 12:00 horas, para anotação da baixa na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001556-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Moreira da Silveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Jaques Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Sergio de Souza Jardim, Marcio de Oliveira Chiara, Isabela de Almeida Vieira Chiara\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319881"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2001.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tec Ter Serviços LTDA, Rqdo: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Rqdo: MARCOS PEREIRA DA SILVA DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA, Réu: JORGE ROBERTO CHAVES, Réu: ELIAS ANTONIO NEME, Réu: MARIA LUZIA DA SILVA PASSOS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado expedido retornou co mcertidão negativa. Venha o rte com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. direito de acao. -\r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS AMANCIO SCORALICK [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Ivan Rolinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS AMANCIO SCORALICK\r\n\r\nTomar ciência da certidâo negativa passada pelo Sr. Oficial de Justica. Venha com novos meios e modos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, às fls. 189/190. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Ter vista das cópias apresentadas pelo autor, bem como fornecer eventuais cópias das peças processuais referentes ao presente feito, que estejam em seu poder. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre os cálculos de liqudiação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174100-43.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA LOPES COUTINHO [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA LOPES COUTINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MORAIS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA HARTZ [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIANA HARTZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo; Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-38.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Indian Confecções e Comércio de Artigos Artezanais Ltda [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0037700-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ARAUJO BARBIERI [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR HAMMES DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ARAUJO BARBIERI\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-89.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BARROS FERNANDES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: MARINO ARMINDO MATTE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato nº 001/2012 do GCGJT e da R.A. nº 014/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0155400-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Tamayo Fierro [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZERMATT LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-74.2009.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Fenelon Marie Gerard Fleury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da certidâo negativa passada pelo Sr. Oficial de Justica. Venha com novos meios e modos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE LIMA CAVALCANTI [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS TRANSPORTES S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE LIMA CAVALCANTI\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUILHERME DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nId: 1319789"
                            ],
                            "1319790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-41.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE SILVA AMANCIO [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: REFICUL INSTALADORA LTDA, Réu: OSWALDO DAVID RIBEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DAVID RIBEIRO VAZ DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE SILVA AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0173700-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEVES PEREIRA DE SA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: GIOVANNI RAMUNDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TERESA CRISTINA RAMUNDO (DEVEDORA DERIVDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NEVES PEREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0042900-49.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOAO ROBERTO MOREIRA ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FARIAS LIMA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEG INDUSTRIAL E DE ESTAB CREDITO S/A [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FARIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO PIEDADE FERNANDES [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PIEDADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0036900-86.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARROS [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-54.1998.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Cgte: Krauss Archanjo Mansor, Cgte: Francisco Jose Mansor\r\n\r\nCgto: MOISES SILVESTRE COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PATRICIO [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0206600-26.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE JOSE DE MOURA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE JOSE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0035200-75.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT.E PIZZARIA ANGOLANA LTDA-A/C, Réu: PADARIA CONFEIT.E PIZZARIA ANGOLANA LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-28.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DO NASCIMENTO SHITTINI [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ PEREIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: ELIO RODRIGUES ALENCAR [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO ROMEU [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: BERENHAUSER S/A ENGENHARIA CONS. E PROJETOS [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DO NASCIMENTO SHITTINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0187900-36.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARONI MOREIRA [Adv. Izalino Rodrigues Alves (OAB: RJ 25262 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: EMPRESA TM TRANSMARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARONI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAMMETA RESTAURANTE LTDA,N/P SOCIO OSCAR FERN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASSON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0020200-74.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA NA PESSOA SOCIA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO JOSE DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MACAPAR LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: MANOEL VIEIRA DOS REIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VERA LUCIA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a reti rada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FELIX DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO GOMES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS SANTANA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOAQUIM FORMIGA DE SOUZA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOAO BATISTA SANTANA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOSE BENEVIDES DE SOUZA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOSE VILSON VIEIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: HERIVALDO HENRIQUES SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ERNESTO DE SOUZ LIMA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ELCIO SABINO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: CREMILDO SOARES MORENO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA LOPES [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ROBSON MATEUS DE SA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ROMILDO FERREIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: CICERO BERNARDO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: VICENTINO V.DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS, Réu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS N/P PAU-, Réu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS N/P ROGE-, Réu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS N/P VIO-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SANTANA, Aut CICERO BERNARDO, Aut CREMILDO SOARES MORENO, Aut ELCIO SABINO, Aut ERNESTO DE SOUZ LIMA, Aut HERIVALDO HENRIQUES SILVA, Aut JOAO BATISTA SANTANA, Aut JOAQUIM FORMIGA DE SOUZA, Aut JOSE BENEVIDES DE SOUZA, Aut JOSE PEREIRA, Aut JOSE VILSON VIEIRA, Aut MAURICIO DA SILVA LOPES, Aut ROBSON MATEUS DE SA, Aut ROMILDO FERREIRA, Aut SERGIO DE SOUZA BARBOSA, Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, Aut VICENTINO V.DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0078000-89.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO FERREIRA MARINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSES. E SERV.ESPECIAIS LTDA-A/C SOCIA, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0032900-14.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO RISPOLI DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO RISPOLI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNA MORONI [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTREMOZ LAGUNA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANNA MORONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0189100-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Réu: ALBERTO GODOY COELHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0125500-78.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MARTINS LIMA [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MARTINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDES CAMPOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbara Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servintex Servicos Tecnicos de Marcenaria e Serralheria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Barbara Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE JOSE BENTO [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE JOSE BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES BAZIL [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA IRANI DE SOUZA CHILLELI [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES BAZIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0204800-94.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA CARVALHO BONFIM [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA CARVALHO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nId: 1319790"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pestana de Oliveira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pestana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Murray [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Voki Serviços de Informática S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Murray , Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu Voki Serviços de Informática S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0000262-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Gomes Canton Bastos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Buarque\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imovel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis Sobral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 973 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA ME [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)], Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 425/428. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosangela Pereira Novais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1074 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Seiceira , Aut Antônio Cassio Naclério Pagnano , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 984. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001151-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0016200-76.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda., Réu Josefina Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 174, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ (massa falida), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Lima [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedays Tour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farias Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A to Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Padilha Machado Henrique [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Padilha Machado Henrique\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000987-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namir Oliveira dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 52 e 60. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca do Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)], Réu: FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRAS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177/179 e da certidão de fls. 179-verso. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Nun Brazil Inversora S.A, Réu: Nun Estética S/C Ltda. INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 349-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benjamim Gomes [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benjamim Gomes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0079900-21.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luis do Nascimento Andrade [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis do Nascimento Andrade \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-02.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTELINA RUFINO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TECNICA EM ELETRODOM LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: Mazilda das Dores Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTELINA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 302/305. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sebastian da Silva Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida (sócio), Réu: Andrea Pereira Dutra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 94/99. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128/130. \r\n\r\nId: 1318591"
                            ],
                            "1318592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0066100-91.2007.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Herrison Batista Meneses\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Machado de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jair Jorge Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Sampaio Lemos (inventariante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu sobre o imovel do falecido Sr. Jair Jorge Fernandes da Costa e de que o referido imóvel foi leiloado em 29.03.2011, por R$ 155.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Marcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Jorge Xavier Moutinho, Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Mademaq Maquinas e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino Pereira\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Rio Unido Ltda., Lopes Marinho Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 05.06.12, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318592"
                            ],
                            "1319106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº CARTPREC 0000085-67.2012.5.01.0048: RTE: DENILSON BORGES [ADV: STELLA MARIS VITALE - OAB/RJ: 63123] - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. BENS: 01(UMA) SONDA ROTATIVA MACSONDA MOD 16C 700, SERIE 2041, AVALIADA EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO CAMACHO, ACIONISTA DA EMPRESA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro será paga no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Os débitos inerentes aos imóveis serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 28 de Maio de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1319106"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 284, adotandoas providências cabíves. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTR CIVIL LTDA, Réu: WROBEL CONSTRUTORA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Luiza de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVistas da petição de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut RENAN MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DIAS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bezerra da Costa [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Pontes Menezes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima (OAB: MG 83717 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 75,84 , calculadas sobre R$ 3.792,17, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Serafim dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0694/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0083600-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cerqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA , Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS, Réu SPY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 813. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIRA MEDEIROS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 517/519. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 5.000,00 , calculadas sobre R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Nunes Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Nunes Alves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nVistas das informações da contadoria de fl. 668. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0695/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudionor Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: José Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudionor Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESENDE AFONSO [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE RESENDE AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da renuncia do crédito exequendo manifestada pelo exequente, bem como de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, ficando a reclamada intimada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Abrantes Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à cota previdenciária homologada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias., devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adiel de Almeida Paraguassú Júnior\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1319765"
                            ],
                            "1319766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-69.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Machado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Machado\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de FGTS na conta vinculada da reclamante em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/12, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Vieira Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Autec Automação e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Vieira Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Silva Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Silva Neves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva de Jesus\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000220-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Borges [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tavile e Wadih\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Borges\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Joaquim de Santana [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000615-62.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Victor Soares de Lima [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisquinho dos Galetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Victor Soares de Lima\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, nome da mãe, nº do PIS/PASEP, nº da CTPS e nº do CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001236-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogério Alvarenga Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Alvarenga Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, devendo inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barreto [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes Art Decoração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pires Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pires Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fontes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fontes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nNada a deferir na petição protocolada em 14/05/2012, devendo o autor cumprir o despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001541-25.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerri de Castro Duque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior , Aut Glaice Corcine \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda., Aut Sérgio Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nId: 1319766"
                            ],
                            "1319767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Vargas Dutra [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Vargas Dutra \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires de Souza\r\n\r\nEsclarecer o que pretende na petição protocolada em 14/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nilson Michilis Bernardo [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilson Michilis Bernardo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Fonseca Morim [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Fonseca Morim \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Vivas de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Aguiar Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Vivas de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, comprovando-o, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nInformar os bairros dos endereços apresentados na petição protocolada em 14/05/2012, com cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio Artur Wecher, Réu: IBMR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 80/82. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da execução em 48 hora, sob pena de penhora, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/08/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Siqueira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Siqueira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha Braga\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antunes de Moraes [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Antunes de Moraes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do oficial de justiça, devendo informar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0063000-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Maciel \r\n\r\nVistas de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Silva Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Gaspar Sobral [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Orial Informática Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Gaspar Sobral\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1319767"
                            ],
                            "1319768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Graziela Ernesto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 133099 - D)]\r\n\r\nCgto: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto: Carleandro Ferreira dos Santos , Cgto: Denis das Neves Peixoto , Cgto: Homero Motta Nóbrega Charles , Cgto: Rodrigo Santos da Costa, Cgto: Wellington Cerqueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Anastácio Campos de Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Anastácio Campos de Sá\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000579-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Sarafone [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Sarafone \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Luiz Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila Cristine Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000946-78.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cristina Lemos de Lima [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Lemos de Lima\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 32/33 para vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Porto Angelo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Porto Angelo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS ROSARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0690/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gregorio Cajueiro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gregorio Cajueiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléia dos Reis Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan José Fernandes Pereira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0681/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Guina Terzi [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Guina Terzi\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/08/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima Furtado [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo da Conceição Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lima Furtado\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Soares da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu Keppel Fels Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lopes de Freitas [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lopes de Freitas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/08/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: C 15 Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricía Denise de Assis Eleotério \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C 15 Boutique Ltda. ME \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0707/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Oliveira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Oliveira dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000627-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Almeida [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Linda Cabeleireiros Ltda., Réu: Torresgel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Almeida \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Jardim Guadalupe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição de Oliveira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento da autora, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1319768"
                            ],
                            "1319853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Amadeu Goncalves (OAB: RJ 33666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38/39. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1319853"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0014000-87.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Barros Nogueira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.303,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal de art 655 do CPC.\r\n\r\n0021500-44.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nExecutado: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Aparecida Bertolazo Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319761"
                            ],
                            "1319763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319763"
                            ],
                            "1319762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-89.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Renato de Mello Corrêa (OAB: RJ 187031 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-77.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319762"
                            ],
                            "1319764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nPelo presente fica m GV ASSESSORIA IMOBILIARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05/07/2012 às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), devendo ainda proceder ao pagamento da condenação, bem como das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DOMINGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319764"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Bezerra da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Edivania Bezerra da Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 382/385, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Nadja Maria de Andrade Martins \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, para retificação da CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa em face de descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Pedro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabio Fonseca Pedro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Hoffmann Maciel\r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1319169"
                            ],
                            "1319170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well ´s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well ´s Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nAos agravados. RTE: Tomar ciência de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO COUTO BORGES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. - ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: JOSE FERNANDO HORTA DE SOUSA, Réu: CARLA FERNANDA DA COSTA HORTA VIEIRA, Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA CAMPELO, Réu: NILZILENE RIBEIRO JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO COUTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MACEDO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 541. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida do crédito autoral no valor de 632.059,30 IDTR em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 1023/1036. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceicao Melo [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Rodrigues Coré, Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória nº 0000525-71.2012.5.01.0207. RDA: Fornecer o novo endereço da testemunha Bruniely Luzia Santos da Silva, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Britto e Pontes Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Joao Jose de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a diferença ainda devida do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Azevedo Muela [Adv. Cristiane de Azevedo Muela (OAB: RJ 150387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Azevedo Muela , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Jonas Tiburcio [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins LC Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jonas Tiburcio\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao pedido do item 5, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Quintanilha [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Serviços de Concretagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Quintanilha \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA ALVES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-76.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Storti Mayworm Figueiredo [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Storti Mayworm Figueiredo\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de RGI do imóvel que pretende penhorar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Jesus\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 145, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade N.S. Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva , Réu Irmandade N.S. Rosário e S. Benedito dos H. Pretos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 185. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIRANDA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vailant [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vailant \r\n\r\nTomar ciência dos bens ofertados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-91.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JICELIA MARIA LEITE DA SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JICELIA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DIAS BRAZ [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Aut MONICA CRISTINA DIAS BRAZ\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Felix [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Lage [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Lage\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"p\", \"q\" e \"s\", e, por conseguinte, o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVenha com cópia da certidão do imóvel que pretende penhorar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S/A, Réu Editora JB S/A, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0154800-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão o oficial de justiça na CPE nº 0000172-29.2012.5.01.0531, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda., Ebgte Fábio Ferreira Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 243. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 55 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Olimpio do Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Saulo Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 281. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Roberto Jorge de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceliana Rocha do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença, ainda devida, no valor de 283.702,75 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre de Lira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Onofre de Lira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUEIROZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200800-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Aut: INSS(RTE+RDA), Aut: IR, Aut: MICHELE PICOLI DE FARIAS, MIKAELLA PICOLI E NICOLI PICOLI DE FARIA (SUCESSORAS DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIS FERNANDO DA FONSECA PINHEIRO, Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS, Aut MICHELE PICOLI DE FARIAS, MIKAELLA PICOLI E NICOLI PICOLI DE FARIA (SUCESSORAS DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigo dos Santos Tito [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo dos Santos Tito \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Soares da Costa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 638/646. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourena Goncalves Polverini [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourena Goncalves Polverini, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Ferragens Pagé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Rosa\r\n\r\nDesentranhar os documentos vindos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 737/738. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 131, em 10 dias, bem como os percentuais, apontados à fl. 142, restando certa a inclusão integral, em 10/2006, do percentual de 9,85% na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0048200-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Gomes [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Aurilene Alves dos Amaral Cabral [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Sebastião Moraes Monteiro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves dos Amaral Cabral , Aut Sebastião Moraes Monteiro , Aut Wallace de Araujo Gomes \r\n\r\nFornecer seus endereços atuais. Observe a patrona que a petição de fl. 108 não se refere ao presente, posto que o peticionante Roberto Alves não faz parte da demanda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1319170"
                            ],
                            "1319171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 55 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319171"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Almeida Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz Faria [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJC2 Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz Faria \r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça negativa e informar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001410-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirci Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta \r\n\r\nTendo em vista o insucesso n procedimento de penhora online, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-95.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Macedo Correa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva , Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Olivero Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Macedo Correa\r\n\r\niNDICAR MEIOSPARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TENDO EM VISTA DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DO SISTEMA INFOJUD ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0201500-06.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DO ROSARIO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: RM GOMES ARTIGOS DE INFORMATICA, Réu: Rivaldo Moreira Gomes, Réu: ROSIVALDO MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 432-433. \r\n\r\nProcesso: 0000532-37.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRED Fé Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Cristina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CRED Fé Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Limonge Palma [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aço Brasil [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Limonge Palma \r\n\r\nFicar ciente da petição do perito de fls. 249 do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Clemente Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos juntados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Campelo da Silva [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Muralha Seguranca Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará pelo valor dos depósitos de fls. 93/94 (cinco reais e vinte centavos) e manifestar-se nos termos do 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges\r\n\r\nJuntar aos autos demonstrativo legível dos cálculos de liquidação no prazo de 5 dias para nova manifestação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-05.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gentil Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Epreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcel Gentil Filho, Réu Planus Construções e Epreendimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000715-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000180-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil, Drogaria Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Costa\r\n\r\ntendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online, intime-se o reclamante para que requeira o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Firmino de Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Condecções Ltda., Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Firmino de Medeiros\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nApresentar complementação com o período compreendido entre maio/2009 e março/2012, considerando que a inclusão em folha de pagamento deu-se em abril/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002200-82.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Correia [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista devolução de mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação devendo ser liquidado todos os pedidos constantes de fls 22-23 no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Emetério dos Santos \r\n\r\nFicar ciente dos dados da rda obtidos na jucerja e indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: Jose Maria de Souza Teixeira, Réu: Shopping dos Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para prosseguimento da execução, observando o prazo do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Nazaré da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Francisco de Nazaré da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos conforme ata de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0184700-68.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA , Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMILSON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000870-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vane Neves Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nComprovar a isenção da contribuiçao previdenciária alegada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Texeira de souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TENDO EM VISTA O INSUCESSO DO PROCEDIMENTO DA PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Cortez Luz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Al Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Al Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUSA MOREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFO SERV COOP TRAB PR SERV INFO LTD, Réu: TECNOCOOP Informatica Cooperativa de Trabalho e Assistencia Tecnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA, Aut ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA, Aut MARIA ELZA ANIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0000606-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno Faria Smith [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasceno Faria Smith \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1316177"
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                            "1316178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0012600-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Triani\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.767.200,74 TRs, e custas de R$ 340,00, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0087700-31.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERNANDES FALCAO DOS REIS [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERNANDES FALCAO DOS REIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA, Réu: Fatima Ceres Correa Pinto Duarte, Réu: Rubem Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BISPO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa Marins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Correa Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Alves [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delausir Pereira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHE MANIA SELF SERVICE LTDA-ME, Réu: Regina Célia da Silva Russo, Réu: Vilma Maria Mathias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delausir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-10.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto de Lima Brown [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Verge 2001 Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)], Réu: Alexandre Coelho de Lima, Réu: Wagner de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lima Brown\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Borges [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Borges , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Suely Izabel Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FONSECA DA HORA [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVicos [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FONSECA DA HORA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo da Silva [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Geraldo da Silva , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorarios em R$ 950,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, sendo a ré inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 62.505,72), no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Bando Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1319021"
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                            "1319077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves Cordeiro [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFoi devolvido o prazo de 20 dias da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMILO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Aut: ANTONIO ROSENDO DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARAO JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARMANDO IGNACIO CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARMANDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARTUR ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AURELIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMILO, Aut ANTONIO JORGE DE JESUS, Aut ANTONIO ROSENDO DA SILVA, Aut ARAO JOSE MONTEIRO, Aut ARMANDO IGNACIO CARDOSO, Aut ARMANDO PEREIRA CARDOSO, Aut ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA, Aut ARTUR ANTONIO DA CUNHA, Aut AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA, Aut AURELIANO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nFoi dado por tempestivo o agravo de fl. 947. Venha o agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 136, prosseguindo-se com o prazo iniciado à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Claudio da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nVenha a ré para que indique meios de prosseguir com a execução, conforme despacho de fl. 908. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto , Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341:\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para ciência de que o valor total remanescente, no importe de R$ 4.814,73, conforme valores individualizados às fls. 340, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 289 (fl. 319), sobrando à ré um saldo de R$ 19,24.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 05 dias, expeçam-se os seguintes alvarás, considerando os valores de fl. 340, todos com acréscimos legais a partir de 23/05/2012:\r\n\r\n- ao autor, pelo crédito remanescente líquido, no valor de R$ 3.160,17.\r\n\r\n- ao INSS, pela cota previdenciária, no valor de R$ 1.654,56.\r\n\r\n- à ré pelo saldo restante da guia de fls. 289, no valor de R$ 19,24.\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos Soares , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265.\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 249/264, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000144-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Diogo [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Marília Doenring [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Diogo , Réu Marcia Marília Doenring \r\n\r\nVistas às partes para requerer o que for de interesse no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Mota [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Mota\r\n\r\nFoi deferido ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1319077"
                            ],
                            "1319758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME, Aut Marcos Antonio Oliveira da Conceicao, Réu Patrick Guy Blancard, Réu Philippe Patrick Brye\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Corrêa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.250,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-68.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Pereira da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda , Aut Danilo dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: \"Homologo os cálculos de fls. 122/127, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.764,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 215,92 e das custas no valor de R$ 31,72, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Batista da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Light S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Batista da Silva , Réu Light S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 372,20, calculadas sobre R$ 18.610,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Louzada [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Louzada , Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Intercontinental Hotelaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Botelho Ferreira \r\n\r\nVista ao autor de fls. 90/97, observando o prazo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOVA FRONTEIRA SA, Aut MARIA DAS GRACAS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Luz [Adv. Gisele Martins de Souza (OAB: RJ 145248 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Luz \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-93.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Aut ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Nunes de Figueiredo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Denise de Souza Medeiros Emerick (OAB: RJ 124392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Samuel da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Samuel da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Alvares Aprigio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Alvares Aprigio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme itens 8 e 11 do acordo de fls. 24. \r\n\r\nId: 1319758"
                            ],
                            "1319088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319088"
                            ],
                            "1319020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa Marins\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319020"
                            ],
                            "1319078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVA IPATINGA MARMORARIA LTDA ME, Luiz Carlos Bezerra, Claudia Ricardo da Silva, PAULINO SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Bezerra, PAULINO SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 148, 149 e 151 foram convolados em penhora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m L.C.B. EMBALAGENS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319078"
                            ],
                            "1319757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0214600-93.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Ana Paula Lemos Machado, Alexandre Lemos Machado, Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, Ana Paula Lemos Machado, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME, Patrick Guy Blancard, Philippe Patrick Brye, Jose Henrique Felzenszwalb, Flavio Cardoso de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Cardoso de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Nicolas George Critsinelis, Vanda de Melo Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Nicolas George Critsinelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319757"
                            ],
                            "1319272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0089400-76.1998.5.01.0055 - Rte. CLEIDE RODRIGUES SANTOS (Adv. Antonio Geraldo de Araújo - OAB/RJ: 024869/D) Rdo. CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Baptista Filho - OAB/RJ: 1165/A). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1319272"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-42.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Louzada Morreli Mazurek [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1319574"
                            ],
                            "1319575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0094000-82.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Dária Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: J. B. Refeições a/c Alberto C. dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado J. B. Refeições a/c Alberto C. dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.539,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319575"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-65.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PADILHA FIDELIS LIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: TEÓFANES DE ALMEIDA ELIAS (SÓCIO DE VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES), Réu: CAIO FÁBIO DÁRAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PADILHA FIDELIS LIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. Fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0087900-74.2009.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdir Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVir com a comprovação da transferencia dos valores no oficio0010/2011 de fls 18. Fls 19 \r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vasconcelos Dias [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Madson Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vasconcelos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-03.2007.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Alves Nogueira Junior [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz Alves Nogueira Junior\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 170\r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Faria de Oliveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVINS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.692,16. Fls 475\r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sa Nunes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.484,34. Fls 296\r\n\r\nProcesso: 0129300-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CESAR COELHO SLALAJ [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CESAR COELHO SLALAJ\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 966/967. \r\n\r\nProcesso: 0221700-58.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: INILZETE PAULINO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: City Market e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INILZETE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. Fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acédio Conrado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acédio Conrado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvrá, bem como comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em horário do expediente forense, para retificacao da data de admissão, conforme sentença. Fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE DEUS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE DEUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de certidão de crédito. Fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MOURAO DA FONSECA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 375.\r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carreiro da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 404. ,\r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000934-40.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Eugenio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Lang Lasalle S.A. , Réu: Semco Manutenção Volante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eugenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Souza \r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 596 .\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Miranda de França, Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0108100-88.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACARIO BARROS [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACARIO BARROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 634. Fls 635. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Castro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 43.309,79. Fls 282\r\n\r\nId: 1319922"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pelotas\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Oliveira dos Santos \r\n\r\nDepositar honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-34.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GIGANTE CAVALCANTE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GIGANTE CAVALCANTE, Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Alves [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsat Monitoramentos 24H Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio da Silva Alves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 25, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-89.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda., Aut Raquel Machado da Silva , Réu Satulina Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Ferreira de Andrade da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Maria Ferreira de Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 124, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Castro Aragão Cavalcante [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000603-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goulart de Vasconcelos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Com. S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goulart de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impuganção aos cálculos homologados, interposta pelo reclamante, foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pascoal de Aguiar Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do reclamante referente ao período de 06/2002 a 08/2006, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Domingos dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Domingos dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-53.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Perrut [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Jesus Perrut\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE SOUZA LIMA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO HALLEY [Adv. Marcos Elias Leite Rodrigues (OAB: RJ 101715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0020000-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação à sentença de liquidação protocolada em 07/10/2011, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pires Caldas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pires Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardoso de Paulo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cardoso de Paulo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sabino [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda., Aut Valter Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpuim Pereira Pinto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpuim Pereira Pinto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira, Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente a Reconvenção e procedente em parte o pedido- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramire de Andrade Caldas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Barbuto [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Mathias\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar David Barbosa [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1319371"
                            ],
                            "1319372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-97.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terezinha Gonçalves Dias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Terezinha Gonçalves Dias, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 470 no valor de R$ 104.922,98 (8.474.981,26 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1319372"
                            ],
                            "1319381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FREITAS MIRAGAYA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 227/236, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1319381"
                            ],
                            "1319369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0105200-80.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idelzuite Rosa Correia \r\n\r\nExecutado: Conceição Machado Baudson de Macedo,Casa das Noivas Ltda. ME,Mônica Machado Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Machado Baudson de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.477,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Machado Bezerra ,Casa das Noivas Ltda. ME,Mônica Machado Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Machado Bezerra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.477,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-90.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nExecutado: Sebastiana de Sousa Oliveira,Express Point Auto Center Ltda.,Rogério Luiz Caetano Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiana de Sousa Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Luiz Caetano Gonçalves,Express Point Auto Center Ltda.,Rogério Luiz Caetano Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Luiz Caetano Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-27.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE DA SILVA ALVES CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: José Manoel Arantes Azevedo,DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA,Creso Sousa de Queiroz,Fernando Gomes Pereira,Cilenio Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel Arantes Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.032,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renan Arantes Azevedo ,DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA,Creso Sousa de Queiroz,Fernando Gomes Pereira,Cilenio Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Arantes Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.032,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cilenio Arantes Azevedo,DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA,Creso Sousa de Queiroz,Fernando Gomes Pereira,Cilenio Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Cilenio Arantes Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.032,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319369"
                            ],
                            "1319370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis das Neves Peixoto \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 14:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319370"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-26.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS COELHO [Adv. Silvia Primila Garcia Raskozisch (OAB: RJ 153261 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEG PLANK EINSTEIN ILHA, Réu: COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o contrato social do Colégio Planck Einstein, de modo a viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica, considerando a certidão negativa do JUCERJA on line ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Dias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Dias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GEAN PEREIRA BARRETO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA, Réu: Joselio Soares Rodrigues, Réu: Joselio Soares Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN PEREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 121 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Santiago Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-46.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição Soares [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 33, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Heloisa da Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - Tecno Service , Réu: Hospital do Bombeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Heloisa da Costa Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Paixao Heleno [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Paixao Heleno, Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Marco Aurelio de Azevedo Viana, Réu: Monica Dinizia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 123 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 3º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Lisboa [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. - SOSERV, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DAHER MERCHAK [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DAHER MERCHAK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais , Réu: Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Pereira \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lima Passos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lima Passos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-32.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Divaldo Amaral Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da pauta e da devolução da notificação do consignatário, devendo indicar meios de citação, em 10 dias, sob pena de extinção, ciente de que não será deferida citação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas de citação pessoal do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Regis dos Santos Rosa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Multiplo - IBI Card [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Multiplo - IBI Card\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES CARDOSO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Paula de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Roberto Ferreira Paula de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Boa Estação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Lopes Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernando dos Santos Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernando dos Santos Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Soares Veras , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correia de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Indústria Comércio e Distribuição de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correia de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080400-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Mesquita Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-69.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcado Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarcado Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida no valor de R$ 205,38, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-58.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro , Réu: Haydée Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 73 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Oliveira , Réu Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Maria Sampaio de Sá [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em liquidação\", Aut Sonia Maria Gama Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta à SRF e indicar meios de citação da Ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crizoliti Genelhud [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes da Silva, Réu: André Luiz de Oliveira da Silva, Réu: Zenaide Maria dos Santos, Réu: ZZ Tran Zendre Tranportes Ltda., Réu: Rapidão Silva Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crizoliti Genelhud\r\n\r\nIndicar meios para citação de todos os Réus, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Bessa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Bessa\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Medeiros de Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mara de Souza Lima, Réu: João José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Medeiros de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Fareleira Dias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Deolinda Fareleira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/07/2012, às 09:15 horas, para a oitiva da testemunha Carlos Roberto Medeiros, na 6ª VT/Niterói, conforme fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcello dos Anjos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demario Miguel da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Huindai Caoa do Brasil Ltda. , Réu: Quality Service Parking Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demario Miguel da Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1318640"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0027500-92.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleksandro Santos Andrade\r\n\r\nExecutado: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda,QUALITY SERVICE RIOO MECANICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.251,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-70.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Brum Armas,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Brum Armas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.795,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Duplanil Armas,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Duplanil Armas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.795,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-43.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Gloria Tatiana dos Santos Ismael\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SCHITINI DA SILVA,Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda,ELZA CLEA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SCHITINI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.241,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZA CLEA GOMES DA ROCHA,Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda,ELZA CLEA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA CLEA GOMES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.241,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-43.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Penha de Paula\r\n\r\nExecutado: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.,Paulo Sergio Braga de Souza Pires,Viplife Servicos Ltda.,Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammer Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder a entrega das guias de TRCT no código 01 e CD/SD, conforme fl. 113 da sentença, bem como para ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.985,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Braga de Souza Pires,Paulo Sergio Braga de Souza Pires,Viplife Servicos Ltda.,Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Braga de Souza Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder a entrega das guias de TRCT no código 01 e CD/SD, conforme fl. 113 da sentença, bem como para ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.985,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viplife Servicos Ltda.,Paulo Sergio Braga de Souza Pires,Viplife Servicos Ltda.,Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Viplife Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder a entrega das guias de TRCT no código 01 e CD/SD, conforme fl. 113 da sentença, bem como para ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.985,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Carvalho da Fonseca,Paulo Sergio Braga de Souza Pires,Viplife Servicos Ltda.,Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Carvalho da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder a entrega das guias de TRCT no código 01 e CD/SD, conforme fl. 113 da sentença, bem como para ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.985,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-32.2003.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: JANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS,CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.041,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS,CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.041,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-76.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Antunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CMM Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder o cumprimento das obrigações de fazer determinada na sentença à fl. 112, bem como para ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.930,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-43.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.282,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-55.2002.5.01.0063 ExCCP\r\n\r\nExequente: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Conde,SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Conde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.035,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-82.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Mendes Ladislau\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.450,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-21.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: NOVA CANAA CENTRO CONSULT CAPAC PROFISSIONAL,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA CANAA CENTRO CONSULT CAPAC PROFISSIONAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.764,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318641"
                            ],
                            "1318642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCE Brasil Restaurantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Sousa Pereira \r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Cyrela Brasil Raelty S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318642"
                            ],
                            "1318639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Regis dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Multiplo - IBI Card\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TOMAZ FILHO\r\n\r\nRéu: REALFER DE INHAUMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Andreia Guedes Leite, Claudia Castela, FRANCISCO MILIONE VALENTE, LUIZ ANTONIO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 (cinco) dias, se concorda com a expedição de alvará ao Autor pelos valores existentes nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Moraes Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que foram acolhidos os embargos declaratórios, bem como contrarrazoar o recurso ordinário da Autora de fls. 484/519. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailton Fonseca dos Santos, Wallace da Silva Couto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, bem como contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré de fls. 82/99. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052001-52.1999.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA, Ignacio de Loyola Barros, Anna Thereza Barros Damasio\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Thereza Barros Damasio, MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com tranferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318639"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-11.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 13.378,63 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-15.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235 \"Homologo os cálculos de fls. 231/233, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 1.538,83\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 1.122,54; custas no valor de R$ 20,00; cota previdenciaria no valor de R$ 396,90. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Fernandes Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Cred. Cobranca Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Multicred - Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marlene Barreto Rodrigues - Espólio de, Réu: Juraci Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Papi\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cerisê Fernandes Saldanha [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Egdo: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Egdo: AURELIANA DA SILVA SANDANHA, Egdo: SIDNEY SALDANHA [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cerisê Fernandes Saldanha, Egdo SIDNEY SALDANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias, cientes de que os embargos de terceiro foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER TAVARES ESTEVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER TAVARES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 \"Homologo os cálculos de fls 833/834, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur relativo a diferença de juros em R$ 9.522,54\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 7.935,45; honorários advocatícios no valor de R$ 1.587,09. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mesquta Caldas Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliana Mesquta Caldas Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321 \"Homologo os cálculos de fls. 306/316, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 47.750,48, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 545,46 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas ja recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Baere Bourguignon [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. , Aut Talita de Baere Bourguignon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 \"Homologo os cálculos de fls. 78/85, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 5.994,89, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 1.102,53 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0197700-13.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado de notificação nº0269/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ladeira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 1.818,42 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME, Réu: Amine Tuffi Kalaoun, Réu: Asma Khodr Jaloul, Réu: Asmahan Ahmad Haouchar, Réu: Nazir Toufic Kalaoun, Réu: SILVER DE MADUREIRA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação requerida, pelo prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JORGE CARNEIRO, Aut JOSE AMARO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos em cartório. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Verçosa Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Thais e Thaiana Ltda. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Verçosa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fernandes Eduardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saude Ltda. S/S [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fernandes Eduardo, Réu SB Saude Ltda. S/S\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243 \"Homologo os cálculos de fls. 234/237, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 45.094,49 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 7.386,01 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e do IRRF no vaqlor de R$ 141,29 sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1319440"
                            ],
                            "1319441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Mota dos Santos da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Souza [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viegas de Oliveira [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 77.125,41 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 389, que condena a ré ao pagamento do valor da metade do salario minimo vigente, ciente de a partir desta data a vista dos autos se dará apenas em cartório. Quanto à exceções de pre executividade, foram rejeitadas novamente, nos mesmos termos de fl.315. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Coutinho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fontes Reis Keidel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instututo Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Malaquias [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual (em recuperação judicial) [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOS ESTUDANTES LTDA M.E. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DOS ESTUDANTES LTDA M.E. \r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento de seu pedido de parcelamento referente à contribuição previdenciaria, em 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1319441"
                            ],
                            "1319442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Menezes Saba\r\n\r\nVir aos autos com a copia da certidão de ônus reais do imóvel mencionado no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre da Costa Moraes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre da Costa Moraes\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais do imovel mencionado em sua petição, ficando indeferia desde já a gratuidade de justiça extensível aos emolumentos e custas extrajudiciais, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1319442"
                            ],
                            "1319894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Brazilian Art Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Gomes de Paula [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdia Maria Marques da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000379-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ventura do Amaral [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Réu: Bay Side Shopping , Réu: Barra Palace Hotel Residencia , Réu: Condomíinio do Edificio Ocean Drive , Réu: Universidade Faculdade da Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Ventura do Amaral \r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000359-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Martins [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy Eventos e Promoções Ltda. - Kid +\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000360-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço Gomes \r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000163-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizontecred Soluções Financeiras Ltda. , Réu: Banco BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna Santos \r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Cardoso [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Ruça Comércio de Lanches Ltda., Aut Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012, às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Félix Marques da Silva, Réu: Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000132-61.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. , Cgto Carlos José da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 14/08/2012, às 11hs. \r\n\r\nId: 1319894"
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                            "1318400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Renato Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos (Espólio de) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Silva Promoções Artísticas Ltda. ME - CNPJ:35.8796917/0001-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos 05 (cinco) dias, a fim de que possa desentranhar os documentos acostados aos autos. Deverá ser observado, que após o término do prazo supra concedido, os autos serão remetidos ao arquivo geral, não sendo deferido o seu desarquivamento sob o mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80 [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte dos Santos, Réu Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0159100-30.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO FERNANDES SPINDOLA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Proyectos Terrestres de Panama S.A. N/P Repres Legal Alejandro P Cabal, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO FERNANDES SPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante fornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. O advogado deverá dar ciência ao seu mandatário de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001296-18.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwel Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a consignante fornecer o endereço atual do consignatário, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001130-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ribeiro Alves Durão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Goncalo de Amarante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 00.447.923/0001-96 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoel Goncalo de Amarante\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miranda Pereira [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A - CNPJ:10970887/0008-70 [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miranda Pereira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 266 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altelino Diniz dos Santos, Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1318400"
                            ],
                            "1318398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0165000-28.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Tania Salete Trindade Zanella,Vitor Hugo Stortti Medeiro,PIZZARIA PEPPERONE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Salete Trindade Zanella, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 11.950,87, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0099500-49.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIANE SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Jan Pawel Dianovsky,H e J SOFTWARE LTDA ,Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Pawel Dianovsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 7.554,80, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318398"
                            ],
                            "1318399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda., Daniele Maio de Andrade, Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Maio de Andrade, Dilermando Bentes de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.783,13, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IMPEREVEST CONTRUCAO E REFORMAS E PINT LTDA ME, IMPEREVEST REFORMAS N/P INACIA DOS SANTOS ANSELMO, IMPEREVEST REFORMAS N/P ARMANDO ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica m IMPEREVEST REFORMAS N/P ARMANDO ANSELMO, IMPEREVEST REFORMAS N/P INACIA DOS SANTOS ANSELMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318399"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Muller [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luciana dos Santos Mendonça , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Archanjo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Archanjo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 73, bem como trazer aos autos o atual quadro societária da ré, bem como seus endereços completos, viablizando a despersonalização da pessoa jurídica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. FL. 274\r\n\r\nProcesso: 0058800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo de Abreu [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADARO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.73 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO )\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo dos Santos de Abreu\r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a Ré, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TELLES PRIMO [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO TELLES PRIMO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos auros fora de cartório,prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 73 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifer Toldos e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LIMITADA [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227 e da certidão de fl. 230, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper da Amazônia S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper da Amazônia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista em cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição Certidão de Habilitação Falência 50/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Forain Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Forain Bastos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-26.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: RONALDO GOMES MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.142 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Neves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 126, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de ser aplicada alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 179. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito No 49/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Azevedo [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 308,309vº e 311, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE , Réu: MARIA DE LOURDES DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide de Melo Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Campos Confecções - ME [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Melo Silva \r\n\r\nProvidenciar o autor o depósito dos honorários periciais em derradeiros 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000551-92.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-14.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Jeferson da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls28 e fornecer endereço atual do consignatário,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Boechat, Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 no prazo de CINCO DIAS e a Ré deverá proceder o pagamento no mesmo prazo sobre pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001187-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassia Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thassia Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2012.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Oliveira de Paula [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 39/40. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 34/39. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA SARAIVA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 176. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC-RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, item 3, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE MOURA RIBEIRO [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito No 51/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 25.06.2012 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILEUSA SANTOS ANDRADE [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILEUSA SANTOS ANDRADE \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Santos da Silveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 53. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves Barreto , Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 19.06.2012 às 16:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião e entrega das guias TRCT. Após o decurso de prazo de 5 dias a contar dadata designada, a ré deverá contestra os cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 15 dias, observando-se o despacho de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 696 e vir com o atual endereço da ré,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guimaraes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Guimaraes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Cyrella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da 1a. Ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519 e da manifestação da ré de fls.521,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls 401, prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lirio\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.572 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-31.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos, viabilizando a despersonalização formal da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalheiro Cardoso [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavalheiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 76/86. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fraga de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: A-3 Promoções e Eventos Ltda. EPP, Réu: Itagres Revestimentos Cerâmicos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fraga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls26 e vir com endereço atual da ré,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda., Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.984,78 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda, Réu: Euzeni Dias Carvalho, Réu: Marfisa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Barbosa Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0026600-49.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva, Réu: Marcia Fortunato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Lidiana da Silva Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Palavra da Paz Ltda [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nApresentar demonstrativos de valores que entende devidos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla Bezerra Fernandes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPITA DA FREGUESIA CANTINA E LANCHONETE LTDA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla Bezerra Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Afonso Vieira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1318300"
                            ],
                            "1318298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0073900-07.2007.5.01.0070 RTSum\r\n\r\nExequente: Eurico Francisco de Mario e Outros\r\n\r\nExecutado: RENATA LEE SOARES FONSECA ,Tarso Engenharia e Construções Ltda,TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA,PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA LEE SOARES FONSECA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.951,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO,Tarso Engenharia e Construções Ltda,TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA,PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.951,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318298"
                            ],
                            "1318299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva\r\n\r\nRéu: CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido equivalente a 414.192,72 TR's pro rata die.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318299"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-98.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMOES COSTA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMOES COSTA\r\n\r\nTer vista do email. \r\n\r\nProcesso: 0010100-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fonseca de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fonseca de Oliveira, Réu Paty Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 167/168. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Januario Ibrahim [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Januario Ibrahim, Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67/68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda , Réu J Badim S.A. \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Freire [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda. [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bagô Ltda., Aut Mauro dos Santos Freire\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.410v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Goncalves Farinha, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nÀ impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pedrassa Barreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Medeiros dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS , Aut Raimundo Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)], Réu: Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda., Réu Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda., Aut Patrícia Batista da Silva Bastos\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 210/217 que declarou o vínculo de emprego entre a autora e Grupo Palnus Contabilidade Gerencial Ltda., bem como condenou as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das verbas constantes da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro de Azevedo \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelli Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CABRAL DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 170/173, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000993-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vasques Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa de Andrade Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correa de Andrade Cruz, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 554/555. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Pinto \r\n\r\nVista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanea da Silva Portela [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro , Aut Jovanea da Silva Portela\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000590-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Lucas Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Workout Club Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Lucas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano José Martins Netto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Trajano José Martins Netto \r\n\r\n...Homologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0012400-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira Monteiro [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Oliveira Monteiro \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0085000-68.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI BALBINA MEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Réu: ROSANGELA DE GUADALUPE K. SERINGHELLI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI BALBINA MEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GERVASIO DE LIMA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria socia Iso Vantagens Ltda, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA , Réu ISO VANTAGENS LTDA \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 318/319, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 258/264 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira \r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 357/361. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.a. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.a.\r\n\r\n...Às reclamadas recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS , Aut Ivanildo Domingos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 132. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Heliene dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisca Heliene dos Santos\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PINHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304. \r\n\r\nProcesso: 0002200-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Henriquez Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da penhora de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Abdalla [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Abdalla\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Carman Gomes Barbosa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0028400-56.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 209/210. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Aracele Escribano Fernandes\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 849/850, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta Sepulveda [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Simone Pimenta Sepulveda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 210/211. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARDOSO [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDROGAS FARMACIA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: AFONSO ALVES PEREIRA NETO , Réu: JOSE GERALDO DA SILVA CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut MARCIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.596. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-42.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Alhadeff Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 46/47. Pague a consignante o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Marques Nova Alves [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Interagrar Comércio Internacional Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Otto Heinrich Adolf Frick [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interagrar Comércio Internacional Ltda., Réu Otto Heinrich Adolf Frick, Aut Vera Maria Marques Nova Alves\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nDevolvo o prazo a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VARGAS LIMA [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VARGAS LIMA\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0084400-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MEIRELES ESNATY BIZARRO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rogeria Silva de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rogeria Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nVista, em 5 dias, ante a potencialidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Detulio Estrella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Detulio Estrella, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 315/315v. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Ribeiro dos Santos , Rcdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 372/392. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Gera Transportes Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Muniz, Réu Trans-Gera Transportes Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.110/118. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Germano de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Germano de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Paguem as rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Pereira Luz [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Maura Pereira Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE BEZERRA DE MENEZES MARTINS RIBEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, Aut CHRISTINE BEZERRA DE MENEZES MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 306/307. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Soncini [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: W FERNANDES SILK SCREEN LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W FERNANDES SILK SCREEN LTDA \r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Belina Garçone Nizzarro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Brasil Estados Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 64 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, em 21/09/11, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT\r\n\r\n...À reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\n...Cumpra a reclamada o determinadò à fl. 370, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Evora Coelho da Silva [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HAY NET INFORMÁTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Evora Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Evaristo da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Evaristo da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO SALGE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CLODOALDO SALGE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000904-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Seixas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallow Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\n...À parte contrária (ré). \r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lima Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM EDUCACIONAL LTDA. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM EDUCACIONAL LTDA. , Aut Renata Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-25.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vicente Ferreira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócio), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VANDERLEI MARTINS VALADAO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 555/557 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0086000-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social, Aut Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000790-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Costa de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Costa de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís do Nascimento Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís do Nascimento Machado\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio Braz Gomes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Exdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Braz Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\n...Concedo vista dos mesmos à reclamada no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000192-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rabelo Amaral [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rabelo Amaral, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 162/163. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0007300-45.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEABRA DE MELLO MAGALHAES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEABRA DE MELLO MAGALHAES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andre Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Thiago Andre Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Correia da Silva [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Correia da Silva , Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 275/281 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correa Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-58.2008.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Thomaz Fernandes de Barros [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX ACCACIO MACHADO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEX ACCACIO MACHADO, Egte Alexandre Thomaz Fernandes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHERE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LTDA (sucessora de STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: EDUARDO ROSA VIEIRA, Réu: EUNICE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Salazar [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Salazar, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Raul Gildo Iglesias do Couto (OAB: RJ 25957 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOREIRA CARDOSO, Réu VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges de Almeida [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges de Almeida\r\n\r\n...Vista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001357-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Souza Queiroz Esteves [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliária SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Incorporações Imobiliária SA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0199800-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 180, no limite da diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 217, mais a multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO BEZERRA LIMA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO BEZERRA LIMA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193400-16.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA, Aut WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 486 no valor de R$ 5930,39. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição prevedenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Ivanilson Feitosa da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos do reclamante, à exceção do juros e da correção monetária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Costa Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Costa Porto\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA GUIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1318721"
                            ],
                            "1318719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix de Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva de Andrade Cândido \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menones Rodrigues Morais\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Tete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elisa Pastor Barroso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, JOSE VENTURA SOUZA NETTO, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318719"
                            ],
                            "1318720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GERVASIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA , Alessandra Assed Vianna de Faria socia Iso Vantagens Ltda, ANNA THEREZA ASSED VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Assed Vianna de Faria socia Iso Vantagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 318/319, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da penhora de seu crédito junto à FUNASA. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócio), Deise Santos de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Santos de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Folha da Manha S.A.\r\n\r\nAgdo: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro, Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com as guias de FGTS e seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Henrique Bergson Stolnicki (socio), Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Jean Zylberberg socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Jose Alves do Couto Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Henrique Bergson Stolnicki (socio), Jean Zylberberg socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA , Benedito Normando Simões (sócio), Mauro Normando Peixoto Simões (sócio), Benedito Normando Simões Filho (sócio), Antônio Carlos Sá Freire (sócio), Djalma Cossão (sócio), Carmen Suely Normando Simões Pestana (sócio), RICARDO NORMANDO SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Normando Simões (sócio), Benedito Normando Simões Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-98.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMOES COSTA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Bernardino de Souza\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Antonio Teixeira Pinto (sócio), Fabricio de Oliveira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Teixeira Pinto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER \r\n\r\nPelo presente fica m MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 270 e verso que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG, Eduardo Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações técnicas Ltda., Eduardo Augusto Behring (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/108, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-24.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADOLFO SANTINO\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES (SÓCIO DE PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.), NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES (SÓCIO DE PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES (SÓCIO DE PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Martins\r\n\r\nRéu: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Condominio do Edificio Conde Du Lac Residence Service, Centro Empresarial de Jacarepagua\r\n\r\nPelo presente fica m VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078600-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EQUAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA, PATRICIA ELIANA BOBADILLA, Jose Mauricio Valdez Benavides (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mauricio Valdez Benavides (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO, Federação Nacional dos Despachantes Públicos (sócio), Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federação Nacional dos Despachantes Públicos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-36.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Antonio dos Santos Cigarro (socio), Jose Manoel Correia Cigarro, Manoel Grilo Correia Botelho (socio), Manuel Corrreia Botelho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Grilo Correia Botelho (socio), Manuel Corrreia Botelho (socio), Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Batista Bispo\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA , sócia Ana Maria da Conceição Vance, sócio José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Ana Maria da Conceição Vance, sócio José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Erik Lima Santos \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 15/06/12 às 09:20h, nesta Vara do Trabalho. TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO, EM PAUTA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lázaro dos Santos \r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napoles Ltda., sócio Elifas Correa Pereira Junior, sócia Celma Regina Pinto Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Pizzaria Vila Di Napoles Ltda., sócia Celma Regina Pinto Dias, sócio Elifas Correa Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137500-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LOPES SAMPAIO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 78/79, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0220400-88.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS , EDSON SCHUELER DE CARVALHO, FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, REGINA HELENA DE CARVALHO, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON SCHUELER DE CARVALHO, FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, REGINA HELENA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0143500-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobrega de Souza\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nRéu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA , TALIB YAQUB AL JALILI II , NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS (SÓCIA DE THONN MODAS JEANS E ACESSÓRIOS LTDA.), ORVILIO RANGEL DOS SANTOS (SÓCIO DE THONN MODAS JEANS E ACESSÓRIOS LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m ORVILIO RANGEL DOS SANTOS (SÓCIO DE THONN MODAS JEANS E ACESSÓRIOS LTDA.), TALIB YAQUB AL JALILI II , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Santíssimo Rio Participações Ltda. (sócio), Viação Tamandaré (sócio), Viação Sao Joao da Barra Ltda. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Sao Joao da Barra Ltda. (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318720"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)], Aut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)], Aut: NAIR LAURA M DA SILVA [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência que o valor sobejante nos presentes autos (fls. 233) será transferido para os autos do processo nº0007200-50.2001.5.01.0073. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho, Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Andrea de Carvalho\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baldez Falcao [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatum Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signatum Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 118, devendo ainda pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.081,20), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Maciel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 69.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Augusto Dias , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense), Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 23.057,43 - fls.420/424), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alessandra Jurdino Ferreira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Art de Medicação Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alessandra Jurdino Ferreira \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ, Exdo MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masello Loterias Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.182;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bueno Brandao [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.961,37), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval dos Santos [Adv. Paulo Leite Pereira Neto (OAB: RJ 145343 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 287, bem como comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o cheque de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 501 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiti Livros Discos e Acessorios Ltda. [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Réu: Hunley Livros Discos e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiti Livros Discos e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 719,20), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA AMARAL [Adv. Frederico Guilherme Chateaubriand Filho (OAB: RJ 82613 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0173700-38.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções de fls. 522 e 530 – item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Porto \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Joule - Instalações Elétricas [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joule - Instalações Elétricas \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.442,84), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira, Réu Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas aéreas S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000438-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oriente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleophos Sebastiao Foster, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o endereço da inventariante Walkiria Engel Barbieri, a fim de que a mesma seja citada para ciência da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONS.SERV EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIS PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral do Estado [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 231.109,89), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Amorim Aguiar, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Sena [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Pinheiro\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções de fls. 195 e 209 – item “1.1”. \r\n\r\nId: 1319611"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva da Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258-v: \" Expeça-se alvará para levantamento pela parte autora dos valores relativos ao FGTS (ALVARÁ Nº 0476/2012) ante a impossibilidade da realização da transferência determinada.\" \r\n\r\nProcesso: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 159, fixando o crédito exequendo em R$ 7.660,45, equivalentes a 618.796,75 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 72/78 e no Acórdão de fls. 126/129, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 101 (ALVARÁ Nº 0479/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 1.525,16, equivalentes a 123.199,56 TR's, acrescido das custas de R$ 7,47. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Oliveira [Adv. Andre Pontes Pimentel (OAB: RJ 140306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. em recuperação judicial [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105-v: \" Dê-se ciência do Autor da expedição da certidão de fl. 102 (Certidão de Habilitação em Falência nº 0015/2012).\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Moreira Menezes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nId: 1319038"
                            ],
                            "1318827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Siqueira Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" Defiro. Intime-se o reclamante a comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 (dez) dias, sendo certo que as diligências só terão início com a integralização dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lourdes de Matos Rios [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lourdes de Matos Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132: \" Ora verifico que a Reclamante não teve vistas da Convenção Coletiva juntada pela Reclamada. Assim, em respeito ao Princípio do Contraditório, converto o julgamento em diligência e determino seja a parte autora intimada a ter vista dos documentos de fls. 114/131, por dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448: \"...intime-se a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação, devendo comprovar em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria da Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000793-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Castro de Souza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Bom Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Bom Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \" Inicialmente, por observar que não há nos autos instrumento procuratório outorgando poderes à patrona signatária das contrarrazões ora recebidas (Drª. Mônica Mendes da Silva-OAB-RJ 146.647), intime-se a reclamada a proceder a juntada do instrumento procuratório em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Serviços Gerais Ltda. , Aut Sabrina Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Lopes [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Venha a parte autora com as cópias da emenda à inicial, em até 05 dias.\" (notificação devolvida \"mudou-se\" 1ª e 2ª Rés). \r\n\r\nProcesso: 0000320-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sant Anna de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sant Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Intime-se a parte autora a indicar o correto endereço da testemunha arrolada por ocasião da petição retro, porquanto o número e o CEP indicados estão claramente equivocados.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Transportes e Mudanças Ltda., Aut Marcelo Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33: \"...DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio.\" AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/06/2012, ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Cunha Agostinho [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Cunha Agostinho, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 525: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000663-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 129, fixando o crédito exequendo em R$ 6.800,67, equivalentes a 549.326,70 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 111/114, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pela reclamante no importe de R$ 83,25, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80. Dê-se ciência ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 300, fixando o crédito exequendo em R$ 28.423,88, equivalentes a 2.295.892,19 TR's. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 151 (ALVARÁ Nº0490/2012, FL.301), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 22.319,43, equivalentes a 1.802.880,81 TR's, acrescido das custas de R$ 153,18. \r\n\r\nProcesso: 0001298-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliva Maria Benvegnú Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354: \" Intime-se a Reclamante a juntar o documento em 10 dias improrrogáveis, sob pena de preclusão.\" (laudo médico que não veio acompanhada da petição de fl. 353). \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Max Antônio de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \" ...intime-se a parte autora para depositar a primeira parcela dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Couto de Sá Alves [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Réu: Pio Borges Associados Advogados [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda., Réu Pio Borges Associados Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amboulos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanezia Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 626. \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 88, fixando o crédito exequendo em R$ 12.874,72, equivalentes a 959.160,99 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 50/56, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \" À parte autora, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000107-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Garcia da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 871: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104, fixando o crédito exequendo em R$ 3.879,93, equivalentes a 313.402,82 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 78/83, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Réu: Leonardo de Moraes Rufino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \" Intime-se o Autor a refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo da apuração das horas extras, em colunas, mês a mês, contendo: salário, nº de horas devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração no RSR e FGTS, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paulo de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paulo de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000010-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2012.5.01.0076 - CauInom\r\n\r\nRqte: Raquel Lemos Cassiano de Moraes [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRqdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raquel Lemos Cassiano de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \" Inicialmente, retifique-se a autuação para constar como tipor processual Cautelar Inominada. Indefiro a liminar, tendo em vista que, em princípio, a requerida apenas exerceu o \"jus variandi\".\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Braúna [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Braúna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 113, fixando o crédito exequendo em R$ 6.140,97, equivalentes a 496.026,76 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 84/85, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. , Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa da Silva Júnior [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Costa da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Intime-se o Reclamante, para ciência da devolução dos mandados de fls. 158 e 160, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Rodrigo Moriggi, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \" Esclareça o autor em qual endereço pretende a citação, se o da inicial (fl.18), o de fl. 06 ou outro, já que o autor, em audiência de fl. 15, disponibilizou-se a acompanhar a diligência. Prazo de 10 dias, pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374: \"...3) Intime-se a parte autora, para os efeitos do mesmo artigo celetário.\" (art. 884, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 284: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000715-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" A agravante não delimitou na sua peça recursal os valores que efetivamente entende devidos ao exequente/agravado, conforme disposto no art. 897, § 1º da CLT. Sendo assim, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela executada. Intime-se a agravante. \r\n\r\nProcesso: 0121200-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \" ...Intime-se o Autor a refazer seus cálculos conforme os parâmetros ora fixados, bem como a promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Ernani Lourenço\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 15/06/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do Autor (que deverá portá-la). \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 221. No silêncio, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myltes Sicurella de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001094-14.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"Inicialmente, e em respeito ao princípio do contrditório, converto o julgamento em diligência. Dê-se vista da petição da reclamada à parte autora por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rodrigues de Araujo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000287-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 207: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Baptista dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80. Dê-se ciência ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000249-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Paz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. , Aut Jacqueline da Cruz Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 55: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 154, fixando o crédito exequendo em R$ 5.118,29, equivalentes a 413.436,49 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 116/121, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362: \" Intimem-se as partes, para ci~encia dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, sendo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 638: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 549/552 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 586/589, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001568-82.2011.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Engeconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-71.2011.5.01.0076 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo 0001032-71-2011-501-0076 deverão ser retirados da Secretaria pelo requerente, conforme despacho de fl. 24: \"...devolvam-se os autos ao requerente.\". \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lucas Sebastião [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Kobe Elija Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Lucas Sebastião \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fl.22), bem como diante da impossibilidade de localização da mesma, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social) ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Figueiredo, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 187: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Djalma Cezario Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se o autor para juntar mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 167, fixando o crédito exequendo em R$ 20.026,03, equivalentes a 1.617.628,46 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 94/101, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis , Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 169, fixando o crédito exequendo em R$ 2.388,88, equivalentes a 192.964,87 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 152/158 e na decisão dos embargos declaratórios de fls. 161/162, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0105800-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira de Moraes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \" Fls. 124/126: Acerca da presente petição, diga a parte exequente, em cinco dias, requerendo o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1318827"
                            ],
                            "1318825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0049600-26.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Rodrigues da Silva,Free Lance Consultoria de Saúde Ltda.,Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.684,92, acrescido das custas de R$ 1.064,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318825"
                            ],
                            "1318826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Lara Roza\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal a/c Procuradoria Regional da União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318826"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Horto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. , Aut Luciana Nogueira Horto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Salustiano da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Seixas Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001247-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda., Réu: Sheila Rosane Laporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001263-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos que acompanharam a decisão juntada as fl. 840. \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Martins Alves [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Martins Alves\r\n\r\nDizer quais são os corretos dados da ré, valendo-se das informações de fl. 65, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Viana Rodrigues [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudelman E. Band Confecções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Viana Rodrigues , Réu Nudelman E. Band Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sacramento [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: Márcia Adeodato Araujo, Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Karina Adeodato Araújo , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo, Réu: Luzia Suely Adeodato de Araujo Goes , Réu: Adriana Araújo de Brito , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sacramento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Castilho de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Moreno [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléria do Nascimento Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro Moreno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nCumprir a decisão dos embargos à execução à fl. 176, comprovando a diferença de R$ 1.424,57, bem como o INSS no valor de R$ 7.098,08 e as custas da decisão dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, tudo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Lima Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes de Lima Filho , Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Boaventura [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas Boaventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Shmuel Lutfak [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Paulo Sergio Chagas Gomes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucas Goncalves, Réu Paulo Sergio Chagas Gomes, Réu Shmuel Lutfak\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (massa falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 324. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Douglas de Oliveira Reis [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Willi Max Jens Federolf, Réu: Waldir Domingues Silveira, Réu: Aureo Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nVir com a diferença de R$ 2.326,50 relativos ao INSS, em guia própria, corfome os cálculos homologados às fl. 87/92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregório Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gregório Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 05 (cinco) dias, de fl. 549. \r\n\r\nId: 1319779"
                            ],
                            "1319780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0052900-56.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Flávia dos Santos Lopes,Centro Educacional Anginhos do Céu Ltda.,Patrícia dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia dos Santos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia dos Santos Lopes,Centro Educacional Anginhos do Céu Ltda.,Patrícia dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia dos Santos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-68.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Bento da Costa,Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.,Posto Nossa Amizade n/p sócio José Bento da Costa,Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bento da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.455,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319780"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Santos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 12,62, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lemos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lemos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Affonso Pereira , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 291, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 215, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida, R$ 17.992,38, correspondente a 1.453.364,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano\r\n\r\nApresentar a certidão informada na petição de fls. 606, já que a mesma não acompanhou a presente. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 e 125v, rejeitando os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada e dando razão a autora quanto ao erro material da sentença de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Manuel Teixeira Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Manuel Teixeira Pinheiro , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Xavier Coelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção, Aut Anael Xavier Coelho, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Sousa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174v, rejeitando os embargos declaratórios de fls. 169/170 e 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio dos Santos Melhado [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio dos Santos Melhado \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, inclusive, informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salomão Sévico [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Salomão Sévico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Queiroz, Réu Barenboim S.A.. , Réu Pedro Barenboim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, acolhendo os embargos de declaração de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Serviços Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina de Souza Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Aut Solange Regina de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, rejeitando os embargos declaratórios de fls. 277/279. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wagner Guimarães de Lyra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676/677, julgando procedente em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Andrades\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, indeferindo a expedição de alvará, devendo o saque ser realizado pelo autor junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nVista de fls. 81/86 para manifestação em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação da parte autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Auxiliadora dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Auxiliadora dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Pereira [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Pereira, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211, extinguindo o feito com julgamejto do mérito. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Antunes [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cesário da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 31 e 33. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Florencio [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Florencio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 231, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 381.487,01, correspondente a 30.815.105,9257 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Silva Cordeiro Vilar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Almeida Hora [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos de Almeida Hora \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Garcia Anrtonio Ferreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 15 dias sucessivos, dos cálculos da reclamante, sendo esta para tomar ciência do indeferimento do requerimento de baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Feitosa de Paulo [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Feitosa de Paulo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se em termos efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Franco Moura [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni Store Participacoes Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koni Store Participacoes Ltda, Aut Natalia Franco Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, julgado improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista dos autos do processo para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias de França [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Daniele Dias de França\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados, fls. 69v. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Oliveira Filho, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 806, sendo, o autor para apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Queiroz Neto [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lima e Alvarenga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Queiroz Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão arquivando os autos. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, julgando improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1318375"
                            ],
                            "1318373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0070200-59.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Gibara de Araujo, sócia de Agir Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.417,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-42.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: David de Melo Vilela\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCIANA ATHOUGUIA DIAS e ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, representantes de Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.594,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318373"
                            ],
                            "1318374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felizardo Castelo Araújo \r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artepint Bem Pinturas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yuppie Woman Confecções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001554-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001052-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Terra Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318374"
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                                "EXPEDIENTE DE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Uchoa, Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 176 e 192, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Pexialini Mendes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone Ferreira de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-04.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: CLOVIS BRITO DA ROCHA [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLOVIS BRITO DA ROCHA\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 (dez) dias, nos termos do Provimento 08/2007, da Corregedoria deste Tribunal, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Ballim Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Ballim Camacho , Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 87/96, fixados em R$ 71.839,75, convolando-se em penhora o depósito de fls. 67, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor de R$ 65.493,19, equivalentes a 5.291.451,1152 trs pr, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisangela Maria Cardoso da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de oitiva de testemunha, a se realizar na 5a VT/Nova Iguaçu, foi antecipada para o dia 18/06/2012, às 10:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Romulo Alarcon [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center, Aut Davi Romulo Alarcon\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Canellas Cavalcanti [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, às fls. 463/469, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu às fls. 471/480, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Simone Botto Monteiro Binnios \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Lourenço da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 3.000,00, bem como efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araújo Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araújo Corrêa\r\n\r\nDiligenciar o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paiva de Souza [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paiva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Martins [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Santana [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio-Fit Academia de Ginástica Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio-Fit Academia de Ginástica Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Bruce Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Bruce Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr, Aut Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Rocha da Cruz [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Rocha da Cruz\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Sanson Brochado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Guilherme de Sanson Brochado \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16/07/2012, às 09:00h, foi adiada para o dia 27/07/2012, às 09:00h, ante a necessidade de adequação da pauta, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Santa Cruz [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.), Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Francisco de Assis Ferreira de Mattos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva e Silva [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 48, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1319014"
                            ],
                            "1319009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0075800-92.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Albertos dos Santos Braga\r\n\r\nExecutado: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME,Flávia Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citada Flávia Souza Ferreira, sócia de Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 768,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319009"
                            ],
                            "1319010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Wagner Cresta - sóc, Leila Cristina da Rosa Cresta - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319010"
                            ],
                            "1319011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-31.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nTania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-71.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-15.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Anderson de Azevedo dos Santos (OAB: RJ 190099 E)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-17.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lívia Lima e Silva (OAB: RJ 186149 E)\r\n\r\nMarcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-20.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcia Lopes Muniz Castello Branco (OAB: RJ 110062 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001126-07.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319011"
                            ],
                            "1319013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Melo Dantas \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319013"
                            ],
                            "1319012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira e Outros. Adv.: Valerio Lopes Toledo OAB.: RJ 85310 D\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. e Outros. Adv.: Almir da Silva Pereira OAB.: RJ 23286 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um refrigerador Metalfrio Frostfree, vertical, porta de vidro, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Três caixas registradoras Yanco 6000 Plus, no estado, avaliadas em R$ 4.500,00; 3) Cinco balcões check-out em fórmica e tampo em inox, no estado, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Um balcão expositor com refrigeração, em vidro e inox, medindo aproximadamente 2 metros, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um balcão expositor com refrigeração, marca Fujifrio, para laticínios, medindo aproximadamente 3 metros, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 6) Um balcão frigorífico com freezer expositor, 4 portas de vidro, marca Eletrofrio, medindo aproximadamente 3 metros no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 7) Uma ilha frigorífica, marca Fricon, com aproximadamente 2m x 1m, tampo de vidro, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada João Paulo, n. 1586, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21340-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro e Outros. Adv.: Fátima Rafaela Perrone OAB.: RJ 162006 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três motocicletas marca Honda, modelo CG-150 JOB, gasolina, ano modelo fabricação/modelo 2006, sendo uma placa LPD-1540, RENAVAM 874929946, chassi 9C2KC08306R802219; outra placa LUZ-3743, RENAVAM 874930537, chassi 9C2KC08306R802203 e a terceira placa KZD-0200, RENAVAM 894528920, chassi 9C2KC08306R803727, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). avaliado em 12.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho e Outros.\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros. Adv.: Fernanda Dias Teixeira OAB.: RJ 149026 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Uma ambulância UTI Fiat, adaptada numa Van Furgão Iveco, modelo Dayly City, 3813, motor diesel, modelo 8140, chassi 93ZC3890168322288, ano 2005, equipada para salvamento em emergências portuárias, enquadrada no tipo C da Portaria 2048 do MS, placa KQQ-2706, no estado de uso, avaliada com equipamento em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). avaliado em 86.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gomes Freire, n. 471, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 86.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Suarez de Andrade e Outros. Adv.: Adriana de Oliveira Faria OAB.: RJ 105948 D\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Trinta e um gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos e Outros. Adv.: James Vieira OAB.: RJ 66810 D\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. e Outros. Adv.: Francisco Torres Duarte Filho OAB.: RJ 1045 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um caminhão marca/modelo VW/24.220 Euro3 Worker, ano 2008, chassi 9BW3782TX9R903060, RENAVAM 984972773, em nome de BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Guandu da Serra, n. 6359, Lote 02, Quadra 115, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319012"
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                                "Processo: 0000605-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Construtora Calper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Saraiva Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Royal Blue [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Saraiva Ribeiro, Réu Condomínio Royal Blue\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS, Réu Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gervasio da Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Gervasio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Brandão [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Brandão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/06/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Frade Correia (Espólio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Frade Correia (Espólio de), Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Brasil Instalações [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Brasil Instalações \r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl.79 e convolado em penhora o depósito de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida (fl.841-v). \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, inclusive quanto à fl.881. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)], Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.219 que dá parcial provimento aos embargos declaratórios de fls.216/218 bem como da decisão de fls. 221/222 que dá provimento aos embargos de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pralocar Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pralocar Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, no valor de R$ 80,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Cardoso , Réu Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pessoa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Alves Pessoa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Catarino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Rosa de Saron Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Catarino \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/06/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075800-55.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Óticas e Aerosol [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Óticas e Aerosol\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.117 que convola em penhora o depósito de fls.116, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: UPC Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Jesus , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2012 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nDigam, as partes, as provas que ainda pretendem produzir. As partes deverão comparecer à audiência em referência para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo a reclamada portar equipamento que permita a reprodução da mídia acautelada na presença do perito.\r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Clemente da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromover recolhimento previdenciário conforme cálculo de fl.757 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silverio da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Ribeiro [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Flores [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Laís 135 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Flores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.41/43, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 14.217,17, equivalentes a 1.148.368,54 TRs, pro rata, além de R$ 363,66, equivalentes a 29.374,34 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 3.696,57 equivalentes a 298.584,70 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , R$ 2.132,58 de honorários advocatícios, equivalentes a 172.255,64 TRs pro rata e custas de R$ 203,12 equivalentes a 16.406,88 TRs pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Charles dos Santos Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária sobre o acordo de fl.39. \r\n\r\nId: 1318724"
                            ],
                            "1318723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Royal Blue\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-32.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Roberto Pestana\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ferreira Gomes, Roberto Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Flores \r\n\r\nRéu: Pensão Laís 135 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Laís 135 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.41/43, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 14.217,17, equivalentes a 1.148.368,54 TRs, pro rata, além de R$ 363,66, equivalentes a 29.374,34 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 3.696,57 equivalentes a 298.584,70 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , R$ 2.132,58 de honorários advocatícios, equivalentes a 172.255,64 TRs pro rata e custas de R$ 203,12 equivalentes a 16.406,88 TRs pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c sócia Gleice Roberto Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 6.419,46), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1319794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para dizer se aceita a alteração do rito para ordinário, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1319794"
                            ],
                            "1319792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0071300-92.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nExecutado: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319792"
                            ],
                            "1319793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pingos & Letras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/07/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1318356": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nA JT de Araruama, convida partes e advogados a comparecerem em nossa unidade judiciária, entre os dias 11 e 15 de junho, a partir das 08 horas, a fim de tomarem parte na SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA.\r\n\r\nConclamamos os interessados a que compareçam imbuídos de espirito conciliatório.\r\n\r\nJuiz Oswaldo Mesquita e equipe.\r\n\r\nNotificação/convite.\r\n\r\nCompareçam partes e advogados para audiência especial de conciliação -\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nId: 1318356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1319158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-10.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE JESUS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO WILMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO WILMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi bloqueado o montante de fls. 132/133. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Alves dos Santos Belo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. da Silva - ME, Réu: APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Alves dos Santos Belo\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações às reclamadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Defiro conforme requerido pela União a fl. 167/169, na forma da lei, devendo ser declarada extinta a execução e compensados os débitos do autor com a União.\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Carvalho Ribeiro, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 455, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PACTUAL PERICIAS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Vera Lucia Ribeiro Madeira Leite, Réu: Sergio de Souza Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 196 (proposta de acordo). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Salgado Lemos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Salgado Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-89.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE PIRAI [Procurador Procuradoria Munic de Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD e JUCERJA negativos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aguiar Ferreira da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz e Queiroz High Lux Restaurante Ltda.-ME [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Coopertur - Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz e Queiroz High Lux Restaurante Ltda.-ME, Aut Marisa Aguiar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monteiro Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Victor Monteiro Zacarias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Borges da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. da Silva - ME, Réu: APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação às reclamadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, o autor manifestar-se sobre fls. 377. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SANTANA CORTES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos réus (pessoas físicas) para fins de designação de nova Praça. \r\n\r\nId: 1319158"
                            ],
                            "1319154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0244900-65.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MATTOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M A DA SILVA MELLO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.765,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319154"
                            ],
                            "1318643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manso Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: \"Pelo exposto, não restando altenativa, passa a postular as parcelas abaixo, se reconhecidas, serão apuradas em liquidação de sentença: a – pede o reconhecimento do vínculo empregatício do reclamante com a primeira reclamada, na função de motorista, com a consequente anotação da CTPS, com data de admissão em 10 de fevereiro de 2007 e a devida baixa na data de 09 de abril de 2010; b – pede a condenção subsidiária da segunda e terceira reclamada, tudo na forma da Súmula 331 do TST; c – pede pagamento de verbas rescisórias, tais como: 1)aviso prévio – R$ 1.500,00; 2) multa do art. 477 da CLT – R$ 1.500,00; 3) férias simples 2007/2008 + 1/3 constit – R$ 1.995,00; 4) férias simples 2008/2009 + 1/3 Const. - R$ 1.995,00; 5) dobra do art. 134 da CLT – R$ 1.995,00; 6) 13 salário proporcional de 2007 – R$ 1.250,00; 7) 13 salario proporcional de 2010 – R$ 2.250,00; 7) 13 proporcional de 2010 – R$ 375,00; 8) férias proporcionais 2009/2010 + 1/3 Const. - R$ 665,00; 8) FGTS – R$ 4.560,00; 10) multa de 40% do FGTS – R$ 1.824,00; 11) indenização substitutiva na forma do art. 186 c/c 927 do CC, haja vista a não concessão das guias do seguro-desemprego, referente a quatro parcelas no valor total de R$ 3.200,00; d) multa do art. 467 da CLT no valor de R$ 10.429,50. f) pede que seja oficiado o Ministério Público do Trabalho, a fim de que seja informado através de cópias do procedimento interno, quanto a apuração dos fatos denunciados pela reclamante, visto a visita realizada por um fiscal na sede da reclamada, bem como seja extraído cópia dos autos e remetido aoMinistério Público do Trabalho, a fim de que este tome as medidas punitivas quanto aos representantes das reclamadas. Que, afinal, seja a presente reclamação trabalhista julgada procedente, para condenar a reclamada nos pedidos, estes acrescidos de juros, correção monetária e demais cominações legais, como ainda honorários de advogado a razão de vinte por cento sobre o valor da condenação. Pede ainda que se digne V. Exª., de notificar a reclamada na pessoa de seu representante legal ou a quem a represente, se necessário por Oficial de Justiça, para se quiser, comparecer no dia e hora designado para a audiência e apresente a defesa que melhor convier, sob as penas da lei. Dando à causa o valor de R$ 31.288,50 para fins de alçada. Termos em que, p. Deferimento. Barra do Piraí, 17 de fevereiro de 2011.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318643"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA LIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C FRANCO BAR E MERCEARIA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C FRANCO BAR E MERCEARIA ME, Aut MONICA DA SILVA LIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05/07/2012 às 14:00 horas.Venha o autor , inclusive, com os cálculos de liquidação atualizados no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Correia dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fausto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Fausto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Oliveira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Prestadora de Servicos em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Oliveira\r\n\r\nJustificar os seus cálculos , tendo em vista a elevada cifra apurada ( mais de R$ 90.000,em cotejo com a remuneração recebida ; desmenbrar seus cálculos mês a mês ; elaborar os cálculos da conribuição previdenciária patronal, em 30 dias. Atente-se para o fato de se tratar de 02ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. do Nascimento Video Locadora [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. do Nascimento Video Locadora, Aut Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 04/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Município de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 30 dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0197700-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofer Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Tuboscan Comercio de Ferro e Aco [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0203800-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0199200-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane Xavier Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barcelos\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Claudio Serra Pereira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Claudio Serra Pereira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0193500-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LAURINDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0190800-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Nascimento de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Nascimento de Paula\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001929-17.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teodoro Rocha [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teodoro Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-32.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0208300-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE MOREIRA [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1319391"
                            ],
                            "1319394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Aparecida Vieira de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Aparecida Vieira de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO MARCADA PARA DIA 12/07/2012 ÁS 11:20 HS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda., Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.Regularize o patrono da ré sua representação processual; \r\n\r\nProcesso: 0189900-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roquini Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorol Projetos de Rolos Para Laminadoras Ltda [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorol Projetos de Rolos Para Laminadoras Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença ainda constante nos autos no valor de R$ 165,23 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Cardozo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Cardozo\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Valor R$ 800,00 podendo ser parcelado em até 20 vezes ,sendo a primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA PANCARDES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: LUCIANO RODRIGO PANCARDES, Réu: ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185900-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN APARECIDA RAMOS FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC LOUZADA VIANA [Adv. Joana D´arc Louzada Viana (OAB: RJ 97991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN APARECIDA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nOferecer o enderelo autal da reclamada haja vista a certidão do Oficial de Justiça de fls 97 verso. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Bonifacio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Bonifacio\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução,ficando ciente de que para a realização da penhora on line é nccessário o CNPJ da reclamada e/ou os CPF 's dos sócios. \r\n\r\nId: 1319394"
                            ],
                            "1319396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nEm razão da suspensão dos expedientes na Vara do Trabalho de Resende, retira-se o feito de pauta, aguarde-se o cumpriento da Carta Precatória por essa unidade. \r\n\r\nId: 1319396"
                            ],
                            "1319398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nEntregar os documentos solicitados pelo perito, nos termos do art 355 do CPC, sob cominação do art 359 . Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1319398"
                            ],
                            "1319400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Machado, Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada e reclamante para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComplementar os valores postulados pelo perito, em 15 dias, podendo ser parcelado em 03 parcelas de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1319400"
                            ],
                            "1319402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Redusindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112500-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severo [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 129/130 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão de Oliveira Figueiredo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-65.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO GUERRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA JOSE ARAUJO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda. \r\n\r\nVenha seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Duarte [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Duarte\r\n\r\nIndefiro o pleito do reclamante eis que este juízo foi claro ao informar a data da audiência , bem como , o fato de que as testemunhas virão independentemente de intimação. Assim , aguarde-se a data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Leal [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1319402"
                            ],
                            "1319405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-96.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-10.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALDAIR CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BATISTA GIL NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALDAIR CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Alcantara, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUCIA PEREIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BONIFACIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BONIFACIO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE CARLA DA SILVA REZENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE CARLA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Fernandes Cartões de Desconto [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Fernandes Cartões de Desconto , Aut Viviane Martins Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cotia de Souza Viana [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)]\r\n\r\nRéu: C-4 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cotia de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Neto [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Solange Cópias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Lima Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nProvidenciar o depósito, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias, podendo ser pago em até 03 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0222300-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr Oficial de Justiça ( Sr. Adriano) a fim de acompanhar a diligência a ser executada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo ré, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1319405"
                            ],
                            "1319407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-81.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DINIZ BATISTA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MAIA LTDA ME, Réu: CECILIA MAIA, Réu: CLAUDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MARIA DINIZ BATISTA\r\n\r\nManifeste-se de forma inequívoca no prazo de 05 dias, sob cominação de quitação na forma do art 794 II do CPC, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0224000-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISORFINA FATIMA SALES NUNES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SAMPAIO RIBAS, Réu: ANDREIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISORFINA FATIMA SALES NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 08/07/2012 às 14:00 horas.Apresentar em 15 dias os cálculos atualizados de liquidação. Nortificação expedida na forma da OS 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0212600-77.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Conde da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Aparecida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Conde da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Miranda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO TEOBALDO PEREIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Miranda\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINHEIRO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA ALFREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARMELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA ALFREDO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0251500-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Marinho Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Marinho Soares\r\n\r\nindicar o atual paradeiro da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino dos Santos Bizerra [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre a possibilidadede antecipação de honorários perciais estimados as fls 264, em 10 dias, observando-se a possibilidade de dedução quando da condenação e, ainda, execução em caso de sucumbência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0251300-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Belisca Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belisca Barra Mansa Restaurante Ltda. ME, Aut Rafael Santos Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 06/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230900-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIPOLITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIPOLITO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-82.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ROCHA TERRA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ROCHA TERRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0227400-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDES HOTEL LTDA [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDES HOTEL LTDA\r\n\r\nApresentar em 15 dias o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de ser apurada na alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0244500-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gurjao de Queiroz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Miguel Soares Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar o CPF da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-09.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRES CINCO TRANSPORTES LTDA, Réu: ATTILA BITENCOURT MENDES RAMOS, Réu: AMARIS AUGUSTO MENDES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se acerca do despacho de fls 120 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-41.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Aparecida de Freitas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Henrique Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Aparecida de Freitas\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre as declarações juntadas aos autos , ou ainda, indeicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236800-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira de Almeida [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barmasa Comercio Representacoes Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barmasa Comercio Representacoes Ltda., Aut Jaime Teixeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentesPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Naves Alves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. Hackel Empreendimentos Ltda., Aut Luis Alberto Naves Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/07/2012 às 14:00 horas.Vir , também, , como os cálculos liquidatórios atualizados em 15 dias, apresentando cota previdenciária e o IR devidos. \r\n\r\nId: 1319407"
                            ],
                            "1319409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felix da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenco Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Valdir Lourenco Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 09/07/2012 às 14:00 horas.Apresentar os cálculos liquidatórios atualizados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiro Germano de Souza [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Ermiro Germano de Souza, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 10/07/2012 às 14:00 horas.Apresentar cálculos atualizados de liquidação em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0265500-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco, Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Aut Sergio Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 11/07/2012 às 14:00 horas.Apresentar cálculos atualizados de liquidação em 15 dias;. \r\n\r\nProcesso: 0263300-86.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: PAULO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA\r\n\r\nComparecer a esta Secertaria para a assinatura do termo de fiel depositário do bem penhorado no prazo de 10 dias, sob cominação de nomeação compulsória e prosseguimento dos atos de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0261700-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidracaria Sul Fluminense [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias e Vidracaria Sul Fluminense\r\n\r\nComprovar no prazo de 15 dias o recolhimento da contribuição previdenciária , tendo em vista a natureza das parcelas constantes no termo de conciliação , sob pena de a execução prosseguir pela quota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0261600-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GOMES CIRIACO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME, Aut DANIELA GOMES CIRIACO\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: W G TEKNIKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CEZAR ROMERO ALVES DE MELO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W G TEKNIKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO\r\n\r\nInformar em 10 dias o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDepositar a complementação dos honorários periciais em duas parcelas de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Francisco Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Santo Estevão Mineracao e Participação S?A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nId: 1319409"
                            ],
                            "1319411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280800-34.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LESSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LESSA DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0279700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0279900-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LADEIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LADEIRA MAIA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-43.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Rezende [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rezende\r\n\r\nApresentar CPF do sócio Guilherme de Carvalho Cruz , bem como, manifestar-se acerca das declarações juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0277800-52.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE JESUS DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RECASAN RESTAURANTE [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE JESUS DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0277600-74.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LESSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. C. COMERCIO DE FARINHA LTDA ME [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS A/C SOCIA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. P. C. COMERCIO DE FARINHA LTDA ME, Aut REINALDO LESSA, Réu SUL FLUMINENSE ALIMENTOS A/C SOCIA\r\n\r\nComparecer a esta Vara a fim de que seja homolagada a transação, de terça a quinta feira das 09:00 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0269900-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1319411"
                            ],
                            "1319413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270100-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 12/07/2012 às 14:00 horas.Contados 30 dias a partir da anotação da CTPS , venha o autor com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0269700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Nelson Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia às 14:00 horas.Contados 15 dias após a anotação da CTPS, apresentar o autor os cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0550200-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURICIO SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: ELIAS JORGE RAFFIDE FILHO, Réu: JOSE ROCHA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURICIO SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se em 20 dias a respeito das declarações juntadas aos autos ou ainda indique outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0353200-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAZOTO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARE ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAZOTO\r\n\r\nDesentranhar documentos juntados aos autos em 15 dias, após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0291200-10.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA SALES DE MENEZES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Réu: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA SALES DE MENEZES\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0292100-12.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Ferreira [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Aut: Roberto Dias Furtado\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Ferreira\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária incidentes sobre os tribuitos na forma do art 879 § 1ª A da CLT em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montesquieu [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montesquieu\r\n\r\ncomprovar os demais depósitos inerentes ao mandado de penhora sobre o faturamento. \r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson do Nascimento Paulino\r\n\r\nApresentar cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre as rubraicas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Rocha Nunes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Rocha Nunes, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SANTANA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDE TRANSPORTADORA RESENDE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SANTANA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional, em razão da certidão do Sr, Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0368900-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Brum Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0507300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CHAGAS FERRAZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOPERPRO COOPERATIVA DE PROFISS DE SERVICOS [Adv. Guilherme Araujo Guedes de Oliveira Cesar (OAB: SP 236048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALGRAFICA GIORGI SA\r\n\r\nCiência de execução que se processa nos presentes autos e de que houve bloqueio judicial. \r\n\r\nProcesso: 0554600-98.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0290900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farat da Silva [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farat da Silva, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Carvalho Aguiar [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0295500-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Mariano de Souza [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro da Silva, Réu Eulalia Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os embargos de declaração. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0467100-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUSI COOP USIN MANUT IND HIDR PNEUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0269900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Silva Vidal [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Braulio da Silva Vidal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 14/07/2012 às 14:00 horas.Contados 30 dias após a anotação da CTPS, apresentar o autor os cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0345200-88.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ORCINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ORCINI, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0541600-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DOS SANTOS BRAIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMORIM FIGUEIREDO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AMORIM FIGUEIREDO\r\n\r\nDeclarada extinta a execução nos termos do art 794 II do CPC \r\n\r\nProcesso: 0311600-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SALES\r\n\r\nVIsta dos documentos colacionados aos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifetar-se acerca de eventual saldo remanescente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 13/07/2012 às 14:00 horas.Contados 30 dias após a anotação da CTPS, apresentar o autor os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1319413"
                            ],
                            "1319383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0183700-40.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: NOK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.161,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319383"
                            ],
                            "1319384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0266700-95.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO FRANCA\r\n\r\nExecutado: Helena de Lourdes Silva Freitas ,NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Lourdes Silva Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Afonso Torres de Freitas,NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Afonso Torres de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257400-15.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: W G TEKNIKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO,CEZAR ROMERO ALVES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado W G TEKNIKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.162,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319384"
                            ],
                            "1319386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0306300-21.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Fioreli Metais Ltda. ,Lincoln Jose Alvim Fiorelli,Giselle Pereira Cardoso Fiorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Fioreli Metais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 807,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285600-24.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reni Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: José Ramos Filho,Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,SBM - Siderurgica Barra Mansa,Gilberto Correa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.749,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Correa Dias,Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,SBM - Siderurgica Barra Mansa,Gilberto Correa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Correa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.749,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,SBM - Siderurgica Barra Mansa,Gilberto Correa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.749,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319386"
                            ],
                            "1319387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOntrarrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319387"
                            ],
                            "1319389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0541600-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DOS SANTOS BRAIDA\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1319842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Maciel [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sanches Ltda ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Mello Meloni [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Costa Pousada e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Mello Meloni\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/09/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonato Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonato Santos da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Chaves [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Frias Rabello, Réu: Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Chaves\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001683-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Evangelista dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-33.2011.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Central de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nAo recorrido, devendo, no mesmo prazo, tomar ciência da decisão: EDs autorais improcedentes. 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes de Araujo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-83.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Passos Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.454,33, equivalentes a 279.017,83 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/09/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Condomínio Alto de Geribá [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ramos, Réu Condomínio Alto de Geribá, Réu Helder da Silva, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001544-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut João Batista Filho\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000851-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/09/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto da Fonseca [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do réu em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iemanjá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.519,27, equivalentes a 1.091.996,81 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardozo Duarte [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silveira Rangel [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto Comércio de Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silveira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima de Andrade [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima de Andrade\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva Junior [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Valcenir da Silva Junior\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em dez dias sob pena de extinção, não tendo retornado a notificação enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Tenper Vidraçaria Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Tenper Vidraçaria Ltda ME , Aut José Adilson Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albano da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albano da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxsuel Camilo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção, devendo REGULARIZAR ASSISTÊNCIA no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001618-13.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Mesquita Pereira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Trolley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/11/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort , Aut Silvio Cezar Góes Navarro \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.968,49, equivalentes a 885.961,75 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cézar Cardoso Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Cobranças e Informações Cadastrais Ltda (Real Cash) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Welber Soares Sherman dos Santos, Réu: Luize Freitas Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cézar Cardoso Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Ferreira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001514-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Augusto de Souza [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Isabel de Cabo Frio [Adv. Fabiana de Oliveira Cappe (OAB: RJ 153.048 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Isabel de Cabo Frio, Aut Michelle Augusto de Souza \r\n\r\nIMPROCEDENTE. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Martins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Rocha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira dos Santos [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv.Raphael Trindade Wittitz (OAB: RJ 165703 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Oliveira dos Santos, Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nPARCIALMENTE PROCEDENTE. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000397-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Armação dos Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Armação dos Búzios Ltda , Aut Jussara Rodrigues de Souza \r\n\r\nImproceente. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Batista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar da Silva Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Misley Duarte Farias [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Guimarães Padaria e Confeitaria ME [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza Guimarães Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eliza Theodoro da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Theodoro da Conceição, Réu ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.484,50, equivalentes a 200.681,40 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000837-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Malry Rita Ribeiro [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Malry Rita Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/11/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fábio do Rêgo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Menezes Peçanha, Réu Luiz Paulo Barros Peçanha, Aut Thiago Fábio do Rêgo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Henrique de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Henrique de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/09/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Azeredo Tavares [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Augusto de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Azeredo Tavares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/09/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serafim Prothes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serafim Prothes , Réu PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches)\r\n\r\nRte. Expedido alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferida expedição de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001574-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GONZALO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota)\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Celestino Xavier Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transporte Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Celestino Xavier Junior\r\n\r\nArquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Conceição Moreira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumatec Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Conceição Moreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Macedo Ribeiro [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Macedo Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/11/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda\r\n\r\nAo recorrido, devendo, no mesmo prazo, tomar ciência dos embargos declaratórios, julgados improcedentes. 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joenes Fernandes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Fernandes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ricardo Precioso [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Centro Ortopédico Ltda - COT [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbetiba Centro Ortopédico Ltda - COT, Aut Samir Ricardo Precioso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.719,48, equivalentes a 95.270,56 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Proprietários de Time Sharing Praia das Caravelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/09/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eliza Theodoro da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Theodoro da Conceição, Réu ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.159,07, equivalentes a 335.942,04 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios à citação da executada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Espécie de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nRte. Comprovar primeira parcela de honorários periciais. Rdo. Esclarecer o pleito ante a fase processual. \r\n\r\nId: 1319842"
                            ],
                            "1319843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGAPITO DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGAPITO DOS SANTOS, Réu NOVA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Machado Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta apresentada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nExpedido alvará. Refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro Botelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro Botelho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W.W. Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.W.W. Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Indespar S.A. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcovich, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda, Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0020100-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Albuquerque Maranhão Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Armação dos Búzios, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nArquivado. Custas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086300-37.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Boechat [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confeccoes ME (Kailua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Boechat\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 45.043,75, equivalentes a 3.638.334,87 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.309,11, equivalentes a 1.236.568,24 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001830-34.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa Bruscky [Adv. Antonia Sheila Saldanha Maia Silvano (OAB: RJ 55530 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa Bruscky\r\n\r\nArquivado. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Mendes, Réu Luminárias Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.837,08, equivalentes a 3.783.188,16 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wonders Ferreira Nunes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Correa Berriel Afonso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Dias Grasso Cardoso [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Correa Berriel Afonso, Réu Maria Thereza Dias Grasso Cardoso \r\n\r\nDesignado dia 22/06, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziel Bonifacio Abel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziel Bonifacio Abel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Junior Almeida Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagotintas Comercio Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Junior Almeida Pacheco\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Oliveira Dias [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISBELA MARIA TRINDADE RODRIGUES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA MARIA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vida Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.979,57, equivalentes a 159.896,51 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rangel Duarte [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikeias da Silva Porto Moveis e Eletrodomesticos (Lojas Porto) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mikeias da Silva Porto Moveis e Eletrodomesticos (Lojas Porto)\r\n\r\nProceder ao pagamento devido no prazo legal sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Gomes Correa [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEF-Caixa Economica Federal [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Gomes Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Maria Machado Mendes Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Acia Associacao Comercial Industrial e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acia Associacao Comercial Industrial e Turistica de Cabo Frio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (R$ 662,00). \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emília , Aut Haroldo Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.001,32, equivalentes a 484.746,84 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine Fernandes de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Fonseca de Oliveira [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Fonseca de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em dez dias, quitação da primeira parcela acordada e as seguintes em trinta dias sucessivamente, restando ciente da multa convencionada. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Réu: Heiraldo Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 45.797,06, equivalentes a 3.699.182,25 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos , Aut Roberto Carlos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.402,60, equivalentes a 1.728.759,84 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BARRETO FONTES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BARRETO FONTES\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Nascimento [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Aut ELIZETE MENDES FIGUEREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.785,39, equivalentes a 467.305,37 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielli de Siqueira Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico Doutor Marcelo Nascimento de Annunciação Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ondontológico Doutor Marcelo Nascimento de Annunciação Ltda, Aut Gracielli de Siqueira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Espindola da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Garcia de Paiva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Pedro Esporte Clube [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Pedro Esporte Clube\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas . \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nProceder pessoalmente ao pleito. \r\n\r\nProcesso: 0045300-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Jose da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Ribeiro Viana Restaurante Bar ME - Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Zozimo da Silva Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Leandro Zozimo da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lopes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alexandre da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Z M Azambuja Boos ME -(Bar Brazil) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-35.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA, Aut GEDIEL TARDELLI FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria dos Santos [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Anchieta, Réu: Daniel Pereira Ferreira, Réu: Deladie Garcia Mello, Réu: Francisco Barbosa Vivas Neto, Réu: Jose Mecias Lopes, Réu: Hiram Menezes Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cairinia Barbosa Telles, Réu: Carlos Alexandre Soares da Costa, Réu: Luiz Claudio Coelho, Réu: Maurino da Silva Ennes, Réu: Renato Marcos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiram Menezes Monteiro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. (R$ 509,45). \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Leosino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Leosino , Réu Padova Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANA DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC IGUABA JARDIM ESCOLA URSINHO FELIZ [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANA DA CRUZ, Réu CENTRO EDUC IGUABA JARDIM ESCOLA URSINHO FELIZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Botelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Botelho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRte. Expedido alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: O SOARES DE OLIVEIRA ME [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)], Réu: O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O SOARES DE OLIVEIRA ME, Réu O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Búzios N/P DEISE VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Gadioli, Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.605,52, equivalentes a 1.422.056,94 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS do período anotado em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075600-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rosa das Neves [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Colher Gulosa Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colher Gulosa Alimentacao Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. (R$ 172,58). \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilia de Oliveira Silva Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Eletricista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilia de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito em quinze dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Guedes, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.818,28, equivalentes a 793.055,43 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Vicente Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação como determinado anteriormente. Prazo comum: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Mendes, Réu Luminárias Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.837,08, equivalentes a 3.783.188,16 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nId: 1319843"
                            ],
                            "1319844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO NUNES GONCALVES [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PASSAGEM LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: LUIZ CARLOS TAVEIRA SOARES [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO NUNES GONCALVES, Réu LUIZ CARLOS TAVEIRA SOARES, Réu PADARIA FLOR DA PASSAGEM LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0227800-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 91: R$ 67,21. \r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Vaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Vaz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-80.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Lima Passos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Lima Passos, Réu Restaurante Bacalhauzinho Ltda\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 79/80, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Adida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Adida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Peterson da Silva Pimentel \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0263000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.045,62, equivalentes a 488.325,02 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0262400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Raiz do Rio Ltda. [Adv.Bianca Ferreira Varela (OAB: RJ 148.073 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria Raiz do Rio Ltda., Aut Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.885,85, equivalentes a 1.848.566,92 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0184800-22.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jorge Ferreira Lobo, Réu: Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda , Réu Gilmar Brandão Correa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. José Nilo Teixeira (OAB: RJ 36327 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. José Nilo Teixeira (OAB: RJ 36327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0232600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozriel da Costa Silveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullteco Lava Jato, Réu Luiz Cláudio da Rocha Bretas, Aut Maila dos Santos Chaves, Réu Marcos Antônio Brettas, Réu Maurício Brettas\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 26/06/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 100.177,81, equivalentes a 8.091.697,95 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nId: 1319844"
                            ],
                            "1319840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319840"
                            ],
                            "1319841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Heiraldo Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Heiraldo Fidalgo de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 45.797,06, equivalentes a 3.669.182,25 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES)\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Paulo Lopes, Telles Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Buzios Megaresort Ltda, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Brasil Link S.A., Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Indespar S.A., Hugo Eduardo Iurcovich, Carlos Alberto Sterim, Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Administracao de Lazer Ltda, Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Brasil Link S.A., Carlos Alberto Sterim, Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Hugo Eduardo Iurcovich, Indespar S.A., Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-63.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nn/p MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO NETO e ELOÍSIO MAURO PINTO NETO: Proceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Amaral Drogarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 100.177,81, equivalentes a 8.091.697,95 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sant´Ana de Souza\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento previdenciári devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Samerson Pizzaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-64.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI RAMOS CAVALCANTI E OUTRO e Outros\r\n\r\nRéu: AGUIAR VELELA RESTAURANTE LTDA, AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGUIAR VELELA RESTAURANTE LTDA, AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 05 dias ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA, COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA SALINAS PERYNAS, ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nn/p sócia CASUAREINAS EMPEENDIMENTOS TURÍSTICOS SA: Proceder ao pagamen to devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1319805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio José da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio José da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000667-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barros Sant´anna da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barros Sant´anna da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antonio de Andrade Alencar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antonio de Andrade Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Valle Dutra [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Valle Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000812-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pimenta [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 16h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir de Souza Barcelos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir de Souza Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000617-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Curvello Costa Cabral [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brindou Virou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Curvello Costa Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000662-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Salles [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Comercio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonçalves Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000670-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilia Dutra de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rio das Ostras de Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Dutra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltina Rodrigues da Conceição [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Raymond Fay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Cunha Herculano [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake, Aut Gelcimar da Cunha Herculano, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Santos \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 40, requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bandeira [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bandeira\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000656-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000643-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barros Sant´anna da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barros Sant´anna da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000241-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira , Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 204: procedentes os Embargos ajuizados pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000735-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 11h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000628-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Rio das Ostras Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 40, requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 16h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Teixeira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.25, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000699-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Machado Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Machado Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1319805"
                            ],
                            "1319806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Melo Guarnieri [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Genilza Melo Guarnieri, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 246: negado o provimento aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Heven Laira Alves dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heven Laira Alves dos Santos , Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/07/2012 às 14h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Pereira Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Pereira Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramos Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ramos Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 16h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001560-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sant´Anna dos Prazeres [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emar Taxi Aéreo Ltda, Aut Luiz Henrique Sant´Anna dos Prazeres\r\n\r\nVenham as partes , independente de marcação de pauta, para a homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Victor de Oliveira [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen), Aut Vagner Victor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 102: improcedentes os Embargos ajuizados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001826-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr José Jorge Maciel Zeghir, Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Marcos Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.77: improcedentes os Embargos ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Santa Edwiges Distribuidora e Prestação de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas\r\n\r\nO autor deverá diligenciar quanto ao endereço da J H Santa Edwiges, pois já houve tentativa no endereço informado por meio de oficial de justiça, fls.194. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-39.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 39, requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001785-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30-33: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilson Barreto Mota [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda., Aut Teilson Barreto Mota \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Costa Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Costa Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Assumpção [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Nunes Assumpção\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Oliveira Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Técnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001333-17.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Guarini \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME \r\n\r\nComaparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Vir com o depósito da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gaspar Camara de Abreu [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Distribuidora de Gas Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Camara de Abreu \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001827-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Munck Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Priscilla Munck Simões\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94-97: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnete Moreira da Costa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnete Moreira da Costa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestino Ferreira Neto [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestino Ferreira Neto , Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 102: improcedentes os Embargos ajuizados pelo réu. \r\n\r\nId: 1319806"
                            ],
                            "1319807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barboza Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000682-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Almeida de Albuquerque [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Almeida de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 16h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000647-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Jesus Barcelos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Jesus Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Teodora de Oliveira Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Bella Comésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Teodora de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Viana Tapia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Viana Tapia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria dos Santos [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaves Tyndall Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 391: improcedentes os embargos ajuizados pela autora.. \r\n\r\nProcesso: 0000693-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000535-25.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. T. Miranda Padaria e Restaurante (Maná Restaurante Pães e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000628-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Edmilson de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 231: negado o provimento aos Embargos interpostos pelas 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 16h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Top Target Promoções e Eventos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alyson Kleber Albes Marriel\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Top Target Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0079000-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Maria José Gomes da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 271-273: improcedentes os Embargos interpostos pela 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanoel Soares Pessanha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanoel Soares Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pinto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostratur Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0267800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Correia [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda , Aut Eduardo Pinheiro Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 16h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Furnas - Centrais Elétricas S/A, Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100- 104: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilce Sampaio da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Edval José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000674-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Elisa Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Elisa Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 16h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000606-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000566-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Netcom Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000622-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Dutra [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Carga e Serviços de Infra Estrutura - União de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000563-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lúcia Furtado da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lúcia Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000667-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maria Moraes Witka [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maria Moraes Witka\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 16h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Galvão de Mello [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carne e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Galvão de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 14h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1319807"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilio Delaunay Mello [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilio Delaunay Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 16h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides Teixeira de Matos \r\n\r\nRqdo: Dical Diesel Campos Ltda - Obra [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dical Diesel Campos Ltda - Obra \r\n\r\nComparecer à audiência no doa 04/12/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Margarida da Costa Polito [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake, Aut Eva Margarida da Costa Polito, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no doa 04/12/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizete Faria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 16h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Constancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 16h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernecy Afonso Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Dernecy Afonso Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no doa 04/12/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Aut Neli Machado Craddock, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no doa 04/12/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras - Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no doa 04/12/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silveira, Réu MA Auto Pecas LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no doa 04/12/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernecy Afonso Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernecy Afonso Borges\r\n\r\nFornecer duas cópias da inicial para a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000483-26.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Boessa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. (Juntaflex Juntas e Impermeabilizações) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Boessa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykom Luiz Pereira Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykom Luiz Pereira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 16h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000578-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Costa de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Costa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy dos Reis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: WRX Comercio e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 16h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1319808"
                            ],
                            "1319803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronnie Marques da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319803"
                            ],
                            "1319804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços SS Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1319950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Domingos de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Domingos de Souza , Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 às 14:22 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:22 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 48 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LEANDRO AMORIM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LEANDRO AMORIM, Réu CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 as 14:18 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14: 18 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0054700-38.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BARRETO DE AZEVEDO, Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:16 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:16 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Carvalho, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:14 horas para realização da 1ª praça e o dia03/08/2012 às 14: 14 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Brito Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Brito Pessanha, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:12 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:12 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN MARIA DA SILVA BOTELHO [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL S. BRASIL FILHO ME [Adv. Evaldo Soares de Azevedo (OAB: RJ 121687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL S. BRASIL FILHO ME, Aut SUELEN MARIA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:10 horas para realização da 1ª praça e o dia03/08/2012 às 14: 10 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A, Aut Sebastião Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:08 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:08 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA [Adv. Ana Paula de Abreu Tavares (OAB: RJ 167744 - E)]\r\n\r\nRéu: UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVEIRA, Réu UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:06 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:06 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0228000-89.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Admilson Correa do Rosário Filho\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14: 04 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:04 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0170100-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecivaldo da Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecivaldo da Silva do Espirito Santo, Réu Viacao Rangel Ltda., Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda., Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:02 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:02 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Faria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Aut Rafael de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2012 ás 14:00 horas para realização da 1ª praça e o dia 03/08/2012 às 14:00 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nId: 1319950"
                            ],
                            "1318744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Faria e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB.: RJ 115161 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros. Adv.: Amanda Camacho Gomes de Souza OAB.: RJ 155407 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (TRES) PAINEIS DE OUTDOOR EM MADEIRA E CHAPAS GALVANIZADOS, MEDINDO 9,00 M X 3,00 M, EM BOM ESTADO. avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. GILBERTO CARDOSO, 226, TURF CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA e Outros. Adv.: Ana Paula de Abreu Tavares OAB.: RJ 167744 E\r\n\r\nRéu: UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Outros. Adv.: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro OAB.: RJ 5204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 120 TONELADAS DE CANAS-DE-AÇUCAR avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: COLONIA- USINA PUREZA,S/N, 4 DISTRITO DE SAO FIDELIS, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170100-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecivaldo da Silva do Espirito Santo e Outros. Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEICULO PLACA KMS 6026, ANO DE FABRICAÇÃO 1989, MERCEDES BENZ 1318, CHASSI 9EZRJ08GCK0100026;\r\n\r\n01 VEICULO FORD/B, 1618, PLACA LAU 0113, ANO 1995, CHASSI 9BFYTAB0SB86941. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CARMEM CARNEIRO, 1580, GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28081-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Souza e Outros. Adv.: Flavio Junior Araujo Silva OAB.: RJ 139442 D\r\n\r\nRéu: Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA DE PASSAR ROUPA A VAPOR , KODANA, Nº DE SÉRIE 1944, COM MOTOR WEG, MODELO B560966, NA COR VERDE, FUNCIONANDO. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 356, RODOVIA CAMPOS/ITAPERUNA, KM 08, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0228000-89.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Admilson Correa do Rosário Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina empacotadora de biscoito recheado, modelo Portifoli, tipo máquina V3, fabricação 2006, voltagem 220, ciclo 60, série 409-5, em bom estado e funcionando. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açucar, s/nº - km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN MARIA DA SILVA BOTELHO e Outros. Adv.: Juliane Berriel Abreu Alecrin OAB.: RJ 122222 D\r\n\r\nRéu: MANOEL S. BRASIL FILHO ME e Outros. Adv.: Evaldo Soares de Azevedo OAB.: RJ 121687 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CARRETA (REBOQUE) MARCA R/RUSSO CR 100 1 E, PLACA LOH 4185, ANO 2002, ESTRUTA EM FERRO E MADEIRA NECESSITANDO DE ALGUNS REPAROS. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VEREADOR JOSE LARRUBIA S/N CEHAB, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Uma carreta reboque marca R/Russo CR 100 1E, placa LOH 4185/RJ, ano de fabricação 2002, estrutura em ferro e madeira, necessitando de alguns reparos. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Veredor José Larrubia, s/nº, Cehab, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Brito Pessanha e Outros. Adv.: Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo OAB.: RJ 58643 D\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. e Outros. Adv.: Geraldo Ventura OAB.: RJ 57902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEICULO VOLVO/B58,DIESEL, ANO 1991, COR BRANCA, PLACA MQO 1192, CHASSI 9BV58CG1OME305565, BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PITANGUEIRA, S/N , BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28013-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Carvalho e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA EMPACOTADEIRA DE BISCOITO MODELO PORTIFOLI, TIPO MÁQUINA V3,FABRICAÇÃO 2006, VOLTAGEM 220, CICLO 60 , SERIE 409-1 , BOM ESTADO , FUNCIONANDO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR , S/N KM 25-GALPAO B, BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Domingos de Souza e Outros. Adv.: Cristiano de Souza Carvalho OAB.: RJ 120619 D\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO FIAT UNO MILE FIRE, PLACA NFT 5972, BRANCO, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PROFESSOR CARMEM CARNEIRO,1580, GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054700-38.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BARRETO DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros. Adv.: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro OAB.: RJ 5204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 320 TONELADAS DE CANA-DE-AÇUCAR avaliado em 9.195,53\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOCALIDADE DE COLONIA, 4 DISTRITO DE SAO FIDELIS, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.195,53\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0201100-69.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo José Alves Lopes e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 COLETORES DE DADOS MARCA KORTH, MODELO T-37 avaliado em 5.755,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOCALIDADE DE URURAI, S/N , URURAI, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.755,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/08/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LEANDRO AMORIM e Outros. Adv.: Marco Aurelio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 55266 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF e Outros. Adv.: Marcelo Costa Lopes OAB.: RJ 68786 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM MADEIRA, COM REVESTIMENTO EM FÓRMICA AZUL avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV 15 DE NOVEMBRO, 252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318744"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1319436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Reni Chagas Santos [Adv. Bruno da Silva Lopes (OAB: RJ 162385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 105 e despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp comercial de Alimentos Ltda, Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Figueiredo Barroso Júnior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnio Pessanha Serafim [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnio Pessanha Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanuzia Degel Barreto [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuzia Degel Barreto, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Aut Luiz Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá ficar ciente de que, conforme decisão nos autos, pagará multa por dia de atraso (até o máximo de 30 dias) se descumprir a obrigação de fazer. Deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa Côrtes Ferreira [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadile Comércio e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Sigmaringa Côrtes Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Gomes do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Francisca dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Aut Rosemary Francisca dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14;50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirialdo Carlos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 70, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.Silveira Félix - ME [Adv. Francisco de Assis Ferreira (OAB: RJ 128932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos , Réu P.S.Silveira Félix - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada recolha os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anelise Nunes Araújo da Silva, Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dantas Oliveira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dantas Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002220-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Cardozo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Cardozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002267-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Rufino Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Comércio de Fraldas de Artigos de Higiene Pessoal Ltda-Turminha do Byby [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Rufino Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Miller [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miguel Resende [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miguel Resende\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Barcelos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Barcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bento Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Aut Veronica Bento Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 10;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\n. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva Soares [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Soares, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes, Réu S. C. Laticinios Industria e Comercio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Pessanha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Pessanha\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário inerposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002163-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tomé da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica União de Campos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tomé da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para devolver o alvará de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida, Réu Maria Lidia Costa Gomes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda, Réu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda A/C Pedro Novaes Bonome, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda A/C Marco Túio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Conceição Pereira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Pessenha Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Ares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Pessenha Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto, Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 19/06/2012, às 14 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002212-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Espinosa Viana [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Espinosa Viana\r\n\r\nFica o autor ciente da decisão de fls. 132/136 e para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nFicam as rés cientes da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Jefferson da Silva Francisco, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000516-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moreira dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Pereira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Leve Indústria de Roupas Ltda-ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Pereira, Réu Veste Leve Indústria de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000515-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Rocha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Rocha\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa, Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000776-55.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Custodio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Graças Batista, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda ao recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\n. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Alves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Alves, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio de Sousa Rosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Sousa Rosa\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cavalcante Magaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002298-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nunes Galvão\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação da carta de sentença, bem como o pagamento dos emolumentos na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: W Styllus Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 11:25 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Ob servando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cunha Gomes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN, Aut Walace Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Margarida Ribeiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Margarida Ribeiro\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maciel Correa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Maciel Correa\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nId: 1319436"
                            ],
                            "1319112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 14/06/2012, às 14:00 horas para que a perita cumpra os esclarecimentos complementares requeridos, conforme ata de fls. 436. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 1107/1110. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Coelho Braga Junior [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Coelho Braga Junior \r\n\r\nFica o autor notificado para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Gracegio Raimundo da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nFica o exequente notificado para que se manifeste sobre os bens indicados à penhora a fl. 168, ante as tentativas infrutíferes de bloqueio via Bacen Jud, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcéa Moreira Simão [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Moreira Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2012, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiência ao autor sobre indeferimento do pedido de fls. 43, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003446-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 75, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 27/31. \r\n\r\nProcesso: 0000368-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)], Réu: Condomínio do Edifícil Metropolitam [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifícil Metropolitam, Réu Condomínio Residencial Double place, Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida, Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda\r\n\r\nFicam as reclamadas notificadas para virem com os documentos que deverão ser entregues à autora (conforme sentença de fls. 244/249) - Laudo Técnico de Condições Ambientais, o PPP, e o PCMSO) em 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitada ao valor que restar apurado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nFica a segunda reclamada notificada para anexar aos autos a ficha financeira do reclamante, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Correia de Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 96, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 211 e despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Nogueira de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Nogueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1319112"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1317203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-19.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Joao Batista Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 124 e seguintes , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Pereira [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou seus sócios ,em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0088300-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES\r\n\r\nConsiderando-se que a R.A 06/2006 foi substituida pelo R.A 14/2012 , por força do ato CGJT 01/2012, fica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rangel [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rangel\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Tavares\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelos depósitos efetuados pela 2ª ré , ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA, Réu: Anne Caroline Tocci [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rosane de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anne Caroline Tocci\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fl. 154/155 em todos os seus termos . \r\n\r\nProcesso: 0202000-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado SC da Figueira LTDA ME, Réu: Conquistense Doces Ltda ME [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Réu: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Ioná Coelho Carneiro [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)], Réu: José Carlos Otero, Réu: Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioná Coelho Carneiro, Vanderlei Ferraz Cruz\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 182, que não conheceu da exceção - pré executividade apresentada por Vanderlei Ferraz Cruz por vez que o excipiente não integra o pólo passivo da presente .e manteve a excipiente Ioná Coelho Carneiro , no pólo passivo , contudo, liberou os valores penhorados junto ao Banco Santander até o limite de seu salário ou R$ 1.068,17, pelo qual lhe será expedido alvará. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Afonso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moreira Afonso dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000443-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves de Azevedo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Surf do Mar Boutique Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Azevedo , Réu Shop Surf do Mar Boutique Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Levino Valentim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rosalia Rodrigues Loureiro, Réu: Fernando Rodrigues Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Levino Valentim, Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 113, devendo o autor dizer se abre mão da diferença de R$ 68,58, em 05 dias , valendo o silêncio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Gomes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Gomes, Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz de Almeida [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Facil da Serra 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz de Almeida\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimaraes Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guimaraes Nascimento, Réu Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fábio Gonçalves Valiengo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0017600-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Felix Ferreira [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Felix Ferreira\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cabral de Oliveira Ribeiro [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001220-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Moraes de Britto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Moraes de Britto \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Pereira Magalhães [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda., Aut Thayane Cristina Pereira Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 112 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antonio da Silva Mercearia EPP [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Augusto Reinaldo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antonio da Silva Mercearia EPP \r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000768-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira dos Prazeres [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira dos Prazeres\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paula da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Candido Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Petroltex Transportadora Ltda - (Massa Falida de), Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e do ofício de fls. 50 e seguintes vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nFica intimado, para que apresente novos calculos de liquidação conforme promoção da contadoria , fl. 262, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção, fl. 540/544, da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obras S.W.L Ltda - ME, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço da Junta Comercial de Santa Catarina , em 10 dias , para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miguel de Mello Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguel de Mello Luciano \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA GUIMARAES VIANA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela sócia Marcia G. Viana , que fica mantida no pólo passivo bem como bloqueados os valores em sua conta corrente . \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vieira Alves, Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fl. 233, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Faria\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição interpostom pela 2ª ré , em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082400-33.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DIAS DE MELLO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW EXPRESS IND E COM MODA E ACESS DE MODA LTDA ME, Réu: Jose Raimundo Alves, Réu: Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DIAS DE MELLO\r\n\r\nConsiderando que r.a 06/2006 foi substituida pelo R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barboza e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barboza e Silva, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo , interposto pela 1ª rda ,no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0178100-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Luiz Roberto Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Stori Lanches Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Gomes, Réu: Nadir Darci Stori\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1317203"
                            ],
                            "1317204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: JOSENIL DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Danielle dos Santos, Colégio J. C. Vitória Ltda, MARCIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio J. C. Vitória Ltda, MARCIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os presentes Embargos de Terceiro em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Renault Montagens e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição interpostom pela 2ª ré , em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317204"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1319616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Soares Eugênio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Soares Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga, Aut Maria de Lourdes Oliveira Fonseca, Réu Ryder Logistica LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santilha Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000734-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000557-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000728-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilton Elexias Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilton Elexias Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000551-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Moura [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Moura, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001494-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Pinto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Maravilha [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Resursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Maravilha, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1319616"
                            ],
                            "1319615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000551-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319615"
                            ]
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpotes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transpotes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fernando Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 (cinco) dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 18/06/2012, às 15:00 horas, para retificação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmar Lírio de Almeida Filho, Réu Davi Pereira Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONCALVES BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALTEST MANUT DE EQUIP PETROQ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me, Aut Marcia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira, Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 212 A 226 E DA DIFERENÇA ATUALIZADA DE FL. 243. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz\r\n\r\nTer ciencia da resposta negativa da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, devendo cumprir o despacho de fl. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nO Exeqüente deverá atender às providências solicitadas pelo 2º Registro de Imóveis, em 10 dias. \r\n\r\nprocesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: FÁBIO POLI, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Conceição de Araujo Martins [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio M C Maia Ramos N/P Sócia Maria Cristina Maia Ramos, Réu: Maria Cristina Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Conceição de Araujo Martins\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-08.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-71.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE BARCELLOS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: E.FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE BARCELLOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1319864"
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                            "1319862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 B)\r\n\r\nMaria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-32.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319862"
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                            "1319863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS ROSA NATIVIDADE\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES SERRA DO MAR LTDA, Lucio Ribeiro da Silva, Diana Farias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Farias da Silva, Lucio Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVAN BATISTA MARIA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Luis Pers Pazo, Osvaldo Melão \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Pers Pazo, Osvaldo Melão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASC ONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASC ONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuada a complementação, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belém, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA ANTONINO\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJAMENTO OP LOGISTICAS LT, Paulo Soeiro Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Soeiro Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024900-66.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS, SJM NI\r\n\r\nRéu: METAL CONSTRUTORA LUZ LICHT LTDA, Carlos Alberto Kyrillos, Servio Ramiro Carvalho Ventin, Licht Equipamentos Indsutriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Kyrillos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2012, às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME), Gabriel Faria Cardoso, Antonio Carlos Bernardes Junior, Walderedo Peixoto de Lacerda, Paulo Roberto de Lacerda, Luzia Fae de Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Faria Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos \r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias , Isaias de Souza Maciel , Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias de Souza Maciel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Izio Bonder, Sérgio Bayer, Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Genoma Comercial de Móveis Ltda, Alfa Comercial de Colchões Ltda , Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Comercial de Colchões Ltda , Aries Artigos Decorativos Ltda , Genoma Comercial de Móveis Ltda, Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, João Coelho da Costa, SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029200-71.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE BARCELLOS\r\n\r\nRéu: E.FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Fernando Bizzoto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Bizzoto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera, FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, ELIS DA ROCHA RAMOS , Auto Posto Parada Certa \"dois\" Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319863"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1319018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-16.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Administracao de Imoveis Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GORNATTES, Réu: IVAN RICARDO GORNATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza do Nascimento\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 5º OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 611,52 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-94.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alan do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Reparos e Serviços Ltda, Réu: ALEX PEREIRA DE ANDRADE, Réu: MARCOS PAULOS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA E CONSULTA RENAJUD, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.216 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 8.677,50, EQUIVALENTES A 700.910,80 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.301,63, EQUIVALENTES A 105.136,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Sousa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira de Sousa \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 131. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO , Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES , Réu: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-28.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo Marta [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rafaela de Araujo Marta\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 94/108, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil)\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Correia [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel Para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: ROMILDO MARTINS , Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Correia\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 364, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycilane Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycilane Silva , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Ferreira Soteiro [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmir Ferreira Soteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 362, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lacerda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lacerda\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudex Silva Pires [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Caxiense Automóveis Ltda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)], Réu: JOSE PETRUCIO LOURENÇO MONTEIRO , Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudex Silva Pires\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Francismário Guimarães de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismário Guimarães de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 193,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.571,08, EQUIVALENTES A 530.877,61 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 985,66 , EQUIVALENTES A 79.631,64 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA, Réu: RUY BARBOSA , Réu: GILBERTO LUIZ FERREIRA , Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 152,56 E CUSTAS DE R$ 100,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 286/294, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES, REJEITOU A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Cosme de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 671, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodoro de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gomes de Oliveira, Réu: Antonio Geraldo Utrini Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Teodoro de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Garcia França [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda A/C SR. JOSÉ ANTONIO MARQUES (DIRETORIA), Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA , Réu: BRUNO FROTA MOHAMED \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Garcia França\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-42.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Matias da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gesso Forte Ltda ME\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021700-06.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filhos SC (Auto Escola Mage) [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filhos SC (Auto Escola Mage)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 231 (R$ 200,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-94.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-29.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LIMA DE JESUS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RODRIANE LTDA, Réu: Nadia Teixeira do Amaral, Réu: UBIRAJARA DE OLIVEIRA , Réu: NEY ALVES DO AMARAL, Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LIMA DE JESUS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Oi Tv [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva dos Santos , Réu Oi Tv , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 163/168, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INEPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, DECLAROU A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ E JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO AUTOR, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (R$ 101,81) E QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARA A UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR GUIAS E PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MARCELO MONTEIRO , Réu: JOSE MARCO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA E CONSULTA RENAJUD, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Pessanha Cruz\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Borges da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Aut Sonivaldo Borges da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, E POR CONSEGUINTE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DA CP À 3ª VT/UBERABA. \r\n\r\nProcesso: 0001353-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Ferreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Caxiense Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Caxiense Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.024,31 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Zacheu Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Zacheu Filho \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS RÉUS E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES VOLPATO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES VOLPATO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Barcellos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda de Oliveira Carvalho Bar ME, Réu: RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Barcellos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nId: 1319018"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0120300-28.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaime Cesar Sa lima\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA ,Paulicea Comercio e Representaçoes Ltda em Recuperação Judicial,CATHARINA ELMOR DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.140,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-58.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LESIO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA,VIDROS GUARANI LTDA,JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.520,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS,VIDROS GUARANI LTDA,JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.520,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-55.1994.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALDIR DE ARAUJO FILHO,NAIRA NAGEM MONTEBELLO,GESSO PILARES COM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DE ARAUJO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAIRA NAGEM MONTEBELLO,NAIRA NAGEM MONTEBELLO,GESSO PILARES COM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIRA NAGEM MONTEBELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319015"
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                            "1319016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (REDUC)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nAssim Reclama: \r\n\r\na- Declaração da responsabilidade subsidiaria da 2° reclamada e Baixa na CTPS na CTPS pela 1 ° Reclamada. \r\n\r\nb- Reflexos do adicional de periculosidade habitualmente recebido nas verbas rescisórias. \r\n\r\nc- Horas extra de todo o período laborado, deduzindo as comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. \r\n\r\nd- Reflexos das horas extras no RSR e juntamente com este reflexo no FGTS+ 40%, 13° salário, \r\n\r\nférias + 1/3 e aviso prévio e nas horas extras; e- Aviso prévio. \r\n\r\nf- Crédito a multa do art. 477, par. oitavo da CLT; g- Aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT; h- 13° salário proporcional de 8/12 avos 2009. \r\n\r\n1- Férias simples de 2008/2009 e proporcionais de 1/12 avos de 2009, todas com + 1/3. J- PLR no valor do salário do obreiro conforme fundamentado no item 8. \r\n\r\nk- Salário do meses de junho e julho de 2009. \r\n\r\n1- Vale Alimentação no valor mensal de R$ 200,00, conforme fundamentado no item 9. m- FGTS. \r\n\r\nn- Multa compensatória do FGTS. \r\n\r\n0- Indenização Substitutiva referente ao Seguro Desemprego no equivalente a 6 vezes o salário do obreiro. \r\n\r\np- Honorários advocatícios; \r\n\r\nProcesso: 0000265-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS \r\n\r\nAnte ao exposto, requer o· reclamante a V. Exa., acolhimento da presente reclamação trabalhista, julgando-a procedente, condenando as reclamadas ao pagamento dos pedidos abaixo relacionados: \r\n\r\na)Concessão da GRATUIDADE DE JUSTIÇA; \r\n\r\nb)Seja declarado nulo o contrato de trabalho celebrado com a primeira reclamada, com fulcro no art. 90 da CLT, condenando a segunda reclamada como responsável solidária pelos créditos do reclamante, com o conseqüente reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador de serviços (segunda reclamada), determinando que esta cumpra com as devidas anotações na CTPS do reclamante, inclusive retificação da data de admissão para 17 de março de 2008, dispensa e variação salarial) sob pena de imposição de multa diária a ser estabelecida por este Douto Juízo; \r\n\r\nc)Seja declarado existência de responsabilidade subsidiária entre as acionadas em relação a totalidade dos créditos do reclamante, na hipótese do não acolhimento do pedido de letra b, conforme fundamento; \r\n\r\nd)Seja reconhecido e declarado o direito do reclamante em perceber todas as verbas aqui pleiteadas devidamente reajustadas com base no salário normativo em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2011 conforme fundamento; \r\n\r\ne)REINTEGRAÇÃO ao autor às suas funções, com pagamento de salários até o término e sua estabilidade. \r\n\r\nDeixando de ser reintegrado, que seja convertido em indenização por todo período garantido pela estabailidade além de declarada a ruptura do seu contrato de trabalho por culpa da 13 reclamada, devendo, em conseqüência, ser condenada a 13 reclamada e solidária ou subsidiária, a segunda reclamada, em cumprir com o pagamento das seguintes reparações legais: \r\n\r\na)Aviso prévio \r\n\r\nb)13° salário proporcional 2011 (1/12)); \r\n\r\nc)férias proporcionais 2011/2012 + 1/3; \r\n\r\nd)Multa normativa (CCT 2010/2011 cláusula 59a) \r\n\r\ne)Diferença de salário fevereiro a abril/201 O f) Vale alimentação fev. a abril/201 O \r\n\r\nf)PLR proporcional \r\n\r\ng)Pagamento do valor referente a estabilidade (12 meses) \r\n\r\nh)Multa prevista no art. 477§8° da CLT \r\n\r\ni)Aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT na hipótese do não pagamento das verbas incontroversas em primeira audiência \r\n\r\nj)Entrega das guias . TRCT, GRRF e chave do sistema conectividade social responsabilizando-se as reclamadas pela integralidade dos depósitos ou indenização equivalente aos depósitos fundiários não realizados durante todo pacto laboral; \r\n\r\nI)Liberação das guias CO-seguro desemprego, sob pena de pagamento do valo!: correspondente, em espécie; \r\n\r\nm)Honorários advocatícios 15% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319016"
                            ],
                            "1319017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Macedo Barbosa \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29.06.2012 às 11:00 Horas para que a ré proceda a regularização das anotação na CTPS da parte autora. Cientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Paixão \r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/24, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319017"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1315790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0001575-09.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Cristina dos Santos [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 27, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.275 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Luz do Sol Ltda ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Luz do Sol Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 53, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Elias Marinho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material do acordo de fls. 25, conforme fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0222500-28.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA SANTOS [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa Muri, Réu: Celso Barnabê de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Coelho Cesar Gomes [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Coelho Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 470. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nAlvará 0730/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Trindade de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição da executada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002097-02.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Gomes dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias III Comércio [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Caxias III Comércio\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 31, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Landim de Mesquita [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora comprovado nos autos foi convolado em penhora, devendo a 2ª ré pagar o valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud e liberação imediata dos valores à disposição dos presentes ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001932-52.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Gomes de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"...indefiro o requerimento...\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANTOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição das certidões de crédito pertinentes e arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Charles Gonzaga de Borges [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Charles Gonzaga de Borges\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barroso [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 207, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET IND. E COM. DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvará 0678/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001557-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Ferreira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \"Reconsidero, em parte, o despacho de fl. 386...\" Comprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução , via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA-TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA-TREL\r\n\r\nAlvará 0679/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lacerda Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lacerda Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojjud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Agostinho Soares Afonso, Réu: Armando de Freitas, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: Mario Soares Pereira Afonso, Réu: A P TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA BOMPÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VICENTE DE LIMA FILHO\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 302, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva \r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.35 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense, Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Marco Aurélio da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da destituição do i. Perito anteriormente nomeado, bem como da nomeação do i. Perito Dr Roberto Milita. \r\n\r\nProcesso: 0001983-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Araujo Marambaia [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pisa de Caxias Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Pisa de Caxias Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 22, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Josenil de Souza [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josenil de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 90 e 99-v, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nId: 1315790"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vieira\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, José Antonio Marques da Silva, Arthur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaib, Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315793"
                            ]
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                            "1319417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 106/2012 de 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo sido obtido o saldo atualizado, venha a ré com o depósito do valor faltante em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Santana de Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Wallace Fernando Santana de Brito\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 73/74 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.022,96 , equivalente a 890.361,48 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.207,59 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguai Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1042/2012 \r\n\r\nProcesso: 0184900-37.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Felippe de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Felippe de Paula, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GANDRA CABRAL, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilela, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier de Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Xavier de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estefanelli Favalessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moraes do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Moraes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Santos Thomaz [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Vitor Santos Thomaz\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 399 que indeferiu liminarmente os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DA MAIA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: TRADICOM SISTS.ELETRONICOS E TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DA MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1037/2012 \r\n\r\nProcesso: 0236500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rez da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1889. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinto Xavier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1034/2012 \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002336-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Guimarães \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0187900-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, devendo comprovar o pagamento do crédito atualizado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001607-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhou de Muriqui Ltda, Réu: Zhou de Itaguaí Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carneiro , Réu Zhou de Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matta Sampaio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 que manteve os honorários periciais. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação ao INSS - GFIP. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Matos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Aut Felipe dos Santos Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. com fulcro no art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-82.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE CARVALHO ANTONIO [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE MARY FERREIRA [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSE MARY FERREIRA\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento, referente à parcela previdenciária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moacir Amorim dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 527/535, que apuraram a executar o valor de R$ 305.724,86 , equivalente a 24.694.422,93 IDTRs, crédito do autor, R$ 502,06 equivalente a 56.744,63 IDTR´s referente aos honorários periciais e R$ 53.196,29, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 280. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorários periciais e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Barbosa Piazza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 210/215, que apuraram a executar o valor de R$ 29.186,00, equivalente a 2.357.451,18 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.136,91, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 136 e 181. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e F de Itaguaí Locações Ltda, Aut Jair da Silva Moreira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 18/06/2012 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à entrega das retificações na CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001784-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simão Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simão Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº 1000/2012. FIca ciente de que deve aviar veios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda, Aut Wagner do Carmo de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos, Réu Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/06/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. A ré deve proceder os recolhimentos de FGTS na conta vinculada do autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Pinto Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House) [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House), Aut Silvana Aparecida Pinto Lopes\r\n\r\nDizer se as peças juntadas são suficientes para o prosseguimento, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Atoniel dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoniel dos Santos, Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002499-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 18/06/2012 , às 14:15 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, Apresentarão cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Lage Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Marlucia Lage Coutinho\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se efetivar a contraprestação jurisdicional demandada de forma eficaz;\r\n\r\nConsiderando o dever do Juiz de dar andamento à execução, de ofício;\r\n\r\nConsiderando a natureza dos bens penhorados;\r\n\r\nConsiderando a dificuldade de se dar publicidade aos atos de alienação de bens penhorados;\r\n\r\nConsiderando o princípio de que a execução deve ser o menos gravosa possível ao Executado.\r\n\r\nDETERMINO que a venda dos bens penhorados a fls. se realize por leilão, por permissão expressa do § 3º, do artigo 888 da CLT, a observar o procedimento contido nos artigos 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho é autorizada pelo artigo 769 da CLT.\r\n\r\nNOMEIO Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano, com endereço para intimações em Av. Colombo, 11.101, Parque Industrial Bandeirante 2, Maringá, Paraná, Cep.: 87070-000, e-mail leiloes@leiloesjudiciais.com.br, telefone 0800 707 9272.\r\n\r\nFixo comissão de leiloeiros no percentual de 2% sobre os valores de avaliação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação, pelos Executados, em caso de remissão ou pelos Exeqüentes, em caso de adjudicação.\r\n\r\nCiências às Partes e ao Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Pires [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia , Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Aut João Luiz de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo sido obtido o saldo atualizado, venha a ré com o depósito do valor faltante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Rezende [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Logistica e Gerenciamento de Transporte Ltda, Réu: Claudia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo sido obtido o saldo atualizado, venha a ré com o depósito do valor faltante. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda, Aut Paulo de Jesus Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001738-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvano [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda., Aut Mauricio Silvano\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-21.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ BINS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ BINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Moura de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Moura de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1002/2012. Devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor faltante, ante a obtenção do saldo atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guedes dos Santos [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Porto Real Resort\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1007/2012 \r\n\r\nProcesso: 0115100-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Torres, Réu PEM Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252, que homologou os termos do acordo conforme fl. 245/247. Custas pela Reclamada no valor de R$ 1.050,00. \r\n\r\nProcesso: 0001551-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lorença Damiani [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Cadena [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Cadena \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 124/125 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.230,17 , equivalente a 670.967,13 IDTRs e R$ 421,80 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria de Souza Morais [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECIN SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNCIDO LTDA [Adv. Erika Helena Deutsch (OAB: SP 110908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Réu TECIN SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNCIDO LTDA, Aut Zelia Maria de Souza Morais\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-28.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e honorários de sucumbência, conforme sentença de fl. 78, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORENO VIEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 327/331 , que apuraram a executar o valor de R$ 613.443,62, equivalente a 49.549.900,63 IDTRs, crédito do autor, e R$ 79.456,31 referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nCgto: Juscelino Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nVenha a consignante com cópia da guia de depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda, Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 15/06/2012 , às 14:30 horas, para que a ré proceda à baixa da CTPS do autor.\r\n\r\nId: 1319417"
                            ],
                            "1319418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga da Silva\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Wison de Oliveira Avila\r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 11:20, para prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319418"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Magalhães, Réu TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 26/06/2012 às 14:00 hs para que a ré proceda as anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 265/268. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado Tavares [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado Tavares\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001045-19.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Galdino dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galdino dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVista a Reclamada do despacho de fls. 133, bem como dos cálculos apresentados, por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001299-89.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Azevedo [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0510000-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO GUIMARAES [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MACHADO GUIMARAES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 273/274, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Viana dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 476. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rocha Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. Fica, também, a 2ª reclamada ciente da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardozo Ribeiro\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20, às 10:00 horas, a fim de que a ré proceda a baixa na CTPS do reclamante, cominando-se a multa de um trinta aos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Caso não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara, conforme sentença de fls.205/215.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Folador Quadra, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDê-se vista ao Rte e à Rda dos cálculos de fls. 283/284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o total cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pascoal D Assunção [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pascoal D Assunção, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012, às 15:40 horas, para oitiva da testemunha RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS, nos autos da CPI 0000775-11.2012.501.0432, da 2a. VT de CAbo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Murguett de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Murguett de Lima\r\n\r\nVenha o Rte com seus cálculos atualizados conforme fls. 66, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tiago Louzada de Oliveira [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA, Aut Rogerio Tiago Louzada de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Luciano dos Santos Nunes foi designada para dia 04/07/2012 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. CP: 0000279-47.2012.5.01.0281 - REF: PROC 0000634-73.2011.5.01.0481. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 21/06/2012, às 11:00 hs para que as rés procedam as anotações na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 330/335. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPICO LUIZ GUSMAO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Soares\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0196300-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-43.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIBRAM SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Jesus Amin Tovar Camacho, Réu: Willian Fernando Tovar Vacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 14/06/2012, às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação da CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 1.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCumprir a determinação de bloqueio de créditos, conforme concedido em antecipação de tutela na ata de audiência de fls. 132 e que foi mantida pela sentença de fls. 135/143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gasparino [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gasparino, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/07/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Moises Ribeiro Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.057,45, equivalente a 3.055.445,58 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0190500-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RANGEL DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 30 dias, com os depósitos complementares na conta vinculada ao FGTS do autor, levando em consideração os salários comissionados pagos ao longo do contrato, comprovando-os nos autos mês-a-mês, expedindo e entregando, em seguida, guias complementares para seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"Declarada incompetência\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.272,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1319772"
                            ],
                            "1319773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-22.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação e Transitos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001367-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Tulher [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Tulher\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE ROBAINA MACHADO GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ROBAINA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392500-75.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA BARBOSA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Aziz de Souza Baldez [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Surpresa Cia Transp Esp e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aziz de Souza Baldez\r\n\r\nVenha o reclamante com a escala de embarque nos termos do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001105-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de) [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)], Aut: Ataide da Silva Rangel [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R. R. Correa LTDA n/p Roberto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de)\r\n\r\nDeferido o que foi requerido e concedido mais 60 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0361200-95.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Tavares da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Júlio Gomes Feres [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Neves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com sua escala de embarque dos próximos 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES MOITINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida na petição de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0554400-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALOMAO NEMI [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Alvarenga Pinto [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALOMAO NEMI\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 06/06 deste E. TRT da 1ª Região, e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. , Aut Isaias Secundino Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO COTTS PAULA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada para que venha com o depósito da multa apurada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Bezerra [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0455300-08.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/C Síndico Domingos de Sá Filho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidivan Neves dos Santos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidivan Neves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos atualizados conforme fls. 67, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0455300-08.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/C Síndico Domingos de Sá Filho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes da Silva Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.240,23, equivalente a 1.487.959,832117 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwar de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvaterra Consultoria e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 136. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Altmayer de Pizzorno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino (Medicina do Trabalho) [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oscar Jesuino (Medicina do Trabalho)\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 1708/1710 e da decisão de fls. 1711. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nVista às partes, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-87.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A, Aut SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDigam as partes sobre o andamento da Ação Rescisória noticiada às fls. 1089, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1319773"
                            ],
                            "1319774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Dias Vaz [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufibra Móveis Ltda - ME, Réu: Sarah Móveis Ltda, Réu: José Eleutério Moreira, Réu: Ednei Caetano Santos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Dias Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embartgos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalhaes de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalhaes de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000050-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pinheiro do Carmos [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Tanaka Tchilian Calçados Epp [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Tanaka Tchilian Calçados Epp, Aut Solange Pinheiro do Carmos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (improcedente). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Veiga [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Franco [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Abreu Franco\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal - O Diario Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Santuchi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 1613/2012, bem como vir retirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SARDINHA CARVALHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio dos Santos, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - negado seguimento ao Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1319774"
                            ],
                            "1319770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0422700-31.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA GOMES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: A W DA COSTA RESTAURANTE,COOPEMMAE COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado A W DA COSTA RESTAURANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001192-45.2011.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Cardoso Barros\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.109,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319770"
                            ],
                            "1319771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0510000-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos de fls. 273/274, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0352000-93.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nRéu: M.J. ESCOLA DE IDIOMAS, Jose Carlos da Camara, ROBERTA FEIJO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA FEIJO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 132/133. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GREVI PINHEIRO\r\n\r\nRéu: EQUIPETROL S/A., MACAE IND E COM LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido feito às fls. 89. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 96/97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319771"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1319798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Ernesto de Souza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Ernesto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nPor falta de preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira do Nascimento [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Marcelo Souza de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-87.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Wilton Beles de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Esteves Monnerat [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Balzana de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Balzana de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 48, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Pablo Bicalho Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças neces sárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000275-86.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Mendonça [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000848-27.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de oliveira Nascimento Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-05.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Lima Vasconcelos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marciane de Souza Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Couto de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Couto de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000889-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudevar Ferreira Marques [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudevar Ferreira Marques\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Dias Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho Godoy [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saude e Apoio Maritimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho Godoy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nNão se conhece do recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual, assim negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001236-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda, Aut Rosana Rocha da Silva Silvares\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09.07.2012, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nO autor deverá ainda ter ciência da proposta de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2012.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: Aline Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Spte: Mirna Ferreira de Azeredo, Spte: Milne Pimental de Azeredo Júnior [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nSpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Aline Ferreira de Azeredo\r\n\r\nFica intimada a apresentar em 10 dias, sob pena de extinção, que são legítimos herdeiros do de cujus, anexando o documento da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 274,39 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Paula Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Paula Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000890-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Oliveira Moreira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazumbã - Construtora Ltda\r\n\r\nNão se pode considerar válido depósito recursal efetuado fora da conta vinculada ao FGTS, assim negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro das Neves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-72.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Henrique Hermely Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sandoval Benício Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Adriano Realli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Henrique Albino da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rafael Fernandes de Souza Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Realli, Aut Carlos Henrique Albino da Cruz, Aut Pedro de Oliveira, Aut Rafael Fernandes de Souza Freitas, Aut Sandoval Benício Cunha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 460,00 pelos autores DISPENSADOS. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24.07.2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nCiência ao segundo réu do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mde do Brasil Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lira Goes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Lira Goes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 900,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1319798"
                            ],
                            "1319799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Silva Baptista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME, Aut Maria Rosaria Silva Baptista\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmos dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Carmos dos Santos, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao segundo réu do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a complementar os depósitos realizados, em 48 horas, conforme valores apurados a fls. 491 - valor líquido de R$ 14.677,21. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieniffer Martins Damasceno Braga, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Mota Marques [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Froes da Silva [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Municipio de Macaé [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jorge Luiz Silva de Souza, Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001927-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexian Brothers Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a apresentar em 10 dias, demonstrativo deduzindo do valor da condenação o valor correspondente às verbas e ao período em que não foi condenada subsidiariamente, conforme determinação contida na sentença homologatória de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Lucia Helena Gama de Andrade\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 338, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bitencourt Estanhe [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Anderson Queiroz da Silva [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Fabio Martins Santiago [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Sergio Gomes de Moraes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Queiroz da Silva, Aut Fabio Martins Santiago, Aut Roberto Bitencourt Estanhe, Aut Sergio Gomes de Moraes\r\n\r\nFicam os credores intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Jorge de Souza Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia guimarães\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Macae Wong Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-58.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Tavares [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez da Silva Tavares\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 130, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serseg-Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peixoto Dias\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Inácio [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Aut Jose Luis de Souza, Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciência do seguinte despacho: \"Não há que se falar em contradição na decisão de fls. 357, mas sim, na petição da embargante de fls. 376, já que nesta, questiona apenas a nova publicação da decisão que deveria ter sido feita em nome do novo patrono\". \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago ulisses Tomasoni [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Souza Gomes da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelnardy de Souza Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Souza Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado a informar o CPF do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-14.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Gomes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Rezende Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Rezende Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001997-92.2011.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder a inclusão das autoras em folha de pagamento, conforme determinado no Acórdão de fls. 585, devendo ainda proceder ao depósito em 15 dias, do valor vencido desde março de 2010 até a data da efetiva inclusão, com juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001406-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Dias Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nFica intimado a efetuar e comprovar nos autos o depósito do restante dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Verlon de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Verlon de Lima, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-33.2012.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sandra Elizete Werlang [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde do Município de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Elizete Werlang\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Simão Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1319799"
                            ],
                            "1319800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 48 horas, comprovar a inclusão do adicional de insalubridade e reflexos legais determinados pela sentença na folha de pagamento do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jesus Perez, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001827-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves de Barros [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves de Barros\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 660,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio E Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servico de Apoio E Manutencao Ltda, Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina Alves Bastos [Adv. Juliana Pires Giannini (OAB: RJ 164265 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina Alves Bastos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy de Paula Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nFica intimada ao depósito do valor apontado pela União a fls. 72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. da Silva Bazar - ME, Réu: Joelso Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Mansur\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bastos do Espirito Santo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESTEVO OLIVEIRA RESTAURANTE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Bastos do Espirito Santo\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anativaldo Santos da Hora [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anativaldo Santos da Hora, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton França da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam intimados a comparecerem à Secretaria em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Martins [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Louback ME n/p Sr. Elbio Louback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Martins\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda, Aut Meriene Mendonca Morais, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Marcia Mendonca Morais, Aut Uelinton Cynesio Morais Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de andrade Nogueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Anselmo da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Leandro Anselmo da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 665, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-83.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Cecilia Ferreira Fuentes [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Boiler Manutencao Industrial Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cecilia Ferreira Fuentes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nVenha a 1º ré com o depósito da diferença apurada às fls. 729 -V para análise do pedido feito pela mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut David Franco dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOMACAE LTDA \r\n\r\nFica a ré intimada a requerer diretamente na PGF a restituição do valor pago. Ter ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para cópias do que se achar necessário nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciso Soares da Costa [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Soares da Costa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alves de Morais, Réu Moura Consultoria e Planejamento\r\n\r\nTer ciência de que foi designado 1ª leilão, dos pens penhorados nos autos, para o dia 03/08/2012, às 11:30, e para o dia 17/08/2012, no mesmo horário, para o 2º leilão, conforme fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Moura da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Moura da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Siqueira Barreto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Souza Perecmanis, Réu Regina Duarte Perecmanis, Réu WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rive Barreto Batalha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA, Aut Rive Barreto Batalha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 105 . Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das custas processuais, através da GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a 1ª reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes\r\n\r\nFica intimada a cumprir a parte final do despacho de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia SA, Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes de Oliveira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15.06.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rosa dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa dos Santos\r\n\r\nFica intimada a comprovar a situação de insolvência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Leonardo Valle Soares (OAB: ES 9614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Balestreiro Torres\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 460,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Xisto da Silva Pessanha [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Xisto da Silva Pessanha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 472, sendo a rés SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes, Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 76. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das custas processuais, através da GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nFica intimada a apresentar o CNPJ da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Azevedo Martins [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 506. Ficam as Rés intimadas para solidariamente, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das custas processuais, através da GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002017-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Coelho Alcantara, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o 1º Leilão no dia 03.08.2012, às 11:30 horas, e o 2º Leilão, no mesmo horário, no dia 17.08.2012, no rol de entrada das Varas do Trabalho de Macaé, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000219-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bieclin Serviços Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Conceição\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-57.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Carolina moreira de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda., Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nNegado o seguimento do recurso ordinário interposto pelo 1ª réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Martins da Cunha, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Maria Luiza da Cunha Gomes, Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o primeiro leilão para 03/08/2012, às 11:30 horas, e o 2º para 17/08/2012, no mesmo horário. Conforme fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Braga [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braga\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida da Silva Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Arci Menezes Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Arci Menezes Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Manuella Vilar Figueiredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nFicam intimados a comparecerem à Secretaria em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Barcelos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Veronica Castro de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento, Réu MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Pessanha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 345, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244 . Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das custas processuais, através da GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1319800"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cabreira Luciano\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Alencar Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.08.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.08.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319796"
                            ],
                            "1319797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia guimarães\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, LUCIANO DE SOUZA LARA, IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o 1º Leilão no dia 03.08.2012, às 11:30 horas, e o 2º Leilão, no mesmo horário, no dia 17.08.2012, no rol de entrada das Varas do Trabalho de Macaé, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319797"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ruzio Coutinho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira , Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelho Braga Lage [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelho Braga Lage\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Oliveira Caldas [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Oliveira Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao de Sobral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simao de Sobral, Réu Rapido Cachoeirense Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Calico Moveis e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Borges\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO BRUNO COUTINHO [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM-COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BRUNO COUTINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001872-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Godinho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Godinho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Reis Arrigoni [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Reis Arrigoni \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ruzio Coutinho Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Pacheco da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho, Aut Jenaina Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RODRIGUES GAMA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T. PAULINO CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR RODRIGUES GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paulo da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paulo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bocard de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244-v, devendo apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Aparecida Salaroli Cordeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Aparecida Salaroli Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MEDEIRO DE LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: GALIAN DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MEDEIRO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryane de Souza Moren [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryane de Souza Moren\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nInformar endereços atuais e corretos do réu e de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Souza Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Souza Aguiar, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas, Réu: Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento tendo em vista o documento de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva , Réu Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo indicar o autal e correto endereço da sócia da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Paulo Pascoal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Mauricio Murcia Martins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida , Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIELMO DE MACEDO JANUARIO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALBERTO TOLENTINO ALVARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MARCOS ANDRE AMARAL [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIELMO DE MACEDO JANUARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Azevedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: POCRM ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Azevedo\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Alcântara [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva, Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Franca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Franca\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitus Serrado [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitus Serrado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Réu: Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 18/06/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001799-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová José da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001737-85.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Santos Leite [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira Ribeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos F. Kibons Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Fernando da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Souza e Queiroz Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Fernando da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Paula Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Pinheiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo de Paula Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Alves de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Alves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINSON VOLINO PECLAT\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Côrtes [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Aut Marcelo da Silva Côrtes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amélia Vianna [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Arnaldo Kluber Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amélia Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A Albuquerque- ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A Albuquerque- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut DAVI GONCALVES DA ROCHA, Aut GENILSON NUNES DE ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001793-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central , Aut Maria Regina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Wagner Vivas [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 120, devendo efetuar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl 72, com exclusão da cota patronal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cabral de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Viviane Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos e também tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO TRINDADE BASTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: Wesslen Marcus Bedoni\r\n\r\nTI: Elmo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO TRINDADE BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1319823"
                            ],
                            "1319833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES LOLI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES LOLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Murano Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Oliveira Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Murano Ltda\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Ferreira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.M. Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Cesar [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cesar , Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob \r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0017400-45.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Figueiredo Habbis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001942-17.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivisson Pedro Honorato [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções Ltda., Réu: Emídio Cabral do Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Pedro Honorato\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Luiz Coutinho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nJuntar documentos necessários para apuração dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001798-43.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marciléia da Silva Curty [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marciléia da Silva Curty \r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida \r\n\r\ncertidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 311/317. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE FIAC E TEC DE SO ALEIXO/MAGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ADAILTON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADAMASTOR RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ADELICE MEDEIROS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADEMILDE SOUZA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADNIR MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADILSON DE JESUS ALVES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALICE MALHANO RODRIGUES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALEXANDRE CANDIDO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI PIEDADE DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANDERSON PEIXOTO RAMOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELO EGIDIO DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANIZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONINA ABREU DE BRITO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANTONIO JUNQUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ARACY SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALDENIR TORRES RANGEL [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL JUNIOR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: AURENIDES MUZZY [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALCINEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALCEIR BASTOS CAJAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: BEATRIZ DA SILVA MATIAS OLIVEIRA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Aut: DARLENE FERNANDES PORTELA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DALTON ABREU BRITO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DALVA BENEVENTE CANDIDO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DENILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DENISE DA SILVA ROSA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DIOCRECIO BARCELOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DELCI PAIS FERREIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: FABIANO BATAGIO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: FABIO DE PAULO ABREU [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: FABIO TISCATE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FATIMA MACEDO BRAGA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FLORENTINA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JAILMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JACIRA GONCALVES LEITE [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GERALDO MACIEL DE ALVARENGA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GERALDO CESAR [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUAREZ GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOAO GELI [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO JORGE TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MAMEDE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES DE ANDRADE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO LUIZ DA CONCEICAO GLORIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOAO MARCOS SANTOS CAMARGO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUCARA FONSECA DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JULIA LOPES VIDAL AZEVEDO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JURANDIR GOMES DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JURANDIR MARTINS DA COSTA JUNIOR [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JURACI MARTINS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JORDINEA DE JESUS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MUSTRANGE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE DESTERRO ASSUMPCAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JORGE DUTRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE LEMOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JORGE LUIS MAIA FERNANDES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUCICLEIA ARAUJO RAIVEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOCELY DE OLIVEIRA VALADAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GELSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILSON LOPES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE DOS S. COSTA MAIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE BASTO ARAUJO FILHO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOSE DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE FARES DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE LUIZ ALVES CAMARA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DA GLORIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE PORTO DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE RAIMUNDO BIGATTE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE ROBERTO BASILIO PEREIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOSE VIEIORA GALVAO FILHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSELITO DE ANDRADE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSUE DA SILVA BATISTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOSUEL PEREIRA FERREIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: EDILSON LEAL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EDILSON LEAL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EDIVINO MORAES DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ELI DE SENNA CARDOSO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ELIZABETH BASTOS DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ELIZABETH GOMES DA ROCHA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ELIZABETH MULLER DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ELIZABETE SOUZA SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: INERZA ALVES VOIGT [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ENILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ENIVALDO TISCATE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: IRDA COLONESE PASQUALINO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ERINETE DA SILVA ABREU [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: HERMINIA SANTOS LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: HILDA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ILDA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ILKA COSTA SIQUEIRA CRUZ [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EUNICE PAPERA ALBUQUERQUE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ELPIDIO DA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EUCINEIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ELSON DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ILSON FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EVANDRO LEAO MORET [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: IVANETE DE SA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: IVONE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA SAMPAIO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ALFREDO LEAL VIEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS JOSE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ROBERTO EVARISTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CLAUDI MACIEIRA FRANCISCO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CLAUDEIA ALVES DE ARAUJO SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CLEIVER DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CLOVIS PONTES VIEIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE ABREU SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CONCEICAO DA SILVA KALED [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: LEA FERREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LILAZIO ROSA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Aut: LILIAN BORGES DE SOUZA [Adv. 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Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CIRENE DE MORAES SODRE DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CIRLENE CALDEIRA REBELO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CIRLETE DE ABREU DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CIRO BARBOSA FILHO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CELCO SODRE DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CELCO SODRE DA SILVA JUNIOR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: CELSO ABREU MORAES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: CELVARINA RODRIGUES PROENCA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SILVIO JOSE TORRES SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SILVIO ROCHA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SEVERINA PINTO DA SILVA FIGUEREDO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: SUELI ROSA CAJAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: SUELY SOCDRE DA SILVA SALGADO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: SOLANGE ALVES DORMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SONIA CARVALHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SONIA MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: WALACY DA SILVA MARINHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WAGNER DE SOUZA LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VANILDA GOMES ANDRE GEVIGIER [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WALDENI VEIGA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: VALDIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VALDIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VALDECIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WALNEY IGNACIO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VALCENIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VALCIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ODAIR GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: WILLIAN FERNANDES LOPES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VERA LUCIA PECANHA DE FARIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VILMA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VILMA CAJAO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: OMINGOS RABELLO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ORLANDINA DA SILVA MUSTRANGE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ORLANDINO DELFIM LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ZALMIR ALVARENGA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZENIT DA SILVA CANDIDO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZENILDA NEVES DE BARROS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZULMIRA ALVARENGA BUSQUET [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S A [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Maura dos Santos Maia Valcir dos Santos Costa Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO SODRE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Amaral de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V&C Montagens e Reparos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000082-44.2012.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia S.A., Réu: Emissão Engenharia e Contruções Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé , Réu Emissão Engenharia e Contruções Ltda, Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02). [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS -nova denominacao- CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PLANEL-PLANEJAMENTO E CONSTR. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02).\r\n\r\nTomar ciência do decidido às fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Soledad Pollano Killian [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Rocha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000855-60.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Santana de Souza [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Biologia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santana de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-10.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Fonseca de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Januário Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA SODRE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIC INFORMATICA LTDA, Réu: Claudia Amaral da Silva, Réu: Jose Aroldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-56.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Lopes da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercano Verone ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Mage\r\n\r\nVir com a primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001420-24.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugão [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza da Silva Miranda , Réu: Vinicius Miranda Barros , Réu: Auto Posto Sarahluan Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sarahluan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Motos [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lugão Caldeira , Réu Maninho de Motos \r\n\r\nDigam as partes que outras provas ainda pretendem produzir, vindo, desde já, com rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda., Aut Lucio Mário Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-97.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Valadares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Valadares\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Morais da Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela vencida em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Penna da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0081400-93.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castilho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Vagner Dias da Rosa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hygino Ines [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Hygino Ines, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 219/221, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos desde que substituídos por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Marins [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Auto Posto LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratello Auto Posto LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nApresentar a comprovação de pagamento da última parcela dos honorários periciais para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves de Souza\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix \r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-94.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Ratolla de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Simbra Distribuidora Cosnt. Reformas Ltda [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Simbra Distribuidora Cosnt. Reformas Ltda\r\n\r\nApresentar o original do documento de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001175-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001760-31.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Nascimento Noventa [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Limitada, Réu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Nascimento Noventa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Leão de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Leão de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilane Alves da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Alves da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI, Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir de Rezende Sobreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Manoel Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Condack de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesteffani de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hesteffani de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001899-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Soares\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001802-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira , Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Keli Ferreira Codeco [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Keli Ferreira Codeco \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-19.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIALAB - Centro de Análise Clinicas Piabetá Ltda [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nCgto: Laís Barreto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PIALAB - Centro de Análise Clinicas Piabetá Ltda\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da quantia ofertada em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Torres dos Santos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob \r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-29.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1319833"
                            ],
                            "1319834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Loureiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Batista do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Batista do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-73.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 252 e 270/271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-27.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceicao Luiz [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Culti Hair Comercio Ltda (Vita Derm Cosmetica Hipoalergenica), Réu: Alessandra Silva de Jesus, Réu: José Delmario Rodrigues Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceicao Luiz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bernardino Pereira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bernardino Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Miranda Tavares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Teresopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Miranda Tavares\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCILEI BRAGA SOARES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: C-VALLE EMPREITEIRA LTDA., Réu: Mariete Gouveia dos Santos, Réu: Claudio do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCILEI BRAGA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-19.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ERNESTO GALARZA JARA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Maria Celina Garcia Fiorini, Réu: Neusa Maia Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ERNESTO GALARZA JARA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2005.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacks Trabach Gomes, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Cachoeirense Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-97.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Conceicao Nogueira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Conceicao Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 136/140. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Almeida Oliveira Santos [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Amaral Sena\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO VIDAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida \r\n\r\ncertidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Barreto de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC Construtora 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Barreto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bittencourt [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Roberto Alves Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob \r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Callil Issa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Callil Issa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida \r\n\r\ncertidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Veriano [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Lopes Pesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Veriano\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME, Réu: Nelson Agusto de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nManifestar-se sobre postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.N. Pastro Bar e Restaurante Me [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Cgte: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VIEIRA DE LIMA [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . [Adv. Adriana de Castro Martins (OAB: RJ 65928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nEsclarecer sobre o recebimento das parcelas de acordo referentes aos meses de março e abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Pereira de Lima Laurentino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Pereira de Lima Laurentino\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175600-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: MAXIMILIANO NAGIB FILHO, Réu: ANA PAULA SAMPAIO REZENDE, Réu: DELIO SAMPAIO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS MORGADO, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço em que pretende ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Marta Molas Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 16\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marta Molas Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Freire\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCO LIDOINO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: C-VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCO LIDOINO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1319834"
                            ],
                            "1319819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0000589-73.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Araújo Freitas de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Araújo Freitas de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319819"
                            ],
                            "1319831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0000611-97.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzimar Lourenço de Barros \r\n\r\nExecutado: Adeilton Gonçalves da Silva Oficina Mecânica\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Gonçalves da Silva Oficina Mecânica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-25.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Ataliba Siqueira\r\n\r\nExecutado: MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000115-05.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nExecutado: Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Suruí Minimercado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.284,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319831"
                            ],
                            "1319821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda, Boutros Wadih Tannouri, Youssef Wadih Tannouri, Maria Aparecida Magalhães Lima, Ediel Alves de Lima, Renata Karolina Magalhães Tostas, Maria Cristina Batista Simão, Aurélio Lopes Simão, Eunice Gonzaga de França, Edson Ismael, Manoel Ronaldo de Souza Oliveira, Miriam Tonza Oliveira, Edberto Ismael Mende\r\n\r\nPelo presente fica m Aurélio Lopes Simão, Boutros Wadih Tannouri, Ediel Alves de Lima, Maria Cristina Batista Simão, Mimopel Papéis Higiênicos Ltda, Youssef Wadih Tannouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319821"
                            ],
                            "1319822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nPelo presente fica m Reino Animal Banho e Tosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057800-04.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenith Lião dos Santos\r\n\r\nRéu: Ótica e Jóias Principal\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica e Jóias Principal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319822"
                            ],
                            "1319832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1318928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, Marcio Luis Pimentel, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marcio Luis Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318928"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1315910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002043-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires Seabra [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Pinheiro Giannattasio [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Pinheiro Giannattasio\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuiçao previdenciaria. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Conceicao [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.96 para, querendo, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marly Santana dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz, Aut Tatiana Marly Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Silva, Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiencia objetivando a homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEIA ALVES DE ALVARENGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA - N/P SOCIOS [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEIA ALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.193, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vera da Silva Brasil [Adv. Nilton da Silva Rangel (OAB: RJ 119740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Carmem Vera da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME, Aut Dagoberto Guerrieri Júnior , Réu DS Computação Gráfica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001923-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes de Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.24 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA GAMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA GAMA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.186, no prazo improrrogavel de 15 dias, sob pena de imediata expedição de crédito trabalhista, com arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Silva Porto\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.120 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352000-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAN GOMES DA SILVA [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormar Artes Gráficas Ltda ME [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço dos socios relacionados na petiçao de fls.252 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-31.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIONE JACINTHO DURAO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRACLE - ESTETICA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIONE JACINTHO DURAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.158, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180700-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Abreu de Almeida [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Integrada Odontológica do Fonseca Ltda. N/P Andrea Penha de Carvalho e Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Integrada Odontológica do Fonseca Ltda. N/P Andrea Penha de Carvalho e Silva\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas posteriores à 4a parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243100-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY MOURA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY MOURA FERREIRA\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Réu IDALINO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.517 que determinou a extincao do processo com julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Brito Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idrair Salustiano de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idrair Salustiano de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da contadoria no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0203900-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Marques [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de São Francisco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da alegada retençao da CTPS da autora. Prazo de 05 dias, sob pena de fixação de multa diária e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinea Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Recursos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residências Chateau du Soleil [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinea Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.283, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LOYOLA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA SC LTDA, Réu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA LOYOLA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, atendendo à promoçao de fls.176. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000738-03.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Maria da Conceição da Silva [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.23, no prazo de 48 horas, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda De ker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Ferreira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001695-38.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Carvalho Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-63.1996.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARLOS R DA SILVA/ CASA DE SAUDE SANTA MONICA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA REGINA GRANDINI PEREIRA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARLOS R DA SILVA/ CASA DE SAUDE SANTA MONICA\r\n\r\nO Reclamante deverá diligenciar pessoalmente junto à 4a Vara Cível de Niterói acerca da efetivação do requerido através do ofício de fls.608, devendo trazer aos autos as informações obtidas no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Farias de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A [Adv. Rodrigo Vivacqua Correa Meyer (OAB: RJ 29868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Pessoa [Adv. Telma Vieira (OAB: RJ 101967 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210900-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos e solicitações da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Dantas Ferraz, Réu: Geisa Augusta Dantas Ferraz [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Augusta Dantas Ferraz\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, observando o NIT informado. \r\n\r\nProcesso: 0109900-50.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS ESTEVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: ANTÔNIO GONÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS ESTEVES\r\n\r\nDiligenciar acerca da efetivação da habilitação de credito requerida através dos ofícios expedidos às fls.182 e 184, devendo trazer aos autos as informações obtidas no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Geraldo [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Geraldo \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Carneiro, Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Costa Cabral [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafra Esportes de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bafra Esportes de Niterói Ltda. , Aut Carla Cristina da Costa Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA MONTEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Estrela Brasileira Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA MONTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.266 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Abreu Vellasco [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zion Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitaçao das parcelas vencidas. Prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins dos Santos [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitec Projetos Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos e solicitações da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.1997.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186400-89.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULT SERVICE SERV DE SEG E LIMPEZA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: PROTECTION VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da efetivação da habilitação de crédito requerida através do ofício expedido às fls.117, devendo trazer aos autos as informaçoes obtidas no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1992.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPagar a contribuiçao previdenciaria ou requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao pelo valor apresentado pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missiane Vanessa Antunes dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca , Réu COOPETRAUX\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.1985.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIRO MACHADO JARDIM [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real da Praia Grande Recepcoes Ltda [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIRO MACHADO JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.578 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO HEREDIA DE SA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: VITIMAS DA MODA COM ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)], Réu: Rosangela Siciliano D elia [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Siciliano D elia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Alves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Luis Carlos Rodrigues Alves, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001499-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Andrade [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158400-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Conceicao [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Conceicao\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.127 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nDar prosseguimento à execuçao, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Santiago da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Outros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Santiago da Conceição, Réu WZ Outros Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do prazo concedido às fls.46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002009-47.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Mônica Cardoso de Alencar , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar de Paula [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut José de Ribamar de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1315910"
                            ],
                            "1315909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0274100-45.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.215,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241300-17.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL,LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA,SENDAS S/A,ALEXANDRA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS,LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA,SENDAS S/A,ALEXANDRA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-14.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.450,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.450,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-90.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Guimaraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Condominio Vivendas Icaro I\r\n\r\nPelo presente fica citado Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.546,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219300-86.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Carlos Bezerra da Costa\r\n\r\nExecutado: Jardim W. O. Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim W. O. Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.106,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-12.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nExecutado: MAHMOUD ALI YOUNIS MOHAMED,LANCHONETE TORRES LOURENCO LTDA,YASSIN MOHAMED YOUNIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAHMOUD ALI YOUNIS MOHAMED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327500-27.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA RAIMUNDA NONATA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: WILLIAM BILLINGSLEA JUNIOR,W BILLINGSLEA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM BILLINGSLEA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315909"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1318981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 31/05/12\r\n\r\nProcesso: 0002171-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Mariano da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/101. \r\n\r\nProcesso: 0002168-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume Esquadria e Aluminio Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa, Réu Lume Esquadria e Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Moreno [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Moreno\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/07/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001752-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Flores de Vasconcelos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Com. de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Flores de Vasconcelos , Réu Via Terminal Com. de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trajano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda., Aut Manoel de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002303-93.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Grandeza de Icaraí Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Grandeza de Icaraí Ltda., Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002293-49.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Bar Ltda. - ME [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi, Réu Veneza Bar Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Ingrid Regina de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceição de Menezes, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2007.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odeneci de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandt Salão de Cabelereiro Ltda. [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 76/77, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu Viacao Pendotiba\r\n\r\nExpedido alvará para o reclamante nº 0373/2012 e nº 0375/2012 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valle da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Sergio Valle da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.70/73. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0002021-89.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira Chagas \r\n\r\nExpedido alvará nº 0385/2012 \r\n\r\nProcesso: 0214100-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Ester Lacerda Gomez Ibanez [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca Ester Lacerda Gomez Ibanez\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Azeredo [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Azeredo\r\n\r\nCiência do desarquivamento. Manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.848, devendo atresentar os documentos requeridos, em 30 dias, sob a mesma cominação constante da ata de fls.659. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Caposi [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caposi\r\n\r\nExpedido alvará nº 0394/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002252-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Neves, Réu Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nTendo em vista que o expediente externo desta Vara está suspenso a partir das 14 horas, o presente processo foi retirado da pauta do dia 21/06/12 e as partes serão intimadas da sentença. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Barbosa\r\n\r\nexpedido alvará nº 0381/2012 \r\n\r\nProcesso: 0196700-26.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Batista [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmomt Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Batista\r\n\r\nManifestar sobre petição com bem oferecido na carta precatória. Ciência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Fernandes da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria Angelina Fernandes da Silva, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.389/394. \r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Passeri Marra Teles [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Passeri Marra Teles \r\n\r\nCiência da decisão de fls.311/315. \r\n\r\nProcesso: 0001922-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Nogueira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Nogueira, Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino Teixeira dos Santos [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icarai [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icarai\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0369/2012 \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocibelly Mendonça Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocibelly Mendonça Cruz \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizan do o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Brito [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Ile Saint Louis Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP Residencial Ile Saint Louis Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução e reposição de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001845-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Hospital da Policia Militar de Niterói, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos de Souza, Réu Leon Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Camargo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamica Serviços Técnicos e Industriais Ltda. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Camargo Alves \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0387/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195400-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Oliveira Moraes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atac e Distrib de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comercio de Atac e Distrib de Generos Alimenticios Ltda., Aut Rondinele Oliveira Moraes\r\n\r\nExpedido alvará para o autor nº 0378/2012 e alvará nº 0380/2012 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza da Paixão\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Velez da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Velez da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001698-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceição de Menezes, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos, Réu Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002001-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Helena Fumie Tanaka Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. , Aut Fábio Gonçalves de Souza , Réu Helena Fumie Tanaka Calçados EPP , Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda., Aut Veronica da Fonte Bouçada Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Batista [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Batista\r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/08/12 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-03.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Ingrid Regina de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pimentel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Botelho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Mafei Costa [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar peças para instrução da precatória e os quesitos, em 15 dias, sob perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001358-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credinaldo dos Santos Batista [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credinaldo dos Santos Batista \r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 36/39 \r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Nascimento Batista [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Nascimento Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1318981"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1318486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-78.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Conceição da Costa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Lima Gonçalves Franco [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)], Réu: André Luiz dos Santos Bittencourt Franco [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz dos Santos Bittencourt Franco, Réu Lucinéia Lima Gonçalves Franco, Aut Marta Conceição da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.071,22, custas de R$ 301,42 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Nascimento Moura [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda., Aut Vanuzia Nascimento Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 18/2012 para saque do FGTS e 20/2012 para saque do depósito, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 62/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0218200-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 19/2012 para saque de depósito recursal, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-12.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002298-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueiras Maqui Rio Bolovoto Ltda. - ME [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueiras Maqui Rio Bolovoto Ltda. - ME, Aut Elias da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 23.000,00, custas de R$ 460,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1318486"
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1319893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Derrossi [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX - Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Derrossi, Réu MAX - Segurança Máxima Ltda., Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/06/2012, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moara Morena da Matta Monteiro [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Aut Moara Morena da Matta Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, pelos fundamentos de fls. 90, determinando-se a remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FELICISSIMO DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FELICISSIMO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702, deferindo-se o prazo de 30 dias também para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude, Aut Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03/07/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemae Indústria Metalúrgica LTDA, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo as partes, patronos e perito diligenciarem quanto às providências a serem efetivadas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Maria da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINT 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria da Silva, Réu SPRINT 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camara Caliano [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD) [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD), Aut Patricia Camara Caliano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Conceição Tardin [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceição Tardin, Réu Fabrica de Filo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo a designação de data para o início da perícia, sendo que a data, local e horário deverão ser confirmados pelo perito, devendo as partes e patronos diligenciarem a fim de obter os dados necessários. \r\n\r\nProcesso: 0020300-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Molina Delgado [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Molina Delgado\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 147, e cumprir integralmente a intimação de fls. 141. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysa Alves Sanches Bucher [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, conforme fls. 56, devendo ser restituída a importância de R$ 345,15, através de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1319893"
                            ],
                            "1319892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319892"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1319904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-30.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 12:50 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 05 dos autos da Carta Precatória e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo (processo principal 0047300-20.2009.5.01.0056). \r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES, Aut PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Voguel Ind.e Comercio Ltda, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 12:35 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 118/119 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO FERREIRA MACHADO [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Construtora Terraplenagem e Pavimentação Ltda [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, à sua disposição pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pinheiro Lopes [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes e Mello Comércio de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pinheiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do acordo noticiado em folha 90. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVIMAR GUALBERTO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 13:00 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 195 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nTomar ciência da falência da primeira reclamada, para requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido Macedo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA (FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.209/2012, no valor de R$ 1.318,20, a sua disposição na agência centro da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 21/06/2012 foi transferida para o dia 27/06/2012, às 09:35 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as detrminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Ferreira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Confecção e Representrações de Artigos do Vestuário LTDA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Bastos Confecção e Representrações de Artigos do Vestuário LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 12:40 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 67 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelvin da Silva Braga [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confecção de Roupa Intima Ltda - ME [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 12 Lingerie Confecção de Roupa Intima Ltda - ME \r\n\r\nCiência levantamento da penhora incidente sobre os bens descritos no auto de penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa da Silva Pontes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 13:10 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 181 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Claudio Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000024-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Zimann da Silveira [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Hotel Ltda. [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Zimann da Silveira, Réu Sanjaya Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.50.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BORGES DA PIEDADE [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA SORTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA SORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 12:55 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 245 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)], Aut: Felipe Marques da Silva Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaina Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jaqueline Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jane Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques da Silva Cypriano, Aut Janaina Cesário Cypriano, Aut Jane Cesário Cypriano, Aut Jaqueline Cesário Cypriano, Aut Maria Madalena de Carvalho Cesário\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nos.204/2012 a 208/2012, no valor de R$ 92.000,00, cada um, a sua disposição na agência centro da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazao 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-38.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Quindeler de Paula [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Quindeler de Paula\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, à sua disposição pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcyr Montechiari Pires [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO, Réu Walcyr Montechiari Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 12:30 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 91 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bibarrense S/C Ltda, Réu: Isaias da Silva Rodrigues, Réu: Rita das Graças Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos anexos, à sua disposição pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1319904"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319902"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa da Silva Pontes Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 15kg e 620g de tecido de microfibra, na cor verde claro, avaliado em R$ 624,80;\r\n\r\n- 15kg e 410g de tecido de microfibra, na cor vermelha, avaliado em R$ 616,40;\r\n\r\n- 14kg e 800g de tecido de microfibra, na cor vermelha, avaliado em R$ 592,00;\r\n\r\n- 13kg e 430g de tecido de microfibra, na cor verde claro, avaliado em R$ 537,20 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Augusto Weneck, s/no. , Monnerat , DUAS BARRAS, 28655-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.370,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000146-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa de Souza Adv.: Edmo Miranda Campos OAB.: RJ 132096 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 10kg e 650 gramas de tecido de microfibra, na cor vermelha, avaliados em R$ 426,00;\r\n\r\n- 14kg de tecido de microfibra, na cor vermelha, avaliados em R$ 560,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Augusto Werneck, s/n, Monnerat, DUAS BARRAS, 28655-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 986,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. Adv.: Maikon Rodrigues Salgado OAB.: RJ 135988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 2496 (duas mil, quatrocentas e noventa e seis) garrafas de 0,635L (IM), no valor de R$ 24.837,12;\r\n\r\n- 2496 (duas mil, quatrocentas e noventa e seis) garrafas de 0,635L (IM), no valor de R$ 24.837,12.\r\n\r\nOBS: Conforme esclarecimentos do Oficial de Justiça, às fls. 09v, as garrafas penhoradas são de cerveja e encontram-se vazias. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 122, km 35, Porto do Taboado, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 49.674,24\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2011.5.01.0512 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Clínica Dentária de Friburgo Ltda , Lucas Pinheiro Pedroti , Matheus Pinheiro Pedroti , Maria das Graças Lopes Pinheiro , João Batista Pedroti Filho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 ar condicionado ELGIM, 6000 BTUs, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 ar condicionado LG Gold, no valor de R$ 700,00;\r\n\r\n- 03 cadeiras odontológicas (utilizadas na atividade de dentista), no valor de R$ 5.000,00 cada, perfazendo o total de R$ 15.000,00;\r\n\r\n- 01 ar condicionado ELGIM, 6000 BTUs, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\n- 02 cadeiras odontológicas 2002 da DABI no valor de R$ 3.000,00 cada, perfazendo o total de R$ 6.000,00;\r\n\r\n- 01 computador LT Informática, uma impressora Cannon IP1300 e um monitor IBM, no valor de R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 computador LT e um monitor LG, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 80, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Ferreira Adv.: Carlos Edgar Fellows OAB.: RJ 109779 D\r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Confecção e Representrações de Artigos do Vestuário LTDA Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma máquina de costura industrial, marca 21, costura reta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Madalena F C Sobrinho, 89, lote 05, Rodolfo Gonçalves, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVIMAR GUALBERTO Adv.: Dionisio D Escragnolle Taunay OAB.: RJ 60071 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA Adv.: Luiz Claudio Soares e Silva OAB.: RJ 79859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma balança de leite, marca Toledo, capacidade para 485 litros de leite, com dois tanques, inventário Inmetro 0080125, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 20.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Custodio Marques s/n, Boa Sorte, CANTAGALO, 28525-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 12:55 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 12:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BORGES DA PIEDADE Adv.: Lucas Monnerat Lessa OAB.: RJ 108574 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA SORTE LTDA Adv.: Luiz Claudio Soares e Silva OAB.: RJ 79859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma balança de leite, marca Toledo, capacidade para 485 litros de leite, com dois tanques, inventário Inmetro 0080125, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel Custódio Marques, s/n, 5º distrito, Boa Sorte, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Adv.: Rodrigo Canto Aragao OAB.: RJ 130939 D\r\n\r\nRéu: Lacos Voguel Ind.e Comercio Ltda , José Renildo Marquete de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um microcomputador, sistema operacional Windons 7, processador Intel Pentium Dual, CPU E2180, 2.00 GHZ, memória de 4GB, com leitor de DVD LG, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\n- um aparelho de fax/impressora, HP Officejet 4355, Al-in, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- um conjunto de mesa de escritório, em fórmica, cor azul, formato em \"L\", avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- um armário, em fórmica, cor azul, de escritório, quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- uma estante em fórmica, de escritório, azul, duas portas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n- duas poltronas de escritório, cor preta, acolchoadas, avaliada cada em R$ 100,00 (R$ 200,00 total);\r\n\r\n- uma máquina de pregar botão, cor verde, sem marca, avaliada em R$ 700,00;\r\n\r\n- três cadeiras de escritório acolchoadas, avaliada cada em R$ 50,00 (R$ 150,00 total);\r\n\r\n- um armário de escritório, azul, em fórmica, quatro gavetas, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- um armário de escritório, azul, duas portas, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- um conjunto de mesa de escritório, em fórmica, azul, formato em \"L\", em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- um conjunto de três cadeiras, azuis, acolchoadas, para espera, avaliado em R$ 150,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sitio Florestinha, Buracada, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO Adv.: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB.: RJ 48513 D\r\n\r\nRéu: Walcyr Montechiari Pires Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um microcomputador, sistema operacional Windows 98, com leitor LG de DVD e leitor LG de CD, monitor LG Studioworks, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- um aparelho televisor, Philco-Hitachi, 14 polegadas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 120,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rodolfo Albino, s/n, ao lado do nº 117, Centro, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 620,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319903"
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                                "Processo: 0208700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eliana de Lima Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eliana de Lima Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\no disposto às fls.132/140. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfha Antonio Almeida Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxfha Antonio Almeida Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.20, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0080400-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Amaral Martins [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Amaral Martins\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 05 dias, a fim de que informe se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como o conordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001885-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Lima [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Lima\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.19, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002104-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fulgência de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Iguaçu Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fulgência de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.25, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Baumann Burgos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu Baumann Burgos\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S. A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Vicente [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0002083-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Magalhães Rodrigues [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio Ramos Representações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Magalhães Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.15, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Miranda Dias [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Mota Orestes [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Mota Orestes, Aut Wellington Miranda Dias\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.78, que convolou e penhora o bloqueio de fls.76; bem como ciência ao autor da expedição do alvará e do ofício de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0139600-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA BRANDAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS F.LIMA LTDA.ME. [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Farias da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Farias da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência à 1ª ré da sentença de fls.330/344; bem como, aos embargados (autor e 2ª ré), para se manifestarem no prazo de 05 dias acerca dos embargos de fls.345/348. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Galvez [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Galvez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-61.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida dos Santos, Réu Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.129; bem como da decisão de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques Garcia [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Marques Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Candida Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plev Reciclagem de Plásticos Ltda. ME [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plev Reciclagem de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.41/42, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Santos da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Korpoloco Confecções de Serviço e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de ARQUIVAMENTO às fls.18, bem como do deferimento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.B LOPES MARMORES E GRANITOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pereira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonice dos Santos Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0233200-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEANO MARTINS INACIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEANO MARTINS INACIO\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa \"Ines de Souza Transportes ME\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rúbia Marília da Silva Reis [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Souza Comércio de Informática - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Marília da Silva Reis \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.21, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Rocha [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Rocha\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes Lopes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moraes Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112, que homologou o cálculo de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0117000-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Magalhães [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que convolou em penhora o bloqueio de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Rafael Machado Lopes, Réu S H V Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS às fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Apolinario da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.14, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135100-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Matos Souza Moraes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência decisão de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FRANCISCO DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA FRANCISCO DE LIMA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara prosseguimentos dos autos, venham as partes com as peças necessárias, que possuírem, para restauração do 4º volume. \r\n\r\nProcesso: 0208300-60.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASNER DA CUNHA PESTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nCiência da decisão, às 240, que convolou em penhora o bloqueio de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GOMES (Espolio de) [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GOMES (Espolio de)\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Pinto [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Correia de Lima [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Correia de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.50/54. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.2009.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Alfa Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nCiência do cumprimento do item 1 de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0116500-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ferreira [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ferreira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0198400-19.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LYRA GOMES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE CARDOSO DIAS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LYRA GOMES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1317365"
                            ],
                            "1317758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-77.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Santos Sales [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Ivana Santos Sales\r\n\r\nCiência da decisão de HOMOLOGAÇÃO às fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Souza [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fabiana Martins de Souza \r\n\r\nCiência da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0002061-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisbôa Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisbôa Ribeiro \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0058700-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Oliveira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Oliveira dos Santos\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO; BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.235. \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO CARDOSO DAS CHAGAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO CARDOSO DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.131: determinação de exedição de alvará ao autor pelo depósito de fls.130, de exclusão da ré do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0238800-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vaz Lopes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vaz Lopes \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e Ofício às fls.43/44; bem como, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel Custodia Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000690-73.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Botelho de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.28, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Frnacisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Frnacisco da Silva\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO, BEM COMO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.50. \r\n\r\nProcesso: 0072400-08.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 05 dias acerca do resultado da consulta ao Renajud às fls.150/152. \r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, que determina a exedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego; bem como, ao autor para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, para que forneça meios e modos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercília Ribeiro de Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.45, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FAUSTINO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FAUSTINO DE PAULA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados com 15 dias, sobre fls.764/774. \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ERALFRE MOURA DAS NEVES [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS ERALFRE MOURA DAS NEVES\r\n\r\nVISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO EXPOSTO PELA RÉ ÀS FLS.272,NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Alves Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vânia Alves Soares\r\n\r\nCiência da decisao que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0000684-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gustavo dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gustavo dos Santos \r\n\r\nÀs partes a fim de que tomem ciência da decisão de fls.17: DEFERIMENTO DO PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA; bem como, ciência de que deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega ao autor do TRCT no código 01, a chave de conectividade, e as guias para habilitação no seguro desemprego, no dia 04/07/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Nicodemos Salles e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do autor acerca do documento de fls.123, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.109/112, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão de fls.159, e considerando o fato de que já foi consultado o convênio Renajud a fim de obter informações acerca da existência de veículos na propriedade da ré e dos sócios, conforme se verifica às fls.141, o autor para dar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0205500-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nCiência da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Neves de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: EJAF MOVEIS E UTLIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, acerca do resultado da consulta ao Renajud às fls.194/199. \r\n\r\nProcesso: 0212600-36.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão de fls.139, à manifestação do autor em 05 dias, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.28/30, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Almeida Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.61, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nId: 1317758"
                            ],
                            "1317759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0145800-05.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.608,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-08.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maurício Alves,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA,Rubens Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.843,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Alves,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA,Rubens Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.843,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-51.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Soares Madeira\r\n\r\nExecutado: Daniel Menezes David,Loujeclaher Cabelereiros Ltda.,Ruth Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Menezes David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 772,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-23.2006.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ISRAEL RODRIGUES,Clinica Haroldo Siqueira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.098,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317759"
                            ],
                            "1317761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DANTAS SILVA\r\n\r\nRéu: SUCO EXPRESSO DE IGUACU 32 LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DE SANTANA BARCELOS , MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO, SUCO EXPRESSO DE IGUACU 32 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora os valores bloqueados às fls.90/93. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Colchete da Silva\r\n\r\nRéu: Rony Pizzaria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Confiança, Rony Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/28, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação à 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo, interposto pelo reclamante às fls.105/107. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317761"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1317587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-61.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves dos Santos, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls. 189: \" A vista do teor da decisão de fls. 186 e cionsiderando que não houve manifestação do credor, apesar de notificado pessoallmente, homologo o acordo havido em parte para extinguir a execução nos termos do art. 794 I do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04/07/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0224 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosiléa Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosiléa Ramalho Cardoso \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos .\r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduarcre Raimundo Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marques da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Cristo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes Cristo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zia Leandro Fata [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.480,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Braga da Silva, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 179/183, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.518,77 (trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e setentae sete centavos) equivalentes a 2.626.650,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Calçados de Iguaçu Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Oliveira , Réu LL Calçados de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0186000-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Paula Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.488,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales Leite, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Cavalcante Candido [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.650,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 300,00 ressalvadas as já recolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carlos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 148 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 5.813,23 .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Carvalho Mesquita \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova (até 10 parcelas) .\r\n\r\nProcesso: 0002034-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Soares , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Araújo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Marlene de Jesus Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04/07/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silveira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo da Silveira Filho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 369: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 350/351, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.379,54 (dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 1.403.803,78 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Mariz Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes Monteiro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0160800-21.2004.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Cgto: BEATRIZ DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.790,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tuane do Carmo Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO JOSE DOS SANTOS, Réu MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.152,05(três mil, cento e cinqeunta e dois reais e cinco centavos) equivalentes a 254.601,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Conceicao Dias [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 79 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0002075-84.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Rosivaldo dos Passos [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Sena [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Sena\r\n\r\nObservar o documento às fls. 108/109 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Almeida de Souza [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confecções Ltda., Aut Suelen Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04/07/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marlus Nogueira Martins [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Aut: Eugênio Garcia Nogueira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Aut: Claudio Marcos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001607-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Golfêto Zago [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP \r\n\r\nVir com a comprovção de honorários, custas e previdência, conforme acordo às fls. 41, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0198400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Regina da Silva Menezes (OAB: RJ 141414 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão de fls. 156 foi reconsiderada em parte, sendo concedida vista à ré por 05 dias, para opor, querendo, embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0196/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 497 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 15.728,29. E, ainda, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 487/495, observando que o valor referente ao FGTS é para ser depositado na conta .\r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella de Azevedo Luz Napoleão [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcella de Azevedo Luz Napoleão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, devendo ainda CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face à 2ª ré e procedente em parte face à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-62.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MATHIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 195 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.165,36 .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Francisco do Rego\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arruda Corrêa [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Aut João Carlos Arruda Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Chaves Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Chaves Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 120: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 110/113, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 113.529,18 (cento e treze mil, quinehntos e vinte e nove reais e dezoito centavos) equivalentes a 9.176.774,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Dias Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia na Pressão Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia na Pressão Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisele Bonecker de Souza (OAB: RJ 150719 - D)], Aut: EVELINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisele Bonecker de Souza (OAB: RJ 150719 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA, Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Aut EVELINE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304, referente à retificação do pólo ativo .\r\n\r\nProcesso: 0001924-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J R R Confecção S/S Ltda. - ME [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R R Confecção S/S Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução, observando que o valor deveria estar disponível no vencimento da parcela .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Lima [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 5.074,70, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 250,00 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245, referente ao recolhimento a menor de valores, observando também a determinação de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: Agropecuaria Souza Porto Ltda., Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Nelson Souza Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Melo Siqueira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Rosimar de Melo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 193: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 185/187, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 21.804,42 (vinte e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) equivalentes a 1.761.216,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, cienete de que o silêncio será interpretado como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0204700-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA MENDES LIMA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA, Réu: Genedil Silva Santos , Réu: Roseane Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA MENDES LIMA\r\n\r\nVir com certidão do RGI atual .\r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Freitas [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nero José Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 05/07/2012 às 15 horas. Favor desconsiderar a data anteriormente designada, pois não haverá expediente externo, conforme Ato 20/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gama da Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo José Saturnino da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 403,00 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Baixada Bebidas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nliminarmenete rejeitados, eis que a penhora não restou aperfeiçoada .\r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felisberto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.069,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Gonçalves das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo do Valle [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo do Valle, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 94: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 82/85, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e indenização dano moral em R$ 196.608,36 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 15.892.218,81 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Mateus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0169/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002024-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemesio do Nascimento Jaloto [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda de Souza Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Clemilda de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 493: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 467/472, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 231.368,74 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 18.701.964,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) \" .\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pontes Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Cunha Rosa [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyle Art Serralheria Ltda., Réu: José Nascimento dos Santos, Réu: Nilceia Batista Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Teles Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Viana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Réu: Antônio Barbosa de Aguiar [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Barbosa de Aguiar, Réu Marco Antonio Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Célia de Souza Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Célia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 37: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 26/30, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.373,56 (dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) equivalentes a 1.566.000,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Max Florenço Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Gilciney Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A, - Sucessor por incorporação do banco Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-35.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Belfort Usinagem Ind e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins Floriano da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Tiele Marins Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.023,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001008-84.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Costa Linhares [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Magé Ltda. - ME [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Magé Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.017,73, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 66,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antonio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Antonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Espirito Santo [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Dias Lanchonete [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Espirito Santo\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que o silêncio será interpretado como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0120200-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Dalmir Goncalves [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenira J da Silva [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Dalmir Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 164: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 135/139, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais) equivalentes a 376.676,45 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves, Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 05/07/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pimenta Vasconcelos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil n/p de Jeremias Lobato Ferreira, Réu: Marcos Tulio Lobato Ferreira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Tulio Lobato Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, extinto sem resolução de mérito em face de MARCOS TULIO LOBATO FERREIRA e UNIÃO FEDERAL e procedente em parte em face de ALFALIT BRASIL. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís de Marins, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/95, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 38.240,26 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 3.091.031,22 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: S L G da Costa Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S L G da Costa Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.449,08, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Pedessani dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora Santee Rio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Corretora Santee Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fábia de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fábia de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0143000-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 7.212,43, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Amaral de Andrade [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Paiva Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Paiva Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Simoes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mota Simoes\r\n\r\nDeve o patrono informar o número de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0207500-21.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceicao Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 155 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 589,12 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Estevão da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Anunciação Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jeronimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almansor Gonçalves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Isolina da Silva Octavio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0179900-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa Filho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.100,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00, ressalvadas as já recolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 357: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 322/326, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 62.784,54 (sessenta e dois mil, setecentos eoitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 5.071.318,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de ônus reais do imóvel penhorado atualizada .\r\n\r\nProcesso: 0189100-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Barbosa Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-17.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1317587"
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                            "1317585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317585"
                            ],
                            "1317586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0061700-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Baptista\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educacao e Ensino Ltda., Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO MORENO VALLCORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bernardo\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/34, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.981,78 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 976.124,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA e VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FERREIRA GIORNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, Padaria e Confeitaria Lina de Tropical\r\n\r\nPelo presente fica m ROSENLUCIA FERREIRA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0147300-87.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TAVARES DE MORAES\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV. JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO DOS SANTOS RANGEL e MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04/07/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BISPO VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA DE SERVICOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, Vilma Garcia Colares\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA e JOANA DARC GONÇALVES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEYR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS e SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0244200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires Machado\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 47/53, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 25.639,24 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 2.088.761,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 264: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 239/246, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.634,92 (catorze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 1.193.940,77 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Edilson Brito Martins \r\n\r\nPelo presente fica m MARILUCE BATISTA DE SOUZA e JOSE GILMAR UGULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA HORA SANTOS\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FLOR DA ALVORADA LTDA, JOSE JOAO DO ALAMO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DINIZ BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME, Teodomiro Raposo, Agenor Viana Benevides\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Viana Benevides, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 no valor de R$ 27.863,79 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 12.453,21 referente ao crédito do reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317586"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1319597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-42.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. , Aut Wellington Moreira \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 27/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otávio Conceição Soares [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Azevedo Myr [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Gomes de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS Rj Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077900-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TIA AMELIA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARCELO DA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0976/2012, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-71.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio de Moura\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0477/2012 e 0478/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos de Oliveira Botelho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Pereira Filho Comércio de Veículos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos de Oliveira Botelho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0111000-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chaves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chaves da Silva\r\n\r\nCiência dos alvarás nsº 0482/2012 e 0483/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro Cerqueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GOMES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GOMES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 321/347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lima de Jesus [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Servicos [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lima de Jesus\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0454/2012, 0455/2012 e 0456/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Siqueira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção ME [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil Construção e Reformas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Feliciano da Costa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda. ME [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinei Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no\r\n\r\ndia 18/06/2012 às 15:00hs. Devendo, o patrono informar à parte desta\r\n\r\nnotificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria Maia Fiuza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda., Réu: JORGE LUCIO BULLUS, Réu: VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA BULLUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Maia Fiuza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurelio da Costa [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Angelo Marcos Augusto de Assis, Aut: Berta Lucia Coutinho, Aut: Betania Maria Paganelli Gomes, Aut: Cristine da Silva Avelar, Aut: Luciana Ferreira de Jesus, Aut: Margareth Oliveira dos Santos, Aut: Marilze Arsenio de Araujo, Aut: Marlene Gomes de Freitas, Aut: Silvia Cristina Sevilha Candido\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurelio da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação do Precatório \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMEIRA NETO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FEIRAO DO POVAO DE QUEIMADOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSÉ DE GOUVEIA, Réu: MANOEL DE GOUVEIA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0486/2012, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Ferreira Mendes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Ferreira Mendes\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0471/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO AMORIM [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA, Réu: JAIME CATELANO, Réu: OSWALDO DEGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 422, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência dos alvarás nsº 474/2012 e 0475/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira de Sifronio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GRU, as custas judiciais no valor de R$ 837,31, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Valter Antonio Cabral Júnior\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chaves Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Sousa Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Sousa Martins \r\n\r\nCiência do alvará nº 0485/2012, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Milton Nunes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Bastos Construtora Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Milton Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto das Graças [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto das Graças , Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos necessários à instrução da Carta Precatória no prazo de 15 dias,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 476/509, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Estrela de Davi Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37/38, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Magalhães [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Neves , Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 04/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001798-02.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lúcia da Cruz Galante [Adv. Karolina Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lúcia da Cruz Galante\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0463/2012 e 0464/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio Abreu Teixeira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalio Abreu Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victorino\r\n\r\nCiência do alvará nº 0480/2012 e 0481/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SOARES HOMERO, Réu: EDSON DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do recurso adesivode fls. 106/109. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Odalia Oliveira da Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top-Med Clinica Medica e Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalia Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Guedes [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Guedes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0479/2012, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1319597"
                            ],
                            "1319565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0001243-82.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinesio Abdias da Silva\r\n\r\nExecutado: Jurema Ferreira Arnauld\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema Ferreira Arnauld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.328,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0234500-51.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Santos de Oliveira Botelho\r\n\r\nExecutado: M E Pereira Filho Comércio de Veículos - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M E Pereira Filho Comércio de Veículos - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.302,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0102300-80.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.469,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319565"
                            ],
                            "1319568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em Parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Freitas\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda., Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda., Padaria Flor do K 11 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319568"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1316851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Grande Rio Almentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Almentos Ltda., Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo Luciano [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: MOSHE BORUCH SENDACZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campista de Oliveira de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 189/191, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 280/281, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Souza Gil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Souza Gil\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 513/514, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 87/88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Centro Automotivo Atalaia Ltda.N/P Jeffeson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 125/136, com impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144/151, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos. com a dedução das parcelas comprovadamente pagas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rosa [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.267, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista Francisco, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 754, que julgou improcedente os embargos declaratórios opostos pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel Silva Matos [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylinne Viviane Avila Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor sem Limite Refeições Coletivas [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor sem Limite Refeições Coletivas\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Sousa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu Lojas Americanas \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmilton José Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmilton José Ferreira Neto\r\n\r\nTer vista da petição sindicato dos metalúrgicos, de fls. 99/104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez, Egdo Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que julgou improcedente os embargos de terceiro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-69.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Oscar [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 25, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, de fls. 295/297, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto do Nascimento Ramos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Londres Ltda M E [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Londres Ltda M E\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, bem como das custas judiciais, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Kathia Maria de Jesus Baptista, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172, que julgou improcedente os embargos de declaração opostos pela ré captar. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 186/187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Rodrigues Luiz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Melo dos Satnos [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Melo dos Satnos\r\n\r\nProceder ao cumprimento do determinado em fl. 25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-50.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Fátima Regina Medeiros Catambry [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nAo agravado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prado Junior\r\n\r\nTer vista da petição do perito, de fls. 237/238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Couto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca A/C José Fonseca, Réu: Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao FGTS do Autor, referente ao período de 01/03/2001 a 13/05/2009. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Carlos Henrique Barbosa da Costa, Réu: Fátima Regina Medeiros Catramby, Réu: Simone Araujo Massulo, Réu: Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, no prazo de 5 dias: \"Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão no E.T.\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Moraes de Sousa [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Moraes de Sousa \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ney de Souza Araújo [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nCgto: Edir Saldanha de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ney de Souza Araújo\r\n\r\nDiga o pretende nestes autos, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000881-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre Prudencio da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre Prudencio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 587 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela União Federal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel´s Cabeleireiro [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel´s Cabeleireiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiago de Santana [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiago de Santana\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 58, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0028900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Miquelotti Especie de Morais [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001879-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Domingos Jardim [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Domingos Jardim\r\n\r\nComprove a existência do grupo econômico, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1316851"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000198-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mary Glicério [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Mary Glicério\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-54.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Xavier dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Reis Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Xavier dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETI LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIA GORETI LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Hang [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Hang\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Macedo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Macedo\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barriol [Adv. Fernando de Oliveira Almeida (OAB: RJ 150808 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Centro Comercial Tangará\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barriol\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação conforme despacho fls 52. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Marciano Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Marciano Lima\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu de Freitas Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: REDE OPCAO DE ENSINO LTDA S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Cgte: Nilton Costa Pereira de S. Thiago [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Cgte: Helena Monteiro de S. Thiago\r\n\r\nCgto: AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nilton Costa Pereira de S. Thiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fabrica de Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souza, Réu Werner Fabrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls 198. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTRANS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes de Mello\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Magalhães Araújo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Magalhães Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS JULIANO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Benvindo [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Cooperativa dos Vend Com Autonomos da Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-81.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SABINA SILVEIRA CARVALHAIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SABINA SILVEIRA CARVALHAIS, Réu VANIA VALERIA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-79.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO VARDIEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERNANDO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO VARDIEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CHIACCHIO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE ARAUJO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000313-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saiol Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Saiol Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1318321"
                            ],
                            "1318322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-38.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec- Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Tec- Auto Ltda - Filial Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi retirado da pauta de julgamento do dia 31.05.2012 às 15h00, tendo sido reincluído na pauta de julgamento do dia 12.06.2012 às 15h25, tendo em vista a determinação na Ata de Audiência do processo nº 0001082-04.2011.5.01.0301, o qual foi apensado ao presente processo. \r\n\r\nId: 1318322"
                            ],
                            "1318318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0041400-05.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Aparecido dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.678,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-23.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Word Service Empreendimentos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Word Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.488,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-30.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Fidelis\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.701,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-41.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.399,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-66.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.420,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-97.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz Gomes Laurentino\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.144,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-21.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Fonseca de Medeiros\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda,Giselle Nogueira de Oliveira,Jessica Maria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Nogueira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-21.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Fonseca de Medeiros\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda,Giselle Nogueira de Oliveira,Jessica Maria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica Maria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0065100-39.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Alexandre Eliezer\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.608,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-50.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Homero da Rosa Barros\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Gourmet Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.251,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-15.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Paulo Delaroili\r\n\r\nExecutado: Instituto Social Roberto Naval\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Social Roberto Naval, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.810,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-94.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Éder dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.841,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-25.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Clezio Moreira Da Costa\r\n\r\nExecutado: Itatel Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itatel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.461,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-50.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Esteves e Outros\r\n\r\nExecutado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.468,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318318"
                            ],
                            "1318319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Desde já fica o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU.\r\n\r\n10) É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Desde já fica o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU.\r\n\r\n10) É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Desde já fica o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU.\r\n\r\n10) É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Desde já fica o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU.\r\n\r\n10) É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318319"
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                            "1318320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Freitas Glória\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls.24, bem como contrarrazoar o RO fls 25ss. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio André\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda, Habt´s Rio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-57.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Banco Hsbc, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls 169/172 e 198/199, bem como contrarrazoar os ROs interpostos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE MELLO\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, SIMONE VILLA REAL CORREA, Alexsandra Vidal da Silva, Alexsandro Vidal da Silva, Manuel Vidal da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m PEDREIRA DE ARARAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barriol\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Centro Comercial Tangará\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 46/47, que julgou extinto sem resolução do mérito o processo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318320"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE LAMORE DE SAO GONCALO, Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Manuel Moreira de Sousa, Réu: Odilo Dominguez Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bastos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Suely Andreolli Bordallo [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bastos, Aut Rita de Cassia de Moraes, Réu Suely Andreolli Bordallo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0446/2012, no valor de R$ 371,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Eduardo Batos ou ao Dr. Edgar Ferreira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elson Cesar de Sousa [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elson Cesar de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Juliana Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0455/2012, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilto Pierre Filho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilto Pierre Filho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n1ª Rda: Tomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Leal Fernandes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Leal Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gonçalo da Soledade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emerson Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: Genaína Valéria Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emerson Soares da Silva, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda ( Filial II ) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Monteiro Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Fausto Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Fausto Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Colares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pai e Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Colares \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0454/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Reginaldo Colares. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento sine die da audiência para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 2795-49.2011.501.0451, em razão da certidão negativa do Oficial de Justiça, para manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Conceição , Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 82,52 equivalentes 6.665,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Marins Fernandes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo recursal à reclamada, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000483-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Clemente [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Valle Confecções Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Valle Confecções Ltda. , Aut Rita de Cassia de Souza Clemente \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.174,45 equivalentes 256.410,99 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.119,19 equivalentes a 251.947,45 Trs e R$ 55,26 equivalentes a 4.463,54 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show )\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. No mesmo prazo contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Conceição Azeredo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Conceição Azeredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0449/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcus Vinicius da conceição Azeredo. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Barros Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Pina [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Quelmar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pimentel Pina \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliplastic 494 Comércio de Papel e Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0450/2012, no valor de R$ 230,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Dr. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Conceicao dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Aut Claudio Henrique Conceicao dos Santos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.802,27 equivalentes 1.841.863,40 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.298,97 equivalentes a 1.639.615,94 Trs e R$ 2.503,30 equivalentes a 202.199,94 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Candico [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Candico, Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0452/2012, no valor de R$ 8.930,23, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eduardo da Silva Candido ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marquês Mercadinho ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-67.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varejão das Carnes Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varejão das Carnes Minimercado Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 16, devendo esclarecer acerca do documento apresentado, uma vez que o nome é estranho ao presente feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Robaina , Cgte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Vieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira \r\n\r\nVistas do email da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Antunes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tbrh Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Cardone (OAB: SP 196924 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Antunes da Costa , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. , Réu Tbrh Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1319945"
                            ],
                            "1319946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM, Réu: Eleir Vianna Chiapetta, Réu: Marcos Antonio Neves Bastos, Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcilio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcilio Pereira , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0445/2012, no valor de R$ 3.548,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Marcilio Pereira ou a Dra. Graça Tatiana Feijo Maia. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0453/2012, no valor de R$ 2.664,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Roberto da Silva ou ao Dr. Jose Maria Campelo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandro Agostinho Batista [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, devendo a reclamada apresentar os calculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coelho [Adv. Jacqueline Campos de Carvalho (OAB: RJ 70844 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME, Réu Jose Luiz da Silva Muniz, Aut Juliana da Silva Coelho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.793,58 equivalentes 467.978,99 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.652,72 equivalentes a 456.589,17 Trs e R$ 88,89 de FGTS a ser depositado e R$ 51,57 equivalentes a 4.197,79 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda., Aut Ivan Carlos Goncalves de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0444/2012, no valor de R$ 25.596,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ivan Carlos Gonçalves de Souza ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Brandão [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Brandão , Réu Estaleiro Itajai S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação da transação, devendo a reclamada recolher as custas na forma fixada na sentença, bem como o depósito do valor acordado deverá ser comprovado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. , Aut Paulo Cesar de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.055,51 equivalentes 892.990,65 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Fabiano de Souza Netto, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Griziela Rebeque Pereira, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Adriana Pimentel de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.096,57 equivalentes 815.533,85 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony de Siqueira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Castilhoni Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lods Comércio de Generos Alimentícios Transporte e Representações Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Castilhoni Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA, Aut ETIENE TEIXEIRA, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0451/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Etiene Teixeira ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Edison Raimundo Cutalo Souza [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cunha dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.404,65, equivalentes 2.778.979,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA DE ANDRADE MENEZES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA MARIA GUIMARAES [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: ANDREA MARINS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Amador [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda., Réu: Gerson Amarante Netto, Réu: Maria Helena de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Amador \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pio Baptista [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matos Dias [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Matos Dias, Aut Rosana Pio Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA, Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.694,44 equivalentes 1.025.372,53 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSIMIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASSIMIRO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tmx Gráfica Serviços e Comércio Ltda EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Reis Louro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tmx Gráfica Serviços e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, que indeferiu o requerido, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da devedora principal (remanescente). \r\n\r\nProcesso: 0177900-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEMAR MARTINS ALVES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEMAR MARTINS ALVES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0445/2012, no valor de R$ 1.073,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Deisemar Martins Alves ou ao Dr. Alexandre Barbosa Lamella. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Santos de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Santos de Castro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Ayres de Freitas Filho\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls. 350, devendo providenciar seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Ramos Nunes [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Ramos Nunes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Teixeira Machado [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Teixeira Machado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DIAS DOS SANTOS, Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência e vistas as partes dos calculos de fls. 217/220, por 05 dias comuns, devendo a 2ª reclamada, no mesmo prazo, comprovar o deposito do valor do credito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA GONCALVES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV DE LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DE CASTRO SOARES OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut JUPIARA DE CASTRO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.902,87 equivalentes 476.791,63 TRs acumuladas. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Coiffer Centro Tecnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Teixeira [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio HP Santana Fitiness ME [Adv. Alex Ribeiro Lima (OAB: RJ 101346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Teixeira , Réu Sergio HP Santana Fitiness ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Monteiro Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1319946"
                            ],
                            "1319947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA VIANNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260900-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Brandes e Silva de Freitas [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Brandes e Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues das Neves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Fenix S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-26.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Cunha Sanches [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge da Cunha Sanches, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271300-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feliciano da Conceicao Junior [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feliciano da Conceicao Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Fermiano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.981,81 equivalentes 1.134.688,76 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.763,68 equivalentes a 1.030.965,27 Trs e R$ 1.218,13 equivalentes a 103.723,49 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prazeres da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263300-25.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guedes Paiva Duarte [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Advincula da Silva Sobrinho [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Aut Pedro Advincula da Silva Sobrinho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.847,90 equivalentes 1.764.728,22 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.604,12 equivalentes a 1.664.263,93 Trs e R$ 1.243,78 equivalentes a 100.464,29 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut JEAN VIEIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SIMAS DA SILVEIRA\r\n\r\nVistas a reclamante da petição de fls. 441/450. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 58.261,21 equivalentes 4.706.075,10 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 55.773,14 equivalentes a 4.504.983,72 Trs e R$ 2.488,07 equivalentes a 200.969,76 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Roberto da Silva Moreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J.V.A. Pasteis e Conveniencia Ltda., Réu: Jane Meris Porto Ferreira Abreu, Réu: Adriano da Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Festas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Souza, Réu: Sidney Rodrigues da Silveira, Réu: Durval Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000653-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rangel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CONCEICAO SILVA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Marcia Elena Martinez Perez, Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0266700-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0255600-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas dos autos, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos Bille [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondalto Confeccoes Ltda.ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos Bille\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204500-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Amaral de Mello [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria Amaral de Mello\r\n\r\nVenha com as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0257200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miguel de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miguel de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Andrade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Quintino de Alcântara [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Conceição de Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Carlos Filipe Portella Coutinho, Réu: Oswaldo Duarte Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceição de Figueiredo\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.804,42 equivalentes 2.003.536,26 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Réu: Financeira Alfa [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa, Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0441/2012, no valor de R$ 18.347,15, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Rodrigo da Costa Miranda ou Celuta Maria Barbosa Steele. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: José do Nascimento Dias (Espólio de) A/C Sra. Maria da Penha Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gomes da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0248200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & CIA Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & CIA Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-71.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO BRAGA COELHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO BRAGA COELHO, Réu Emanoel Silva Guimarães, Réu Luiz Emanoel Martins Guimarães, Réu Luiz Horacio Martins Guimarães Peçanha, Réu PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0447/2012, no valor de R$ 2.336,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ailton Roberto Braga Coelho ou a Dra. Andrea Springer da Silva Carmo. \r\n\r\nProcesso: 0186200-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Josefa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Othilia Machado Sota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Josefa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silva Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.516,22 equivalentes 1.899.484,03 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.502,67 equivalentes a 1.575.296,12 Trs e R$ 4.013,55 equivalentes a 324.187,91 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES AROUCAS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES AROUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mesquita Brito [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mesquita Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tiver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Barbosa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Barbosa\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 104 e seguintes. \r\n\r\nId: 1319947"
                            ],
                            "1319948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180600-26.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria. Prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0300200-07.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILEIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0295000-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SANTOS MOREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0294300-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Francisca Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Estetica e Beleza Silueta Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Maria Fátima de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Francisca Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0322600-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Pina de Moraes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Silma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo Pina de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Severino Vicente Pereira, Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jonathas Souza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 713, que não recebeu o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0298700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENEIL DONASCIMENTO SOARES [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCOL SERV OBRAS E COM LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: ALEXANDRE TADEU GOMES [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Adriano Gomes de Oliveira, Réu: ESMERALDINO POMPEU DE O. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENEIL DONASCIMENTO SOARES, Réu ALEXANDRE TADEU GOMES , Réu SOCOL SERV OBRAS E COM LTDA\r\n\r\nVistas as partes da atualização dos cálculos, por 10 dias comuns, devendo o autor indicar meios para prosseguimentoda execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Cesar Santos [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, Réu: FRANCISCO DJAIR CARAVALHO DE SOUZA, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Cesar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0302800-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias de Souza [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BENITA ARANDA LOBO FARIAS [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Farias de Souza, Réu BENITA ARANDA LOBO FARIAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0448/2012 , no valor de R$ 255,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Lucia Farias de Souza ou a Dra. Ilma Maria Vieira Roberto. \r\n\r\nProcesso: 0276900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre do Brasil Alimentos Ltda., Réu: Elaine Furlani Novo, Réu: Rogerio da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira da Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0277100-47.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas LTDA , Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0366500-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAGAS DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Nova Cidade Frutas e Legumes Ltda, Réu: Osmar Lacerda Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Ronaldo Brito Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAGAS DA SILVA, Réu Osmar Lacerda Ritta, Réu Ronaldo Brito Ritta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0456/2012, no valor de R$ 3.263,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor deAndre Chagas da Silva ou ao Dr. Marcos Antonio Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0280200-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreira da Gloria [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreira da Gloria\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0274300-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Borges [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Albi Alves Quintes, Réu: Paulo Cesar Alves Quintes, Réu: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Remedio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-87.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOS SANTOS MELO [Adv. Benedito Carlos dos Santos (OAB: RJ 146094)]\r\n\r\nRéu: DUARTE PNEUS LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: Ana Judite Duarte Ribeiro Duarte, Réu: Ana Lúcia Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1319948"
                            ],
                            "1319949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREIRA DIAS, Aut MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO, Aut MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA, Aut RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU, Aut REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-90.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bruno de Abreu Santos [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bruno de Abreu Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0172/2012 FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-69.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: RUI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Wilma Gomes Guidinele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO, Aut RUI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Oliveira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aires II [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aires II, Aut Jair Correa \r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002280-02.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0232500-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ckallebe Oliveira Mendes [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendonça de Souza [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Mendonça de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 143.060,31 equivalentes 11.526385,12 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 105.138,05 equivalentes a 8.492.353,19 Trs e R$ 21.295,78 equivalentes a 1.720.11,63 Trs de FGTS e R$ 16.266,48 ou 1.313.900,30 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 728, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Mendes Batista [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Mendes Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001573-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Oliveira Costa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Oliveira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Wesley José Duarte, Réu: José Glória da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0217600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TRABBOLD [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, IRRF e cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Jacinto Muniz [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Jacinto Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Buarque [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Buarque\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1319949"
                            ],
                            "1319943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0000077-33.2012.5.01.0261 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: VGC Idiomas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado VGC Idiomas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.955,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319943"
                            ],
                            "1319944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES AROUCAS\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar. Em ato contínuo deverá a reclamada apresentar contrarrões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pela primeira reclamada e isenta a segunda, com fulcro no art. 790-A da CLT.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nRéu: VENEZA DE SAO GONCALO COMERCIO DE JOIAS LTDA, FRANCISCO GOMES RANGEL, ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA, TANIA VALERIA TAVARES RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA VALERIA TAVARES RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0242600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodré dos Santos \r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 35.000,00, com custas no importe de R$ 700,00, pelos reclamado.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0185400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Erlaquer\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, Aridelson Paulo da Costa, Maria Marta Franco de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Aridelson Paulo da Costa, Maria Marta Franco de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 4.449,37, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319944"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1319924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tenório de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-22.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira de Medeiros [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Biostech Montagem e Manutenção de Computadores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, Aut Vinicius Pereira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Hemerly Girão [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Hemerly Girão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 63 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 09/08/2012 às 12h25. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Rodrigues Brum [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Rodrigues Brum, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Julio Cesar Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva , Réu Cerâmica Munjolos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: iRaci de Brito Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda. N/P LUCIENE ROCHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut iRaci de Brito Mendes\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Carvalho, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Batista Candido\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 28/08/2012 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0000366-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pózes Pereira Santos [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Jardim Alcantara SC Ltda EPP [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Jardim Alcantara SC Ltda EPP \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar o documento acostado a contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Medeiros Manhaes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Araújo Santos , Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas de Medeiros Manhaes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Delfino da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Delfino da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre o ofício de fls. 56, em 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira da Silva Souza \r\n\r\nVenha com os atuais endereços das reclamadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Souza Pereira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista em Porto da Pedra [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista em Porto da Pedra \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 120/124. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-79.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o novo endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Carneiro [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que o autor deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. 43 Açougue e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 24, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 16 foi mantido por seus próprios fundamentos. Venha o autor com os atuais endereços dos reclamados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricilla Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Rodrigues de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 34/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Réu: Macgregor Manutenção Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Brites de Azevedo Couto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec End de Rio Bonito Serviços e Inspeções sucessora de JVC Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Brites de Azevedo Couto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Silvio de Souza Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veumaci Lopes Estrela Filho [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Veumaci Lopes Estrela Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Helena de Souza Menezes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Helena de Souza Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Marinho dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Marinho dos Santos Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.26, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria 4 Station Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda Pinheiro\r\n\r\nTer vistas dos autos, em razão da notificação devolvida a fls. 103, bem como da certidão do bacen de fls. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Ferreira Guimarães [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comércio e Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Ferreira Guimarães\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 66/72, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. , Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002120-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Almeida da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construções Civil e Reparos Navais Ltda ME , Réu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-24.2010.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: M T Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Balbino [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Balbino, Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 03ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 22/08/2012 às 15 horas para oitiva da testemunha Adilson Silva Espírito Santo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrizete Braga de Carvalho [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrizete Braga de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Coelho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Recanto da Paz Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Coelho\r\n\r\nTrata-se de acordo sem vínculo de emprego. Esclareça o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-69.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garoto Produções Eventos e Comércio Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Bitencourtt Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garoto Produções Eventos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Carlos Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Carlos Ribeiro, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos , Réu Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ferreira [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Tiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Barbosa da Silva Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio e Acessorios Ltda., Réu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clicina Marques da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Luiz Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa Clicina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 1ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Amorim Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escola Jardim Encantado [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Amorim Santos\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 332/335, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Mendes Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda., Aut Patricia Aparecida Mendes Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda., Aut Thiago Antunes Rodrigues , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Réu Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário designado para oitiva da testemunha pelo Juízo Deprecado da 06ª Vara do Trabalho de Niterói, qual seja às 10:10 horas do dia 14/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Abreu [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alzira Vargas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Attiva Prestação de Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda , Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Réu Condomínio Alzira Vargas , Aut Jose Maria de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 3ª ré e improcedente em face da 1ª e 2ª rés. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Pelicreiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Goulart de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci dos Santos , Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 20 foi mantido pelos seus próprios fundamentos. Venha o autor com os atuais endereços das reclamadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-76.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecon e Construções Ltda. , Réu: ACS Construção e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1319924"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição\r\n\r\nRéu: Ebenezer Estofados \r\n\r\nPelo presente fica m Ebenezer Estofados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.443,19 equivalente a 762.758,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 286,71 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 20,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Melanes Fashion\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Melanes Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/07/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319923"
                            ]
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                                "Processo: 0018100-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENARO BM COMERCIAL LTDA A/C SOCIO MARIO [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Jose Carlos Moreira da Silva, Réu: Gleybert Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice da Silva, Réu Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Raquel Viana da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 98/100. Pz 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Silveira Ferrary\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Augusto [Adv. Claudia de Fatima de Paula (OAB: RJ 117865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Augusto\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMP MO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-23.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Freitas [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leonardo Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Leocadio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Leocadio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAROLINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAROLINO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Picinini Lopes [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. do Nascimento Filho ME, Réu: Vicente Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Picinini Lopes\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1318390"
                            ],
                            "1318391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323800-16.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0209800-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO MOREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Novaes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Novaes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 62/77. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0140600-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Souza da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. , Aut Maria Inez da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o primeiro embargo declaratorio foi julgado\r\n\r\nimprocedente e o segundo procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0506900-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Aut Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES VITALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES VITALINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 546. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185700-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Bento [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 60/68. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0279700-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLENE DA SILVEIRA FINOTTI\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-62.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Viana Ferreira [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamentos de Dados Ltda [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCS Processamentos de Dados Ltda\r\n\r\nPromover o pagamento em dinheiro diante da discordância do autor quanto aos bens oferecidos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chaves Aguiar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Chaves Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenço de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cobian Vaz Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenço de Souza\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1318391"
                            ],
                            "1318392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250100-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-04.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dejair Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Tavares , Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ THULER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ THULER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0305100-94.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Afonso de Assis Caetano [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Afonso de Assis Caetano, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000575-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rogério Arantes Severino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Max Rogério Arantes Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WALTER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ALVES MENEZES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes n/p Adelia Soares Marques, Réu: Sky Service Limpeza conservacao Locacoes n/p Patricia Beatriz Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA ALVES MENEZES\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0240400-60.2006.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Otoni Moreira Gomes [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Batista de Oliveira Maia [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA APARECIDA SILVA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325900-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219700-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0566700-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES SILVA FILHO [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA [Adv. Gisele Cristiane de Oliveira (OAB: SP 177229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES SILVA FILHO, Réu SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0501100-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0424500-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LICANOR ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILSON LICANOR ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1318392"
                            ],
                            "1318396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOUZADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GOMES DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DELIO GOMES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Figueira de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Figueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls 107/109. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ALVES GUIMARAES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MOM´S COMERCIO ENGENHARIA ASSESS E REPR LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER ALVES GUIMARAES, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR RIBEIRO CRUZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JUNIOR RIBEIRO CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls 174/176. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMEIA DE CARVALHO LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO AUGUSTO C. CABRAL (REPRES ALINE SOARES) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145 Pz 60 dias.\r\n\r\nId: 1318396"
                            ],
                            "1318397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Firmino de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Jorge Firmino de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho José Nascente de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho José Nascente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar dos Santos Moreira [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riomar dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Acciarito [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nApresentar comprovantes de cumprimento do acordo, sob pena de execução. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horacio Nelson Alcel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-42.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Valerio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Valerio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1318397"
                            ],
                            "1318388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0200500-80.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: EVALDO MARINHO,MARINHO E MARINHO COMERCIO PINTURA RES LTDA ME,SEBASTIÃO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.206,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO MARINHO,MARINHO E MARINHO COMERCIO PINTURA RES LTDA ME,SEBASTIÃO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.206,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318388"
                            ],
                            "1318393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0097400-66.1987.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.501,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318393"
                            ],
                            "1318389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0010900-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JOSE GONCALVES SILVA\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M K 2000 COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram acolhidos bem como manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318389"
                            ],
                            "1318394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ALVES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: MOM´S COMERCIO ENGENHARIA ASSESS E REPR LTDA, FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MOM´S COMERCIO ENGENHARIA ASSESS E REPR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morete de Oliveira Muniz \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Oliveira Custodio \r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira Pires, Fabiene de Oliveira Rousseu Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Oliveira Pires, Fabiene de Oliveira Rousseu Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318394"
                            ],
                            "1318395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318395"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1320183": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.256 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERAM-SE AS LEIS Nº 2.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, E Nº 5.108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei nº 2.800, de 26 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COLOCAREM QUADRO DE HORÁRIO DE PARTIDA DE SUAS EMBARCAÇÕES E RESPECTIVA PREVISÃO DE CHEGADA EM TODAS AS SUAS ESTAÇÕES. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 1º da Lei nº 2.800, de 26 de setembro de 1997, modificada pela Lei nº 5.108, de 11 de outubro de 2007, e seus parágrafos passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam as concessionárias de serviços aquaviários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a dar publicidade ao quadro de horários diário de partida de suas embarcações e respectiva previsão de chegada.\r\n\r\n§ 1º - O quadro de horários será obrigatoriamente afixado na parte exterior dos locais de embarque de passageiros, permitindo fácil visualização.\r\n\r\n§ 2º - O quadro acima mencionado será, também, obrigatoriamente divulgado, através de panfletos informativos distribuídos nos locais de embarque de passageiros, disponibilizados através do serviço de telefonia gratuito (0800) e por meio eletrônico via internet.\r\n\r\n§ 3º - Os horários mencionados no caput desse artigo deverão ser disponibilizados aos usuários com antecedência mínima de uma semana.\r\n\r\n§ 4º - Em caso de quaisquer atrasos esporádicos ou emergenciais, os usuários deverão ser comunicados, imediatamente, pelos serviços de alto-falantes, bem como nos demais meios especificados no §2º. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do artigo 2º da Lei nº 2.800, de 26 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As concessionárias de serviços aquaviários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, até quinze dias após a vigência desta Lei, além da publicidade do quadro de horários diário disposto no art. 1º, colocarão aviso em destaque, na parte externa de todas as suas estações, informando o horário da próxima partida de sua embarcação e respectiva previsão de chegada. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 3º da Lei nº 2.800, de 26 de setembro de 1997, e seu parágrafo passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O descumprimento à presente Lei importará em multa diária de 1.000 (mil) UFIRs-RJ (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 27.518, de 28 de novembro de 2000), cobrável pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. (NR)\r\n\r\nParágrafo Único - A infração às normas desta Lei sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei nº 4.736, de 29 de março de 2006, sem prejuízo de outras de natureza administrativa, civil ou penal.”\r\n\r\nArt. 5º - Fica acrescido o Art. 3ºA na Lei nº 2.800:\r\n\r\n“Art. 3º - A A presente Lei será regulada pela respectiva Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme sua finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de transporte. (Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005)”.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1489-A/2008\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1320183"
                    ],
                    "1320184": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.257 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica autorizado a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, realizarem em todos os alunos do ensino fundamental das Escolas da Rede Pública Estadual, anualmente, exames para a prevenção de verminoses e orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal para evitar a contaminação, através de panfletos, palestras e peças teatrais.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Estadual de Saúde, utilizando os profissionais das suas unidades de saúde ou em parceria com laboratórios voluntários, dentro de um organograma anual, realizará os exames.\r\n\r\nParágrafo Único - Os exames a que se referem este artigo serão realizados na unidade de saúde ou laboratório mais próximo da escola onde esteja matriculado o estudante. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual de Saúde, após realizados os exames, detectando alunos com verminoses, garantirá aos mesmos o medicamento necessário para o seu tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 146/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Xandrinho\r\n\r\nId: 1320184"
                    ],
                    "1320185": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.258 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL”, a ser realizada anualmente, com abertura ocorrendo sempre no dia 03 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de possibilitar a pessoas com deficiência exibirem suas manifestações artísticas. \r\n\r\nParágrafo Único - Dentre as manifestações artísticas do evento será dada ênfase a exposições de pintura, desenho, escultura, colagem e artesanato, além de apresentações musicais e números de dança.\r\n\r\nArt. 2º - Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades privadas que congreguem pessoas com deficiência, assim como receber incentivos e doações de particulares. \r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n03 - ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 452/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Márcio Pacheco\r\n\r\nId: 1320185"
                    ],
                    "1320186": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.259 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DOENÇA MIASTENIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio do Poder Executivo, a campanha para esclarecimento a respeito da doença miastenia grave.\r\n\r\nArt. 2º - A campanha terá por finalidade esclarecer a todos os cidadãos a respeito da doença, seus sintomas e tratamento. Os profissionais da área de saúde receberão treinamento e orientação para melhor e mais rapidamente diagnosticar a miastenia grave.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá firmar convênio com instituições, para que sejam elaboradas campanhas publicitárias de divulgação e esclarecimentos à população, que abordem os sintomas da doença, seu diagnóstico, bem como tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 701-A/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1320186"
                    ],
                    "1320187": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.260 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Os clubes sócio-recreativos são considerados entidades de especial interesse social para universalização e facilitação do acesso à iniciação da prática esportiva e divulgação do esporte-educação como formação das pessoas e caminho essencial para o exercício pleno da cidadania.\r\n\r\nParágrafo Único - São regidos por esta lei todos os clubes sócio-recreativos situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Poder Executivo desenvolver projetos e ações que facilitem o acesso à população de baixa renda, portadores de necessidades especiais e cidadãos da terceira idade à prática esportiva, podendo implementar parcerias com os clubes sócio-recreativos, os Municípios e a iniciativa privada, conforme estabelecido na Lei nº 5.073, de 17 de julho de 2007, que cria o Programa de Massificação da Prática Esportiva - PROMPE.\r\n\r\nArt.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1415/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1320187"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1320202": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.627 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/961/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 2.332 de 13 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.803 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Bom Jardim e há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção em caráter de emergência de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Bom Jardim, abaixo descrito:\r\n\r\nParte do imóvel denominado “Granja Santa Thereza” localizado na zona rural do 3º Distrito, Bom Jardim (165.400,00m² - cento e sessenta e cinco mil metro quadrados) de terra, registrado no livro 2-L, fls. 257, sob o n° 3640 de ordem do 1° Ofício de Bom Jardim, com a seguinte descrição: área de terras com 4.950,00m², sem benfeitorias medindo de frente, com 3 segmentos: 31,00 metros, mais 27,52 metros, mais 69,64 metros (perfazendo o total de 128,16 metros) confrontando com a Rua Donaldo Figueiredo; lado esquerdo medindo 37,50 metros confrontando com Adelque Figueiredo Rodrigues; lado direito com 22,00 metros confrontando com a área “H” e fundos com 5 segmentos: 23,00 metros, mais 8,00 metros, mais 18,40 metros, mais 36,00 metros, mais 56,70 metros (perfazendo o total de 142,10 metros) confrontando com Adelque Figueiredo Rodrigues encerrando a descrição da Área.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 42.957, de 10 de maio de 2011, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1320202"
                    ],
                    "1320176": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.626 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, o que consta no processo administrativo E-12/908/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a realização dos grandes eventos da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Estado do Rio de janeiro gerarão enormes demandas estruturais no Estado;\r\n\r\n- que o aumento de projetos motivou uma necessidade de ações com diferentes escopos e escalas que serão executadas no âmbito do Escritório de Gerenciamento de Projeto - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro ficou responsável por projetos de alta complexidade e envergadura, cobrindo principalmente as áreas de Ambiente, Instalações, Transportes e Segurança;\r\n\r\n- que a necessidade de profissionais com qualificação específica para a execução do gerenciamento dos projetos que irão acelerar a transformação da cidade e do estado e serão implementados com base em uma visão de longo prazo e nos conceitos de acessibilidade e de desenvolvimento sustentável, criando novas oportunidades de emprego e propiciando uma maior integração da população;\r\n\r\n- que a necessidade de priorizar todos os atos e ações a serem implantados com vistas à realização desses eventos e a importância de que se reveste o cumprimento, nas datas preestabelecidas, de todas as obrigações assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- que o processo de contratação temporária será para contribuir com o cumprimento de todas as garantias que resultaram da seleção da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, como cidades-sede dos jogos citados; \r\n\r\n- que considerando a necessidade temporária e excepcional interesse público a contratação de pessoal técnico e especializado por tempo determinado pelo Estado, imprescindível à preparação e realização dos Jogos; e\r\n\r\n- que a excepcionalidade e a temporalidade do interesse público envolvido demandam a realização de contratações por tempo determinado sendo justificado pelos inúmeros projetos e obras que serão realizados pelo Estado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado da Casa Civil autorizada a realizar contratação temporária de profissionais para 15 (quinze) vagas, constantes do Anexo I desde Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Secretaria de Estado da Casa Civil reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas a que se refere o caput deste artigo aos portadores de deficiência. \r\n\r\nArt. 2º - À Secretaria de Estado da Casa Civil, através do Escritório de Gerenciamento de Projetos- EGP- Rio, caberá a edição de normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento e seleção (Processo Simplificado), dando-se ampla divulgação de todo o procedimento, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade serão divulgadas todas as fases do processo seletivo por meio da internet, através do portal da Secretaria de Estado da Casa Civil, no endereço http://www.rj.gov.br/web/casacivil/principal.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações temporárias, de que trata o art. 1º deste Decreto, serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 03 (três) anos, admitida a prorrogação, até o prazo máximo de 02 (dois) anos, desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, de acordo com a Lei nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 junho de 2009.\r\n\r\n§ 1º - As contratações temporárias de que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma do artigo 8º da Lei Estadual nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\n§ 2º - As contratações temporárias terão eficácia a partir da data de suas formalizações.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal dos profissionais será de 40 (quarenta) horas.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação temporária autoriza este Decreto será de acordo com o Anexo II desde Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados, objeto do presente Decreto, serão assegurados:\r\n\r\nI - Licença maternidade;\r\n\r\nII - Licença paternidade;\r\n\r\nIII - Férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - Verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - O pessoal contratado com base no presente Decreto fica impedido de ser novamente contratado de forma temporária pela Administração Pública antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 4.599/2005.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações temporárias só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nele devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O processo de recrutamento, seleção e convocação para contratação temporária de pessoal que trata o presente decreto ficará a cargo da Secretaria de Estado da Casa Civil, através do Escritório de Gerenciamento de Projetos- EGP- Rio.\r\n\r\nArt. 10 - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 11 - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado da Casa Civil, que poderá subdelegá-la, para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária semanal, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 43.626 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E QUANTIDADES DE VAGAS\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROFISSIONAIS\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSTALAÇÕES E JOGOS\r\n\r\n03\r\n\r\nCOORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\n01\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS\r\n\r\n02\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n01\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n01\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nESPECIALISTA EM TRANSPORTES\r\n\r\n01\r\n\r\nESPECIALISTA EM SEGURANÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nTÉCNICO EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nTÉCNICO EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\n01\r\n\r\nTÉCNICO EM SUSTENTABILIDADE/ACESSIBILIDADE\r\n\r\n01\r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n01\r\n\r\nANEXO II AO DECRETO Nº 43.626 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE\r\n\r\nPROFISSIONAIS\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSTALAÇÕES E JOGOS \r\n\r\nR$ 16.250,00\r\n\r\nCOORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\nR$ 16.250,00\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nR$ 16.250,00\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL \r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nESPECIALISTA EM TRANSPORTES\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nESPECIALISTA EM SEGURANÇA\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nTÉCNICO EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nR$ 10.800,00\r\n\r\nTÉCNICO EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nR$ 10.800,00\r\n\r\nTÉCNICO EM SUSTENTABILIDADE/ACESSIBILIDADE\r\n\r\nR$ 10.800,00\r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nId: 1320176"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1320194": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40 382/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geógrafo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de VICTOR POCKSTALLER PERRET, matrícula nº 36/000090, publicada no D.O. de 08.03.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40 382/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DAVID DE SOUZA, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geólogo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Enge nharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de FRANCIS PIMENTEL LIMA, matrícula nº 36/000092, publicada no D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40 382/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DAVID SILVA ROCHA, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, para o cargo de Geólogo, Classe Inicial, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 1.733 de 01.11.1990, decorrente da exoneração, a pedido, de DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 36/000094, publicada no D.O. de 05.03.2012. \r\n\r\nId: 1320194"
                    ],
                    "1320188": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de maio de 2012, PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula FAETEC nº 221958-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33802/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2012, ANA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula FAETEC nº 223288-2, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33804/2012.\r\n\r\nNOMEAR UIARA MARINHO BARBOSA, matrícula FAETEC nº 232942-3, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Carvalho, matrícula nº 223288-2. Processo nº E-26/33803/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ANTONIO JOSÉ TERRA AZEVEDO, matrícula nº 60187-2, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70196/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio José Terra Azevedo, matrícula nº 60187-2. Processo nº E-26/70201/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 000902-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Loureiro dos Santos, matrícula nº 60233-4. Processo nº E-26/70203/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula nº 60233-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70197/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, VALÉRIA MARCIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70200/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, matrícula nº 0812346-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 0899432-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renan Miguel Saad, matrícula nº 0812346-5.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA VAZ CARIUS, matrícula nº 959794-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de maio de 2012. Processo nº E-10/344/2012. \r\n\r\nEXONERAR CARLA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº 101255-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR IVAN DIAS DE CANTUARIA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101255-8. Processo nº E-30/552/2012.\r\n\r\nEXONERAR IVAN DIAS DE CANTUARIA FARIAS do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/552/2012.\r\n\r\nId: 1320188"
                    ],
                    "1320203": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/007289/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANASTACIA TEIXEIRA LIRA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLINA MARIA MENDES DE MENEZES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCARLOS DE LYRA SANTANA\r\n\r\nPÍRAI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE CAMPOS MELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILO MOYSES BARROS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INÁCIO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSIANE APARECIDA TURETTA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRISIELA GOMES SOUZA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMERI MAGDALENA MANOLOFF HRISTOFF\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA CALVO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇAO RODRIGUES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1320203"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1320177": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/908/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1320177"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1320189": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE TODARO ROIZMAN para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adaltu Ribeiro Salça, matrícula nº 0249287-9. Processo nº E-09/35/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2012, PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, Tenente-Coronel PM, RG 43.579, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0185/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY CAMARGO DE MELO, Tenente-Coronel PM, RG 49.267, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Azevedo de Moraes, RG 43.579. Processo nº E-09/0182/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, Tenente-Coronel PM, RG 49.246, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cardoso Fragoso, RG 49.239. Processo nº E-09/0188/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 53.600, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Álvaro Sérgio Alves de Moura, RG 40.534. Processo nº E-09/0160/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. Processo nº E-08/650638/2012.\r\n\r\nNOMEAR OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650613/2012.\r\n\r\nNOMEAR DEISE DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650615/2012.\r\n\r\nNOMEAR DEJANIRA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650701/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650700/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BALTAR BASTOS, matrícula nº 0890210-8, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012. Processo nº E-10/344/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO KROPF CARVALHO, matrícula nº 0892700-6, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/342/2012.\r\n\r\nId: 1320189"
                    ],
                    "1320190": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nATO DE 25/04/2012 - D.O DE 26/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/133914/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração, a pedido, de FELIPE SILVA RIVELLO de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51259/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51259/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51315/2012, fica esclarecido que VANDERLENE DA SILVA TOLEDO foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/05/2012, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O DE 07/05/2012 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51261/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de VANDERLENE DA SILVA TOLEDO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 27/04/2012 - D.O DE 02/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/202/2012, fica retificado para THAYS DE JESUS CANANEA GOMES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/02/2011 - D.O DE 08/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/480411/2012, fica retificado para GUITA SCHECHTMAN, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/04/2012 - D.O DE 24/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/936/2012, fica retificado para 24 de abril de 2012, a validade da nomeação de SÉRGIO BASTOS GUIMARÃES JUNIOR a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - D.O DE 16/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1147/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012, a validade da exoneração de ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - D.O DE 16/05/2012 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1147/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012, a validade da nomeação de ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 15/05/2012 - D.O DE 16/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1146/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012, a validade da exoneração de ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 15/05/2012 - D.O DE 16/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1146/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012, a validade da nomeação de ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1320190"
                    ],
                    "1320191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/428/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/428/2012, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1320191"
                    ],
                    "1320192": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/131/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/131/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1320192"
                    ],
                    "1320178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1784/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.968/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/083/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 10 de maio de 2012, na parte referente à autorização do afastamento do país e despesas do Secretário de Estado de Turismo, no período de 19 a 26 de maio de 2012, conforme solicitação do próprio, às fls. 24 destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/096/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/102/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700457/2012 - Torno sem efeito o despacho de 24 de abril de 2012, na parte referente ao afastamento do país e das despesas do Diretor Presidente da CODERTE, no período de 17 a 23 de abril de 2012, conforme solicitação da Vice Presidente daquela Companhia, às fls.16 destes autos. Encaminhem-se os autos à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.820/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1320178"
                    ],
                    "1320214": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10705233/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10705233/2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/812.546/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/812.546/2011\r\n\r\nId: 1320214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320161": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 084 \r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/480225/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 20.05.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nUG 2133 00 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nU0: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho’\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.122.0002.2660\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\n1.840.140,50\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n831.900,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.672.040,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1320161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319552": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SÔNIA CRISTINA DA COSTA LIPPI, Registro nº 00217383207, vinculado ao PGU nº 315209658, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517059/2011.\r\n\r\nId: 1319552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319553": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... a cassação do credenciamento do CFC Auto Escola Brasil Ltda., DH AB/305...\r\n\r\nLeia-se: ... o cancelamento do credenciamento do CFC Auto Escola Brasil Ltda., DH AB/305...\r\n\r\nProc. nº E-12/710038/2011.\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: CONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA - DH AB/702...\r\n\r\nLeia-se: CONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA APRENDIZ LTDA- DH AB/702 ...\r\n\r\n*Re\r\n\r\nId: 1319553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319554": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/290473/2007 - CELSO GOMES, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.382-0. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 21.08.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 24.10.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413870/2012 - FÁBIO CIPOLATTI, Assistente Técnico de Informática, matr. nº 24/003.883-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2005 a 20.02.2011 a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM - Rio, no total de 2.087 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 04.03.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414051/2012 - LEONARDO SOUZA GOMES, matr. nº 24/004.285-3. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nId: 1319554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319424": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 285 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 16/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 16/2012, celebrado entre o PRODERJ e a First Ltda, e que tem por objeto a Suporte técnico assistido SAP-BO. Processo nº E-12/661070/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nRegina C. G. Mandarino - matrícula nº 292.193-0. \r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 16/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/660700/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012, a favor da empresa EDGE TECHNOLOGY LTDA, no valor total de R$ 4.695.360,00.\r\n\r\nId: 1319700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319715": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 14/11/1986- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.443/2012, fica retificado o estado civil para casada, da servidora LUCIA HELENA LAUREANO FORTUNATO.\r\n\r\nId: 1319715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1318746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124624/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr SERGIO CARLOS COUTINHO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARÍLIA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 1.145.100-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132008/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA CRISTINA BARROS DE ALVARENGA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora EDYR BARROS DE ALVARENGA, Id. Funcional nº 1952641.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100193/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA CLOTILDE REBELLO FORINO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor MARIO FORINO, Id. Funcional nº 6293727, matrícula 333465-3, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57217/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ROSA MARIA FONSECA ARAÚJO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor TANCREDO FONSECA DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 19311443, matrícula 178423-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124161/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr OSWALDO JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOSÉ OSWALDO DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 6597114, matrícula nº 12403-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128009/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª GENY DIAS FANI, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOSINO FANI, Id. Funcional 1275070, matrícula nº 12506-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 26 do D.O. de 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1557/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MELANIE LUCIANA GUIMARÃES, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARIA ELISABETE GUIMARÃES, matrícula 806066-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/719/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª ANA MARIA MACHADO DA ROCHA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor LUIZ ÁLVARO MACHADO DA ROCHA, Id. Funcional 3109461, matrícula nº 1049664-4, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 20 do D.O. de 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/360/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ANA LUCIA ROSSI CHRISPIM, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora CECY PINTO ROSSI, Id. Funcional 1713159, matrícula 3008836, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57646/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA DOS ANJOS ELIAS CARDOSO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OLICIO CARDOSO DA SILVA, Id. Funcional 6843875, matrícula 79208-5, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124448/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª DIVA MELLO DA COSTA LIMA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor AFFONSO DA COSTA LIMA FILHO, Id. Funcional 2062461, matrícula nº 1.049.630-5 e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124139/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FERNANDES, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES, Id. Funcional nº 1014552.\r\n\r\nId: 1318746"
                    ],
                    "1319035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/05//2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.047/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela LLX MINAS - RIO LOGÍSITCA COMERCIAL EXPORTADORA SA, CNPJ n° 08.807.683/0001-03, com sede na Praia do Flamengo n° 66,- A, 12° andar (parte), Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-01/450.047/2010, concedemos a autorização provisória de ocupação SUBPA/SEPLAG nº 06/2012 das seguintes área de servidão, passarão torres de transmissão de energia elétrica, nos seguintes imóveis estaduais:\r\n\r\n1 faixa de servidão, com área total de 8.070,87 m², avaliada em R$ 32.800,00, equivalente a 15.361,56 UFIR-RJ, atualmente R$ 34.950,62 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), valor apurado no Laudo de Avaliação nº 57/2011- SUPEF/SUBPA, e o recolhimento, mediante DARJ, foi apresentado pela empresa supracitada, com data de pagamento de 24.05.2012. A faixa de servidão, destina-se a implantação de 1(uma) torre de transmissão, como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel designado por Ilha da Mombaça, localizada no Rio Paraíba do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n2 faixa de servidão com área total de 32.571,25 m², já excluída a área de 3.055,54 m² interferida por outra linha de transmissão, avaliada em R$ 403.300,00, equivalente a 188.881,60 UFIR-RJ, R$ 429.743,42 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), apurado no Laudo de Avaliação nº 56/2011-SUPEF/SUBPA, e o recolhimento, mediante DARJ, foi apresentado pela empresa supracitada, com data de pagamento de 24.05.12. A faixa de servidão, destina-se a implantação de 4(quatro) torres de transmissão como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel situado na Avenida Wilson Batista, antiga Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, cedido à FAETEC;\r\n\r\nNas duas situações (itens 1 e 2) os valores das indenizações ora previstas, não compreendem o ressarcimento das acessões ou benfeitorias subtraídas e/ou necessárias à perfeita utilização das faixas de terrenos dos imóveis abrangidas pelas servidões, que serão de exclusiva responsabilidade da LLX MINAS-RIO Logística Comercial Exportadora S.A.\r\n\r\nFica a LLX MINAS - RIO LOGÍSITCA COMERCIAL EXPORTADORA SA, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter as áreas destinadas às servidões administrativas e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre as áreas apontadas nesta autorização \r\n\r\nEsta autorização justifica-se porque a empresa, já referido, deverá construir e implantar as torres de sustentação de linhas de transmissão de energia elétrica, que no momento são operadas pela Ampla Energia e Serviços SA, com o intuito de viabilizar as obras de infraestrutura e implantação do chamado “Porto do Açu”, que vem sendo considerado como fator de desenvolvimento social e econômico da Região Norte Fluminense.\r\n\r\nEspecialmente no que se refere à servidão indicada no item 2 a instalação/implantação das 4(quatro) torres de transmissão de energia elétrica não deverá impedir ou incomodar o uso regular do imóvel estadual exercido pela FAETEC - Técnica Agrícola Antônio Sarlo.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Constituição de Servidão Administrativa dos imóveis (faixas de servidão acima indicadas), na forma do art.50, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1319035"
                    ],
                    "1319583": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 31 dias do mês de maio de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, discrimina o imóvel da Rua Moraes e Vale nº 63, Lapa/RJ, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no Artigo 3º do Decreto Estadual nº 42.751 de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/300.881/2001.\r\n\r\n1) Prédio nº 63 da Rua Moraes e Vale, na Freguesia da Glória e domínio útil do respectivo terreno foreiro ao Convento das Religiosas de Santa Tereza do Rio de Janeiro, medindo 8,25m de largura até a extensão de 6,10m onde alarga para 12,45m por 3,50m de comprimento, confrontando à direita com o nº 57, à esquerda com o nº 65 e com o nº 17 da Rua da Lapa, e nos fundos com propriedade de terceiros, conforme matrícula nº 249.038 do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1319583"
                    ],
                    "1319300": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” a servidora LUCIMERE ANTUNES SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 826.537-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, e por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, tudo em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.900.246/2002.\r\n\r\nDEMITE o servidor SILVESTRE MENDONÇA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.209-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.605/2008.\r\n\r\nDEMITE a servidora MARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 951.463-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.458/2010.\r\n\r\nId: 1319300"
                    ],
                    "1319480": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nDEMITE PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, Professor I, Geografia, matrícula nº 223.232-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-26/34.943/2009 \r\n\r\nDEMITE FERNANDA NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.143-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.884/2011.\r\n\r\nDEMITE FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.798-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/4.610.213/2010.\r\n\r\nId: 1319480"
                    ],
                    "1319539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102440/2010 - PRISCILA DAMASCENO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0919624-7 (SEEDUC) e 0964345-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000836/2008 - RODRIGO BANDEIRA MARRA, Professor Docente I, matrículas 0917139-8 (SEEDUC) e 0941487-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203131/2011 - VALÉRIA ALVES CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0950181-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0151393-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202438/2009 - ALESSANDRA SENA QUADROS, Professor Docente I, matrículas 0942016-7 (SEEDUC) e 0953875-2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005250/2010 - LIDNES DA SILVA BARRETO FREXEIRO DO COUTO, Professor Docente I, matrícula 0968209-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0706203-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5216/2010 - MARCOS PONTES SILVA, Professor Docente I, matrícula 0837387-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115186-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/622/2010 - FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, Professor Adjunto, matrícula 34743-5 (UERJ) e Professor I, matrícula 0240269-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1319539"
                    ],
                    "1319550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201631/2011 - ANA MARIA CONDE PINTO, Professor Docente I, matrícula 0242192-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0138468-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103776/2010 - ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0945320-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17574 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102224/2010 - FELIPPE DAMIÃO BERNARDINO, Professor Docente I, matrículas 0952616-1 (SEEDUC) e 0962141-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4634/1998 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0239097-9 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 7182-9 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200500/2010 - ROBSON DUARTE FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0943473-9 (SEEDUC) e 0958466-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602870/2010 - ROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO, Médico, ID Funcional 30144353, Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31566/2009 - GUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO, Professor I, matrículas 0222354-3 (FAETEC) e 0173762-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101241/2008 - CRISTIANE VARGAS ROSA, Professor Docente I, matrícula 0942854-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16515-87 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203330/2009 - CAMILE LAUDEAUZER DE CARVALHO ALVES, Professor Docente I, matrícula 0954873-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0246708-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700433/2009 - JACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942452-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0951660-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200468/2010 - LUCIANA DE SOUZA DE MORAES, Professor Docente I, matrículas 0936481-1 (SEEDUC) e 0958400-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1319550"
                    ],
                    "1319476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/31574/2009 - JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 221347-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 153483-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17686-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600473/2010 - MÁRCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES, Professor Docente I, matrícula, 964448-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 369235 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101587/1998 - TEREZINHA CRISTINA ALVES ARRUDA, Professor Docente I, matrícula, 827332-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13406 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36983/2011 - ESTER ALVES DE SOUZA COSTA, Professor FAETEC I, matrícula 226279-8 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 229192-2 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811615/2010 - ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas, 961621-0 (SEEDUC) e 282531-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610623/2009 - VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, Professor Docente II, matrícula, 246578-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 956424-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34746/2011 - JANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matrícula 242745-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor FAETEC I, matrícula 221292-6 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5025/2010 - ANA CLAUDIA HENRIQUES CAMINI, Professor Docente I, matrículas 0928226-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/171581-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), tornando sem efeito o despacho de 24.03.2011, publicado no D.O. de 12.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606747/2009 - ROSANGELA NUNES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0922668-9 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 8106512-0 (IASERJ), tornando sem efeito o despacho de 27.09.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\n\r\nId: 1319476"
                    ],
                    "1318805": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606020/2011 - JANETE WEISBLUM, Auxiliar de Enfermagem ID 548916-4, Vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190179-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606883/2011 - MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem ID 42192889, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144232-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810673/2008 - SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 827032-4 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 942828-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-09/168/1580/2010 - TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO, Perito Criminal, matrícula 963093-0 (PCERJ) e Professor, matrícula 1803248 (Comando da Aeronáutica) \r\n\r\nProcesso nº E-01/3439/2009 - CRISTINE DE SOUZA COUTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 5005514-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17270 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4506/2010 - RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 930182-1 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 155781-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3458/2009 - CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente I, matrícula 926074-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 281361-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16003 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102233/2010 - EDSON PEREIRA DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 943593-4 (SEEDUC) e 962998-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814175/2011 - ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR, Professor Docente I, matrícula 953976-8 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 959068-8 (PCERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4634/2011 - WENDELL DIAS PEREIRA, TUM/Técnico em Enfermagem, matrícula 35786-3 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 950389-2 (Marinha do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/13983/2011 - NADIA LOBO DA FONSECA, TUS/Bibliotecário, matrícula 31044-1 (UERJ) e Professor 2º Grau, matrícula 49757-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1318805"
                    ],
                    "1319717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.615/2011- Deixo de conhecer o pedido de revisão, por falta de amparo legal, de acordo com o que dispões o art. 77 do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento, em seu art. 343, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09848/1702/1995 - De acordo com as promoções da Superintendência de Normas e Consulta/SUNOC (fls.69/71), indefiro o pedido formulado pela requerente às fls.68, por falta de amparo Legal. \r\n\r\nId: 1319717"
                    ],
                    "1319694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.246/2002 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades noticiadas e à paralisação do feito, ocorridas no âmbito da SEEDUC, com base na fundamentação constante do Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.605/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar no que diz respeito à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-01/7.963/1999 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor LUIZ LADISLAU DOS SANTOS, Técnico Previdenciário, Nível I, Inativo, matrícula nº 002.150-1, por perda de objeto, tendo em vista a suspensão dos estipêndios de sua aposentadoria, referente à matrícula nº 1.145.681-1 (SES), por ato publicado no D.O. de 19/07/2011, restando também comprovada a boa fé do servidor em relação ao fato apurado, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Autarquia de origem para conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.208/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas em face de DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.359-1, por perda de objeto, tendo em vista já ter sido exonerada, a pedido, conforme publicação no D.O. de 20/12/2011, com base no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-03/280.918/2000 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade de paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1319694"
                    ],
                    "1319520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.453/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Inativo, matrícula nº. 249.612-3 e Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 042.794-8, CLEA MARIA DE PAULA, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 840.073-1, ROGÉRIA DE LIMA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.006.455-9 e Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula nº 840.249-7, GENESE DE OLIVEIRA CAMPOS, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.006.574-7, NEUSA DA SILVA DIAS VELOSO, Servente III, matrícula nº 1.203.117-5, ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente III, matrícula nº 271.764-3, BENTO ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.006.620-8, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.007.442-6, VERA LÚCIA FERREIRA LEITE, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 245.550-9 e Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 087.568-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1319520"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALDIRIA VITORIA SIMÕES VILLAS BOAS VIANNA LIMA, com validade 28/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300143/2012.\r\n\r\nSARA DE SOUZA MELIGA, com validade a contar de 08/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008 - Proc. nº E-01/302662/2008.\r\n\r\nMARIA GERUZA DE MIRANDA, com validade a contar de 31/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300989/2009.\r\n\r\nSONIA MARIA DE CASTRO DE FREITAS, com validade a contar de 19/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2008 e 12/03/2012, publicado no D.O. de 02/02/2009 e 20/03/2012 - Proc. nº E-01/302306/2008.\r\n\r\nNANCY BARBOSA COELHO, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/301742/2011.\r\n\r\nGUILHERME COSTA DA ROCHA e MARIA APARECIDA COSTA DA ROCHA, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011 - Proc. nº E-01/301930/2011.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO MARQUES, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/300649/2012.\r\n\r\nISMAEL DE RESENDE PEREIRA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/300811/2012.\r\n\r\nENY MARIA DOS SANTOS CRUZ, com validade a contar de 31/03/2012 - Proc. nº E-01/300788/2012.\r\n\r\nMANOEL ILDECI BARROZO, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/300720/2012.\r\n\r\nMARLENE ROSA DE LIMA SILVA, com validade a contar de 25/03/2012 - Proc. nº E-01/300756/2012.\r\n\r\nIVETE TAVARES DE CARVALHO MARTINS, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300522/2012.\r\n\r\nCELIO JOAQUIM PEREIRA FILHO, com validade a contar de 01/07/2011 - Proc. nº E-01/300533/2012.\r\n\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAUJO, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302472/2009.\r\n\r\nId: 1319448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319559": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\n*CONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANIA ARCOVERDE FERREIRA e BARBARA ARCOVERDE FERREIRA, com validade a contar de 31/01/2011 - Proc. n° E-01/300376/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1319559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/720036/1992 - PAULO CESAR R.CARVALHAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703249/1984 - BASILIO FERREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705304/1992 - MARILIA PESSANHA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704252/1992 - GILBERTO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/728202/1992 - MIGUEL ALVES TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/003614/2009 - NEUSA DA C. MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702153/2002 - PEDRO NOLASCO CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/753948/1981 - ANDRE DUFRAYER.\r\n\r\nProc. nº E-01/711376/1994 - JULIO JOSE DE CASTRO SEIXAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707048/2003 - JOSÉ ALVES BARBOZA. \r\n\r\nProc. nº E-01/702195/2001 - JOSÉ JOAQUIM PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/338158/1971 - WELLINGTON TASSARA DE GOUVEA.\r\n\r\nProc. nº E-01/727721/1995 - ELIETE MONTEIRO DE MENDONÇA.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/734231/1983 - JUVENAL JOSÉ DE BARROS -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712546/1996 - ALEXANDRE BOAVENTURA AMORELLI FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/726630/1992 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707551/1998 - JANICE ALMEIDA SOUZA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706353/1995 - NILTAIR GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/700517/1984 - OZORIO DA COSTA MOREIRA.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713970/2000 - FRANCISCO DE PADUA PALMIERI.\r\n\r\nProc. nº E-01/713129/2004 - WAGNER COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714982/1983 - ANDRE LUIZ GOMES VIDEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701435/1992 -SERGIO FRANCISCO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/332277/1972 - PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716488/2001 - ERNANI MEDEIROS DE VASCONCELOS.\r\n\r\nId: 1319560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1320129": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 941, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 128 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 31 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Diogo de Sousa Pereira Marques, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n941\r\n\r\nHA000678\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n941\r\n\r\nGA830616\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n129\r\n\r\nGA593658\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDIOGO DE SOUSA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1320129"
                    ],
                    "1319592": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1088 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SAF Nº 1068/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria SAF nº 1068, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 19 de março de 2012, por estar em desacordo com o estipulado no § 2º do art. 2º da Resolução 201/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1319592"
                    ],
                    "1319593": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1089 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 36.451/2004, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.418.966\r\n\r\nBrafer Construções Metálicas S/A\r\n\r\nE11/30096/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1319593"
                    ],
                    "1318894": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 649 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.114/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Patricia Da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1318894"
                    ],
                    "1318874": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nREMOVE JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.194.089-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/044.868/2012.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.943-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/044.868/2012.\r\n\r\nREMOVE MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.261.529-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização, Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/044.868/2012.\r\n\r\nREMOVE NADILSON RAMOS DO BONFIN, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 1.146.150-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/044.868/2012. \r\n\r\nId: 1318874"
                    ],
                    "1319543": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.172/1989 - MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.881-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/05/1996 a 17/06/2001, 18/06/2001 a 16/06/2006 e de 17/06/2006 a 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1319543"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.160/V/2006 - Considerando as justificativas apresentadas pela Chefe do Departamento de Administração - DEPAD, referentes à extinção do contrato com a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda; \r\n\r\nConsiderando que o interesse público reclama a rescisão administrativa do contrato em questão;\r\n\r\nDECLARO, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, desde 01.06.2012, o Contrato Investe Rio/ADM nº 002/2007, celebrado em 29/01/2007 com a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1319727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/60.737/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação,, em favor de LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor mensal estimado de R$ 8.716,52 (oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 26.149,57 (vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 03 (três) meses, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1319510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319689": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÌCIO\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 064 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÂO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÌCIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM RJ, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta do processo nº E-11/40.265/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 42.697/10, arts. 5º e 8º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apuração dos fatos constantes do processo nº E-11/40.265/2012:\r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4;\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4, e\r\n\r\nSimone dos Reis Silva, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.842-1.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato, terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 08 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO FIGUEIREDO\r\n\r\nPresidente em exercício do DRM-RJ\r\n\r\nId: 1319689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319584": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/06/2011, a seguir mencionada, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n19º\r\n\r\n310188\r\n\r\nAna Claudia Brandão\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1319584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319585": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2012/099792-4. Recorrente: BRAZGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1319585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1319310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.150/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 158.758,92 (cento e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente à 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.146/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 3.485,69 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente à 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 13/05/2011 a 28/05/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.149/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 216.303,32 (duzentos e dezesseis mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos), referente à 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 11/08/2011 a 09/09/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.151/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 28.606,29 (vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e nove centavos), referente à 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.148/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 68.513,06 (sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e seis centavos), referente à 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/07/2011 a 10/08/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.147/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 58.211,40 (cinqüenta e oito mil duzentos e onze reais e quarenta centavos), referente à 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/06/2011 a 11/07/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.010/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor CARLOS EDUARDO CARDOSO, Coordenador Assessor, matrícula 946.927-1, referente ao pagamento de diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), em viagem realizada no dia 07.12.11 a 07.1.12.11, ao estado de Brasília-DF.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.009/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor CESAR JOSÉ DE CAMPOS, DG, matrícula 888.438-9, referente ao pagamento de diárias no valor de R$ 1.262,00 (um mil duzentos e sessenta e dois reais), em viagens realizada nos dias 01.12.11 a 02.12.11, 07.12.11 a 07.12.11, 08.12.11 a 09.12.11, 12.12.11a 14.12.11, 20.12.11 a 20.12.11.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.008/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES, DAS-8, matrícula 968.568-6, referente ao pagamento de diárias no valor de R$ 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), em viagens realizadas nos dias 01.12.2011 a 02.12.2011, 13.12.2011 a 14.12.2011. 19.12.2011 a 21.12.2011 e 26.12.2011 a 28.12.2011, aos Municípios de São José do Vale do Rio Preto, Nova Friburgo, Rio Claro, Lídice, Nova Friburgo, Teresópolis, Cantagalo e Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 1319310"
                    ],
                    "1320149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.167/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ZADAR / ENGE PRAT / ARKHÊ, no valor de R$ 30.990,37 (trinta mil novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos), referente à 47ª medição de reajustamento (complemento) - 36ª etapa dos serviços executados no período de 18/08/2011 a 16/09/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.199/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ZADAR / ENGE PRAT / ARKHÊ, no valor de R$ 49.274,71 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente à 41ª medição de reajustamento - 36ª etapa dos serviços executados no período de 18/08/2011 a 16/09/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1320149"
                    ],
                    "1320063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.361/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 2683/2685, bem como o Parecer de fls. 2688/2693 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. que apresentou o valor total de R$ 36.122.693,07 (trinta e seis milhões, cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1320063"
                    ],
                    "1319328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002.357/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.703,16 (cinco mil setecentos e três reais e dezesseis centavos), em favor do servidor JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 285.749-2, relativo a concessão do Abono de Permanência, no período de 23.01.2008 a 02.01.2009.\r\n\r\nId: 1319328"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319719": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA THEREZA MORAES REIS, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 1.201.541-8, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-09/115/2588/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Classe F, matrícula nº 248.816-6, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. . Processo nº E-17/500.125/2012.\r\n\r\nId: 1319719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nAnalista de Sistema (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS) - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n8º\r\n\r\n774600\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA LIES ROAICE\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n9º\r\n\r\n777958\r\n\r\nVINICIUS THADEU DA SILVA FEITOZA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nAnalista de Sistema (Processos) - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n46º\r\n\r\n750149\r\n\r\nMARCELE FORTINI ARAUJO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nAnalista de Suporte (Administração de Ambiente em Oracle) - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n758640\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n6º\r\n\r\n777855\r\n\r\nVINICIUS MENEZES SANTOS MARTINS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n7º\r\n\r\n758499\r\n\r\nNICOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n8º\r\n\r\n731238\r\n\r\nGILBERTO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n9º\r\n\r\n777943\r\n\r\nVINICIUS SILVA ROCHA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1319530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1319716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/085/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2513/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1319716"
                    ],
                    "1319599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1558/0004/2011- HOMOLOGO o processo de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de proteção individual e acessórios, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico n° 020/2012, a favor das empresas: Lote 1, a empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 10.302.648/0001-76, com valor unitário de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), totalizando o valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais); Lote 2, a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.669.218/0001-50, com valor unitário de R$ 258,66 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais); e, Lote 3, a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 68.697.325/0001-09, com valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nId: 1319599"
                    ],
                    "1318872": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.12\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nMONIQUE DE CARVALHO DOS SANTOS, esposa do extinto CB PM RG 76.265 LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 21.09.2011. Processo nº E-09/15432/2504/2011.\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA GIVINI e SUELEN FIGUEIREDO GIVIGI, esposa e filha do extinto SD PM RG 48.839 CARLOS ROBERTO GIVIGI, falecido em 30.04.1991. Processo nº E-25/02.916/504/1991.\r\n\r\nANDREIA KAMILI DA SILVA CASCABRIM ARAÚJO, filha do extinto SD PM RG 59.804 ANDRE LUIS DOS SANTOS ARAÚJO, falecido em 13.06.2002. Processo nº E-09/01896/2504/2003.\r\n\r\nLUIZ PHELIPE ANTUNES DOS SANTOS, filho do extinto CB PM RG 64.685 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, falecido em 18.07.2011. Processo nº E-09/3924/2504/2012.\r\n\r\nFERNANDA MARQUES FERREIRA, companheira do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 51.193 WASHINGTON CESAR DE BRITO, falecido em 17.02.2007. Processo nº E-09/5909/2504/2007.\r\n\r\nCLÉDIO FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 58.432 ALEXANDRE JOSÉ BATISTA DA SILVA, falecido em 11.01.2012. Processo nº E-09/3212/2504/2012.\r\n\r\nELISANGELA SOUSA DE ARAÚJO e DEBORA MELICK EVANGELISTA DE ARAÚJO, esposa e filha do extinto 1º SGT PM RG 43.772 IVAN JORGE EVANGELISTA DE ARAÚJO, falecido em 01.01.2012. Processo nº E-09/2603/2504/2012.\r\n\r\nERICK DOS SANTOS RORIZ PEREIRA, filho do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 36.514 EUFRASIO RORIZ PEREIRA, falecido em 25.01.2003. Processo nº E-09/04151/2504/2003.\r\n\r\nNAURELINA NICOLAU GONÇALVES, filha do extinto 3º SGT PM RG 06.040 NAURELISTO NICOLAU GONÇALVES, falecido em 11.02.1970. Processo nº E-25/02245/504/1986.\r\n\r\nLETICYA PEREIRA DA SILVA, filha do extinto CB PM RG 58.600 ALEXANDRE COSTA DA SILVA, falecido em 01.05.2010. Processo nº E-09/13.481/2504/2010.\r\n\r\nANNE CAROLINE MORAES ANTONIO CARDOSO, filha do extinto CB PM RG 61.850 FABIO MARCELO DA SILVA CARDOSO, falecido em 05.04.2011. Processo nº E-09/12236/2504/2011.\r\n\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA, VINICIUS DA SILVA MARQUES e KAMILLA SANT'ANNA MARQUES, companheira e filhos do extinto SD PM RG 60.209 MARCELO DUNGA MARQUES, falecido em 09.08.1998. Processo nº E-09/13795/2504/1998.\r\n\r\nVALÉRIA BERTOLOTI DE SOUZA, filha do extinto CB PM RG 1/11.689 CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA, falecido em 22.02.1983. Processo nº E-09/00.538/504/1983. \r\n\r\nId: 1318872"
                    ],
                    "1318871": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.05.12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00.538/504/1983 - NORMA DE JESUS PACHECO, companheira do extinto 3º SGT PM (RG 1/11.689) CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA, falecido em 22.02.1983 - CANCELA Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com o parecer da CPJ, publicado no Bol PM nº 021, de 31 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1318871"
                    ],
                    "1319437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000123/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento do reconhecimento de divida, no valor de R$ 96.873,77 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), para pagamento de juros de exercícios anteriores, referente a fornecimento de gêneros alimentícios, em favor da empresa Mercearia Ferreira e Veiga Ltda - ME, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nId: 1319437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1319705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERALDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.159/2011 - ARQUIVA os autos em face do servidor Darney Santos Diógenes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 899.392-5, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referencia.\r\n\r\nId: 1319705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1319286": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - Por se tratar de questão puramente técnica, analisada pela área competente da SES em parecer técnico autuado em fl. 147, o Núcleo de Qualificação, entendeu necessária a manutenção da exigência atacada em razão dos gastos de tempo e material que seriam empregados com os procedimentos de esterilização, demonstrando ser a utilização do material descartável mais vantajosa para a administração. Assim, com base no exposto pela área técnica e no parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 151/152, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2012, para aquisição de materiais (caneta descartável para bisturi elétrico e outros), interposta pela empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA e, quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7703/2011 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 109/2012, que tem por objeto a aquisição de material médico- hospitalar (toalha para higiene corporal), por razões de conveniência e oportunidade, conforme o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o exposto pelo núcleo de qualificação no despacho de fls. 180 informando a necessidade de reavaliação da descrição do objeto do edital.\r\n\r\nId: 1319286"
                    ],
                    "1319607": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1653/2011 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2012, que tem por objeto a aquisição de material médico (DRENO TUBULAR, SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO SUCÇÃO DESCARTÁVEL, FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO E OUTROS), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista falhas ocorridas no sistema eletrônico utilizado como plataforma para a licitação, e a impossibilidade de prosseguimento à fase de lances sem causar prejuízos aos proponentes.\r\n\r\nId: 1319607"
                    ],
                    "1319485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2011, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 6ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcesso nº E- 08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n70.087/2012\r\n\r\nVITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n212.983,52\r\n\r\nId: 1319485"
                    ],
                    "1319486": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2012\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2011, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecidos\r\n\r\nValores R$ \r\n\r\n70.525/2012\r\n\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n91.455,00\r\n\r\n70.762/2011\r\n\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n117.000,00\r\n\r\nId: 1319486"
                    ],
                    "1319484": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2012\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2010 e 2011, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n70.331/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n64.074,40\r\n\r\n70.332/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n39.915,20\r\n\r\n70.289/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n14.180,40\r\n\r\n76.927/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n32.037,20\r\n\r\n75.693/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n20.094,15\r\n\r\n77.104/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n59.872,80\r\n\r\n70.328/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n16.806,40\r\n\r\n77.197/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n12.604,80\r\n\r\n70.337/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n87.708,40\r\n\r\n70.326/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n64.074,40\r\n\r\n70.329/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n1.522,44\r\n\r\n70.093/2012\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n352.143,64\r\n\r\n70.093/2012\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n49.189,20\r\n\r\n77.106/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n28.886,00\r\n\r\n77.229/2011\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n56.759,64\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\nId: 1319484"
                    ],
                    "1319299": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSE ADILSON PINHEIRO GARCIA, matr. n° 164.735-3, ID n° 316990670, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/01/2012. Oficio n° 163/SHR/SMS/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor GILBERTO GOMES DE MENEZES, matr. n° 199.157-9, ID n° 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, com 30% do DAS-6 do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.01.2012. Oficio n° 163/SHR/SMS/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora VILMA CELIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. 184.062-8, ID n° 31942865, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal de Unidade Administrativa 291.510, do SUS de São Pedro da Aldeia, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/01/2012. Memo/PM/SPA/SMS/SPA n° 43/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ARILTON VIEIRA ARRABAL, matr. n° 260.126-8, ID n° 31942741, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.978, com 30% do DAS-6 do SUS de São Pedro da Aldeia, desta Secretaria de Estado, a contar de 30/01/2012. Memo/PM/SPA/SMS/SPA n° 43/2012.\r\n\r\nId: 1319299"
                    ],
                    "1319284": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606968/2007 - ANA PAULA DE MENA ALBERICO, Nutricionista, matr. nº 864.384-3, período base de 05/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603807/2007 - ANA MARIA AULER MATHEUS PERES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.743-8, período base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606522/1990 - ANACLETO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.653-2, período base de 13/10/2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603822/2007 - ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, Médico, matr. nº 865.979-9, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/19351/1983 - BENEDITO FRANCISCO VILELA, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 624.543-5, período base de 13/06/2003 a 10/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606938/2011 - CRISTIANE ALINE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.687-7, período base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602806/1996 - ELISA MARIA ROCHA VALE, Técnico de Enfermagem , matr. nº 297.886-4 , período base de 21/01/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601092/2007 - FERNANDO DA COSTA FERREIRA, Sanitarista, matr. nº 866.824-6, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600894/1991 - GUMERCINDO MEDEIROS NETO, Médico, matr. nº 191.429-0, período base de 11/11/2001 a 09/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604936/2007 - KAREN CHRISTINE CARDOSO DA SILVA BERNADES, Massagista, matr. nº 862.266-4, período base de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604627/2010 - KAREN CRISTINA MARQUES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.187-9, período base de 15/07/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602003/2009 - KELLY REGINA CORREA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 864.769-5 período base de 20/11/2006 a 28/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600832/1999 - LENY MOURA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.501-2, período base de 28/01/2003 a 13/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601705/2005 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.463-6, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601646/2007 - MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.525-2, período base de 31/12/2006 a 17/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/8749/1994 - MARIA DO CARMO RAMOS MEL, Médico, matr. 262.917-8, período base de 06/08/2006 a 04/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/04838/1988 - NORDÉLIA MARIA ALVES, Auxiliar Opreracional de Serviço de Seviço, matr. nº 193.027-0 período base, de 21/02/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/31732/1988 - PATRICIA FERRARO, Técnico de Laboratório, matr. nº 001.816-8, período base de 08/07/2000 a 24/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/601946/2008 - RENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO, Nutricionista, matr. nº 866.512-7, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604447/2007 - RONALDO DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.587-9, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602189/1998 - ROSEANE MORETO SILVA TAVARES, Psicólogo, matr. nº 803.012-4, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601970/2011 - ROSÂNGELA BARBOSA QUERZÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.146-7, período base de 21/10/2006 a 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605072/1997 - SIMONE DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.837-7, período base de 20/01/2006 a 18/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/07517/1984 - SILVERIO PAIVA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 004.261-4 , período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603990/2007 - WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 866.161-3, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/601692/2012 - ANDREIA MOLINARO GHIGGINO COSTA, Médico, matr. nº 851.687-4, períodos base de 06/10/1999 a 16/12/2004 e de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/00151/1986 - RAOUF EMILE GERHARD SYKORA, Médico Veterinário, matr. nº 1.003.884-2, períodos base de 06/08/1998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600627/2002 - MARIA DAS NEVES JANUARIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.829-5, períodos base de 03/02/2001 a 07/03/2006 e de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/600627/2002 - MARIA DAS NEVES JANUARIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.829-5 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 10/12/1995 a 05/02/2001 para 10/12/1995 a 02/02/2001, referente ao despacho de 21/06/2002, publicado no D.O. de 27/06/2002, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606067/2006 - ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico, matr. nº 865.857-7, período base de 24/01/2007 a 30/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605664/2011 - ANA PAULA MAGALHÃES TORRES, Enfermeiro, matr. nº 863.944-5, período base de 07/11/2006 a 22/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606436/1995 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 287.951-8, período base de 29/11/2005 a 27/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602680/2001 - ARNALDO MENDES IORIO, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 287.616-7, período base de 28/02/2007 a 26/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604279/2010 - ELAINE CRISTINA SANTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.114-6, período base de 11/10/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604602/2002 - IVANILDA VIDAL VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.856-2, período base de 20/07/2003 a 02/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603458/2011 - MARCIA LIMA DA COSTA, Sanitarista , matr. nº 866.256-1, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602841/1997 - MARIA DAS GRAÇAS ANACLETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.787-4, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601209/1998 - MARYNEIDE SANTOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.001-2, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600557/1999 - MARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 298.864-0, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600182/1993 - RALPH ALENCAR DUARTE, Médico, matr. nº 262.594-5, período base de 01/03/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603150/2012 - RENATA BOURDETTE FERREIRA, Médico , matr. nº 867.701-5, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601625/2005 - RISALVA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.524-8, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600755/2005 - ROSANGELA GOMES DE MELO VIRGOLINO, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos, matr. nº 851.991-0, período base de 23/11/2005 a 05/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602443/2005 - SONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.574-3, período base de 16/03/2007 a 23/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603464/2004 - TEREZA CRISTINA ABRANHÃO FERNANDES, Enfermeiro , matr. nº 850.447-4, período base de 05/01/2007 a 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602772/1989 - VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 193.467-8, período base de 26/01/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1319284"
                    ],
                    "1319695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602636/2012 - PAULA RENATA FRANÇA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.297-7, período-base de 13/11/2001 a 24/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600291/2007 - PAULO GUIMARÃES DE SOUZA, Médico, matr. nº 863.837/1, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605656/2010 - ROSEMERE DE SOUZA DOS RAMOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.404-1, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603044/1994 - ROSILDA MARIA FIALHO COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.029-2, período-base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602511/2008 - RENATO DE GOMES PIRES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.864-2, período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605485/1993 - SELMA MARIA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.334-3, período-base de 01/01/2007 a 08/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607027/2011 - SERGIO LUIZ RIBEIRO, Médico , matr. nº 866.423-7 , período-base de 06/12/2006 a 16/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606011/2010 - VANIA CESAR DE AMORIM, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 247.353-6 , período-base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1319695"
                    ],
                    "1318305": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604102/2007 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.371-2, período base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601194/2007 - DORA CAMILA Z MENEGUITTE ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.622-7, período base de 04/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603634/1989 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.245-2, período base de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605195/1999 - FRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 296.591-1, período base de 23/08/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600035/2008 - FABIANA BORGES MIGUEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.381-1, período base de 01/10/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606327/2007 - GUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 864.996-4, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602533/2001 - IVETE LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.339-9 , período base de 13/05/2003 a 08/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/12517/1988 - JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.073-5, período base de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600318/1998 - JORGE PEREIRA DE SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 297.451-7, período base de 05/01/2006 a 03/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601693/2004 - JORGE LUIZ SEIXAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 298.776-6, período base de 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/30957/1988 - JUPIARA CONCEIÇÃO CAMPOS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.916-7, período base de 14/04/2005 a 12/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603298/1996 - LUCY MARY ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.681-1, período base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601715/2001 - LUCIA MARIA DE AZEVEDO MARIA, Psicóloga, matr. nº 297.483-0, período base de 07/02/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605229/1999 - LUSINETE LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.987-6, período base de 25/05/2006 a 08/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/15907/1987 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.241-8, período base de 01/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600295/2005 - MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 851.212-1 , período base de 22/11/2006 a 09/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600008/2003 - NILZA MARIA DOS SANTOS GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.359-1, período base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602693/2012 - BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.389-1, período base de 09/09/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602402/2007 - CARLA ANTUNES MANHÃES, Médico, matr. nº 863.829-8, período base de 06/12/2006 a 16/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601991/2007 - CELI MARIA BISPO DA FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.588-5, período base de 16/08/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603615/2007 - CELSO LESSA GARCIA JUNIOR, Médico, matr. nº 866.782-6, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601558/2005 - FATIMA SOUZA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.001-5, período base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601796/2007 - FERNANDA RODOVALHO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 864.469-2, período base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603540/2008 - FELIPE MANHÃES GOMES, Odontólogo, matr. nº 864.001-3, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/505493/1985 - HODAVIA LUIZA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.349-6, período base de 03/10/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/25194/1988 - LOURIVAL JAMIL DE QUEIROZ FELIX, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.847-2, período base de 05/01/2007 a 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607134/1991 - MARIA HELENA CANDIDO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.748-3, período base de 28/08/2006 a 26/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600514/2010 - MARGARETE GONÇALVES HONORIO BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.830-7, período base de 25/10/2005 a 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600547/2006 - MARIA CRISTINA FERNANDES PERRE, Auxiliar de Enfernagem, matr. nº 850.899-6, período base de 06/12/2004 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603441/1992 - RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, Odontólogo, matr. nº 261.659-7, período base de 11/02/2007 a 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606395/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA , Farmacêutico , matr. nº 866.581-2, período base de 09/12/2006 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/16489/1987- SILVIANO FIGUEIRA DE CERQUEIRA, Médico, matr. nº 193.338-1, período base de 18/03/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/04324/1988 - TITO EFRAIN ZAMBRANA OMONTE, Médico, matr. nº 193.227-6, período base de 10/03/2007 a 07/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1318305"
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                    "1319696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606857/2007 - WALKIRIA JOAQUINA BRITO, Farmacêutica, matr. nº 866.678-6, período-base de 10/12/2006 a 26/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600842/2005 - VANIA CRISTINA MARTINS DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.883-2, período-base de 12/06/2006 a 18/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602631/2012 - VANIA RIBEIRO DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.457-7, período-base de 04/07/2005 a 28/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602654/2012 - EDUARDO CORSINO FREIRE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.351-4, períodos-base de 02/10/2001 a 30/09/2006 e de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606166/1992 - ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.259-0, períodos-base de 02/11/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601946/1995 - IVONETE AMARAL QUEIROZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.327-7, períodos-base 31/05/1998 a 08/06/2003 e de 09/06/2003 a 16/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604535/1992 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, matr. nº 262.621-6, períodos-base de 09/03/1992 e 07/03/1997, 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1319696"
                    ],
                    "1319697": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604004/2006 - ANA ROSI VIGNOLI, Enfermeiro, matr. nº 850.381-5, período-base de 09/09/2004 a 17/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605570/1993 - CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, Médico, matr. nº 002.370-5, período-base de 03/06/2004 a 01/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605579/1991 - ELISABETE GUIMARÃES STIVANIN, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.520-5, período-base de 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604183/2007 - FÁTIMA REGINA BERTOLACE MARQUES, Médico, matr. nº 813.420-7, período-base de 28/11/2004 a 07/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600883/1992 - KATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.241-5, período-base 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601232/2006 - JUCILENE JERONIMO SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.440-7, período-base de 29/08/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600778/2001 - MARIA MACHADO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 287.801-5, período-base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600860/1992 - LILIANE GARCIA FIGUEIRÓ, Fisioterapeuta, matr. nº 261.000-4, período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603689/2002 - MARIA DA PENHA MOURA DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.171-6, período-base de 29/10/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603377/2012 - MARCIA REGINA DE SOUZA REGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.360-3, período-base de 15/07/2005 a 27/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601905/2007 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 866.540-8, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603476/2009 - MÔNICA CRISTINA COELHO PEREIRA , Enfermeiro, matr. nº 865.560-7, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601669/2001 - ROSALIE LEFEBVRE , Nutricionista, matr. nº 814.020-4, período-base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600037/2008 - RUTH MARTINS LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.183-0, período-base de 25/08/1999 a 22/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/03088/1988 - SANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, período-base de 01/05/2004 a 22/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606649/1994 - WILMAR MONTEIRO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.481-5, período-base de 18/01/2007 a 24/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602245/1992 - LIGIA PINHEIRO BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.904-1, períodos-base de 17/12/2001 a 15/12/2006 e de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/505349/1986 - MARCIA VAZ NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 160.460-2, períodos-base de 18/11/1997 a 01/12/2002 e de 02/12/2002 a 30/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/501971/1987 - ZAIR JOSÉ DA COSTA FILHO, Médico, matr. nº 153.741-4, períodos-base de 02/12/2001 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-01/03116/1993 - MARCELO VILELA BORGES, Médico, matr. nº 261.996-3, períodos-base de 09/03/1992 a 07/03/1997, 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 03/03/2012. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1319697"
                    ],
                    "1319415": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. nº 809.192-3 ...\r\n\r\nLeia-se: ... SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. nº 809.142-3...\r\n\r\nId: 1319415"
                    ],
                    "1319421": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades ocorridas entre servidores dessa Unidade, objeto do Termo Circunstanciado nº 022-03206/2012, oriundo da 22ª Delegacia Policial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANA LÚCIA BORGES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 31885837. Proc. nº E- 08/03560/2012. \r\n\r\nId: 1319421"
                    ],
                    "1319302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1080 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98, publicada no D.O.U de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 03697/2012, protocolado em 02/05/2012 do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SES, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar a aquisição de 1500 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 300 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SES, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1319302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971389/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2012, referente à aquisição de pen drive 2GB, a favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, Lote 01, no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1319487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1319431": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/048/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ORTODÔNTICOS (ARCOS) - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/06/2012, às 0930h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/06/2012, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1319431"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1319516": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.746/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2012, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 19/06/2012, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1319516"
                        ],
                        "1319472": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFrancielma Barbosa da Silva - 2005\r\n\r\n2- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Regina dos Santos - 2007\r\n\r\n3- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHercules Silva de Oliveira - 2011\r\n\r\n4- CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Moreira de Oliveira de Azevedo - 2009\r\n\r\n5- COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenata de Almeida Guerra - 2001\r\n\r\n6- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nEduardo Verissimo da Cunha - 2003\r\n\r\n7- COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSilvia de Abreu Almeida Vereza - 1991\r\n\r\n8- COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFranciele Gomes Sales - 2001\r\n\r\n9- INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArino Paulo de Figueiredo Neto - 2006\r\n\r\n10- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia de Souza Querne - 1985\r\n\r\n11- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Melgar Cardoso - 2001\r\n\r\n12- COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCláudio de Oliveira Feres - 1990\r\n\r\n13- COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nJones Alberto de Almeida - 1971\r\n\r\n14- CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValcinea Oliveira Neves - 2006\r\n\r\n15- COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElinete Gonçalves - 1981\r\n\r\n16- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHerbert Cássio de Almeida Romanelli - 2003\r\n\r\n17- INSTITUTO SILVA MATTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarleni Soares da Silva - 1999\r\n\r\n18- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVanessa Fernandes da Silva - 2002\r\n\r\n19- ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Guimarães Teixeira - 2007\r\n\r\n20- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRaphael Porto Ritter Viana - 1997\r\n\r\n21- INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana de Carvalho Ribeiro - 2005\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno Paulo Ricardo do Nascimento, Curso do 2º Grau - Técnico de Contabilidade - ano: 1996, do Colégio Bandeirante - São João de Meriti, publicado no D.O. de 22.05.2012, página 43 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2- COLÉGIO ESTADUAL CANDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Ivaneide Balbina de Souza Marques - 1985\r\n\r\nLeia-se: Ivaneia Balbina de Souza Marques - 1985\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatia Barbosa Dalbonio - 1980\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia Barbosa Dalbonio - 1980\r\n\r\nId: 1319472"
                        ],
                        "1319549": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Elimar Martins da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Geralda Maria Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Izabel da Silva\r\n\r\n02-Elza Martins da Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabete Vieira Pinto\r\n\r\n02-Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\n03-Fátima do Nascimento Azerêdo\r\n\r\n04-Gecilda Coimbra de Andrade\r\n\r\n05-José Luís Freitas dos Santos\r\n\r\n06-Juliana Ogioni Lobato\r\n\r\n07-Kisne Pinto da Silva\r\n\r\n08-Laudicéia Silva da Conceição\r\n\r\n09-Leila Diniz Rodrigues\r\n\r\n10-Marcelo Nunes Constantino\r\n\r\n11-Márcia Maria Martins de Oliveira\r\n\r\n12-Maryangela de Araujo Gama Silveira\r\n\r\n13-Michelle Barcelos do Nascimento\r\n\r\n14-Natalia Pereira Belmont\r\n\r\n15-Nisto Cunha Rodrigues\r\n\r\n16-Romilda de Freitas Vieira\r\n\r\n17-Silvia de Macedo\r\n\r\n18-Silvino Silva Carvalho Junior\r\n\r\n19-Solange Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Suedher Neves Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Maia dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mateus Sardinha de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Pereira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Luiz Leopoldino Miranda\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria de Lourdes de Brito Sudré\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria Lourdes de Brito Sudré\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinícios Barreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Cristina Nery Rabello\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Camila Peixoto Tavares\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ezequiel Mota de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Guilherme Huguenin dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paola Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Cardoso Lombardi\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo de Amorim Dias\r\n\r\n02-Caroline da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge de Jesus Rosa\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Sá\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Menezes de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Duarte Loureiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Macedo Lima\r\n\r\n02-Lívia Campos dos Santos\r\n\r\n03-Luanda Lima de Lira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas D´Almeida Curti\r\n\r\n02-Rafaele Cabral Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pedro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe do Couto Salles\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Coelho Marinho\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Antonio Boechat de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Joaquim do Espirito Santo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 A / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alerson Ferreira Gondim\r\n\r\nTURMA: 302 A / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Carlos Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia da Silva Cyriáco\r\n\r\n02-Welington Silva\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Analia Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Marcele Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Marcos Aurélio Velasco Domingues\r\n\r\n04-Simone Carvalho do Amaral\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronaldo de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Valim Ferreira\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Anselmo Silva\r\n\r\nTURMA: 202 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo do Vale Lima\r\n\r\n02-Alcebíades Antonio da Souza\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Soraia Regina Valle Costa\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Mesquita Alves\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arilson Francisco da Silva\r\n\r\n02-Leandro da Rocha Vidal\r\n\r\n03-Patricia da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Robson Luiz Barbosa da Graça\r\n\r\n02-Emerson Barbosa Carvalho\r\n\r\n03-Cristiane Silva Nascimento Carvalho\r\n\r\n04-Joaquim Portugal Soares Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonatas Soares da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sérgio da Silva Desiderio Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina da Silva Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Cláudio Silva de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Alves de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Torres de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Moreira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Maciel de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso Educação Profissional, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 323 b / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Cabral Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Educação Profissional, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIEMTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Plinio Parreira da Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeferson Veloso de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Luiz Gonçalves Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIEMTE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Lemos Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 202 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Henrique Mendes Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderson Cosme da Silva\r\n\r\n02-Amanda Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto\r\n\r\n04-Claudia Regina Maciel Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane do Nascimento Oliveira\r\n\r\n06-Edvan da Silva Gomes\r\n\r\n07-Ivette Cristina Cecilia de Paula Silva\r\n\r\n08-Ivone Rodrigues\r\n\r\n09-Janaina Cavalcanti\r\n\r\n10-Katia Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Léa Emiterio da Costa\r\n\r\n12-Luciane Garibaldi Tonini Gomes\r\n\r\n13-Manoel Lima de Souza Velozo\r\n\r\n14-Marcos Paulo da Costa\r\n\r\n15-Natan da Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Rodismar Regasse Lirio\r\n\r\n17-Rosete dos Santos da Conceição\r\n\r\n18-Sandro Roberto de Oliveira\r\n\r\n19-Tuiane Santos de Souza\r\n\r\n20-Wallace Vital Teixeira\r\n\r\n21-Wilson Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Oliveira Camilo\r\n\r\n02-Adriana Cristina de Sousa Teixeira\r\n\r\n03-Alessandra Conceição Rodrigues\r\n\r\n04-Anderson Eleoterio\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Mendes da Silva\r\n\r\n06-Fábio da Silva Lima\r\n\r\n07-Francisca Regilene Mesquita Sipauba\r\n\r\n08-Jacqueline Carla da Silva\r\n\r\n09-Jannily Sibelle de Souza\r\n\r\n10-João Paulo Nascimento de Souza\r\n\r\n11-José Luiz da Silva\r\n\r\n12-Jose Paulo Firmino dos Santos\r\n\r\n13-Laécio Balbino da Silva\r\n\r\n14-Marcelo França da Silva\r\n\r\n15-Maria da Guia da Silva Santos\r\n\r\n16-Mauricio Alves Adolfo\r\n\r\n17-Natália Cristina da Silva Alves\r\n\r\n18-Rayane Goes Rodrigues\r\n\r\n19-Renato Mota\r\n\r\n20-Rosane Correia da Silva Rosario\r\n\r\n21-Sérgio Flôr Justino\r\n\r\n22-Tábata Jéssica Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Tania Angela Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Santos\r\n\r\n02-Alessandra José dos Reis\r\n\r\n03-Bruno Roberto Messias Lopes\r\n\r\n04-Edimilson Gomes Lucas\r\n\r\n05-Fernando Vieira da Silva\r\n\r\n06-Franklin Santos de Alencar\r\n\r\n07-Gabriela Batista Bandeira Leal\r\n\r\n08-Jocivânia Martins da Silva\r\n\r\n09-Miquéias Gonçalves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Fenando Soares\r\n\r\n02-Humbergson Magalhães Carneiro\r\n\r\n03-Jéssica Rodrigues Martins\r\n\r\n04-Juliana Araujo Braga\r\n\r\n05-Priscilla Martins Aguiar\r\n\r\n06-Renato de Jesus\r\n\r\n07-Rodrigo do Nascimento Tavares\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Fernanda da Silva\r\n\r\n02-Bruno Rafael de Sousa Mesquita\r\n\r\n03-Diego Cruz Lago\r\n\r\n04-Regina de Santana Dias\r\n\r\n05-Romário Nunes Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla Moreno Feitoza\r\n\r\n02-Ana Carolina Freire Magalhães\r\n\r\n03-Ana Helena Teixeira\r\n\r\n04-Diogo da Costa Diniz\r\n\r\n05-Diogo Messias Monteiro\r\n\r\n06-Edivaldo Martins da Rocha\r\n\r\n07-Eliana Paim Ribeiro\r\n\r\n08-Erica de Oliveira Jordão\r\n\r\n09-Gilmara Gil dos Santos Vaz\r\n\r\n10-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n11-Marcelo Teodoro de Jesus\r\n\r\n12-Monique Peixoto Lopa\r\n\r\n13-Rita de Cássia Silva dos Santos\r\n\r\n*Republicado, por incorreções no original, publicado no D.O. de 09.02.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 25-Sérgio Barboza de Assis\r\n\r\nLeia-se: 25-Sergio Barboza de Assis\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-André Luiz da Silva Piazarolli\r\n\r\nLeia-se: 01-André Luiz da Silva Piazzarolli\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Eliton Torres Camelo\r\n\r\nLeia-se: 07-Éliton Tôrres Camelo\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Paloma Pamêla Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Paloma Pâmela Santos\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Regiane Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Regiane de Souza Braga\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 25- 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Mara Lucia Alencar Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Mara Lúcia Alencar Ferreira\r\n\r\nD.O. de 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ellen Cinthia Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ellen Cinthia Silva Santos\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Graciele Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 07-Graciele Gonçalves Oliveira\r\n\r\nId: 1319549"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalete Cardoso Liberato\r\n\r\n02-Dayane de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Eduardo Sekiguchi Bezerra\r\n\r\n04-Eliana Quintanilha da Silva\r\n\r\n05-Fabiana da Silva Rosa\r\n\r\n06-Fabrício Rangel dos Santos\r\n\r\n07-Isaque Dias Oliveira Menezes\r\n\r\n08-Jessica Maria dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Jorge Márcio da Conceição Vieira\r\n\r\n10-Lenon Lima Rodrigues\r\n\r\n11-Luan Rigoni Issa\r\n\r\n12-Luciene da Silva Venceslau Borges\r\n\r\n13-Luiz Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Natalia Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Maria Lucia Rodrigues Barbosa\r\n\r\n16-Thais Gomes de Mendonça\r\n\r\n17-Vinícius Póvoa da Costa\r\n\r\n18-Wallace da Conceição Souza\r\n\r\n19-Wallace Mello Marinho\r\n\r\n20-Wanderson Mendonça Ramos\r\n\r\n21-Willian da Silva de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Pereira Santos Marcolino\r\n\r\n02-Debora Galdino Manhães\r\n\r\n03-Gracieli Costa de Souza\r\n\r\n04-Kelly Alexandre Mendonça\r\n\r\n05-Luana Simões Andrade\r\n\r\n06-Ludimila Miranda da Rocha\r\n\r\n07-Marcel de Oliveira Viana\r\n\r\n08-Mariana de Macedo Oliveira\r\n\r\n09-Renata da Silva Martins Sampaio\r\n\r\n10-Robson Silva de Lima\r\n\r\n11-Talita Linhares Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS \r\n\r\nMELLO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Pontes André\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues de Melo\r\n\r\n03-Janaina Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Mariana dos Santos Ouvidor\r\n\r\n05-Michele da Silva Conceição\r\n\r\n06-Nilvania Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Patrícia da Conceição Duarte\r\n\r\n08-Rafael Lemos do Nascimento\r\n\r\n09-Suelen Ribeiro Martins da Silva\r\n\r\n10-Thaís dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Paula de Moraes Ouvidor\r\n\r\n02-Bárbara Dessupoio Silva\r\n\r\n03-Cinthia Raquel Goes de Matos\r\n\r\n04-Eliana Rosa de Souza\r\n\r\n05-Francisco Ramalho Medeiros Junior\r\n\r\n06-Ihosana Vieira da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\n08-Juliana Chaves Leite\r\n\r\n09-Lorena Carla Teixeira do Nascimento\r\n\r\n10-Maria Carolina Lima Costa\r\n\r\n11-Tiago Lisbôa Costa\r\n\r\n12-Tuyane de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos Ehrhardt\r\n\r\n02-Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Arlindomar da Conceição Caetano\r\n\r\n04-Azeneth Terto Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Caroline Fernandes de Carvalho\r\n\r\n06-Claudinea Oliveira de Mendonça\r\n\r\n07-Daiane de Paula Passos\r\n\r\n08-Danillo Rocha de Macedo\r\n\r\n09-Ester dos Santos Teixeira\r\n\r\n10-Flaviane Marinho Cunha\r\n\r\n11-Giselli Chaves Cardoso\r\n\r\n12-Jhonni dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Lauana Francine Alves de Andrade\r\n\r\n14-Maria Alcina Medeiros dos Santos\r\n\r\n15-Maria Auxiliadora Leandro da Silva\r\n\r\n16-Mariana Dias Pimentel Azevedo\r\n\r\n17-Nilcéa Magalhães da Silva\r\n\r\n18-Priscilla Mendes da Silva Cunha\r\n\r\n19-Shirley Jardim da Conceição\r\n\r\n20-Talita da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Talita dos Santos Teixeira da Silva\r\n\r\n22-Willian da Silva Afonso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Morais\r\n\r\n02-Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Atanael de Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Magno dos Santos Campos\r\n\r\n05-Dayane Maia de Souza\r\n\r\n06-Diego da Costa Silva\r\n\r\n07-Diones Teixeira de Souza\r\n\r\n08-Fernanda Morais Pereira\r\n\r\n09-Francielle de Araujo Silva\r\n\r\n10-Geovani Araujo Vieira\r\n\r\n11-Glicio Antonio da Silva\r\n\r\n12-Jeane Gonçalves Roseno\r\n\r\n13-Lucas Lima de Souza\r\n\r\n14-Raphael de Carvalho Melo\r\n\r\n15-Sabrina da Conceição Silva Cunha\r\n\r\n16-Tatiane Hermida Pessôa\r\n\r\n17-Victor Hugo Araujo Silva\r\n\r\n18-Wagner Caldeira Severo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Pereira Souza\r\n\r\n02-Bruna Cruz de Araujo\r\n\r\n03-Carlos Antonio Terra Carbone\r\n\r\n04-Cristiane Pereira de Brito\r\n\r\n05-Daniela Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Danielly Vargas Castro da Silva\r\n\r\n07-David Lucas da Silva\r\n\r\n08-Estela Maria Carvalho da Costa\r\n\r\n09-Gabriel da Silva\r\n\r\n10-José Renato de Brito Filho\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Olinto\r\n\r\n12-Marcos Coutinho de Sá Duarte\r\n\r\n13-Marcus Vinicius Maciel Pereira\r\n\r\n14-Naiara Verissimo da Silva\r\n\r\n15-Natã Nogueira do Nascimento\r\n\r\n16-Raimunda Marques da Silva\r\n\r\n17-Ronaldo Victor de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n18-Suellen da Silva Costa Belchior\r\n\r\n19-Thaina Regina Campos de Lima Sodré\r\n\r\n20-Thuany de Souza Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cintia de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Roberta Fernandes da Cunha\r\n\r\n02-Yonara Priscila de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Souza de Alvarenga\r\n\r\n02-Luiz Cláudio Teixeira Lucas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Peter Anderson dos Santos Sandin\r\n\r\n02-Vanessa Freitas Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marta Cipriano\r\n\r\n02-Paloma Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clayton da Conceição Pereira\r\n\r\n02-Erisson Benvindo Tavares\r\n\r\n03-Ester Torres da Silva\r\n\r\n04-Jonhatan Bruno da Silva Brandão\r\n\r\n05-Leandro Santos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Barbosa de Abreu\r\n\r\n02-Maria Gorette de Freitas Siqueira dos Santos\r\n\r\n03-Tânisa Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mario Alves\r\n\r\n02-Rosimar Amorim Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alynne Silva Soares\r\n\r\n02-Fernanda Sobrinho Almeida\r\n\r\n03-Glaís de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Pinheiro Cacimiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lynthelly Pereira de Castro Viana\r\n\r\n02-Mírian Cristina de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joaquim Daniel Alves Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Verônica de Santana Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Carlos da Silva Sant'ana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline de Souza Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 26.11.1999\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: G 1001 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcio Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 20-Marcio Henrique Silva da Costa\r\n\r\nD. O. DE 11.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 22-João Paulo Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 22-João Paulo Ferreira Rocha\r\n\r\nD. O. DE 19.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Julio Cesar Vitorino de Melo\r\n\r\nLeia-se: 07-Júlio Cesar Vitorino de Melo\r\n\r\nD. O. DE 10.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Elisabeth de Souza Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Elizabeth de Souza Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUTHER KING\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 33-Taís Alvim Bernardo\r\n\r\nLeia-se: 33-Thaís Alvim Bernardo\r\n\r\nId: 1319483"
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                    }
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE GASTROENTEROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da prova de títulos da especialidade em epígrafe e informa que os candidatos têm prazo para interpor recursos nos períodos de 05 e 06/06/2012 e de 11 a 15/06/2012. Processo UERJ n.º 2456/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\n2691\r\n\r\nALICE RUBERTI SCHMAL\r\n\r\n70\r\n\r\n2680\r\n\r\nBARBARA CATHALÁ ESBERARD\r\n\r\n40\r\n\r\n2731\r\n\r\nBRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n2711\r\n\r\nCRISTINA DE BRITTO BAHRUTH CAMARGO\r\n\r\n30\r\n\r\n2706\r\n\r\nEDUARDO MADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n2717\r\n\r\nFABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2660\r\n\r\nFELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n2671\r\n\r\nHUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n2756\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO\r\n\r\n30\r\n\r\n2648\r\n\r\nLAURA CRISTINA NEVES SIMAS\r\n\r\n30\r\n\r\n2705\r\n\r\nLUDIMILLA DOS REIS MALVÃO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2911\r\n\r\nMOISÉS COPELMAN\r\n\r\n100\r\n\r\n2716\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n2901\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n2913\r\n\r\nRAQUEL AL-CICI PROTOGENES GUIMARAES\r\n\r\n30\r\n\r\n2669\r\n\r\nROBERTA CABRAL MARCHIORI\r\n\r\nzero\r\n\r\nId: 1319311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319246": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o Art. 13 do Regulamento do Concurso, disponível no site http://concursos.srh.uerj.br/. Proc. 2090/2011.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nANA CRISTINA DIONISIO DA SILVA\r\n\r\n11816\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nALESSANDRA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nXXX\r\n\r\nINDEFERIDO (*3)\r\n\r\nANDREA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6262\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANGELA DE OLIVEIRA JORGE \r\n\r\n3781\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\n5663\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nARIANA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\n6908\r\n\r\nINDEFERIDO (*3)\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n4739\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nxxx\r\n\r\nINDEFERIDO (*3)\r\n\r\nCINTIA DA CUNHA THEODORO\r\n\r\n7281\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA LINO\r\n\r\n4462\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nDIANA TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\n4514\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nEDMILSON SOARES REIS\r\n\r\n6517\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nELAINE SAMPAIO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n7119\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nERIKA FAGUNDES SPALA DA SILVA\r\n\r\n4004\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nESTHER GUEDES DA SILVA\r\n\r\n4338\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFABIANA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n4806\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nFLÁVIA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n4063\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nGISLEIDENÉA CARALHO DE SOUZA\r\n\r\n7138\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nISIS LIRA BASÍLIO\r\n\r\n13466\r\n\r\nINDEFERIDO (*3)\r\n\r\nJOCELAINE FAILDE PEREIRA\r\n\r\n14449\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nJOICE MOURA LIONEZA\r\n\r\n13996\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BALTAR\r\n\r\n10210\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nLAWANE CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n6560\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nLILIANE FLORES DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n14302\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n6014\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLUCAS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5401\r\n\r\nINDEFERIDO (*1)\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\n5536\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLUCINEIDE BALBINO LIMA XIMENES\r\n\r\n13669\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nLUIZA SILVA PIRES\r\n\r\n7695\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nLUZIMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4316\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5865\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARIANO DOS REIS\r\n\r\n5478\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMARIA ELAINE DA SILVA MELO MARQUES\r\n\r\n4083\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nMICHELLE MACHADO PEREIRA\r\n\r\n5254\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMÔNICA IZABEL XAVIER DIAS\r\n\r\n6167\r\n\r\nINDEFERIDO (*1)\r\n\r\nNAYARA ALVES DE ALELUIA\r\n\r\n9462\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nPATRÍCIA FALCÃO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n4480\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nPATRICIA RENATA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n4089\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nPATRICIA ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n8026\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nPATRICIA ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n8028\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\n4287\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nSANDRA REINA ANDRADE\r\n\r\n6949\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nSELMA SOARES DE MELO\r\n\r\n3790\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nTAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6448\r\n\r\nINDEFERIDO (*3)\r\n\r\nVANESSA SCHAFER KIRCHMAIR\r\n\r\n4265\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nVANJA SUELY DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n8636\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nZENIVALDO ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\n11065\r\n\r\nINDEFERIDO (*2)\r\n\r\nLegenda: (*1) Envio documentação fora do prazo; (*2) Não enviou documentação para análise, (*3) Não atendeu aos requisitos do edital e/ou regulamento.\r\n\r\nId: 1319246. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Bruno Henrique Pimentel Rosado, 1° classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Biologia Alcântara Gomes, do Departamento de Ecologia, Área de Ecologia Vegetal Terrestre, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 998/2012.\r\n\r\nId: 1319478. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma (01) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta (40) h/s, do Departamento de Ginástica, Área de Educação Física Adaptada, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10091/2011.\r\n\r\nClas\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nGustavo Casimiro Lopes\r\n\r\n6,46\r\n\r\n6,46\r\n\r\n6,13\r\n\r\n6,35\r\n\r\n2\r\n\r\nAlex Souto Maior Alves\r\n\r\n5,83\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,16\r\n\r\n5,99\r\n\r\n3\r\n\r\nFlávia Porto Melo Ferreira\r\n\r\n5,93\r\n\r\n5,76\r\n\r\n5,76\r\n\r\n5,81\r\n\r\nId: 1319701. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (REAGENTE SLIDEX STAPHYLOCOCCUS AUREUS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 30/05/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 18/05/2012, às 10 horas - Processo HUPE n° 3343/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% E ALCOOL 70º), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 172.496,12 - Processo HUPE n° 827/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 15.840,00 - Processo HUPE n° 847/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CLONIDINA 150 MG, ETC), para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 338.034,72 - Processo HUPE n° 540/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1319475. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E DESENHO, ÁREA MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, torna público aos interessados que no período de 04/06/2012 a 03/07/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, na Área de Matemática.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 07 às 12h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 23337873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 5753/2012.\r\n\r\nId: 1319720. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº021/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Quantum Soluções em Tecnologia.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.669/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2012.\r\n\r\nId: 1318807. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Geral. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO na qualidade de cooperante e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. OBJETO: Estabelecer condições básicas de cooperação, conforme definidas na Cláusula Primeira do instrumento de cooperação. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8666/1993, Decreto nº 6.170/2007, pela Portaria Ministerial MP/MF/MCT nº 127/2008, e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/15.956//2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1319456. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - Menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de buffet (café da manhã e almoço).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61468/2012.\r\n\r\nDATA: 18/06/2012, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 67.641,67 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1319514. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telas de projeção de filmes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60968/2012.\r\n\r\nDATA: 18/06/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.282,14 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1319515. A faturar por empenho"
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                            "1319333": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 037/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.270/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica no CETEP BARRETO Valor: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2012. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir do próximo faturamento após a data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 038/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.270/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica no CVT SARACURUNA VALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2012. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir do próximo fatura mento após a data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nId: 1319333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319331": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 1977 \r\n\r\nANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1978\r\n\r\nCLAUDIO SEBASTIÃO MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1984\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2008\r\n\r\nFILIPE PEREIRA MAURICIO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2010\r\n\r\nALTIELES NERES SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nANDREIA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nDANDARA DO NASCIMENTO JUSTINO\r\n\r\nIZABELLA SAYUMI MARQUES KOM \r\n\r\nJÉSSICA DA COSTA SILVA\r\n\r\nJESSICA FARIA ROCHA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nLEILANE DUARTE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nMARGARETH SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNATASHA GOMES LIMA\r\n\r\nPAMELLA RUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nSKARLAT REYNNELY ALVES\r\n\r\nTHUANNY LETICIA PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nALEXANDRE VITOR DE AZEREDO\r\n\r\nCAROLINA TOVAR ALBUQUERQUE\r\n\r\nKARLA FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL ALVES BASTOS\r\n\r\nMARIANA MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nNARCISIO GREGORY SANTOS MAZZARELLA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nALANA LUIZA SENNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nALMIR OLIVEIRA SAMPAIO NETO\r\n\r\nBRUNO CARLOS MORAES\r\n\r\nDANIELLE REGINA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nMAYANE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nREINALDO DE AZEVEDO PINTO JUNIOR\r\n\r\nRENATO CABRAL MUNIZ \r\n\r\nSUELLEN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MOTTA CARVALHO\r\n\r\nUILIAM SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLENNON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTAYNARA JARDIM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nCAROLINA PENHA SALGADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2002\r\n\r\nRAFAEL MELLO ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nFERNANDA MIRANDA ALVES\r\n\r\nLORENA BEZERRA FELIX\r\n\r\nMATHEUS DE ARAUJO QUINTANILHA NOGUEIRA\r\n\r\nSAMANTA VICENTE NEVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE SCHUENCK DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDO VITO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIGNO GUSTAVO DE PAULA\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA MEIRELLES\r\n\r\nLAÍSLA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nLAIZA MENDES BENEVIDES\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nANNE KAROLINE BIANQUE VIANNA\r\n\r\nBÁRBARA SOARES DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nBRYAM MEDEIROS GUIMARÃES\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA MARTINS SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nCASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDAYANE ELISE FERREIRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDIOGO PIMENTEL ESMERALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUARDO BARROSO FRANCO\r\n\r\nFLÁVIA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nGLAUBER DE CASTRO SOARES\r\n\r\nGUILHERME GRION ANDRADE\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO MACHADO\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nKÁSSIO ALVES NEVES BRITO\r\n\r\nKATHERINE KELDA GOMES DE CASTRO\r\n\r\nKLÉBER ALVES NASCIMENTO BRITO FILHO\r\n\r\nLARISSA DE CARVALHO LOPES OLIVEIRA \r\n\r\nLORENA JULIACI GOULART\r\n\r\nLUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS MAIA CARRIL\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MEDEIROS PAIVA\r\n\r\nMARTINS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\nMATEUS DE SOUZA LOBOSCO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMIRIAN LOPES DE LIMA\r\n\r\nNICOLAS CAMPELO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPABLO VITOR MARQUES\r\n\r\nPAULINY DE MESQUITA BARRETO\r\n\r\nRAFAEL RAMOS AMORIM\r\n\r\nRODRIGO CAZEIRO DOS SANTOS NUNES DA COSTA\r\n\r\nSARAH DA SILVA MORAES\r\n\r\nSTEPHANIE MANSUR DE ALMEIDA\r\n\r\nVÍTOR OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nWEVERTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1993\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO EMILIANO DA COSTA \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2001\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO \r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nBRUNO CORREIA GOMES\r\n\r\nCELINA XAVIER SOARES\r\n\r\nCENIRA DE BARROS\r\n\r\nEDNA ALEIXO DOS SANTOS\r\n\r\nHELIO DE SOUZA\r\n\r\nHERALDO MESSIAS MACEDO\r\n\r\nISABEL LÚCIA DOS SANTOS\r\n\r\nISAC DIAS DA COSTA\r\n\r\nJOÃO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\nJOSÉ VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nJULIO MORAIS DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nLETICIA LIMA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nMAELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCUS PAULO PEIXOTO CORREA\r\n\r\nNAYARA DAMASCENO MACHADO\r\n\r\nNEILDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNUZENIL ALVES DA ROCHA\r\n\r\nPÂMELA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRIVALDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nROSEMEIRE CORRÊA DOS SANTOS \r\n\r\nRUTH MISAEL DOS SANTOS \r\n\r\nSANDRA RENATA FIGUEIREDO LINS\r\n\r\nSIDERLEY DA PAIXÃO NOGUEIRA\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nSONIA PIMENTA CORRÊA\r\n\r\nTEMOTEO ANTONIO SIQUEIRA \r\n\r\nTHAYNÁ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANNE KELLY ALCÂNTARA DE ARAÚJO\r\n\r\nId: 1319331. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319332": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS DIRETORES DOS INSTITUTOS SUPERIORES, A SABER: INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DE PETRÓPOLIS - IST PETRÓPOLIS; INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - IST RIO; INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE PARACAMBI - IST PARACAMBI; INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROF. ALDO MUYLAERT - ISEPAM, CAMPOS DOS GOYTACAZES E INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ NO USO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, através da Portaria Nº 334 de 11 de novembro de 2011, DOERJ de 17 de novembro de 2011, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010, e suas alterações, tornam público que a seleção de candidatos para provimento de vagas no(s) curso(s) de graduação oferecido(s) pelos Institutos Superiores, para ingresso no 2º semestre de 2012, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte e o que consta no Processo nº E- 26/33.681/2012:\r\n\r\n1-A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2011.\r\n\r\n2- Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelos Institutos Superiores-Faetec deverão verificar as informações constantes do Termo de Participação desta instituição no SiSU.\r\n\r\n3- O referido Termo de Participação será disponibilizado na página eletrônica desta instituição e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI. o(s) curso(s) e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU; \r\n\r\nII. as políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição; \r\n\r\nIII. os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados; \r\n\r\nIV. os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição.\r\n\r\n4- O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior, a ser publicado no Diário Oficial da União.\r\n\r\n5- As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao processo seletivo SiSU 2º/2012 serão preenchidas mediante utilização prioritária da Lista de Espera disponibilizada pelo SiSU.\r\n\r\n6- Para constar da Lista de Espera de que trata o item 5, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.\r\n\r\n7- A Lista de Espera de que trata o item 5 observará a nota do candidato obtida no Enem 2011 e as políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição nos termos da Lei Estadual nº 5346, de 11 de dezembro de 2008. \r\n\r\n7.1- Em cumprimento Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas pelos Institutos Superiores-FAETEC, distribuído pelos seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas;\r\n\r\nb) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino;\r\n\r\nc) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.\r\n\r\n7.1.1- Em conformidade com a Lei Estadual nº 5346/2008, entende-se por:\r\n\r\na) negro e indígena - aquele que se autodeclarar como negro ou como indígena;\r\n\r\nb) estudantes oriundos da rede pública de ensino - aquele que tiver cursado integralmente todas as séries de 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todos os anos do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nc) pessoa com deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nd) filho de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n8- Caso haja vagas decorrentes do não comparecimento à matrícula nas chamadas realizadas pelo SiSU/MEC, os Institutos Superiores - FAETEC publicarão Edital Complementar na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, para o preenchimento das vagas remanescentes, contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à chamada dos candidatos constantes da Lista de Espera do SiSU.\r\n\r\n8.1- Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados, obedecendo à ordem de classificação, a comparecer nos Institutos Superiores - FAETEC para efetuar matrícula, de acordo com o calendário que estará previsto em Edital Complementar.\r\n\r\n8.1.1- A convocação de que trata o item 8.1 será realizada através da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n8.1.2- Em caso de não preenchimento das vagas na 1º convocação, os Institutos Superiores - FAETEC farão outras convocações seguindo a ordem de classificação da Lista de Espera, até o preenchimento das vagas disponíveis. \r\n\r\n9- Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga. \r\n\r\n10- de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na instituição.\r\n\r\n11- É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU http://sisu.mec.gov.br, e da página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU 2º/2012, assim como o Edital do SiSU/MEC contendo o cronograma das inscrições, das chamadas e das matrículas.\r\n\r\n12- A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pelos Institutos Superiores - FAETEC das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no Enem 2011.\r\n\r\n12.1- O candidato que realizar inscrição na vaga para cotista deverá imprimir e preencher o Formulário Socioeconômico disponível no site www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n13- A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 2/2010, bem como das informações constantes dos Termos de Participação dos Institutos Superiores - FAETEC.\r\n\r\nId: 1319332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenção. \r\n\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e International Science and Technology Partnership Canada Inc. \r\n\r\nOBJETO: Fornecer uma estrutura para a conjunta promoção e suporte de projetos colaborativos em P&D como também para outras interações e intercâmbios no propósito de desenvolver projetos colaborativos em P&D. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2012. \r\n\r\nVALOR: Não há previsão de dispêndio financeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.428/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1319026. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319991": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2012\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e, tendo em vista o decidido através do processo administrativo nº E-10/701.115/2011, fará realizar a licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, tipo melhor preço global sob o regime de empreitada por preço global para realização de obras de reforma no Terminal Rodoviário Severino Dias, localizado em Andrade Pinto, 3º Distrito do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E LOCAL: Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até às 14h do dia 14 de junho de 2012. DISPONIBILIDADE DO EDITAL - O Edital completo estará a disposição dos interessados a partir da publicação em Diário Oficial nos horários de 09h às 11h e das 14h às 16h, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 602, Centro, Rio de Janeiro. Os interessados na aquisição de cópia completa do Edital e seus anexos, deverão, em permuta, entregar a Comissão Permanente de Licitação, uma resma de papel Ofício A-4.\r\n\r\nEm razão de incorreção, as empresas que já fizeram a retirada do Edital e seus anexos, deverão promover nova retirada, sem a necessidade de nova entrega de uma resma de papel Ofício A-4. \r\n\r\nId: 1319991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318682": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio, da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e de outro lado, QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., neste ato denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação previa mente acordada no âmbito do TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N° 06/2008, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Quitumba Angra Resort”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 299.197,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e sete reais), correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.340/2002. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2012. PROCESSO Nº E-07/500.453/2009.\r\n\r\nId: 1318682. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1319091": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/510.517/2011\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2010...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2012...\r\n\r\nId: 1319091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319524": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO - GELAB”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/06/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/06/2012, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/06/2012, às 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/06/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.507/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6387\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1319524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319285": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica S/Nº.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Envidar a conjugação de esforços no sentido de estabelecer diretrizes operacionais conjuntas entre SEDRAP, FIPERJ e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10046/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1319285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1319558": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.964/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuseu da Imagem e do Som\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Roberto Marinho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.527.413/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1319558"
                        ],
                        "1319535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.941 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nId: 1319535"
                        ],
                        "1319251": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas habilitadas para viagens em julho na Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nProjetos habilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400156\r\n\r\nRaquel Moura Aguilera Turpin\r\n\r\nResidência Artística Zecora Ura no SouthBank Centre(UK)\r\n\r\n14400159\r\n\r\nMarco Antonio da Costa Arruda\r\n\r\nCabo Verde Natural 2012\r\n\r\n14400175\r\n\r\nCristiane Valladares de Azevedo\r\n\r\nFórum UNESCO Universidad y Patrimonio 2º Coloquio Internacional Rigpag Red Internacional de pensamiento Crítico sobre Globalizacion y Patrimonio Construido Paisaje \r\n\r\nCultural Urbano e Identidad Terrirorial Una aproximación a las relaciones entre diversidad\r\n\r\n14400186\r\n\r\nJorge Teixeira\r\n\r\n25 th Karmiel Dance Fastival\r\n\r\n14400187\r\n\r\nAldo de Bulhões Lara\r\n\r\n39º Encontro Internacional de Folclore / Reunião Nacional da IOV Brasil\r\n\r\nId: 1319251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1319518": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 778\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/600/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processo Seletivo Interno na função de Orientador Educacional do Quadro de Pessoal da SEEDUC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/05/2012 - Término: 31/07/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 535.932,74\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 779\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.694/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processo Seletivo Interno na função de Coordenador Pedagógico do Quadro de Pessoal da SEEDUC para 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/05/2012 - Término: 31/07/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 313.829,54\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 780\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.695/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processo Seletivo Interno na função de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar do Quadro de Pessoal da SEEDUC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/05/2012 - Término: 31/07/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 288.341,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1319518"
                    ],
                    "1318810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.804/2011 - TERESA VASCONCELLOS APPOLINÁRIO, mat. nº 5.001.601-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.289/2011 - PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, mat. nº 5.011.768-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.021/2011 - CLÁUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, mat. nº 5.022.813-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.040/2011 - MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, mat. nº 5.014.468-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.217/2011 - CEZAR LUIZ PREVATO, mat. nº 5.012.154-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.076/2011 - SANDRA CRISTINA ORÇAY, mat. nº 5.025.545-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.539/2012 - CLAUDIO MARCIO GOUVÊA FERREIRA, mat. nº 946.708-5, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 6.217,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.580/2012 - DENIS DA FONSECA CASÉCA, mat. nº 930.928-7, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 4.150,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.373/2011 - MÔNICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARÃES, mat. nº 5.002.718-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.257/2011 - CRISTINA DAFLON RAMOS, mat. nº 5.011.334-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.549/2011 - IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.024.342-7, período de 13/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.083/2011 - MARCIA MARLENE AGUIAR, mat. nº 5.011.178-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.615/2010 - FILOMENA MARIA DO ROSARIO SERRA, mat. nº 157.398-9, período de 14/04/2006 a 31/12/2010, valor R$ 12.748,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.290/2011 - ELIZABETE VALADÃO EGGER MARTINS, mat. nº 5.019.436-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.183/2011 - JOSÉ TEODOSO DE LUNA, mat. nº 5.012.052-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.293/2011 - CELIA REGINA DA CUNHA PINHO, mat. nº 5.019.138-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.294/2011 - NAZARÉ VIEIRA RODRIGUES DE BARCELOS, mat. nº 5.011.780-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.647/2011 - MARIA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 5.003.321-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.704/2011 - MÁRCIA GARCIA DE ALMEIDA, mat. nº 3.301.857-4, período de 20/05/2011 a 31/05/2011, valor R$ 258,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.706/2011 - MARIA APARECIDA BARROS DE MEDEIROS CABRAL, mat. nº 3.300.952-7, período de 27/04/2011 a 03/05/2011, valor R$ 125,37.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.199/98 - ZÉLIA MARIA PRUDÊNCIO FERREIRA, mat. nº 5.023.967-2, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R$ 345,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.820/2012 - ELANIA MARIA ROHEN PIMENTEL, mat. nº 254.201-7, dia 14/10/2011, valor R$ 61,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.095/2011 - LIBÂNIA CASSIANO TOLEDO, mat. nº 5.022.482-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.044/2011 - CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, mat. nº 5.015.693-4, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.086/2011 - MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.258-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.889/2011 - LUCINEA ESTEFANINI OLIVEIRA, mat. nº 5.005.632-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.368/2012 - MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI, mat. nº 249.664-4, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.750,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.089/2011 - NEDIANA MARTINS ROMÃO, mat. nº 5.024.785-7, período de 09/12/97 a 31/10/99, valor R$ 489,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.071/2011 - JANETE VALÉRIA BALDUCI REZENDE, mat. nº 5.024.676-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.292/2011 - MARLUCE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.765-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.809/2011 - CECÍLIA RITA BARROS CELIDÔNIO, mat. nº 5.024.771-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.440/2011 - GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, mat. nº 5.019.670-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1318810"
                    ],
                    "1319608": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, matrícula nº 245.598-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/003.815/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, matrícula nº 245.598-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.815/2012.\r\n\r\nATO DE 11/10/94 - CENILDA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 154.559-9, Merendeira, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 282dias. Processo nº E-01/601.013/94.\r\n\r\nATO DE 22/12/98 - EDIR SAMPAIO LOPES, matrícula nº 236.462-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.082/98. \r\n\r\nATO DE 17/11/2008 - ERCOLANA GLORIA DA SILVA, matrícula nº 186.924-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.494/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/97 - FRANCISCO MAIA RAMALHO, matrícula nº 205.903-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/35, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 315 dias. Processo nº E-01/601.001/95.\r\n\r\nATO DE 11/09/2000 - HELOISA CECILIA ANDRADE HERIET, matrícula nº 184.799-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.341/99.\r\n\r\nATO DE 21/10/2008 - HILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 516.061-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.111.061/2006.\r\n\r\nATO DE 28/04/2003 - IARA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 159.899-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o referente à Determinação Judicial. Processo nº E-03/002.132/2003.\r\n\r\nATO DE 11/05/2007 - ILZA DE OLIVEIRA ALVES SIMAS, matrícula nº 167.074-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/5.010.036/2006.\r\n\r\nATO DE 17/07/92 - JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 515.076-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/25, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 276 dias. Processo nº E-01/600.041/92.\r\n\r\nATO DE 27/05/2003 - LUCILEA DOS SANTOS CAETANO, matrícula nº 237.278-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.107/2003.\r\n\r\nATO DE 11/07/2001 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.369-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.076/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIANITA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.168.247-3, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.092/2000.\r\n\r\nATO DE 15/08/2000 - MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, matrícula nº 18.971-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.962/2000.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, matrícula nº 161.772-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.864/2010.\r\n\r\nATO DE 26/03/2010 - ROSANE VIANA DA MATA, matrícula nº 188.629-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.252/2010.\r\n\r\nATO DE 21/09/2000 - SONIA MARIA BARROS DUTRA, matrícula nº 74.519-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.458/99.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - VILMA TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 1.206.650-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.135/2000.\r\n\r\nId: 1319608"
                    ],
                    "1319609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.453/2005 - ANA LUCIA CABRAL DIRK, matrícula nº 199.774-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, retificando-se o despacho de 10/10/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.815/2012 - CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, matrícula nº 245.598-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.013/94 - CENILDA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 154.559-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.188/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 64.942-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.173/2010 - CRISTINA MARIA DE AZEVEDO, matrícula nº 236.695-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.082/98 - EDIR SAMPAIO LOPES, matrícula nº 236.462-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.861/94 - ELIANA SANTOS VIEIRA PRATA, matrícula nº 507.588-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.049/2007 - ELEONÔRA BARBOSA SOARES, matrícula nº 156.836-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.414/2010 - ELIZABETH CHAVES VIEIRA, matrícula nº 161.024-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.638/2008 - ENEIDA RITA DIAS FEYDIT, matrícula nº 244.797-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.494/2008 - ERCOLANA GLORIA DA SILVA, matrícula nº 186.924-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.979/2005 - EVANIA CALHEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.598-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007, revogando-se o despacho de 13/04/2007, publicado no D.O. de 08/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.001/95 - FRANCISCO MAIA RAMALHO, matrícula nº 205.903-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.341/99 - HELOISA CECILIA ANDRADE HERIET, matrícula nº 184.799-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.061/2006 - HILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 516.061-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002.132/2003 - IARA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 159.899-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.011/2008 - IDGMAR DA SILVA, matrícula nº 277.765-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.036/2006 - ILZA DE OLIVEIRA ALVES SIMAS, matrícula nº 167.074-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.289/2007 - JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 231.422-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.085/2010 - JOSÉ DUTRA VIANA, matrícula nº 197.557-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.041/92 - JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 515.076-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/91, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.606/2008 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, matrícula nº 157.388-0, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009, retificando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.503/2006 - LIDINÉIA FERREIRA THOMÉ, matrícula nº 169.391-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando-se o despacho de 07/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.107/2003 - LUCILEA DOS SANTOS CAETANO, matrícula nº 237.278-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.557/2010 - LUCIA HELENA AVELAR, matrícula nº 254.047-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.418/2004 - LUCIA HELENA CALDEIRA, matrícula nº 1.168.099-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004, retificando-se o despacho de 20/11/2004, publicado no D.O. de 03/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.028/2005 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, matrícula nº 186.021-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.074/2006 - LUDIA OLIVEIRA PACHECO, matrícula nº 163.153-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.376/2003 - KATHIA MARIA OTTONI CAMBRAIA, matrícula nº 509.082-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.076/2000 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.369-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.092/2000 - MARIANITA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.168.247-3, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.121/2006 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula nº 195.384-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006, retificando-se o despacho de 21/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.294/2002 - MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO JASMIM, matrícula nº 160.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.120/2006 - MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAGAS MAGRO, matrícula nº 197.362-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007, retificando-se o despacho de 28/06/2007, publicado no D.O. de 07/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.416/2006 - MARIA DO PATROCINIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 186.338-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008, retificando-se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.269/2006 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 185.932-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008, retificando-se o despacho de 29/08/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.021/2006 - MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 237.121-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008, retificando-se o despacho de 22/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.260/2000 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 188.741-3, Prof. Doc. II, nível A, ref.4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.640/2007 - MARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.307-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008, retificando-se o despacho de 11/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.235/2010 - MARIA TEREZA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 256.057-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.161/92 - MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, matrícula nº 76.819-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.821/93 - MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, matrícula nº 86.625-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.962/2000 - MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, matrícula nº 18.971-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.079/2007 - MARILENE DE FATIMA RAPOSO DE MELLO, matrícula nº 186.512-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.125/2006 - MARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA, matrícula nº 158.145-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, retificando-se o despacho de 17/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.132/2010 - MARILZA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 186.983-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.033/2008 - MARINEA BARBOSA RUSSONI, matrícula nº 244.169-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando-se o despacho de 05/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.387/2009 - MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 503.568-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.103/95 - MARTA DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 73.555-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.864/2010 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, matrícula nº 161.772-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.247/89 - MOYSES CLAUDINO CÂNDIDO, matrícula nº 654.646-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/89.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.825/2007 - RAUL CESAR ARENARI, matrícula nº 512.966-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008, retificando-se o despacho de 11/09/2008, publicado no D.O. de 02/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.603/2009 - RITA DE CASSIA GUIMARÃES SOARES, matrícula nº 188.227-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.138/2009 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 251.494-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.302/2010 - ROSANE FERNANDES BALTAR, matrícula nº 247.825-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.252/2010 - ROSANE VIANA DA MATA, matrícula nº 188.629-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.740/2007 - ROSELIA NUNES MOREIRA DA PAZ, matrícula nº 186.282-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008, retificando-se o despacho de 17/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.784/2010 - RUTH DOROTHEA SALLES PEDRO, matrícula nº 516.955-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.458/99 - SONIA MARIA BARROS DUTRA, matrícula nº 74.519-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.114/2006 - VALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, matrícula nº 185.840-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007, retificando-se o despacho de 15/08/2007, publicado no D.O. de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.497/2004 - VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 156.928-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004, retificando-se o despacho de 03/12/2004, publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.323/2010 - VERONICA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 251.028-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.135/2000 - VILMA TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 1.206.650-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.246/2000 - WALDEMAR MARIO DA COSTA MARCUS, matrícula nº 245.606-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.928/2007 - WILSON DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 825.402-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2007, retificando-se o despacho de 06/11/2008, publicado no D.O. de 13/11/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.024/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA PAULA FERREIRA GOMES ...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA PAULA PEREIRA GOMES ...\r\n\r\nId: 1319609"
                    ],
                    "1319527": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/810.659/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HAROLD GUILLERMO ANTELO HURTADO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular “Franz Tamayo de la Frontera”, em Villazón, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.429/2012 - Homologo o Pronunciamento n.º 073/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHANNA SANCHEZ VERGARA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Educação Média Diversificada INEM “José Félix de Restrepo”, em Medelín, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.426/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONIQUE CHORRO, conforme documentos expedidos pelo Lycee Mixte René Gosse, em Clermont L'Hérault, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.645/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 075/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESALTINA DE ROSA ANTÓNIO MATEUS conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.951/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 076/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YVÂNIA ROSSANA DA SILVA, GUERRA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.520/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 077/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SURY JORGE DE VAZ CONTREIRAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/012.957/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 078/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA CELESTE CARRO, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Técnica nº 5 (Ex Média nº 8) de Berazategui, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.950/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 079/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERALDINA NATERÇA PINZI, conforme documentos expedidos pela Escola Missionária Feminina Santa Madalena do Ensino Primário e Secundário I e II Ciclos, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1319527"
                    ],
                    "1318651": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90467/2012 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 09/03/2012, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e VANESSA PESSANHA MENEZES GOMES, matrícula nº 4.917.981-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no D.O. de 08/07/2010, página 52, com vigência de 12 meses, a contar de 12/07/2010, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 123, de 13/12/2011, publicada no D.O. de 23/12/11, página 35, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90455/2012 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 21/02/12, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e DENIZE MARIA NICHOLS, matrícula nº 4.905.109-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, pelo prazo de 12 meses, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicada no DO de 20/06/2008, página 12, com data de início da vigência convalidada para 09/06/2008, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, de 08/06/2009, publicada no DOERJ de 25/06/2009, página 12, prorrogado por mais 24 meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, publicado no D.O. de 10/11/2011, páginas 22/23, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido Contrato. \r\n\r\nId: 1318651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319710": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPort. nº 049/2012 - MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MELEVAL”, leia-se: “MALEVAL”.\r\n\r\nId: 1319710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319711": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPort. nº 663/2012 - TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 439/2012, de BRUNO DE OLIVEIRA, publicada no DOERJ de 18/04/2012, página 36, 2ª coluna e apostila publicada no DOERJ de 07/05/2012, página 20, 1ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 664/2012 - TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 445/2012, de GLAYD MAIA SOARES, publicada no DOERJ de 18/04/2012, página 36, 3ª coluna e apostila publicada no DOERJ de 07/05/2012, página 20, 1ª coluna.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPort. nº 665/2012 - APOSENTA GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 51, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1319711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319713": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6799/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n27.806-9\r\n\r\nGilberto Nascimento\r\n\r\n68/83\r\n\r\n31.047-4\r\n\r\nRegina Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n15/83\r\n\r\n33.362-5\r\n\r\nAntonio Fernando Batista da Rocha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.967-1\r\n\r\nCarlos Guilherme Ewald Malini\r\n\r\n31/83\r\n\r\n34.008-3\r\n\r\nAnderson Luis Alves do Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.492-9\r\n\r\nGermano Amaral Monerat\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.556-1\r\n\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n\r\n77/83\r\n\r\n34.556-1\r\n\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n\r\n40/83\r\n\r\n34.815-1\r\n\r\nFernando Luiz Monteiro de Barros M. Freire\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.084-3\r\n\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n\r\n54/83\r\n\r\n35.084-3\r\n\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n\r\n07/83\r\n\r\n35.216-1\r\n\r\nLuciana Moreira Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.240-1\r\n\r\nMayla Stelman de Medeiros G. de Freitas\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.336-7\r\n\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.451-4\r\n\r\nMaria Elisa Martins Rollemberg\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.476-1\r\n\r\nJose Gustavo Pugliese de Oliveira\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.930-7\r\n\r\nFlavia Rechtman Szuster\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.074-3\r\n\r\nAnny Catharine Coelho Silva de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.077-6\r\n\r\nCynthia Valeria Ramos\r\n\r\n41/83\r\n\r\n36.088-3\r\n\r\nAndréia Simplício Bernardo\r\n\r\n05/83\r\n\r\n36.108-9\r\n\r\nThiago Gonçalves Saloio Vilela\r\n\r\n31/83\r\n\r\n36.112-1\r\n\r\nPaula Guimarães Postiço\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.121-2\r\n\r\nMaximiliano Pereira da Silva\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.133-7\r\n\r\nViviane Leal Bousquet\r\n\r\n71/83\r\n\r\n36.133-7\r\n\r\nViviane Leal Bousquet\r\n\r\n01/83\r\n\r\n36.134-5\r\n\r\nVanessa de Lima Cunha Antunes\r\n\r\n55/83\r\n\r\n36.136-0\r\n\r\nWilson Jose Ferreira da Silva\r\n\r\n70/83\r\n\r\n36.136-0\r\n\r\nWilson Jose Ferreira da Silva\r\n\r\n48/83\r\n\r\n36.146-9\r\n\r\nRafaela Kleiz Mayworm\r\n\r\n70/83\r\n\r\n36.153-5\r\n\r\nJose Luiz Pires Junior\r\n\r\n27/83\r\n\r\n36.157-6\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.170-9\r\n\r\nLuciana de Oliveira Jacintho\r\n\r\n36/83\r\n\r\n36.173-3\r\n\r\nPatrícia Teles da Silva\r\n\r\n47/83\r\n\r\n36.178-2\r\n\r\nRaquel Evelin Silverio\r\n\r\n11/83\r\n\r\n36.197-2\r\n\r\nVivian Pereira da Silva Santana\r\n\r\n74/83\r\n\r\n36.201-2\r\n\r\nFernanda Rodrigues de Araujo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.201-2\r\n\r\nFernanda Rodrigues de Araujo\r\n\r\n49/83\r\n\r\n36.220-2\r\n\r\nBianca Henriques Mafra\r\n\r\n17/83\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6717/2012 - DEFIRO o pagamento do Auxílio-funeral à FATIMA ESTEPHANIO RICCIARDORE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor BENTO PEREIRA DE MOURA FILHO, matr. nº 4909-8.\r\n\r\nId: 1319713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319714": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601285/2006 - FICAM fixados e refixados, a contar de 23/11/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais de PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, Operador de Equipamentos de Áudio e Vídeo, matr. nº 8146-3, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2006, publicada no D.O. de 01/11/2006, ficando cancelada a publicação no DOERJ de 23/10/2009.\r\n\r\nId: 1319714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319712": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPort. nº 855/1995 - CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 444/2012 e Proc. UERJ nº 10878/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1319712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319509": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Amanda Paula da Silva, matrícula n° 35.637-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - CCS-C, a partir de 28/05/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Pâmela Lisboa de Carvalho, matrícula n° 35.826-7, a partir de 29/05/2012 (MM 114/REDE SIRIUS/2012). \r\n\r\nId: 1319509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318808": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 05 DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 207 da Constituição Federal e no art. 2º do Decreto n° 30.672, de 19 de fevereiro de 2002 e o que consta no Proc. nº E-26/051.186/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975:\r\n\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES - Professor Associado (CCTA) - matrícula nº 10.571-8 - Presidente;\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA - Técnico de Nível Superior (CCTA) - matrícula nº 10.100-6;\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT - Professor Titular (CBB) - matrícula nº 10.759-9;\r\n\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA - Técnico Administrativo (CBB) - matrícula nº 00658-5;\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO - Professor Associado (CCH) - matrícula nº 10.738-3;\r\n\r\nCARLOS VITOR DA SILVA - Técnico Profissional (CCH) - matrícula nº 10.211-1;\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS - Professor Associado (CCT) - matrícula nº 10.023-0;\r\n\r\nFÁBIO RANGEL DUARTE - Técnico de Nível Superior (CCT) - matrícula nº 10.416-6.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão terá prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá funcionar sempre com 04 membros, convocados pelo seu presidente dentre os 08 membros ora designados.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de impedimento do presidente da Comissão, o Magnífico Reitor da UENF designará o seu substituto através de despacho no processo que estiver em apreciação pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF.\r\n\r\nArt. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProc. nº E-26/051.186/2012\r\n\r\nId: 1318808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319580": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 06 DE 25 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em consonância com decisão do Conselho Universitário de 20/04/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar proposta visando ao APERFEIÇOAMENTO do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da UENF, consubstanciado na Lei nº 4.800/2006.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão explicitada no artigo anterior é composta dos seguintes membros:\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR - Prof. Associado - matrícula nº 10569-2 - Coordenador;\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALÁCIO - Prof. Associado - matrícula nº 10623-7; \r\n\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ - Prof. Associado - matrícula nº 10577-5;\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 10398-6;\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO - Técnico de Nível Elementar - matrícula nº 10559-3;\r\n\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA - Técnico de Nível Elementar- matrícula nº 10366-3.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProc. nº E-26/051.345/2012\r\n\r\nId: 1319580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319576": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nDESIGNA SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, Professora Associada, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenadora Geral da UENF, referente ao Programa RENAFOR. Processo nº E-26/051.360/2012.\r\n\r\nId: 1319576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.349/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, referente à contratação de serviço de desenvolvimento e elaboração de projeto de restauração da Casa de Cultura Villa Maria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 142.750,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), à empresa AUGURAL ARQUITETURA RESTAURAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.107/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 3.493,50 (três mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.252/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 4.882,50 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.254/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 6.165,00 (seis mil e cento e sessenta e cinco reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.253/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.071/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de REDE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.069/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MONTEZANO E SALES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2012.\r\n\r\nId: 1319578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nAPLICO a penalidade de advertência verbal a Sra. CLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES, matrícula nº 603-1, Coordenadora da Escola de Hotelaria, com fundamento no art. 294 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/33.041/2010. \r\n\r\nId: 1319330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319380": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE N° 326 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS NO SIAFEM NESTA FENORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições legais e, de acordo com o processo administrativo n° E-26/070.212/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Kátia da Silva Vianna Menezes, matrícula 00888-8, como responsável pela gestão dos contratos que vierem a ser firmados, nesta FENORTE, no sistema SIAFEM, na forma do art. 22, inciso V do Decreto Estadual n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente da FENORTE\r\n\r\nId: 1319380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.135/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2005, publicado no D.O.E.R.J. de 18/04/2005, página 7.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.135/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 28/02/2003, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 08/04/2008, página 10.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.135/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 28/02/2006, tornando sem efeito o despacho de 29/06/2011, publicado no D.O.E.R.J. de 06/07/2011, página 13.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.135/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 28/02/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.135/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1319382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/104.209/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 170.957,06 (cento e setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), referente à 23ª medição correspondente ao período de 16/09 a 25/09/2010 - execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização, de construção/infraestrutura de 70 (setenta) unidades habitacionais, na localidade denominada Carlos Lamarca, no Jardim Barro Vermelho. \r\n\r\nId: 1318975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.731/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA., no valor de R$ 45.033,60 (quarenta e cinco mil trinta e três reais e sessenta centavos), referente à fatura s/nº, correspondente ao período de 07/12/2011 a 30/12/2011 - 7ª medição - relativa à prestação de serviços de Trabalho Técnico Social, na área de ocupação denominada MORRO DO PREVENTÓRIO, no município de Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1318993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1319572": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.205/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 020/2012, realizada em sessão pública de 25/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6648, onde a Sra. Pregoeira adjudicou a empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. no valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).\r\n\r\nId: 1319572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.138/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. DOUGLAS MACEDO TAVARES, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.565/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ONESIMO FARIA AZEREDO, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.671/2009 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa INCORPORE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.586/2009 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1319473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319296": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136634\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEONIDES COELHO GOMES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n157.982.327-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sebastião Martins\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00005915, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.694,69\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.961/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136606\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRÁFICA E PAPELARIA JACKSON LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.600.690/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Conselheiro Julius ARP, n° 527\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00014264, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.995,15\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.986/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136608\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWANDERLEY NOVAES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n975.355.247-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Osório, 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00013636, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.403,44\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.990/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136605\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO NOVA FREE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.468.456/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Mario de Azevedo, 368\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00025679, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.831,29\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.427/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00136100\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALVARO LUIS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n981.370.857-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Beira Rio n° 63, Parque Mayra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPinheral\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência \r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.092/2010\r\n\r\nId: 1319296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319304": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01005470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIL DE ARARUAMA - SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.562.498/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Sidalides de Moraes Guimarães Área Remanescente “B” - Rio Vermelho\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.963/2009\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº. SUPLAJNOT/01005473\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIL DE ARARUAMA - SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.562.498/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Sidalides de Moraes Guimarães Área Remanescente “B” - Rio Vermelho\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.963/2009\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº. SUPLAJNOT/01005478\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIL DE ARARUAMA - SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.562.498/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Sidalides de Moraes Guimarães Área Remanescente “B” - Rio Vermelho\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.964/2009\r\n\r\nId: 1319304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136611\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS NEVES RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n799.097.797-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alberto Quadro Gama, 88\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00009142, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.044,78\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.039/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136615\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO BARBOZA DOPAZO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n571.690.807-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Felipe Camarão, 945\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 237/NF/7ª ar/SERLA, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.044,78\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.107/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136619\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ NILTON DA G. TEIXEIRA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n686.883.507-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moisés Amélio, 30\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004524, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.110/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136602\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALMIR NUNES MORGADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n281.847.937-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almeida, 27\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 157/NF/7ªar/SERLA, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.069/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136617\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n091.788.727-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Roque, 154\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00007275, de regularização de fonte.\r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.271/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136607\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTIK CONFECÇÕES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.402.034/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Adolpho Iaggi,166\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004171, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.515,37\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.391/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136640\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n026.305.237-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vereador Ned Torres, 85\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00008783, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.044,78\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.170/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136637\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOLANGELA TOLEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n912.488.507-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sebastião Martins, 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00009433, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.401/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136609\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILSON DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n325.771.687-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Correa da Silva, 46\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00008974, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.403,44\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.403/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136630\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORGANIZAÇÕES NORMANDIE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.549.760/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Presidente Getulio Vargas, 116\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00010192, de regularização de fonte \r\n\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.515,37\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.531/2010\r\n\r\nId: 1319162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1319600": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/00330/1991 - ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, matrícula n° 145.180-6 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 24.05.2004 a 23.05.2009, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1319600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319537": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 182 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.526/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, Assessor da Presidência, matrícula 30142-4, Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0 e Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1319537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1319338": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 163\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras de modernização e requalificação da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro - BPERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920298.3497 - Implantação da Biblioteca Pública Estadual - BPE \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 3.261.736,78\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1319338"
                    ],
                    "1319004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.885/2012 - EDUARDO FONTES BONITO. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1319004"
                    ],
                    "1318790": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 035, DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 013/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/002.520/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcos Cesar da Silva Manso, matrícula nº 292.706-9, Sergio da Silva Medeiros, matrícula nº 937.354-9, e Daniele da Mata Ramalho, matrícula nº 975.698-2, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 013/2012, celebrado com a empresa Comércio e Serviços de Apoio Administrativo São Jorge Ltda.-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA C.DA F.DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1318790"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.292/2012- Consubstanciado no despacho da Comissão de Pregão desta Fundação , às fls. 158, e o constante do art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, ANULO o Pregão Eletrônico nº 07/2012.\r\n\r\nId: 1319511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1319006": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 234 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1982/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Cláudio Nascimento Silva, matrícula nº 932.747-9 e CPF/MF nº 027.424.747-06, Gerente Executivo do Convênio nº 107/2009, firmado com o Município de Nova Friburgo, cujo objeto é a estruturação de um Centro Regional de Promoção da Cidadania LGBT, de acordo com o Plano de Trabalho e , atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528 de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1319006"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320005": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, matrícula nº 18/2335-8, Socióloga, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200428/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA ARMADA, matrícula nº 18/2767-2, Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200360/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130284/1993 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 18/4146. Concedo 06 (seis) de licença prêmio relativa ao período de 30.04.1997 a 14.06.2010.\r\n\r\nId: 1320005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319450": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 238 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PROTARIA FIA-RJ/P Nº 224, DE 29 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Adicional, constituída pela Portaria FIA-RJ/P nº 224, de 29 de junho de 2011, publicada no D.O. de 04 de julho de 2011, com o objetivo de substituir a servidora Elizabeth Santos Caldas, matrícula nº 179615-0, pela servidora Sabrina Lins Bonfatti, matrícula nº 179681-2, para compor a comissão organizadora, mantendo os demais servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1319163": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 509 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Waldomir da Costa Gomes, Assistente, matrícula nº 101.112-1, Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, objeto do processo nº E-30/200.723/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 510 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Waldomir da Costa Gomes, Assistente, matrícula nº 101.112-1, Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalação LTDA., objeto do processo nº E-30/200.808/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1319163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1320143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3161 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNA-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitida a candidata abaixo relacionada, aprovada em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 04 de junho do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nJULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa da candidata em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1320143"
                    ],
                    "1318932": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-14/12537/2012 - CLÁUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.642-7 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/03/2012 a 05/04/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1318932"
                    ],
                    "1319064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/6804/2012 - CRISTIANE FRANZINI MARCOLINO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 972.602-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHÉ, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nProc. n.º E-14/1888/2012 - PAULO ROBERTO DA CUNHA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 0100.750-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 16, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1319064"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1320165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Seropédica, representado pelo Prefeito, Alcir Fernando Martinazzo.\r\n\r\nOBJETO: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/502663/2012.\r\n\r\nId: 1320165"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1319434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da nº Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2012. \r\n\r\nId: 1319434"
                        ],
                        "1319540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADTIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2011- Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.336/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência. \r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 463,80 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1319540"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319706": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe TNL PCS S/A. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011, por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2012. VALOR GLOBAL: R$ 19.031,04 (dezenove mil trinta e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.322/2010.\r\n\r\nId: 1319706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319513": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.168/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor preço de taxa de transação.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de Agências de Viagens conforme Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do edital.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 04/06/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h do dia 18/06/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:30h do dia 18/06/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17h. \r\n\r\nId: 1319513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319467": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de solução tecnológica de talonário eletrônico para a lavratura e impressão de auto de infração de trânsito, contemplando o desenvolvimento de algumas ferramentas de consultas on-line para o assessoramento dos agentes e objetivando expandir o poder de fiscalização, bem como o desenvolvimento do auto de infração de transporte para auxiliar o DETRO em suas operações e o boletim de registro de acidentes de trânsito (brat eletrônico), utilizado pela PMERJ no registro de acidentes de trânsito, cujos dados são utilizados pelo DETRAN na elaboração de estudos estatísticos de acidentes e suas causas. VALOR GLOBAL: R$ 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. GESTOR: Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e Decreto Estadual nº 31.864/2002. PROCESSO Nº E-12/447982/2011.\r\n\r\nId: 1319467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319556": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 054/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICE CARTÕES LTDA. OBJETO: Reconhecimento pelo DETRAN-RJ, de que o fornecimento de 82.000 (oitenta e dois mil) lacres de placas de identificação de veículos foi executado em condições satisfatórias e de boa fé, bem como que o valor do pagamento referente à Fatura nº 00000011 a ser integralizado é de R$ 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411610/2012.\r\n\r\nId: 1319556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319555": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/449331/2012 - P.E. Nº 019/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e impressão de talonários de auto de infração.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.06.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.06.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.06.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1319555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319471": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0509/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM IMFORMATICA LTDA- EPP. \r\n\r\nOBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no § 2º da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 132.568,80 (cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2012 a 06/06/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1319471"
                            ],
                            "1319470": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2012\r\n\r\nOnde se lê: DATA: 29/05/2012\r\n\r\nLeia-se: DATA: 28/05/2012\r\n\r\nId: 1319470"
                            ],
                            "1319587": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 026/2012 fora considerado FRACASSADO, pela ausência de propostas para a disputa. PROCESSO Nº IO/0585/2012.\r\n\r\nId: 1319587"
                            ],
                            "1319588": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0585/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de seguro patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes à IOERJ.\r\n\r\nDATA: 18/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1319588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1319777": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é Contratação de serviço de controle de cupins do gênero Coptodermes, pelo método de iscagem, por 24 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, ou seja, etapa de combate e etapa de manutenção, conforme abaixo:\r\n\r\nIncluiu os seguintes itens: \r\n\r\nI - Termo de Referência (Anexo 1):\r\n\r\nReformulação do texto com a inclusão de itens de esclarecimento das condições para aceitação do produto a ser utilizado na execução do serviço.\r\n\r\nDeve ser utilizado o sistema de isca com produto que tem como ingrediente ativo hormônios reguladores de crescimento de insetos (Insect Growth Regulator - IGR), para combate a este tipo de praga.\r\n\r\nO Produto a ser utilizado deve ser discriminado na planilha de custos (Anexo 3A).\r\n\r\nPor oportuno, informamos que a data de realização da licitação será dia 18/06/2012, às 11 horas no site www.compras.rj.gov.br. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1319777"
                        ],
                        "1317957": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.500.927/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula nº 120.0376-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1317957"
                        ],
                        "1318820": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora NALDETE PEREIRA VIRIATO, Enfermeiro B, Matrícula 299.684-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h 30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/602.979/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/1975, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2011. \r\n\r\nId: 1318820"
                        ],
                        "1305101": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11003991/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n°962.262-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1305101"
                        ],
                        "1319590": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PESRP nº 006/2012, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPÉIS \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Papéis\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.251/2012\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PESRP 006/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1319590"
                        ],
                        "1317188": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Materiais Descartáveis, Copos, Talheres e Outros.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 008/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Descartáveis-Copos, Talheres e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.256/2012\r\n\r\nDia: 27 /06 / 2012 \r\n\r\nHorário: 10h: 30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP008\r\n\r\nO edital e está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, Centro - Rio de Janeiro - RJ (021)2333-1788.\r\n\r\nId: 1317188"
                        ],
                        "1318976": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 136 a 141. TERMO Nº 26. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo. OBJETO: Parte do imóvel, área de 12.297,60m², denominada Fazenda Colubandê, localizada na Avenida Amaral Peixoto s/nº, Km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.139/2012.\r\n\r\nId: 1318976"
                        ],
                        "1319465": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Doação, lavrada pelo 15º Ofício de Notas/RJ; LIVRO: 2851, fls: 028, ato nº 007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Banco Bradesco S/A; OBJETO: Imóvel localizado na Variante da Estrada de Jacarepaguá, Lote 2 do PA 39734, Lado par Jacarepaguá/RJ, imóvel registrado no 9º Ofício do RGI do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 143010; DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2012; PROCESSO Nº E-03/002.135/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, fls: 119 a Termo nº 039; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; OBJETO: Imóvel situado na Rua Aluísio Pinto de Barros nº 146, esquina com a Rua Goiás, Município de Mesquita/RJ; PRAZO: Indeterminado; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2012; PROCESSO Nº E-12/732/2012.\r\n\r\nId: 1319465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1320112": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nQuadro Geral de Notas e Frequências do Curso de Formação para o Cargo de Analista em Finanças Públicas - 3ª Fase do Concurso Público da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - Após Análise de Recontagem de Pontos\r\n\r\nNº\r\n\r\nFrequência\r\n\r\nNome dos alunos\r\n\r\nOrçamento Público\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nAuditoria\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nPresença\r\n\r\nFalta\r\n\r\nh/a\r\n\r\nh/a\r\n\r\n1. \r\n\r\nALESSANDRO DE ARAÚJO MALAFAIA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,1\r\n\r\n8,7\r\n\r\n7,25\r\n\r\n8,56\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n2. \r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n7,76\r\n\r\n8\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,35\r\n\r\n8,1\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n3. \r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n8,84\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n9,6\r\n\r\n8,81\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n4. \r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n8,96\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,1\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,99\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n5. \r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n5,36\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7\r\n\r\n7,19\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n6. \r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n7,28\r\n\r\n8\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7,92\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n7. \r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n7,92\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,65\r\n\r\n8,59\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n8. \r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n*******\r\n\r\n*********\r\n\r\n******\r\n\r\n******\r\n\r\n*******\r\n\r\n24h\r\n\r\n56 h\r\n\r\n9. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MILLAK JÚNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,3\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,16\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n10. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,36\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n11. \r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n7,76\r\n\r\n9,6\r\n\r\n8,7\r\n\r\n9,8\r\n\r\n8,97\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n12. \r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,05\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n13. \r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n7,36\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,89\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n14. \r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n8,16\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n7,95\r\n\r\n8,7\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n15. \r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n8,52\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,35\r\n\r\n8,79\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n16. \r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7\r\n\r\n8,05\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n17. \r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n8,64\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,6\r\n\r\n9,75\r\n\r\n8,72\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n18. \r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n7,12\r\n\r\n9,3\r\n\r\n8,2\r\n\r\n9,85\r\n\r\n8,62\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n19. \r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n9,36\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,44\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n20. \r\n\r\nFERNANDA APARECIDA FORTE S PAIVA\r\n\r\n6,36\r\n\r\n7,7\r\n\r\n9,6\r\n\r\n7,2\r\n\r\n7,72\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n21. \r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n22. \r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,76\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,2\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,05\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n23. \r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n6,48\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,11\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n24. \r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ\r\n\r\n7,4\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,3\r\n\r\n9,4\r\n\r\n8,5\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n25. \r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n8,04\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,4\r\n\r\n10\r\n\r\n9,26\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n26. \r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n6,44\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n9,65\r\n\r\n8,3\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n27. \r\n\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n\r\n8,24\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,4\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,25\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n28. \r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,68\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,01\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n29. \r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n7,76\r\n\r\n9,3\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,85\r\n\r\n8,93\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n30. \r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n5,04\r\n\r\n7,7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7\r\n\r\n7,06\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n31. \r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETE\r\n\r\n7,04\r\n\r\n9,1\r\n\r\n8,6\r\n\r\n7,7\r\n\r\n8,11\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n32. \r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n7,96\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9,07\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n33. \r\n\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n\r\n8,88\r\n\r\n9,4\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,81\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n34. \r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n8,72\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,64\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n35. \r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n7,92\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,25\r\n\r\n8,92\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n36. \r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,6\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9,33\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n37. \r\n\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,7\r\n\r\n9,55\r\n\r\n8,89\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n38. \r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n7,36\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,94\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n39. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\n6,06\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,2\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,45\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n40. \r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n7,28\r\n\r\n7,4\r\n\r\n8,3\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,58\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n41. \r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n9,68\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,57\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n42. \r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n7,88\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8\r\n\r\n9,3\r\n\r\n8,32\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n43. \r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n5,52\r\n\r\n9,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,78\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n44. \r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,7\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,14\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n45. \r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n8,24\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,44\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n46. \r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n3,04\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n1,85\r\n\r\n5,07\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n47. \r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELO HONAISER\r\n\r\n7,73\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n9,45\r\n\r\n8,45\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n48. \r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,44\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,84\r\n\r\n80 h\r\n\r\n0h\r\n\r\n49. \r\n\r\nWAGNER RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n5,44\r\n\r\n7,7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,15\r\n\r\n6,2\r\n\r\n80h\r\n\r\n0h\r\n\r\n50. \r\n\r\nYURI DE SOUZA BRITO\r\n\r\n*******\r\n\r\n*********\r\n\r\n***\r\n\r\n******\r\n\r\n*****\r\n\r\n3h\r\n\r\n77h\r\n\r\nId: 1320112"
                        ],
                        "1319564": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar o lançamento do ITD GUIA DE CONTROLE Nº 517.020745-0, onde consta como transmitente o Espólio de Jose Evangelista de Almeida e outro, CPF n° 074.197.087-20, e como Adquirente Paulo Rubens de Almeida e outros, CPF nº 156.738.987-20, processo nº E-14/038.383/2012, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, para retirada da guia. A falta de pagamento implica na imediata extração de Nota de Débito, para fins de inscrição em Dívida Ativa. O respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1319564"
                        ],
                        "1319534": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/279184/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMADEIREIRA PALMIER E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.763.299\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Rio São Paulo Variante, s/n, Bairro Jardim Quandu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/ 223566/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOSE AUGUSTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.387.105\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Monteiro de Barros, 788 - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/226867/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBELEZA ATUAL COMESTICO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.146.911\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Dr°: Alencar Lima, 35, Loja, 02, Centro Petrópolis/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/223296/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.087.138\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr°: Feliciano Sodre , 254 Loja C\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nE-04/223298/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.831.100\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua: Barão de São Francisco, 236 Lj, 305 - 2º Piso\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/223293/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.356.548\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua: Da Quitanda, 31/RJ.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nE-223301/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n84.303.275\r\n\r\nAssunto \r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvn. Maestro Paulo Silva, 400 LJ. 358 e 359\r\n\r\nId: 1319534"
                        ],
                        "1318896": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada do indeferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: Itacare Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Nilo Peçanha nº 56 loja 51 -Centro - São Gonçalo- CEP 24.445-360\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.949.836\r\n\r\nAssunto: Comunicado e Informe\r\n\r\nNome: Valeria Moreira dos Santos\r\n\r\nEndereço: Rua Feijó nº 13 - Venda da Cruz - São Gonçalo - CEP: 24.410-070\r\n\r\nCPF: 072.806.277-14\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Isenção\r\n\r\nId: 1318896"
                        ],
                        "1318897": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar documentos citados.\r\n\r\nEmpresa: Premix SG Concretagem Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço: Avenida Eugenio Borges Km 05 nº 2009 - Ipiiba -São Gonçalo CEP 24.753-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.701.870\r\n\r\nDocumentos: Cópias dos documentos fiscais do período de 02/2011.\r\n\r\nEmpresa: Aleir Baptista de Amorim\r\n\r\nEndereço: Etr. Francisco da Cruz Nunes nº 3300 - Itaipu - Niterói - CEP 24.340-000\r\n\r\nCPF: 444.087.227-15\r\n\r\nAssunto: Impugnação de Lançamento\r\n\r\nDocumentos: Certidão do RGI do imóvel.\r\n\r\nId: 1318897"
                        ],
                        "1318898": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais, em atendimento ás solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Angela Regina C. de Pinho.\r\n\r\nRAF's nº 279711-04\r\n\r\nEmpresa: Padaria e Confeitaria Planeta Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Serrado nº 1315 - Ze Garoto -São Gonçalo CEP 24.400-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.128.770\r\n\r\nIntimações nºs 279711-04/4\r\n\r\nId: 1318898"
                        ],
                        "1318899": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada da Exclusão do Simples Nacional, podendo no prazo de 30 (trinta) dias recorrer.\r\n\r\nEmpresa: L Carlos da Silva Marmoraria\r\n\r\nEndereço: Avenida Albino Imperato Lote 17 Quadra 164 - Jardim Catarina - São Gonçalo- CEP 24.716-455\r\n\r\nInscrição Estadual: 76.236.313\r\n\r\nAssunto: Simples Nacional\r\n\r\nId: 1318899"
                        ],
                        "1318900": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada a comparecer a essa IRF para tomar ciência do resultado da diligência.\r\n\r\nEmpresa: Vidraçaria Rei das Portas II.\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Alves nº 98 loja 06 - Alcântara - São Gonçalo- CEP 24.452-240\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.800.988\r\n\r\nAssunto: Auto de Infração 00.807109-4\r\n\r\nId: 1318900"
                        ],
                        "1318727": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 40/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.458.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDO COELHO GAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA LUCIA PEREIRA FALCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.460.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA SALGADO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.461.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADALBERTO DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251192/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.462.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA CASTILHO SOARES DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.493.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILMA FREZ TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189612/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.494.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEACIR MARINI NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251318/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.494.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONY HELENO THIILER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.853.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO FELICIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.907.631 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ECKARDT \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/218818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.994.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGIA MEFANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.099.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO ARAUJO DE MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.104.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISANETE RODRIGUES MOORE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.110.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS SENTINELI \r\n\r\nTORQUATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/777192/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.157.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANE BUCEDI MEZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189112/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.216.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY FOLLY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.216.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELOIR MARINHO HUGUENIN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.231.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDETE ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.235.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO GUIMARAES SALVADOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.114 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA MARIA NETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.425.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELMO CARNEIRO DA CUNHA DE PINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.461.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO NOBREGA BON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251154/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.461.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAFIM CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.463.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADEU DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251188/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.476.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVELAR VENANCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244197/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.478.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.482.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILTON GASPAR DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189261/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.482.693 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIZIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188011/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.507.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVINO LUCAS TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.569.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALBERTO FERREIRA D'AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.570.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOISIO FEITEIRA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245157/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01DATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.614.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO DE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.614.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EDGAR THILLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251304/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.614.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVIMAR MARQUES SARAIVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251030/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.614.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE JALINE DE AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.614.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANNE EUGENIE JOLIAT KEMMSIES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189100/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.627.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SOARES GODINHO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.641.490 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PAULO VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ROBERTO VIEIRA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUIZIO DO CARMO WERMELINGER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.656.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CELSO PAIXAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.662.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HELENO COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251223/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.663.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251086/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189258/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VANDER DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251222/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENIO ROBERTO DA SILVA FRANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251243/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO FIGUEIRA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251085/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.348 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.684.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIMAR PEDRO DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.707.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONZAGA WERMELINGER PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.726.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENEZIO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.745.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169472/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.751.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO LOPES MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.764.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DA FONSECA RAMOS NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.780.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CRISTIANO MATOS MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237215/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BADGER DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.915.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO APOLIANO DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.022.700 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDINO ROSA PAES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.033.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO VIANA RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE MARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139187/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MERCADANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137747/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.039.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELSON GAUDARD VILETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR MOURA CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARCISO DE OLIVEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.068.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOISIO FEITEIRA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.069.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIZELIR GONCALVES MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.761 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA REGINA CARVALHO GALVAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/138624/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA FONSECA MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218802/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVERALDO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON JOSE MORET DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.103.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINA DA SILVA FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA MARIA ALBARELO MUNIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.160.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA CRISTINA LIMA BECHELLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.808 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA DE BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/127948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA ROSE DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153689/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZABETH ZACOUTEGUY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138703/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALQUIRIA OLIVEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nBALDINI FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138562/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA SALETE VASCONCELOS \r\n\r\nBARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA MARIA DE SOUZA G SARQUIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138339/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAMELA SIQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.235 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMO GUAJARA KRAPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/127843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON DE MACEDO SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DOS PRAZERES M MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.217.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KESIA MOTHE DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO MENDES FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.238.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA DE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEREZA CHRISTINA ROTHIER WACHHOLZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNO AREIAS NICOLAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.269.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.278.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA APARECIDA SAUGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.285.646 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO VERISSIMO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225864/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 18/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MARQUES DE SOUSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153223/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.311.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORINO VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.312.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA WAYAND VENTURA FREIRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.315.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA PIRES VALERIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIZ AMANDA DE LARA AMBROZI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.318.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE GOIABEIRA SOUSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.319.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA BENEDITA GAMARROS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.346.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURILO MAGALHAES ARCENIO DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.792 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA DIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 02/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.583.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANITOS BRASIL SERRA DE PARACAMBI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.664.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO GRANDINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238502/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.694.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAXI'S DE TERESOPOLIS AUTOMOVEIS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.716.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS E CABRAL COMERCIO DE \r\n\r\nCARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197380/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.717.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIDELIS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194130/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.753.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO QUEIROZ PAPELARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.756.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A KIERPEL GRZYWSKI COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139163/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.757.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHAMMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139420/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.794.541 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAVE 10 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCANT MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEBARAM PONTAL METAL \r\n\r\nSERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQ-HA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148668/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBJ SUPRIMENTOS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.867.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M2T COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.892.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTATH COMERCIO DE PLASTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198555/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL N J M PRIMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFRATA COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.940.599 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PTG DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.987.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAC DO BRASIL SISTEMAS PARA \r\n\r\nCOMPUTADOR E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.989.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOLINDA DE OLIVEIRA GALITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP GAMES DIVERSOES E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIAR & ESTEVES INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENILDO INSTRUMENTOS E MUSICAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUMAT BRASIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.042.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER STAR COMERCIO DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139556/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.064.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA D INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.075.115 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAN 2000 MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.079.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILMHZ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.101.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.108.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS & AMORIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELESTE LAGE DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.124.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CONSTRUSERV 2000 ENGENHARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230991/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.146.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CAMARAO NA \r\n\r\nMORANGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.179.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILMHZ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.180.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA C AGUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.180.520 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMETRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/218656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCILEA C S GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194660/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.235.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPOTEC SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEE PARK LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE-SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.032.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO 218 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139562/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARTUCHO PONTO COM COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROSYSTEMS COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS \r\n\r\nPODEROSA DE MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.219 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA & LYRA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230912/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 27/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.083.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P J J MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.100.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL BRILHANTE DE MACAE COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200801/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERGER VIANA COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nDO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153925/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.107.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DE ARTES MUSICAIS ESCOLA DE \r\n\r\nMUSICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161632/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA FACA DE PRATA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIGANA RIO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCIGARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201118/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.144.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIOMPHE ARTE E ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138564/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.857 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMEVI COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.162.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LTD TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.165.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGLIDIS DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.174.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E INDUSTRIA REUNIDAS TAURS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAUBA BIBARRENSE INDUSTRIA \r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189144/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.197.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FRANCISCO CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195150/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DO BARRETO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BOI BOM DA BARRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201452/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.239.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOCABELOS COMERCIO DE CABELOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138793/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.294 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C THULER ARMARINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/239502/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.261.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBERATO STOPP RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B V MUSIC - COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148912/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G H T MARTINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195334/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREM DA HORA DE PIABETA LANCHONETE \r\n\r\nE CHOPERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.268.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRULLA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANALAH CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.292.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOCASINO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139453/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNACIONAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.327.703 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TWO SOCKS INDUSTRIA TEXTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/131446/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIZIK COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.338.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMP 56 MOTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MEDEIROS AUTO MOLAS SERVICOS E \r\n\r\nPECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.366.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TBW ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ABREU ALMEIDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201324/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OM SANTA CLARA COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145759/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E ANGELICA PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195483/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILEWARE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.373 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET SHOP TETEIA XXI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.432.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137206/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEIA DOS PAES DA VILA PANIFICADORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.443.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBARAKI MULTISUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138812/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.447.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA PAN COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.464.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PRESENTE DE DEUS 875 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.464.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCIOLY TAXI AEREO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.467.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M AMARANTE DE SOUZA COMERCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALUXA COMERCIO DE BAZAR E \r\n\r\nVARIEDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.476.512 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUDE ILIMITADA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 16/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRULLER MAC EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.486.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAHAN E SANTOS COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137195/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.490.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARINHA DE ANJO DE OLARIA MODAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124839/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.514.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIC E DOS SANTOS MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO FRANGO DE CASIMIRO DE ABREU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A MUNIZ AUTORAMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMA DE GUAPIMIRIM COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.839 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUJU PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANLUI COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUIDABAN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194304/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.634.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO BARRA DE CASIMIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200355/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.642.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORALES E MORALES PASTELARIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195099/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M NEVES MERCADINHO E HORTIFRUTI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201402/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.653.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEJBUS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152956/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA DOIS DE DEZEMBRO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137261/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.688.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGEL E GONCALVES COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.600 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVINO PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 20/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO DA COSTA FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194437/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOAP SHOW COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/221394/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SAFETY OFFSHORE MATERIAL DE \r\n\r\nSEGURANCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA \r\n\r\nRNP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146306/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIMOALDO J OLIVEIRA RIOS COM VAREJ \r\n\r\nDE ART VEST FEMININO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139301/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE SPEISKI SAHIONE COMERCIO \r\n\r\nVAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I DE LIMA MARINHO LANCHONETE E \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO PINTTO CARVALHO IND COM E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138086/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.081 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOIPER COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nMULTIMIDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 21/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGEM LISBOA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL PASO PARACAMBI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137179/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPAOH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151785/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ESTRELA DE ADRIANOPOLIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUB SOUND PRODUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID MARIA SPOHR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242190/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERLINER COPACABANA ANTIQUARIO E \r\n\r\nSERVICOS DE CROMAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.646 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAMENDES COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\nDE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART LE COMERCIO DE ARTESANATO E \r\n\r\nARTIGOS DE DECORACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D LAGES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245501/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUKELL DE CAXIAS CALCADOS E \r\n\r\nCOMPLEMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.059.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTER E RODRIGUES ROUPAS INFANTIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S SERAFIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.068.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATER GIRLS COMERCIO DE COUROS E \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.068.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATER GIRLS COMERCIO DE COUROS E \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.072.326 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUTILIDADES DE LUXO COM DE ARTIGOS \r\n\r\nDE ANTIQUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/139285/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 21/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A F ROCHA DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTA TERMOELETRICA DO ATLANTICO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/050308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YUVELIR RIO JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143121/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.134.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON FERNANDES BARALDI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251143/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G B GOMES COMERCIO DE CIGARROS E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F SILVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195272/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V M 47 TEXTIL IND E COM DE TECIDOS \r\n\r\nMALHAS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.368 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESCLA JADE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/218860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 29/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M TAVARES INFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARAREMA COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIPROMO BRINDES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149949/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNERARIA ORTEGA & NORONHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S SECCO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO \r\n\r\nDOMESTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189184/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO EDUARDO LOBATO DE SOUZA \r\n\r\nFREIRE LANCHES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138616/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.306.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.314.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CVMZ CLINICA DE VACINACAO MIRANDA E \r\n\r\nZANDONA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.870 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADU CORDEIRENSE DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nEMBALAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189179/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.317.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRA ESPERANCA COMERCIO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL CAXIENSE DE XEREM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198868/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST CLASS RIO PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAMENDES COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\nDE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHILI SUSHI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAL COMERCIO DE PISOS E \r\n\r\nACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MBR EMBALAGENS E SERVICOS LTDA- EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO FER COMERCIO DE FERROS E METAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.993 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CULTURAS HIBRIDAS PRODUCOES \r\n\r\nARTISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/262528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE GULA DO LOTE XV COMERCIO DE \r\n\r\nBISCOITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R S OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.420.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRT 2000 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P RODRIGUES COMERCIO DE \r\n\r\nCOSMETICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART NOVEAU COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO OAS/ ENGEVIX/ENESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINHA CENTER-PIRATININGA SERVICOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.455.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B M ASSAF-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.973 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHOBELL PARAISO INDUSTRIA DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.461.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A L GUIMARAES DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCIMENTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.478.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO OFFICE PARK 1 S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.490.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS JORGE BONJOUR JUNIOR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.492.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MARINO DE AVELLAR \r\n\r\nREPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.492.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD COUNTRY 2000 PRODUCOES E \r\n\r\nEVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN WENLAI - PASTELARIA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201128/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAINAH 16 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.585.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA SIMOES DE MACAE COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.620.536 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUREZA COMERCIO DE COMESTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCANTARE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEALIZA DE MACAE COMERCIO DE \r\n\r\nAUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.659.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS OLIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150684/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.677.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ASSESSORIA \r\n\r\nE CONSULTORIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.681.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAKOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBF ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WDJ NETWORK SERVICOS EM \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.711.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N N DE MIRANDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.737.891 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL TARGINO DE SOUZA COMERCIO \r\n\r\nATACADISTA DE EMBALAGENS EM GER \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/219096/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 20/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.765.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.770.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRONOX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.797.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R VOLLU - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.818.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAS & LETRAS CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.820.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STANDE62 INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANSATA COMERCIO DE RACOES E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMANO VERDE ENGENHARIA, \r\n\r\nPAISAGISMO E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145648/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.885.947 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRO SILVA DE FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.909.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIGATA MODAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.949.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECO ROOTER SOLUCOES AMBIENTAIS \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.956.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BEZERRA MINIMERCADO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBES INDUSTRIA COMERCIO & \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR DE ITAPERUNA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.991.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE TERAPIAS E CIENCIAS \r\n\r\nNATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.000.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & J OTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NEUZA DE SOUZA COSENDEY ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.025.402 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L DA CRUZ LIMA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 06/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.052.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G MARQUES COMERCIO EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.082.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KSUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.196.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.236.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATHALIE ARGALJI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.275.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.320.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACAI CENTER RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.380.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANPS MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.391.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCILIA CASTRILLON LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275950/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.396.753 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISO GALERIA DE ARTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.486.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUVENTUDE JC MODAS S/S LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230876/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.525.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DE BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.532.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEKINAH CELL CONSERTOS E COM \r\n\r\nACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230861/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.565.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M N DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E \r\n\r\nVEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.129.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLIBERDADE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.271.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR IPUEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.309.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MAGNATA DA FONTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230742/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.446.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PIRAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.451.202 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS BELMONT E MEDEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.453.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES E GOMES PADARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.630.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.632.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA COSTA FREITAS COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.648.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA HANG \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.805.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J SUCATAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/384543/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.864.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SAO MANOEL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.868.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W C CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.888.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO RODRIGUES GONCALVES ARMAZEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251140/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.889.496 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N M FERREIRA MIGLHORANCE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 13/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.898.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHALOM DE ITAOCARA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.904.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G VALONENSE PRESENTES E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.904.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VALONENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188316/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.912.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCIR COSTA FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.922.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A H CARNEIRO & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.969.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO SARZEDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.976.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERILAR MATERIAIS PARA \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.007.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECAUTCHUTADORA NOSSA SENHORA DA \r\n\r\nPENHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194631/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.057.788 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE \r\n\r\nCAMPOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204497/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.125.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDVAR SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.133.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E FRANCO PEDRAS DECORATIVAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.136.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DO COUTO PAIVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.249.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA REX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.296.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VA TECH AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.303.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEKNIK ENGENHARIA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148877/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.322.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA GUAIBA OBRAS PUBLICAS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148964/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.339.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BAR E GALETO GOMES \r\n\r\nDAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.392.021 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGARASE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/137217/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 15/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.396.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA TELNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.407.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALVIDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/135569/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.417.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE \r\n\r\nCAPITAIS IBMEC \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.435.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SEROPEDICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.462.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES DE NICE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138768/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.482.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUT ROSENTHAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139536/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.514.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFUSO PORTELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153740/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.520.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LATICARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.530.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GUERRA E RIBEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.577.641 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GONCALVES MATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.616.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALVIDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153927/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.713.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETULA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.742.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.901.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E BAR N S DO TORRAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.954.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA MARLBORO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.031.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARGAS E VARGAS CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.099.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA GUAIBA OBRAS PUBLICAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.102.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO BARBOSA MONTAGEM \r\n\r\nDE ESQUADRIAS DE FERRO E ALU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/05/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.153.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIC TAC LOJAS ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.161.929 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GRAVATA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.168.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ROZA HARINGER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132301/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/03/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.175.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIEDRICH COMPONENTES MUSICAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.179.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRILIUM DO BRASIL INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/05/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.336.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA GUAIBA OBRAS PUBLICAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.527.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIAS ITA FER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.539.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFARRABIO LIVROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.563.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M SILVA REFEI AES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/01/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.601.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO VITORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.635.416 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE REVISTAS MARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.638.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAILLY FARMACIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139518/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENITH E REGINA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.740.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ANTONIO DE MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.765.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z J DA SILVA NETO MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.870.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J BEZERRA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.890.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROVISOR IMPORTACAO COMERCIO E \r\n\r\nASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.901.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS J E M BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.910.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO E MARCELO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.029.056 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA IGUACU BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.036.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUN NIGHT CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.045.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A DA CUNHA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/11/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.124.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTERMEZZO CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148961/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.130.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEALEGRIA FESTAS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.193.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE TIA RITINHA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.263.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F DE ASSIS PEREIRA RANGEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.419.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.464.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDER MAR BOUTIQUE E \r\n\r\nCABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.474.343 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIMAR LIMA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.478.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRE LINHA MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/301831/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.480.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE P DE LUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.493.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M LAVANDERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.493.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ARAUJO ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.528.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEADS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.544.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATERSON CHEMICALS PRODUTOS \r\n\r\nQUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/03/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.549.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THURMINHA DO BARULHO COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.556.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.564.512 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/157898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 18/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANETE DIAS MENDES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201868/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Y Y BAZAR E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMJ COM E REP DE MATERIAIS DE \r\n\r\nSEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.588.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJOLINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230992/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P L 224 RECUPERADORA DE PECAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.634.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO HIDRAULICA CEDRO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.694.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A VIEIRA FARMACIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.709.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E L DE SOUZA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.728.868 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USOLAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 13/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.731.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGHVIDEO E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA MICROEMPRESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS OASIS 40 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.770.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIAN STONE ESCULTURA EM \r\n\r\nPEDRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.818.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHUA CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/251432/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.823.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMAS LANCHONETE E SALADERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153773/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.873.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAHUM JR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.891.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORSEL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nGESSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.902.116 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOIA & COELHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/207436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 10/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMARCAS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FERNANDINHA \r\n\r\nDA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.929.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA CAXIDUQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191817/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.952.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL PETROPOLO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/253236/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.969.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA DATA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.971.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DRAGAOZINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.014.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADEU SILVA DO AMARAL M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.025.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.028.533 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ESTRELA NOGUEIRENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.049.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ DE MATTOS MATERIAL DE LIMPEZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.101.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIO NORTE RIO FM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200589/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTOZA PETISCOS E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.158.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICAR - ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118450/2011INSPETORIA RF REG: 49.01DATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.226.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA SAO JOSE DE COMERCIO \r\n\r\nPARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147202/2012INSPETORIA RF REG: 64.10DATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.244.260 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I P MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/184614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACACO PREGO MERCANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICA CHEMICALS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.250.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAT DE CONST SANTA CECILIA DE \r\n\r\nQUEIMADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230783/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA FIMAPI DE NOVA IGUACU \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.258.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTLUX EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.261.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IND E COM DE VASSOURA SANTISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.272.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMASIL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS \r\n\r\nSILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.290.521 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBERNETICA AUTUMACAO BANCARIA E \r\n\r\nCOMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.295.29984.295.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WASH WHEEL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO E PRESTACAO DE \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161600/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.305.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTA E TAL COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.311.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAFIM CHAGAS FILHOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.341.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHAR DISTRIBUIDORA E \r\n\r\nREPRESENTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.368.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANDEL IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.441.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DOS SABORES RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.456.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BE JU RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.475.920 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M DE IGUACU SERRALHERIA E \r\n\r\nREFORMAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.478.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S L SILVEIRA ABATEDOURO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.500.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO MONTEIRO CANOS E \r\n\r\nSILENCIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.503.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L M XAVIER BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.507.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139270/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DO CAMPO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.540.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNGLE JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/295255/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.561.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERBRAL MINERACAO BRANCO AURORA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192898/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.565.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY HELOISA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.772 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCERE COMERCIAL CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 16/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.576.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DA SILVA SCHUMACKER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.581.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOSVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.663.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO SILVA JARDIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.703.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATECA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139393/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.709.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.749.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DIAS ARAUJO DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169496/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.762.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO \r\n\r\nBRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R B COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nFIXACAO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.770.507 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I CRISTINA CAETANO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 23/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.779.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA DINAMICA CLUBE E LAZER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.784.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR GASES DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L BRANTES TIJOLOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194423/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.830.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S MOURA FERRAGENS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.877.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNDOWN LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.889.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO FLOR DO VIOLETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169506/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSULABY COMERCIO E REPR DE \r\n\r\nMATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.918.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARPLIN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169505/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.921.947 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRIELLO E MILLER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.927.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEC ALUG ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.942.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYPERMEDIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V FERREIRA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153650/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOK LET LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA MISTICA PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169531/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.011.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E CORREA ENNE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANSELMO RIBEIRO DE PAULA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.914 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M STUTZ \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.032.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS NOVA ATREVIDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTPAR GRAFICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.050.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA J S DE SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209189/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.051.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MY LIFE BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA NEVES CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.070.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DA CRUZ SERRALHERIA E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.094.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M P COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.099.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAULO MARLEI DA MOTTA NUNES BAR E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.109.561 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI 2000 ARTIGOS EVANGELICOS \r\n\r\nPAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 19/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.125.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTE FEIL BOLSAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.140.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BAZAR E VESTUARIO \r\n\r\nDANIJUNI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230964/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.150.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARINHO DE MAE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194551/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.169.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.170.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATU ERVAS MACABU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.183.451 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARATA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 26/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.327.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORJA MEC COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.367.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C H P DE SOUZA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.370.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PIZZARIA MODELIGTH \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.380.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L E S S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194315/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.381.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA ALVARENGA PINTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 151 COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.452.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J FERNANDES DOS SANTOS M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.460.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS BAR \r\n\r\nE DIST DE BEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.963 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAGMAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/195543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.515.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.529.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MAFIBRUNA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.544.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C REIS ESTOFADOS COLCHOARIA E \r\n\r\nMOVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230994/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.558.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.558.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACK COMERCIO DE PRODUTOS DE \r\n\r\nPAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138627/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANNEIDE J BARBOSA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.594.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUI HOUSE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDE OFFICE SUPRIMENTOS PARA \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.622.544 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEZ BRIGITTE GRILL-BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE MOURA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL DO PAIOL COMERCIO DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.637.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLD MEC SERVICOS HIDRAULICOS E \r\n\r\nAFIACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/05/2006 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FRAGOSO COMESTIVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA J D XAVIER DE MESQUITA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\n85.773.216RAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA J D XAVIER DE MESQUITA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.784.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA HONEY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.800.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147442/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE K SABOR DA PAVUNA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIZANTE MODAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.853.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAZAO CULTURAL EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139293/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECSILVA ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.872.613 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIL GONCALENSE GENEROS \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.926.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITNESS 4 COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.934.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEZERRA MACIEL & BARBOSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.956.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRELANDIA MADEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETROFORTES COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.970.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR ANIBAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nALUGUEL E VENDA DE JET SKI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.975.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELVISAT TELECOMUNICACOES VIA \r\n\r\nSATELITE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214560/2011\r\n\r\nINSPETORIA 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\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222456/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.130.947 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES E OLIVEIRA COMERCIO \r\n\r\nALIMENTICIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE B SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.171.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO NOVA FONTANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.172.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO PY DE \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.223.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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\r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.001.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.013.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE \r\n\r\nHIGIENE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 03/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.018.608 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBIDAS FRUKI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/110284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.001.474 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVECO FIAT BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 20/07/2006\r\n\r\nId: 1318727"
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                        "1318728": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica \r\n\r\nconsiderado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer \r\n\r\ndocumento emitido pelos estabelecimentos titulares das \r\n\r\ninscrições, nos termos do que dispõe o Art.24, inciso IX - Livro \r\n\r\nVI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 41/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.435.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGINA BATISTA DA CUNHA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184629/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.455.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BATISTA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALSO CARVALHO MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO CARVALHO MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192679/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.972.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.979.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA GORETE SILVA SCHTINE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.110.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RENATO FONSECA PADILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.117.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ABREU SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.208.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO GUIMARAES DE FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.409.627 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCY DA SILVA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/261107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMEVAL DA ROSA PAREDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.454.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE APRONIANO FULLY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.559.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RISSI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.604.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FARIA FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.625.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DA SILVA SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.628.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELVI PEDRO MOCELLIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.633.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBEN CARLOS FERRAO GUERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.634.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCY DA SILVA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.636.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MARCOS PIRES MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.638.413 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOLFO TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.654.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA PEREIRA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212197/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.692.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.693.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO D ALMEIDA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.699.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PEREIRA TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.703.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR ARGEMIRO BENVENUTT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.712.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVIO OSORIO RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.743.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALONSO SILVESTRE TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.860.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL RODRIGUES DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.861.090 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL RODRIGUES DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.013.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO CARVALHO MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.034.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIME BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.048.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTILIA DE LOURDES DIVINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAILDES SANTANA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO SILVA MADEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIZE DA SILVA FERRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM ALBUQUERQUE DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA CHIAPPINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA LOBO GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.863 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA MOCO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169617/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SERGIO VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA D'ANGELO MARTINS DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIANA DANGELO MARTINS DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA CAROLINA MORAES FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALCEA PEREIRA MENEZES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.340.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANIR DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.398.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOLFO TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184488/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.112.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS TRABRALHADORES \r\n\r\nRURAIS DA SERRA DO PILOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.444.826 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMIKO YAGO LABORATORIO \r\n\r\nFOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 19/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.577.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA TUCH S MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.804.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MKS ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.877.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAWAR CONFEITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRD - TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.926.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA GRANADO LABORATORIOS \r\n\r\nFARMACIAS E DROGARIAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191668/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 17/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.927.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS CENTRAL MARAMBAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.948.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMANIAS VETERINARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.979.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIPULAR FARMACIA DE MANIPULACAO \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.486 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOR KID'S CONFECCOES E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEREIRA RAPOSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.031.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARCELLOS ACTION WEAR COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFILAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161635/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.115.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCEF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.122.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOQUE INTIMO DE FRIBURGO MODA \r\n\r\nINTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227491/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONVERTGAS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192651/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.235.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS ASRIEL LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.818 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUIMAR ACESSORIOS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/123515/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSPER MIDAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA LUNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H B O MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPLEX PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.093.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFEICOES AEROLANDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.135.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOFAGRATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.136.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ C D' ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\nLUBRIFICANTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.170.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACEDO PONS & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.270.493 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEU DA NOVA ERA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER BARRA COMERCIO SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NASCENTE 26 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D` QUALITY DE ITAPERUNA SERVICOS \r\n\r\nGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.331.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E COMERCIO CINCO \r\n\r\nESTRELA FRIBURGUENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA MIPH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.405.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALJ INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.453.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.453.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.856 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.477.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBSECION BARRA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GDK SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.499.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD FEET CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILLENE 118 PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO A BRITTO COMERCIO \r\n\r\nDE PRODUTOS CIENTIFICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.527.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NODJANGA BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.211 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3S TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230038/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 18/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIA-SU MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.618.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA E PICCOLI BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.621.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEMAR ESPOSTI DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD FEET CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIERTA SHOES BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDES E MOREN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.680.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMELO DE CAMPO GRANDE PIZZARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.207 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORELLE LORENZO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULYANA C SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO ESTILO TABACARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.833.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADAS UNICORNIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M RETIFICA DE MOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.908.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO MOCO ARTIGOS PARA \r\n\r\nCABELEIREIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL SILVA LOPES RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J ALVES RAMOS PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIO STYLE DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AGUINALDO COSTA CALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.486 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSETE PRODUCOES ALIMENTICIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 08/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.968.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMPLIFICAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMA DIET DA PENHA FARMACIA DE \r\n\r\nMANIPULACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES E PAULA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERTEX _ ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISSO MULT LUB DE FRIBURGO \r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGF LAURINO COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.445 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY DY FITNESS COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.040.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIRKAME MODAS DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L 79 - COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O DE CAMPOS ARTIGOS DE PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.121.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA BIKE BICICLETARIA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.121.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIZE & LAINE BAZAR EVANGELICO E \r\n\r\nBOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.148.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FORFEET ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES & LIMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.832 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILMAXI LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/043582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1 \r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIDUCA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA MONICA BROS COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161675/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHIZ MODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.188.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINALVA PEREIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAFLOR COMERCIO DE FLORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.202.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MACAM MOTOS COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIP MANIPULAR FARMACIA DE \r\n\r\nMANIPULACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E CANTINA DO PREV 4800 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.263.164 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA VALENTE \r\n\r\nCOM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/201067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOTICA PORTUGAL COMERCIO DE \r\n\r\nOCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227442/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.302.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIAM COSMETICOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTA JOTA 3 SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEZ AGATHA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.355.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VI 203 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.375.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R 1 DA SERRA COMERCIO DE TECIDOS, \r\n\r\nAVIAMENTOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D MAIS CAMPOS COMERCIO DE \r\n\r\nFERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192674/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASG COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.443 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DETALEGRAN MINERACAO, COM, \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 03/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAH CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.443.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nCASABELLA DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE S MOREIRA LANCHES, \r\n\r\nREFEICOES E BEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.470.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO \r\n\r\nTECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.488.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7DATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.506.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.686 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BILICUTA ARTESANATOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.529.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAICA BAZAR E LANCHONETE DE SAO \r\n\r\nCRISTOVAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.534.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IF TURISMO E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V ANGELO VIEIRA PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.593.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.597.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H CAMPOS GERALDO CONFECCOES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.614.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CONSERVAS STOCK 461 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.623.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DO PICA PAU DE QUEIMADOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.396 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVEBRAS REINTEGRACAO E COMERCIO \r\n\r\nDE BENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH EVELYN DOS SANTOS SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SSR COMERCIO DE LINGERIE E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A C RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA J ARAUJO DELICATESSEN E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE TEXTURA MODAS RIO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VG INSDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136448/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.687.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DO \r\n\r\nMEU BAIRRO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.728.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE TEXTURA MODAS RIO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.505 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAES & FERNANDES COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.784.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINHO E VIDA COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.790.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE ONDAS DO AR NIXON BAR E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.808.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N D FRIBURGO PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227489/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.808.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M MAFORT CURSO DE CORTE E \r\n\r\nCOSTURA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.821.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL AUTOMOBILE IMPORTACAO & \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABALOO 09 LANCHONETE E SUCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.833.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAES & FERNANDES COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212249/2012INSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.745 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENSAPAO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/123424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.839.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENTURINA COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.841.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCRIS HOME CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.858.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCRIS HOME CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M C BUZIOS COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMTER CONSTRUCOES E \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D MAIS CAMPOS COMERCIO DE \r\n\r\nFERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.997.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER TAMOIOS COM DE AUTO \r\n\r\nPECAS E SERV AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.330 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA CAETANO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.012.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL DE PLACA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.013.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA WAYAND FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMIXXI CONFECCOES EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.040.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.047.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161796/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.051.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA SANTOS JORDAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.057.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WSREAL VALENCA CORTE E IMPRESSAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.072.257 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAJOR FARMACIA DE MANIPULACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.096.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS SUL ALPHA ACESSORIOS E BIJUTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.114.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS CONSTRUCOES, REFORMAS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.126.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M V CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXI DEPIL INSTITUTO DE BELEZA \r\n\r\nSERVICOS E COMERCIO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161785/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJETO ACRILICOS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.166.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFINAL PRODUTOS SIDERURGICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.172.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153765/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.173.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROMA AMAZON COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.205.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E E CORTAT \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.212.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUNGE COMERCIO E CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.214.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL MIX COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.247.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE VALIANTE DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.262.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA DA SILVEIRA LEITE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227488/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.271.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTITEX TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.274.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO COMPASSO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.323.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBF COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.325.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RH TRES RIOS COMERCIO DE AUTOPECAS \r\n\r\nVEICULOS E PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.372.641 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONRAPP COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.389.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F STORNI DA SILVA ACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.391.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA SAO SEBASTIAO DE PETROPOLIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.400.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREM BOM DE BARRA MANSA \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.446.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE \r\n\r\nARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.446.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELMA B SILVA SISTEMA CENTRAIS DE \r\n\r\nAR CONDICIONADO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.448.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3S TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGOX CONFECCAO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.463.698 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIS CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 02/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.467.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A Z DE PADUA IND E COM DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.509.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBTI C DE SOUZA COM DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.514.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITI RIO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.524.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA DA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.528.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWANS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.556.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA M DE LIMA CHUNG RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227472/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.564.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.587.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.589.497 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S DOS SANTOS JUNIOR LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/148950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.113.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIONIR F GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249466/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.196.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIFER MATERIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198863/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.206.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LOPES COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198846/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.501.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL TRILUSSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.525.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M FLORA DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.609.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA LARANGEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.630.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA VERMELHA BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.647.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGE CONFECCOES FINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/09/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.669.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARD S INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.717.350 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVINA LASNOR DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/261072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.790.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA RN LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.793.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA GONCALVES \r\n\r\nREAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.869.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARISTIDES GOMES DA SILVA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE CEU MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.089.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J R PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUCLEO ARQUITETURA E CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.294.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E DECORACOES MOURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.538.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.562.490 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFFO´S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 06/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.576.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIBRIA CELULOSE S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.665.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTES GRAFICAS BRASUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.668.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SAO JOAO DA PORTELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.868.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE MILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.124.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VERAQUEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.152.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA \r\n\r\nJOANNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR BOI VERMELHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132384/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.526.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.542.744 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUSTILUS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS E ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.594.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO DA MADEIRA PRODUTOS \r\n\r\nINDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.770.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGIL S BAR E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.823.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZHU PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.925.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C OLIVEIRA COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/10/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.044.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX DE FRUTAS SILVESTRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.116.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES GORGES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.163.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA REIS COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\nUSADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184491/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.275.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES ROCHA'S DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.329.041 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DA SILVA E MELLO \r\n\r\nBAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.345.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUE STORIES INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.366.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOMANO COMERCIO DE FERRO E ACO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.403.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON J DA SILVA CARPINTARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.526.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L PROENCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.531.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A AFONSO JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMCAL DISTRIBUIDORA DE MAT DE \r\n\r\nCONST E TRANSP ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.661.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENIL METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.679.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMICIANO ESQUADRIAS DE ALUMINIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.566 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAI E FILHO TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.782.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H AMARAL E SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.821.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGO MONTEIRO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142942/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS CAR DE ITABORAI SERVICOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.940.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTIMA DECADA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.975.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE LACERDA FILHO \r\n\r\nSERRALHERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.029.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V PEREIRA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.031.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICARD DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nDESCARTAVEIS EARTEFATOS DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.050.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEROS JEANS COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.459 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILEVER BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS FREITAS MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198841/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.144.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSOL INDUSTRIA DE SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.164.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ASTI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.172.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCE CANTELMO BARBI VEDALETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE MILLON COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136459/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.188.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CA CAMUFLAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.264.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARLUIZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.331.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRECOMED COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.342.726 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARDEN COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.412.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS VILACOVENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.426.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS DAIVAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.447.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGUS FLUMINENSE UNIFORMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.508.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHIZ MODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.549.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO F SANTOS ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.641.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES SPERANZA UTILIDADES \r\n\r\nDOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.679.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVICULTURA SAO BRAZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.686.085 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCOES TONHO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.723.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE REFEICOES CANDIDO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.792.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.861.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENE DINIZ CAVALLOTTI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCEBRAS MATERIAIS CONTRA INCENDIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.896.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMAS SURPRISE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.930.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCAFER COMERCIAL DE FERRO ACOS E \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136531/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERPLAST DE ROCHA MIRANDA \r\n\r\nCOMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.933.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHECORVER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.004.778 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARACA RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 23/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.018.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H F DA SILVA MODA JOVEM ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.095.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C ESPECIE MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230993/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.108.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYSTENLIGHT ILUMINACAO SOM E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184607/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA VILA MODERNA \r\n\r\nDE RESENDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGAEL MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.182.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANATO DA PONTE DO MEIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.199.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DAS GRACAS B BONFIM COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOFAR EMBALAGEN E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.311.026 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N LM SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.321.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BILL DE ITACURUCA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.366.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARTER DO PENEDO \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.396.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURIPA'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA VALERIA DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO D'IRMAOS MERCEARIA E BAZAR \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169555/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLDMACK ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.502.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON CORREA DOS REIS ESTOFADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.502.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/11/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.478 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIBWAY VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/123516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.568.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIEND'S DE CAMPO GRANDE VIDEO \r\n\r\nCLUBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.582.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA TOLEDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184489/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.588.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO SITIO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.589.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BOM VELHINHO COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEORGINA C PAIVA CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTAS DE SERRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.644.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE \r\n\r\nNOVA CURICICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINA DOCES DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.152 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEPOL COMERCIO DE ACESSORIOS E \r\n\r\nPRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.684.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICIONARIO DAS ESSENCIAS E \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141899/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.716.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARVAO OSTRAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.723.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DOS PRECOS BAIXOS DO \r\n\r\nROCHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PONTO VERMELHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.769.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DO PRECURSOR S/C \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIAMO MALHAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.817.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ABREU CANTINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E MERCEARIA ESTRELAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.863.282 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELPIDIO VALADAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BESTBUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.926.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUARTE CAMPOS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOHIPPIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.981.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOSKLYM BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184700/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.998.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R GONCALVES BRAGA & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT POINT DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEQUENO PRINCIPE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.093.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSCL CONSTRUTORA SILVA CORREA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153757/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.112.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOURDON´S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.140.039 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEREK COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161714/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA & SAUDE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.296.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLERDAY COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.339.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G DOMINGUEZ VELEZ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.340.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FLAVIO BATISTA AGUAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.354.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA LIMENA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.369.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMPA LUUMMPA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.373.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE DA FOTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.013.570 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E \r\n\r\nARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 19/03/2012\r\n\r\nId: 1318728"
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                        "1318729": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no artigo 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do artigo 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 42/2012 - INSCRIÇÃO SUSPENSA\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 75.947.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/ 178850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 04.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nId: 1318729"
                        ],
                        "1318730": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 43/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.010.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAROUCO EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.943.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE DA COSTA FARIA FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.964.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO ROMANO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON NEVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.424.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMUNDO TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178212/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.609.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON TEODORO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178252/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.693.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO D ALMEIDA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.749.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ZILDA DE FARIA SADER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.802.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO LOBO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.860.914 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL RODRIGUES DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.861.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL RODRIGUES DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.033.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE APARECIDA NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178013/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.046.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELVIANO ANTONIO MASSARENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178221/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAILDES SANTANA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.097.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELYN FERREIRA TELLES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIZE DA SILVA FERRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM ALBUQUERQUE DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA DE VASCONCELOS MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132883/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANDA LAUREANO LOPES LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.623.321 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VI ART JOAIS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.739.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FURTADO FERREIRA DA COSTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.838.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATTOS COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.847.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMILAO DE GUADALUPE BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART COLLECTORS ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141038/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.880.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA MINAS INDUSTRIAL DE \r\n\r\nCALDERARIA E MONTAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO SILVA DE SOUZA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.058.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER C MATERIAIS P INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.146.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157543/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.271 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILAT TO HOME BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/145387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 22/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.075.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA BEATRIZ CAETANO DO \r\n\r\nNASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.081.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG COMETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137746/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA JO BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.133.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/253204/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINGULAR DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.477.217 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAGNOZOO CENTRO VETERINARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 25/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA REVINTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOR YOU BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139007/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S MAGNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.591.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR MACA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178088/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.625.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVER BOOK COMERCIO DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138285/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO DO BEBE DE TERESOPOLIS \r\n\r\nARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/291275/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPL TARDIN MINIMERCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247151/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEDO DOCE COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/145145/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.805.630 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GORI 46 PIZZARIA E CHOPERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176632/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASMA DIAGNOSTICO E CLINICA \r\n\r\nVETERINARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.083.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMANAF FARMACIA COM MANIPULACAO \r\n\r\nE ASSIST FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139633/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPACT RECORD CDS E DVDS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VALSID DE SEPETIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOLISMART COMERCIO E SERVICOS EM \r\n\r\nFIBRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA VETERINARIA SAO COSME E \r\n\r\nDAMIAO DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBUSTA CAFE E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SUPER SABOR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.946.512 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODIGO DA MODA VESTUARIO E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.963.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEROBA COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.992.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBUSTA CAFE E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.265.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E DE S GAZAL CAMISARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.050.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 16/02/1979 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.214.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO FLAVIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/08/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.544.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.643.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 17/01/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.688.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGMAR COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.699.689 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNO S CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 26/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.699.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAGIUM COMERCIO DE MALHAS E \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.753.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246470/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.134.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.168.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS CHAMMA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260625/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.664.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALHO REAL DA TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.714.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F LIMA ARTESANATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/08/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.965.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/10/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR BOI VERMELHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132384/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.606.424 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELETRONIC COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/123572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.887.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSSANA FERREIRA VIANNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.044.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX DE FRUTAS SILVESTRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.113.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTIFICIO MICELI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110305/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.164.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPP CENTER PIZZARIA E CHOPERIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176741/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.299.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVAFER COMERCIO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.345.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUE STORIES INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.504.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PADRE FEIJO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.526.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L PROENCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.531.983 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A AFONSO JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 18/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.598.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTA MIRANDA DISCOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.603.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGOTVENDAS COM E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE MADEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.657.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USO BIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.874.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT 46 BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.940.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTIMA DECADA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.965.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A FEIRA DO QUARTEIRAO RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.973.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D BRUNAT AUTO TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.981.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRILINE COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DO VIDEO COMERCIO E LOCACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 19/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.182.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PIMENTEL MOREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.350.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGAFARME DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nMEDICAMENTOS E MAT CIRURGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABAIBA BIQUINIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161808/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.442.496\r\n\r\nSOCIAL: MACAE COMERCIO DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.500.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA M DA SILVA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.549.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO F SANTOS ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.623.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAY SIDE ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEREM HAPUQUE ARTIGOS \r\n\r\nEVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.748.331 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA REVINTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.792.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOO'S COMERCIO ASSISTENCIA \r\n\r\nTECNICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.861.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDA IVANTES ARTESANATOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.937.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZIUL PRESENTES E BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.992.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM F S DE MACAE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/333760/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.032.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO SAO JOAO BATISTA DE \r\n\r\nMACAE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.125.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPO BOM SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.162.594 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO CIDINHO DE \r\n\r\nBELFORD ROXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 06/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.171.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G I GRAFICOS E INFORMATICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.182.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANATO DA PONTE DO MEIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.223.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFELIZ COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOFAR EMBALAGEN E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO D'IRMAOS MERCEARIA E BAZAR \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169555/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.452.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON L A DIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D V S GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/867345/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.644.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE \r\n\r\nNOVA CURICICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.041 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROP PAPER INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEAGUI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GET THE WORLD COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138991/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.827.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F V CUNHA DISTR DE MATERIAL DE \r\n\r\nLIMPEZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLURIPISO REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.949.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMBERT ARAUJO E ARAUJO SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.966.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID HERWIG VIGNOLI COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.986.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFOR 22 AUTO CAPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLO PRING SERVICOS DE LIMPEZA E \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137519/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.098.717 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR PAINT KASA DOS KARTUCHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP MARINER WORLD BOUTIQUE INFANTIL \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCO - INJETORES DIESEL IMPORTACAO \r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSTARDA RESTAURANTE E \r\n\r\nCHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.205.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA DAGIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.208.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DODIEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.333.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS CHAMMA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260624/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.546 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VONPAR ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/108167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 25/11/2011\r\n\r\nId: 1318730"
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                        "1318731": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO \r\n\r\nDE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 44/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.724.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO GOMES RANGEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195199/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.229.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISABETE LAURINDA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRD - TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.981.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES E BAZAR PORTO DO \r\n\r\nSOL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.032.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEM SYSTEM INFORMATICA \r\n\r\nIMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINA PEREIRA SPORTS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157432/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.092.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO GALERA DE VILA ROSARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199864/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.168.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M A BISPO DISTRIBUIDORA DE ARTIGO \r\n\r\nDE JARDINAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/251019/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.296 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CATARINA SILVEIRA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA 2006 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO 56 PISOS E AZULEJOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO 56 PISOS E AZULEJOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.271.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLON JOSSE RASMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.298.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVES BORGES & SOUSA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222073/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.360.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA E FABIO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.428.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZHENG LIANG PASTELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.454.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L M LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARDOFER TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128721/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.629.793 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I J INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANKELLINE & FRANKLINALDA \r\n\r\nCONSTRUTORA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI E ELOIM COMERCIO DE \r\n\r\nCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARI P DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192940/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGOR TEC REFRIGERACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHOSTHER ALGAMAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 03/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.931.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M NICOLINI COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA ESPERANCA DO \r\n\r\nENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161940/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.241 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENEZES E POLICARPO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARISDELLI DELICATESSE E ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.187.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRO SILVA DE FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231198/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.248.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL D2 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO KRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199862/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H LORENTZ DE SOUZA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115665/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLA RIO RECICLAGEM E COMERCIO \r\n\r\nDE SUCATAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO CULTURAL OJISE NON LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.118 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELOPLAST GEL 2000 INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.478.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPV COMERCIO REPRESENTACOES E \r\n\r\nSERV P/CONDICIONADORES DE AR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.494.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJULEMA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H LORENTZ DE SOUZA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115666/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.552.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACAE COMERCIAL E LOGISTICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.796.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169411/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.824.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MEENGABA DE CORDOVIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135456/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.952.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA OLIMPICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.920 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/279210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V A DE M COSTA ROUPA INFANTIL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ID CONNECT COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA IMPORTACAO E EXPOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.045.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPC POSTO DE REVENDA DE GAS LP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO\r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.078.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T J 2010COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.176.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALATHI COM DE VESTUARIO,ELETRONICOS \r\n\r\nE SERVS DE ATENDIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.191.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LS COUTINHO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.205.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E E CORTAT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.947 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL BRIT VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/119214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 15/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.271.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE MACIEL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.337.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL BRIT VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119215/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.368.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARETH APARECIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.400.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RH TRES RIOS COMERCIO DE AUTOPECAS \r\n\r\nVEICULOS E PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.589.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P & C AMBIENTAL, COMERCIO DE PNEUS E \r\n\r\nSERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.456.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161941/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.162.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORMEL AUTO POSTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161939/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.592.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOOLSET COMERCIO DE FERRAMENTAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.466 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROQUIM INDUSTRIA COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192985/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.870.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.134.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSEJ CALCADOS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.371.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL DO BICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136700/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.048.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTOPEL CAXIENSE INDUSTRIA DE \r\n\r\nEMBALAGENS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199861/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.306.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR GOLD 139 JOIAS E FOLHEADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.361.329 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M E B DE ABREU MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nId: 1318731"
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                        "1318732": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 45/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.026.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA HELENA MARQUES LEAO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/275954/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.748.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIRVANA CHA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/02/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/151051/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.284.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/257083/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.357.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIPO SOARES BATISTA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/10/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/204662/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.499.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W CABRAL ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/02/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/212105/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.336.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/05/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/140042/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.944.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/07/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/073995/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.627.090 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:RESTAURANTE DELICIOSO APETITE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/253131/2012\r\n\r\nId: 1318732"
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1319287": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nOBJETO: Dispor sobre a prorrogação do referido instrumento até 31 de dezembro de 2014, bem como sobre a alteração do nome das partes, devido a incorporação da TERMORIO S.A. pela PETROBRAS e da alteração na estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a fusão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) com a Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo (SEINPE), originando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). \r\n\r\nASSINATURA: 23 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/592/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1319287"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319546": [
                                null,
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Full Log Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 36.576,00 (trinta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais). Valor mensal: R$ 1.524,00 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Data da assinatura: 01/06/2012. Data da vigência: 03/06/2012. Fundamento: Proc. n.º E-11/60.391/2010.\r\n\r\nId: 1319546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Renault do Brasil S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de três veículos tipo passeio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nNAD: 19/04/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00449, de 20/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.252/2011.\r\n\r\nId: 1319703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1319279": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.880/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.691/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.690/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.04.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.097/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.961/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Meta 1 do item \"4\" do Plano de Trabalho, com alteração de valor e aumento da contrapartida, assim como alteração das Cláusulas Quarta e Quinta\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.042/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar de 09 de maio de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.001/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\n\r\nId: 1319279"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318998": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº E-17/200.798/2012\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 25.05.2012...\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 19.04.2012...\r\n\r\nId: 1318998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 064/2011. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro gerenciados pela 9º DOCON, Região “C”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.346/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 238/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e empresa Stúdio G. Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-17/402.260/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 053/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Control-Air Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de forma continua, para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar split-system, condicionadores de ar tipo self contained e sistema refrigerador do 5º andar na sede da EMOP e seus DEMANS, mediante o regime de execução indireta, incluindo 01 (um) técnico e 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes, 44 (quarenta e quatro) horas semanais. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.640/2011. \r\n\r\nId: 1319266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 008/2012, cujo objeto é execução de obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Fundação Leão XIII - Centro de Referência da Juventude, localizado na Rua do Tenente Osório, s/nº - Vila Ipiranga - Fonseca, no município de Niterói, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 27/06/2012, às 15 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1320003. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1319519": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/12 R1/SESEG\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público dia, hora e local abaixo mencionados, que realizará a sessão de abertura de licitação na modalidade de Concorrência nº 01/12 R1, nos seguintes termos:\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade, doravante denominado SALA SEGURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/39/0003/2011\r\n\r\nNÚMERO SIGA: CO 01/12 R1\r\n\r\nDATA/HORA: 04/07/2012, às 10h\r\n\r\nLOCAL: Auditório da SESEG situado à Praça Cristiano Otoni, s/nº-Central do Brasil - Centro-Rio de Janeiro, Edifício Dom Pedro II, 4º Andar, sala 442.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME: Empreitada Por Preço Global\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bastando consultar em licitações futuras pelo número siga CO 01/12 R1, no campo documentos do edital/avulsos. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1319519"
                        ],
                        "1319538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2012, de 01.06.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado com instalação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 196.350,00 (cento noventa seis mil trezentos cinquenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000237/2508/2012. \r\n\r\nId: 1319538"
                        ],
                        "1319426": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) para atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 549.666,68 (qui nhentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E-09/000248/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1319426"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1319699": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8043/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8044/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABIO CUSTODIO PEREIRA, , no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8045/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8046/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária e a estudante LETICIA FALASCK ESTELLITA, no curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8047/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JACQUELINE ARRUDA CAMARGO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8048/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1319699"
                        ],
                        "1319032": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0038343-80.2011.8.19.0000.\r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nO candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, que será realizada no dia 06 de junho de 2012, às 07:30 horas, na Pista de Atletismo do Estádio Célio de Barros, localizado na Rua Professor Eurico Rabello, Portão 17 - Maracanã - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade , conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\n- Aurélio Caldas da Costa Cordeiro Lopes\r\n\r\n* Processo Judicial.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1319032"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1319507": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2012, processo administrativo nº E-08/003.552/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1319507"
                        ],
                        "1319591": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESCOVA CIRÚRGICA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.355/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/06/2012, às 10h:30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (tubo de aspiração), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.634/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2012, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/06/2012, às 11h:30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER URETERAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.051/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/06/2012, às 10h:30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.704/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/06/2012, às 10h:30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1319591"
                        ],
                        "1319569": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROC. N.º E-08/3606/2012 - Dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, da Secretaria de Estado de Saúde, nas condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2012, às 10:30h.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, da Subsecretaria Executiva da SES, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nEsclarecemos que na prestação dos serviços está comportada, dentre outras, a obrigação de locação e instalação dos equipamentos geradores, em que os participantes poderão ofertar produtos oriundos de qualquer um dos sistemas de fornecimento constantes no capítulo 7, subitem 7.3.3 da Resolução RDC nº 50/2002 (Oxigênio Medicinal por PSA (Pressure Swing Adsorption), cilindros ou tanque estacionário de O2 líquido; Ar Comprimido Medicinal por Compressores, cilindros ou misturador para ar sintético; Vácuo Clínico por Bombas).\r\n\r\nId: 1319569"
                        ],
                        "1319298": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto n.º 45.512, publicado no D.O. de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no D.O. de 18 de junho de 2010 e o contido no Processo n.º E-08/650772/2008, deverão comparecer à Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua México, nº 128,3º andar, centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros),Diploma de conclusão de nível superior,Carteira do conselho regional e comprovante de pagamento da anuidade 2012.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6130145\r\n\r\nFLAVIA GALVÃO FIALHO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6120565\r\n\r\nTATIANE DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6104160\r\n\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6165181\r\n\r\nBRUNA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6111503\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6121380\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6116805\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA LOPES\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6156330\r\n\r\nPRISCILLA GONÇALVES LOMARDO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6135311\r\n\r\nLETÍCIA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6136142\r\n\r\nPATRICIA DEBETTO CABRAL REIS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6113703\r\n\r\nJULIA HONORATO CARVALHO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6137785\r\n\r\nRENATA CABRAL MARINS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6139424\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE OILVEIRA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6116139\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6173693\r\n\r\nMARIANA SARGES PAES\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6174059\r\n\r\nSIMONE SEPULVEDA DE SOUZA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6111042\r\n\r\nTATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6114919\r\n\r\nNANCY KUDSI DE CARVALHO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6118053\r\n\r\nPRISCILA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6149816\r\n\r\nPAULA RANGEL SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n1/6/2012\r\n\r\n11h00min\r\n\r\n6146424\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA BRUM\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nId: 1319298"
                        ],
                        "1319446": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17h no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO matrícula nº 4908489-0, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600340/2012.\r\n\r\nSIMONE SOARES ROMEU matrícula nº 43022855-5, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600585/2012.\r\n\r\nId: 1319446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2011, firmado em 24/01/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta, Décima e Sexta, bem como aditar a Cláusula Décima Sétima do contrato. VALOR: R$ 8.407,82. PROCESSO IVB Nº E-08/971492/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1319474. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1319429": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcantara de Amorim. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1319429"
                    ],
                    "1319425": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.131/2012 - Angélica da Silva Hipólito. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.878/2011 - Acolho o Parecer nº 332/333. Publique-se e prossiga-se com o Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 1319425"
                    ],
                    "1319428": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENDORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.794/2003 - NILSON BRUNO FILHO - Defensor Público, matrícula 836.307-9. Tendo em vista o evidente erro material, RATIFICO o despacho anterior para, tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Publico na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e Publicadas em tabela, marcadas para o mês de JUNHO/12.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2012.\r\n\r\nId: 1319428"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1320085": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 242/2012\r\n\r\nAltera o Anexo Único do Decreto nº. 55/2011. \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de acrescentar algumas cláusulas ao Termo de Permissão de Uso celebrado com os beneficiários do Programa Morar Feliz;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o §3º ao art. 3º do Decreto nº. 55/2011 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...........................................................\r\n\r\n§3º - Em caso de falecimento do (a) permissionário (a), a Administração poderá, observada as especificações da legislação pertinente, autorizar a transferência da permissão do uso ao (a) cônjuge ou a dependente legalmente reconhecido, desde que tenham morado com o permissionário no imóvel concedido.”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo Único do Decreto nº. 55/2011 passa a vigorar nos termos do Anexo Único deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\n\r\nN° ______________/PMCG - 2012\r\n\r\nPERMITENTES: \r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPERMISSIONÁRIO(A):\r\n\r\nSrº ( ª )______________________________________________\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nIMÓVEL RESIDENCIAL- Av. __________________________________, medindo______m².\r\n\r\nAos _____ (______) dias do mês de ____________ do ano de ______, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, n° 47, Pq. Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, representado por seu prefeito __________________________ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme art. 4º, I, “d” do Decreto nº. 55/2011, representada neste ato por seu Secretário ____________________, com sede localizada à Travessa Santo Elias, n° 46, no Jardim Carioca, doravante denominada simplesmente PERMITENTE, e, de outro lado, Srº(ª)_________________________________________, brasileiro, estado civil_____________, profissão________________portador da Carteira de Identidade n° _________________, e inscrito no CPF sob o n° _____________________, doravante denominado (a) simplesmente PERMISSIONÁRIO (A), tem entre si justo e acordado o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, o que fazem com fulcro no Decreto Municipal n° 55/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA I\r\n\r\nDO OBJETO\r\n\r\nO presente instrumento tem por objeto a concessão de permissão de uso de imóvel localizado à Av.___________________, n°______, bairro________, Campos dos Goytacazes/RJ, medindo ______m².\r\n\r\nCLÁSULA II\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nO PERMITENTE outorga o bem imóvel especificado na Cláusula Primeira, ao (a) PERMISSIONÁRIO (A), a título precário, não oneroso, intransferível e por prazo indeterminado.\r\n\r\nCLÁUSULA III\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO (A) PERMISSIONÁRIO (A)\r\n\r\n3. São obrigações do(a) PERMISSIONÁRIO (A):\r\n\r\n3.1Manter o imóvel permitido, em perfeito estado de funcionamento, higiene, limpeza e segurança do trabalho, sendo de inteira responsabilidade do Permissionário as consequências decorrentes do seu descumprimento;\r\n\r\n3.2 Zelar pela guarda do imóvel cujo uso lhe é permitido, impedindo que terceiros venham dele se apossar ou depredar;\r\n\r\n3.3 Responsabilizar-se por qualquer dano ocasionado pelo mau uso do imóvel cedido;\r\n\r\n3.4 Pagar as despesas referentes ao consumo de água e energia elétrica, referente ao imóvel objeto da permissão, a partir da assinatura do presente termo;\r\n\r\n3.5 Havendo interesse do Permissionário em desocupar o imóvel fica obrigado (a) a comunicar, por escrito, sua intenção, a administração municipal por meio do setor responsável pelo programa de doação de imóveis na Secretaria Municipal de Assistência e Família tendo um prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela comunicação, para efetiva desocupação e entrega do imóvel. \r\n\r\nCLÁUSULA IV\r\n\r\nDO USO\r\n\r\n4.1 A presente permissão destina-se ao uso exclusivo do Permissionário, vedada sua cessão, transferência ou qualquer outra forma congêre, a qualquer título, para pessoa estranha a este Termo.\r\n\r\n4.2 A permissão do imóvel objeto do presente termo tem fins exclusivamente de MORADIA.\r\n\r\n4.3 Em caso de falecimento, do (a) permissionário (a), a Administração poderá, observada as especificações da legislação pertinente, autorizar a transferência da permissão do uso ao (a) cônjuge ou a dependente legalmente reconhecido, desde que tenham morado com o permissionário no imóvel concedido.\r\n\r\nCLÁUSULA V\r\n\r\nDAS PROIBIÇÕES\r\n\r\n5.1 É proibido ao permissionário:\r\n\r\na) transferir, ceder, emprestar, ou locar o imóvel objeto desta permissão; \r\n\r\nb) usar o imóvel para qualquer fim diferente de moradia, sendo vedado o uso do mesmo para comércio, ou qualquer atividade remunerada;\r\n\r\nc) realizar benfeitoria, ou alteração no imóvel, inclusive construção de muro, paredes ou cômodos.\r\n\r\n5.2 O imóvel objeto deste termo jamais será elemento de sucessão ou partilha em ação de inventário e divórcio em que o permissionário seja parte.\r\n\r\nCLÁUSULA IV\r\n\r\nDAS SANÇÕES\r\n\r\n6. O descumprimento das cláusulas do presente instrumento implicará em:\r\n\r\n6.1 perda do direito concedido neste termo, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei;\r\n\r\n6.2 perda do direito de se inscrever em qualquer programa habitacional ou similar da rede municipal;\r\n\r\n6.3 responsabilidade civil e criminal pelos atos contrários ao presente termo.\r\n\r\nCLÁUSULA VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERIAS\r\n\r\n7.1 Os casos omissos serão encaminhados ao Sr. Procurador Geral do Município.\r\n\r\n7.2 A Permitente, a seu exclusivo critério, poderá autorizar a execução de obras para mantimento, conservação, bem como melhoria do imóvel objeto deste termo.\r\n\r\n7.4 Em caso de falecimento do (a) permissionário (a), caberá ao (a) cônjuge ou dependente legal, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar do falecimento, juntamente com certidão de óbito à administração municipal por meio do setor responsável pelo programa de doação de imóveis na Secretaria Municipal de Assistência e Família.\r\n\r\n7.5 Caberá à administração apreciar requerimento de transferência do termo de permissão de uso, decidindo pela transferência ou pela desocupação do imóvel. \r\n\r\nCLÁUSULA VIII\r\n\r\nDA REVOGAÇÃO\r\n\r\n8.1 Ensejará a revogação do presente termo o descumprimento de quaisquer das condições aqui arroladas ou dispostas na legislação pertinente, principalmente a alteração da destinação do imóvel, ou cessão, bem como a transferência pelo permissionário, a título oneroso ou gratuito, dos direitos decorrentes desta permissão.\r\n\r\n8.2 Ocorrendo à revogação da permissão, o Permissionário se obriga a devolver ao permitente o imóvel ora cedido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após devidamente notificado por via administrativa, incorporando-se ao patrimônio municipal as construções e/ou benfeitorias eventualmente executadas, sem direito de retenção e independentemente de qualquer indenização, seja a que título for.\r\n\r\nCLÁUSULA IX\r\n\r\nDO FORO\r\n\r\n9. Fica eleito o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas do presente termo de permissão de uso.\r\n\r\nE, por estarem assim, de perfeito acordo, assinam o presente termo em duas (duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas, para os efeitos de direito.\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPERMISSIONÁRIO (A)\r\n\r\nTESTEMUNHAS: _______________________________\r\n\r\nCPF e RG\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nCPF e RG\r\n\r\nId: 1320085"
                    ],
                    "1320160": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 264/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.400.140,47 (três milhões, quatrocentos mil, cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.441.757,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.441.757,61 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n53.321,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n142.099,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n18.100,40 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n168.641,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n534.162,61 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n363.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n363.100,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n911.120,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n911.120,25 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.441.757,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.441.757,61 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n168.641,31 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n53.321,90 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.100,40 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n142.099,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n534.162,61 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.274.220,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.274.220,25 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1320160"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1319614": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1319614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1319601": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 134/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de outubro de 2011, em R$ 2.135,61(Dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), o provento mensal do SR. HÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico em Contabilidade, matrícula nº3986, aposentado conforme Portaria nº1189/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível XI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/1989; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.581,94\r\n\r\nHum mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 553,66\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.135,61\r\n\r\nDois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1319601"
                    ],
                    "1319602": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 136/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 7.186,97 (Hum mil cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 09.02.2012, com base no Parecer Jurídico nº733/2012, exarado no processo nº1037/2012, deferido em 29.03.2012, e Portaria nº1119/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17.04.2012, a pensão mensal da SR.ªDENISIA GONÇALO GOMES VENÂNCIO, na condição de viúva do SR. Ederval Azeredo Venâncio, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº037, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 09.02.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 7.186,97\r\n\r\nSete mil cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1319602"
                    ],
                    "1319603": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº133/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de outubro de 2011, com efeito a partir de 05.06.2011, data da compulsoriedade, em R$ 775,22 (Setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), o provento mensal da SR.ANTONIO CORRÊA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Jardineiro, matrícula nº4079, aposentado conforme Portaria nº1176/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 40, § 1º, II, da CF/88 c/c artigo 1º da Lei 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C artigo 1º da Lei 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 775,22\r\n\r\nSetecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1319603"
                    ],
                    "1319604": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 135/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais ), com efeito, a contar da data de 05.06.2011, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª CREMILDA LUIZ PEREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6297, aposentada conforme Portaria nº1351/2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, que foi republicada pela Portaria nº 1351/2011, de 08 de fevereiro de 2012, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003 e artigo 7º, inciso VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 18/30(Dezoito trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 350,54\r\n\r\n(Trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 92,77\r\n\r\n(Noventa e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nInsalubridade:Referente a 20%( vinte por cento) do vencimento, de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 70,08\r\n\r\n(Setenta reais e oito centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\n(Quinhentos e quarenta e cinco reais). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1319604"
                    ],
                    "1320148": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000120-8-PR, Tomada de Preços nº. 042/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção de Praça em Baixa Grande - Estrada Alto da Pitanga - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes, à empresa a s moraes construções e serviços ltda epp com o valor total de R$ 743.789,28 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1320148"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1320079": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO 02/2012\r\n\r\nEstabelece o Programa Especial de apoio aos PERMISSIONÁRIOS de quiosques e trailers situados no Município de Campos dos Goytacazes, selecionados e encaminhados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, para investimentos em modernização, padronização da apresentação visual e funcionalidade dos quiosques, de acordo com projeto da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com taxa diferenciada para efeito de concessão de empréstimo/ financiamento com recursos orçamentários.\r\n\r\nO CONSELHO GESTOR DO FUNDECAM, constituído pela Lei Municipal 7.084/2001, com as alterações feitas pelas Leis Municipais 8.144/2009 e 8.250/2011, observadas as responsabilidades e competências que lhe foram atribuídas, torna público que na reunião ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2012, com base no que está previsto na Lei Municipal 8.142/2009, Artigos 4º e 5º, II e §2º, bem como no Decreto Municipal nº 258/2011, Artigo 4º:\r\n\r\nR E S O L V E U:\r\n\r\nArt. 1° - Abrir uma linha de crédito especial e estruturada, no valor único e individual de R$ 14.986,47 (Quatorze Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos), para permissionários de trailers e quiosques situados no Município de Campos dos Goytacazes, considerando as dificuldades de acesso ao crédito nos formatos tradicionais, no intuito de promover uma modernização e padronização da apresentação visual e funcionalidade dos espaços, melhorando sua visibilidade e identificação, contribuindo para um maior rendimento e melhor atendimento aos clientes.\r\n\r\n§ 1º - Estarão habilitados todos os permissionários que apresentarem o documento de permissão, expedido pela Companhia de Desenvolvimento do Município (CODEMCA) e manifestarem interesse na obtenção do crédito, assumindo o compromisso de executarem a obra no local designado e de acordo com projeto de padronização visual apresentado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\n§ 2º - A liberação do recurso ocorrerá de uma só vez, após a assinatura do contrato, diretamente na conta corrente, em nome do titular, no Banco do Brasil, Agência Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, conforme cláusula estabelecida no contrato a ser firmado entre o tomador do crédito e o FUNDECAM.\r\n\r\n§ 3º - O recurso será emprestado à taxa de 2% ao ano, equivalendo a 0,1652% ao mês, calculado pelo Sistema PRICE, devendo seu retorno ocorrer no prazo de 48 meses, com carência de 2 meses após a conclusão da obra e assinatura do termo de entrega das chaves pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, mediante o pagamento, pelos tomadores de crédito, de parcelas mensais e sucessivas, através de boleto bancário. \r\n\r\n§ 4º - O não pagamento das parcelas do financiamento nos prazos contratados implicará na cassação da permissão concedida, sem prejuízo da inscrição do débito na dívida ativa e cobrança pelas vias judiciais.\r\n\r\n§ 5º - O prazo para aplicação das penalidades previstas no parágrafo anterior terá início a partir do terceiro mês de inadimplência. \r\n\r\nArt. 2º - A construção, reforma e adaptação dos quiosques recebidos com permissão de uso, será de responsabilidade de cada permissionário, de acordo com projeto de modernização e padronização visual elaborado pela Secretaria de Obras, cabendo a esta acompanhar a execução do projeto, nos espaços e endereços designados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes que deverá ser seguido rigorosamente conforme o estabelecido nos respectivos documentos. \r\n\r\nParágrafo único: O projeto deverá contemplar, exclusivamente, investimentos em melhoria, apresentação visual e funcionalidade dos quiosques, objetivando torná-los mais competitivos e atrativos, substituindo os trailers por estabelecimentos fixos, favorecendo o crescimento e sustentabilidade da atividade econômica.\r\n\r\nArt. 3º - Serão beneficiados os proponentes encaminhados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes que tiverem suas propostas protocoladas no FUNDECAM, preenchidas as demais condições previstas nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - Fica o FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, autorizado a adotar as medidas julgadas necessárias à implementação do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Maio de 2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1320079"
                        ],
                        "1320153": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Convite nº 002/12, processo nº 2012.019.000276-0-PR, cujo objeto é aquisição de mobiliário para o Museu Campos, em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora, a saber: FEMAC MÓVEIS LTDA, com o valor global de R$ 77.517,00 (setenta e sete mil e quinhentos e dezessete reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1320153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1320056": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°001/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 8.112, de 08 de outubro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Divulgar as oito Entidades da Sociedade Civil eleitas, que irão compor este Conselho na Gestão 2012/2014;\r\n\r\nAssociações de Grupos de Idosos:\r\n\r\n- Grupo de Convivência da Terceira Idade Constantino Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n- Grupo de Convivência da Terceira Idade Direma Quintanilha\r\n\r\n- Grupo de Convivência da Terceira Idade Finazinha Queiroz\r\n\r\n- Grupo de Convivência da Terceira Idade Lua Prateada\r\n\r\nInstituições Prestadoras de Serviços dos Idosos\r\n\r\n- Associação Monsenhor Severino\r\n\r\n- Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nClasse que trabalha com Idoso\r\n\r\n- Faculdade de Medicina de Campos - FMC \r\n\r\nAssociação de Aposentados e Pensionistas \r\n\r\n- Associação Campista de Aposentados e Pensionistas - ASCAPEN \r\n\r\nArt. 2º - As Instituições eleitas deverão enviar ofício no prazo de 15 dias, a contar da data da realização do Fórum Municipal dos Direitos do Idoso, indicando um conselheiro titular e o seu respectivo suplente. Tais ofícios deverão ser entregues em dias úteis, das 9 h. às 16 h., no Centro Dia, localizado na Travessa Santo Elias, 43, Jardim Carioca (em frente à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social), \r\n\r\nArt.3º: - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDelso Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1320056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1319966": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1319966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1319996": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº. 2012.015.000030-2-PR\r\n\r\nTendo em vista os pronunciamentos constante do presente administrativo, mormente o da Douta Assessoria Jurídica acatando-o, resolvo:\r\n\r\na)Considerar INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº. 8.883/94.\r\n\r\nb)ADJUDICAR e RATIFICAR nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 26, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a aquisição de material ora proposto à firma FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA ME.\r\n\r\nc)Autorizo a despesa e a emissão da respectiva Nota de Empenho, no valor de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE no Diário Oficial, no prazo legal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1319996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320064": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 464/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 02/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 465/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 10/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 466/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 16/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 467/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 20/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcio nários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 468/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANDRÉ LUIZ DA SILVA BARRETO, matrícula 14032, por ter trocado o plantão sem a devida autorização do Setor de Escala, no dia 17/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 469/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAWYSON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 01/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 470/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE ESPORTES, no dia 25/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 471/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 05/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 472/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 17/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 472/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 17/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 473/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 25/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 474/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 16/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 475/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO BRAZ SOARES, matrícula 14458, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 476/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância CLEYDSON JHONATHAN DOS SANTOS, matrícula 18748, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 477/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância JOÃO CARLOS DAMACENO, matrícula 20154, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 478/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal IVAN SILVA DE SOUZA, matrícula 13573, por ter se ausentado do local de serviço, na PRAÇA TIRADENTES, no dia 30/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 479/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal VAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter abandonado o serviço, no setor PRESÉPIO DA LAPA, no dia 14/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 480/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal VAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter assumido o plantão com atraso, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 18/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 481/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 06, no dia 19/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 482/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 07, no dia 14/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 483/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de presença e por ter abandonado o serviço de trânsito, no dia 24/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 484/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 07, no dia 29/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 485/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 06, no dia 02/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 486/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 06, no dia 21/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 487/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 06, no dia 22/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 488/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no posto 06, no dia 23/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 489/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIZ EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 23/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 490/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 21/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 491/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 25/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 492/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 26, no dia 27/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 493/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de entrada do período da tarde e por ter abandonado o serviço de trânsito, no posto 06, no dia 05/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 494/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de presença do período da tarde, referente ao serviço de trânsito, no dia 21/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 495/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 06, no dia 26/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 496/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 497/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA FAZENARO, matrícula 18672, por ter faltado ao plantão, na PREVICAMPOS, no dia 14/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou atestado médico que não cobre a data da falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 498/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 17/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 499/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 25/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 500/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RAFHAEL GOMES MOREIRA, matrícula 18844, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA DA CHATUBA, no dia 24/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 501/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 23/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 502/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 31/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 503/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 23/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 504/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERRERA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 25/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 505/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 17/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 506/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 22/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 507/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 508/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 25/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 509/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 29/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 510/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 32, no dia 26/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 511/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 32, no dia 27/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São de veres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 512/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 32, no dia 28/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 513/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 29/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 514/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 30/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 515/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais e os Auxiliares de Vigilância ALEX SOUZA SILVA, matrícula 20118, ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, ALINE APARECIDA ARRUDA MARTINS, matrícula 18548, ALMIR DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR, matrícula 20149, ALLISON RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, matrícula 18495, CARLOS FERNANDO LINHARES, matrícula 18859, CARLA VIANA SEABRA DE FARIAS, matrícula 18785, CLAUDEMIR BARBOSA, matrícula 18794, CELSO DE SOUZA JOSÉ, matrícula 3997, CHARLES ROUBERTH SOARES PANISSET, matrícula 18810, CRISTIANE SOARES RIBEIRO PINTO, matrícula 20079, DANIEL AUGUSTO RANGEL MANHÃES, matrícula 18615, DANIELY DE CARVALHO MESSIAS, matrícula 18514, DANIELE FRAGA FREITAS, matrícula 20111, ELIZIEL DA ROSA DA SILVA, matrícula 14773, ELIENE DA CRUZ RANGEL, matrícula 18846, ELISÂNGELA GONÇALVES FALCÃO PINTO, matrícula 20088, ESTELA MÁRCIA G. DE SÁ SOUZA, matrícula 18538, GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matrícula 14785, GABRIEL GOMES CHAGAS, matrícula 18581, GERUSA ALDA GOMES, matrícula 20096, GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, HERIVELTON PESSANHA REIS, matrícula 7040, ILDEMAR SOARES BRAGA, matrícula 14716, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 18826, JOÃO CARLOS CORREIA CAMPOS, matrícula 20131, JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 18809, JOSÉ LUIZ NAZÁRIO, matrícula 1690, JUNIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 13560, JEAN BATISTA GOMES, matrícula 18684, JOSÉ RUBENS DE SÁ JUNIOR, matrícula 20064, KÁTIA RANGEL LEANDRO MEILMAN, matrícula 18764, LEANDRO SENA DE SOUZA, matrícula 18556, LEONARDO FONSECA DE ABREU, matrícula 20059, LEONARDO MELO ROSA, matrícula 18725, LUIS RENATO TELES SANTANA, matrícula 18800, LUCIA HELENA PEREIRA FARIAS, matrícula 20069, LUCIANO PAES FERREIRA, matrícula 13632, MÁRCIO VIGNERON ARAÚJO, matrícula 13616, MARCIA VALÉRIA MESQUITA, matrícula 18678, MARCOS SOARES DE SOUZA, matrícula 13091, MARCUS VINICIUS DA SILVA LOUZADA, matrícula 13967, MARIANA DE CARVALHO FIGUEIREDO MOTA, matrícula 18705, MARIO ROBERTO ARRUDA BENSI, matrícula 14781, MAGNA RAMOS DE CARVALHO, matrícula 20077, MILENA LINHARES DA SILVA ANDRADE, matrícula 20084, MÔNICA FERNANDES TAVARES, matrícula 18574, NILTHON MOULIN PONTES FILHO, matrícula 18767, NILIANE DE ALVARENGA BARROS, matrícula 18625, ODMAR FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR, matrícula 14776, PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, RAQUEL FERREIRA NUNES, matrícula 18772, RENATO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula 13112, RODINELLE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 20147, ROBSON RANGEL JOVENTINO, matrícula 18975, RODRIGO GOUDARD PANISSET, matrícula 18730, ROGÉRIO PESSANHA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 18700, RUTEMBERG NOVAES DA SILVA, matrícula 20143, SIMONE SIQUEIRA MANHÃES, matrícula 18660, TÂNIA MARA PALMEIRAS VAZ VIANA, matrícula 18526, WAGNER LOPES MENDES, matrícula 18835, WENDELL ROQUE WERNECK, matrícula 18533, VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, pelo excelente serviço prestado, culminando pelo reconhecido do Chefe do Cartório da 98ª Zona Eleitoral, através de ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, pelo apoio dispensado a JUSTIÇA ELEITORAL, entre os dias 07/05 e 09/05/12, por ocasião do fechamento do cadastro eleitoral, ressaltando “que os elogios que a Justiça Eleitoral tem recebido da sociedade e da imprensa em razão da organização dos trabalhos em tela decorrem, em grande parte, do profissionalismo e da dedicação dos membros dessa corporação, fundamentais para o bom andamento dos trabalhos”. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 516/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais WELLINGTON MOTA RICARDO, matrícula 14744, ALEXANDRE C. FERNANDES PEGORÁRO, matrícula 20055, RAFAEL DA SILVA HORTÊNCIO, matrícula 18586, SÉRGIO RIBEIRO DAS DORES, matrícula 13614, ADÃO RODRIGUES DESIDÉRIO, matrícula 14792 e CORIOLANO SIMPLÍCIO DE MIRANDA, matrícula 13568 pelo excelente serviço prestado, sendo reconhecido pelo Comandante do 56º Batalhão de Infantaria, através de ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, que passa a transcrever na íntegra:\r\n\r\n1) Ocorreu no dia 26 de abril de 2012 no Complexo Industrial do Super Porto do Açu na cidade de São João da Barra/RJ, a visita da Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, onde este comando teve o prazer de contar com o apoio desse valoroso Órgão de Segurança Pública.\r\n\r\n2) É com grande dever de justiça que o Comando do 56º Batalhão de Infantaria - Batalhão Capitão Manoel Teodoro, vem por intermédio deste agradecer o apoio da equipe de audazes batedores da Guarda Civil Municipal, que com inigualável coragem e alto grau de profissionalismo, proveram durante todas as atividades, a mobilidade e a segurança do comboio presidencial e apoiaram de sobre maneira as atividades que foram coordenadas por este comando, durante a visita presidencial ao Porto do Açu.\r\n\r\n3) Ao término de mais esta missão cumprida, nos resta os agradecimentos pelo empenho, dedicação e iniciativa que os integrantes desse órgão demostraram durante a preparação, treinamentos e a execução da segurança da Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nEste é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 517/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal RICARDO VIANA RANGEL, matrícula 13602, EDUARDO SOUZA AZEREDO, matrícula 13963, ANDRE LUIS PIRES SEABRA, matrícula 20155, RAFAEL DA SILVA HORTÊNCIO, matrícula 18586, WELLINGTON MOTA RICARDO, matrícula 14744, EDUARDO TEIXEIRA NETO, matrícula 18520, SÉRGIO RIBEIRO DAS DORES, matrícula 13614, EDIVALDO BARRETO DE SOUZA, matrícula 14741, PAULO CÉSAR MONTEIRO, matrícula 13116, DIOGO DE SOUZA COSTA, matrícula 18522, ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, CARLOS ÀNDRE R. BITTENCOURT, matrícula 13610, ALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO, matrícula 20055, ELIZEU FRANCO PINTO, matrícula 13048, JOSÉ RAMON CORRÊA DE ABREU, matrícula 18501, MÁRIO VITOR DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 13081, SÉRGIO ÂNTONIO TINOCO MARTINS, matrícula 14733, ALCINEI VIEIRA RODRIGUES, matrícula 14767, IVATER SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 13942, CARLOS CÉSAR S. DE AZEVEDO, matrícula 14778, ROSEMBERG RANGEL MESQUITA, matrícula 14704, por terem prontamente agido em apoio ao seus pares, GCM's Flavia e Roberto, que se encontravam em dificuldades no exercício da função, na Av. Profª. Carmem Carneiro com a Rua André Luis, no dia 27/05/12, onde na iminência de serem agredidos, receberam prontamente auxílio, demonstrando a total integração e coesão desta Corporação. Este é o tipo de procedimento que norteia os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1320064"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1320147": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 148/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2011\r\n\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.750,00(dois mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 206/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003550-5-PR\r\n\r\nPregão nº 069/11\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 192/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\n\r\nPregão nº 066/2011\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 247.031,36(duzentos e quarenta e sete mil,trinta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 183/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: NOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.702,80(mil setecentos e dois reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 227/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 002/12\r\n\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (açúcar cristal) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.000,00(quatorze mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 228/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 002/12\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, copo descartável, garrafão para água) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.850,00(noventa e oito mil , oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 250/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000092-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 029/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.474,53(oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 232/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 189.062,77 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 236/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000036-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 038/12\r\n\r\nCONTRATADA: p s pinheiro rodrigues \r\n\r\nOBJETO: Serviço de cobertura fotográfica, para atender a diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas, com captura de um total de imagens necessárias para o serviço, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 216/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000070-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 042/2012\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA.ME \r\n\r\nOBJETO: é a obra de restauração de paralelos com sistema de escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Principal de Rio Preto do início até o supermercado Líder.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.162,49 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1320147"
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                        "1320146": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público as alterações efetuadas no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\nRetificados todos os orçamentos, foram revisados e compatibilizados com os desenhos. Na folha 1487 do edital, item 32, o valor informado refere-se ao item “Administração Local”, acostado incorretamente no resumo da localidade Aleluia. \r\n\r\nFica reduzido o BDI para 5% (cinco por cento).\r\n\r\nRevisados todos os desenhos, ficando em escala para melhor conferência.\r\n\r\nRessalte-se que o referido edital permanece adiado, sendo analisado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1320146"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1320150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Extrato DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR\r\n\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nCONTRATO Nº: 002/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000014-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: m.j.c. da hora me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Assessoria Contábil.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1320150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1320152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 135/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 47.619,50 (quarenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos *)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 128/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 129/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 130/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 134/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 29 de maio de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 132/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 131/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 5.308,00 (cinco mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 136/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais)* * * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 137/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 18.865,00 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 138/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 61.985,00 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 139/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 24.255,00 (vinte e quatro mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1320152"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1319987": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 004/2012.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição do XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno e o II Encontro Nacional de Alimentação Saudável\r\n\r\nVALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Centro Comunitário de Reabilitação e Educação Nutricional\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1319987"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1320179": [
                            "I - Edital",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes convoca os abaixo relacionados, para que se apresentem nesta Secretaria, localizada na Praça 5 de julho, nº60, Centro, nesta Cidade, do dia 04/05/2012 até o dia 06/05/2012, das 09 h às 16h, para participarem da entrevista, conforme edital do processo Seletivo Simplificado nº01/12.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2012- INSCRITOS - ASSISTENTE DE TURMA DIA 06/06 - ÀS 9H DA LETRA A a LETRA L - AS 14 H DA LETRA M a LETRA Z\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n526\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\n263\r\n\r\nADRIANA CORDEIRO GOMES\r\n\r\n987\r\n\r\nADRIANA FRANCISCO\r\n\r\n1002\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO\r\n\r\n280\r\n\r\nALAÍDE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1010\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\n397\r\n\r\nALESSANDRA ANDRÉ CRESPO RODRIGUES\r\n\r\n451\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n282\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n303\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXÃO RANGEL\r\n\r\n424\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n711\r\n\r\nANA CARLA PINTO PEREIRA\r\n\r\n982\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n731\r\n\r\nANA CRISTINA GUEDES MOREIRA\r\n\r\n834\r\n\r\nANA FLAVIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n693\r\n\r\nANA LÚCIA BRANDÃO MACIEL PESSANHA\r\n\r\n440\r\n\r\nANA LÚCIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\n141\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES DAS CHAGAS ALVES\r\n\r\n939\r\n\r\nANA PAULA BATISTA GONÇALVES GOMES CASTRO\r\n\r\n962\r\n\r\nANA PAULA BERNARDO PEPE MOURA\r\n\r\n785\r\n\r\nANA PAULA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n152\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO\r\n\r\n572\r\n\r\nANDRÉIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n890\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n891\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n46\r\n\r\nANGÉLICA ALVES PEREIRA JÓIA\r\n\r\n182\r\n\r\nANGÉLICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VENÂNCIO\r\n\r\n217\r\n\r\nANGÉLICA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n312\r\n\r\nANGÉLICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n93\r\n\r\nANGÊLICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n1036\r\n\r\nANGELITA COELHO NOGUEIRA\r\n\r\n969\r\n\r\nANTÔNIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n61\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n723\r\n\r\nBEATRIZ HELENA BARRETO CANDIDO\r\n\r\n530\r\n\r\nBEATRIZ SALGADO PAES\r\n\r\n91\r\n\r\nBELIZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n752\r\n\r\nBENEDITA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n547\r\n\r\nBETINA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n136\r\n\r\nBIANCA ADALGISA JULIO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n106\r\n\r\nBRUNA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n732\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n378\r\n\r\nCARLA ANDRÉIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n392\r\n\r\nCARLA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n946\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\nCARLA GREICE CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n584\r\n\r\nCARLA JOSEFA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n304\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n624\r\n\r\nCARMEM LÚCIA ALVES Q. DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n373\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA ATAÍDE\r\n\r\n441\r\n\r\nCAROLINE DIAS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n270\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n318\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n421\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n967\r\n\r\nCINTIA PINHEIRO DIB PEREIRA SILVA\r\n\r\n334\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\n176\r\n\r\nCIRLEIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n406\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA RIZZO\r\n\r\n810\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PESSANHA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n658\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SATIRO OLIVEIRA\r\n\r\n301\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA\r\n\r\n579\r\n\r\nCLEIDILEIA BARBOSA BESSA\r\n\r\n1037\r\n\r\nCLEVERSON RANGEL FRANÇA\r\n\r\n215\r\n\r\nDAIANA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n879\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n189\r\n\r\nDANIELLE ALVES BATISTA\r\n\r\n868\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA HOMEM D`EL REY\r\n\r\n23\r\n\r\nDANÚBIA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA CRESPO\r\n\r\n513\r\n\r\nDEBORA APARECIDA GOMES SILVA BARRETO\r\n\r\n703\r\n\r\nDEBORA BATISTA GOMES\r\n\r\n708\r\n\r\nDÉBORA MIRANDA DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\nDEILMA RANGEL CARVALHO BERALDI\r\n\r\n815\r\n\r\nDELIZÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n578\r\n\r\nDENIS MARQUES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n211\r\n\r\nDENISE BARCELOS NOGUEIRA ANDRADES\r\n\r\n595\r\n\r\nDENISE NUNES RIBEIRO MATOS\r\n\r\n439\r\n\r\nDIANA PAULA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n851\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO LUBANCO DE SOUZA\r\n\r\n819\r\n\r\nDULCE ELENA EVANGELISTA\r\n\r\n883\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO BOAMORTE FERREIRA\r\n\r\n242\r\n\r\nELIANA SILVA LABETA SIMÃO\r\n\r\n884\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n268\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\n122\r\n\r\nELIELMA ALVES DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nELIETE CARVALHO CELHO CORRÊA\r\n\r\n236\r\n\r\nELINETE GONÇALVES\r\n\r\n159\r\n\r\nELOISA SANDRA CASTELAR DOS SANTOS\r\n\r\n218\r\n\r\nERICA DA SILVA CORRÊA MATTOS\r\n\r\n288\r\n\r\nESISABETE RIBEIRO PEDRA DE SOUZA\r\n\r\n269\r\n\r\nESTHER SANTIAGO PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\nEVANILDA DE FÁTIMA SARDINHA SILVA\r\n\r\n620\r\n\r\nFABIANA GOMES CALDAS\r\n\r\n637\r\n\r\nFABIANE CARVALHO SARTI ROSA\r\n\r\n900\r\n\r\nFABRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\nFÁTIMA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS\r\n\r\n477\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n570\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO CYRINO\r\n\r\n496\r\n\r\nFLÁVIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n661\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\n327\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\n51\r\n\r\nFRANCIELLE MANHÃES DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n548\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n654\r\n\r\nGABRIELLY ALVES JÓIA\r\n\r\n438\r\n\r\nGABRYELA MANHÃES FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n209\r\n\r\nGILCILEIA MARIA DA SILVA SALES\r\n\r\n721\r\n\r\nGILDA ALMEIDA PESSANHA NUNES\r\n\r\n788\r\n\r\nGISELE DA SILVA DIAS\r\n\r\n657\r\n\r\nGISELE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n260\r\n\r\nGISELLE MOTA SALEMA HENRIQUES\r\n\r\n924\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1000\r\n\r\nGRACIANE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n799\r\n\r\nGRAZIELE DE ABREU ROSÁRIO\r\n\r\n29\r\n\r\nGRAZIELLA BIAZINI SOARES\r\n\r\n694\r\n\r\nHELOISA DE AZEVEDO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n265\r\n\r\nHELOISA DE JESUS DE LIMA\r\n\r\n173\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n761\r\n\r\nIDENILZA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n567\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\n25\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\n767\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n319\r\n\r\nISABEL LUCIANA FREITAS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n408\r\n\r\nISABEL TAVARES CAETANO DOFFINI\r\n\r\n175\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n332\r\n\r\nIZANIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\n590\r\n\r\nJESSICA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n135\r\n\r\nJOCYCE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n854\r\n\r\nJOILMA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n586\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\n751\r\n\r\nJOSIELE DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n394\r\n\r\nJOSILANE MORAES JORGE PAES\r\n\r\n248\r\n\r\nJOSILENE TAVARES CALDAS\r\n\r\n292\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n968\r\n\r\nKARLA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n366\r\n\r\nKATHLEEN RANGEL MACIEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n539\r\n\r\nKEIDE NUNES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n542\r\n\r\nKELLY CHRISTINA RITER CASTEUGE\r\n\r\n447\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n251\r\n\r\nKELLY DE ALCÂNTARA CORRÊA\r\n\r\n21\r\n\r\nLAIS ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\n448\r\n\r\nLAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n621\r\n\r\nLANA MARA DE SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\nLARA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n454\r\n\r\nLARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\nLARA LANES DE CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\n585\r\n\r\nLAYS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n143\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n867\r\n\r\nLEANDRA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ARÊAS\r\n\r\n363\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n307\r\n\r\nLEILA DE FÁTIMA CARDOSO MACIEL\r\n\r\n1038\r\n\r\nLEONARDO DUARTE FIDÉLIS\r\n\r\n395\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA SIMPLÍCIO SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\nLETÍCIA ISIDORO PESSANHA VIANA\r\n\r\n554\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS ROSA PINTO\r\n\r\n409\r\n\r\nLILIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n419\r\n\r\nLINE JANNE DIAS MARIANO\r\n\r\n198\r\n\r\nLÍVIA MOREIRA MELO\r\n\r\n444\r\n\r\nLÍVIA RANGEL BATISTA\r\n\r\n988\r\n\r\nLIZÂNGELA DE FÁTIMA NUNES AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n161\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n857\r\n\r\nLUCIA HELENA LUTERBACK PINTO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n243\r\n\r\nLUCIANA BARRETO LEITÃO GONÇALVES\r\n\r\n423\r\n\r\nLUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\n184\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA RANGEL BARRETO\r\n\r\n121\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VALENTIM\r\n\r\n936\r\n\r\nLUCIENE RODRIGUES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n130\r\n\r\nMAIZA NEVES DE ALMEIDA PESSANHA \r\n\r\n669\r\n\r\nMANUELLA DE S. CHAGAS\r\n\r\n365\r\n\r\nMARA LÚCIA CORDEIRO PACHECO ARAUJO\r\n\r\n486\r\n\r\nMARCELA GUEDES MOÇO\r\n\r\n775\r\n\r\nMARCELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\nMARCELLE REGINA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO GUEDES \r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIA VERÔNICA AURÉLIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n387\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n361\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n504\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LESSA\r\n\r\n345\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PESSANHA\r\n\r\n949\r\n\r\nMARIA ESTHER GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n756\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n985\r\n\r\nMARILUZA PESSANHA MARIANO GONZAGA\r\n\r\n40\r\n\r\nMARLETE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n142\r\n\r\nMARLÚCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\nMARLY RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n636\r\n\r\nMARTHA ALINE DUARTE RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n369\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\n606\r\n\r\nMARYNES MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n707\r\n\r\nMAYRA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n1035\r\n\r\nMICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n925\r\n\r\nMICILENE MARTINO DA SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\nMIKELLY MORAIS DE ABREU\r\n\r\n54\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\nMILER DIAS DA ROCHA\r\n\r\n154\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MELO\r\n\r\n499\r\n\r\nMÍRYAM CORRÊA CARNEIRO\r\n\r\n682\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n852\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\n87\r\n\r\nMYLENA GOMES FERNANDES\r\n\r\n463\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n413\r\n\r\nNATHÁLIA FONSECA ARQUEJADA\r\n\r\n706\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n126\r\n\r\nNELMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n337\r\n\r\nNEZILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n713\r\n\r\nNILCEA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n919\r\n\r\nNIVALDA BARRETO RAMOS SOARES\r\n\r\n989\r\n\r\nNÚBIA DE FÁTIMA RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n537\r\n\r\nOLÍVIA BARROS DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n74\r\n\r\nORMIRIA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n207\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DA COSTA\r\n\r\n137\r\n\r\nQUELEN PIMENTEL LEAL PESSANHA\r\n\r\n705\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\n289\r\n\r\nRALFE RANGEL PESSANHA\r\n\r\n80\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOARES\r\n\r\n88\r\n\r\nRAYSA DE SOUZA CRÊESPO TAVARES\r\n\r\n860\r\n\r\nREGINA CÉLIA GONÇALVES\r\n\r\n107\r\n\r\nREGINA LÚCIA FERNANDES\r\n\r\n1027\r\n\r\nREGINA LÚCIA VIANA SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nRENATA BRASIL PEREIRA\r\n\r\n779\r\n\r\nRENATA CORRÊA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n699\r\n\r\nRENATA TINOCO DO AMARAL\r\n\r\n180\r\n\r\nRHAIANY DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n313\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMÕES\r\n\r\n22\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\n220\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA BAPTISTA CÉSAR\r\n\r\n759\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\nROMILCE MARIA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1012\r\n\r\nROSANE BATISTA\r\n\r\n502\r\n\r\nROSANE FERREIRA\r\n\r\n196\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n943\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n311\r\n\r\nROSÂNGELA XAVIER CLARO\r\n\r\n200\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n102\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\n519\r\n\r\nROSICLEA MIRIAN SILVA\r\n\r\n685\r\n\r\nROSIMAR MARY PEREIRA BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\nROSIMARY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n644\r\n\r\nRUAN CARLOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n389\r\n\r\nSALVADORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n836\r\n\r\nSAMARA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n396\r\n\r\nSANDRA LÚCIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n509\r\n\r\nSANDRA LÚCIA SANT'ANA BASÍLIO\r\n\r\n66\r\n\r\nSANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n234\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n124\r\n\r\nSARA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n149\r\n\r\nSHAIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n587\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA FALQUER\r\n\r\n847\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS\r\n\r\n374\r\n\r\nSILVIA ROBERTO CRISTO BARCELOS\r\n\r\n894\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n781\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n462\r\n\r\nSIRLENE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nSUZANA MARIA FREITAS\r\n\r\n1033\r\n\r\nTALITA CORRÊA MARTINS\r\n\r\n801\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n760\r\n\r\nTÂNEA MÁRCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n777\r\n\r\nTÂNIA MARA BARCELLOS MATA\r\n\r\n426\r\n\r\nTATIANA PINTO BRAGA GUIMARÃES\r\n\r\n53\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n231\r\n\r\nTELMA BATISTA CHARLES\r\n\r\n116\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA JULIÃO DE SOUZA SILVA LEMOS\r\n\r\n991\r\n\r\nTHAÍS DE AZEVEDO SOUZA BORGES\r\n\r\n820\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS DUTRA DE PAULO\r\n\r\n18\r\n\r\nTHAÍS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\n603\r\n\r\nVALERIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n647\r\n\r\nVALÉRIA DE FATIMA TAVARES C. MARIOTTI\r\n\r\n244\r\n\r\nVÂNIA ISABEL FRAGA WILLEMEN\r\n\r\n901\r\n\r\nVÂNIA JORDÃO DE SOUZA VELLEMEN\r\n\r\n376\r\n\r\nVELMA LÚCIA FERREIRA JABOR\r\n\r\n964\r\n\r\nVERA LÚCIA ARAUJO BRASIL LOUREIRO\r\n\r\n349\r\n\r\nVERÔNICA MARIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n452\r\n\r\nVERUZIA RIBEIRO THOMAZ\r\n\r\n842\r\n\r\nVILMA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n963\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\nVIVIANE CALIL MARIONE\r\n\r\n55\r\n\r\nVIVIANE DA PENHA PINTO DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInstrutor de Bandas e Regente de Coral DIA 04/06 AS 13H\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRC018\r\n\r\nALAN LEITE FRANÇA\r\n\r\nIB039\r\n\r\nANDERSON BARBOSA ADOLFO\r\n\r\nIB 046\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIB007\r\n\r\nDAILON CREIVER CAETANO DA HORA\r\n\r\nRC034\r\n\r\nDEBORA DA PENHA FARIA\r\n\r\nIB032\r\n\r\nDIOGO DE ABREU MOTA\r\n\r\nIB021\r\n\r\nEDMAR MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRC009\r\n\r\nFABIANO DOMINGUES LOPES\r\n\r\nRC043\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIB030\r\n\r\nHANDRYUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRC052\r\n\r\nHERMÓGENES VIEIRA IVO\r\n\r\nIB012\r\n\r\nJAQUESON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRC050\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nIB005\r\n\r\nJORGE CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIB003\r\n\r\nJORGE VINICIUS PESSANHA RANGEL\r\n\r\nIB045\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOUZA ROSA\r\n\r\nRC047\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\nIB022\r\n\r\nLEANDRO BELIENE VIEIRA CORDEIRO\r\n\r\nIB027\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NUNES\r\n\r\nIB008\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRC051\r\n\r\nLEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\nRC025\r\n\r\nLEILA MARCIA FARIA PEREIRA DAVID\r\n\r\nIB036\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRC028\r\n\r\nLEONIDAS PEREIRA VIANA JUNIOR\r\n\r\nRC048 \r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIB023\r\n\r\nLUIS MAURÍCIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nIB006\r\n\r\nLUÍZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nIB010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nRC014\r\n\r\nMARCELO LAURINDO RIBEIRO\r\n\r\nRC024\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FARIA PEREIRA\r\n\r\nRC004\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nIB042\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\nIB016\r\n\r\nRONNY RIBEIRO PINTO\r\n\r\nRC044\r\n\r\nVIVIANE PETROLINO ARAÚJO\r\n\r\nRC049\r\n\r\nSANDRO RANGEL MOTA\r\n\r\nCOREOGRÁFO - DIA 04/06 AS 13H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCB009\r\n\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCB011\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA VALENTE\r\n\r\nCB003\r\n\r\nKAYQUE JOSE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCB001\r\n\r\nLAUDIONEY MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB012\r\n\r\nQUELEN VITORINO MARINHO\r\n\r\nCB010\r\n\r\nRENATA FARIA FERREIRA\r\n\r\nCB007\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nProfessor I - DIA 04/06 - AS 14H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\nARTE\r\n\r\n237\r\n\r\nLECY PONTES CAMPOS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n711\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n580\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n999\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA MOTA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n816\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n739\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n688\r\n\r\nSUANIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n37\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n800\r\n\r\nALEXANDRE REIS CÔRTES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n205\r\n\r\nAMARO SEBASTIÃO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n286\r\n\r\nANA PAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n239\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n765\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n68\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n450\r\n\r\nISABELLA SOUZA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n110\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n902\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n118\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n781\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n587\r\n\r\nVIVIAN BENVIDO AGUIAR\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n358\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n435\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n900\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PINTO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n288\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n588\r\n\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n733\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n696\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n627\r\n\r\nSERGIO COSTA GONÇALVES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n565\r\n\r\nULISSES FERREIRA ATAIDE LEMOS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n535\r\n\r\nWILTON MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n184\r\n\r\nAMANDA PAULA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n182\r\n\r\nDAYSE LUCI PEREIRA CORRÊA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n753\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n914\r\n\r\nGILCÉLIO DE SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n402\r\n\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n596\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n629\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n671\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n865\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n813\r\n\r\nVALDIR JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n294\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n160\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n073\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n072\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n681\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n888\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n829\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n070\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n553\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n167\r\n\r\nROBERTA FERREIRA TAVARES GUIMARÃES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n010\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n625\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONSELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n854\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n628\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n831\r\n\r\nHELOÍSA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n531\r\n\r\nANA BEATRIZ AVES CRESPO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n147\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n033\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n469\r\n\r\nDORES CRISTINA ANTUNES MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n021\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n140\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n404\r\n\r\nJESSIE SERAFIM CRESPO ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n438\r\n\r\nLILIAN DE FÁTIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n272\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n186\r\n\r\nLUANA MANHÃES TAVARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n682\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n718\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n063\r\n\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n091\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n148\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PEÇANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n912\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES VIANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n666\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n692\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n892\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n623\r\n\r\nJOANAEDIR GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n677\r\n\r\nJÚLIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n548\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n352\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n810\r\n\r\nRICHARDSON ROGER COELHO SIMÃO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n743\r\n\r\nRITA TÂNIA SOBREIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n836\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA BELÉM DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n095\r\n\r\nTALMISE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n576\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nProjovem - DIA 06/06 - 9H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n9\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\n95\r\n\r\nALDICÉA GOMES ANTÔNIO\r\n\r\n101\r\n\r\nANA BEATRIZ MARINHO DE BRITO\r\n\r\n97\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n136\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n106\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA CUSTODIA\r\n\r\n91\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VANA EZEQUIEL\r\n\r\n12\r\n\r\nANA PAULA MARTINS ISSA\r\n\r\n103\r\n\r\nANA PAULA POURRY PINTO\r\n\r\n96\r\n\r\nANDREIA FRANCISCO GOMES\r\n\r\n81\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n83\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n114\r\n\r\nCLAUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n73\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n79\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\n57\r\n\r\nDENISE BARCELOS NOGUEIRA ANDRADES\r\n\r\n22\r\n\r\nDENISE CRISTINA BARRETO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\nDENISE KREILE MANHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\nDENISIA BARBOZA BARCELOS ELIAS\r\n\r\n43\r\n\r\nDULCE REGINA RANGEL DE BARROS\r\n\r\n62\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\n67\r\n\r\nELAINE GOMES SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\nELIANA FRANCISCO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\nELIANE MARIA NUNES PEREIRA LAURINDO\r\n\r\n105\r\n\r\nELIANE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\nFABIA MARTHA FERREIRA SILVA PETRALHA\r\n\r\n24\r\n\r\nFABRINE DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n149\r\n\r\nFATIMA AREAS RANGEL\r\n\r\n138\r\n\r\nGEILCE ALMEIDA PESSANHA NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nGISELE PESSANHA GOMES\r\n\r\n113\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\n93\r\n\r\nINGRID DAMIANA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n75\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n84\r\n\r\nIRACI CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\n51\r\n\r\nIVANA GONÇALVES AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n118\r\n\r\nJANE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n139\r\n\r\nKARLA CLARICE NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\n18\r\n\r\nKAROLINE AMARAL CABRAL\r\n\r\n147\r\n\r\nKEILA CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n13\r\n\r\nLAILLA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n47\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n132\r\n\r\nLUCIA HELENA SAMPAIO NUNES GOMES\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n23\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n131\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n58\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO DE PINA\r\n\r\n61\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n107\r\n\r\nMARIA ELISA DO NASCIMENTO SILVA BONFIM\r\n\r\n71\r\n\r\nMARIA INES PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA PINTO\r\n\r\n69\r\n\r\nMARLUCIA GOMES SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nMARLY RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n148\r\n\r\nMARTA REGINA BARROS MOTA\r\n\r\n37\r\n\r\nMARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n115\r\n\r\nMONICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\n52\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n90\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES LYRIO\r\n\r\n66\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\n49\r\n\r\nPOLLYANNA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n87\r\n\r\nPRISCILA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\n85\r\n\r\nRACHEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nREGINA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n86\r\n\r\nREGINA LÚCIA DE SOUZA RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\n119\r\n\r\nREJANY LEITE FIRMINO BERNARDO\r\n\r\n117\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LIRIO\r\n\r\n55\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n144\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n59\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO SANTANA\r\n\r\n104\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n56\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n3\r\n\r\nTEREZA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nTHAIS LINHARES DE ABREU BASTOS\r\n\r\n99\r\n\r\nTHUANNE CRISTINE DE SOUSA PIRES\r\n\r\n39\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n82\r\n\r\nVALERIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n133\r\n\r\nVALÉRIA GOMES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n137\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\nVERONICA MACHADO SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\nZENY CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\nMOTORISTAS - DIA 04/06 - 14H\r\n\r\nN INSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n015\r\n\r\nALCI SILVA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n045\r\n\r\nALDEMIR LOPES EGIDIO JUNIOR\r\n\r\n050\r\n\r\nARLAN LAMÔNICA FERREIRA\r\n\r\n017\r\n\r\nHERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n08\r\n\r\nERICSSON MARCIO DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n046\r\n\r\nJORGE DOMINGUES TEIXEIRA\r\n\r\n013\r\n\r\nJOSE RENATO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n052\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n027\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n022\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE SOUZA CRESPO\r\n\r\n038\r\n\r\nMARCOS ADRIANO ANDRADE RANGEL\r\n\r\n021\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO PEREIRA VIANA\r\n\r\n060\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA TERRA\r\n\r\n025\r\n\r\nROBISON GOMES BARROS\r\n\r\n012\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n04\r\n\r\nRONALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n037\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n09\r\n\r\nVALDEIR GOMES\r\n\r\nMEDIADOR - DIA 05/06 - 9H DA LETRA A a LETRA J\r\n\r\n13H DA LETRA L a LETRA Z\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n118\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\nADRIANA SOARES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIELE FERNANDES OLEGÁRIO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nALDICEA GOMES ANTÔNIO\r\n\r\n88\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA GALDINO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n104\r\n\r\nANA PAULA ALVES LOPES LOVIZ\r\n\r\n184\r\n\r\nANA PAULA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n170\r\n\r\nANA PAULA GOMES AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nANDRESSÁ ARAÚJO MARCOLINO\r\n\r\n103\r\n\r\nARIANA FIÚZA RODRIGUES\r\n\r\n120\r\n\r\nCAREM POLIANA MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\nCARLA ELAINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n174\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA BERAL\r\n\r\n61\r\n\r\nCÁTIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n171\r\n\r\nCÍNTIA MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n129\r\n\r\nCLAUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIA LEITE DA CONCEIÇÃO DAMAS\r\n\r\n66\r\n\r\nCRISTIANE PEDRO FRANCISCO\r\n\r\n191\r\n\r\nCRISTIANE TELES DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\nDANIELE VIANA AZEREDO\r\n\r\n131\r\n\r\nDAYSE MARA LISBOA SILVA\r\n\r\n146\r\n\r\nDÉBORA PAULA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n69\r\n\r\nDENIZIA SANTIAGO CAMILO\r\n\r\n164\r\n\r\nEDILSA RIBEIRO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n91\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n162\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n114\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n56\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA MIRANDA\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\nHÉLVIA CARVALHO FEYDIT\r\n\r\n32\r\n\r\nHILDA CLÁUDIA DE SOUZA PIRES\r\n\r\n29\r\n\r\nINÊS PORTO PAES DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO ROSÁRIO BARRETO\r\n\r\n159\r\n\r\nJANE MARA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n94\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\n195\r\n\r\nJOCILEA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n95\r\n\r\nJOILZA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nJOSINEIA SOARES JULIÃO BOA MORTE\r\n\r\n19\r\n\r\nJULIANA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n173\r\n\r\nKARLA JULIANA XAVIER BERNARDINO\r\n\r\n65\r\n\r\nKARLA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\nKATIANE DE AZEVERDO SIGMARINGA ALVES\r\n\r\n152\r\n\r\nLANA CRISTINA MARQUES RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n160\r\n\r\nLEILA REGINA JOVINIANO DA HORA\r\n\r\n87\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\nLÍVIA QUEIROZ XAVIER\r\n\r\n77\r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\nLUCIA HELENA PESSANHA CABRAL\r\n\r\n93\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n192\r\n\r\nLUCIANA QUINTANILHA RISCADO DE SOUZA\r\n\r\n165\r\n\r\nLUDIMILA DE CÁSSIA BARBOSA\r\n\r\n189\r\n\r\nLUDMILA DE OLIVEIRA MACIEL COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCELA DIAS VIANA BATISTA\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIANGELA DA SILVA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n136\r\n\r\nMOISÉS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULA CAROLINA BARROS CORREA\r\n\r\n167\r\n\r\nPAULA JANAÍNA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nRAFAELA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nRAQUEL AZEREDO CALDEIRA MEDEIROS\r\n\r\n23\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n49\r\n\r\nROGÉRIA PESSANHA MANHÃES\r\n\r\n14\r\n\r\nROSELANEA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n98\r\n\r\nROSILANI SERPA MANHÃES\r\n\r\n156\r\n\r\nROSILENE FERNANDES BELBIRO\r\n\r\n97\r\n\r\nROSY RIBEIRO SOARES\r\n\r\n148\r\n\r\nSAMARA FONSECA MADEIRA\r\n\r\n198\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n154\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO MATA\r\n\r\n69\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nSUÉLY RISCADO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nTAÍS MOREIRA DIAS\r\n\r\n146\r\n\r\nVANIA FRANCISCO CORREIA\r\n\r\n182\r\n\r\nVERA MÁRCIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\nZISLENE FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1320179"
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                        "1320180": [
                            "I - Edital",
                            "Professor II\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n316\r\n\r\nAdair das Graças Fernandes Monteiro\r\n\r\n281\r\n\r\nAdalva Maria Fernandes Monteiro\r\n\r\n25\r\n\r\nAdriana Azevedo Gomes\r\n\r\n798\r\n\r\nAdriana Campos Batista\r\n\r\n149\r\n\r\nAdriana Carla Vasconcelos Ferreira \r\n\r\n708\r\n\r\nAdriana de Sousa Fonseca\r\n\r\n48\r\n\r\nAdriana Ferreira Nogueira Rocha\r\n\r\n546\r\n\r\nAdriana Leonardo Gomes\r\n\r\n687\r\n\r\nAdriana Pinto de Freitas\r\n\r\n365\r\n\r\nAdriana Salvadora Guedes dos Santos\r\n\r\n354\r\n\r\nAire Katuscia de Souza Vieira\r\n\r\n136\r\n\r\nAlessandra Alves Viega Rodrigues\r\n\r\n727\r\n\r\nAlessandra da Silva Luz\r\n\r\n325\r\n\r\nAlethea Eduardo Dias Marcelino da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\nAlexandra Sales Sabino da Silva\r\n\r\n156\r\n\r\nAlília Ribeiro Martins\r\n\r\n841\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n967\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n297\r\n\r\nAline da Silva Paixão Rangel\r\n\r\n475\r\n\r\nAlyne Galdino do Espirito Santo\r\n\r\n231\r\n\r\nAmanda de Almeida\r\n\r\n62\r\n\r\nAna Beatriz de Souza Barbosa \r\n\r\n168\r\n\r\nAna Beatriz Rangel Soares Pinheiro\r\n\r\n887\r\n\r\nAna Lucia Pessanha dos Santos\r\n\r\n164\r\n\r\nAna Lucia Soares Miguel Ribeiro \r\n\r\n463\r\n\r\nAna Maria Manhães Ferreira\r\n\r\n570\r\n\r\nAna Maria Pessanha Alves\r\n\r\n839\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n444\r\n\r\nAna Mery de Souza Vianna Ferraiouli\r\n\r\n22\r\n\r\nAna Paula Melo Peixoto\r\n\r\n105\r\n\r\nAnaeli Spinola de Oliveira\r\n\r\n78\r\n\r\nAnalice Teixeira Rodrigues\r\n\r\n925\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA CASEMIRO\r\n\r\n374\r\n\r\nAndréa Maria dos Santos Candido \r\n\r\n756\r\n\r\nAndreza Mariano de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\nAngela Aparecida Teixeira Cabral \r\n\r\n802\r\n\r\nAngela Theresinha Braz\r\n\r\n700\r\n\r\nAngélica de Fátima Souza Carvalho Sanches\r\n\r\n736\r\n\r\nAngélica de Lima Ferreira\r\n\r\n950\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\n318\r\n\r\nArialda Ferreira Barros dos Santos\r\n\r\n333\r\n\r\nArielma da Conceição Neto Felismindo\r\n\r\n34\r\n\r\nArlene Fernandes Ribeiro Lopes\r\n\r\n189\r\n\r\nBadra Maria Terêsa Salomão Linhares Gomes\r\n\r\n694\r\n\r\nBeatriz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n39\r\n\r\nCarmem Lucia de Souza Felismindo \r\n\r\n301\r\n\r\nCarmen Augusta Ribeiro Medeiros Rocha\r\n\r\n223\r\n\r\nCarolina de Fátima Soares Viana\r\n\r\n54\r\n\r\nCelia Maria de Lima Caetano\r\n\r\n244\r\n\r\nChrisce Barbosa de Abreu \r\n\r\n611\r\n\r\nCintia de Fatima Barreto de Carvalho\r\n\r\n284\r\n\r\nCIRLENE FARIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n337\r\n\r\nCláudia Mara Peixoto Mattos Barreto da Motta\r\n\r\n88\r\n\r\nClaudia Marcia Andrade Paes\r\n\r\n366\r\n\r\nClaudia Marcia Monteiro da Silva Conceição \r\n\r\n451\r\n\r\nClea Rabello dos Santos\r\n\r\n766\r\n\r\nClemilce da Silva Coutinho\r\n\r\n910\r\n\r\nConceição de Maria Teixeira Batista\r\n\r\n139\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n191\r\n\r\nCristina Helena Gomes do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n706\r\n\r\nCristina Paravidini do Amaral Costa Melo\r\n\r\n407\r\n\r\nCrtistiane Dias Batista\r\n\r\n361\r\n\r\nDaisy Lucide Matos Tavares\r\n\r\n506\r\n\r\nDalva Martins Beraldi Faria\r\n\r\n388\r\n\r\nDaniela da Silva Ribeiro Espirito Santo\r\n\r\n612\r\n\r\nDaniele de Abreu Gomes\r\n\r\n155\r\n\r\nDanieli da Silva Bezerra Carlos\r\n\r\n38\r\n\r\nDanielle Evangelista Gonçalves\r\n\r\n643\r\n\r\nDayana Piedade Nogueira\r\n\r\n79\r\n\r\nDayane de Souza Sales Xavier\r\n\r\n19\r\n\r\nDebora Dolores Albuquerque Rosa\r\n\r\n621\r\n\r\nDebora Nunes Alecrin\r\n\r\n790\r\n\r\nDebora Rangel de Souza Pereira\r\n\r\n669\r\n\r\nDeborah Ribeiro de Abreu\r\n\r\n544\r\n\r\nDelandia Gomes Pessanha\r\n\r\n757\r\n\r\nDelisângela Nunes da Silva\r\n\r\n823\r\n\r\nDenair Tavares Monteiro de Souza\r\n\r\n683\r\n\r\nDenise Baptista\r\n\r\n663\r\n\r\nDENISE DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nDenise Viana Leal Henriques\r\n\r\n600\r\n\r\nDenyse da Silva Estevão\r\n\r\n516\r\n\r\nDilceia Trindade da Silva Ribeiro\r\n\r\n738\r\n\r\nDulciléia de Oliveira Rangel\r\n\r\n247\r\n\r\nDulcimar Peixoto França\r\n\r\n202\r\n\r\nDulcinéa Valentim Mariano\r\n\r\n26\r\n\r\nEcilda Ribeiro \r\n\r\n74\r\n\r\nEdivânia do Carmo Rosa\r\n\r\n909\r\n\r\nEdna Silva Ferreira\r\n\r\n906\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n558\r\n\r\nEleonora Christina Câncio de Carvalho Barreto\r\n\r\n754\r\n\r\nEliane Mendes da Silva\r\n\r\n575\r\n\r\nElidia Marcia dos Santos Clemente\r\n\r\n36\r\n\r\nElisangela Alves Barreto Alburquerque\r\n\r\n617\r\n\r\nElísia Carneiro Bastos\r\n\r\n630\r\n\r\nElizabeth de Oliveira Grain\r\n\r\n885\r\n\r\nElizabeth Maria da Silva Torres\r\n\r\n133\r\n\r\nElizangela Oliveira Rangel\r\n\r\n53\r\n\r\nElma Azevedo de Oliveira\r\n\r\n699\r\n\r\nElma de Souza Penha Uhl\r\n\r\n31\r\n\r\nEmilia Rosa Silveira Rodrigues \r\n\r\n562\r\n\r\nEstela Nunes de Carvalho Pires\r\n\r\n834\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA\r\n\r\n652\r\n\r\nFabiana Domingues da Conceição\r\n\r\n907\r\n\r\nFabricia Barrozo da Conceição Lima\r\n\r\n542\r\n\r\nFatima Cristina Nogueira Sampaio\r\n\r\n878\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n28\r\n\r\nFernanda Peixoto da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\nFlavia Vargas Moraes\r\n\r\n680\r\n\r\nFrancisca de Souza Santos Teodoro\r\n\r\n455\r\n\r\nGeovania Barbosa de Souza\r\n\r\n485\r\n\r\nGesilda da Silva Pessanha\r\n\r\n328\r\n\r\nGilcelia Anselme Dutra\r\n\r\n397\r\n\r\nGilvana de Queiroz Vieira Rangel \r\n\r\n480\r\n\r\nGisela Castela Branco\r\n\r\n787\r\n\r\nHeleilsa Gomes Martins Souza\r\n\r\n208\r\n\r\nHeloisa Helena Rocha da Conceição\r\n\r\n348\r\n\r\nIARA LÚCIA PEREIRA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n502\r\n\r\nInorzina Verdan da Silva Ferreira\r\n\r\n420\r\n\r\nIone Serafina Manhães da Silva\r\n\r\n441\r\n\r\nIsabel Cristina Magalhães Valadares da Silva\r\n\r\n213\r\n\r\nJanaina Dutra Queiroz de Oliveira\r\n\r\n918\r\n\r\nJanaína Gomes Ribeiro\r\n\r\n622\r\n\r\nJanaína Maria Ribeiro de Almeida\r\n\r\n339\r\n\r\nJanice da Silva Cruz\r\n\r\n637\r\n\r\nJaqueline Sant`anna Ribeiro \r\n\r\n203\r\n\r\nJessica Raquel Pereira Ribeiro\r\n\r\n789\r\n\r\nJocielma de Oliveira Santos\r\n\r\n55\r\n\r\nJocielma Machado Sampaio dos Santos\r\n\r\n112\r\n\r\nJoelma de Souza Clen\r\n\r\n393\r\n\r\nJoelma Ribeiro de Abreu\r\n\r\n15\r\n\r\nJoilza Pereira Cabral \r\n\r\n334\r\n\r\nJulia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\n334\r\n\r\nJulia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\n57\r\n\r\nJuliana Leite Peixoto\r\n\r\n158\r\n\r\nJuliana Rodrigues de Paula\r\n\r\n835\r\n\r\nJussara Azevedo da Silva Santos\r\n\r\n282\r\n\r\nKarina Pereira de Siqueira\r\n\r\n107\r\n\r\nKátia de Azevedo Brito Souza\r\n\r\n538\r\n\r\nKátia Gomes da Silva Santos\r\n\r\n945\r\n\r\nKÁTIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n264\r\n\r\nKayanne Bruna Rangel Barreto\r\n\r\n653\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\n391\r\n\r\nKíssila de Azeredo Gomes\r\n\r\n582\r\n\r\nKlauren Cristina Rosa Pinto \r\n\r\n341\r\n\r\nLaila Estevão Nogueira\r\n\r\n761\r\n\r\nLaís Castro Alves de Almeida\r\n\r\n563\r\n\r\nLaís Leite dos Santos Silva\r\n\r\n419\r\n\r\nLaura Morais Francisco Ferreira\r\n\r\n793\r\n\r\nLayze Faria da Silva Talon\r\n\r\n657\r\n\r\nLeandra Mattos Pires\r\n\r\n651\r\n\r\nLeila da Conceição Neves Monteiro \r\n\r\n820\r\n\r\nLenir Salvadora Gonçalves Roza Faria\r\n\r\n97\r\n\r\nLeocadia Gomes Moço\r\n\r\n232\r\n\r\nLidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira\r\n\r\n483\r\n\r\nLidia da Silva Neto Oliveira\r\n\r\n497\r\n\r\nLigiane Silva Campos\r\n\r\n530\r\n\r\nLílian de Souza Sierro\r\n\r\n936\r\n\r\nLÍLIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n944\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n569\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n82\r\n\r\nLindalva Geilson da Silva\r\n\r\n201\r\n\r\nLUBIA FEIDIT\r\n\r\n440\r\n\r\nLuciana de Souza Barros\r\n\r\n64\r\n\r\nLuciana Landin Soffiati\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana Nunes Barbosa\r\n\r\n905\r\n\r\nLuciane Carvalho da Gama Rodrigues\r\n\r\n292\r\n\r\nLuciane Gomes Soares Rizzo\r\n\r\n446\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORREA VALADARES\r\n\r\n263\r\n\r\nLuciene Carvalho Pinto\r\n\r\n879\r\n\r\nLUCIENE MARIA CORREA VALADARES\r\n\r\n41\r\n\r\nLuciene Nunes Barbosa\r\n\r\n283\r\n\r\nLucila Martins Sinflório dos Santos\r\n\r\n644\r\n\r\nLucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\n937\r\n\r\nLUCINEA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n796\r\n\r\nLurdete de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n94\r\n\r\nLyana Carline Brito \r\n\r\n826\r\n\r\nMarcia de Azevedo Baptista Gomes\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcia Veronica Aurelio de Paula de Oliveira\r\n\r\n598\r\n\r\nMarcio Pessanha\r\n\r\n452\r\n\r\nMargareth dos Santos da Silva\r\n\r\n241\r\n\r\nMargareth Ribeiro Pinto\r\n\r\n330\r\n\r\nMaria Adriana Felipe de Souza Escafura\r\n\r\n98\r\n\r\nMaria Angela de Souza Xavier Peixoto \r\n\r\n904\r\n\r\nMaria Aparecida Miguel Berbardino\r\n\r\n822\r\n\r\nMaria Auxiliadora Barroso Barcellos\r\n\r\n317\r\n\r\nMaria Cecilia Pereira Cordeiro Barbosa\r\n\r\n367\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira \r\n\r\n775\r\n\r\nMaria do Carmo Soares Victorino\r\n\r\n513\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n389\r\n\r\nMaria Elisa de Souza Viana de Freitas\r\n\r\n654\r\n\r\nMaria Fabiane Viana Martins \r\n\r\n919\r\n\r\nMaria Francisca Costa da Conceção\r\n\r\n591\r\n\r\nMaria Francisca Macedo Auatt\r\n\r\n422\r\n\r\nMaria Helena Ribeiro Chagas\r\n\r\n735\r\n\r\nMaria Ilma Cruz\r\n\r\n439\r\n\r\nMaria Imaculada Marcelino\r\n\r\n357\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n716\r\n\r\nMaria Inês Gonçalves Dumas de Souza\r\n\r\n505\r\n\r\nMaria Isabela Machado Barbosa\r\n\r\n705\r\n\r\nMaria Jose da Silva Bernardo Ribeiro\r\n\r\n280\r\n\r\nMaria José Gonçalves Viana da Silva\r\n\r\n792\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues\r\n\r\n489\r\n\r\nMaria Josefa Pereira dos Santos\r\n\r\n416\r\n\r\nMaria Jurema Guimarães Esteves\r\n\r\n514\r\n\r\nMaria Luisa Carvalho de Oliveira Alves Pereira\r\n\r\n619\r\n\r\nMaria Salvadora da Silva Moraes\r\n\r\n685\r\n\r\nMarilene Aparecida do Nascimento Albuquerque\r\n\r\n929\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\n290\r\n\r\nMarinea Dias Moura \r\n\r\n390\r\n\r\nMarluce Almeida Silveira Cezar\r\n\r\n552\r\n\r\nMarta Cristina Fernandes Pedra Guedes\r\n\r\n130\r\n\r\nMarta Valéria Batista de Oliveira\r\n\r\n442\r\n\r\nMartha de Souza e Silva Borges\r\n\r\n581\r\n\r\nMatilde da Silva Lirio\r\n\r\n211\r\n\r\nMaura Lucia da Silva Pita\r\n\r\n811\r\n\r\nMichele Aparecida Soares de Souza\r\n\r\n679\r\n\r\nMiriã Felipe de Souza Pessanha\r\n\r\n355\r\n\r\nMiriam Azeredo de Salvo Ribeiro \r\n\r\n406\r\n\r\nMirian da Costa Barreto\r\n\r\n250\r\n\r\nMirian Neves Martins\r\n\r\n421\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves\r\n\r\n660\r\n\r\nMônica Batista Carvalho Monteiro \r\n\r\n332\r\n\r\nMônica Batista Tavares\r\n\r\n931\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n891\r\n\r\nNathalia da Fonseca Peixoto\r\n\r\n276\r\n\r\nNeila Cruz Ribeiro Moço\r\n\r\n471\r\n\r\nNely Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\nNilce Correa\r\n\r\n162\r\n\r\nNoema Vieira Manhães\r\n\r\n24\r\n\r\nNorma Regina Pessanha Gomes Zaccaro\r\n\r\n351\r\n\r\nNORMA VALÉRIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n431\r\n\r\nNubia Ribeiro Brito\r\n\r\n645\r\n\r\nOdenilde Brito Santana Manhães\r\n\r\n872\r\n\r\nPÂMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA\r\n\r\n903\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n449\r\n\r\nQuezia Silva de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nRaquel de Souza Martins\r\n\r\n385\r\n\r\nRegina Celia Azevedo Rangel\r\n\r\n30\r\n\r\nRenata Cordeiro Corrêa Viana\r\n\r\n310\r\n\r\nRenata da Hora de Souza \r\n\r\n121\r\n\r\nRenata Lima Tinoco\r\n\r\n662\r\n\r\nRita de Cassia Mattos Tavares Gomes\r\n\r\n113\r\n\r\nRita de Cássia Pessanha Ferreira \r\n\r\n786\r\n\r\nRita de Cassia Pontes Martins Machado\r\n\r\n509\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n670\r\n\r\nRivania Machado Simoes Figueira\r\n\r\n306\r\n\r\nRoberta Cristiane Baltazar Andrade\r\n\r\n504\r\n\r\nRosana Beatriz Lirio\r\n\r\n550\r\n\r\nRosana Magalhães Dias\r\n\r\n589\r\n\r\nRosane Barreto Nunes de Oliveira\r\n\r\n634\r\n\r\nRosangela das Dores \r\n\r\n702\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\n204\r\n\r\nRoselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\n432\r\n\r\nRosélia da Silva Cardoso\r\n\r\n215\r\n\r\nRosemari de Souza Rosa\r\n\r\n212\r\n\r\nRosemary Tavares Soares\r\n\r\n594\r\n\r\nRosiane Ferreira Jorge Trindade\r\n\r\n884\r\n\r\nRosilane Santos de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\nRosimary Albuquerque Rosa Florindo \r\n\r\n405\r\n\r\nSalete Aparecida Merlin Ribeiro\r\n\r\n814\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n815\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nSandra Helena Lopes Azeredo \r\n\r\n148\r\n\r\nSandra Maria Costa Rangel Crespo\r\n\r\n723\r\n\r\nSandra Maria de Azevedo Araujo\r\n\r\n350\r\n\r\nSarah de Souza Farah Pinto da Cunha\r\n\r\n423\r\n\r\nShaiene Maria Teles do Espírito Santo\r\n\r\n473\r\n\r\nSilva Soares Silva\r\n\r\n635\r\n\r\nSilvana Peixoto Araujo Gjorup\r\n\r\n69\r\n\r\nSolange Ribeiro da Silva\r\n\r\n574\r\n\r\nSonia de Souza Baltazar\r\n\r\n871\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n498\r\n\r\nSônia Maria Ribeiro Fernandes\r\n\r\n414\r\n\r\nSônia Oliveira Werneck\r\n\r\n678\r\n\r\nSoraya Silva de Lacerda\r\n\r\n114\r\n\r\nSueli Barbosa Silva\r\n\r\n921\r\n\r\nTaís Barreto Pereira Prestes\r\n\r\n249\r\n\r\nTania das Graças Rangel dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\nTânia Maria Pessanha Silva\r\n\r\n177\r\n\r\nTania Maria Silva Santos\r\n\r\n908\r\n\r\nTania Regina Gonçalves\r\n\r\n76\r\n\r\nTarcila Corrêa Cordeiro Andrade\r\n\r\n176\r\n\r\nTatiana de Araujo Machado\r\n\r\n45\r\n\r\nTatiana Silva Ribeiro \r\n\r\n125\r\n\r\nTatiane Leite Buharb\r\n\r\n962\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n768\r\n\r\nTelma Rodrigues Flor\r\n\r\n163\r\n\r\nTereza Cristina Baptista Barroso Gomes\r\n\r\n674\r\n\r\nThaísi Guimarães Pires\r\n\r\n40\r\n\r\nThamires dos Santos Rocha de Souza\r\n\r\n803\r\n\r\nValesca de Azevedo Aguiar\r\n\r\n748\r\n\r\nVania Lucia Damasceno da Cruz\r\n\r\n345\r\n\r\nVânia Paula de Souza Marques \r\n\r\n185\r\n\r\nVera Lucia Gomes\r\n\r\n71\r\n\r\nVera Lucia Pimentel Sartori\r\n\r\n159\r\n\r\nVerônica de Freitas Crespo\r\n\r\n799\r\n\r\nVerônica Rangel de Oliveira\r\n\r\n220\r\n\r\nVitória Rodrigues Nunes\r\n\r\n555\r\n\r\nViviane Gama Gracio Gomes\r\n\r\n399\r\n\r\nYvi Nogueira Paes\r\n\r\nId: 1320180"
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                    "1320099": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121857247\r\n\r\n17N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121845583\r\n\r\nA A ROCHA PRODUTOS ALOE VERA \r\n\r\n121802345\r\n\r\nA C M PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121812650\r\n\r\nA CINTA MODERNA LTDA \r\n\r\n121813541\r\n\r\nA M DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121838510\r\n\r\nABADOO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121862461\r\n\r\nABRIMELLO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n121653404\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA CONEXAO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n121150763\r\n\r\nACAI PONTO DE ENCONTRO VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n121852784\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121690369\r\n\r\nADO COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS EIRELI ME \r\n\r\n121857867\r\n\r\nADONILTON DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n121352331\r\n\r\nADRACOM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121760324\r\n\r\nADRIANO IGNACIO DOS SANTOS \r\n\r\n121260771\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121260690\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121776425\r\n\r\nAGOSTINI VINHAS LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n121570584\r\n\r\nAJMR 2001 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121848396\r\n\r\nALFAMA RJ IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121778967\r\n\r\nALINE ARAUJO DE ASSUMPCAO \r\n\r\n121692086\r\n\r\nALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121816028\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121580717\r\n\r\nALLSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121859550\r\n\r\nALMIR PAZ VIEIRA \r\n\r\n121702669\r\n\r\nALZENIR ARAUJO DE QUEIROZ NASCIMENTO 91371791791 ME \r\n\r\n121848760\r\n\r\nAMARONE PASTA E PIZZA LTDA EPP \r\n\r\n121291480\r\n\r\nAMS DO AMARAL CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121852431\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n121567893\r\n\r\nANATOTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121384926\r\n\r\nANDERSON DA ROSA E SILVA \r\n\r\n121808882\r\n\r\nANDREA ROSA COSTO \r\n\r\n121808866\r\n\r\nANDREA ROSA COSTO \r\n\r\n121860434\r\n\r\nANDREYA GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121675963\r\n\r\nANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121842002\r\n\r\nANGELA MARIA NUNES DA SILVA \r\n\r\n121555097\r\n\r\nANTONIO CARLOS CLEMENTE DO NASCIMENTO \r\n\r\n120121255\r\n\r\nANV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121850692\r\n\r\nAQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n121789900\r\n\r\nAQUIMA SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121748960\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121768570\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n121857964\r\n\r\nARDUS VIAGENS LTDA \r\n\r\n121255891\r\n\r\nARIEL REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121342352\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121834352\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121834360\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121675840\r\n\r\nARQNAVAL REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n121576744\r\n\r\nARTIVETRO VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121837505\r\n\r\nARX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121866408\r\n\r\nASC COMERCIO & CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121859207\r\n\r\nASNDT TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121859240\r\n\r\nASNDT TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121855104\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n121859037\r\n\r\nATRATIVA GAMES VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n121069095\r\n\r\nAUTO POSTO RAPUNZEL II LTDA ME \r\n\r\n121373924\r\n\r\nAUTO VIA PARQUE DUQUE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121845028\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121845044\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121845079\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121845087\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121079279\r\n\r\nAVE AVENTUREIRO ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121079406\r\n\r\nAVE AVENTUREIRO ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121814548\r\n\r\nAWTI TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121812421\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 001 LTDA ME \r\n\r\n121812324\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 002 LTDA ME \r\n\r\n121720381\r\n\r\nB & B GRUPO SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n121847012\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n121693945\r\n\r\nBACAXA LAGOS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121846067\r\n\r\nBANCO INTERUNION S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121851087\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CLUBE DOS AMIGOS DA LUCIDIO LAGO LTDA ME \r\n\r\n121806618\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PH LTDA \r\n\r\n121239705\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRIBOS 2011 LTDA ME \r\n\r\n121850919\r\n\r\nBAR PLASA DO LINS LTDA ME \r\n\r\n121766470\r\n\r\nBARROS AUTO PECAS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121721329\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA VILA LTDA \r\n\r\n121792943\r\n\r\nBAZAR GRACEJO DOS BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n121047946\r\n\r\nBAZAR SANTA EDWIGES DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n121844927\r\n\r\nBDB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121302083\r\n\r\nBELLATRIZ PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121809919\r\n\r\nBERNARDES CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121766101\r\n\r\nBERTOZZI & VIEIRA FERNANDES SERVICOS LTDA \r\n\r\n121839990\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n121814661\r\n\r\nBITEONE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121843874\r\n\r\nBLUE ATLANTICA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121740862\r\n\r\nBONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n121672743\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121850153\r\n\r\nBR INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n121848981\r\n\r\nBR INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n121849473\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS EM ENERGIA S A \r\n\r\n121849899\r\n\r\nBR OLEO E GAS S A \r\n\r\n121850366\r\n\r\nBR OLEO E GAS S A \r\n\r\n121849333\r\n\r\nBR SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n121850013\r\n\r\nBR TERMINAIS E LOGISTICA S A \r\n\r\n121849023\r\n\r\nBR TERMINAIS E LOGISTICA S A \r\n\r\n121852709\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n121852636\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n121808599\r\n\r\nBRASIL RIO DOURADO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n121847683\r\n\r\nBRASIL SALVAGE S/A SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES \r\n\r\n121852059\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n121237176\r\n\r\nBREMTH AGENCIA TURISTICA LTDA \r\n\r\n121815838\r\n\r\nBRINCARTE ESPACO ARTISTICOS E RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121811824\r\n\r\nBRK COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n121816311\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n121701212\r\n\r\nBRUNA DE SOUSA GONCALVES \r\n\r\n121858626\r\n\r\nBRUNO SILVA DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121784290\r\n\r\nBULLTECO BAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121844943\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n121845176\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n121859711\r\n\r\nBYANKA REINALDO FERREIRA \r\n\r\n121415490\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n121136116\r\n\r\nC TAVARES BEVACQUA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n121815528\r\n\r\nCADIZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121855309\r\n\r\nCAFE E BAR FRIOMENSAO LTDA ME \r\n\r\n121854655\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n121854680\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n121847446\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n121722180\r\n\r\nCALIFE GONCALENSE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121852741\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n121842843\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121852113\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121852164\r\n\r\nCAPROCK HOLDINGS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121730387\r\n\r\nCARLA COSTA DE FARIA \r\n\r\n121678911\r\n\r\nCARLA DE BARROS FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\n121724999\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE OLIVEIRA COSENDEY \r\n\r\n121811255\r\n\r\nCARLOS SERGIO PEREIRA DE FIGUEIREDO GOMES \r\n\r\n121858707\r\n\r\nCARPINTEC INDEPENDENCIA COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121845443\r\n\r\nCASA DO ADUBO ACM LTDA ME \r\n\r\n120980975\r\n\r\nCASSIANO R MARTANI PAISAGISMO ME \r\n\r\n121720217\r\n\r\nCCF BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n121060950\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121060993\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121061183\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121813657\r\n\r\nCENTER TWO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121703649\r\n\r\nCENTER VILLE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n121784363\r\n\r\nCENTERMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n121848230\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n121802310\r\n\r\nCENTRAL GONCALENSE DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121857581\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ABELE ODO MARCELLU S LTDA ME \r\n\r\n121198960\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n121814920\r\n\r\nCERAMICA ABREU LTDA \r\n\r\n121860884\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n121817210\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n121840689\r\n\r\nCHANEU COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n121809927\r\n\r\nCHUVA IRRIGACAO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n121852261\r\n\r\nCIA BRASIF INCORPORADORA E CONSORCIOS \r\n\r\n121852326\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n121852423\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n121847330\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121847365\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121848655\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121801128\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA DA SILVA 10887085792 ME \r\n\r\n121839974\r\n\r\nCLAUDIO JOSE SIMPLICIO DE SOUSA MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n121721760\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ CORREIA \r\n\r\n121672298\r\n\r\nCLEISON FELIX \r\n\r\n121047350\r\n\r\nCLG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121857999\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n121668304\r\n\r\nCLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA \r\n\r\n121766365\r\n\r\nCME COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121131513\r\n\r\nCOMERCIAL CONSERV 21 LTDA ME \r\n\r\n121693546\r\n\r\nCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS DA BASE LTDA ME \r\n\r\n121848108\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n121797562\r\n\r\nCONECBELT COMERCIO DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n121296806\r\n\r\nCONSORCIO ALIANCA \r\n\r\n121845613\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n121682030\r\n\r\nCONSTRUTORA 5 LETRAS LTDA ME \r\n\r\n121811638\r\n\r\nCONSTRUTORA PATRIMONIO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121674703\r\n\r\nCONSULT RIO SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121738418\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\n121216691\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n121706664\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n121843971\r\n\r\nCOOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121778673\r\n\r\nCOPEAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121804500\r\n\r\nCOPOLA & MACHADO BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121848906\r\n\r\nCORUJA ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121341720\r\n\r\nCOSTA VILLANOVA LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n121658082\r\n\r\nCR2 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n121817890\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121844056\r\n\r\nCRIATIVA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n121800997\r\n\r\nCRISALE COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n121815625\r\n\r\nCRISAN ELETRO & BAZAR COMERCIO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n121755789\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n121755924\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n121755886\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n120582821\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n121059367\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n121755860\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n121858693\r\n\r\nCULINARIA ESPECIAL BUFE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121849457\r\n\r\nCURSO GARANTIA PROFISSIONAL DE SUCESSO LTDA ME \r\n\r\n121654184\r\n\r\nD J FERREIRA SORVETES ME \r\n\r\n121628051\r\n\r\nD RIBEIRO NUNES COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS \r\n\r\n121782255\r\n\r\nD V PERDIGO MUREB RESTAURANTE ME \r\n\r\n121850218\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121711730\r\n\r\nDANIELA SOUZA FARIAS PINHEIRO \r\n\r\n121709310\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n121845788\r\n\r\nDARIO GOMES DA SILVA \r\n\r\n121792056\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120933039\r\n\r\nDAYSE PATRICIA ALVES BOECHAT \r\n\r\n111119570\r\n\r\nDAYSE PATRICIA ALVES BOECHAT \r\n\r\n121855660\r\n\r\nDECO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121858642\r\n\r\nDECOR STAR DECORACOES LTDA \r\n\r\n121807622\r\n\r\nDEGUSTARE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121846164\r\n\r\nDELAMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121811891\r\n\r\nDEPOSITO DE FRUTAS E LEGUMES MAIARA LTDA ME \r\n\r\n121840239\r\n\r\nDI ROMA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n121843459\r\n\r\nDIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121841634\r\n\r\nDIAS VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121699242\r\n\r\nDIDICO COTRIM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121670651\r\n\r\nDIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n120936658\r\n\r\nDIONE DA PAIXAO DE MATOS INSTALACAO DE GAS ME \r\n\r\n121854116\r\n\r\nDIRLEI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n121848043\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n121839281\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL CEAG LTDA ME \r\n\r\n121373509\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRAZIL LTDA \r\n\r\n121840204\r\n\r\nDOMINGOS VICENTINI JUNIOR AVIARIO E MERCEARIA ME \r\n\r\n121845710\r\n\r\nDOTPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121854531\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DO VALE DO ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n121577589\r\n\r\nDROGARIA FORCA FLU LTDA ME \r\n\r\n121808335\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA \r\n\r\n121724344\r\n\r\nDROGARIA NOVA VIDA DE RAMOS LTDA \r\n\r\n121847039\r\n\r\nDROGARIA PAIZAO LTDA ME \r\n\r\n121811808\r\n\r\nDROGARIA STOP FARMA LTDA ME \r\n\r\n121845656\r\n\r\nDTI RIO DE JANEIRO SERVICOS E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121814440\r\n\r\nDUARTE E PARENTE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121784720\r\n\r\nDUCTIL FERRO BRASILEIRO LTDA \r\n\r\n121671097\r\n\r\nE DEO GOMES MINI MERCADO ME \r\n\r\n121859142\r\n\r\nE L S BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n121834867\r\n\r\nE SANTOS AGENCIAMENTO DE EMPREGOS ME \r\n\r\n121843548\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n121749495\r\n\r\nE XYON TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121846822\r\n\r\nEASYCRED LTDA \r\n\r\n121806391\r\n\r\nECOTRIP TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n121439399\r\n\r\nEDGAR MARTINS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121729834\r\n\r\nEDILOOK EDITORA E LIVRARIA NA INTERNET LTDA \r\n\r\n121770273\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n121845818\r\n\r\nEDIVALDA DA S. ANDRADE SILVERIO \r\n\r\n121843289\r\n\r\nEDUARDO TORRES MACIEL LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n121852229\r\n\r\nELEMENTAR COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121719405\r\n\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121810615\r\n\r\nELZA DAS DORES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121846881\r\n\r\nEMASOL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121033350\r\n\r\nEMCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121857824\r\n\r\nEMPER SISTEMAS PNEUMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n121238288\r\n\r\nEMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121847128\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PETRONIT DEZESSETE LTDA \r\n\r\n121374106\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUADRA G-1 LTDA \r\n\r\n121845435\r\n\r\nEMPREITEIRA JACUNDA LTDA ME \r\n\r\n121723925\r\n\r\nENDSUB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n121704939\r\n\r\nENERGYFLEX COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121772080\r\n\r\nEPIC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121848361\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121158810\r\n\r\nESDRAS PAES DE LUNA 03220683479 ME \r\n\r\n121674800\r\n\r\nESPACO ALEGRIA CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121844242\r\n\r\nEUREKA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121635732\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n121852555\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n121845605\r\n\r\nF C L 2009 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121852199\r\n\r\nF LIMA CARVALHO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n121693880\r\n\r\nF M DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n121349462\r\n\r\nF S DOS SANTOS SERRALHERIA E INSTALACOES ME \r\n\r\n121848949\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n121845575\r\n\r\nFAIRFIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121846512\r\n\r\nFAMILIA ROSARIO OTICA LTDA ME \r\n\r\n121842878\r\n\r\nFARFALLA ARTE E MODA LTDA ME \r\n\r\n121795829\r\n\r\nFARLEY GOMES DE SOUZA \r\n\r\n121845427\r\n\r\nFARMACIA LAUREANO LTDA ME \r\n\r\n121795152\r\n\r\nFARMACIA POLI FARMA LTDA ME \r\n\r\n121720900\r\n\r\nFELICIANO ROBERTO LOURENCO DOS SANTOS \r\n\r\n121769003\r\n\r\nFERNANDA FAGUNDES \r\n\r\n121796043\r\n\r\nFERNANDES XAVIER E BARBOSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121771202\r\n\r\nFERRAMENTARIA PORTO REAL EIRELI ME \r\n\r\n121549178\r\n\r\nFFB X AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA LTDA ME \r\n\r\n121768066\r\n\r\nFLAVIA ALVES UEHARA INSPECOES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n121349667\r\n\r\nFMP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121294153\r\n\r\nFOCUS BRINDES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121865258\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121865304\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121865339\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121695891\r\n\r\nFRANCISCO MENDES DA SILVA \r\n\r\n120934868\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120741830\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121866386\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA TORRES ME \r\n\r\n121841103\r\n\r\nFREGUESIA ESPORTE LTDA EPP \r\n\r\n121866203\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121797775\r\n\r\nFVOLPATO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121721000\r\n\r\nG ALVES AZEVEDO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121804240\r\n\r\nG C DA SILVA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n121773949\r\n\r\nG2 CONTABIL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121852571\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n121807010\r\n\r\nGABMAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121696251\r\n\r\nGALPAO 1814 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121813223\r\n\r\nGAMES COM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121813363\r\n\r\nGARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA \r\n\r\n121847551\r\n\r\nGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121811182\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS SANTANNA \r\n\r\n120623323\r\n\r\nGENESIS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n121847500\r\n\r\nGEO EVENTOS S A \r\n\r\n121845354\r\n\r\nGFA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n121804399\r\n\r\nGIFT CLASS COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n121842959\r\n\r\nGILCILEIA DA SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n121763269\r\n\r\nGJD DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121725642\r\n\r\nGLEIFAE COMERCIO DE LANCHES E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n121844838\r\n\r\nGLEYCK COROA SO DIESEL LTDA ME \r\n\r\n121815030\r\n\r\nGLOBAL PEACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121842738\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121842770\r\n\r\nGLOBO S/A \r\n\r\n121766853\r\n\r\nGOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121653455\r\n\r\nGOLOSOV VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121368050\r\n\r\nGONDWANA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121862186\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n121852288\r\n\r\nGP MOTOS CARIOCA LTDA \r\n\r\n121293742\r\n\r\nGR HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121860779\r\n\r\nGRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121131130\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS GERENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n120978903\r\n\r\nGUARATIBA MIX REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n121641767\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n121841596\r\n\r\nH & L COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n121358879\r\n\r\nH G S FERREIRA JUNIOR CABELEIREIRO UNISSEX ME \r\n\r\n121795012\r\n\r\nHARPIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n121848132\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121855392\r\n\r\nHAZTEKA COMUNICACAO E VIDEO LTDA \r\n\r\n121834425\r\n\r\nHEPA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121846342\r\n\r\nHIDRAULICA E ELETRICA QUASE TUDO LTDA ME \r\n\r\n121848825\r\n\r\nHIDRAULICA LEITE E SILVA LTDA \r\n\r\n121846229\r\n\r\nHIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121848485\r\n\r\nHISPASAT BRASIL LTDA \r\n\r\n121848752\r\n\r\nHISPASAT BRASIL LTDA \r\n\r\n121843475\r\n\r\nHUMBERTO BARRETTO DE OLIVEIRA ROUPAS ME \r\n\r\n121795101\r\n\r\nI C REZENDE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121739082\r\n\r\nIARA IONE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n121840220\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121841090\r\n\r\nILHA BELA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121860680\r\n\r\nIMOBILIARIA BRASIMIL LTDA \r\n\r\n121857522\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n121228851\r\n\r\nINDEX BOOK BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121814475\r\n\r\nINFINITY 2011 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121844749\r\n\r\nINFORMATION ACESS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121858561\r\n\r\nINFOSTRATA S/A \r\n\r\n121750418\r\n\r\nINOVAR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121857662\r\n\r\nINSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121717321\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO E BELEZA DETALHE DO PELO LTDA ME \r\n\r\n121855554\r\n\r\nINTEGRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121841413\r\n\r\nINTEL SOFT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121851885\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A \r\n\r\n121845362\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n121845958\r\n\r\nINTERUNION S/A CORRETORA DE TITULOS VALORES E CAMBIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121859525\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n121771261\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ANDRADE \r\n\r\n121705943\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA PACHECO \r\n\r\n121838366\r\n\r\nISI INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO SABER INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n120870118\r\n\r\nITA POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n121814980\r\n\r\nITEL RJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121840913\r\n\r\nJ A LOCACAO DE ARMARIOS ACADEMICOS LTDA ME \r\n\r\n121843173\r\n\r\nJ A MESQUITA LASMAR \r\n\r\n121699803\r\n\r\nJ C VAILANT RAMOS MERCEARIA E SACOLAO ME \r\n\r\n121582493\r\n\r\nJ FERNANDES DA SILVA JUNIOR AUTO PECAS ME \r\n\r\n121840930\r\n\r\nJ G A DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n121861309\r\n\r\nJ M K COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121846814\r\n\r\nJ MACEDO S A \r\n\r\n121842614\r\n\r\nJ MONTEIRO KREVA OTICA LTDA ME \r\n\r\n121768678\r\n\r\nJAILTO COELHO \r\n\r\n121846997\r\n\r\nJERUSALEM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120570459\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n121852830\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121855350\r\n\r\nJF BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121328481\r\n\r\nJOAO EMILIO D OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n121380262\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n121815935\r\n\r\nJOAO ROBERTO ALVES BENEVIDES SEABRA DE LEMOS \r\n\r\n121693058\r\n\r\nJOEL SIGISMUNDO ALVES \r\n\r\n121842983\r\n\r\nJOSE FERNANDO M PESSOA SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n121693376\r\n\r\nJOSE VICENTE FRANCISCO TEIXEIRA \r\n\r\n121815560\r\n\r\nJOTASTES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121784282\r\n\r\nKBIZZ SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121846075\r\n\r\nKEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n121816974\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121776921\r\n\r\nKI PAOZINHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121846849\r\n\r\nKIDS COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121855252\r\n\r\nL A C DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n121841324\r\n\r\nL C ANDRE ASSESSORIA ESPORTIVA ME \r\n\r\n121862950\r\n\r\nL DE OLIVEIRA COMERCIO DE FRUTAS ME \r\n\r\n121815595\r\n\r\nL&A BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121562433\r\n\r\nLABORIS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121774198\r\n\r\nLACO DE OURO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121172350\r\n\r\nLAIRAETEIXEIRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME ME \r\n\r\n121290883\r\n\r\nLA'KORT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121699846\r\n\r\nLAMPADAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121817091\r\n\r\nLANCHES GURI GULOSO DE ALCANTARA LTDA EPP \r\n\r\n121837548\r\n\r\nLANCHONETE PRINCESA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n120794403\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n121804925\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n121113264\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n121804810\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n121772845\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOURA \r\n\r\n121802477\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO PEDRO \r\n\r\n121741800\r\n\r\nLG CALCADOS LTDA \r\n\r\n121809684\r\n\r\nLIGHT PEN ASSESSORIA DE CRIACAO LTDA ME \r\n\r\n121806898\r\n\r\nLIMA E REIS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n121381854\r\n\r\nLIMA E REIS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121848817\r\n\r\nLINIFICIO LESLIE S/A \r\n\r\n121842509\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121842584\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121852610\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n121852652\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n121814262\r\n\r\nLMF ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n121855082\r\n\r\nLODESTAR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n121842991\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121329321\r\n\r\nLS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121840166\r\n\r\nLUANA ILHA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121848019\r\n\r\nLUCARELI SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n121665747\r\n\r\nLUCIANA GOMES BRITO \r\n\r\n121729338\r\n\r\nLUCINEIDE LIMA MACHADO PEREIRA \r\n\r\n121808220\r\n\r\nLUCIVAN PEREIRA FONSECA \r\n\r\n121228665\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n121719480\r\n\r\nLUZ MAIOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121233987\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121234029\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121750957\r\n\r\nM ANHOLETI BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121842282\r\n\r\nM DA SILVA MACHADO LANCHONETE ME \r\n\r\n121840280\r\n\r\nM J O ALEIXO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121689646\r\n\r\nM S BARBOSA RESTAURANTE \r\n\r\n121772667\r\n\r\nMAJESTIC MODAS LTDA \r\n\r\n121845753\r\n\r\nMAMIDI PAPIDI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121802450\r\n\r\nMANHAES E RAYMUNDO LTDA ME ME \r\n\r\n121858529\r\n\r\nMANIA DE SOM GAMES E INFORMATICA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121756319\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n121769704\r\n\r\nMARCIA FARIAS DE MENDONCA \r\n\r\n121665038\r\n\r\nMARCIA REGINA EIRAS PIRES CARNEIRO \r\n\r\n121811395\r\n\r\nMARCIO FERNANDO MENESES RIBEIRO \r\n\r\n121762947\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES \r\n\r\n121753999\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n121171256\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n121759172\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n121842487\r\n\r\nMARCOS FERNANDES MOTA \r\n\r\n121795080\r\n\r\nMARCOS FROTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121810984\r\n\r\nMARIA BERNADETH DE MACEDO SOARES TAVARES LANCHONETE ME \r\n\r\n121842134\r\n\r\nMARION MOURA TORRES ANVERS \r\n\r\n121572897\r\n\r\nMARK E FRAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121827100\r\n\r\nMARKKAR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121866416\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121841138\r\n\r\nMARVAN VR PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121645908\r\n\r\nMARY HELP VIDEO E LOCADORA LTDA \r\n\r\n121810380\r\n\r\nMARY JANE BARBOSA DA SILVEIRA E SILVA \r\n\r\n121858286\r\n\r\nMASFEL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n121860477\r\n\r\nMASTER POOL CONSERVACAO DE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n121774040\r\n\r\nMAURIANA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME \r\n\r\n121708500\r\n\r\nMAXIMOVIE CINEMAS EIRELI \r\n\r\n121695921\r\n\r\nMAXXIMOVEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121833500\r\n\r\nMERCADO AVARE GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n121846016\r\n\r\nMERCEARIA ALAMEDA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n121565467\r\n\r\nMERCEARIA IREMAR E FILHOS LTDA ME ME \r\n\r\n121858723\r\n\r\nMERCEARIA SALOMAN DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n121758800\r\n\r\nMERCEARIA SUBURBIO CARIOCA DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n121810550\r\n\r\nMERCEARIA TEM BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n121816125\r\n\r\nMESSINA E CALVINHO CONSTRUCOES INCORPORACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121843572\r\n\r\nMETALURGICA E SERRALHEIRA R BASTOS LTDA ME \r\n\r\n121668282\r\n\r\nMF COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121743160\r\n\r\nMG PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121807428\r\n\r\nMIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n121852016\r\n\r\nMILLENIUM AGENCIA DE EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n121690911\r\n\r\nMINIMERCADO COSTA BRAGANCA LTDA ME \r\n\r\n121863034\r\n\r\nMIRIAN C MARTINS ME \r\n\r\n121837700\r\n\r\nMIUMIU COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121844170\r\n\r\nML PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121808068\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n121852539\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n121842762\r\n\r\nMOACYR DA LUZ SILVA \r\n\r\n121862526\r\n\r\nMONSORES DE AZEVEDO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121814289\r\n\r\nMOTOTEM SERVICOS E ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n121858162\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n121815129\r\n\r\nMRTOSTES INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121673090\r\n\r\nMUDAR MASTER II PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121079252\r\n\r\nMVE MONTEVERDE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121079368\r\n\r\nMVE MONTEVERDE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121386210\r\n\r\nN F DO NASCIMENTO SOUZA SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS ME \r\n\r\n121663310\r\n\r\nNADIMAMY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121069028\r\n\r\nNAVITTAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121858316\r\n\r\nNEFRO BAIXADA CENTRO NEFROLOGICO DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n121548074\r\n\r\nNGS JOGOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120885042\r\n\r\nNILEIDA BRUNO SOUZA \r\n\r\n121848590\r\n\r\nNOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121866106\r\n\r\nNORSA COMERCIO ATACADISTA DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120885425\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n121217388\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n121727416\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n121711161\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n121386651\r\n\r\nNOVA ALIANCA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121769194\r\n\r\nNOVA M&A REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121056015\r\n\r\nNOVA OPCAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121842894\r\n\r\nNOVA SEAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121673260\r\n\r\nNSG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121049426\r\n\r\nNSG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121844773\r\n\r\nNUNES E ROCHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121851869\r\n\r\nO HEDONISTA DEGUSTACOES & TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n121719588\r\n\r\nO N S DE TERESOPOLIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121849201\r\n\r\nOAS ARENAS S A \r\n\r\n121707555\r\n\r\nOCEAN COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n121847578\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121847616\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121846156\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121865380\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121856160\r\n\r\nPACS PLANEJAMENTO ASSESSORIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121776700\r\n\r\nPADARIA DA FAMILIA 2000 LTDA ME \r\n\r\n121840875\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BARAO DE IPANEMA LTDA \r\n\r\n121845338\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GONCALVES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121708900\r\n\r\nPAGIL CASUAL MODAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121855627\r\n\r\nPANIFICACAO RIACHO DOCE DE LARANJAIS LTDA ME \r\n\r\n121815897\r\n\r\nPAOLLA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121577201\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120419882\r\n\r\nPARATI PROPERTY CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121855830\r\n\r\nPARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA \r\n\r\n121855856\r\n\r\nPARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA \r\n\r\n121838218\r\n\r\nPARQUE RIVOLI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n121758281\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO SCIAMMARELLA CONTABILIDADE ME ME \r\n\r\n121758192\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO SCIAMMARELLA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121843050\r\n\r\nPATRICIA FACANHA COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n121808165\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n121859088\r\n\r\nPEDRO MEIRELES MENDONCA JUNIOR \r\n\r\n121681890\r\n\r\nPEIXARIA DU'AQUILA LTDA ME \r\n\r\n121749940\r\n\r\nPERFORMA REAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121775801\r\n\r\nPERSIANAS BRASIL BLINDS LTDA ME \r\n\r\n121672263\r\n\r\nPET SHOP BICHO COMEU DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n121671402\r\n\r\nPET SHOPPING AMIGAO LTDA ME \r\n\r\n121858944\r\n\r\nPETRO INFO PLUS MADUREIRA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121808211\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121774139\r\n\r\nPINKBIJU ILHA PLAZA LTDA ME \r\n\r\n121773655\r\n\r\nPINKBIJU NORTE SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n121816214\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121816320\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121709850\r\n\r\nPLASTIC PACKING COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121564061\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121858715\r\n\r\nPONTO DOS CARTUCHOS RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n121855465\r\n\r\nPONTO MAXIMO CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n121855406\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121852679\r\n\r\nPORTIMAO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121814319\r\n\r\nPORTO FLEX LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121858502\r\n\r\nPORTO NOVO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121414434\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA \r\n\r\n121350240\r\n\r\nPOUSADA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO SOLAR DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n121776719\r\n\r\nPOUSADA PITANGA LTDA \r\n\r\n121806863\r\n\r\nPRATICE 470 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121260836\r\n\r\nPRAXIS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n121846920\r\n\r\nPREMIUM FUNDS ADMINISTRADORA DE RECURSOS S/A \r\n\r\n121840077\r\n\r\nPRESENTE PONTO COM SERVICOS INFORMACOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n121837254\r\n\r\nPRISCIELEM PAOLA T DE PAULA ME \r\n\r\n121845893\r\n\r\nPRISCILA DA ROCHA CARVALHO \r\n\r\n121845508\r\n\r\nPRO AR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n121706915\r\n\r\nPROJEREDES TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121807800\r\n\r\nPROJETO DE PAPEL PAPELARIA LTDA \r\n\r\n121817709\r\n\r\nPROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121813290\r\n\r\nPROVA ESSA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121842479\r\n\r\nQUALY LIFE COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA \r\n\r\n121158047\r\n\r\nR & N ALIANCA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121547361\r\n\r\nR B ARMAZENAGEM E APOIO LOGISTICO A SUPERMERCADOS LTDA ME \r\n\r\n121237850\r\n\r\nR D RODRIGUES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121859665\r\n\r\nR L P MACAE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121810178\r\n\r\nR M FERREIRA ME \r\n\r\n121845648\r\n\r\nR R CARVALHAES COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS \r\n\r\n121760251\r\n\r\nR REZENDE SILVA EIRELI \r\n\r\n121841588\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n121597423\r\n\r\nRAFAEL REBOUCAS MAGALHAES \r\n\r\n121855899\r\n\r\nRAMOS E ARAUJO PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121860922\r\n\r\nRCPL CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n121551229\r\n\r\nREFRIGERACAO E BORRACHARIA FILHOS DE MARIA LTDA ME \r\n\r\n121851702\r\n\r\nREPRESENTACOES LOPES MACHADO 2012 LTDA ME \r\n\r\n121815374\r\n\r\nRESTAURANTE PEDRO E BENTO LTDA ME \r\n\r\n121841332\r\n\r\nRETESTE 52 COMERCIO E SERVICOS DE GAS GNV LTDA \r\n\r\n121847560\r\n\r\nRG PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121789926\r\n\r\nRGF KIM HOLDINGS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121810518\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121848647\r\n\r\nRH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n121780244\r\n\r\nRICOS SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121851826\r\n\r\nRIDU X COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120935597\r\n\r\nRINO OTTO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121858510\r\n\r\nRIO E MAR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n121860787\r\n\r\nRIO ES SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121724174\r\n\r\nRIO MAC GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121848671\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121848710\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121383580\r\n\r\nRIO SOLIMOES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121857751\r\n\r\nRIO SUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n121851923\r\n\r\nRIOLOG EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA S/A \r\n\r\n121838200\r\n\r\nRM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121802299\r\n\r\nRMF DE SEROPEDICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121778860\r\n\r\nROBERTA V M SILVA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121213404\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121848973\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n121814564\r\n\r\nRODRIGUES E MOREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121760243\r\n\r\nRONEI DE PAULA \r\n\r\n121864723\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121061027\r\n\r\nROSA LEAL AUTOMACAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n121681289\r\n\r\nROSEMARY LYRA GOMES \r\n\r\n121846385\r\n\r\nRUBIA CRISTINA BARBOSA DE CASTRO ME \r\n\r\n121847772\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121847837\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121847861\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121653242\r\n\r\nSABOREART DO K 11 DELICATESSE LTDA ME \r\n\r\n121837637\r\n\r\nSACCA COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121858847\r\n\r\nSANTA EDWIGES PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121846199\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121666212\r\n\r\nSANTOS & ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121814378\r\n\r\nSBA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n121811107\r\n\r\nSCHERING PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121811174\r\n\r\nSCHERING PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121817164\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121817334\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121839958\r\n\r\nSCPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120945967\r\n\r\nSEBASTIANA REFEICOES LTDA \r\n\r\n121844080\r\n\r\nSEBASTIANA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121809650\r\n\r\nSERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121865932\r\n\r\nSHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121810372\r\n\r\nSHAMMAH LOCACAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121809218\r\n\r\nSHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121810739\r\n\r\nSHOWRRASQUINHO DO RAUL VEIGA EIRELI ME \r\n\r\n121852121\r\n\r\nSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121841340\r\n\r\nSIGAME SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n121566021\r\n\r\nSILVAMI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n121695727\r\n\r\nSILVANA DE SANTANA CARDOSO \r\n\r\n121771490\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n121332101\r\n\r\nSIMONE MARIA SANTOS ARAUJO \r\n\r\n121838609\r\n\r\nSJ INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n121815820\r\n\r\nSMART COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121846261\r\n\r\nSOL E MAR BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121864367\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121708268\r\n\r\nSONIA LUCIA CANELLAS BIDEGAY \r\n\r\n121774406\r\n\r\nSOUZA E OLIVEIRA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n121857816\r\n\r\nSOUZA ZILLER COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n121855007\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n121856062\r\n\r\nSPHERA FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n121864740\r\n\r\nSPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121663710\r\n\r\nSRS LEVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121846105\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121815110\r\n\r\nSUPERPOP DA RAINHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121858901\r\n\r\nSUPPER MIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121855341\r\n\r\nTANIA CRISTINA GONZALEZ LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n121812707\r\n\r\nTANIA MARIA BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n121806430\r\n\r\nTCG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121808017\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n121852474\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n121807355\r\n\r\nTECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121781208\r\n\r\nTECRI DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121814742\r\n\r\nTELLES TOUR CENTRO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121349977\r\n\r\nTERRA ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121369595\r\n\r\nTERRAS DE PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121846270\r\n\r\nTFT PREPARACAO E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121390748\r\n\r\nTHE AXXON GROUP PRIVATE EQUITY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121841065\r\n\r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120565854\r\n\r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121730948\r\n\r\nTOMAZ M BEZERRA MERCEARIA ME \r\n\r\n121858340\r\n\r\nTRANSPART PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121750515\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121852024\r\n\r\nTRANSPORTE UNI RIO EXPRESS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121845052\r\n\r\nTRANSVETOR LOCACAO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121851710\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n121847004\r\n\r\nTRIAL TRIPLICE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121845630\r\n\r\nTUIUTI S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121834921\r\n\r\nTURMA DA SOL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121841545\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121027376\r\n\r\nUNICRED CAMPOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n121838188\r\n\r\nVAJRA CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121837688\r\n\r\nVALENTE HAIR STYLE LTDA ME \r\n\r\n121858545\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n121847071\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121847098\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121847160\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121847209\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121847268\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121847292\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121547523\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121814173\r\n\r\nVAX CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n121838595\r\n\r\nVERSATIL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121367711\r\n\r\nVIACAO GARCIA LTDA \r\n\r\n121576604\r\n\r\nVICTOR COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n121771067\r\n\r\nVIDA MINHA DE TERESOPOLIS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121847047\r\n\r\nVIVOONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121847497\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n121848051\r\n\r\nW J DA MATTA ME \r\n\r\n121137287\r\n\r\nWAGNER ROBERTO NEVES DA SILVA 01608065774 ME \r\n\r\n121838471\r\n\r\nWALCOR SECURITY TERCEIRIZACAO E ALARMES LTDA ME \r\n\r\n121737330\r\n\r\nWALLACE SILVA GOMES \r\n\r\n121789730\r\n\r\nWALNETE ERCOLIN TEIXEIRA ME \r\n\r\n121666832\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ VIEIRA FEITOZA \r\n\r\n121809846\r\n\r\nWECSLEI DA SILVA MOURA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n112021913\r\n\r\nWEIBULL & CONSORTES EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121806723\r\n\r\nWHEREINRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121834638\r\n\r\nWILLIAN SILVERIO DA SILVA \r\n\r\n121852300\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n121852245\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n121852466\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121665194\r\n\r\nWMAIA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121781330\r\n\r\nWMIDIA COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n121852105\r\n\r\nXANGAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121397580\r\n\r\nXISTO SIMOES FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121861082\r\n\r\nXMIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121846148\r\n\r\nYALU07 MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n121849643\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121852172\r\n\r\nZIG VEDA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121846687\r\n\r\nZOBOLI RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1320099"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1320101": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 01 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121844803\r\n\r\nEMAVA DO BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121116549\r\n\r\nEXPO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121169820\r\n\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120917211\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA \r\n\r\nId: 1320101"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1320100": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121779050\r\n\r\n121843246\r\n\r\n121016285\r\n\r\n121863638\r\n\r\n121758133\r\n\r\n121858987\r\n\r\n121858960\r\n\r\n120970791\r\n\r\n121711560\r\n\r\n120795620\r\n\r\n121843394\r\n\r\n121811948\r\n\r\n121333272\r\n\r\n121773493\r\n\r\n121837050\r\n\r\n121814505\r\n\r\n121793117\r\n\r\n121814653\r\n\r\n121750752\r\n\r\n121151573\r\n\r\n121151735\r\n\r\n121151794\r\n\r\n121810950\r\n\r\n121372219\r\n\r\n121841200\r\n\r\n121845940\r\n\r\n121837041\r\n\r\n121576833\r\n\r\n121813371\r\n\r\n121785866\r\n\r\n121759091\r\n\r\n121813010\r\n\r\n121694500\r\n\r\n121720411\r\n\r\n113206976\r\n\r\n114531412\r\n\r\n120436493\r\n\r\n121140490\r\n\r\n121734684\r\n\r\n121777928\r\n\r\n121382605\r\n\r\n121382664\r\n\r\n121707865\r\n\r\n120856018\r\n\r\n121773256\r\n\r\n120947447\r\n\r\n120745500\r\n\r\n121810704\r\n\r\n121001920\r\n\r\n121859398\r\n\r\n121372847\r\n\r\n121236790\r\n\r\n121809170\r\n\r\n121790282\r\n\r\n121815366\r\n\r\n121724131\r\n\r\n121837114\r\n\r\n121808580\r\n\r\n121814181\r\n\r\n121852334\r\n\r\n121814084\r\n\r\n121814092\r\n\r\n121814122\r\n\r\n121816559\r\n\r\n121839966\r\n\r\n121613860\r\n\r\n121757390\r\n\r\n121670104\r\n\r\n121792625\r\n\r\n121691012\r\n\r\n121841731\r\n\r\n121805913\r\n\r\n121341470\r\n\r\n121792277\r\n\r\n121855570\r\n\r\n121655059\r\n\r\n121823830\r\n\r\n121844129\r\n\r\n121758621\r\n\r\n121777375\r\n\r\n121838579\r\n\r\n121792749\r\n\r\n121709655\r\n\r\n120984318\r\n\r\n121845591\r\n\r\n121847640\r\n\r\n121837483\r\n\r\n121815463\r\n\r\n121816109\r\n\r\n121431800\r\n\r\n121855279\r\n\r\n121845540\r\n\r\n121859053\r\n\r\n121848850\r\n\r\n121848884\r\n\r\n121848922\r\n\r\n121239888\r\n\r\n121851958\r\n\r\n121767507\r\n\r\n121786293\r\n\r\n121843777\r\n\r\n121787540\r\n\r\n121848167\r\n\r\n121811514\r\n\r\n121852008\r\n\r\n121846326\r\n\r\n121716040\r\n\r\n121751686\r\n\r\n121548961\r\n\r\n121839850\r\n\r\n121860574\r\n\r\n121858103\r\n\r\n121838935\r\n\r\n121792854\r\n\r\n121846776\r\n\r\n121291863\r\n\r\n121766012\r\n\r\n121857883\r\n\r\n121859274\r\n\r\n121851672\r\n\r\n121757471\r\n\r\n121757501\r\n\r\n121343391\r\n\r\n121855791\r\n\r\n121837807\r\n\r\n121811832\r\n\r\n121371808\r\n\r\n121847144\r\n\r\n121841790\r\n\r\n121860663\r\n\r\n121769577\r\n\r\n121580121\r\n\r\n121579905\r\n\r\n121580040\r\n\r\n121847110\r\n\r\n121790851\r\n\r\n121203840\r\n\r\n121163326\r\n\r\n121742474\r\n\r\n121846300\r\n\r\n121777448\r\n\r\n121765873\r\n\r\n121765806\r\n\r\n121707776\r\n\r\n121815161\r\n\r\n121815315\r\n\r\n121815218\r\n\r\n121839761\r\n\r\n121837777\r\n\r\n121817326\r\n\r\n121816826\r\n\r\n121696316\r\n\r\n121070689\r\n\r\n121795713\r\n\r\n121029751\r\n\r\n121029646\r\n\r\n121726746\r\n\r\n121753492\r\n\r\n121839605\r\n\r\n121837432\r\n\r\n121810224\r\n\r\n121751082\r\n\r\n121859380\r\n\r\n121833623\r\n\r\n121789896\r\n\r\n121814572\r\n\r\n121769852\r\n\r\n121852997\r\n\r\n121857778\r\n\r\n121813681\r\n\r\n121841642\r\n\r\n121820246\r\n\r\n121820025\r\n\r\n121852490\r\n\r\n121208290\r\n\r\n121570479\r\n\r\n121845192\r\n\r\n121866432\r\n\r\n121844447\r\n\r\n121814645\r\n\r\n121725600\r\n\r\n121820521\r\n\r\n121790312\r\n\r\n121810925\r\n\r\n121842029\r\n\r\n120989441\r\n\r\n121202402\r\n\r\n121203115\r\n\r\n120989433\r\n\r\n121116050\r\n\r\n121116069\r\n\r\n120741822\r\n\r\n120934795\r\n\r\n114545146\r\n\r\n121569659\r\n\r\n121569527\r\n\r\n121844021\r\n\r\n121834620\r\n\r\n121060284\r\n\r\n121061140\r\n\r\n121840450\r\n\r\n120304023\r\n\r\n121844510\r\n\r\n114545120\r\n\r\n121002268\r\n\r\n121722635\r\n\r\n121671542\r\n\r\n121641554\r\n\r\n121039390\r\n\r\n121809803\r\n\r\n121819183\r\n\r\n121820106\r\n\r\n121785920\r\n\r\n121696820\r\n\r\n121793419\r\n\r\n121839249\r\n\r\n121698742\r\n\r\n121570258\r\n\r\n121023214\r\n\r\n121164055\r\n\r\n121023192\r\n\r\n121164020\r\n\r\n121837599\r\n\r\n121837670\r\n\r\n121815757\r\n\r\n120159813\r\n\r\n121368386\r\n\r\n121848566\r\n\r\n121779670\r\n\r\n121862135\r\n\r\n121857549\r\n\r\n121786820\r\n\r\n121256049\r\n\r\n121802736\r\n\r\n121557448\r\n\r\n121815226\r\n\r\n121814912\r\n\r\n121814947\r\n\r\n121814971\r\n\r\n121852180\r\n\r\n121859576\r\n\r\n121838552\r\n\r\n121754839\r\n\r\n121794490\r\n\r\n121805107\r\n\r\n121783367\r\n\r\n121838358\r\n\r\n121812596\r\n\r\n121858570\r\n\r\n121551555\r\n\r\n120946386\r\n\r\n120946378\r\n\r\n121839915\r\n\r\n121810240\r\n\r\n121858456\r\n\r\n121838480\r\n\r\n121673839\r\n\r\n121844099\r\n\r\n121841618\r\n\r\n121769356\r\n\r\n121769330\r\n\r\n121841782\r\n\r\n121839443\r\n\r\n121846024\r\n\r\n121770656\r\n\r\n121332730\r\n\r\n121838099\r\n\r\n121811743\r\n\r\n121750744\r\n\r\n121806049\r\n\r\n121839206\r\n\r\n121837360\r\n\r\n121841880\r\n\r\n121736660\r\n\r\n121844293\r\n\r\n121671194\r\n\r\n121841944\r\n\r\n121851974\r\n\r\n121838862\r\n\r\n121843742\r\n\r\n121766217\r\n\r\n121812871\r\n\r\n121696987\r\n\r\n121842070\r\n\r\n121813738\r\n\r\n121771393\r\n\r\n121769631\r\n\r\n121455939\r\n\r\n121823857\r\n\r\n121818730\r\n\r\n121841758\r\n\r\n121837459\r\n\r\n121845222\r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